A Responsabilidade das Empresas pelo Crime de Corrupção: o Caso Português a partir de uma Perspectiva de Direito Penal, mas também de Criminologia

1- Introdução: algumas notícias da comunicação social; 2 – O designado «Conselho de Prevenção de Corrupção»; 3 – Procuradoria-Geral da República (P.G.R.) e o Departamento Central de Investigação e Acção Penal (D.I.A.P.); 4 – Alguns sítios com relevo; 5 – Alguns dos problemas que podem ser colocados em relação à Responsabilidade das Empresas pelo Crime de Corrupção; 5.1 – Âmbito dos problemas a serem falados; 6 – Qual a noção de «empresas que vamos utilizar»?; 6.1 – A noção de «empresa» em sentido geral objectivo e penal; 7 – Mas que tipo de crimes de corrupção vamos falar?; 8 – O art. 11º do Código Penal e os crimes de corrupção no contexto do ordenamento jurídico português; 8.1 – No contexto do art. 11º do Código Penal, o que significa «em nome da pessoa colectiva»?; 8.2 – No contexto do art. 11º do Código Penal, o que significa «no interesse da pessoa colectiva»?; 8.2.1 – No contexto do art. 11º do Código Penal, o que significa «quando não há interesse colectivo»?; 9 – E haverá diferenças, por exemplo, entre o modo de funcionamento técnico-jurídico do art. 11º do Código Penal e o art. 3º do Regime das Infracções Anti-Económicas e Contra a Saúde Pública (R.I.A.E.C.S.P.)?; 10 – E como é que a Jurisprudência portuguesa, a que tivemos acesso - dado não haver ainda fartura de decisões neste campo -, estabelece o nexo de imputação de responsabilidade penal a uma pessoa colectiva e/ou organização?; 10.1 – Uma primeira pré-conclusão dentro do objectivo que pretendemos demonstrar na totalidade deste trabalho; 11 – Uma segunda pré-conclusão: será que as diferenças acima assinaladas, por exemplo, entre o modo de funcionamento técnico-jurídico do art. 11º do Código Penal e o art. 3º do Regime das Infracções Anti-Económicas e Contra a Saúde Pública (R.I.A.E.C.S.P.), são as únicas? Veja-se o caso, v.g., do art. 7º do Regime Geral das Infracções Tributárias (R.G.I.T.); 12 – Em face das duas pré-conclusões anteriores, faça-se aqui, neste breve ensaio, uma primeira grande conclusão; 13 – Uma (primeira) hipótese de solução; 14 – Que tipo de «empresa» podemos enquadrar no art. 11º do Código Penal?; 14.1 – De acordo com o referido anteriormente, podemos dizer que todas as «empresas» podem praticar os crimes previstos e punidos no Código Penal português?; 14.2 – De acordo com o referido antes, quais são as «empresas» que não podem praticar os crimes de corrupção que estão previstos e punidos no Código Penal português?; 14.3 – Uma outra pré-conclusão: 14.4 – Um esboço de um dos possíveis problemas; 14.4.1 – Mas, afinal, o que são Entidades Públicas Empresariais (E.P.E.)?; 14.5 – Outra hipótese de esboço de um outro dos possíveis problemas que aqui podemos encontrar; 14.6 – Nova pré-conclusão; 14.7 – Uma outra importante pergunta a fazer e a responder desde já; 14.7.1 - Alarguemos, pois, um pouco a nossa investigação para além do Código Penal português; 14.7.2 – O problema da responsabilidade penal das organizações e/ou «pessoas colectivas», rectius, neste breve ensaio, empresas, pela prática de crimes de corrupção previstos e punidos na mencionada Lei n.