Tribunos do povo, servos de Deus : um estudo antropológico sobre políticos e religião na cidade de Porto Alegre

A presenta dissertação pretende ser uma contribuição para o debate acerca das combinaçãoes e imbricaçãoes entre religião e política no Brasil, enfocando a atuação de dois vereadores da Câmara Municipal de Porto Alegre (CMPA) que são também pastores da Igreja Universal do Reino de Deus (IURD). A etnografia do primeiro mandato destes pastores-vereadores, incluindo-se aí sua recente campanha à reeleição, traz para a reflexão acerca das interferências mútuas entre estes dois campos da realidade social.Se, no início, vemos tais parlamentares colocarem sua Igreja acima dos partidos e buscarem uma "sacralização" da tribuna, locus que pretendem converter em mais espaço de difusão da "palavra de Deus", com o passar do tempo, todavia, evidencia-se uma necessidade destes sujeitos se adequarem a uma lógica de atuação condizente com uma certa concepção de política vigente no país, a qual enfatiza a importância de uma democracia "moderna" e "laicizada". Entretanto, isto necessariamente não implica num enfraquecimento do papel de mediação que estes agentes cumprem ao estabelecer vínculos entre instâncias burocráticas-estatais e seus"fiéis-eleitores": as "doações" que fazem aos "necessitados" são inscritas numa lógica de reciprocidade que , baseada em elementos presentes num certo "imaginário religioso", se pretende bastante diferenciada do clientelismo e do assistencialismo. Por outro lado, a análise da votação obtida por estes parlamentares nas últimas eleições sugere que este "trabalho social" não foi suficiente para expandir as "bases eleitorais" para além do espaço da Igreja: ao invés de uma ampliação, houve um pequeno declínio em relação ao pleito anterior, convidando-nos a uma reflexão sobre os limites da expansão eleitoral dos "políticos religiosos".

Uma avaliação do acesso à qualidade de vida dos moradores dos bairros Rubem Berta e Moinhos de Vento, em Porto Alegre/RS

De acordo com o Censo Demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), realizado no ano de 2000 (PMPA, 2004a, 2004b), existem grandes disparidades socioeconômicas entre os bairros Rubem Berta e Moinhos de Vento, em Porto Alegre/RS. Como exemplo, o rendimento médio mensal dos responsáveis pelo domicílio nos bairros referidos, captados em 2000, foi de 29,33 salários mínimos no bairro Moinhos de Vento e de 4,05 salários mínimos no bairro Rubem Berta. Inicialmente, elege-se o quesito renda para, então, partir-se em busca de dimensões mais abrangentes em termos de qualidade de vida. Objetiva-se verificar o acesso à qualidade de vida dos habitantes dos bairros Rubem Berta e Moinhos de Vento realizando-se um estudo comparativo entre os dois bairros pesquisados, por meio da Abordagem da Capacitação e, mais especificamente, das capacitações centrais de Martha Nussbaum (2000), como também sob a impressão dos próprios sujeitos estudados. Discute-se também a possibilidade do enfoque da capacitação contribuir para a elaboração e avaliação de programas sociais. Uma pesquisa de campo caracteriza o tipo de estudo. O método de investigação é a análise interpretativa, fundamentada em entrevistas baseadas nas dez capacitações centrais de Nussbaum (2000), bem como nos métodos comparativo e observacional casual. As entrevistas foram realizadas junto a membros das associações de moradores dos bairros Rubem Berta (Associação Comunitária de Moradores do Conjunto Residencial Rubem Berta - AMORB) e Moinhos de Vento (Moinhos Vive). Como resultados, a pesquisa apresenta alguns elementos que levam a crer que seis blocos temáticos (dos dez abordados) sintetizam as maiores preocupações dos moradores do bairro Rubem Berta (saúde; violência; nutrição e habitação; planejamento familiar; educação, cultura e diversão; e meio ambiente), e que dois blocos temáticos (violência e meio-ambiente) constituem as maiores preocupações do bairro Moinhos de Vento.

