1000 resultados para Plano Nacional de Educação (2012-2024)
Resumo:
The Sectoral Plan was inserted as an urban instrument in Master Plan of Natal (LC82/07), since then it has been deepened. It is guided to the equitable distribution of the benefits of urbanization, aimed the efetivation of the Right to the City and the Environmental function of property in the context of urban planning. Thereby, the Sectoral Plan was inserted into the perspective of promoting a favorable field for applying articulated of instruments defined in the Master Plan, and them with urban interventions, through the deepening of macrozoning - coming out of dimension of the city and going to a small fraction of the urban by reducing scaling - facilitating democratic management in accordance with the City Statute. However, the absence of regulation and the conceptual and operational fragility of the instrument, approached it of other existent experiences and instruments, limiting its application and evaluation. Considering the innovative nature of the instrument and the intense social participation, we inquire about conceptual and operational elements which could give greater effectiveness to Sector Plan in construction? Guided by that question, this dissertation aim to understand the nature and operational procedures of Sectoral Plan, seeking to do indications about the conceptual and operational aspects of implementing a Sector Plan. The neighborhood of Ponta Negra was selected as empirical universe because it was the first sector defined in the Master Plan. This research adopts reference authors who´s make reflection and insights about the matrix of Urban Reform, whose principles constitute the basis of the trajectory of revision of urban planning in Brazil since the 1980s, highlighting Raquel Rolnik, Nelson Saule Júnior and Orlando Alves dos Santos Júnior. For the local monitoring, we use the authors Alexsandro Ferreira Cardoso Silva, Rosa Maria Pinheiro Oliveira e Marise Costa da Souza Duarte, in order to understand the growth dynamics of Natal, lawfully and urbanistically
Resumo:
Este relatório é referente ao estágio de enfermagem comunitária realizado no âmbito do Mestrado em Enfermagem, na área de especialização em enfermagem comunitária. O estágio incidiu na promoção de uma sexualidade saudável e de estilos de vida saudáveis nos adolescentes das escolas secundárias e básicas 2.3 do concelho de Portalegre. Com este relatório pretende-se descrever as intervenções realizadas durante o estágio; refletir sobre a prática do enfermeiro na intervenção comunitária e analisar o desenvolvimento das competências adquiridas. A intervenção comunitária na área da educação sexual na adolescência abrangeu uma população de 276 adolescentes. Foram realizadas 15 sessões de educação para a saúde no âmbito da educação sexual baseadas nas necessidades de informação emergentes do diagnóstico de situação realizado anteriormente. Relativamente às atividades desenvolvidas no âmbito dos estilos de vida saudáveis, integrada na promoção da imagem da ESSP, abrangeu uma população de 317 adolescentes. Estas atividades tiveram por base as orientações do plano nacional de saúde 2004/2010 na área da saúde do adolescente. Foi importante para a aquisição de competências na área da enfermagem comunitária o desenvolvimento das atividades segundo a metodologia do planeamento em saúde
Resumo:
Dada a importância que é atribuída à leitura, entendida como ferramenta essencial para a plena inserção dos cidadãos na sociedade, a luta pela melhoria dos níveis de leitura e literacia da população portuguesa tornou-se um desígnio nacional bastante enfatizado nas últimas décadas. Vários estudos sobre hábitos de leitura efectuados na década de 80/90, quer a nível nacional quer internacional, vieram pôr a descoberto as fragilidades de Portugal e o seu atraso em relação aos restantes países da Europa. Os portugueses não revelavam as competências necessárias para ter sucesso na sociedade da informação. O sistema educativo tem um papel chave na mudança que é urgente operar, residindo os alicerces dessa mudança na promoção da leitura e da literacia. É neste contexto que surge a criação da Rede de Bibliotecas Escolares, lançada em 1996, como medida conjunta do Ministério da Educação e da Cultura, com vista a criar condições para que os portugueses pudessem alcançar níveis de leitura mais favoráveis e mais próximos dos restantes países europeus. A promoção da leitura passa a ser uma área de intervenção prioritária das bibliotecas escolares em Portugal. Face aos baixos níveis de literacia dos alunos portugueses, revelados pelo PISA 2000, o governo dá continuidade às suas políticas de promoção da leitura e da literacia. No ano de 2007 é apresentado o Plano Nacional de Leitura (PNL), fazendo-se o apelo à mobilização de todos como condição essencial para a sua eficácia - elevar os níveis de