O jornal a noite e as eleições de 1962

Este trabalho tem como objetivo levantar quais eram as principais ideias e valores da cultura política nacional divulgadas pelo jornal A Noite durante os meses que antecederam as eleições de 1962, e em que medida eles refletiam os interesses do grupo representado pela agência de publicidade Incrementadora de Vendas Promotion. Em 1962, A Noite foi acusado de receber dinheiro para seguir a linha política do Instituto Brasileiro de Ação Democrática (Ibad). Nesse trabalho discute-se a abordagem dada pelo periódico ao governo João Goulart e seus aliados, que frequentemente foram alvo de críticas. Por meio da leitura detalhada dos editoriais, notícias e matérias publicados pelo jornal tenta-se estabelecer se houve ou não uma intensificação na oposição política do jornal ao governo federal, e que tipo de valores políticos era mais comum, dentro e fora do período eleitoral.

Faces históricas e reconfigurações recentes da questão da frequência escolar

A frequência escolar é comumente concebida como uma norma constituinte do processo de escolarização. Porém, mais do que isto, ela pode sinalizar os diferentes modos de escolarização, possibilitando uma melhor compreensão da chamada questão social em diferentes contextos históricos. A partir dos anos 1990, as políticas sociais passam a ter no Brasil uma interface importante com a política educacional e a escola passa a ser a principal via de efetivação de programas sociais que têm a frequência escolar como condicionalidade. Nesse contexto, surgem inúmeros programas educacionais federais, que apresentam propostas para as diversas formas de expressão da questão educacional e, especialmente, para a correção do fluxo escolar, indicando a necessidade de indagarmos como a questão da frequência escolar é definida nos programas sociais e educacionais vinculados à escolarização regular obrigatória, e em que medida tais definições são indicativas dos nexos e tensões contemporâneos entre questão social e questão educacional. Frente a essas indagações, o objetivo deste trabalho é compreender os sentidos e funções atribuídos à frequência escolar nos programas sociais e educacionais vinculados à escolarização regular obrigatória, considerando o estado atual de elaboração da questão nas políticas sociais e educacionais, bem como os impasses relacionados às práticas institucionais definidas para sua gestão no âmbito escolar. Metodologicamente, o estudo foi organizado a partir de pesquisa bibliográfica sobre as formas de abordagem da frequência escolar no contexto brasileiro, bem como de pesquisa documental sobre programas sociais e educacionais federais que estão sendo desenvolvidos desde 1990 e formam um quadro de envolvimento do Estado na problemática da frequência. Dentre as referências que fundamentam o trabalho, destacamos: sobre o Estado capitalista e das suas relações com a escolarização, autores como Gramsci (2000), Ianni (2004) e Foucault (2008); quanto às especificidades do Estado capitalista dependente, autores como Fernandes (1975) e Oliveira (1972); para a discussão da questão social e da política social no Brasil, Behring & Boschett (2007), Iamamoto (2007) e Mota (2009); e sobre a educação brasileira, dentre outros, Frigotto (2010a e 2010b), Beisegel (1974), Romanelli (2010) e Shiroma, Moraes e Evangelista (2011). A pesquisa permitiu compreender que, nas alterações de gestão do sistema educacional, é possível identificar a importância e os sentidos atribuídos à frequência escolar como recurso de controle da população escolar, bem como de organização e controle da própria administração pública e dos profissionais atuantes em políticas sociais. Outro aspecto a destacar é que a ênfase à questão da frequência, a partir dos anos 1990, especialmente nos programas sociais e educacionais dirigidos à juventude pobre, dá visibilidade a relevantes aspectos da reconfiguração da atuação social do Estado no Brasil. Dentre outros aspectos, a definição de parâmetros e procedimentos diferenciados de exigência e controle da frequência nesses programas indica que a expansão da escolarização, longe de fortalecer o princípio da universalização, intensifica a diferenciação da ação estatal junto aos diversos segmentos da população pobre.

Uma leitura marxista da questão alimentar no Brasil: o guia alimentar para a população brasileira em questão

