Minding the Gap Between Expectations and Perceptions of Democracy = Refletindo sobre a distância entre expectativas e percepções da democracia

Este trabalho utilizou modelos de nível misto para estimar as avaliações da democracia a partir de dados do documento Wave 6 do European Social Survey. Foram utilizadas novas medidas de expectativas democráticas acerca de eleições e sistemas partidários, juntamente com o item "satisfação com a democracia”, para testar os efeitos de regras eleitorais sobre a percepção da democracia.

Liberdade de Expressão e os Mecanismos de Promoção do Pluralismo nos Meios de Comunicação Social

O objetivo deste trabalho é demonstrar que intervenção regulatória para promoção do pluralismo nos meios de comunicação social é condizente com a ordem democrática instituída pela Constituição Brasileira de 1988, e tem papel fundamental na garantia do pleno exercício do direito à liberdade de expressão. Demonstraremos que a proposta está em harmonia com as concepções contemporâneas sobre o regime democrático, que emergiram na segunda metade do século XX. Serão explorados os preceitos constitucionais que incidem sobre a discussão, quais sejam, o pluralismo político, a liberdade de expressão e o dever de proporcionalidade, que vincula a atividade dos poderes públicos. Delinearemos os contornos do conceito de regulação, expondo a discussão sobre sua aplicabilidade ao setor de comunicação social, e os tipos de políticas públicas comuns nesse sentido, o que inclui a promoção de pluralismo. Listaremos os mecanismos de promoção de pluralismo interno e externo verificados no direito comparado. À luz dos entendimentos consignados no texto e das discussões em voga sobre a regulação do mercado de comunicação, iremos propor parâmetros de interpretação para futuras políticas públicas de promoção do pluralismo no mercado de comunicação social brasileiro.

A representação social da África e dos africanos

A África e os africanos são, sem dúvida, objetos especiais para a abordagem das Ciências Sociais e Humanas. O Brasil foi um dos países que receberam mais escravos negros oriundos da África. Houve momentos na história que a população negra e escrava suplantavam a população branca de origem européia, dona daqueles escravos. No início do século XIX, a capital do império, o Rio de Janeiro, era denominado por pequena África, tal o número da população negra existente. Devido a esta forte ligação, discursos foram criados para intermediar a relação destes dois povos. A teoria das representações sociais é convocada neste trabalho como instrumento teórico metodológico com os objetivos de investigar o processo de formação e a estrutura da representação social da África e dos africanos. Para alcançar tais finalidades foram realizados dois tipos de entrevistas: o primeiro foi uma entrevista fechada, realizada com 200 estudantes de graduação da UERJ, os sujeitos da presente pesquisa, com a finalidade de obter dados que pudessem ser analisados pela abordagem estrutural. Desses 200 entrevistados, 25 também responderam perguntas abertas, caracterizando uma entrevista semi-estruturada que visava abordar os aspectos processuais das representações. Na análise, verificou-se que a representação da África está muito ligada as mazelas, como pobreza, fome e miséria enquanto a representação social dos africanos está relacionada a aspectos mais positivos, como alegria, luta e cultura. A discrepância destes resultados gerou a necessidade de voltar a campo para investigar o porquê das gritantes diferenças entre estas duas representações. Destes 20 alunos entrevistados, 35% acreditam que as imagens negativas da África têm relação com as imagens veiculadas pela mídia e outros 30% crêem que isso é conseqüência da grande pobreza que existe lá. Já a imagem positiva dos africanos está relacionada a naturalização de aspectos positivos atribuídos aos africanos, como alegres e obstinados (30%) e uma identificação entre brasileiros e africanos(25%). A análise mostra que enquanto a representação social da África é muito veiculada ao discurso midiático, a representação social dos africanos relaciona-se fortemente aos discursos politicamente corretos como a democracia racial.

A Venezuela contemporânea: do antineoliberalismo ao anticapitalismo? Uma formação social em disputa hegemônica

A retomada do processo de acumulação de capital no pós-crise dos anos 1970 demandou profundas alterações no capitalismo mundial, que se traduziram, fundamentalmente, em uma nova estratégia (autointitulada) de desenvolvimento que disputasse a hegemonia teórica, ideológica, política e econômica com o keynesianismo. Esta nova estratégia, denominada neoliberal (e o receituário de políticas dela resultante) foi amplamente difundida nos países da periferia do capitalismo mundial. O neoliberalismo, por um lado, mostrou-se incapaz de retomar o crescimento/desenvolvimento econômico com distribuição de renda e, por outro lado, aprofundou a dependência dos países periféricos em relação aos centros do capitalismo mundial, pela via da intensificação da superexploração da força de trabalho. Nesse contexto, ao final do século XX, se estabeleceu uma crise do neoliberalismo (ainda que não se trate de uma derrota) que, em grandes linhas, colocou em xeque tais políticas e teve, como consequência, a subida ao poder de vários governos na região latino-americana que foram eleitos a partir do descontentamento social com seus resultados. Na Venezuela, mais especificamente, o projeto de transformações proposto para o país no pós-1999 é manifestação de rechaço ao neoliberalismo. Como o cenário histórico para compreensão dos conflitos, que resultaram na constituição de um projeto de sociedade anti-hegemônico na Venezuela (a hegemonia do povo) nos últimos anos, remonta ao marco da inserção do país no capitalismo dependente e periférico, é possível afirmar que as transformações pós-1999 transitaram da constituição de um projeto antineoliberal para uma proposta anticapitalista (o chamado Socialismo do Século XXI). Esse projeto de transformações não está, entretanto, isento de contradições e limites (internos e externos). Em que pese essa afirmação, o capítulo mais recente da trajetória histórica de constituição da sociedade venezuelana possui inequívocos avanços, capitaneados pelo papel central que assume o Estado. Este, ao retomar o efetivo controle sobre os recursos petroleiros em benefício da maioria da população, promove progressos em direção a consolidação da soberania nacional, da justiça social e também da constituição de uma democracia participativa e protagônica.