literacia dos portugueses. É importante dar nota que o PNL e as Bibliotecas Escolares estão fortemente conectados, funcionando estas como os “alicerces” que suportam o desenvolvimento dos projectos do PNL. Os resultados desta “parceria” e de todas as iniciativas com vista à promoção da leitura e da literacia têm-se revelado bastante profícuos, e a prová-lo estão os resultados do PISA 2009. Tendo os anos de 2000 e 2009 como domínio de referência a leitura, constatou-se que nesse período de tempo houve uma clara melhoria dos níveis de literacia dos portugueses. Não obstante uma ligeira descida verificada nos resultados do ano de 2012, a OCDE sublinhou as melhorias que o país obteve desde que começou a ser avaliado. No entanto, julgamos pertinente dar nota que, para além desta evolução se ter verificado não apenas em Portugal, há países que evoluíram de forma muito mais acelerada, encontrando-se numa posição mais favorável que Portugal (25º posição), no ranking dos países da OCDE. Com o estudo que aqui apresentamos, baseado na análise de um universo de 8 bibliotecas escolares do concelho de Felgueiras, pretendemos conhecer a realidade destas bibliotecas dentro do contexto nacional. Foi nosso objetivo verificar se cumprem o seu papel na promoção dos hábitos de leitura e da literacia, de que forma o fazem, e as dificuldades concretas com que se deparam. As conclusões apontam-nos para uma realidade que não difere muito da realidade das restantes bibliotecas do país, das quais temos conhecimento. Os professores bibliotecários cumprem o seu papel na promoção dos hábitos de leitura, deparando-se com a falta de apoio de meios humanos, aspecto que se tem agravado de forma preocupante nos últimos anos. A conjuntura atual de desinvestimento nos serviços públicos, não poderia deixar de se fazer sentir. Constatamos no entanto que, apesar das adversidades, as BEs não se reduzem a meros centros de recursos e a locais de lazer para quem as queira visitar. Têm um papel ativo, tomam incitativas diversas de promoção da leitura / literacia, nos moldes definidos pelo MABE, com estímulo à leitura autónoma. Procuram articular as suas acções com os docentes e, em simultâneo, vencer a relativa indiferença e desinteresse destes pela biblioteca, motivando-os para as suas actividades e procurando levá-los a ver na BE um parceiro ativo, capaz de os apoiar na concretização dos programas curriculares e na análise de resultados escolares dos alunos como base para delinear estratégias pedagógicas comuns. Por fim, constatamos que apesar de as BEs procurarem integrar nas suas atividades a comunidade exterior à escola, a adesão, sobretudo das famílias, tem sido débil: os encarregados de educação aderem relativamente bem ao papel de público passivo, mas não assumem o papel de interlocutores ativos, como se pretende. Estas conclusões, ousamos dizer, remetem-nos para a necessidade urgente de uma reflexão séria por parte do Estado Português, em relação à Educação e às suas prioridades.
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O presente Relatório de Estágio surge no âmbito da Prática de Ensino Supervisionada, que decorreu no ano letivo de 2011/2012 na Escola Secundária André de Gouveia, em Évora. O objetivo do mesmo é aliar à componente científica que foi adquirida no Mestrado de Educação Física nos Ensino Básico e Secundário o trabalho desenvolvido enquanto estudante estagiário. Para tal, o meu trabalho foi auxiliado pelo Programa Nacional de Educação Física e pelo Projeto Educativo em vigor na Escola. Assim, foi realizada uma descrição do trabalho realizado durante o ano letivo e a respetiva reflexão crítica, tendo em conta quatro dimensões profissionais do professor, nomeadamente: dimensão profissional social e ética, dimensão de desenvolvimento do ensino e da aprendizagem, dimensão da participação na escola e relação com a comunidade e, por último, a dimensão do desenvolvimento profissional ao longo da vida; REPORT OF THE SUPERVISED TEACHING PRACTICE OF PHYSICAL EDUCATION IN THE SECUNDARY SCHOOL/3 ANDRÉ DE GOUVEIA Abstract: This report comes under the Supervised Teaching Practice which took place in the school year 2011/2012 at Secondary School André de Gouveia, in Évora.The purpose of it is to combine the scientific component which was acquired in the Master of Physical Education in the Elementary and Secondary Education the work as a trainee student. To this end, my work was aided by the National Program of Physical Education and the Educational Project used in the school. Thus, a critical reflection of the school year was made, taking into account four professional dimensions of training of future teachers, namely: social professional and ethical dimension, development dimension of teaching and learning, participation in school size and relationship with the community and, finally, the dimension of professional development throughout life.