º 20/2008, de 21 de Abril («Responsabilidade penal por crimes de corrupção no comércio internacional e na actividade privada»); 14.7.3 – Mais algumas pré-conclusões; 15 - Em face das duas pré-conclusões anteriores, faça-se aqui, neste breve ensaio, uma segunda grande conclusão; 16 - O que também apresenta outras implicações como por exemplo na aplicação do crime de «branqueamento» quando nos fala em «corrupção» como «crime primário»; 17 – Outras interrogações; 18 – Conclusão final, mas não última, como nenhuma o pode ser em ciência; 19 – Hipótese de solução; 20 – Novos desenvolvimentos. § 1 - Introduction: some news media; 2 - The so-called "Council for the Prevention of Corruption”, 3 – “Attorney General's Office” (PGR) and the Central Bureau of Investigation and Penal Action (DIAP) 4 - Some sites with relief , 5 - Some of the problems that can be placed in relation to the Corporate Responsibility of the Crime of Corruption; 5.1 - Scope of issues to be spoken, 6 - What is the concept of "companies that we will use"?; 6.1 - The term “business” in a general purpose and criminal matters; 7 - What kind of crimes of corruption we talking about?; 8 - Art. 11 of the Penal Code and the crimes of corruption in the context of the Portuguese legal system; 8.1 - In the context of art. 11 of the Penal Code, which means "in the name of the legal person"?; 8.2 - In the context of art. 11 of the Penal Code, which means “in the interests of the legal person"?; 8.2.1 - In the context of art. 11 of the Penal Code, which means "where there is no collective interest"?; 9 - There will be differences, for example, between the operating mode of the Art. 11 of the Criminal Code and Art. 3 of the Legal Infractions Anti-Economic and Against Public Health (RIAECSP)?; 10 - And how does the case law of Portugal, we had access - as there still plenty of decisions in this field - makes a connection of allocating criminal liability to a legal person and / or organization?; 10.1 - A first pre-completion within the objective that we intend to demonstrate in all of this work; 11 - A second pre-conclusion: that the differences will be noted above, for example, between operating mode of the Art. 11 of the Criminal Code and Art. 3 of the Rules of the Offences Against Anti-Economics and Public Health (RIAECSP) are the only ones? Take the case v.g. of art. 7 of the Legal Framework of Tax Offences (RGIT) 12 - In view of the two pre-earlier conclusions, do it here, in this brief essay, a first major conclusion; 13 - A (first) chance for a solution, 14 - What kind “undertaking” we can frame the art. 11 of the Penal Code?; 14.1 - According to the above, we can say that all "companies" can practice the crimes defined and punished in the Portuguese Penal Code?; 14.2 - According to the mentioned before, what are the "business" who cannot practice corruption crimes that are planned and punished the Portuguese Penal Code?; 14.3 - Another pre-completion: 14.4 - A sketch of one of the possible problems; 14.4.1 - But after all the entities that are Public Enterprise (EPE)?; 14.5 - Another chance to draft another one of the possible problems that can be found here; 14.6 - New pre-completion; 14.7 - Another important question to ask and answer now; 14.7.1 - Let us expand, then, a little beyond our investigation of the Portuguese Penal Code; 14.7.2 - The problem of criminal liability of organizations and / or "legal persons", rectius, this brief essay, companies, for crimes of corruption provided for and punished mentioned in Law No. 20/2008 of 21 April ("Criminal liability for crimes of corruption in international trade and private activities"); 14.7.3 - Some more pre-conclusions; 15 - In view of the two pre-earlier conclusions, let it be here in this brief essay, a second major conclusion, 16 - Who also has other implications such as the application of the crime of "money laundering" when we talk about “corruption” as “primary crime”, 17 - Other questions; 18 - Bottom line, but not last, as the can be no science; 19 - Hypothesis solution; 20 - New developments.

