Ensaios em finanças públicas municipais

Esta tese busca discutir problemas relacionados às finanças públicas municipais no país. Um aprimoramento de nosso federalismo fiscal, com maior descentralização de recursos e implementação de regras de transferências federativas com maiores incentivos pró-eficiência – aumentando os incentivos pró-obtenção de melhores resultados sociais por parte das unidades subfederadas – pode se revelar instrumento importante na melhoria de nossas condições sociais. Para isto, dividiu-se esta tese em quatro partes distintas. No primeiro capítulo, discutem-se os impactos das receitas petrolíferas sobre as finanças públicas municipais. As mudanças legais ocorridas no país na década de noventa do último século - relativas ao setor petrolífero - levaram a crescente (e concentrada) transferência de recursos do setor para os estados e municípios brasileiros. A forte sensação que estes estariam sendo desperdiçados de alguma forma vem suscitando discussões sobre a necessidade de se reformular sua distribuição. As recentes descobertas de megacampos petrolíferos no pré-sal do litoral brasileiro somente intensificaram este processo. Buscou-se identificar os efeitos destas transferências sobre as variáveis fiscais municipais no país. Detectou-se que não ocorreu substituição tributária, ou seja, estes recursos não diminuíram o esforço arrecadatório dos municípios. Em compensação, tanto os recursos cuja distribuição é bem mais concentrada (referentes aos royalties excedentes) quanto aqueles mais bem-distribuídos (referentes aos royalties originais) levaram as prefeituras a aumentar seus gastos correntes (piorando sua composição do ponto de vista social) e diminuir seus investimentos. O contrário parece ocorrer com os recursos cuja distribuição se dá de forma intermediária (os royalties referentes às participações especiais). No segundo capítulo, discute-se o impacto das receitas petrolíferas sobre a proficiência dos alunos até a quarta série primária das escolas públicas municipais. As receitas petrolíferas – agregadas ou não – não se mostraram estatisticamente significativas na explicação do desempenho observado pelos alunos da quarta série primária das escolas municipais em português ou matemática. Este resultado, entretanto, deve ser olhado com cautela, uma vez que não é trivial identificar como (e o tempo necessário) estes efeitos seriam gerados. Entretanto, diferentes fontes de receitas municipais impactariam de forma diferenciada as proficiências observadas nos testes de português e matemática, explicitando a necessidade de se entender melhor estas diferenças para se desenhar mecanismo mais eficiente de repasse de recursos constitucionais aos municípios. No terceiro capítulo, estudam-se os impactos das emancipações municipais ocorridas na década de 90 sobre o bem-estar das populações locais. Devido à Constituição Federal de 1988, o número de municípios no Brasil multiplicou-se fortemente na década de 90 do último século. Mais de mil municípios foram criados em todo o país, fazendo seu número ultrapassar a casa dos 5.500. Este processo tem sido interpretado de forma bastante negativa. Baseado em evidências anedóticas, se pressupõe que os atores políticos locais o utilizaram para se apropriar de maior parcela dos recursos transferidos de outros níveis governamentais. Entretanto, nenhum esforço mais sistemático foi realizado buscando calcular, de maneira efetiva, os resultados sociais líquidos deste processo. É isto que se busca fazer aqui, utilizando dados sobre os municípios mineiros - cujo número passa de 723 em 1991 para 853 em 2000. Foram detectados impactos positivos relacionados a diversas variáveis educacionais e de saúde. Ao mesmo tempo, o contrário ocorreu com os indicadores de pobreza e indigência. Este resultado mostra que o movimento observado de emancipação municipal talvez tenha sido bastante benéfico, sinalizando para a existência de mercados políticos eficientes nestas localidades, o que indicaria a necessidade de se manter uma maior autonomia local relativa a processos de emancipação de distritos. Por fim, no quarto capítulo, analisam-se os impactos de lei (implementada em Minas Gerais) que buscou aumentar os incentivos pró-eficiência das prefeituras municipais a partir das transferências federativas. Buscando melhorar as condições de vida dos municípios mineiros, o governo estadual mineiro instituiu, em 1995, a lei 12.040, conhecida como Lei Robin Hood. Esta permitia que 25% dos recursos de ICMS a serem distribuídos aos municípios mineiros se dessem sobre resultados observáveis em diversas áreas tais como saúde, educação, conservação ecológica, entre outras. Ou seja, esta instituía, em relação a estas transferências, um contrato de alto poder com os municípios relacionados às políticas públicas implementadas. O estudo destas transferências (relativas à educação e saúde) mostrou resultados dúbios. Resultados positivos relativos à educação e à saúde parecem ocorrer em todo o estado, mas os incentivos dados poderiam ser bem maiores - faz-se necessário um refinamento das regras da partilha destas transferências. Dada a relativa escassez deste tipo de contrato em transferências federativas, seja no Brasil, seja no restante do mundo, este resultado aponta a necessidade de utilização de instrumentos de maior poder nas relações federativas, buscando incrementar as condições de vida locais.

