Teoria hilemórfica da política: uma interpretação do método do pensamento político de Hannah Arendt

O método do pensamento político de Hannah Arendt é deveras heterodoxo e poliformal. Qualquer tentativa de interpretá-lo defronta-se com grandes dificuldades, ainda mais se levarmos em consideração que Arendt deixou poucas informações que pudessem esclarecê-lo. Entretanto, talvez seja possível contornar essas dificuldades hermenêuticas, na medida em que selecionamos as perspectivas do método arendtiano a serem desenvolvidas, afastando e silenciando outras – o que já faz parte do “jogo das aparências”. Trata-se, portanto, de uma espécie de quebra-cabeças que pode ser montado de diferentes maneiras, sem que se esgotem suas possibilidades. Mesmo porque, além de questionar a estrutura sistemática do pensamento filosófico tradicional, Arendt não pretendia dar uma forma definitiva ao seu pensamento, deixando sempre margem de manobra para futuras alterações. Nesse sentido, a proposta desse trabalho é interpretar o método, ou os métodos, do pensamento político de Hannah Arendt a partir de uma abordagem hilemórfica. Para tanto, desenvolveremos quatro capítulos, nos quais serão abordadas diferentes perspectivas do método arendtiano, mas sempre voltadas ao espectro da matéria e da forma que ela projetou em seus procedimentos. O primeiro capítulo tratará da genealogia dos modos do pensar totalitário, como a forma de engajamento e combate de Arendt contra os sistemas totalitários. O segundo capítulo abordará os aspectos propositivos do pensamento arendtiano, fixando-se nos conceitos nucleares que compõem sua teoria política. O terceiro capítulo investigará o papel da Vontade enquanto animadora da ação política, mostrando como Arendt realizou a passagem da filosofia da vontade para a liberdade da ação política. O quarto capítulo tratará das conexões hilemórficas presentes na relação entre as faculdades de pensar e julgar. Por fim, quem sabe os procedimentos metodológicos de Arendt não possam ser vistos como o início de uma filosofia da liberdade?

A legitimidade da participação processual na tutela dos direitos difusos

A abordagem teórica da participação processual se encontra em um ponto de interseção entre uma teoria política e social e uma teoria do direito, pelo que, foi necessário iniciar pela teoria social de Habermas, para então transitar para sua teoria política e dela para a sua teoria sobre o direito. Nos termos de uma teoria discursiva, a correção da decisão judicial decorre não apenas da racionalidade da legislação, mas, também da reprodução, no âmbito do discurso jurídico, das condições do discurso racional, desde que observadas as limitações pragmáticas que incidem sobre o discurso jurídico, limitações essas que decorrem da especificidade do discurso jurídico, que, voltado para questões de decidibilidade, não pode se desenvolver sob os mesmos pressupostos da ética do discurso. Mesmo limitado pelas imposições pragmáticas do discurso jurídico, nele, assim como nos discursos práticos em geral, a argumentação é necessária à justificação racional e à correção da decisão judicial, e é neste aspecto que o discurso jurídico se conecta com a participação, essencial para a justificação racional e legitimidade da decisão judicial. Assim, a legislação processual deve ser submetida à crítica, para que se verifique se a participação processual prevista na legislação é capaz de garantir um procedimento legítimo. No caso da legislação nacional, há duas situações que não se justificam racionalmente, a primeira, referente ao procedimento judicial atual, calcado no paradigma individual, insuficiente para o processamento de lides formuladas em torno dos direitos difusos, pois impedem que a necessária discussão em torno dos paradigmas jurídicos que serão apresentados em juízo, e em torno da representação adequada, aconteçam. A segunda referente à restrição à participação individual na maioria das ações processuais voltadas à tutela dos direitos difusos que não se justifica racionalmente. Apesar de existir um indicativo de mudança, consistente em um anteprojeto de código de processo coletivo em que está prevista a ampliação da legitimação a qualquer membro da sociedade, esta ampliação não se estende a todas as ações que podem ser utilizadas para tutelar interesses e direitos difusos, pois ficaram de fora as ações de controle de constitucionalidade. Assim, a reflexão em torno do tema da participação processual não pode ser encerrada, nem mesmo quando o código de processo coletivo for promulgado, dada a essencialidade da participação de todos os interessados, ou de seus representantes legítimos, em qualquer procedimento judicial em que seus interesses ou direitos estejam sendo discutidos. De igual modo, apenas a continuidade da reflexão em torno da insuficiência do procedimento judicial pautado no paradigma liberal para a tutela de direitos difusos é capaz de criar uma discussão racional sobre o tema, cuja conclusão represente a vitória das melhores razões.