Estado, política e gestão na/da educação em Porto Alegre : 1989-2004 : avanços e limites na produção da democracia sem fim

Esta tese fundamenta-se na descrição e interpretação das políticas e da gestão do ensino público desenvolvido em Porto Alegre durante os 16 anos (1989-2004) em que o PT- Partido dos Trabalhadores, através da Administração Popular, governou a cidade, tendo como problemática os avanços, os limites e as contribuições dessa experiência na produção de um “outro mundo possível”. O referencial teórico, fundamentado em autores do campo da política, sociologia, da educação e de teorias críticas de outros campos do conhecimento, como Karl Marx, Henri Lefebvre, Immanuel Wallerstein, Boaventura de Sousa Santos e Stephen Stoer, é apresentado nos 3 primeiros capítulos. O mesmo desloca-se do mais global e abstrato, da globalização econômica, política e social, inserindo nela a discussão dos conceitos Estado, de gestão (gerir, surfar e pilotar), de política (polity, politics e policy) e as reconfigurações dos sistemas de ensino (STOER, 2004) na transição paradigmática (SANTOS, 1999) e da crise do sistema-mundo (WALLERSTEIN, 2005), para o mais cotidiano (LEFEBVRE, 1973, 1991) das relações sociais e educativas na cidade. Chegando a este ponto, se verificou como estabeleceram as relações da gestora da educação em Porto Alegre (a Secretaria Municipal de Educação) no sistema municipal de ensino, em particular, na sua relação com as escolas e professores, no processo de implementação das políticas educativas durante os 16 anos em que o Partido dos Trabalhadores esteve à frente da Prefeitura Municipal da cidade. Na parte empírica do estudo, capítulos 4 ao 8, apresento e discuto o que o PT, em seus documentos nacionais, percebia e qualificava como educação no contexto de nosso país ao longo dos anos oitenta e noventa, como pano de fundo e paralelo ao desenvolvido em Porto Alegre através da SMED. Detalho manifestações de dirigentes da educação e do governo municipal, das atividades de cada gestão (1989-2004) e das Leis encaminhadas pelo Executivo e/ou vereadores como as que criaram o Conselho Municipal de Educação, os Conselhos Escolares, as Eleição de Diretores e o Sistema Municipal de Ensino. Apresento manifestações das escolas e dos professores e alunos, publicadas em âmbito acadêmico. Portanto, a partir do referencial teórico (dialético-histórico-espacial, HARVEY, 2004) que articulou o descritivo, o analítico-regressivo e o histórico-genético (LEFEBVRE, 1984), na descrição, sistematização e interpretação do material empírico (políticas, documentos, panfletos, programas do PT; mais Leis, relatórios de gestão, manifestações de dirigentes da SMED; teses, dissertações, pesquisas e artigos de pesquisadores da UFRGS), aponto os avanços, limites e contradições revelados na produção da democracia sem fim (SANTOS, 1998, 2005), desta experiência contra-hegemônica . Disto, a tese: forças políticas contra-hegemônicas ao sistema capitalista em que vivemos, ao ‘ocuparem espaços de poder’, podem avançar no desenvolvimento de políticas alternativas àquele, bem como na produção de novas relações sociais. Neste sentido, as escolas, professores, comunidades escolares e movimentos sociais podem se tornar sujeitos de suas próprias ações e obra educativa, na relação com o Estado/governo, ainda que o Estado e suas instituições estejam circunscritos a regras legais, normas e procedimentos e práticas sociais a grupos vinculados ao status quo e ao establishment. Isto depende da forma como as políticas, os conteúdos e as formas de implementação são geridas. Agindo assim, constrói-se um Estado como novíssimo movimento social (SANTOS, 1998, 2005), para o qual, a experiência de gestão da e na educação municipal de Porto Alegre, pelo PT e partidos de esquerda por 16 anos, aportaram contribuições significativas para a efetivação de um “outro mundo possível”, em alternativa ao que vivemos.

