Três ensaios sobre liberalização financeira, movimento de capitais e crescimento econômico

A tese aborda a influência da liberalização financeira sobre o movimento de capitais e o crescimento econômico. Está organizada em três ensaios. O primeiro apresenta um modelo teórico sobre os efeitos da mobilidade imperfeita de capital sobre o crescimento. O segundo constrói um indicador de liberalização para uma amostra de 51 países, entre 1970 e 2000, e avalia seu impacto sobre os movimentos de capitais. Por fim, o terceiro ensaio analisa os efeitos da liberalização e dos movimentos de capital sobre o crescimento.

Desempenho de longo prazo de fusões e aquisições : evidência de mercados de capitais latino-americanos

Esta dissertação analisa o desempenho de longo prazo (36 meses após o evento)das fusões e aquisições em países latino-americanos. O estudo abrange um total de 429 eventos de fusão e aquisição anunciados entre os anos de 1994 a 2005, em sete países da América Latina (Brasil, México, Chile, Argentina, Peru, Colômbia e Venezuela), onde os mercados de capitais estão relativamente mais desenvolvidos. É utilizada uma abordagem em tempo calendário baseada no modelo de mercado CAPM, através do qual se calcula o alfa de Jensen, para estimar os retornos anormais de longo prazo. Há evidências claras de retornos anormais de longo prazo negativos e significativos para México e Argentina, enquanto para Chile observam-se retornos anormais de longo prazo positivos e significativos. Os demais países da região (Brasil, Peru, Colômbia e Venezuela) não apresentam retornos anormais de longo prazo significativamente diferentes de zero. Procura-se também analisar as amostras de eventos a partir de diferentes pontos de vista com o intuito de entender quais os possíveis determinantes do desempenho de longo prazo: forma de pagamento, atitude do comprador, transações locais versus internacionais, especialização versus diversificação, e ocorrência da transação dentro ou fora de uma onda de fusões e aquisições. Observam-se evidências de retornos anormais de longo prazo para as subamostras, mas não se registra um comportamento uniforme na amostra de países.

A variação de ativos e retorno das ações no mercado de capitais brasileiro

A literatura de finanças tem encontrado diversas relações entre indicadores financeiros e o retorno de ações. Testamos a relação entre variação dos ativos totais e o retorno das ações para o mercado de capitais brasileiro. Foram realizadas regressões em painéis para testar se esta relação permanece válida mesmo em uma economia emergente como a do Brasil. Comparou-se a capacidade previsora da variação do ativo total com outros indicadores financeiros conhecidos na literatura

Mobilidade de capitais e movimentos da conta corrente do Brasil: 1947-1997

Com base na análise histórica da economia brasileira nas últimas décadas, poder-se-ia supor que sejam expressivas as restrições aos movimentos internacionais de capitais. Para analisar essa questão, usa-se o modelo intertemporal da conta corrente, testando as suas proposições básicas com dados econômicos brasileiros (perfeita mobilidade de capitais sob a Teoria da Renda Permanente). Para testar o modelo, trabalha-se com a técnica econométrica desenvolvida por Campbell (1987) e Campbell e Shiller (1987), aplicáveis a teorias de valor presente, onde a conta corrente é vista como valor presente das mudanças do produto líquido. Os resultados encontrados revelam que o modelo é rejeitado para os dados brasileiros, uma vez que nem todas as proposições testáveis são confirmadas. Isto mostra a inexistência de plena mobilidade de capitais, o que corrobora as suspeitas levantadas a partir da análise histórica. No entanto, foram constatados elevado grau de mobilidade de capitais e significativo fluxo de capitais especulativos, pois a série de conta corrente estimada de acordo com o modelo mostra-se menos volátil que a série observada na economia brasileira.

Mobilidade de capitais e movimentos da conta corrente do Brasil

Com base na análise da economia brasileira nas últimas décadas, pode-se supor que sejam expressivas as restrições aos movimentos in ternacionais de capitais. Para analisar essa questão, aplicamos o mod elo intertemporal da conta corrente. O objetivo é testar as proposições do modelo e verificar sua validade para a economia brasileira. As hipóteses básicas são perfeita mobilidade de capitais e a Teoria da Renda Permanente. Não havendo rejeição, a conclusão é que existe perfeita mobilidade de capitais no País e que sua população consegue suavizar o consumo, para isso utilizando-se da conta corrente. Para testar o modelo, trabalha-se com a técnica econométrica desenvolvida por Campbell (1987). Os resultados encontrados revelam que o modelo é rejeitado para os dados brasileiros, uma vez que nem todas as proposições testáveis são confirmadas. Isto mostra a inexistência de plena mobilidade de capitais, o que corrobora as suspeitas levantadas a partir da análise histórica. No entanto, foram constatados elevado grau de mobilidade de capitais e significativo fluxo de capitais especulativos, pois a série de conta corrente estimada de acordo com o modelo mostra-se menos volátil que a série observada na economia brasileira.