Hamlet: homem de virtú

O artigo traz algumas relações/semelhanças entre Hamlet, de Shakespeare, e O Príncipe de Maquiavel. Portanto, pela “perspectiva” da Razão de Estado e não pela versão reducionista do “maquiavelismo” (maniqueísmo político), também podemos observar uma teoria política em Shakespeare.

Il conflitto tra ragione e passioni nel pensiero morale, economico e politico di Bernard Mandeville

Effects of the conflict between reason and passion in Bernard Mandeville’s moral, economic and political thought My PhD dissertation focuses on Bernard Mandeville (1670-1732), a Dutch philosopher who moved to London in his late twenties. The aspect of Mandeville’s thought I take into account in my research is the conflicting relation between reason and passions, and the consequences that Mandeville’s view of this conflict has in the development of his theory of human nature which, I argue, is what grounds his moral, economic and, above all, political theory. According to Mandeville, reason is fundamentally weak. Passions influence with more strength human actions, and, eventually, are the ones which motivate them. The role of reason is merely instrumental, restricted to finding appropriate means in order to reach the desired ends, which are capricious and inconstant, since they all come from unstable passions. Reason cannot take decisions meant to act in the long term, pursuing an object which has not a selfish and temporary nature. There is no possibility, thus, that men’s actions aim just to achieve a good and just society, without their interests being directly involved. The basically selfish root of every desire leads Mandeville to claim that there is neither benevolence nor altruism which guides human behaviour. Hence he expresses a judgement on the moral character of human beings, always busy with their self-satisfaction, and hardly ever considering what would be good on a wider perspective, including other people’s sake. The anthropological features ascribed to men by Mandeville, are those which lead him to prefer a political system where governors are not supposed to have particular abilities, either from an intellectual or from a moral point of view, and peace and order are preserved by the bureaucratic machine, which is meant to work with the least effort on the part of the politicians, and no big harm can be done even by corrupted or wicked governors. This system is adopted with an eye at remedying human deficiencies: Mandeville takes into primary account, when he thinks of how to build a peaceful and functioning society, that everyone is concerned with his selfish interest, and that the rationality of a single politician, or of a group of them belonging to a same generation, cannot find a good “solution” to govern men able to last over the long period, and to work in different ages. This implies a refusal of the Hobbesian theory of the pactum subjectionis, which has the character of a rational and definitive choice, and leads Mandeville to consider the order which arises spontaneously, without any plan or rational intervention.

Una grande narrazione del capitalismo: potere e scienze sociali nel pensiero politico di Daniel Bell

