TURISMO SOCIAL NA AMAZÔNIA: UMA AVALIAÇÃO ACERCA DO ACESSO AOS PORTADORES DE NECESSIDADES FÍSICAS E VISUAIS NOS EQUIPAMENTOS TURÍSTICOS DE BELÉM, PARÁ, BRASIL

A necessidade de proporcionar o acesso a serviços básicos e de lazer é uma premissa essencial para a melhoria da qualidade de vida para todos os cidadãos do mundo. O objetivo deste trabalho foi avaliar as condições estruturais dos equipamentos de lazer na cidade de Belém, Estado do Pará, Brasil. O turismo depende da prestação de serviços e equipamentos capazes de atender a sociedade em caráter satisfatório, seja portador de necessidades especiais ou não. Pesquisadores como Silva & Boia (2006) e Rua (2006), além de documentos técnicos como do Ministério do Turismo – Mtur (2006) e da Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT (1994) deram suporte a presente pesquisa. A metodologia utilizada foi baseada em um estudo de caráter descritivo e exploratório para o levantamento de informações e descrição de fenômenos, efetivado por meio de observação dos fenômenos a serem analisados. Na pesquisa de campo foram analisadas se as estruturas edificadas possibilitam o acesso aos portadores de necessidades especiais. Percebeu-se que as políticas de inclusão social não atendem as necessidades básicas para que os portadores de deficiências possam usufruir dos equipamentos de lazer de forma adequada.

O PROCESSO DE REGIONALIZAÇÃO DO TURISMO NO SUDOESTE DO PARANÁ – BRASIL

O texto apresenta resultados de uma pesquisa que buscou analisar a trajetória histórica e o desenvolvimento do processo de Regionalização do Turismo no Sudoeste do Paraná, tendo como base as políticas públicas do governo federal (Brasil) e do estado do Paraná relacionadas à Regionalização do Turismo, bem como as ações da Governança criada para gerenciar esse processo. O foco principal da pesquisa foi a Região Turística do Sudoeste, uma das 10 regiões turísticas do Paraná conforme classificação da SETU (Secretaria de Estado do Turismo do Paraná). A partir do Macroprograma de Regionalização do Turismo, implantado pelo Governo Federal junto ao MTur (Ministério do Turismo), a SETU foi a instituição responsável por organizar as regiões turísticas do Paraná. Inicialmente, trabalhamos com os documentos e diretrizes do MTur sobre a Regionalização do Turismo, com o intuito de verificar quais os objetivos e a metodologia proposta a nível federal. Analisamos os documentos referentes à Regionalização do Turismo no Paraná, considerando os objetivos, a metodologia e as regiões turísticas definidas. Finalmente, focamos a pesquisa na Região Turística Sudoeste-PR, denominada “Vales do Iguaçu”, onde verificamos como se deu a implantação da Governança Regional do Turismo no Sudoeste, considerando as instituições envolvidas e as ações realizadas.

PLAN DE GESTIÓN COMUNITARIA DEL TURISMO PARA LA SIERRA DE TEPEQUEM, MUNICIPIO AMAJARI - RORAIMA - BRASIL

Esto trabajo objetiva diseñar un plan de gestión comunitaria del turismo para la Sierra de Tepequem, localizada en el Municipio Amajari, Estado de Roraima, Brasil. Se utilizó el método cualitativo y cuantitativo. Se hizo uso de instrumentos como: entrevistas grabadas con informantes clave de la referida comunidad; cuestionarios aplicado a los turista para determinar el perfil de los mismo; cuestionario a la comunidad para determinar su opinión sobre el desarrollo del turismo y su participación en la gestión comunitaria; cuestionario a los actores privados y públicos para obtener su opinión sobre el desarrollo del turismo en el sitio y el rol de responsabilidad de cado actor involucrado en la actividad turística; observación de campo para diagnosticar la situación actual de los recursos naturales, culturales, la gestión comunitaria y el desarrollo turístico en el sitio; además de recolectar informaciones en documentos publicados anteriormente. Los instrumentos aplicados facilitaron la realización del diagnóstico, pronóstico, el análisis DOFA y la formulación de las políticas prioritarias para que el éxito del plan. Con base en los estudios anteriormente expuestos se desarrollo el Plan de Gestión Comunitaria del Turismo para la Sierra de Teqpequem.

