Patrimônio histórico-cultural: transformações e usos no Centro histórico de Itu-SP

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

A re-configuração das atribuições do diretor escolar com a instauração do regime de gestão democrática da escola

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Análise de incidência do SAEB sobre a atuação profissional do professor nos anos iniciais sobre o ensino fundamental

Pós-graduação em Psicologia do Desenvolvimento e Aprendizagem - FC

Os salários dos professores brasileiros: implicações para o trabalho docente

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

O "Progestão" no contexto da modernização do Estado brasileiro: mediação para a democratização da gestão escolar ou para a implantação da lógica gerencial na escola?

Este trabalho tenta responder a algumas interrogações relativas a um programa de formação de gestores que indica formas de organização e gestão do espaço escolar sustentado no discurso do democrático, o Progestão Programa de Capacitação a Distância para Gestores Escolares. Tem como objetivo geral desvendar as matrizes teóricas deste Programa por meio da análise do conceito de democracia incorporado nas mediações de gestão democrática que foram propostas e nas novas formas de organizar e de gerir a escola. O objeto de estudo Progestão é uma proposta específica de gestão escolar, oriunda da união de várias secretarias de educação estaduais, que segue as diretrizes do Ministério de Educação. Considera para a gestão escolar a introdução de novos instrumentos organizacionais e gerenciais, como possibilidade de melhoria da qualidade da educação. Recorremos à pesquisa documental e bibliográfica como estratégias para o entendimento do objeto proposto, analisando os documentos de criação e de implementação do programa, os seus diferentes materiais didáticos e um conjunto de autores que se constituem na sua base teórica. Todo o material foi por nós organizado e analisado considerando as possibilidades de contribuição para a consolidação de práticas formais ou efetivas de democracia escolar. Partimos do pressuposto de que nem sempre que se usa a palavra democracia significa que se acredita efetivamente nela, mas sim que se generalizou o reconhecimento de que a democracia é uma virtude. Verificamos que os elementos de mediação propostos para a gestão educacional, em função de sua perspectiva de democracia, apesar de positividades e avanços na ampliação da participação da comunidade escolar na administração das unidades de ensino, são usados como ferramenta de uma concepção de democracia formal, servindo para a legitimação de práticas de gestão tradicionalmente consolidadas. Por fim, verificamos que o Progestão se coloca como um instrumento por meio do qual se busca introduzir a lógica gerencial na gestão da escola pública brasileira.

Implicações do terceiro setor no debate da gestão democrática: um estudo a partir do programa "Amigos da Escola"

Esta pesquisa teve como objetivo analisar a política de incentivo à participação da comunidade na gestão escolar como um instrumento de democratização da gestão a partir das parcerias firmadas com organizações do terceiro setor. Defini como objeto de estudo o Programa “Amigos da Escola”. Fiz a análise desse Programa, seus pressupostos, sua prática e sua articulação com o debate em torno da gestão democrática. Tal objeto surge no contexto de redefinição de estratégias de participação social e de modelos de gestão das instituições públicas a partir da reestruturação produtiva do capital. Dessa maneira, tomei como ponto de partida a seguinte pergunta: de que forma as ações das parcerias redefinem o papel do Estado, da sociedade civil, alterando a disputa em torno do controle social da coisa pública? Portanto, a análise que propus requereu uma metodologia adequada a esse estudo. O tipo de estudo adotado foi o estudo crítico dos documentos de referência do Programa “Amigos da Escola”. Escolhi a pesquisa documental como a estratégia de coleta de dados. Como fonte de pesquisa, analiso as cartilhas de orientação do Programa “Amigos da Escola” para a participação de voluntários e da formação de gestores voluntários. Essas fontes permitiram uma análise qualitativa dos conceitos escolhidos como categorias, dentre os quais apresento: controle social, gestão democrática, participação e autonomia. Tal Programa incentiva uma participação ressignificada nos termos de uma solidariedade voluntária a política e descompromissada com a qualidade da educação. Também me permite afirmar uma ausência de controle social por parte da comunidade escolar.