Curso supletivo de primeiro grau : um estudo de caso sobre a evasão escolar no municipio de Porto Alegre, RS, 1981

Esta pesquisa teve por objetivo caracterizar o aluno matriculado no nível 4 do Curso Supletivo, em 1981, na Escola Estadual de 1o Grau Araújo Porto Alegre, do município de Porto Alegre, RS, bem como levantar possíveis fatores que estejam relacionados com a sua evasão escolar e perspectivas de estudo. A amostra constituiu-se de 88 alunos, que foram caracterizados quanto ao sexo, idade, estado civil, situação profissional, renda mensal, número, motivos e período de interrupções de escolaridade anterior, idade de ingresso no mercado de trabalho, dificuldades para freqüentar o Curso Supletivo e perspectivas de continuidade dos estudos. O instrumento de coleta de dados foi um questionário, aplicado pela própria pesquisadora. Para análise dessas variáveis, utilizou-se o tratamento estatístico descritivo, com cálculo de médias, variância e desvio-padrão. A associação entre algumas variáveis foi estudada pela aplicação do teste do qui-quadrado (X2), a nível de significância de 0,05, e pelo coeficiente de correlação de Pearson. Os resultados permitiram concluir que o nível 4 do Curso Supletivo funciona como uma nova oportunidade de estudo oferecida a alunos jovens, na faixa etária de "15 a 19 anos", solteiros, que abandonaram a escola por razoes socio- econômicas, alguns exercendo atividades de trabalho desde os 10 anos. Ao freqüentá-lo, os alunos, de modo geral, nao esperam que o certificado de 1o grau venha conseguir-lhes emprego ou promoção no emprego atual. As perspectivas de continuidade dos estudos prende-se, de imediato,ao ingresso em diversas modalidades do ensino de 2o grau e, posteriormente,a um Curso Universitário. Verificou-se, ainda, que o abandono do sistema formal é um antecedente que depois se repete na trajetória escolar dos alunos no Curso Supletivo. A incidência mínima de evasão no nível 4, do Curso Supletivo, da escola em estudo, é um fato que constatamos também nas outras escolas das quatro áreas educacionais.

As interações entre supervisores e professores em escola da Rede Municipal de Porto Alegre

Com o objetivo de desvelar como interagem supervisores e professores, e que fatores interferem nas trocas entre estes sujeitos enquanto trabalham em torno da proposta pedagógica, foi desenvolvida a pesquisa em uma escola da Rede Municipal de Porto Alegre, no segundo semestre de 2004. Os dados coletados foram analisados principalmente a luz da teoria de Jean Piaget. Destacaram-se as preocupações dos supervisores e professores com os aspectos ligados ao desenvolvimento do processo de aprendizagem e com a realidade social de seus educandos, como fatores que interferem nas trocas entre os sujeitos da pesquisa. Estes fatores eram manifestados pelos supervisores e professores através de Condutas Recorrentes, que segundo a teoria piagetiana apontaram para a possibilidade de qualificação da prática pedagógica mediante as interações entre os sujeitos, considerando as argumentações, contraargumentações, desafios, reflexões e questionamentos que aconteceram nas reuniões observadas. As Condutas Recorrentes, portanto, ganharam destaque como compensações ativas em busca de superação dos desequilíbrios que envolvem a prática pedagógica e que, por isso, possibilitam avanços individuais e coletivos, que tendem do egocentrismo à cooperação, potencializando assim a qualificação da ação educativa. De maneira geral tal pesquisa propõe a revisão de conceitos e abordagens fundamentais a partir da perspectiva sociológica da obra de Jean Piaget.