Sustentabilidade financeira dos regimes próprios de previdência social: uma análise dos RPPS do Estado do Maranhão

A partir da última década do século passado, ampliaram-se no Brasil profundas e polêmicas discussões que vêm ocorrendo em paralelo no mundo todo: a sustentabilidade do sistema de Previdência Social. Portanto, esta dissertação constitui-se numa análise das perspectivas de sustentabilidade dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) que fazem parte do sistema previdenciário brasileiro. Situando o tema no contexto atual, marcado por profundas limitações econômicas e legais, tomou-se como objeto de análise o RPPS do Estado do Maranhão. Através da coleta de dados disponíveis na Internet e da aplicação de formulário de pesquisa de campo, sob a forma de questionário, buscou-se obter um diagnóstico da situação financeira e atuarial experimentada pelo citado RPPS. A partir do perfil traçado, que apontou situação deficitária, concluiu-se que a possibilidade de sustentabilidade do RPPS Estadual encontra-se comprometida e constitui-se em sério entrave ao alcance do equilíbrio das contas públicas do Estado. A situação constatada tende a se agravar, caso sejam mantidos os parâmetros legais, a forma de gestão e o cenário de crise econômica atualmente verificado

Comportamento das finanças publicas municipais: um estudo de caso das capitais dos Estados e Territorios

O trabalho de dissertação "Comportamento das Finanças Públicas Municipais : um estudo de caso das capitais dos Estados e Territórios", parte das exigências para obtenção do grau de Mestre em Administraçâo Pública pela Escola Brasileira de Administração Pública da Fundação Getulio Vargas - RJ é um estudo sobre a interferência do poder público federal na composição das finanças púb1icas municipais, a partir do centralismo do Sistema Tributário Nacional.

Mensuração simultânea do impacto no mercado de capitais das decisões de investimento e financiamento da empresa : um estudo de evento

O presente trabalho traz evidências empíricas, a partir de um estudo de evento segundo o modelo de mercado, de que não há reflexo no preço das ações das empresas no mercado de capitais quando da efetivação de alterações na alavancagem das firmas. A realização destes financiamentos é mensurada pela variação de contas contábeis, em sua efetivação, dado o baixíssimo nível de emissões de dívida no Brasil, sendo o evento considerado a entrega das demonstrações financeiras por parte das empresas à Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Foram usados modelos de regressão múltipla para explicação dos retornos anormais cumulativos (CAR) encontrados no estudo de evento, sendo as variáveis independentes a realização de financiamentos, investimentos e os controles sugeridos pela teoria financeira, destacando-se entre eles o lucro operacional, a presença de fluxo de caixa livre e as oportunidades de crescimento. As conclusões sugerem que alterações na alavancagem não parecem criar valor para as empresas, mas sim as efetivações de investimento, e que, portanto, na inter-relação entre decisões de investimento e financiamento, há um maior peso informacional para o investimento na percepção dos investidores no mercado de capitais.

Uma analise comparada das experiências de regulação do mercado de capitais: os casos do Brasil, Inglaterra, Estados Unidos, França e Japão

Este trabalho procurou apresentar um breve histórico sobre a evolução da regulação dos mercados de capitais norte-americano. inglês. francês, japonês e brasileiro . Comentou-se sobre a definição. objetivos e modos de regulação, assim como a importância da informação contábil neste contexto . Descreveu-se a experiência brasileira. apresentando os problemas surgidos antes da reformulação da Lei das Sociedades por Ações e a criação da Comissão de Valores Mobiliários - CVM . Procurou-se discorrer sobre ao atuação desta agência, desde sua criação até a atualidade . Faz parte deste trabalho, depoimentos de várias pessoas ligadas ao mercado de capitais .