Questa tesi punta a ricostruire il pensiero politico di Bell tra il secondo dopoguerra e la metà degli anni Settanta. In tale arco cronologico, la riflessione politica di Bell si profila, per usare una formula di Jean-François Lyotard, come una «grande narrazione» del capitalismo. Nel complesso, cioè, l’opera di Bell appare come una storia sociologica del capitalismo, che nella fine delle ideologie registra l’apogeo del fordismo e, in seguito, ne mette in luce le trasformazioni in senso post-industriale, indagando le ricadute che tali mutamenti implicano sul piano dei rapporti di potere e della legittimazione del sistema. Nell’ottica di Bell, pertanto, il capitalismo non costituisce soltanto un sistema economico, ma la forma specifica attraverso cui si dispiega la società nel suo complesso, attivando una serie di rapporti di potere mediante i quali gli individui vengono coordinati e subordinati. Una siffatta concezione del capitalismo agisce immediatamente la questione del potere e solleva un interrogativo a esso connesso: «che cosa tiene insieme una società?». Una domanda che attraversa la traiettoria intellettuale di Bell e, sia pure declinata mediante una terminologia sociologica, riflette in realtà l’ambizione delle scienze sociali di farsi teoria politica. Esse si presentano quindi come teoria politica della modernità, nella misura in cui distinguono il potere sociale dal potere politico e, al tempo stesso, instaurano tra i due poli una tensione dialettica produttiva. Mettendo a fuoco la concettualizzazione del potere nell’opera di Bell si analizzeranno le mutazioni nel rapporto tra Stato e società negli Stati Uniti durante la Golden Age del capitalismo. In particolare, si metterà in luce nella grande narrazione di Bell l’ascesa e il declino di un ordine istituzionale che, alla metà degli anni Settanta, appare percorso da molteplici tensioni politiche e sociali che preannunciano l’avvento dell’età globale e il bisogno di una nuova “scala” di governo.

Capacita' e formazione nel liberalismo di Amartya Sen e Martha Nussbaum. Eredita' differenti del pensiero politico per una "cittadinanza del mondo"

Il presente lavoro di ricerca si propone di discutere il contributo che l’analisi dell’evoluzione storica del pensiero politico occidentale e non occidentale riveste nel percorso intellettuale compiuto dai fondatori della teoria contemporanea dell’approccio delle capacità, fondata e sistematizzata nei suoi contorni speculativi a partire dagli anni Ottanta dal lavoro congiunto dell’economista indiano Amartya Sen e della filosofa dell’Università di Chicago Martha Nussbaum. Ci si ripropone di dare conto del radicamento filosofico-politico del lavoro intellettuale di Amartya Sen, le cui concezioni economico-politiche non hanno mai rinunciato ad una profonda sensibilità di carattere etico, così come dei principali filoni intorno ai quali si è imbastita la versione nussbaumiana dell’approccio delle capacità a partire dalla sua ascendenza filosofica classica in cui assume una particolare primazia il sistema etico-politico di Aristotele. Il pensiero politico moderno, osservato sotto il prisma della riflessione sulla filosofia della formazione che per Sen e Nussbaum rappresenta la “chiave di volta” per la fioritura delle altre capacità individuali, si organizzerà intorno a tre principali indirizzi teorici: l’emergenza dei diritti positivi e sociali, il dibattito sulla natura della consociazione nell’ambito della dottrina contrattualista e la stessa discussione sui caratteri delle politiche formative. La sensibilità che Sen e Nussbaum mostrano nei confronti dell’evoluzione del pensiero razionalista nel subcontinente che passa attraverso teorici antichi (Kautylia e Ashoka) e moderni (Gandhi e Tagore) segna il tentativo operato dai teorici dell’approccio delle capacità di contrastare concezioni politiche contemporanee fondate sul culturalismo e l’essenzialismo nell’interpretare lo sviluppo delle tradizioni culturali umane (tra esse il multiculturalismo, il comunitarismo, il neorealismo politico e la teoria dei c.d. “valori asiatici”) attraverso la presa di coscienza di un corredo valoriale incentrato intorno al ragionamento rintracciabile (ancorché in maniera sporadica e “parallela”) altresì nelle tradizioni culturali e politiche non occidentali.

Revisioning a Japanese Spiritual Recovery Through Manga: Kobayashi Yoshinori’s ‘Gōmanism’ as Aesthetics and Ideology

This essay provides a critical analysis of the aesthetic ideology of “Gomanism” in the manga of Kobayashi Yoshinori (b. 1953), particularly Yasukuniron (On Yasukuni, 2005) and Tennōron (On the Emperor, 2009), in order to flesh out the implications of the author’s “revisionist” approach to Japanese religion, politics and history.

Are Feminism and Monotheistic Religions Compatible? & Religion and Liberal Democracy: Are They Philosophically Compatible?