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Santarém é a terceira cidade em tamanho populacional do Pará, incluindo sua capital, Belém. Está localizada no oeste do estado e, historicamente, tem desempenhado importante papel no processo de ocupação desta porção do estado. Sua estratégica localização, na confluência dos rios Tapajós com o Amazonas e entre as cidades de Belém e Manaus lhe conferiu a função de entreposto comercial. A consolidação de Santarém como importante centro urbano da Amazônia, contou também com o extrativismo da borracha e da madeira, a cultura do cacau e os garimpos do Tapajós. Dentre estes fatores, destacamos ainda, a alocação de equipamentos previstos pelas políticas de integração, consumadas no II Plano Nacional de Desenvolvimento (PND) para esta área com a construção do porto, do aeroporto internacional, da Hidrelétrica de Curuá-Una e a implantação das rodovias, a partir da década de 1970. Nesta década, verificou-se intenso processo de migração da população do campo em direção à cidade, fato que se acelerou fortemente na década de 1980, com a crise da produção de ouro dos garimpos do Tapajós. Após 2000, a introdução da cultura da soja promoveu novamente, a chegada na cidade de contingentes populacionais oriundos do campo. Deve-se ressaltar que nos seus primórdios, até a década de 1970, a orientação do crescimento da malha urbana era dada pelo rio, tendência que foi alterada, após a abertura das rodovias. Este fator se tornou àquele que mais influenciou a configuração espacial do crescimento da cidade, impulsionando o prolongamento do tecido urbano, desta vez para o interior, orientando-o, fundamentalmente, em três vetores: um no sentido da Rodovia Fernando Guilhon, outro no sentido da BR-163 (Cuiabá-Santarém) e um último, no sentido da Rodovia PA-370 (Santarém-Curuá-Una). As margens destes eixos começaram a ser ocupadas, sem, no entanto, haver planejamento ou ordenação de seu crescimento, o que resultou numa configuração de áreas com precariedade em infra-estrutura, saneamento e habitação, ocupadas por população de baixa renda e caracterizadas por intensa periferização. As gestões municipais pouco se preocuparam com muitos problemas gerados por esta urbanização de natureza periférica. Um deles estava relacionado ao bom andamento de qualquer gestão municipal, ou seja, não havia critérios muito elaborados sobre a delimitação territorial dos próprios bairros, dificultando assim, a própria gestão, como também, a concepção dos usos do solo. Desta forma, o Plano Diretor, como importante instrumento de normalização e regularização de uso do solo, exigido pelo Ministério das Cidades a partir de 2006, representará uma solução para questões cruciais para o desenvolvimento urbano da cidade. Entretanto, o Plano Diretor do Município de Santarém, aprovado em dezembro de 2006, caracteriza estas áreas de urbanização periférica, como constituintes da Zona Urbana, numa classificação que também abrange Zona de Expansão Urbana e Zona Rural. Não obstante, o Plano Diretor do Município também as inclui na delimitação dos bairros, como é o caso dos bairros da Área Verde, Ipanema e Maracanã, ao longo das rodovias Santarém-Curuá-Una, Santarém-Cuiabá e Fernando Guilhon, respectivamente. Contraditoriamente, o texto do Plano Diretor do Município de Santarém restringe a definição de bairro à existência de 70% da área urbanizada e construída; à existência de, no mínimo, três equipamentos públicos em pleno funcionamento; à demarcação dos lotes de forma alinhada com dimensões mínimas estabelecidas em lei; à abertura de vias de forma alinhada e conforme os limites de largura definidos em lei; e ao número mínimo de três entidades comunitárias para compor um Conselho Gestor. Nota-se, portanto, que o Plano Diretor do Município de Santarém define como bairros, determinadas áreas que não preenchem os requisitos para tal, inclusive, segundo o próprio texto do Plano, além de incluí-las na Zona Urbana, e este fato se complica, por estas áreas apresentarem características de ruralidade, especialmente àquelas que estão mais próximas do Lago Maicá ou àquelas que mais se distanciam da área central, ou seja, que se localizam em áreas de transição entre o espaço urbano e o rural, para as quais se adequaria designá-las como áreas urbano-rurais, marcadas potencialmente por uma urbanização extensiva. Desta feita, busca-se, neste estudo, analisar as contradições existentes entre os conteúdos dos Planos Diretores e a