Hovercraft telemanipulation virtual models and interface design

A control system was designed to allow humans to manually drive an, usually automatic, two wheeled hovercraft. The size, the mass and the way of driving this vehicle proves to be an issue for the everyday, untrained person to achieve. During this thesis several control layouts were designed with the objective of creating an intuitive and easy way of driving such a vehicle. At the end two where usertested using a simulation (also developed during this thesis) of the said hovercraft set against obstacles similar to those expected to be encountered on its real environment. The two layouts are just slightly apart in performance but numerous issues were found that can be used to redesign a better control layout. This means that no definitive winner was found but a foundation for a better design was indeed found.

Rapid prototyping of ubiquitous computing environments

Ubiquitous computing raises new usability challenges that cut across design and development. We are particularly interested in environments enhanced with sensors, public displays and personal devices. How can prototypes be used to explore the users' mobility and interaction, both explicitly and implicitly, to access services within these environments? Because of the potential cost of development and design failure, these systems must be explored using early assessment techniques and versions of the systems that could disrupt if deployed in the target environment. These techniques are required to evaluate alternative solutions before making the decision to deploy the system on location. This is crucial for a successful development, that anticipates potential user problems, and reduces the cost of redesign. This thesis reports on the development of a framework for the rapid prototyping and analysis of ubiquitous computing environments that facilitates the evaluation of design alternatives. It describes APEX, a framework that brings together an existing 3D Application Server with a modelling tool. APEX-based prototypes enable users to navigate a virtual world simulation of the envisaged ubiquitous environment. By this means users can experience many of the features of the proposed design. Prototypes and their simulations are generated in the framework to help the developer understand how the user might experience the system. These are supported through three different layers: a simulation layer (using a 3D Application Server); a modelling layer (using a modelling tool) and a physical layer (using external devices and real users). APEX allows the developer to move between these layers to evaluate different features. It supports exploration of user experience through observation of how users might behave with the system as well as enabling exhaustive analysis based on models. The models support checking of properties based on patterns. These patterns are based on ones that have been used successfully in interactive system analysis in other contexts. They help the analyst to generate and verify relevant properties. Where these properties fail then scenarios suggested by the failure provide an important aid to redesign.

Seven stories: location based story-delivery system

Location aware content-based experiences have a substantial tradition in HCI, several projects over the last two decades have explored the association of digital media to specific locations or objects. However, a large portion of the literature has little focus on the creative side of designing of the experience and on the iterative process of user evaluations. In this thesis we present two iterations in the design and evaluation of a location based story delivery system (LBSDS), inspired by local folklore and oral storytelling in Madeira. We started by testing an already existing location based story platform, PlaceWear, with short multimedia clips that recounted local traditions and folktales, to this experience we called iLand. An initial evaluation of iLand, was conducted; we shadowed users during the experience and then they responded to a questionnaire. By analyzing the evaluation results we uncovered several issues that informed the redesign of the system itself as well as part of the story content. The outcome of this re design was the 7Stories experience. In the new experience we performed the integration of visual markers in the interface and the framing of the fragmented story content through the literary technique of the narrator. This was done aiming to improving the connection of the audience to the physical context where the experience is delivered. The 7Stories experience was evaluated following a similar methodology to the iLand evaluation but the user’s experience resulted considerably different; because of the same setting for the experience in both versions and the constancy of the most of the content across the two versions we were able to assess the specific effect of the new design and discuss its strengths and shortcomings. Although we did not run a formal and strict comparative test between the two evaluations, it is evident from the collected data how the specific design changes to our LBSDS influenced the user experience.

