O Poder Tributário das Autarquias

Dissertação de Mestrado em Solicitadoria

Os caminhos do poder no feminino

Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Ciência Política e Relações Internacionais

Caracterização da situação orçamental no poder local em indicadores orçamentais e self-organizing map.

Dissertação apresentada como requisito parcial para obtenção do grau de Mestre em Estatística e Gestão de Informação.

EXCEPÇÃO E PODER EM SCHMITT, FOUCAULT E AGAMBEN

Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Filosofia Política

Saber e poder. Estado e investigação social agrária nos primórdios da sociologia em Portugal

Dissertação apresentada para o cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Doutor em Sociologia na especialidade de Sociologia Histórica e Política Comparadas

Programação cultural enquanto exercício do poder

Dissertação de Doutoramento em Ciências da Comunicação

As Cartas Educativas em Portugal: conceção, implementação e monitorização

A Carta Educativa (CE) surge com a publicação do Decreto-Lei 7/2003, e que regulamenta, também, a criação dos Conselhos Municipais de Educação (CME). Em 2004 é celebrado um Protocolo entre o Ministério de Educação e a Associação Nacional dos Municípios Portugueses que parte da assunção do Decreto-Lei 7/2003 como “passo fundamental no sentido da concretização da descentralização administrativa na área da educação” constituindo-se como um normativo capital para a “execução da descentralização e territorialização de políticas educativas para o que conta com dois instrumentos fundamentais: o Conselho Municipal de Educação e as Cartas Educativas. Tendo em conta a análise dos normativos legais e alguns estudos realizados no plano da ação, fica claro que, o processo de elaboração e desenvolvimento e monotorização da Carta Educativa é ainda controlado pelo poder central, contrariando o discurso político-normativo que vê este documento como um instrumento estratégico de desenvolvimento da descentralização e territorialização das políticas educativas.

Aparelhagem de proteção, comando e seccionamento de baixa tensão. Principais documentos normativos

A atividade de técnico responsável das instalações eléctricas é, e será sempre, cada vez mais, uma atividade estimulante e com constante necessidade de atualização e evolução. Trata-se de uma atividade extremamente vasta e diferenciada, requerendo, por um lado, um profundo conhecimento, relativamente a normas, regulamentos, materiais, equipamentos, soluções técnicas e tecnologias e, por outro lado, a intervenção numa diversificada área de instalações. A constante e acelerada evolução técnica, tecnológica e conceptual de equipamentos e das instalações elétricas, faz com que o corpo normativo não possa ser estático, mas antes que possa evoluir de forma a poder contemplar e dar resposta a essas novas realidades. Para se poder ser, de uma forma cabal, responsável pelo projeto, execução e exploração de instalações elétricas é imprescindível o conhecimento exato dos diversos diplomas legais, em vigor, que enquadram a instalação e a actividade em questão. O presente artigo tem como objetivo principal, sistematizar e apresentar o corpo normativo relativo à aparelhagem de proteção, comando e seccionamento de baixa tensão.

Da abominação do monstro. Igreja e poder em Álvaro de Pais

pp. 255-284

O poder e o amor na lenda do rei Rodrigo

pp. 303-310

Vilas, poder régio e fronteiras: o exemplo do Entre Lima e Minho Medieval

Tese de doutoramento em História da Idade Média

Escrevendo e bordando, a nação e a bandeira, as palavras e os actos: símbolos e poder pela pela pena de Adelaide Cabete e Carolina Beatriz Ângelo

XIV Seminário Nacional Mulher e Literatura / V Seminário Internacional Mulher e Literatura