Are Feminism and Monotheistic Religions Compatible? Dr. Roberta K. Ray How compatible are the three major monotheistic religions (Christianity, Islam, and Judaism) with feminism and the goal of equal rights for women in Western democracies? A special focus is on how Christian religions have functioned as a barrier to equal rights for women in the United States from Colonial period through the 21st century. Religion and Liberal Democracy: Are They Philosophically Compatible? Dr. John W. Ray American government is based on liberal democratic political theory. Based on an examination of the political philosophies of Locke, Mill, Rousseau, Hegel, Emerson and Rawls, Ray concludes that adherence to a liberal democratic political ideology is fundamentally incompatible with a religious grounding of political reality.

The Devil’s Calculus: Mathematical Models of Civil War

In spite of the movement to turn political science into a real science, various mathematical methods that are now the staples of physics, biology, and even economics are thoroughly uncommon in political science, especially the study of civil war. This study seeks to apply such methods - specifically, ordinary differential equations (ODEs) - to model civil war based on what one might dub the capabilities school of thought, which roughly states that civil wars end only when one side’s ability to make war falls far enough to make peace truly attractive. I construct several different ODE-based models and then test them all to see which best predicts the instantaneous capabilities of both sides of the Sri Lankan civil war in the period from 1990 to 1994 given parameters and initial conditions. The model that the tests declare most accurate gives very accurate predictions of state military capabilities and reasonable short term predictions of cumulative deaths. Analysis of the model reveals the scale of the importance of rebel finances to the sustainability of insurgency, most notably that the number of troops required to put down the Tamil Tigers is reduced by nearly a full order of magnitude when Tiger foreign funding is stopped. The study thus demonstrates that accurate foresight may come of relatively simple dynamical models, and implies the great potential of advanced and currently unconventional non-statistical mathematical methods in political science.

Tutaque sit inter inprobos innocentia : aspectos teóricos e práticos sobre os limítes da autoridade régia no reino hispano-visigodo de Toledo segundo as fontes júridicas e conciliares do reinado de Chintila (636-640).

Las construcciones teóricas elaboradas a lo largo de la Antigüedad Tardía buscaban, en su gran mayoría, poner en destaque la autoridad y el poder que deberían ser ejercidos por el rey en el espacio geográfico de su reino. Además de la evidente herencia del pensamiento político clásico romano, que ya apuntaba la supremacía teórica del magistrado o del princeps respecto al cuerpo social y político, el modelo cristiano del princeps christianus sacratissimus, que se construye a partir del siglo IV, ofrecía la perspectiva de que el gobernante debería imponer las leyes para hacer valer la justicia a los inocentes. Tales ideas se mantuvieron en el reino hispanovisigodo de Toledo y para tanto tenemos indicios en las fuentes isidorianas, conciliares y leges antiquas. Sin embargo, la antitesis entre teoría y el ejercicio práctico del poder se presenta muy claramente en las disputas nobiliarias afectando directamente el poder del rey y todas sus atribuciones. Es el caso del reinado de Chintila (636-640), en el cuál la ley tenía como principal objetivo la protección de los grupos de apoyo político del monarca.

Una resignificación protomoderna del Estado (= regnum) en el tratado De potestate regia et papali de Juan Quidort de París

Es un hecho que recién después del conocimiento del texto de los libri morales de Aristóteles el medioevo tuvo acceso a una clara formulación conceptual de nuevos temas de teoría política. La influencia de Aristóteles no fue excluyente, pero sí relevante en relación con la incorporación de esos nuevos temas al repertorio de las ideas políticas medievales. Con todo, esa influencia debe ser revisada, pues al mismo tiempo que el modelo aristotélico inspira a los autores de textos políticos medievales, éstos reformularon el modelo aristotélico a la luz de ideas políticas protomodernas. Este artículo examina la coexistencia de una vertiente clásica-aristotélica con una vertiente protomoderna en el tratado De potestate regia et papali de Juan Quidort de Paris. Esa coexistencia pone en evidencia un distanciamiento respecto del ideal ético-político de Aristóteles, y en lugar de consolidar la presencia del paradigma ético-político clásico en la teoría política medieval, anuncia la irrupción en ella del ámbito de lo privado. Ello produce colisiones entre la eticidad de lo público —propia de la teoría política aristotélica— y los nuevos temas que irrumpen en la teoría política medieval delatando el comienzo de la fractura de la monolítica unidad de la pólis como orden político equivalente al espacio público.