ETNOTURISMO, COMPLEXIDADE TERRITORIAL E POPULAÇÕES TRADICIONAIS: A TERRITORIALIZAÇÃO DO TURISMO NOS ESPAÇOS CULTURAIS QUILOMBOLAS

O trabalho apresenta as primeiras reflexões da Tese de Doutoramento em construção no Laboratório de Geografia Cultural e Turismo da Universidade Federal de Uberlândia-MG, sob o título “Populações Tradicionais, Territórios Culturais e Etnoturismo: Comunidades Quilombolas: Espaços de Resistência, Espaços de Esperança?”. O objetivo é identificar as interfaces e reflexos oriundos da relação do turismo com os povos tradicionais quilombolas cujos lugares de vida têm sido o da biodiversidade, via resistência e negociação política, almejando reconhecimento e valorização históricocultural e territorial. O turismo, cada vez mais adjetivado, contraditório e desafiador, em meio ao processo de globalização de culturas e à consolidação de políticas públicas ocupa novos espaços e lugares. O complexo contexto anuncia desafios ligados à identidade, ao território e à cultura. Nesse caso, o Etnoturismo se evidencia como tendência do turismo no Brasil. Buscamos compreender a partir da Geografia Cultural e da Geografia do Turismo quais as interfaces e conflitos oriundos da relação do turismo com os modos de vida, história e cultura dos povos tradicionais quilombolas. A metodologia é construída via pesquisa de campo, bibliográfica e entrevistas. Surge um convite ao debate sobre o tema, naturalmente reconhecendo que a Ciência Geográfica tem muito a dizer sobre o tema.

Agricultura familiar e turismo de base comunitária na Amazônia: o caso da Vila da Penha, município de Maracanã, PA.

A presente pesquisa teve como foco principal avaliar os limites e as possibilidades de trabalhar o turismo de base comunitária na comunidade tradicional Vila da Penha, no Município de Maracanã, Estado do Pará, e assim verificar o nível de organização social da comunidade. Esse modelo alternativo de turismo, quando bem planejado, pode fomentar o desenvolvimento local em uma comunidade, de forma que venha aproveitar os atrativos naturais e culturais do local, a geração de renda complementar, principalmente para aquelas envolvidas no projeto, e também a valorização de seus saberes tradicionais. Sendo assim, realizou-se levantamento bibliográfico em busca de referencial teórico sobre o turismo de base comunitária e também sobre trabalho em campo, para a realização de entrevistas semiestruturadas e aplicação de questionários com perguntas abertas e fechadas para a coleta de dados, para então finalizar a pesquisa com os devidos resultados.

ANÁLISE DAS POLÍTICAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL NA ÁREA MARINHA DO LITORAL NORTE DE SÃO PAULO, BRASIL

O trabalho analisa a eficácia das políticas ambientais na área marinha do Litoral Norte de São Paulo, com base no levantamento e análise da legislação vigente, do material bibliográfico e cartográfico existente, entrevistas e trabalhos de campo. O principal instrumento de ordenamento territorial compreendendo a área marinha é o Zoneamento Ecológico-Econômico regional instituído em 2004, atualmente em fase de revisão, sendo identificados diversos problemas quanto à sua aplicação. Uma importante iniciativa governamental foi a criação da Área de Proteção Ambiental Marinha do Litoral Norte em 2008, atualmente com o Conselho Gestor constituído e diversas ações em desenvolvimento. Os principais desafios para a gestão ambiental da área marinha são: a estruturação dos órgãos competentes para a melhoria do licenciamento, fiscalização e proteção ambiental; a resolução da questão fundiária e das atividades possíveis nas ilhas; o ordenamento e regulamentação da pesca, do turismo e demais atividades no setor marinho. Em face dos empreendimentos previstos para a região, com forte influência no setor marinho, como o Projeto de Exploração de Gás de Mexilhão, e o projeto de ampliação do Porto de São Sebastião, faz-se necessária uma gestão ambiental mais eficiente e integrada entre as instituições atuantes na área.