Democratização do acesso ao ensino superior: os cursos de graduação à distância na UFRN

This thesis pursuits to contextualize the theoretical debate between the implementation of public education policy of the Federal Government focused in a distance learning and legal foundations for its enforcement, in order to raise questions and comments on the topic in question. Its importance is back to provide scientific input and can offer to the academy, particularly in the UFRN, and elements of society to question and rethink the complex relationship between the socio-economic and geographic access to higher education. It consists of a descriptive study on the institutionalization of distance education in UFRN as a mechanism for expanding access to higher education, for both, the research seeks to understand if the distance undergraduate courses offered by the UAB system and implemented at UFRN, promote expanding access to higher education, as it is during implementation that the rules, routines and social processes are converted from intentions to action. The discussion of this study lasted between two opposing views of Implementation models: Top-down and Bottom-up. It is worth noting that the documents PNE, PDE and programs and UAB MEETING reflect positively in improving the educational level of the population of the country It is a qualitative study, using the means Bibliographic, Document and Field Study, where they were performed 04 (four) in 2010 interviews with the management framework SEDIS / UAB in UFRN. The data were analyzed and addressed through techniques: Document Analysis and Content Analysis. The results show that the process of implementation of distance education at UFRN is in progress. According to our results, the research objective is achieved, but there was a need to rethink the conditions of the infrastructure of poles, the structure of the academic calendar, the management of the SEDIS UFRN, regarding the expansion of existing vacancies and the supply of new courses by the need for a redesign as the Secretariat's ability to hold the offerings of undergraduate courses offered by the Federal Government to be implemented in the institution. It was also found that levels of evasion still presents a challenge to the teaching model. Given the context, we concluded that the greatest contribution of UAB and consequently UFRN by distance learning for undergraduate courses (Bachelor in Mathematics, Physics, Chemistry, Geography and Biological Sciences, beyond the bachelor's degrees in Business and Public Administration ) is related to increasing the number of vacancies and accessibility of a population that was previously deprived of access to university

Vitalidade no centro antigo Teresina, Piauí Praça Marechal Deodoro: uma intervenção contemporânea em área de valor patrimonial

This study deals with the discussions of contemporary interventions in public spaces in areas of heritage value. The product of this dissertation is an Intervention Project to Marechal Deodoro Square located in Teresina/PI center. The starting point for understanding the theme of this study is to investigate the accessibility and vitality of a public space - through relationship between form and uses. The spatial properties of accessibility and visibility as well as the distribution of land use - factors were associated with distinct patterns of vitality - and compared to usage patterns observed in situ and statements from users obtained through the results of the questionnaires. In attention to questions about the building constructed, particularly in historical centers, considers the guidelines to define intervention strategies in the square, consisted in the development of simulations that after evaluation of results of redesign, was chosen the best option to meet the necessary requirements to the performance, considering the spatial properties of integration and visibility that meet these requirements. Therefore, the "Intervention Project" carried out for the Marechal Deodoro Square characterization proposed items are discussed: spatial structure, vegetation, road network, pavements, street furniture and lighting

Assessment of the ergonomic design of diagnostic ultrasound transducers through wrist movements and subjective evaluation

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Validação de protocolo de assistência para pessoas com úlcera venosa na atenção primária

People with venous ulcers constitute as an important public health problem, its treatment is onerous and require assistance provided by trained professionals, systematized through protocols, however what lies in the assistance is that the management of this group of people differs from that preconized in the scientific literature, interfering with wound healing and quality of life of affected. In this sense, the construction of a assistance protocol specific to people with venous ulcers (VU) can help professionals of the Family Health Strategy both in patient assessment as and in establishment of quality assistance. Thus, this study aimed to analyse the validity of a multiprofessional assistance protocol for people with venous ulcers in primary care by health professionals using Delphi technique. This is a quantitative study, the methodological type conducted in two steps: first step related to integrative literature review to subsidize the development of the protocol, then these aspects were organized and proposed to the judges of the study through the Delphi technique. The study was initiated after approval by the Research Ethics Committee. The first step was performed between August and September 2012, in the virtual library of health, in the page of the Coordination of Improvement of Higher Education Personnel, of Municipal Health Secretariat and international guidelines of associations and in the subsequent step carried out between September 2012 to January 2013, was performed search by Lattes platform of the National Council of Technological and Scientific Development, in order to identify health professionals in Brazil who act as judges of the instrument and then, via online, the form was submitted to them.The sample for the second step was 51 judges in the first round and 35 for the second round Delphi. The analysis was done by adopting Kappa index ≥ 0.81 and Content Validity Index (CVI)> 0.80. In the first submission for the judges, items that did not reach Kappa and CVI established were: request / realization / test results, demographic data, medical history, risk factors, verification of pain / vital signs / pulse / infection signs / lesion location/ edema and pain treatment. After removal of items which have not obtained Kappa or CVI index established, it was found achieving optimal levels of these index for the categories. In the next step was the ressubmissão of protocol to judges through the Delphi technique in it was found that, of the 15 categories of the protocol, 12 presented higher scores in Delphi 2 phase and the other three categories remained the same Kappa and IVC of the previous phase. As for the average of evaluation requirements of the protocol was found that the scores assigned by the judges were higher in the second phase in nine of the 10 items, remaining the same in only one of the items indicating validity of the instrument before the consensus of the judges. Thus, we accepted the alternative hypothesis in this study, as they were obtained in the second Delphi phase the validity index greater than or equal to the Delphi 1 phase. The formulation of this assistance protocol valid and reproducible will enable a reorganization and redesign of assistance, with standardization of actions and continuity of care for persons with venous ulcers in primary health care

