Anistia política : conflito e conciliação no âmbito do Congresso Nacional Brasileiro (1964-1979)

Investiga a atuação do Congresso Nacional em torno da anistia política aos apenados pelo regime militar brasileiro. Acompanha o encaminhamento dado à referida questão através dos mecanismos formais de participação política, partindo-se mais especificamente das propostas legislativas apresentadas na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. O recorte temporal adotado abarca o período compreendido entre o início do governo Castelo Branco (1964-1967), quando verificaram-se as primeiras articulações parlamentares em torno do tema, e a promulgação da Lei 6.683, em agosto de 1979. Situando-se o debate sobre a anistia na esfera da resistência democrática, são analisadas as estratégias empregadas pelos atores envolvidos, suas motivações, bem como os significados das disputas em torno daquela bandeira para os rumos do processo político.

Cláusula de barreira: comportamento eleitoral e desempenho partidário nas eleições de 2002 e perspectivas para 2006

Trata da discussão da cláusula de barreira instituída nos artigos 13 e 57 da Lei dos Partidos Políticos nº 9.096/95, que regulamenta o Inciso IV do Artigo 17 da Constituição Federal. Estuda a aplicação da cláusula e analisa o desempenho dos partidos políticos brasileiros nas eleições de 2002 e 2006. O estudo tenta provar que, com a aplicação dessa cláusula, ocorre uma diminuição, em termos de funcionamento parlamentar, da pulverização partidária existente atualmente no país. Analisa a cláusula de barreira sob os aspectos favoráveis e contrários, o funcionamento parlamentar, o período de transição e a necessidade desta para a organização e valorização dos partidos. Propõe a elaboração de nova lei ordinária para regulamentar a Constituição Federal no Artigo 17, Inciso IV, que diz respeito ao funcionamento parlamentar. Propõe que seja votado e aprovado o PL nº 2679/2003, ora tramitando na Câmara dos Deputados, que trata de algumas alterações no sistema eleitoral e político do Brasil.

Demanda punitiva e resposta parlamentar : ações dos deputados federais sobre crimes hediondos entre 2002 e 2013

A pesquisa visa investigar se há influência da mídia na ação parlamentar e de que forma tal ação se manifesta no sentido de atender à demanda punitiva. O tema é relevante a partir da constatação de que o sentimento de insegurança perpassa o cotidiano da população, sendo a segurança pública uma das necessidades que figuram como mais importantes.

Invalidez por dor nas costas entre os contribuintes da Previdência Social, Brasil, 2007

O presente estudo teve por objetivo analisar a magnitude e a distribuição das aposentadorias por invalidez por dor nas costas no Brasil em 2007. Trata-se de estudo descritivo utilizando registros do Sistema Único de Informações de Benefícios e dos Anuários Estatísticos da Previdência Social de 2007. Foram concedidos 10.839 benefícios de aposentadoria por invalidez referentes a dor nas costas. As variáveis idade, sexo, estados e grandes regiões foram utilizadas para o cálculo das taxas de incidência de dor nas costas em aposentadorias por invalidez enquanto as variáveis faixa salarial, ramo de atividade, clientela e tipo de filiação, foram utilizadas para o cálculo das proporções. Para o cálculo das dez primeiras causas de aposentadoria por invalidez foram utilizados os dados de todas as causas deste benefício. Foram analisados ainda, os dias de trabalho perdidos por invalidez por atividade profissional. A dor nas costas idiopática foi a primeira causa de invalidez em 2007. A maioria dos beneficiários residia em área urbana, era composta por comerciários e recebia até três salários mínimos. A taxa de incidência de dor nas costas em aposentadorias por invalidez foi de 29,96 por 100.000 contribuintes. Este valor foi mais elevado no sexo masculino e apresentou crescimento à medida que se eleva a faixa etária. A taxa de Rondônia, estado com a maior proporção de trabalhadores rurais foi mais de quatro vezes o esperado (RT=4,05) enquanto a segunda maior taxa foi aproximadamente duas vezes o esperado (RT=2,07). A dor nas costas foi uma importante causa de invalidez em 2007. As diferenças observadas entre as incidências por estado apontam para a necessidade de melhor compreender os fatores associados a este importante problema de morbidade para a população trabalhadora brasileira.