Are public officials really less satisfied than private sector workers?A comparative study in Brazil

This research aims to compare the public and private sectors with regard to satisfaction at work. We conducted a survey with 670 professionals from both sectors in Brazil. The results of variance analysis confirm previous researches indicating that public officials are less satisfied with their work than private sector workers. However, this result does not repeat when we evaluate the satisfaction dimensions. For instance, public officials reported being more satisfied than private sector workers with regard to social environment and work stability. Unexpectedly, the results suggest that there is no difference between these sectors when we analyze the satisfaction with supervision. Therefore, this article is relevant for Brazilian managers, by offering an empirical research on the distinction between public and private. The article also discusses the theoretical implications, since Brazilian findings do not completely support the international literature.

Enterprise Resource Planning governamental: a percepção dos servidores atuantes no Projeto Ciclo do Ministério da Justiça quanto à implementação

Indubitavelmente, a implementação de sistemas de gestão integrada é fator consolidado em empresas privadas; no entanto, em empresas públicas é relativamente recente e inovadora. Em 2009, o Ministério da Justiça (MJ) foi um dos pioneiros ao firmar parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) para a implantação de sistemas de gestão integrada. Com o decorrer dos processos de implementação surge a necessidade de identificar se o acordo surtiu os efeitos a que se destinou, bem como é pertinente a análise da implementação de um Enterprise Resource Planning (ERP) governamental em uma empresa pública, haja vista que existe uma tendência de que se repita em outras instituições governamentais. Assim, o principal objetivo deste artigo é identificar a percepção dos usuários quanto ao processo de implementação de sistemas integrados de gestão vinculados ao Projeto Ciclo, no âmbito da Secretaria Executiva do MJ, destacando suas principais dificuldades e benefícios. A fim de atingir o objetivo da pesquisa foi realizada uma pesquisa quali-quantitativa, cujo procedimento técnico foi o estudo de caso. Verificou-se que os usuários do sistema reconhecem sua importância como apoio à tomada de decisão, que estão cientes do papel que desempenham no processo de implementação e que a tecnologia da informação (TI) é fundamental para se obter melhoria nos processos executados. Ademais, percebe-se os avanços que um ERP governamental pode proporcionar a empresas públicas, destacando-se o planejamento e a confiabilidade das informações.

Building a bicycle suitability map for Coimbra

The adoption of faster modes of transportation (mainly the private car) has changed profoundly the spatial organisation of cities. The increase in distance covered due to increased speed of travel and to urban sprawl leads to an increase in energy consumption, being the transportation sector a huge consumer responsible for 61.5% of total world oil consumption and a global final energy consumption of 31.6% in EU-27 (2007). Due to unsustainable transportation conditions, many cities suffer from congestion and various other traffic problems. Such situations get worse with solutions mostly seen in the development of new infrastructure for motorized modes of transportation, and construction of car parking structures. The bicycle, considered the most efficient among all modes of transportation including walking, is a travel mode that can be adopted in most cities contributing for urban sustainability given the associated environmental, economic and social advantages. In many nations a large number of policy initiatives have focused on discouraging the use of private cars, encouraging the use of sustainable modes of transportation, like public transportation and other forms such as bicycling. Given the importance of developing initiatives that favour the use of bicycle as an urban transportation mode, an analysis of city suitability, including distances and slopes of street network, is crucial in order to help decision-makers to plan the city for bicycle. In this research Geographical Information Systems (GIS) technology was used for this purpose and some results are presented concerning the city of Coimbra.