Uma contribuição crítica para o redesenho de cadeiras de rodas adaptadas para crianças e adolescentes com paralisia cerebral

This work was aimed at making a critical analysis of the product wheelchair, both for using four different models, which were objects of study of the dissertation of Cláudia Regina Cabral Galvão, entitled Critical Analysis of the Mobility Products Seated a wheelchair - Used by Children and Adolescents with Cerebral Palsy in Natal / RN and other municipalities of Rio Grande do Norte . This product is considered an instrument in the social rehabilitation of great importance for people with physical disabilities. This study aims to position the issue and develop comments on technical up grading of certain models according to the needs of the user. Describes features of four models in search searched through catalogs in order to know its advantages and disadvantages of use. Were presented the definitions of ergonomics and ergonomic aspects to be considered on a design, the study of anthropometry and its recommendations. Discussions the methodology of project design in two parts: the first, on the structuring of design problem (formulation, analysis, synthesis and evaluation.) And the second on the project (design and development, implementation and evaluation and solution). With that review will include the possibilities for a new redesign of the wheelchair, based on forms of adaptation in order to achieve the target that was compressed by the average population studied. Seeks to that this project makes an improvement in quality of life of people in wheelchairs by including these people in society but also the improvement of rehabilitation

Análise de necessidades de inglês para fins específicos em um curso de graduação em turismo

This study presents the results of a survey conducted in the area of English for Specific Purposes (ESP) in order to identify (1) the learning needs of students in a course in Tourism, their desires and lacks, at a federal university, with respect to use of English; (2) the needs of the present situation of teachers and the coordinator of that course as to the language; (3) the needs of the target situation of professionals (graduates) and companies with respect to this language. This research is a case study (STAKE, 1998; YIN, 2009) and was used for data collection, instruments such as questionnaires, semi-structured interviews, and document on the Tourism Course. To this end, it was adopted the theoretical basis for the constructs of English for Specific Purposes (ESP) Inglês para Fins Específicos (IFE) in Brazil, also known as Inglês Instrumental, whose foundation is based on the work by Hutchinson and Waters (1987), Robinson (1991), Dudley-Evans and St. John (1998), Celani, Deyes, Holmes, Scott (2006), among others, since this work is devoted to a specific area, Tourism. Results show that students opined the ability to prioritize reading and speaking into the classroom. Professionals reported that the latter is an indispensable tool for entering the labor market, yet they feel unprepared and need to attend English language courses in private language schools. The testimony of company executives also point to this deficiency. Finally, the present situation of teachers reveals that, while advocating the use of English in the classroom, this is not because students prefer their mother tongue. There is also an evident lack of needs analysis. Eventually, the coordinator said that there is some uncertainty as to the methodology, content and language skills worked, and the lack of interaction among teachers of English. It was concluded, therefore, it is important to conduct a needs analysis so that one can redesign a course that meets the different contextual needs: students, teachers, coordination, represented by the institutional needs, and the labor market

Redesenho das configurações estruturais na gestão universitária: ações derivadas da inovação e flexibilidade na legislação pós-LDB 1996

