Sacredness of the constitutional text and interpretative heresy: the Brazilian Supreme Court decision on same-sex civil unions

The paper provides a close lecture of the arguments and methods of legal construction, employed in the extensive individual opinions written by the Justices of the Brazilian Supreme Court in the case which authorized the same sex civil union. After tracing an outline of the legal problem and his possible solutions, we analyze the individual opinions, showing their methodological syncretism, the use of legal methods and arguments in a contradictory way as well the deficiencies in the reasoning. The Justices use legal arguments, but do not meet the requirements of rationality in the decision-making. We have a rhetorical attempt that aims to satisfy the public opinion than to offer a comprehensive and coherent solution according the normative elements of the Brazilian Federal Constitution of 1988.

Educação fiscal: a experiência do Grupo de Educação Fiscal Estadual de Pernambuco

O trabalho de conclusão de curso de mestrado acadêmico apresenta um estudo de caso sobre educação fiscal, cuja unidade de análise é o Grupo de Educação Fiscal de Pernambuco. A dissertação tem como objetivo final identificar as principais dificuldades que devem levar em conta os gestores, nos processos de execução da educação fiscal nas escolas públicas do ensino fundamental pernambucano. Para tanto, realiza uma combinação de quatro técnicas de coletas de dados, empregando formulário de pesquisa com perguntas fechadas e abertas, observações livres, entrevistas individuais e grupo de foco. Emprega técnicas de análise temática e categorial considerando as perspectivas micro e macrossociais. A base da interpretação abrange perspectivas históricas, culturais, políticas e econômicas. O estudo apresenta discussões sobre sociedade, poder e educação moral num contexto de psicologia social dos valores humanos. Apresenta seis variáveis de influência negativa do fenômeno e possíveis soluções, apontando a falta de um banco de dados próprio, metas e avaliações de desempenho comuns aos membros do grupo. Reprova a denominação “disseminador” e sugere a capacitação de professores para organizar os papéis que os meninos e meninas devem assumir em sala de aula. Conclui ser necessária a pressão a congressistas, visando à aprovação de lei que determine a inclusão de uma disciplina obrigatória de Ética enquanto Ciência da Moral na educação básica nacional. Sugere a vinculação de verbas a contraprestações com uma Coordenação centralizada do PNEF. Conclui que o Brasil necessita fixar uma matriz moral em seus jovens visando à construção de uma cultura de respeito ao próximo e tolerância às diferenças e que a melhor forma de realizar isso é por meio de investimentos em educação moral.

Mosaicos de áreas protegidas e unidades de conservação. Dificuldades e desafios num arranjo de governança híbrida: o caso do Mosaico Bocaina