Esta tese apresenta um estudo sobre o Guia Alimentar para a População Brasileira, entendido como uma expressão importante da política social de alimentação e nutrição desenvolvida no Brasil, e um dos principais instrumentos de ação do Programa de Alimentação Saudável. O Guia Alimentar foi concebido para facilitar a implementação de ações de promoção de práticas alimentares adequadas e a escolha de alimentos saudáveis. O objetivo geral desta tese foi identificar os pressupostos políticos e ideológicos que orientam as políticas sociais de alimentação e nutrição e que se expressam no Guia Alimentar para População Brasileira. A pesquisa qualitativa que serviu de base para o estudo dos dados trazidos na tese, funda-se no materialismo histórico como referencial teórico-metodológico, no âmbito da tradição marxista, a qual reconhece a centralidade das questões materiais que se apresentam nas duras condições de existência da classe trabalhadora. As políticas sociais de alimentação e nutrição e o Guia alimentar foram analisados historicamente, uma vez que é no processo histórico, produto da construção dos sujeitos, que o modo de pensar dialético melhor se expressa. O Guia Alimentar foi avaliado como parte de uma totalidade concreta, um dos principais fundamentos do materialismo histórico, em conexão com o todo, e integrante das políticas sociais que são intrínsecas às lutas e aos direitos conquistados pelos trabalhadores, em permanente confronto com os interesses da acumulação capitalista. Os resultados apresentados apontam a gravidade da situação alimentar e nutricional no país, e a fragmentação e descontinuidade das ações de alimentação e nutrição implementadas, ao longo do período histórico analisado, as quais não deram enfrentamento aos determinantes dos problemas alimentares, como é o caso do Guia Alimentar para a População Brasileira. A análise do Guia Alimentar mostrou que seu conteúdo revela uma realidade idealizada, que se traduz por recomendações alimentares indicadas indistintamente para toda a população, sem a devida atenção às desigualdades sociais, inerentes às sociedades de classes, que determinam acessos diferenciados aos alimentos quantitativa e qualitativamente. O Guia Alimentar ao não problematizar o conceito de saudável, e assimilá-lo acriticamente, parte da premissa de que a alimentação preconizada como saudável é acessível a todos, se afastando da realidade concreta da classe trabalhadora. Estes resultados demostram a necessidade de se rever os fundamentos das políticas sociais de alimentação e nutrição e seus instrumentos de intervenção, e em particular o Guia Alimentar. As mudanças objetivam tornar estes mecanismos mais efetivos, com vistas ao atendimento ao direito humano à alimentação adequada, à produção da saúde e melhor qualidade de vida. Perspectiva tendencialmente de difícil execução, mas que deve ser buscada mesmo nos marcos da sociedade do capital.

Política publica de saúde: análise da agenda do Estado do Rio de Janeiro

Esta tese analisa a política de saúde no estado do Rio de Janeiro, focando nas modificações estruturais produzidas pela adoção da contrarreforma de natureza neoliberal. O marco temporal da análise é partir de 2006, com a eleição de Sérgio Cabral governador do estado. Num contexto histórico mais amplo, buscamos compreender os processos que conduziram as escolhas políticas desde a hegemonia da política neoliberal no Brasil na década de 1990, até a situação atual. Da análise das prioridades do governo estadual centradas na adoção de novos modelos de gestão e seus resultados, conclui-se, do ponto de vista financeiro e social, que a proposta de contrarreforma na saúde continua direcionando a política para ampliar a participação privada no setor público, que permite a transferência de recursos públicos para ente privados. Entretanto a eficiência da gestão privada se mostrou falaciosa, os quesitos de qualidade, eficiência e economicidade na assistência à saúde, usados para justificar ideologicamente a contrarreforma, não foram alcançados. Ao contrário a gestão privada ampliou os gastos operacionais em saúde e não foi capaz de manter constante a oferta de serviços.

Juventude brasileira e inserção no trabalho: as políticas do governo Lula

O estudo analisa as políticas de inserção dos jovens no mundo do trabalho no Brasil durante os anos de 2003-2010. A principal questão deste trabalho é o desvendamento dos fundamentos que sustentam estas políticas, sublinhando a historicidade que as envolve. A pesquisa deu, então, especial relevância à apreensão das categorias explicativas de uma forma histórica, e dentro das complexas relações, contraditórias e mediadas entre os processos de produção da vida material pelo trabalho e os processos formativos educacionais. Essa foi à perspectiva que orientou a metodologia e a revisão bibliográfica e documental, a fim de construir um instrumento de análise capaz de dar conta das especificidades dos programas. A exposição do estudo está dividida em três partes. Na primeira, apresentaremos o processo de construção do mercado de trabalho assalariado livre no Brasil, a partir de 1850, assim como o modelo teórico de análise plasmado nas categorias que se trabalham em toda a pesquisa. Isso nos ajuda a compreender o processo de transformação que aconteceu ao longo dos anos. Em uma segunda parte focalizamos os fundamentos das políticas de inserção no mundo do trabalho para os jovens, de que maneira estão organizadas, como foram produzidas, divulgadas e executadas. Na terceira parte refletimos a partir do concreto revelado em peculiaridades nos programas do PNPE e Pro Jovem na modalidade Pro Jovem Trabalhador. Nas considerações finais é reconstruído o caminho inverso que vai desde o particular às relações mais gerais, de modo a sustentar a ideia de que apesar dos esforços de reduzir os impactos do desemprego para os jovens, os argumentos de apoio das políticas dirigidas a tal fim não são sustentáveis desde o planejamento na medida em que estão sustentadas como políticas de assistência, focalistas e emergenciais.