configuração real das cidades, especificamente o caso de Santarém, a fim de esclarecer as razões para tais incoerências. Para tal, serão realizadas pesquisas bibliográficas e documentais, observações in loco, entrevistas com profissionais que trabalharam na equipe elaboradora do Plano Diretor Municipal, com técnicos da Coordenadoria de Desenvolvimento Urbano, da Secretaria Municipal de Infra-Estrutura da Prefeitura Municipal de Santarém, levantamentos fotográficos e, posterior sistematização dos dados e análise acerca da compatibilidade do Plano Diretor de Santarém com a realidade do município. A pesquisa encontra-se em fase adiantada de sistematização do material bibliográfico e documental e análise de material cartográfico. Ressalta-se a pertinência desse estudo, no momento oportuno, em que se vivencia a implantação efetiva dos Planos Diretores Municipais por todo o país, através das legislações complementares que deverão efetivar de fato, a consecução dos planos.
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Tópico 1 - Educação permanente em saúde e desenvolvimento do projeto terapêutico singular O tópico apresenta os objetivos da Política Nacional de Educação em Saúde, visando não apenas a capacitação de profissionais, mas também uma reflexão contínua sobre e para ações abrangentes de aprendizagem coletiva, compartilhando saberes, estabelecendo novos critérios/capacidades para identificar e solucionar problemas, rompendo como o modelo biomédico hegemônico tradicional. Diferencia educação permanente de educação continuada, defendendo que a primeira implica aprender durante a atuação, no próprio local e na própria realidade de trabalho, produzindo mudanças práticas na gestão e na atenção, construindo novos pactos com protagonismo e autonomia. Tópico 2 – Alternativas para as dificuldades encontradas no desenvolvimento da educação permanente e do projeto terapêutico singular O tópico atenta para a necessidade dos múltiplos saberes na AB e aponta como uma dos principais problemas para o desenvolvimento da educação permanente e do PTS a dificuldade de os profissionais enfrentarem mudanças que trazem desconforto. Trata da importância do apoio dos gestores, dos parâmetros de avaliação, concluindo que o desenvolvimento do PTS é um grande desfio.Unidade 3 do módulo 9 que compõe o Curso de Especialização Multiprofissional em Saúde da Família.
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Este trabalho apresenta uma proposta de intervenção, para a Estratégia de Saúde da Família Manoel Miranda, município de Ladainha, na questão da higiene e profilaxia como fatores preponderantes para a redução dos índices de verminose no município. As parasitoses intestinais constituem um problema de saúde pública negligenciada em várias localidades no Brasil e no mundo. O desenvolvimento de ações que visam à redução das verminoses e implementação de práticas educativas em saúde ambiental são fundamentais para a diminuição das morbidades e melhora da qualidade de vida da população. A elaboração deste projeto se deu a partir da realização prévia do diagnóstico situacional na área de abrangência da estratégia da família Manoel Miranda. Os dados foram coletados do SIAB e também por observação ativa da população. A partir deste, foram priorizados alguns problemas, sendo "Alto índice de verminoses" eleito como principal. Foram selecionados os "Nós Críticos" e organizado o plano de intervenção que busca a redução da alta prevalência de verminoses.
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Universidade Estadual de Campinas . Faculdade de Educação Física
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Este artigo visa discutir, à luz da aprovação do Parecer n. 38/06 do Conselho Nacional de Educação que torna obrigatório o ensino de Filosofia e Sociologia no ensino médio, a pertinência do ensino de Psicologia, em particular no Estado de São Paulo, onde esta disciplina vem progressivamente perdendo espaço. Subsidia o debate, pesquisa de caráter etnográfico, composta por dois estudos de caso realizados em estabelecimentos de ensino, um público e um privado, do município de São Paulo, onde foram acompanhadas aulas de Psicologia mediante observação e analisadas questões relativas ao ensino dessa disciplina. Aspectos característicos de cada escola levaram a refletir sobre as disparidades do sistema educacional paulista, conduzindo à discussão sobre o ensino de Psicologia e sua contribuição, como ciência, nesse cenário.