O objetivo principal desta tese é compreender o funcionamento de um mosaico de áreas protegidas e unidades de conservação – o Mosaico Bocaina. Entende-se hoje que a política de conservação de biodiversidade depende da criação e adequada gestão de áreas protegidas. No entanto, a apropriação estatal de porções do território se deu por meio de decretos de criação de unidades de conservação num período em que não era obrigatória a consulta à população que habita essas localidades, o que acabou gerando inúmeros inconvenientes para ambos os lados e um verdadeiro imbróglio jurídico quando se trata do reconhecimento dos direitos difusos. O Mosaico Bocaina foi criado por uma portaria do Ministério do Meio Ambiente no final de 2006. Desde 2007 vem tentando se firmar como um instrumento de planejamento e gestão integrada e participativa de um conjunto unidades de conservação. Tenta-se também mitigar e buscar possíveis soluções para conflitos fundiários históricos criados pela sobreposição de territórios oficiais e tradicionais. Por meio da análise sistemática dos documentos produzidos no âmbito do seu Conselho Consultivo, e do acompanhamento das discussões de temas caros aos atores interagindo nesse fórum de governança híbrida, procuramos entender por que certos temas avançam e entram na agenda, sendo encaminhados para as instâncias decisórias competentes, e outros nem sequer conseguem ser processados, sendo bloqueados assim que entram na pauta. Identificamos que tal processo é resultado da dinâmica de configuração de forças de duas coalizões de defesa que disputam, mais que compartilham, espaços no território, e sempre polarizaram as discussões. De um lado, a coalizão pró-biodiversidade, que agrega gestores de unidades de conservação (tanto de proteção integral quanto de uso sustentado) e outros atores cujo foco nem sempre é uma agenda claramente conservacionista, mas excludente. De outro, a coalizão pró-sociodiversidade, que luta pela adoção de uma agenda socioambientalista e alternativa, com a inclusão e garantia do protagonismo das comunidades tradicionais nos projetos de desenvolvimento local sustentável. Acreditamos que essa polarização e dificuldade de construção de consensos baseados em princípios de colaboração e cooperação é resultado da própria complexidade da gestão da governança em fóruns híbridos como esse, complexidade esta derivada da coexistência de valores, preferências e interesses muitas vezes divergentes. Mas também conseguimos identificar outros fatores específicos, resultados de características locais e/ou escolhas realizadas pelo coletivo de atores ao longo da trajetória. A enorme assimetria de informação e poder entre os atores participantes, por exemplo, dificulta o desenvolvimento de confiança e mecanismos de reciprocidade. A adoção de uma coordenação colegiada, por outro lado, acabou comprometendo o surgimento de uma liderança ou instância neutra que funcionasse como mediadora dos processos de negociação entre as partes. O profundo desconhecimento das possibilidades – mas, sobretudo, também dos limites – dos mosaicos de áreas protegidas e unidades de conservação como instrumento de gestão territorial dentro do amplo Sistema Nacional de Unidades de Conservação gera expectativas de solução de conflitos que dependem de decisões que são tomadas alhures, o que acaba frustrando e desmobilizando os participantes de ambos os lados. A imagem de aparente apatia dos órgãos ambientais federais e estaduais, por sua vez, derivada da morosidade dos processos públicos, tende a infundir ainda mais incerteza no relacionamento entre os atores.

Remote presence: supporting deictic gestures through a handheld multi-touch device

This thesis argues on the possibility of supporting deictic gestures through handheld multi-touch devices in remote presentation scenarios. In [1], Clark distinguishes indicative techniques of placing-for and directing-to, where placing-for refers to placing a referent into the addressee’s attention, and directing-to refers to directing the addressee’s attention towards a referent. Keynote, PowerPoint, FuzeMeeting and others support placing-for efficiently with slide transitions, and animations, but support limited to none directing-to. The traditional “pointing feature” present in some presentation tools comes as a virtual laser pointer or mouse cursor. [12, 13] have shown that the mouse cursor and laser pointer offer very little informational expressiveness and do not do justice to human communicative gestures. In this project, a prototype application was implemented for the iPad in order to explore, develop, and test the concept of pointing in remote presentations. The prototype offers visualizing and navigating the slides as well as “pointing” and zooming. To further investigate the problem and possible solutions, a theoretical framework was designed representing the relationships between the presenter’s intention and gesture and the resulting visual effect (cursor) that enables the audience members to interpret the meaning of the effect and the presenter’s intention. Two studies were performed to investigate people’s appreciation of different ways of presenting remotely. An initial qualitative study was performed at The Hague, followed by an online quantitative user experiment. The results indicate that subjects found pointing to be helpful in understanding and concentrating, while the detached video feed of the presenter was considered to be distracting. The positive qualities of having the video feed were the emotion and social presence that it adds to the presentations. For a number of subjects, pointing displayed some of the same social and personal qualities [2] that video affords, while less intensified. The combination of pointing and video proved to be successful with 10-out-of-19 subjects scoring it the highest while pointing example came at a close 8-out-of-19. Video was the least preferred with only one subject preferring it. We suggest that the research performed here could provide a basis for future research and possibly be applied in a variety of distributed collaborative settings.

Organizations redesign and building of information systems

Develop software is still a risky business. After 60 years of experience, this community is still not able to consistently build Information Systems (IS) for organizations with predictable quality, within previously agreed budget and time constraints. Although software is changeable we are still unable to cope with the amount and complexity of change that organizations demand for their IS. To improve results, developers followed two alternatives: Frameworks that increase productivity but constrain the flexibility of possible solutions; Agile ways of developing software that keep flexibility with less upfront commitments. With strict frameworks, specific hacks have to be put in place to get around the framework construction options. In time this leads to inconsistent architectures that are harder to maintain due to incomplete documentation and human resources turnover. The main goals of this work is to create a new way to develop flexible IS for organizations, using web technologies, in a faster, better and cheaper way that is more suited to handle organizational change. To do so we propose an adaptive object model that uses a new ontology for data and action with strict normalizing rules. These rules should bound the effects of changes that can be better tested and therefore corrected. Interfaces are built with templates of resources that can be reused and extended in a flexible way. The “state of the world” for each IS is determined by all production and coordination acts that agents performed over time, even those performed by external systems. When bugs are found during maintenance, their past cascading effects can be checked through simulation, re-running the log of transaction acts over time and checking results with previous records. This work implements a prototype with part of the proposed system in order to have a preliminary assessment its feasibility and limitations.