Autoavaliação institucional: a realidade da CPA na prática do SINAES

Esta pesquisa surgiu pela necessidade de conhecimento acerca do trabalho realizado no processo de avaliação interna de instituições federais de ensino superior. Este tipo de trabalho vem sendo realizado desde a década de 1990, por meio de várias políticas públicas traduzidas em programas que pudessem avaliar a qualidade da educação superior devido ao aumento no quantitativo de instituições de ensino superior, tanto públicas quanto privadas. Desta forma, hoje, não mais se discute a implementação de um processo avaliativo, mas a forma que deve ser trabalhado nas instituições de ensino superior. A política mais atual nesta temática se traduz no sistema nacional de avaliação da educação superior (SINAES), instituído pela Lei 10.861/2004, o qual tornou obrigatória, dentre outras, a autoavaliação institucional, a ser realizada pela Comissão Própria de Avaliação (CPA), também de caráter obrigatória, constante no Art. 11º da lei do SINAES. Este estudo faz parte do questionamento acerca do trabalho da CPA, de modo que a sua constituição, sua localização na estrutura organizacional e a metodologia utilizada pela CPA poderiam influenciar no resultado final, que é o relatório de autoavaliação institucional, utilizado pelo sistema e-MEC e pelas comissões de avaliação externas. O objetivo foi analisar as CPAs de três instituições federais de ensino superior, escolhidas por sua experiência na temática, quanto: à composição, tanto no quantitativo quanto na categoria de seus membros; à localização da CPA na estrutura organizacional, de modo a verificar seu grau de autonomia; e à metodologia utilizada pelas CPAs na condução do processo avaliativo. Partiu-se do pressuposto que essas variáveis, quando aplicadas em cada instituição, poderiam levar a formas de trabalho e resultados diferenciados. Para tanto, optou-se por um Estudo de Caso, com predominância na pesquisa qualitativa, utilizando: pesquisa bibliográfica, com autores da teoria geral dos sistemas e avaliação; pesquisa documental; e entrevistas junto aos presidentes das CPAs das instituições analisadas. Chegou-se à conclusão que, embora os resultados possam ser diferentes em termos de qualidade dos relatórios, problemas em relação à autonomia, hierarquia e ao reconhecimento da CPA frente aos outros órgãos da administração superior, à relação avaliação e planejamento e à instituição de uma cultura de avaliação são observados nas três instituições estudadas.

Transgressão do Paradigma da (multi)Seriação como referência para a construção da Escola Pública do Campo

O artigo analisa a realidade das escolas públicas do campo, inserindo suas particularidades nos desafios mais abrangentes que enfrentam os movimentos sociais populares do campo para assegurar o direito à universalização da Educação Básica, com qualidade socialmente referenciada e afirmativa da diversidade sociocultural e territorial que constitui o campo no Brasil. Ele socializa os resultados dos estudos realizados pelo Grupo de Estudo e Pesquisa em Educação do Campo na Amazônia (Geperuaz) sobre a realidade das escolas rurais com turmas multisseriadas, considerando o paradoxo existente entre o abandono e a precarização que caracteriza em grande medida as condições de existência dessas escolas e as ações criativas realizadas pelos professores e estudantes no cotidiano escolar, que desafiam as condições adversas nelas vivenciadas, indicando referências para a transgressão do paradigma seriado urbano de ensino atualmente hegemônico nessas escolas.

A constituição das disciplinas de metodologia do ensino de língua portuguesa (MELP) em dois cursos de licenciatura em Letras da região metropolitana de Belém

A presente pesquisa desenvolve uma discussão acerca da formação inicial de professores de Licenciatura em Letras - Português. A crise pela qual passa a educação no Brasil hoje afeta a universidade brasileira e tem reflexos diretos sobre a qualidade da educação básica, na medida em que deveria constituir centro de formação, reflexão e produção de conhecimento para a escola. Os problemas que a universidade encara, especificamente no tocante às licenciaturas, têm raízes muito mais complexas do que a formulação de metas quantitativas para a formação inicial de professores ou para a alocação de recursos financeiros. Logo, é importante (e necessário) que se conheça melhor a constituição dos cursos de licenciatura que estão formando os professores contemporâneos. A pesquisa proposta tem como objetivo investigar, em duas instituições de ensino superior da região metropolitana de Belém-PA (uma pública e uma privada), a constituição das “disciplinas” de Metodologia do Ensino de Língua Portuguesa, denominadas como MELP. O quadro teórico que norteia este trabalho é o da Análise do Discurso de linha francesa, de maneira particular os conceitos de Função Enunciativa, Formação Discursiva e Disciplina, apresentados por Michel Foucault em suas obras Arqueologia do Saber (1987) e A Ordem do Discurso (1996). Analisamos dados coletados em pesquisa documental (Projeto Pedagógico do Curso, Ementas, Planos de ensino e Material didático) e pesquisa de campo (observação em sala de aula, anotações de alunos e diário de campo), com o intuito de verificar quais elementos de disciplinas, no sentido foucaultiano (FOUCAULT, 1996), se fazem presentes na constituição das atividades curriculares de MELP desses Cursos de Licenciatura em Letras. Os dados de duas disciplinas foram analisados a fim de identificar que objetos, métodos, proposições, definições/conceitos são reconhecidos e de que maneira se relacionam. Os resultados mostram um cenário bem diverso quanto à organização das atividades de prática de ensino e estágio supervisionado nos dois cursos no que tange a) à distribuição da carga horária no currículo; b) à articulação de objetos, métodos, conceitos e proposições de disciplinas variadas e c) ao próprio papel do aluno de Letras. O desafio que se apresenta é constituir as MELP a partir de um processo disciplinar de produção de saberes.