A dois passos do paraíso?: análise sobre a construção da favela Paraisópolis (São Paulo-SP) como destino turístico Rio de

Essa dissertação versa sobre a construção da favela Paraisópolis (São Paulo- SP) como destino turístico. Estevão, Berbela e Antenor, moradores da favela, realizam “trabalhos artísticos” que compõem o elemento principal da atratividade turística de Paraisópolis. A partir do trabalho de campo, do tipo observação participante, descrevo os posicionamentos divergentes dos artistas, guias de turismo e a União de Moradores de Paraisópolis. Aponto que esses posicionamentos geram disputas simbólicas e relações de poder entre os diversos atores envolvidos no processo de transformação de Paraisópolis em um destino turístico. A intenção principal é entender como esse processo é perpassado por conflitos, tanto de ordem econômica quanto de ordem política e ideológica. A perspectiva de análise tem como enfoque central as visões em disputa sobre o turismo e as práticas que as tomam por base. Assim, procuro entender como os valores e práticas locais se articulam com ações e discursos exógenos voltados para o desenvolvimento do turismo.

Qualidade bacteriológica de leite bovino de mistura, in natura e beneficiado, e detecção sorológica de Brucelose em rebanhos da Região Metropolitana de Porto Alegre

O leite é uma fonte excelente de nutrientes tornando-se um meio de cultura ideal para o crescimento de microrganismos potencialmente patogênicos. Estes microrganismos podem comprometer a qualidade e segurança do leite e seus derivados e podem contaminar o homem através da ingestão do leite in natura ou beneficiado contaminados. Para estimar a qualidade microbiológica do leite in natura, foram coletadas 116 amostras em 42 propriedades leiteiras nos municípios de Esteio, Glorinha, Gravataí, Sapucaia do Sul e Viamão, no Estado do Rio Grande do Sul, Brasil. A presença de coliformes fecais e E. coli foi confirmada em 24 isolados, referentes a oito propriedades. Neste trabalho não foi possível detectar a presença de Salmonella sp. As amostras testadas estavam dentro dos padrões exigidos pela legislação para microrganismos mesófilos e psicrotróficos, porém alguns autores citam que contagens acima de 3 log.ufc.ml-1 podem ser prejudiciais ao processamento do produto. Para detecção de anticorpos específicos de Brucella sp. foi utilizado o Teste de Anel de Leite, em 181 amostras (116 amostras coletadas acrescidas de 65 fornecidas pela indústria de beneficiamento), sendo encontradas dez amostras positivas em três propriedades. A qualidade higiênico-sanitária nas propriedades analisadas demostrou ser adequada, porém foi evidenciada a presença microrganismos patogênicos em algumas amostras representando um risco à saúde pública.

Desenvolvimento de técnica para avaliação da atividade das isoenzimas 5-alfa-redutase I e II em tecido prostático de pacientes do Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Resumo não disponível

Contribuição da avifauna como indicador da integridade ambiental na estação experimental de Holambra - SP

Os agricultores têm o importante papel de alimentar uma população crescente, fornecer matéria prima para inúmeras indústrias e para a geração de energia, tudo de forma saudável e sustentável. Também está nas mãos dos agricultores a grande responsabilidade de manter uma área de preservação em suas propriedades para garantir a qualidade do solo e água e conservação da flora e fauna. O novo código florestal - Lei nº. 12.651 de 25 de maio de 2012 - estabelece que todas as propriedades rurais devem manter áreas de reserva legal e de preservação permanente. A Estação Experimental de Holambra, estudada nesta dissertação, segue a Lei vigente. Esta Estação Experimental é uma pequena propriedade da multinacional Syngenta, localizada no município de Holambra, onde são testados agrotóxicos e sementes para fins de registro e pesquisa. Nesta propriedade são seguidas as boas práticas agrícolas, de tal forma que não ocorram contaminações de solo e água ou erosão. As áreas de preservação são de mata nativa e reflorestamento e são mantidas sem perturbações antrópicas. Foram feitos levantamentos da avifauna nas áreas de preservação permanente e de reserva legal nos anos de 2003, 2005, 2010 e 2013. Os dados de levantamento da avifauna indicaram uma tendência de aumento de diversidade e riqueza específica no decorrer dos anos. Além disso, foi visto um aumento de aves florestais, de cerrado e aquáticas, assim como aves com um perfil menos oportunista e de média sensibilidade às alterações antrópicas. Estes dados indicam uma evolução no índice ambiental da área. Apesar do uso intenso de insumos agrícolas na Estação Experimental, não foram encontradas aves mortas ou com sinais de intoxicação. Além disso, foram encontradas diversas aves de topo da cadeia alimentar, que poderiam estar acumulando toxinas, mas que cresceram em riqueza específica durante os levantamentos. Estes dados demonstram que as atividades da estação experimental não estão impactando a avifauna e que a manutenção e cuidado criterioso da área de preservação e seus arredores podem contribuir para a conservação da biodiversidade local.