A política brasileira de expansão cultural no Estado Novo (1937-45)

A presente dissertação se propõe a analisar a política brasileira de propaganda e difusão cultural entre os anos de 1937 e 1945, isto é, durante o regime autoritário do Estado Novo. Como objetos de estudo, elegemos as atividades do Departamento de Imprensa e Propaganda e da Divisão de Cooperação Intelectual do Itamaraty, com ênfase no uso dos principais veículos de comunicação da época. De modo complementar, abordamos a influência da Política de Boa Vizinhança nas Américas e as viagens ao estrangeiro de artistas e intelectuais nacionais. Nosso objetivo é provar que, nesse período, o Brasil desenvolveu uma política sistemática de promoção da cultura nacional, visando exportar a imagem de um país em ascensão imagem, essa, correspondente às aspirações brasileiras de desenvolvimento e afirmação junto às grandes nações do mundo.

"Congregar, Congraçar e Unir: a atuação da Associação das Torcidas Organizadas do Rio de Janeiro (1981-1989)"

O presente trabalho busca compreender a atuação das Torcidas Organizadas e, torantes especificamente, da Associação das Torcidas Organizadas do Rio de Janeiro, no contexto da anistia política vivenciada no Brasil. Esse também é um período onde se nota o esgotamento do Milagre econômico, com enorme inflação, que acarretou diretamente no aumento do custo de vida e, para os torcedores, na majoração do preço dos ingressos para os jogos de futebol. A alternativa encontrada é uma série de boicotes e greves das torcidas no afã de reduzir o valor das entradas, contando com ampla cobertura da mídia, especializada, Jornal dos Sports, Revista Placar, ou a mais geral, Jornal do Brasil. Nosso objetivo é compreender as diversas iniciativas tomadas pela ASTORJ para alcançar suas vitórias, o discurso presente em suas lideranças, e a maneira como foi construída essa relação dialética entre torcidas e órgãos da imprensa e, para tal, analisaremos reportagens de jornais, revistas e de colunas como A Voz da Galera, presente no Jornal dos Sports, que se somam a entrevistas realizadas por nós junto a figuraschave da Associação das Torcidas Organizadas do Rio de Janeiro.

A Recuperação da Filosofia Política Clássica no Pensamentode Leo Strauss

Tese apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Doutor em Filosofia, especialidade em Filosofia Moral e Política

Análisis del papel de Brasil en la Comunidad de Países de Lengua Portuguesa (CPLP) en África y su incidencia dentro del proyecto de liderazgo global. Periodo 2003-2011

Este trabajo pretende hacer un análisis del papel que juega Brasil dentro de la CPLP, con el fin de confirmar su papel de liderazgo dentro de esta organización. Así mismo, da cuenta de como mediante esta comunidad Brasil ha tenido un mayor acercamiento con el continente africano y esto le ha permitido fortalecer su proyecto de liderazgo global y su injerencia en asuntos internacionales.

Perspectiva de Brasil en el G4 y el proceso de reforma del Consejo de Seguridad de Naciones Unidas.

El 11 de julio de 2005 el grupo denominado G4 -Alemania, Japón, India y Brasil- presenta a la Asamblea General una propuesta de ampliación del Consejo de Seguridad de Naciones Unidas. A partir de lo anterior se analiza el panorama de Brasil en el G4 y su pretensión de asumir un puesto preponderante en el principal órgano de Naciones Unidas, como representante de América Latina.

La Estrategia Nacional de Defensa de Brasil como respuesta al dilema de seguridad regional con Chile, Venezuela y Colombia (1998-2008)

El interés de esta monografía es analizar la influencia que la configuración de un dilema de seguridad en Suramérica entre Chile, Venezuela y Colombia durante el periodo 1998-2008, tuvo en la formulación de la Estrategia Nacional de Defensa de Brasil de 2008. Se analiza cómo el cambio en la estructura de poder regional y en la distribución relativa de capacidades producto de las acciones de estos actores, afectó la definición de los lineamientos y acciones estratégicas de la Estrategia Nacional de Defensa, en tanto Brasil buscaba consolidar su papel como potencia en Suramérica. Teniendo en cuenta el realismo defensivo como marco explicativo y su enfoque en temas asociados a la seguridad, se realiza un análisis que permita comprender la situación suramericana descrita y el alcance de la teoría como herramienta analítica.

