Informe de actividades de la cátedra internacional ley natural y persona humana

Introducción: En el marco de los procesos institucionales de evaluación y planificación, la Cátedra Internacional Ley Natural y Persona Humana, de la Facultad de Derecho de la Pontificia Universidad Católica Argentina, elaboró el presente informe de sus actividades desde su creación hasta el mes de julio de 2011. En el presente número de Prudentia Iuris publicamos el informe, elaborado por el Dr. Daniel Herrera, Vicedecano de la Facultad y responsable de la Cátedra.

Caracterización de la población de C. atratus en la zona de influencia del Aeropuerto Internacional Augusto. C. Sandino en el municipio de Managua

El presente estudio consistió en la caracterización de la población de Coragyps atratus Bechstein (Zopilote) para diseñar estrategias de manejo y control de la especie que disminuyan los riesgo de peligro aviario en la zona de influencia del Aeropuerto Internacional Augusto C. Sandino en el municipio de Managua en un área de 1086.86 km2. Se emplearon diferentes métodos para la toma de datos que incluyeron conteos y observaciones por medios terrestres y aéreos. Los resultados obtenidos permiten determinar para cada población su comportamiento durante el día e identificación de la existencia de dos colonias principales de zopilotes; una en el sector Oeste del municipio de Managua correspondiente a las lagunas de Asososca y Nejapa, en la cual se estimaron 4384 individuos y otra en el sector Este, colindante con el municipio de Tipitapa con un estimado de 4,201 individuos. El patrón de desplazamiento en el sector Este fue de forma aleatoria contraria al sector Oeste que fue de forma gregaria con una trayectoria de vuelo que incluye el triángulo Nejapa – Chureca – Ciudad Sandino. La altura media a las que fueron observados los zopilotes en el sector Este fue de 261.18 m y 496.33 m en el sector Oeste siendo las horas de la mañana entre las 04:30am a las 12:00md las que reflejan mayor actividad en ambas colonias. Las aerovías más afectadas son las aerovías de salida o de llegada Nor-Este y las aerovías de llegada Nor-Oeste y Sur-Oeste, debido a su intersección con los sitios de alimentación de las aves. La disponibilidad de alimentos en cantidades suficientes parece ser el factor más importante que explica la permanencia de éstas aves en ambos sectores.

Potencial comercial de frutas deshidratadas en el mercado municipal de Managua e internacional para la Cooperativa La Casa Agropecuaria, R.L., 2015

Las frutas deshidratadas son una opción a la problemática de pérdidas de cosechas debido a la falta de valor agregado en la producción frutícola nicaragüense, teniendo como ventaja competitiva que este producto tiene mayor vida de anaquel, se conserva manteniendo su valor nutritivo y disponibilidad de la fruta durante todo el año. Basados en la problemática planteada anteriormente la cooperativa La casa Agropecuaria R.L, ha identificado una oportunidad de negocio. Por este motivo se realizó el presente estudio, que consiste en identificar las oportunidades y limitaciones en el comercio. Para el estudio se utilizaron las técnicas de encuesta y de observación por medio de instrumentos básicos de cuestionarios, para su posterior recolección de datos, que brindaron la información primaria. En el municipio de Managua se analizó la oferta, demanda y precios de la fruta deshidratada, Se encontró que existe una demanda insatisfecha del 38% de frutas deshidratadas para el año 2016, los consumidores prefieren adquirir este producto en supermercados, al estudiar el rango de edades y actividad económica se identificó que el 40% son estudiantes. En cuanto a gustos se encontró la piña como preferencia de consumo con un 65% y como principal competidor nacional se encuentra los productos Maya mientras que en el enfoque internacional se analizó los principales países socios comerciales de Nicaragua la mayor demanda se da en la Unión Europea representando el 98% de exportaciones, observando que el coco presento mayor volumen de exportación pero tiene el precio más bajo mientras el plátano seco es el producto mejor pagado con una tasa de crecimiento en el precio del 11% anual. En los resultados obtenidos se determinó que si es viable comercializar frutas deshidratadas en el municipio de Managua y en el mercado internacional.

A política espacial brasileira

Síntese das contribuições apresentadas no âmbito do estudo promovido pelo Conselho de Altos Estudos, durante ciclo de palestras que contou com a participação de especialistas e diretores de instituições e de empresas vinculadas aos projetos que procuram inserir o Brasil como ator de relevante destaque no cenário internacional de conquista do espaço. Organizado em dois volumes, o estudo visa apurar as razões que levaram à sucessiva postergação das metas e do cronograma previstos no programa Missão Espacial Completa Brasileira, bem como apontar propostas que possam equacionar as dificuldades e limitações do programa espacial no Brasil. Pretende também levar à sociedade brasileira o debate sobre a relevância, os objetivos e a relação entre os custos e os benefícios de se manter um programa de alta intensidade tecnológica, cotejando os investimentos e os riscos envolvidos com os resultados que podem ser alcançados.