Estudos de Durabilidade Frente ao Ataque Ácido de Compósitos Portland-Polímero para Cimentação de Poços de Petróleo

Portland-polymers composites are promising candidates to be used as cementing material in Northeastern oil wells of Brazil containing heavy oils submitted to steam injection. In this way, it is necessary to evaluate its degradation in the commonly acidizind agents. In addition, to identify how aggressive are the different hostile environments it is an important contribution on the decision of the acidic systems to be used in. It was investigated the performance of the Portland-polymer composites using powdered polyurethane, aqueous polyurethane, rubber tire residues and a biopolymer, those were reinforced with polished carbon steel SAE 1045 to make the electrochemical measurements. HCl 15,0 %, HCl 6,0 % + HF 1,5 % (soft mud acid), HCl 12,0 % + HF 3,0 % (regular mud acid) and HAc 10 % + HF 1,5 % were used as degrading environment and electrolytes. The more aggressive acid solution to the plain Portland hardened cement paste was the regular mud acid, that showed loss of weight around 23.0 %, followed by the soft mud acid, the showed 11.0 %, 15.0 % HCl with 7,0 % and, at last the 10.0 % HAc plus HF 1.5 % with just 1.0 %. The powdered polyurethane-composite and the aqueous polyurethane one showed larger durability, with reduction around 87.0 % on the loss of weight in regular mud acid. The acid attack is superficial and it occurs as an action layer, where the degraded layer is responsible for the decrease on the kinetic of the degrading process. This behavior can be seen mainly on the Portland- aqueous polyurethane composite, because the degraded layer is impregnated with chemically modified polymer. The fact of the acid attack does not have influence on the compressive strength or fratography of the samples, in a general way, confirms that theory. The mechanism of the efficiency of the Portland-polymers composites subjected to acid attack is due to decreased porosity and permeability related with the plain Portland paste, minor quantity of Ca+2, element preferentially leached to the acidic solution, wave effect and to substitute part of the degrading bulk for the polymeric one. The electrolyte HAc 10 % + HF 1,5 % was the least aggressive one to the external corrosion of the casing, showing open circuit potentials around +250 mV compared to -130 mV to the simulated pore solution to the first 24 hours immersion. This behavior has been performed for two months at least. Similar corrosion rates were showed between both of the electrolytes, around 0.01 μA.cm-2. Total impedance values, insipient arcs and big polarization resistance capacitive arcs on the Nyquist plots, indicating passivity process, confirm its efficiency. In this way, Portlandpolymers composites are possible solutions to be succeed applied to oilwell cementing concomitant submitted to steam injection and acidizing operation and the HAc 10,0 % + HF 1,5 % is the less aggressive solution to the external corrosion of the casing

Poly(epsilon-caprolactone)nanocapsules as carrier systems for herbicides: Physico-chemical characterization and genotoxicity evaluation

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Tribunal do Júri e Soberania Popular

The present work has for object the Jury under the democratic optics, looking for to demonstrate its democratic validation. The purpose of this work was to revisit the institution, in order to bring its importance while instrument of popular participation. The work presents, first, a systematic and chronological approach of the institution of the Jury and its evolution inside of Brazilian constitutional history, objectifying, with this, to approach the narrow entailing of the Jury with the constitutional postulates. After that, the constitutional principles of the Jury had been examined, looking for to establish the popular identity of the institution and its approach with the human rights system of the Brazilian Federal Constitution. More ahead, had been examined the direct participation of the society in the Jury, going deep the questions related with the election of the jurors and the jury nullification on the American Jury. Finally, had been dedicated the study of the current conjuncture of the Brazilian Jury, its problems and the possible solutions, beyond the study of the limitation's mechanisms in the constitutional principle of the popular supremacy and the reform's projects suggested for legislators and jurists. In this way, had been looked elaborate a constitutional construction of the Jury, defending its permanence in the Brasil law system, for being a fundamental guarantee to protect the freedom, moreover for being essential to validate the Democratic State of Right, for to be the materialization of the democratic principle. For opportune, it's necessary to allege that this work had been directed to the constitutional analysis of the Jury, its legitimacy and its democratic vocation, using themselves as ideological north the American Jury System and as philosophical base the social contract theory, understanding the Jury as an instrument of protection of the society front to the state supremacy and its hierarchy structure of the power