Brasil en el contexto de la Iniciativa para la Integración de la Infraestructura Regional Sudamericana (IIRSA) y el corredor multimodal Manta-Manaos, periodo 2003-2010

Varias lecturas surgen de los grandes proyectos de integración física latinoamericana. La principal es que el paradigma del nuevo regionalismo latinoamericano ha descuidado los efectos diferenciados de dichos proyectos, que en caso de concretarse ampliarán las asimetrías entre las economías de la región. En el marco de la integración económica regional están claras intenciones brasileras de alcanzar consolidarse como la potencia regional en el vecindario sudamericano, a partir de una destacada participación de su fuerza empresarial en el mercado latinoamericano, lo que afirma contundentemente que la estrategia política de Brasil en este contexto es una respuesta a su plan nacional y pretende beneficiar fundamentalmente a los segmentos capaces de influir en su política exterior como lo son los grandes grupos económicos exportadores. La segunda lectura es que desafortunadamente, países como Ecuador tienen una visión reducida sobre las verdaderas implicaciones que emanarán de participar en megaproyectos de integración física como la IIRSA y su derivación, el corredor multimodal Manta-Manaos. Las provincias amazónicas, principales receptoras de las externalidades que emanen de este corredor son el punto álgido de este proyecto. La capacidad del estado ecuatoriano de responder ante las demandas de este tipo de plan de integración regional, sin descuidar las máximas consagradas en su propio Plan Nacional para el Desarrollo, será el dispositivo que determine el verdadero alcance del mismo. Con estos antecedentes, la presente investigación tiene dos grandes objetivos. El primero es analizar la evolución histórica de los tres pilares de la política exterior de Brasil, desde la mitad del siglo XX hasta el periodo de gobierno del ex presidente Lula da Silva (2003-2010). Dentro de este contexto, esbozar cómo los tres pilares (pragmatismo, estabilidad, y autonomía de decisión) se fusionan con el mayor proyecto de integración física regional, la Iniciativa para la Integración de la Infraestructura Regional Sudamericana (IIRSA), mecanismo que contribuye a la consolidación de Brasil como gran potencia regional. El segundo objetivo es estudiar el tratamiento que le ha otorgado el gobierno ecuatoriano a la ruta Manta-Manaos y la potencialidad de la implementación de este corredor logístico. Las respectivas repercusiones sociales, económicas y medioambientales, así como las dimensiones comerciales en términos locales, regionales e internacionales serán determinadas por la capacidad de Ecuador de establecer una concordancia entre las premisas del Buen Vivir y los compromisos contraídos a partir de su política exterior.

Brasil: elementos básicos para entender a la superpotencia sudamericana (Tema Central)

El presente estudio apunta a proveerle al lector con elementos para responder a un conjunto de preguntas relevantes para el diseño de una política bilateral Ecuador-Brasil coherente, entre otras: ¿Qué explica el surgimiento de Brasil como una potencia económica global?, ¿Cómo ese exitoso desarrollo económico –y social– ha influido en la política internacional de esta nación?, ¿Cómo podría afectar a Ecuador la creciente influencia internacional de Brasil en algunos de los organismos centrales para la toma de decisiones económicas mundiales, tales como el Grupo de los 20 (G-20), la Organización Mundial del Comercio (OMC) y el Fondo Monetario Internacional (FMI)? A continuación mostraré que esas preguntas no solo se relacionan entre sí, sino que, de hecho, tienen una respuesta común: la economía política del desarrollo brasileño tanto histórico como de los últimos veinte años explica su emergencia económica, los notables cambios en su política exterior en los noventa y la presente década, y los límites y oportunidades de la proyección internacional brasileña en el presente y el futuro más o menos inmediato.

Las paradojas de Brasil en el siglo XXI ¿líder regional o jugador global? (Otros Temas)

El ensayo analiza críticamente la política multilateral del Brasil. La autora sostiene que Brasil se mueve en dos canales y con estrategias diferenciadas en su política multilateral. Por un lado, en el plano global se presenta como un líder regional emergente. Por otro, en el plano regional sudamericano y específicamente en MERCOSUR como una potencia media, que no necesariamente lidera procesos e iniciativas. La autora ofrece una interpretación de esta conducta del Brasil desde la perspectiva de la Argentina.

Evolução recente da produtividade no Brasil e o impacto de tarifas e importações

Esta dissertação de mestrado calcula produtividade do trabalho para 42 setores da economia brasileira no período 1990/96 e a produtividade total dos fatores(PTF) para 29 setores da economia para período 1990/95, utilizando-se dados da Matriz Insumo-Produto brasileira séries de valor bruto da produção valor agregado. Posteriormente, papel da abertura comercial na variação da produtividade industrial brasileira investigado. Para isto, utiliza-se um painel com 29 setores industriais com dados de produtividade, tanto com uso da produtividade do trabalho como da PTF, e variáveis de abertura. Os resultados mostram que produtividade agregada da economia aumentou tanto em termos de produtividade do trabalho como de PTF. Entretanto, estes ganhos são bastante heterogêneos beneficiam somente alguns setores. hipótese de que abertura comercial influencia positivamente produtividade não pode ser descartada, com efeito três das quatro variáveis de abertura utilizadas mostram-se significativas.