Serviço social e educação: o exercício profissional dos assistentes sociais em escolas públicas de favelas

A proposta deste estudo inserido na linha de pesquisa Questão Social e Democracia, do Programa de Pós-Graduação em Serviço Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), articulada com o Centro de Estudos Octavio Ianni e com o Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Espaços Populares da REDES da Maré - realiza uma análise do exercício profissional de 42 assistentes sociais que atuam nas escolas públicas de Ensino Fundamental da rede pública da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro. Considerando que escolas das favelas, distintas das demais escolas públicas do asfalto, possuem características que, incorporando os estigmas e estereótipos que marcam esses territórios, demandam novas necessidades, novas formas de compreensão e intervenção dos sujeitos sociais no âmbito da escola pública, o estudo se propõe também a analisar conceitualmente as favelas e a suas representações sociais. Para tanto, são analisados os atuais contornos da Educação Básica, sobretudo o Ensino Fundamental, onde se inserem os assistentes sociais que atuam na Secretaria Municipal de Educação. Ressaltando a construção histórica da inserção profissional dos assistentes sociais brasileiros no universo escolar, é problematizada a expansão desta requisição nos marcos da primeira década do século XXI. As múltiplas contradições que marcam espaços sócio-ocupacionais das escolas impõem ao assistente social sua inserção qualificada, sua legitimidade, o repensar a escola pública e a construção de projetos de intervenção que avancem na realização dos atendimentos individuais aos educandos e suas famílias. Considerando a dimensão pedagógica intrínseca na prática profissional, a construção desses espaços se torna uma atribuição a ser desenvolvida pelo assistente social que requer re-pensar a forma como ocorre o exercício profissional nesses espaços. Para tanto, foi realizado uma coleta de dados com 42 profissionais onde, para atingir os objetivos propostos foi pesquisado o perfil destes profissionais; sua formação acadêmica, local e condições de trabalho, experiência profissional, questões sobre o exercício profissional, sobre as dimensões do trabalho profissional, sobre a escola, sobre a relação com a comunidade e o entorno, e sobre a participação dos assistentes sociais em espaços de organização política.

La economía solidaria como movimiento social: el caso de REAS-Navarra

El estudio determina las características de la Economía Solidaria, desde la perspectiva de los movimientos sociales, en el marco del análisis de las auditorías de REASNavarra. Se contextualizan mediante revisión bibliográfica las características, tanto de la Economía Social y Solidaria (ESS) como de la Economía Social, y se contrasta con el caso particular de Navarra (España). Para el análisis de dichas auditorías se utilizó un enfoque metodológico longitudinal, resultando del mismo una “foto” representativa del comportamiento de las empresas de REAS-Navarra a lo largo de los años (2009, 2011 y 2013). El estudio concluye que REAS-Navarra, si bien cumple con criterios defendidos desde la Economía Solidaria, presenta debilidades en cuanto a la metodología utilizada para auditar sus empresas, y de los resultados del análisis de las auditorías sociales se desprenden dudas respecto al nivel de autonomía y democracia en estas empresas, lo que puede significar un riesgo para su continuidad.

Challengers to provisional republicanism: the official republican movement, people’s democracy and the Irish republican socialist party, 1968–98

The Provisional IRA and its political wing Sinn Féin have attracted by far the greatest scholarly interest of all the players in the Northern Irish conflict. This emphasis is perfectly legitimate, given the centrality of the Provos to so many turning-points in the conflict, from the collapse of Stormont in the early 1970s to the hunger strikes of the following decade and the ceasefires which were followed by the Belfast Agreement. My project, however, looks at political groups that at one time or another challenged the Provos for leadership of the militant, anti-state constituency in Northern Ireland (chiefly based in the Catholic working class). Although never as large or influential as the Provisional republicans, groups such as the Official IRA and the Irish Republican Socialist Party sometimes had a discernible impact on the course of events which is overlooked by most studies, and often pioneered ideas and tactics that were later adopted by the Provos themselves. The idea that republicans should embrace political action and work in broad campaigning alliances was promoted by the IRSP and socialist groups such as People’s Democracy before it was taken up by Gerry Adams and his allies, while the Official IRA supported the principle of a settlement based on democratization of the Northern Irish state, which was later accepted by Sinn Féin in the form of the Belfast Agreement. The goal of my research is to provide a novel perspective on the conflict in Northern Ireland, while engaging with theoretical debates about its character.