Os antagonismos da integração sul-americana na ordem jurídica brasileira

The economic regional integration is a phenomenon observed in numerous occasions inside the global economic reality. Watchful to that phenomenon, the 1988 s Brazilian constitutional order establish in its 4th article, single paragraph, the commitment to seek for the Latin- American integration, as a Fundamental Principle to the Brazilian Federative Republic. Regarding the mentioned constitutional disposition s realization, the Brazilian State celebrated, specially, the 1980 s Montevideo Treaty, creating the Latin-American Integration Association, and the 1991 s Asuncion Treaty, performing the duty to establish a common market, in sub regional level, with Argentina, Paraguay and Uruguay, called Mercado Comum do Sul. However, due to an addiction to a wrong comprehension of State s Sovereignty Principle, the Constitution imposes to the international rules an incorporation process, without providing any privilege to those ones regarding the integration constitutional disposition s realization, whether original or derived. The Brazilian s Supreme Court, as matter of fact, affirmed that it is not possible, facing the actual constitutional order, to grant any character of preference. Also in the controversies solution mechanism, responsible for the law s execution in case of its noncompliance, where found malfunctions, most notably the system s open character and its excessive procedural flexibility, in addiction to restricting the access of individuals. It follows from these findings, then, the lack of legal certainty provided by the Mercosul s legal system, considering its effects both international and within the Brazilian state. Among the possible solutions to reduce or eliminate the problem are using the practice of the so-called executive agreements in the Mercosul s original rules incorporation to the Brazilian state, the creation of a Mercosul s court of law and/or a constitutional reform

Modelagem de decisão na seleção de equipamento: um estudo usando o processo analítico hierárquico na contratação de sondas de perfuração de poços de petróleo

The main goal of this dissertation is to develop a Multi Criteria Decision Aid Model to be used in Oils and Gas perforation rigs contracts choices. The developed model should permit the utilization of multiples criterions, covering problems that exist with models that mainly use the price of the contracts as its decision criterion. The AHP has been chosen because its large utilization, not only academic, but in many other areas, its simplicity of use and flexibility, and also fill all the requirements necessary to complete the task. The development of the model was conducted by interviews and surveys with one specialist in this specific area, who also acts as the main actor on the decision process. The final model consists in six criterions: Costs, mobility, automation, technical support, how fast the service could be concluded and availability to start the operations. Three rigs were chosen as possible solutions for the problem. The results reached by the utilizations of the model suggests that the utilization of AHP as a decision support system in this kind of situation is possible, allowing a simplifications of the problem, and also it s a useful tool to improve every one involved on the process s knowledge about the problem subject, and its possible solutions

Otimização de um sistema de distribuição predial de água fria: estudo de caso

This dissertation presents a methodology to the optimization of a predial system of cold water distribution. It s about a study of a case applied to the Tropical Buzios Residential Condominium, located in the Búzio s Beach, Nísia Floresta city, the east coast of the Rio Grande do Norte state, twenty kilometers far from Natal. The design of cold water distribution networks according to Norm NBR 5626 of the ABNT - Brazilian Association of Techniques Norms, does not guarantee that the joined solution is the optimal solution of less cost. It s necessary the use of an optimization methodology, that supplies us, between all the possible solutions, the minimum cost solution. In the optimization process of the predial system of water distribution of the Tropical Búzios Condominium, is used Method Granados, that is an iterative algorithm of optimization, based on the Dynamic Programming, that supplies the minimum cost s network, in function of the piezometric quota of the reservoir. For the application of this Method in ramifies networks, is used a program of computer in C language. This process is divided in two stages: attainment of the previous solution and reduction of the piezometric quota of headboard. In the attainment of the previous solution, the minors possible diameters are used that guarantee the limit of maximum speed and the requirements of minimum pressures. The piezometric quota of headboard is raised to guarantee these requirements. In the second stage of the Granados Method, an iterative process is used and it objective is to reduce the quota of headboard gradually, considering the substitution of stretches of the network pipes for the subsequent diameters, considering a minimum addition of the network cost. The diameter change is made in the optimal stretch that presents the lesser Exchange Gradient. The process is locked up when the headboard quota of desired is reached. The optimized network s material costs are calculated, and is made the analysis of the same ones, through the comparison with the conventional network s costs