This paper is set in a scenario in which higher education institutions suffer from external pressure to increase efficiency. The legislation after the Law of Directives and Bases for Education (LDBE), from 1996, is characterized by the fragmentation in its implementation, raising a concern with flexibility and innovation in several normative devices as well as aspects that must be incorporated to its organizational structure. The policies examined in this thesis are: Distance Education (DE); Law of Innovation and the Program of Support to Restructuring and Expansion of Federal Universities (PSREFU). This thesis aims to observe to what extent the characteristics of innovation and flexibility, which mark the new post- LDBE educational legislation, influence the organizational redesign of the Federal University of Ceará (UFC). For being about implementation policies, using contingency approach in order to collect the internal dynamics permeating the redesign of higher education institutions, the thesis focuses on the impacts caused by flexibility and innovation. This is a qualitative research, with case study methods, archive research and semi-structured interviews with members of the university administration. The results don t allow us to confirm the adoption of a more flexible and innovative configuration in the university but it is possible to identify the presence of those elements in the implementation changes, characterizing the hybrid structure. The changes mainly expose the extension of the management of projects to the administrative and academic components related to the institution. In terms of projection, the study found changes in the elements which characterize the current setting and the tendency of the university for adopting a diverse organizational structure. However, if the decentralization of management persists, the academic units may adopt their own structural solutions, but with no evidence of changes in the professional organization in most units. In this perspective, this thesis states that there are difficulties when incorporating innovation and flexibility to their organizational structure, which lead to improvised solutions, superposing skills through the redundancy of structures created with the same purpose or copying exogenous solutions

Work and technological innovation in organic agriculture

Organic agriculture is a sustainable cultivation ecologically, economically and socially. Several researches in organic agriculture have been made from technical perspectives, economic traits or related to ecological aspects. There are practically no investigations into the nature of the technology used in organic agriculture, especially from an ergonomic perspective. From the activity analysis, this study aimed to map the technology used in the production of organic vegetables. Properties producing organic vegetables were selected representing the State of São Paulo. It was applied an instrument (questionnaire and semi-structured interview) with their managers and it was made visual records to identify adaptations, innovations and technological demands that simultaneously minimize the workload and the difficulties in performing the tasks and increase work productivity. For some of the technological innovations a digital scanner was used to generate a virtual solid model to facilitate its redesign and virtual prototyping. The main results show that organic farmers have little technology in product form. The main innovations that enable competitive advantage or allow higher labor productivity occur in the form of processes, organization and marketing.

A low-voltage low-sensitivity sinusoidal VCO for DPLL realizations

A quasi-sinusoidal linearly tunable OTA-C VCO built with triode-region transconductors is presented. Oscillation upon power-on is ensured by RHP poles associated with gate-drain capacitances of OTA input devices. Since the OTA nonlinearity stabilizes the amplitude, the oscillation frequency f0 is first-order independent of VDD, making the VCO adequate to mixed-mode designs. A range of simulations attests the theoretical analysis. As part of a DPLL, the VCO was prototyped on a 0.8μm CMOS process, occupying an area of 0.15mm2. Nominal f0 is 1MHz, with K VCo=8.4KHz/mV. Measured sensitivity to VDD is below 2.17, while phase noise is -86dBc at 100-KHz offset. The feasibility of the VCO for higher frequencies is verified by a redesign based on a 0.35μm CMOS process and VDD=3.3V, with a linear frequency-span of l3.2MHz - 61.5MHz.

Uso de indicadores hidrológicos para classificação de trechos de estradas florestais quanto ao escoamento superficial

Forest roads are frequently pointed as source of environmental problems related to erosion and they also influence harvest cost due to maintenance operations. Roads not well designed are sources of hydrological problems on catchments and the current attention to sustainability of forest exploration projects point out to the need of diagnostics tools for guiding the redesign of the road system. At this study, runoff hydrological indicators for forest road segments were assessed in order to identify critical points of erosion and water concentration on soils. A road network of a forest production area was divided into 252 road segments that were used as observations of four variables: mean terrain slope, main segment slope, LS factor and topographic index. The data analysis was based on descriptive statistics for outliers' identification, principal component analysis and for variability study between variables and between observations, and cluster analysis for similar segments groups' identification. The results allowed classifying roads segments into five mains road types: road on the ridge, on the valley, on the slopes, on the slopes but in a contour line and on the steepest slope. The indicators were able to highlight the most critical segments that differ of others and are potential sources of erosion and water accumulation problems on forest roads. The principal component analysis showed two main variability sources related to terrain topographic characteristics and also road design, showing that indicators represent well those elements. The methodology seems to be appropriated for identification of critical road segments that need to be redesigned and also for road network planning at new forest exploration projects.

Sustainable development 20 years on from the earth summit: progress, gaps and strategic guidelines for Latin America and the Caribbean

Includes bibliography