Estudo do desempenho de reforços de pavimentos asfálticos em via urbana sujeita à tráfego comercial pesado

O presente trabalho apresenta um estudo experimental sobre o desempenho de reforços de pavimentos asfálticos de uma via urbana com elevado volume de tráfego comercial pesado no município de São Paulo, monitorados durante quatro anos desde a mais recente restauração executada. A pesquisa envolveu o acompanhamento sistemático de seções pré-selecionadas na Avenida dos Bandeirantes, por meio de medidas de irregularidade longitudinal com um medidor tipo resposta bem como do trincamento superficial com o mapeamento e registros realizados em campo. A Avenida dos Bandeirantes é o principal corredor de interligação entre as vias localizadas no Oeste do Estado de São Paulo com o Porto de Santos, absorvendo 58% do total de veículos que passam pela Região Metropolitana, totalizando aproximadamente de 250.000 veículos/dia (em ambos os sentidos), sendo destes, cerca de 20.000 caminhões. Combase em dados levantados em campo e em projetos de restauração anteriormente realizadosforam desenvolvidos modelos empíricos de previsão de desempenho dos reforçosde pavimentos asfálticos,levando em consideração fatores relevantes para seu comportamento. Para isto, foram testados modelos lineares com diferentes estruturas de covariância e também modelos de regressão logística, que ao final mostraram-se mais conservadores que aqueles empregados na previsão de desempenho do programa HDM-4, para as condições do problema, no que tange à evolução do trincamento. No caso de previsão de irregularidade, observaram-se resultados similares entre os modelos desenvolvidos e aqueles preconizados pelo programa HDM-4. Fornecer suporte para decisões relacionadas à gerência de manutenção de pavimentos urbanos de grandes metrópoles e considerar modelos estatísticos ainda pouco utilizados para prever desempenho foram as principais contribuições buscadas durante a realização da pesquisa.

Parcerias com o setor privado em serviços de saúde e inovações na gestão da atenção básica: o caso da rede municipal de Suzano, SP

O objetivo dessa pesquisa é fazer uma avaliação dos resultados obtidos por novas políticas de saúde implementadas em escala municipal. Essa avaliação foi feita pela caracterização do processo de cessão parcial da rede de Atenção Básica de um município de médio porte - Suzano, SP - para gestão pelo setor privado por meio de convênio. A parceria com o setor privado na prestação de serviços de saúde é uma das mais importantes políticas introduzidas no Sistema Único de Saúde (SUS) desde sua criação; contudo, existem poucos estudos que avaliem o seu impacto na saúde da população ou no acesso aos serviços de saúde, e isso se deve à falta de compreensão sobre os variados tipos de interação entre o sistema de saúde e os atores sociais e instituições que estão envolvidos em sua implementação e gestão. O estudo foi realizado com pesquisa bibliográfica sobre a contratualização, convênios e parcerias na saúde brasileira, seguida de trabalho de campo no município de Suzano. Lá foram ouvidos gestores públicos na Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e, depois, foram realizadas 19 entrevistas semi-estruturadas com gerentes, médicos e enfermeiros de 12 equipamentos de saúde da rede de Atenção Básica municipal. Depois foram realizadas outras 4 entrevistas com gestores da SMS. O conjunto de unidades investigado reflete a diversidade de bairros, populações e necessidades de saúde de um município de porte médio, com uma rede de saúde bastante sofisticada e avaliada positivamente dentro dos parâmetros nacionais. Verificou-se que, apesar das dificuldades e dos objetivos que ainda não foram alcançados, existe um padrão recorrente na gestão do SUS que é bastante positivo: as reformas federais que foram implementadas paulatinamente desde 1990 têm baseado-se em avaliações corretas sobre os problemas do SUS e, ainda que lentamente, têm conseguido produzir transformações positivas no mesmo.