Learning techniques for automatic email message tagging

A organização automática de mensagens de correio electrónico é um desafio actual na área da aprendizagem automática. O número excessivo de mensagens afecta cada vez mais utilizadores, especialmente os que usam o correio electrónico como ferramenta de comunicação e trabalho. Esta tese aborda o problema da organização automática de mensagens de correio electrónico propondo uma solução que tem como objectivo a etiquetagem automática de mensagens. A etiquetagem automática é feita com recurso às pastas de correio electrónico anteriormente criadas pelos utilizadores, tratando-as como etiquetas, e à sugestão de múltiplas etiquetas para cada mensagem (top-N). São estudadas várias técnicas de aprendizagem e os vários campos que compõe uma mensagem de correio electrónico são analisados de forma a determinar a sua adequação como elementos de classificação. O foco deste trabalho recai sobre os campos textuais (o assunto e o corpo das mensagens), estudando-se diferentes formas de representação, selecção de características e algoritmos de classificação. É ainda efectuada a avaliação dos campos de participantes através de algoritmos de classificação que os representam usando o modelo vectorial ou como um grafo. Os vários campos são combinados para classificação utilizando a técnica de combinação de classificadores Votação por Maioria. Os testes são efectuados com um subconjunto de mensagens de correio electrónico da Enron e um conjunto de dados privados disponibilizados pelo Institute for Systems and Technologies of Information, Control and Communication (INSTICC). Estes conjuntos são analisados de forma a perceber as características dos dados. A avaliação do sistema é realizada através da percentagem de acerto dos classificadores. Os resultados obtidos apresentam melhorias significativas em comparação com os trabalhos relacionados.

Gestão estratégica: balanced scorecard para uma entidade hospitalar

Dissertação para obtenção do Grau de Mestre em Contabilidade e Finanças Orientador: Doutora Cláudia Maria Ferreira Pereira Lopes

Práticas de Gestão de Recursos Humanos nas IPSS

As instituições particulares de solidariedade social (IPSS) são entidades constituídas por iniciativa de particulares e sem finalidade lucrativa com o propósito de dar expressão organizada ao dever moral de solidariedade e de justiça entre os indivíduos. Considerando as dificuldades económicas que Portugal atravessa estas instituições assumem um papel fundamental na sociedade de hoje, sendo o mesmo reconhecido por estado e clientes. O capital humano é o elemento central no que concerne aos ativos intangíveis e é formado pelas pessoas que integram a instituição. É essencial analisar a gestão dos recursos humanos das IPSS tendo em conta que estes, alinhados com a direção, são parte fulcral para a instituição atingir os objetivos a que se propõe. Com este estudo pretendemos analisar as práticas de gestão de recursos humanos aplicadas pelas IPSS e para o conseguir utilizamos um questionário diagnóstico, distribuído a uma amostra da população, e analisamos as práticas de uma IPSS através de um estudo de caso. O estudo mostrou que as IPSS aplicam maioritariamente a gestão administrativa de recursos humanos e que a regulamentação das instituições por parte da Segurança Social é um fator importante na tipologia de gestão aplicada. As conclusões baseiam-se na análise do estudo de caso e das respostas ao questionário, pelas IPSS da amostra, razão pela qual a generalização das conclusões deverá ser ponderada.

Acompanhamento dos trabalhos de reabilitação de espaços exteriores à Casa Museu dos Patudos e edifício de apoio: Câmara Municipal de Alpiarça

Relatório de Estágio para obtenção de grau de Mestre em Engenharia Civil Perfil de Edificações

Private cloud computing platforms. Analysis and implementation in a Higher Education Institution

The constant evolution of the Internet and its increasing use and subsequent entailing to private and public activities, resulting in a strong impact on their survival, originates an emerging technology. Through cloud computing, it is possible to abstract users from the lower layers to the business, focusing only on what is most important to manage and with the advantage of being able to grow (or degrades) resources as needed. The paradigm of cloud arises from the necessity of optimization of IT resources evolving in an emergent and rapidly expanding and technology. In this regard, after a study of the most common cloud platforms and the tactic of the current implementation of the technologies applied at the Institute of Biomedical Sciences of Abel Salazar and Faculty of Pharmacy of Oporto University a proposed evolution is suggested in order adorn certain requirements in the context of cloud computing.

The recognition of work

The following article argues that recognition structures in work relations differ significantly in the sphere of paid work in contrast to unpaid work in private spheres. According to the systematic approach on recognition of Axel Honneth three different levels of recognition are identified: the interpersonal recognition, organisational recognition and societal recognition. Based on this framework it can be stated that recognition structures in the sphere of paid work and in private spheres differ very much. Whereas recognition in private spheres depends very much on personal relations, thus on the interpersonal level, recognition in employment relationships can be moreover built on organisational structures. Comparing recognition structures in both fields it becomes apparent, that recognition in field of employment can be characterised as much more concrete, comparable and measurable. Therefore, it can be concluded that the structural differences of recognition contribute to the high societal and individual importance of employment in contrast to unpaid work in private spheres.