FRONTEIRA BRASIL – PARAGUAI: A REGIONALIZAÇÃO ATRAVÉS DA AÇÃO DO ESTADO NA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS

Este trabalho busca interpretar a região de fronteira entre Brasil e Paraguai através da análise das políticas públicas de desenvolvimento turístico regional e do processo de regionalização que estas promovem. Compreende-se, assim, que o Estado, enquanto agente formulador de políticas públicas, desenvolve importante papel nas transformações espaciais, sendo o principal indutor dessa regionalização. A análise dessas duas realidades fronteiriças permitiu constatar que, embora constituam espaços contíguos com problemas e situações em comum, apresentam características diferentes em desiguais níveis de desenvolvimento. Metodologicamente, fez-se escolha dos seguintes procedimentos: levantamento bibliográfico; análise das políticas públicas de turismo em tramitação ou já implantadas nessa região; realização de entrevistas com representantes de diversos setores dessa região; levantamento de dados em órgãos estatísticos e trabalho de campo.

EL TURISMO IDIOMÁTICO COMO INDUSTRIA CULTURAL. ESTADO DE LA CUESTIÓN EN LA ARGENTINA

Esta ponencia presenta las primeras conclusiones de una investigación sobre turismo educativo en Argentina. Forma parte de un Programa Área Estratégica de la Agencia Nacional de Promoción Científica y Tecnológica, cuyo objetivo general es el desarrollo de la enseñanza del español lengua segunda y extranjera como una industria cultural del país. La enseñanza de las lenguas se debate entre políticas de mantenimiento del plurilingüismo y políticas tendientes al monolingüismo, lo que otorga a las industrias culturales un carácter estratégico. Estas abarcan un conjunto de actividades entre las que se destacan la editorial, los medios de comunicación y el Turismo Idiomático. Este último refiere a los viajes cuyo principal motivo es aprender un idioma, con el complemento del conocimiento de la cultura y de los atractivos naturales de un país. En Argentina ha crecido significativamente el número de extranjeros que arriban para aprender español y realizar actividades turísticas, lo que ha llevado a que el Turismo Idiomático sea incluido entre las políticas públicas sectoriales. La investigación tiene como meta el diseño de parámetros, de indicadores y de acciones institucionales para el desarrollo del Turismo Idiomático en el país. Actualmente se halla en la fase diagnóstica de relevamiento del estado de la cuestión, conceptualización y de análisis de oferta, demanda y motivaciones que dan lugar al Turismo Idiomático en Argentina.

POR UM PORTO (IN)CORPORADO: POLÍTICAS URBANAS E TERRITÓRIOS CULTURAIS NA ZONA PORTUÁRIA DO RIO DE JANEIRO

Refletir sobre a complexa urbanidade do Rio de Janeiro implica em reconhecer a relação tensa entre o espaço idealizado e concebido pelos urbanistas e o espaço vivido, palco das relações sociais cotidianas e das apropriações e incorporações do urbano. Em contraposição a uma cidade-espetáculo que entende a cultura como a construção de grandes equipamentos de entretenimento voltados para o turismo, esta pesquisa busca descortinar as múltiplas identidades territoriais, expressões culturais e corporais presentes nos espaços públicos da área portuária do Rio de Janeiro, Brasil, que re-significam a paisagem urbana. Investiga-se como os coletivos populares artísticos (in)corporam, produzem e reproduzem os espaços públicos, transformados mediante as diversas formas de expressão cultural em pontos de “micro-resistência” às ações de “valorização cultural” do atual projeto de “revitalização” para este território disputado – o projeto “Porto Maravilha”. Acredita-se na importância de se estudar a cultura como campo de produção de valores, significados e da tomada de consciência sobre direitos, como o direito à cidade, pensada de forma democrática, coletiva e horizontal.