Limites do ensino de dança na formação do professor de Educação Física

The dance is one of the cultural content of body movement. But it is known, by means of literature and researches, that the training of teachers of Physical Education has submitted this content limits, damaging their future education in schools. This article discusses these limits and their possible solutions, ruled itself for both in literature and analysis on data collected in search of the Masters PEREIRA (2007). In this analysis it was felt that the dance is little in this Fitness because of graduate students have little experience inside and outside the school environment, because many parents, teachers and students have to dance with prejudice, and because do not feel prepared to deal with this content in schools. It appears that this may be due to the hegemony of sports in physical education, and some misunderstandings when you think the goals and content of dance in physical education.

Estudo Comparativo de gráaficos de probabilidade normal para Anáalise de experimentos fatoriais não replicados

Two-level factorial designs are widely used in industrial experimentation. However, many factors in such a design require a large number of runs to perform the experiment, and too many replications of the treatments may not be feasible, considering limitations of resources and of time, making it expensive. In these cases, unreplicated designs are used. But, with only one replicate, there is no internal estimate of experimental error to make judgments about the significance of the observed efects. One of the possible solutions for this problem is to use normal plots or half-normal plots of the efects. Many experimenters use the normal plot, while others prefer the half-normal plot and, often, for both cases, without justification. The controversy about the use of these two graphical techniques motivates this work, once there is no register of formal procedure or statistical test that indicates \which one is best". The choice between the two plots seems to be a subjective issue. The central objective of this master's thesis is, then, to perform an experimental comparative study of the normal plot and half-normal plot in the context of the analysis of the 2k unreplicated factorial experiments. This study involves the construction of simulated scenarios, in which the graphics performance to detect significant efects and to identify outliers is evaluated in order to verify the following questions: Can be a plot better than other? In which situations? What kind of information does a plot increase to the analysis of the experiment that might complement those provided by the other plot? What are the restrictions on the use of graphics? Herewith, this work intends to confront these two techniques; to examine them simultaneously in order to identify similarities, diferences or relationships that contribute to the construction of a theoretical reference to justify or to aid in the experimenter's decision about which of the two graphical techniques to use and the reason for this use. The simulation results show that the half-normal plot is better to assist in the judgement of the efects, while the normal plot is recommended to detect outliers in the data

As faces da exclusão social na comunidade África - Natal, RN

This dissertation deals with the study of the faces of social exclusion at present, through a spatial section constituted of a subnormal area (the Community Africa), which groups these aspects in a limited, but revealing, context regarding such problems. Through the following chapters, inequality, exclusion, segregation, the socioeconomics of the Community Africa, and the environmental impacts identified in this community are discussed. At the end of this piece of work, alternatives of possible solutions to the community area pointed, with also the discussion of propositions related to the questions concerning the mitigation of the most relevant problems

Aspects of IFP for citrus production in Brazil

Brazilian citriculture represents about 25% of the total world citrus production with an area of 851,518 ha and a total production of more than 17 million tons in 1996. Besides its importance to the brazilian economy, represented by more than 1 billion US $ by year from FCOJ exportation, the citriculture has problems related to low productivity, due to several cultural practices and management. The productivity would be improved by an IFP system. The main problems are related to soil, as poor conservation, use of poor drained soils and bad preparation for planting; diseases-canker, CVC, leprosis, Phytophtora gummosis and other fungus diseases; pests - mites, scales, nematodes and others; the use of disease free and improved scion and rootstocks propagative material is usual; cultural practices - as nutrition, irrigation, wind breaks, weed control, pruning, replant and others, as density planting could be improved. Some possible solutions will be discussed for improving the brazilian citrus productivity and quality by IFP, based on research made.