Política Carioca Rindo a Toa e o Programa Saúde e Cidadania Dentescola: análise da política de saúde bucal no município do Rio de Janeiro e sua trajetória rumo à implementação considerando a interface com o Brasil Sorridente

A presente dissertação constituiu um estudo da política na Área de Saúde Bucal em um município de grande porte através dos seus processos - de formulação e implementação - seus atores e sua interface com a Política Nacional Brasil Sorridente. Tomando como referência a experiência do Rio de Janeiro no período de 2001 a 2006, optou-se por um estudo de caso por tratar-se de descrever a unidade a política - em profundidade e em detalhe. A condução de listas livres possibilitou um maior discernimento das mudanças político-organizacionais e principalmente de dois momentos consecutivos: a suposta centralidade da Saúde Bucal na agenda municipal com o decreto do Programa Saúde e Cidadania Dentescola e a oportunidade de se estabelecer uma política de Saúde Bucal contextualizada no acolhimento, no acesso e na universalidade da atenção. O processo de implementação da Política Carioca Rindo à Toa e do Programa Saúde e Cidadania Dentescola dependeu principalmente do aumento de recursos humanos e da aproximação desses com as propostas de Integralidade e Transversalidade.

Seguridad, democracia y seguridad democrática

Desde su aparición, a comienzos de la década de los años noventa, el concepto de seguridad democrática ha sido objeto de distintos enfoques y diversas políticas. Inicialmente, éste fue considerado por un grupo de intelectuales y políticos que, agrupados en lo que se denominó la Comisión Sudamericana de Pas, concibieron la noción de seguridad democrática regional. En 1995, el mismo sirvió de sustento al Tratado Marco de Seguridad Democrática en Centroamérica. En Colombia, durante los gobiernos de Álvaro Uribe, se ha alimentado la política de defensa y de seguridad. Sin desconocer la capacidad de la seguridad democrática como alternativa a concepciones tradicionales de seguridad, el presente libro tiene como propósito central ofrecer algunos elementos teóricos, políticos y metodológicos que contribuyan a perfilar lo que significa la seguridad democrática y, por supuesto, lo que implica en términos operativos. Estas propuestas surgen en un momento en el que se requieren conceptos de seguridad acordes con los desafíos del nuevo orden internacional y en el que la provisión de la seguridad parece desconocer los valores democráticos más emblemáticos.

Análisis comparado de las políticas de migración e integración de España, Francia y Holanda : Período 1997-2007

Las nuevas teorías de seguridad de las Relaciones Internacionales, han desplazado la discusión de seguridad en términos militares a nuevos sectores como lo son el político, económico, medio ambiental, y el societal. Por lo tanto la apertura a estos nuevos sectores como el societal permite que los asuntos de seguridad se desplacen del ámbito estatal al doméstico, logrando así que fenómenos como la migración y sus efectos sobre las sociedades receptoras puedan ser analizados como asuntos de seguridad. De tal modo el propósito de esta investigación es analizar de qué manera los flujos migratorios han afectado la seguridad societal y la formulación de las políticas de integración en Francia, Holanda y España.

Aplicación de conceptos para el estudio de la inestabilidad política como amenaza a la seguridad de las naciones andinas; el caso ecuatoriano

¿Cómo abordar el estudio de la seguridad en los países del sur? A esta pregunta se enfrentan analistas, investigadores, académicos y demás a la hora de entender la realidad compleja y atípica de algunos países en vías de desarrollo, y entre ellos algunos andinos -Venezuela, Colombia, Ecuador, Bolivia y Perú-. Por ello, a continuación se presenta un análisis del caso ecuatoriano dividido en dos partes; una teórico conceptual que proporciona al lector herramientas epistemológicas básicas sobre el estudio del complejo vínculo entre la seguridad y la democracia. Por ello, se describen sintéticamente elementos de análisis a tener en cuenta, partiendo de los postulados más básicos de Mohammed Ayoob y Andreas Schedler. El primero en lo que respecta al estudio de la seguridad en los países del sur, y el segundo para el análisis de la consolidación democrática. Ambos allanan el camino para la comprensión del complejo vínculo causal y/o correlacional entre la seguridad y la democracia en países donde el Estado-Nación sigue siendo un entramado en construcción. En una segunda parte, el texto aspira a contrastar los postulados teóricos enunciados con la inestabilidad política ecuatoriana. Primero, se presenta un sintético análisis histórico para encontrar las razones que explican la inestabilidad política. Segundo, se examina el paroxismo de la crisis política ecuatoriana en un período que abarca desde el eestablecimiento democrático, hasta las destituciones y dimisiones presidenciales de los noventa. Finalmente, se examinará la participación política de los indígenas como factor de democratización e inestabilidad. En conjunto, se aspira a que las dos partes ilustren, con elementos mínimos, la comprensión de la seguridad en los países en vías de desarrollo y, en particular, del Ecuador. Así mismo, se espera abrir la necesaria y sana discusión sobre la relación que existe entre la consolidación democrática y la seguridad en las naciones andinas.