Los universitarios y sus concepciones políticas a la luz del neotomismo argentino al filo de los siglos XIX y XX

Resumen: Los avances del liberalismo conmovieron, en buena medida, a la filosofía cristiana. Efectivamente él consagró el valor de la libertad como aspiración máxima y, en su nombre, se intentó sacudir el yugo de la autoridad y la Iglesia no quedó al margen, por lo que los católicos se replantearon muchas de sus posiciones, a fin de poder brindar las respuestas sociales que la sociedad estaba reclamando. Fue así que apareció la tercera escolástica, concebida como un movimiento de renovación contra el liberalismo que lo había invadido todo. Los propulsores de esta corriente decidieron restaurar en las escuelas y universidades la filosofía de Santo Tomás. La Argentina sufrió también las embestidas del liberalismo, lo que impulsó a los católicos a prepararse para plasmar soluciones en las más diversas áreas, con la idea de fondo de imponer el catolicismo como el principio organizador del medio social, argumentando que esa había sido la tendencia histórica en el país. Así fue como la tercera renovación escolástica, o neotomismo, penetró en la Argentina a fines del siglo XIX y en el XX, y se impuso tanto entre los seminaristas como en la Universidad de Córdoba y particularmente en su Facultad de Derecho y Ciencias Sociales. Durante los últimos años del otoño decimonónico la neoescolástica estuvo presente en muchas de las tesis presentadas en la Facultad de Derecho, siguiendo, en este aspecto, una tradición de la universidad cordobesa, la que predominaba también entre ciertos profesores. En este trabajo rastreamos los fundamentos del poder político que se encuentran en esos trabajos, refiriéndonos, por un lado, a la visión del grupo sobre el orden, a la igualdad y el progreso y, por otro, a los derechos del hombre.

Políticas sociales y vida cotidiana en Argentina : avances, dificultades y un gran desafío: la inclusión de los jóvenes

Resumen: En este artículo se desarrollan, principalmente, cinco dimensiones de análisis: a) la descripción de las principales políticas sociales llevadas adelante en la última década, poniendo especial énfasis en los programas de transferencia de ingresos; b) los cambios en la estructura social y sus impactos en la vida cotidiana; c) los desafíos de una nueva generación de políticas sociales vinculadas a recuperar la movilidad ascendente a través de la inclusión en el mundo del trabajo; d) la realidad de los jóvenes que no estudian ni trabajan como la realidad social más crítica y la tarea para los próximos años y e) algunas propuestas en torno a la inclusión de los jóvenes poniendo especial énfasis en la creación de una red de tutores. El artículo parte del concepto de que se produjeron mejoras importantes en los últimos años pero que quedan muchas cuestiones pendientes que requieren de nuevas ideas y nuevas políticas sociales.

La prisión preventiva y su relación con las políticas de seguridad

Resumen: La prisión preventiva es la medida cautelar más grave e intensa del proceso penal, en tanto importa la coactiva privación de la libertad personal del imputado. Se trata de un instituto problemático, que plantea un contrapunto particularmente dilemático con la presunción de inocencia. Posee un fundamento constitucional, directamente vinculado con la necesidad de asegurar, en la medida de lo posible, la realización del derecho penal material. Aunque la regla general es que durante el desarrollo del proceso penal el imputado debe permanecer en libertad, no puede negarse la existencia de ciertos supuestos legitimadores de la prisión preventiva. La realidad social y la necesidad de respuestas racionales a los fenómenos de la inseguridad y de la delincuencia violenta han revelado serias fisuras en el paradigma según el cual los únicos supuestos legitimadores son los llamados peligros procesales de fuga o entorpecimiento de la investigación. Surgen así como datos que deben ser también necesariamente tenidos en cuenta para la detención cautelar tanto la especial gravedad del delito cometido y su relación con la preservación del orden público, como la existencia de un peligro de reiteración delictiva constatable. Estos dos últimos presupuestos legitimadores de la prisión preventiva cobran independencia conceptual de los primeramente mencionados. Además, cuando la prisión preventiva se funda en la especial gravedad del delito o en el peligro de reiteración delictiva, se transforma, aunque sin mutar su esencia, en un instrumento más en las políticas de seguridad dirigidas a combatir el fenómeno de la delincuencia.

Es necesario implementar políticas laborales que den prioridad a la creación de empleos

La crisis económica ha puesto al descubierto la fragilidad del empleo en la mayoría de los países. Pero también ha revelado significativas diferencias en la sensibilidad de los mercados de trabajo al ciclo económico. En este contexto, la fórmula que ha demostrado ser más exitosa combina un fuerte impulso a la creación de empleos con una adecuada protección para los desempleados y una agresiva política de activación. A pesar de los desafíos que se plantean, estimamos que es posible implementar un modelo similar en Argentina