Estrutura de propriedade e teoria da agência: um estudo de empresas brasileiras e seus diferentes tipos de controladores

A estrutura de propriedade anglo-saxônica, e o seu clássico problema de agência, com conflitos entre gestores e acionistas, caracterizados por propriedades pulverizadas, apesar de ser predominante na literatura, não constituí a regra, mas sim a exceção. O Brasil, diferentemente dos Estados Unidos e da Inglaterra, possuí uma estrutura de propriedade concentrada, onde é forte a presença de acionistas majoritários. Nesse caso, o conflito verificado não é entre gestores e acionistas (conflito agente X principal), mas sim entre acionistas majoritários e acionistas minoritários (conflito principal X principal). No mercado de capitais brasileiro, há duas classes de ações, as ordinárias (com direito a voto), e as preferências (sem direito a voto), o que viola a regra existente em muitos países, como nos Estados Unidos, de uma ação, um voto. Sendo assim, em muitos casos, ocorre uma combinação de muito poder com pouca alocação de recursos próprios na empresa. Diante disso, o presente estudo teve como objetivo estimar a magnitude dos direitos de votos, de fluxo de caixa, e do excesso de votos dos acionistas majoritários (das ações ordinárias) das empresas listadas no índice Bovespa – Ibovespa para os anos de 2009 e 2010 (carteira teórica do terceiro quadrimestre dos respectivos anos), separando-as por setor de atuação e por tipo de acionista majoritário. Para este estudo foi analisada uma amostra de 121 empresas, utilizando a metodologia quanto aos fins (descritiva e explicativa), e quanto aos meios (bibliográfica e documental). A coleta de dados foi feita no sistema Economática e nos IAN’s da CVM. Como resultados a pesquisa corroborou as hipóteses da literatura existente de que a estrutura de capital das empresas brasileiras de capital aberto é concentrada, principalmente no capital acionário (média de 51,95% e mediana de 51,20% em 2009, e 47,16% e 51,70% em 2010), e ocorrendo em vários casos uma distância considerável entre o poder de voto e o poder do fluxo de caixa dos acionistas majoritários (média de 1,10 em 2009 e mediana de 1,24, e 1,07 e 0,98 em 2010). Com isso, também se verifica que o conflito principal X principal é o predominante no Brasil.

Associações entre rating de crédito e estrutura de capitais de empresas listadas na América Latina

Um rating de crédito de baixo (ou alto) risco possibilita uma redução (ou elevação) do spread pago pelo emissor na ocasião da emissão de títulos de crédito, bem como na captação de financiamentos e empréstimos bancários. Assim, o rating apresenta-se como um aspecto relevante nas decisões de estrutura de capitais de uma empresa, sobretudo pela possibilidade de influenciar nos seus níveis de dívidas. Todavia, apesar da importância atribuída pelos agentes de mercado e a existência de indícios empíricos do efeito do rating sobre a estrutura de capitais de uma empresa, os poucos estudos já realizados acerca das associações entre as tendências de reclassificações dos ratings de crédito e as decisões de estrutura de capitais de uma firma não têm abordado os mercados latino-americanos. Não são comuns nos mercados da América Latina estudos analisando se as empresas avaliam internamente a iminência de uma reclassificação do seu rating e, a partir disso, alteram a sua composição de estrutura de capitais de modo a evitar que ocorra um downgrade, ou mesmo para estimular a ocorrência de um upgrade, em sua classificação de risco de crédito. Nesse sentido, o objetivo desta pesquisa é analisar o impacto das tendências de reclassificações do rating de crédito sobre as decisões de estrutura de capitais de empresas listadas da América Latina. Para verificar a existência dessa associação foram empregados dados pertencentes a todas as empresas não-financeiras listadas da América Latina, possuidoras de ratings emitidos pelas três principais agências de ratings internacionais (i.e. Stardand & Poor´s, Moody´s e Fitch) em janeiro de 2010. Desse modo, fizeram parte da pesquisa todas as empresas listadas em seis diferentes países latino-americanos, no período 2001-2010. Os principais resultados empíricos obtidos sugerem que: (i) as reclassificações dos ratings de crédito não possuem conteúdo informacional para as decisões de estrutura de capitais das empresas listadas da América Latina, ou seja, não foi observada associação entre as tendências de reclassificações do ratings de crédito e as decisões sobre composição das estruturas de capitais das empresas listadas da América Latina; (ii) entre as empresas consideradas na pesquisa, aquelas que se encontravam em níveis piores de riscos e na iminência de reclassificações do rating de crédito, tenderam a utilizar mais dívidas do que as outras empresas analisadas na pesquisa.