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Chlamydophila abortus é o agente etiológico do aborto epizoótico bovino, cujas manifestações clínicas mais freqüentes são aborto, nascimento de bezerros prematuros e de animais fracos, natimorto e repetição de cio em intervalos irregulares. O objetivo deste trabalho foi estimar a prevalência de anticorpos anti-Chlamydophila spp. em fêmeas bovinas de propriedades rurais com histórico de aborto, selecionadas dentro do delineamento amostral do Plano Nacional de Controle e Erradicação da Brucelose e Tuberculose no estado do Paraná. Foram testadas pela prova de fixação de complemento 3.102 amostras de soro de fêmeas bovinas (idade > 24 meses), provenientes de 373 propriedades. Ao total, 44 (1,42%) animais foram positivos com títulos > 32. A prevalência de focos foi de 8,82% (6,15%-12,17%). Animais confinados ou semi-confinados (OR=3.339, P=0.004), propriedade com menos de 35 matrizes (OR=3.339, P=0.017), presença de produtos do aborto na pastagem (OR=2.372, P=0.037) e aluguel de pasto (OR=3.398, P=0.006) foram considerados fatores de risco para Chlamydophila spp. A infecção por Chlamydophila spp. acometeu um número pequeno de animais, oriundos de propriedades com histórico de aborto. A importância deste agente como causa de aborto em bovinos no estado do Paraná, se existir, é muito pequena.
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Desde a criação do Sistema Único de Saúde (SUS) em 1988, a inserção da saúde bucal é marcada por conflitos e contradições, expressando os diferentes projetos em disputa na sociedade brasileira. No período pré-SUS predominavam programas odontológicos centralizados e verticais, tendo escolares e trabalhadores inscritos na previdência social como população-alvo. Com a criação do SUS, esse enfoque tornou-se incompatível com um sistema unificado e descentralizado de caráter universalista. Abriu-se, então, a possibilidade de conformação de uma agenda para gestão da saúde bucal enquanto política pública. Neste artigo são abordados alguns dos aspectos mais relevantes que marcaram os 20 anos de construção dessa política no plano nacional
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O objeto de estudo dessa pesquisa é a política de segurança pública brasileira visando compreender o seu percurso ideológico e político no contexto de retomada e da consolidação da democracia no Brasil, após 21 anos de ditadura militar. Considerando o contexto no qual se verifica a existência de disputa política em torno da concepção de segurança pública, o objetivo geral deste trabalho é compreender a matriz estruturante da política de segurança pública no Brasil contemporâneo. Seu intuito visa responder à pergunta inicial e condutora do interesse que estrutura este trabalho, aqui apresentada nos seguintes termos: a política de segurança pública no Brasil após o restabelecimento das eleições diretas para a Presidência da República está em vias de transição, tendendo a assumir caráter democrático ou a força da tradição autoritária na cultura política brasileira tem-se garantido a sua continuidade neste campo da intervenção estatal? Ancoramos a nossa reflexão nas categorias teóricas de dominação, coerção e consenso no pensamento clássico de Hobbes, Marx, Weber e Gramsci, extraindo deles os elementos que nos auxiliam no entendimento da política de segurança pública brasileira. Para o estudo dessa política foi fundamental operarmos uma profunda revisão bibliográfica, especialmente para entender como a manutenção da ordem foi se desenhando no contexto brasileiro e como historicamente tem prevalecido um modelo de segurança pública marcado pelo autoritarismo. Entretanto, a partir da redemocratização brasileira há a emergência de outro paradigma para a política de segurança pública, a segurança cidadã, propondo, entre outras coisas, a reforma das instituições de segurança pública e a formação em direitos humanos nas instituições policiais. Para a análise do paradigma emergente de segurança, buscamos apoio no Programa Nacional dos Direitos Humanos e no Plano Nacional de Segurança Pública, documentos federais que representam a construção de uma nova intencionalidade para a segurança pública no Brasil. Finalmente, reconhecemos que, embora haja significativas reformas na segurança pública, tal política, diante da prevalência de um paradigma de segurança tradicional com fortes componentes autoritários, se encontra entre a segurança cidadã e a continuidade autoritária.