The legitimation of risk and democracy: A case study of Bt cotton in Andhra Pradesh, India

This thesis explores the inter-related attempts to secure the legitimation of risk and democracy with regard to Bt cotton, a genetically modified crop, in the state of Andhra Pradesh in India. The research included nine months of ethnographic fieldwork, extensive library and newspaper research, as well as university attendance in India, undertaken between June, 2010 and March, 2011. This comparative study (involving organic, NPM and Bt cotton cultivation) was conducted in three villages in Telangana, a region which was granted secession from Andhra Pradesh in July, 2013, and in Hyderabad, the state capital. Andhra Pradesh is renowned for its agrarian crisis and farmer suicides, as well as for the conflict which Bt cotton represents. This study adopts the categories of legitimation developed by Van Leeuwen (2007; 2008) in order to explore the theory of risk society (Beck, 1992; 1994; 1999; 2009), and the Habermasian (1996: 356-366) core-periphery model as means of theoretically analysing democratic legitimacy. The legitimation of risk and democracy in relation to Bt cotton refers to normative views on the way in which power should be exercised with regard to risk differentiation, construction and definition. The analysis finds that the more legitimate the exercise of power, the lower the exposure to risk as a concern for the collective. This also has consequences for the way in which resources are distributed, knowledge constructed, and democratic praxis institutionalised as a concern for social and epistemic justice. The thesis argues that the struggle to legitimate risk and democracy has implications not only for the constitution of the new state of Telangana and the region’s development, but also for the emergence of global society and the future development of humanity as a whole.

Contemporary subject: human rights and democracy

The aim of this paper is to show that only in a society where human rights are honored and democracy is vigorous, the process of subjectivation be possible. It is a critical sociology research. The article is presented in two parts, the first, subject and subjectivity in contemporary times, analyze the obstacles that individuals have for subjective process, and the second, subject and human rights and subject and democracy we argue about the need for human rights and democracy for the process of subjectivation.

A delphy study of the cooperativisation of the social services in the historical territory of Gipuzkoa

This article shows the main results obtained from the Delphi study, which was made of politicians and technicians from the Department of Social Policy in the County Council of Gipuzkoa, concerning the possibility of cooperativizing the provision of social services in this historical territory. With this in mind, the structure of this article is in two different parts. The first part develops the theoretical framework which serves as inspiration for the empirical work, where note is made of the main theoretical proposals that have a bearing on the collective dimension of citizen participation in the management of public services. Among the various models, those which prioritise public participation through social and solidarity economy entities stand out. The second part concerns itself with the presentation of the field research results. To this end, the methodological notes concerning the preparation process for the Delphi analysis are presented first and this is immediately followed by a synthesis of the main results obtained in this study. The article ends with a section of conclusions and future lines of action.

Social economy and economic crisis in the basque country abstract

This article examines the socio-economic evolution of the social economy sector in the Basque Country during the 2008-2014 period of economic crisis. Data have been obtained within a framework of collaboration between university, Basque Government and private sector of the social economy. The results suggest that such entities have evolved better, both in terms of number of enterprises and employment, than the general economy of the Basque Country, while the context of public policies aimed at social economy has worsened over the years. However, in economic terms (measured through the Gross Value Added generated), they have not been able to cope with the crisis in equal conditions to the general economy. The main contribution of this research lies in that, unlike similar studies, it discusses the evolution of the whole sector of the social economy, taking as reference a broad period of the current economic crisis.

Defending the Faith(s)?:Democracy and Hereditary Right in England

The persistence of traditional monarchies in modern societies, which are otherwise characterized by democratic and egalitarian values, remains a paradox in the social sciences. In part this is attributable to the lack of psychological investigation into the relationship between subject and sovereign, and in particular the ways in which the political and social values of the citizenry shape understandings of a hereditary monarch’s right to represent a national community. Adopting the qualitative analysis methods of discursive psychology and grounded theory, the current study examines vernacular accounts of nationhood and monarchy in England in both formalized conversational interviews (n = 60) and impromptu street interviews (n = 56). Focusing on accounts of Prince Charles’s recent proposal to change the role of the monarch, from “Defender of the (Christian) Faith” to “Defender of Faiths,” those in favor treated it as a positive step towards reflecting a diverse (religious) community, bringing the monarchy into line with current concerns of pluralism and upholding
values of personal choice and individual rights. Participants who rejected the proposed change in title construed it as antithetical to these values in terms of reflecting personal stake and interest, an abuse of power, or an imposition on other faiths. In all accounts, the prime concern was in safeguarding the political and social values of the citizenry. In conclusion it is argued that the study of subjects’ relationship to the monarch, its function and legitimacy, can provide an opportunity to examine how values can characterize a national community and facilitate national diversity.