Las Maras como nueva amenaza regional a partir del período 2000-2007. Caso de estudio : El Salvador y Honduras

El presente trabajo de investigación surge de la necesidad de estudiar el reciente fenómeno de las maras que se presenta en la región, analizando los elementos que las componen y los escenarios que las rodean, siendo los puntos claves para lograr entender su peligrosidad y porque se les considera un desafío a la seguridad de las naciones.

El Plan Colombia o el desarrollo como seguridad: un análisis documental entre la primera versión del Plan Colombia y la definitiva

El Plan Colombia fue diseñado como un paquete de ayuda internacional para la búsqueda de la paz en un marco de colaboración multilateral. Tras una negociación bilateral de dos años entre Colombia y Estados Unidos, el Plan concentró sus objetivos en la lucha contra el narcotráfico. Este trabajo pretende mostrar en qué consistió este cambio y describir el significado de la política del Plan. Se plantea que la política está determinada por la concepción del desarrollo como seguridad (Duffield, 2001 y 2002). Para ello, se realiza un análisis comparativo documental entre el primer texto del Plan Colombia, incluido en el Plan Nacional de Desarrollo de 1998, y el texto definitivo hecho por el gobierno en el 2000. La monografía argumenta que la ayuda otorgada está determinada por la lucha internacional contra las drogas y un nuevo modelo de Estado que implica tanto replantear las relaciones sociales a nivel local como una reflexión acerca de la soberanía estatal en el marco de nuevas tendencias globales.

Los grupos al margen de la ley como factor decisorio en la formulación de la política exterior colombiana: caso de estudio, FARC en el periodo presidencial de Andrés Pastrana 1998 – 2002

La existencia, acciones y métodos de los grupos subversivos en el conflicto colombiano, fueron un factor trascendente en el diseño de la política exterior del período 1998-2002. Colombia, como Estado autónomo y soberano, ve en la comunidad internacional, un posible aliado para enfrentar el conflicto y así poder recuperar los espacios perdidos y asumir un papel protagónico a nivel regional.

Análisis del acuerdo complementario para la cooperación y asistencia técnica en defensa y seguridad entre los gobiernos de la República de Colombia y de los Estados Unidos de América (A.C.C.A.T.D.S. 2009), como parte de la estrategia de fortalecimiento de las capacidades disuasorias de Colombia, frente a amenazas externas regionales

El objetivo de esta monografía es establecer la manera en que la lógica de las alianzas explica el Acuerdo (A.C.C.A.T.D.S. 2009) como una herramienta de disuasión frente a amenazas externas regionales percibidas por Colombia entre 2007 y 2009.

Los Intereses geoestatégicos de Rusia, Brasil y Estados Unidos en la Cuenca Amazónica periodo 2004-2008

La Cuenca Amazónica es el nuevo escenario geoestratégico redefinido de Halford Mackinder: el Green Heart Land, el cual refleja los intereses geoestratégicos de diferentes potencias mundiales como Brasil, Rusia y Estados Unidos, los cuales actuan bajos sus propios intereses nacionales. Su interacción deja como consecuencia la elaboración de una nueva estructura en el Sistema Internacional bajo nuevas nociones de seguridad, las cuales dinamizan las fichas del ajedrez mundial descrito por Zbniew Brzezinski.

Análisis de las consecuencias del ascenso de Hamás al poder en la Franja de Gaza para la seguridad fronteriza y relaciones de seguridad entre Egipto e Israel durante el período 2006-2009

El ascenso de Hamás al poder en la Franja de Gaza ha afectado la seguridad fronteriza entre Egipto e Israel en tanto se convirtió en una amenaza compartida, lo que ha llevado a que ambos Estados estrechen los lazos en materia de seguridad y tomen medidas conjuntas al respecto, a pesar del juego de amistad y enemistad que hay entre estos actores. Tanto para Egipto como para Israel, Gaza es considerada una frontera estratégica, de la cual provienen amenazas que los afectan en materia de seguridad fronteriza, que en este caso provienen de Hamás. Esta agrupación llego al poder en la Franja de Gaza entre el 2006 y el 2007, y desde esta fecha, este actor es el que más ha afectado la seguridad de Egipto e Israel y por tanto es un punto importante en la agenda de estos dos Estados. Así pues, la presente monografía pretende determinar como el ascenso de Hamás al poder en la Franja de Gaza ha afectado la seguridad fronteriza entre Egipto e Israel durante el periodo 2006 – 2009, específicamente la frontera entre Gaza y Egipto.