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A dissertação incidiu na diferenciação pedagógica inclusiva, especificamente, num grupo/turma com diferentes anos de escolaridade, com aprendizagens diferentes, e alunos com Necessidades Educativas Especiais (NEE) de índole comportamental e cognitivo, tendo como objectivo constituir alternativa ao problema. As professoras titulares de turma e de educação especial, em cooperação, planificaram e implementaram este estudo, cujo ponto de partida consistia em promover o desenvolvimento pessoal e social, tendo por base um livro pertencente ao Plano Nacional de Leitura (PNL). Foram desenvolvidas estruturas cooperativas de forma a melhorar comportamentos e aprendizagens em todos os alunos e em especial dos alunos com NEE. Neste processo de observação e reflexão, a experiência foi conceptualizada e analisada com o objectivo de contribuir para a mudança. A análise de dados do trabalho individual e de grupo dos alunos, onde se inferiu uma maior ajuda, autonomia, responsabilidade, envolvimento e interesse, pelas actividades, permitiu-nos verificar que os objectivos foram alcançados na sua maioria O estudo permitiu evidenciar a diminuição de conflitos comportamentais, contribuindo para um clima de entreajuda englobando todos os alunos, onde a partilha de conhecimentos coadjuvou para melhorar as aprendizagens de todos.
Resumo:
A abordagem de temas controversos na educação científica tem vindo a ser defendida por encerrar um enorme potencial para o desenvolvimento cognitivo dos alunos. Reconhecendo este potencial, 58 professores dos distritos de Lisboa e Porto do ensino público responderam a um questionário que visou verificar a importância atribuída pelos docentes à abordagem destes temas, os espaços curriculares privilegiados para os implementar e o seu posicionamento face ao grau de controvérsia, pertinência e frequência de abordagem (recorreu-se a 52 temas considerados controversos). Os resultados mostram que a maioria dos docentes os contempla na sua prática, especialmente os relacionados com a temática ambiental e sexualidade, por se encontrarem contemplados nos programas. Tendem a ignorar a controvérsia associada a alguns deles, a ignorar controvérsias mais estritamente científicas e a não reconhecer o seu papel para uma melhor compreensão da natureza da ciência.
Resumo:
O sector dos edifícios é responsável por uma percentagem significativa dos consumos de energia primária e de energia eléctrica em Portugal, associada principalmente ao conforto térmico dos seus ocupantes. A União Europeia pretende uma redução de 20%, até 2020, dos consumos de energia e consequentes emissões de CO2 através da melhoria da eficiência energética dos edifícios públicos e residenciais. Em Portugal, o Plano Nacional para a Eficiência Energética (PNAEE) tem por objectivo obter uma poupança anual de energia de pelo menos 1% até ao ano de 2016, tomando como base a média de consumos de energia final, registados entre 2001 e 2005. Neste contexto, os edifícios anteriores a 1990 (primeira versão do RCCTE) podem apresentar um potencial significativo de melhoria da sua eficiência energética com base na sua reabilitação. Os edifícios “Gaioleiros” (1880 – 1930) constituindo uma parte importante do património histórico da cidade de Lisboa, para os quais a informação sobre o seu desempenho térmico é limitada, considerou-se pertinente efectuar um estudo destinado à sua caracterização experimental e numérica, face à especificidade do comportamento térmico das suas paredes caracterizadas pela elevada espessura. No presente trabalho, apresenta-se a metodologia e os resultados experimentais da medição da resistência térmica das paredes e da medição das necessidades térmicas de aquecimento da habitação. Estes resultados experimentais foram utilizados na validação do modelo de simulação térmica da habitação, que posteriormente serviu para avaliar as suas necessidades térmicas de aquecimento (Nic) e de arrefecimento (Nvc), identificar oportunidades de melhoria e avaliar o respectivo potencial de reabilitação. Neste trabalho, como contributos para uma reabilitação sustentável, apresentam-se avaliações de oportunidades de melhoria com base em estratégias de reforço do isolamento térmico. Dos resultados obtidos concluiu-se que melhorando o isolamento térmico das paredes e vãos envidraçados é possível baixar consideravelmente os consumos de energia associados à habitação, cumprindo assim as exigências estabelecidas no RCCTE ao nível dos requisitos de qualidade térmica da envolvente e consumos energéticos para edifícios novos e grandes reabilitações.