Homenagem ao Dia Internacional da Síndrome de Down

Sessão Solene realizada no Plenário da Câmara dos Deputados, por iniciativa da Comissão de Legislação Participativa, em homenagem ao Dia Internacional da Síndrome de Down, comemorado no dia 21 de março, e que em 2010 teve como lema "Inclusão para Autonomia".

Liberalização financeira e controles de capitais

Abordagens desenvolvidas durante o II Ciclo de Conferências da Comissão de Finanças e Tributação (CFT), realizado em junho de 2011, pela Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados para debater temas da agenda sobre a liberalização financeira e os controles de capitais. As conferências contaram com a participação de parlamentares, de especialistas de renome internacional em assuntos relacionados à pesquisa e às políticas macroeconômicas, e de representante da área de normatização de câmbio e capitais estrangeiros do Banco Central.

Desafios da indústria brasileira frente à competitividade internacional

Traz as palestras apresentadas durante seminário realizado com o objetivo de apresentar alternativas para alavancar a indústria nacional, organizado pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio em conjunto com as Comissões de Ciência e Tecnologia; Comunicação e Informática; Finanças e Tributação e de Trabalho; de Administração e Serviço Público e com a Frente Parlamentar em Defesa da Indústria Nacional, com o apoio da Fundação Milton Campos.

Datas comemorativas e outras datas significativas

A publicação inaugura uma série comemorativa aos 190 anos da Independência do Brasil. Apresenta um levantamento das datas comemorativas e dos feriados nacionais que vigoram no território brasileiro. Estão elencadas principalmente aquelas instituídas por norma jurídica ou documentos oficiais. Inclui também, as datas comemoradas de modo costumeiro ou popular, apesar de haver divergências quanto à precisão das informações obtidas. Traz datas comemorativas instituídas na esfera internacional que buscam encorajar a cooperação entre governos e promover ações mundiais conjuntas voltadas para o bem-estar dos povos e do planeta. Estão incluídas ainda, as semanas comemorativas e as datas variáveis, que são aquelas comemoradas em dias não fixos. A pesquisa contemplou as datas comemorativas de maior significação e importância.

Um novo marco legal para pesquisa e lavra das jazidas brasileiras de petróleo e gás natural

Consultoria Legislativa - Área XII - Recursos Minerais, Hídricos e Energéticos.

Perfil do turismo dos idosos no Brasil

Consultoria Legislativa - Área IX - Política e Planejamento Econômicos, Desenvolvimento Econômico, Economia Internacional.

Empreendedorismo - jovens - experiências internacional e brasileira : impactos sobre o emprego

Consultoria Legislativa - Área V - Direito do Trabalho e Processual do Trabalho.

Erro em pesquisa eleitoral

Consultoria Legislativa - Área I - Direito Constitucional, Eleitoral, Municipal, Direito Administrativo, Processo Legislativo e Poder Judiciário - Área XIX - Ciência Política, Sociologia Política, História, Relações Internacionais.

Educação de alunos superdotados/altas habilidades : legislação e normas nacionais : legislação internacional, América do Norte (EUA e Canadá), América Latina (Argentina, Chile e Peru), União Européia (Alemanha, Espanha, Finlândia, França)

Consultoria Legislativa - Área XV - Educação, Cultura e Desporto. Nome completo da autora: Maria Aparecida Andrés Ribeiro.

Legislação de proteção de crianças e adolescentes contra publicidade ofensiva : a situação do Brasil e o panorama internacional

Consultoria Legislativa - Área XIV - Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.

O Brasil no cenário internacional : uma peça em mais de mil atos (reflexos do debate parlamentar entre 4 de outubro de 1988 e 31 de dezembro de 2010)

Faz um mapeamento dos atos internacionais (tratados, convenções, convênios, acordos, protocolos, memorandos de entendimento etc.) assinados pela República Federativa do Brasil e encaminhados ao Congresso Nacional para apreciação legislativa, através de Mensagens do Presidente da República, entre a promulgação da Constituição de 1988 e julho de 2010, como um requisito essencial de inserção das normas de Direito Internacional Público no ordenamento jurídico positivo brasileiro. Questiona a possibilidade de inferência da participação parlamentar nesse processo a partir de um quadro de ação parlamentar assim elaborado. Tece, a partir das observações feitas, considerações a respeito do papel que o Congresso Nacional tem desempenhado nesse processo, através da Câmara dos Deputados.