O cenário global e as implicações para a formação continuada de professores

A formação continuada de professores, concebida como um fenômeno global, permeia os debates educacionais desde a década de 90, em consequência, especialmente, das pressões do mundo do trabalho e dos precários desempenhos escolares de grandes parcelas da população, constatado pelos sistemas governamentais. Por ser concebida como meio para a transformação da qualidade da educação, integra praticamente todas as reformas educativas em curso. No Brasil, a LDB/1996 impulsionou as ações nesse âmbito, refletindo esse período de debates. Objetivou-se neste artigo, de natureza teórica, analisar as relações entre a conjuntura global da atualidade e a formação continuada de professores, tendo como fontes de dados a produção da literatura e a análise documental. Constatou-se que os organismos internacionais, como o Banco Mundial, exercem influência nas diretrizes para essa formação, sendo contempladas muitas de suas recomendações nos documentos oficiais, como a ênfase na formação em serviço e na educação a distância. No cenário da nova ordem global e ideário neoliberal, a educação é transformada em mercadoria e a formação continuada, por vezes, é mais que um projeto formativo, é um projeto econômico, configurando-se como um grande negócio que, como tal, deve ser regido pela lógica do mercado.

Uma proposta de aperfeiçoamento do PNLD como política pública: o livro didático como capital cultural do aluno/família

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Das Avaliações Externas do Sistema à Avaliação Institucional

A temática avaliação tem sido o centro de inúmeras discussões e debates, na busca constante de uma educação de qualidade. Focamos nossa discussão nas avaliações externas, realizadas pelo governo federal que abrange a educação básica (ensinos fundamental e médio) e do ensino superior. Neste estudo analisamos as atuais políticas de avaliações externas realizadas pelo governo federal, suas implicações e limitações na busca de se mensurar a qualidade da educação. Mediante pesquisas bibliográfica e documental, o estudo em questão é resultado da investigação e discussão dos estudos de alguns autores que discutiram a temática e contribuíram para a reflexão sobre as atuais políticas de avaliações externas e seus reais motivos, assim como da análise de documentos do próprio governo federal. Discutimos os exames nacionais vigentes. Na sequência analisamos os possíveis motivos e direcionamentos das avaliações nacionais. Ao final do estudo, propomos a avaliação institucional de cada escola como forma de aprimorar e ampliar o atual processo avaliativo desenvolvido pelo governo federal.

A organização do trabalho pedagógico na escola e o sistema apostilado de ensino: estudo de caso

Pós-graduação em Educação Escolar - FCLAR

Coordenador pedagógico: algumas concepções acerca de sua função na escola

This study aims to analise the relevance of the pedagogical coordinator as a mediator subject of the instructor formation within the school context. Thus, I seek to comprehend the functions that this coordinator may develop at school, affirming the contributions of dialogue and writing as instances of the resignification of the teaching practice. In this sense, the meetings of the HTPC(Collective Pedagogical Working Hours) are relevant spaces of the teaching practice. This qualitative investigation is the result of a bibliographic research, about the theoretical production, in the field of the education, that aims the thematic of the pedagogical coordinator and his functions at school. I've considered the articles located at the “Anais” of the ENDIPE(National Meeting of Didacticism and Teaching Practice) clipping the years of 2004,2006 and 2010, in the subject of teacher training, just like some bibliographic productions. I also introduce a teacher's report that helps to comprehend the HTPCs meetings as important spaces of experiences exchanges between the teachers, contributing to the quality of education offered

Comportamento do IDEB nos municípios paulistas da região de Barretos e região central: algumas discussões para responsabilização e comprometimento

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)