Rio supera SP em insatisfação com preços altos

O Rio de Janeiro concentra a maior insatisfação com preços altos no Brasil, com um volume de reclamações 50% maior do que São Paulo, de acordo com monitoramento de 150 mil menções nas redes sociais, realizado pela FGV/DAPP entre os dias 18 e 25 últimos. O descontentamento entre consumidores na rede guarda relação com os índices medidos por região metropolitana, em que as maiores altas nos últimos 12 meses foram registradas em Porto Alegre, Rio e Recife.

Análise dos efeitos da judicialização da política pública de educação infantil: o caso de Santo André (SP)

O presente estudo tem como foco a análise dos efeitos da judicialização da política pública de Educação Infantil, com base nas informações referentes ao Município de Santo André, região metropolitana de São Paulo. O estudo traça um panorama geral sobre o processo de judicialização das políticas públicas e o marco referencial da Educação Infantil pública no Brasil. Em um segundo momento o estudo avança para a análise das informações sobre a influência da judicialização da política pública de creches municipais diretas de Santo André, e aponta relações entre a disponibilidade de vagas na rede pública municipal a partir das liminares e a distribuição total das vagas. No final, apresentam-se alguns apontamentos relevantes para o debate sobre a judicialização da política pública de Educação Infantil.

A intersetorialidade no enfrentamento a violência contra a mulher: uma análise da experiência do município de Santo André-SP

Nos últimos anos os estudos sobre intersetorialidade na área de administração pública vêm apresentando um significativo crescimento, no entanto ainda é escassa a literatura sobre essa temática no campo de políticas publicas em formatação, principalmente na área de enfrentamento a violência contra a mulher. Esse estudo tem como objetivo principal contribuir para a temática da intersetorialidade em campos de política pública em formatação e especificamente provocar reflexões e problematizações para o fortalecimento das ações na área de enfrentamento a violência contra a mulher. De forma a contextualizar a análise, foi feito um breve histórico do movimento feminista e um resgate do histórico recente das políticas públicas de enfrentamento a violência contra à mulher no âmbito federal no Brasil. A revisão de literatura demonstrou que a intersetorialidade tem sido utilizada na prática da administração pública e em aportes teóricos, como o modelo ideal para solução de problemas complexos, considerando a conjunção de apenas de diversas áreas no interior da estrutura governamental. Assim se problematizou tal perspectiva, apresentando autores que possuíam uma visão mais ampla desse conceito, concebendo este como a conjunção de diversos atores, além de considerá-la como um dos vários instrumentos possíveis para superação das desigualdades e garantia de direitos sociais. Assim foi feito um estudo de caso único sobre a experiência do município de Santo André. Constatou-se a importância de fóruns intersecretariais como o Elo Mulher, quanto um instrumento estratégico no fortalecimento e na visibilidade do organismo políticas públicas para as mulheres, como da questão da mulher no município. No entanto, cabe afirmar que a existência de um “lócus” intersecretarial, não é por si suficiente, para transversalizar o gênero na estrutura governamental e até mesmo para realizar realmente um trabalho intersetorial. Sendo necessário, um processo de sensibilização e convencimento de membros de outras pastas, e também o envolvimento de seus participantes no desdobramento de ações no interior de suas secretarias. Bem como a necessidade do organismo de políticas públicas para as mulheres terem autonomia, orçamento, estruturas própria, e posição em um local estratégico de poder. A pesquisa empírica expôs a complexidade do enfrentamento à violência contra a mulher e do trabalho intersetorial, pois o município apresenta diversas redes. Não existindo institucionalmente uma rede específica de enfrentamento a violência contra a mulher, sendo essa atendida e encaminhada principalmente pela Resavas, da área de saúde, como também pelas demais redes dos outras áreas.