La unción real en el Sacramentario de Ratoldus : cooperación y significado en la liturgia medieval

El propósito de este trabajo es sondear las coincidencias y, por tanto, la cooperación que es posible encontrar entre textos de diversas procedencias y dataciones, acerca de los aspectos más representativos de la figura y de la función real. En primer lugar, se describe el proceso por el cual la inauguración del poder real es rodeado progresivamente de ritos litúrgicos. Luego, se señalan los elementos más significativos que contribuyeron a la construcción del ritual de la unción real. Finalmente, se analiza la oración de consagración real del Sacramentario de Ratoldus (s. X), rastreándose en ella los elementos que permiten reconstruir algunos aspectos centrales de la teoría política que alimentó a la sociedad altomedieval. Si tenemos en cuenta de que, en ese periodo histórico, no se produjeron tratados específicos sobre el tema, el recurso a los textos litúrgicos posibilita el acceso a una fuente de documentación válida y de particular interés para los estudios del pensamiento medieval.

Variantes en el uso del concepto de natura en la teoría política medieval a partir de la segunda mitad del siglo XIII : natura multipliciter dicitur

La circulación hacia mediados del siglo XIII de los libri morales de Aristóteles transformó ampliamente la ética y el pensamiento político de la edad media. El conocimiento medieval de la filosofía moral aristotélica produjo un cambio cualitativo en diferentes temas de la filosofía práctica; como consecuencia de ello, a partir del siglo XIII, una parte importante de la teoría política tomó de Aristóteles el concepto de natura y muchos tratados se apoyaron en él y lo utilizaron para fundamentar el nacimiento del orden político que Aristóteles llamó polis, Tomás de Aquino civitas vel provincia y Juan de París communitas civitatis vel regni. Con todo, aunque el concepto aristotélico de natura fue relevante y aunque el modelo aristotélico logró inspirar a los autores de textos políticos medievales, la natura aristotélica no fue la única natura a la que recurrieron los textos políticos al momento de fundamentar teóricamente el surgimiento del orden político. El artículo analiza los diferentes conceptos de natura y reconstruye su lugar dentro de las explicaciones del nacimiento y constitución de las distintas variantes del orden político en la filosofía política medieval.

La acción pública en el espacio urbano : debates y reflexiones en torno a la noción de política urbana

En este artículo se propone reflexionar sobre un conjunto de herramientas conceptuales que permitan analizar los modos en los cuales se configura la acción pública en el espacio urbano. Para ello se revisan una serie de contribuciones de la teoría política que consideran al aparato burocrático, en tanto objetivación de las instituciones estatales, como garante de las relaciones de producción hegemónicas. Y, al mismo tiempo, se supone que el ámbito intraestatal posee una dinámica específica, constituyéndose como un espacio de disputa política entre diversos actores. Teniendo en cuenta este escenario, el análisis de las políticas públicas implica una lectura dinámica acerca de la articulación de las relaciones sociales en el ámbito estatal, que exige indagar las estrategias y los intereses de los actores que se organizan en torno a redes o entramados según las cuestiones socialmente problematizadas que logran permear la agenda pública. Desde esta perspectiva se propone elaborar una definición de política urbana y delimitar una serie de interrogantes básicos para su abordaje. Para tal fin, se consideran ciertas particularidades que asume la política urbana como una política pública de fuerte impronta territorial. Además, se reconocen distintas formas de intervención estatal en el espacio urbano y ciertos nudos problemáticos que hacen a la definición de la cuestión urbana en la actualidad, escenario de la sanción de un nuevo marco normativo en la provincia de Buenos Aires.