Renewable Power Sources

Of all of the sources of renewable energies available one can argue that the most abundant and accessible are solar power, radiation, and the energy of the tides (70 % of the earth surface is covered by water). The tidal wave energy hasn’t seen a widespread distribution yet, mainly due to the lack of interest of the governments, most of the coastal areas of the world are exclusive responsibility of the governments, thus not easily open for private venture. Considering solar power, there exist two main fields of application, land based systems and space based systems. The former systems are still in a very embryonic phase, with Japan being the lead researcher in the field, with an experimental satellite-power station to be launched before 2010. Land based systems, on the other hand, are well studied, with major research and application programs in all known forms of solar power production. Given a minimum value of incident radiation, and applying the appropriate system, (i.e. power plant type), for any given area the solar power becomes an income-producing industry.

Assessing scenarios on the future of work

In this paper will be discussed different types of scenarios and the aims for using scenarios. Normaly they are being used by organisations due to the need to anticipate processes, to support policy-making and to understand the complexities of relations. Such organisations can be private companies, R&D organisations and networks of organisations, or even by some public administration institutions. Some cases will be discussed as the methods for ongoing scenario-building process (Shell Internacional). Scenarios should anticipate possible relations among social actors as in the Triple Helix Model, and is possible to develop strategic intelligence in the innovation process that would enable the construction of scenarios. Such processes can be assessed. The focus will be made in relation to the steps chosen for the WORKS scenarios. In this case is there a model of work changes that can be used for foresight? Differences according to sectors were found, as well on other dimensions. Problems of assessment are analysed with specific application to the scenario construction methods.

Hospitalization flow in the public and private systems in the state of Sao Paulo, Brazil

OBJECTIVE To describe the migration flows of demand for public and private hospital care among the health regions of the state of Sao Paulo, Brazil. METHODS Study based on a database of hospitalizations in the public and private systems of the state of Sao Paulo, Southeastern Brazil, in 2006. We analyzed data from 17 health regions of the state, considering people hospitalized in their own health region and those who migrated outwards (emigration) or came from other regions (immigration). The index of migration effectiveness of patients from both systems was estimated. The coverage (hospitalization coefficient) was analyzed in relation to the number of inpatient beds per population and the indexes of migration effectiveness. RESULTS The index of migration effectiveness applied to the hospital care demand flow allowed characterizing health regions with flow balance, with high emigration of public and private patients, and with high attraction of public and private patients. CONCLUSIONS There are differences in hospital care access and opportunities among health regions in the state of Sao Paulo, Brazil.

Market of resources for virtual enterprise integration

Most definitions of virtual enterprise (VE) incorporate the idea of extended and collaborative outsourcing to suppliers and subcontractors in order to achieve a competitive response to market demands (Webster, Sugden, & Tayles, 2004). As suggested by several authors (Browne & Zhang, 1999; Byrne, 1993; Camarinha-Matos & Afsarmanesh, 1999; Cunha, Putnik, & Ávila, 2000; Davidow & Malone, 1992; Preiss, Goldman, & Nagel, 1996), a VE consists of a network of independent enterprises (resources providers) with reconfiguration capability in useful time, permanently aligned with the market requirements, created to take profit from a specific market opportunity, and where each participant contributes with its best practices and core competencies to the success and competitiveness of the structure as a whole. Even during the operation phase of the VE, the configuration can change, to assure business alignment with the market demands, traduced by the identification of reconfiguration opportunities and continuous readjustment or reconfiguration of the VE network, to meet unexpected situations or to keep permanent competitiveness and maximum performance (Cunha & Putnik, 2002, 2005a, 2005b).