O conceito de conselheiro independente vigente na regulamentação dos níveis diferenciados de governança corporativa da BM&FBOVESPA

Nas duas últimas décadas o assunto Governança Corporativa tem ganhado merecida relevância. O Conselho de Administração tem sido considerado um mecanismo central para a boa prática de governança corporativa, tendo em vista sua função de mitigar os conflitos entre representantes e representados, através da fiscalização dos atos dos representantes, quer sejam eles a Diretoria, quer sejam os acionistas controladores. Entende-se que o pleno desenvolvimento deste monitoramento depende de uma conduta por parte do Conselheiro que possa ser profissional, técnica, desvinculada de interesses e influências de terceiros, portanto, independente. Diante de sua importância para o tema, a figura do Conselheiro Independente ocupa o centro das discussões sobre boas práticas de governança corporativa. A literatura sobre o assunto se multiplicou e vem se concentrando quase que exclusivamente na discussão dos efeitos do Conselheiro Independente em determinados aspectos das companhias, tais como em seu desempenho, no valor de suas ações, no monitoramento da administração, abstendo-se de discutir o conceito de independência. A figura do membro independente no Conselho de Administração surgiu como regra no Brasil em 2006, quando da reforma dos regulamentos dos segmentos especiais de listagem da BM&FBOVESPA. A partir desta reforma foi criada a exigência, no Novo Mercado e no Nível 2 de Governança Corporativa, da presença de pelo menos 20% de Conselheiros Independentes. Os próprios regulamentos destes segmentos especiais trazem o conceito de independente. Contudo, a definição vigente é incipiente por não levar em consideração pelos menos dois aspectos: (i) a eleição e destituição, a qualquer tempo, de membros independentes pelo grupo de controle; e (ii) a existência de acordos de acionistas que vinculam o voto dos Conselheiros eleitos pelos acionistas controladores. O trabalho argumenta que existe uma contradição na definição vigente no Novo Mercado e Nível 2 que, por um lado objetiva desvincular a figura do Conselheiro Independente do Acionista Controlador, mas por outro nem especifica quais os tipos de vínculos que devem ser proibidos entre eles, nem considerada o poder do grupo controlador de destituir imotivadamente o conselheiro por ele eleito e nem trata da existência de acordos de acionistas, que intrinsecamente estabelecem um novo tipo de vínculo jurídico com o acionista controlador. Tal falta de regulação permite situações em que os Conselheiros Independentes sejam pessoas estreitamente relacionadas aos controladores e muitas vezes vinculadas a um acordo de voto do grupo de controle, perdendo seu poder de ação individual e sua independência. É relevante que o conceito de Conselheiro Independente seja estudado e adequado à realidade brasileira. E é apenas a partir da compreensão do seu papel que se torna possível desenhar um conceito apropriado para que se incentive a produção de efeitos de independência desejáveis na prática. No campo empírico o trabalho identifica como a definição de independência atualmente vigente nos segmentos especiais da BM&FBOVESPA é refletida na composição dos Conselhos de Administração, conforme indicado pelas próprias companhias por ocasião do preenchimento do formulário de referência, para então aplicar a nova definição proposta ao quadro atual de conselheiros e comparar os resultados quantitativos encontrados com a realidade vigente. O trabalho conclui com a confirmação da hipótese de que o percentual de membros independentes que as companhias têm elegido, quando comparados aos Conselheiros que podem ser considerados independentes, de acordo com a nova definição proposta no estudo teórico, é menor em relação à definição vigente. Ao destacar a fragilidade da regra atualmente vigente o trabalho procura contribuir para a literatura relacionada a desenvolvimento e fortalecimento do mercado de capitais brasileiro, propondo uma definição de Conselheiro Independente necessária ao exercício de uma gestão mais independente, de modo a promover os direitos de todos os acionistas, em observância à Lei das S.A., aos regulamentos dos segmentos especiais da BM&FBOVESPA e de acordo com padrões internacionais.

Um estudo empírico sobre algumas anomalias encontradas no mercado de capitais brasileiro

Neste trabalho são examinadas as anomalias tamanho, mês do ano e a hipótese de sobre-reação no mercado de capitais brasileiro utilizando-se ações negociadas à vista na Bolsa de Valores de São Paulo, durante o período de janeiro de 1970 a dezembro de 1989. Usando-se testes estatísticos paramétricos e não-paramétricos para a análise dos retornos destas ações, verificou-se que o retorno das ações de pequenas empresas foi, em média, superior ao retorno das ações de grandes empresas, mesmo quando estes retornos eram ajustados ao nível de risco da ação. Verificou-se que este efeito foi predominante durante os meses de abril a novembro. Também foi testada a hipótese de sobre-reação dos investidores, que supõe que estes tendem a super-estimar informações recentes e a subestimar dados anteriores, fazendo com que movimentos extremos nos preços das ações sejam seguidos de um movimento subseqüente na direção oposta, contrariando alguns dos principais paradigmas da teoria de Finanças. Este efeito foi confirmado e verificou-se que é muito mais acentuado se comparado com os resultados recentes obtidos no mercado de capitais americano.