Onde a luta se travar: a expansão das Assembleias de Deus no Brasil urbano (1946-1980)

Pós-graduação em História - FCLAS

Estudo da cadeia petrolífera no Brasil: uma contextualização das tendências da indústria nacional e das relevâncias do PRH48

In the past few years, the Brazilian oil and gas sector had a considered growth, gaining enough relevance at international level, and being extremely important for the Brazilian socioeconomic development. However, the sector is still limited due to technical deficiencies. This work aims to conduct a current study, comprehending the entire oil chain, since it is possible to mention the Brazilian market updates on this context. To support this study, the historical development of the Brazilian petroleum industry was presented and the main stages of the production process were exposed with an emphasis on exploration and production phases. The new technologies developed for deepwater extractions, such as the pre-salt regions, were also discussed and, in the end, the relation of this growing market with the opportunities of the Human Resources Program of n. 48 was highlighted. This program identifies the market's actual needs and it's scarce's areas with the purpose of building capacity and qualified workforces, since it is also aimed, in a national level, a self-sufficient human resources for the sector

Estudo da cadeia petrolífera no Brasil: uma contextualização das tendências da indústria nacional e das relevâncias do PRH48

In the past few years, the Brazilian oil and gas sector had a considered growth, gaining enough relevance at international level, and being extremely important for the Brazilian socioeconomic development. However, the sector is still limited due to technical deficiencies. This work aims to conduct a current study, comprehending the entire oil chain, since it is possible to mention the Brazilian market updates on this context. To support this study, the historical development of the Brazilian petroleum industry was presented and the main stages of the production process were exposed with an emphasis on exploration and production phases. The new technologies developed for deepwater extractions, such as the pre-salt regions, were also discussed and, in the end, the relation of this growing market with the opportunities of the Human Resources Program of n. 48 was highlighted. This program identifies the market's actual needs and it's scarce's areas with the purpose of building capacity and qualified workforces, since it is also aimed, in a national level, a self-sufficient human resources for the sector

Arranjos Produtivos no setor agrícola como estratégia de desenvolvimento gradual de regiões periféricas: Um estudo de caso em Belém do Pará, na região norte do Brasil

Este artigo discute os arranjos produtivos locais em atividades relacionadas ao setor de produção agrícola como uma estratégia de desenvolvimento econômico local e de inclusão social. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, baseada na aplicação de três trabalhos documentais desenvolvidos no Programa de Mestrado da Universidade de Taubaté, SP. Os resultados indicaram que a aplicação do conceito de arranjo produtivo no setor primário é uma prática em exercício na região estudada, e pode proporcionar desenvolvimento naquela localidade, inserindo o pequeno e médio produtor no círculo virtuoso do desenvolvimento regional. O estudo indica a necessidade de ampliar o acesso às fontes de financiamento e de formação de mão de- obra qualificada. É também necessário, em parceria com o poder público, criar mecanismos de redução da distância entre o produtor rural e o mercado consumidor, reduzindo os conflitos típicos da visão centro-periferia.

O TERRITÓRIO CITRICULTOR E O TRABALHO INFANTO-JUVENIL NO CENTRO-SUL DE SERGIPE/BRASIL

O território citricultor de Sergipe passa por transformações decorrentes de relações capitalistas de trabalho no meio rural, combinadas com o uso do trabalho familiar e da mão de obra infantil. Partindo deste pressuposto, busca-se analisar como se dão as relações de trabalho infanto-juvenil na atividade citrícola, considerando o processo de re(des)territorialização e a precarização do uso e abuso da força de trabalho ilegal, bem como investigar o desenvolvimento da citricultura na região e os impactos socioeconômicos causados à população. Este estudo, oriundo de trabalho de doutorado, fundamenta-se em pesquisa bibliográfica e de campo, propiciando identificar questionamentos, sugestões, problemas e alternativas socioeconômicos. A investigação permitiu traçar a reconfiguração territorial do trabalho infantil no centro-sul sergipano, tendo como referência a atividade citrícola e a permanência da força de trabalho de crianças e adolescentes, inclusive como estratégia das famílias para subsistência das unidades de produção dentro do capitalismo. Constataram-se questões relativas à modernização agrícola e ao uso do território, espacialmente diversificados, independentemente da escala, sem apresentarem a mesma dinamicidade; a citricultura sergipana permanece em crise, apesar de políticas agrícolas específicas; o setor continua ressentindo-se de políticas eficazes e distributivas que proporcionem condições dignas para a sustentação das famílias e erradicação desta forma de trabalho. 

AS FORMAS DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIECONOMIA SOLIDÁRIA NO ESTADO DE MINAS GERIAS – BRASIL

Atualmente a dinâmica da globalização exclui uma grande parte da população do mercado de trabalho, fazendo com que esta busque uma alternativa para a geração de emprego e renda. Uma das formas encontradas foi à prática de uma nova economia, a socioeconomia solidária, que se fundamenta no trabalho coletivo, na solidariedade, na autogestão e na dimensão econômica. A Socioeconomia Solidária organiza-se em Empreendimentos Econômicos Solidários (EES) que tem como objetivo a inserção econômica e social dos excluídos da economia formal, através de uma cadeia de produção, distribuição e consumo mais justa, e que atenda àqueles que necessitam de um determinado produto, mas que não possuem acesso a ele. Os praticantes da socioeconomia solidária reivindicam um preço adequado às suas mercadorias que são, em sua maioria, artesanais e que demandam matéria-prima e muita mão-de-obra. Este estudo propõe uma análise dos EES localizados no Estado de Minas Gerais, cujo enfoque está na sua forma de organização em cooperativas, associações, entre outros. Para tal, a metodologia utilizada inclui levantamentos sobre a temática no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) na Secretaria Nacional de Economia Solidária (SENAES) e em pesquisas bibliografias que estão servindo de base para a caracterização dos principais EES existentes no Estado, bem como o funcionamento e gestão destes.

Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 205]

Grupo dos 32 (Trinta e dois) reúne-se para estudar os pontos críticos do substitutivo apresentado pelo Relator Bernardo Cabral, em busca de entendimento com o Grupo do Consenso em relação a temas como a reforma agrária, a anistia e sistema tributário. O Grupo dos 32 examinou também o capítulo sobre a administração pública. A Deputada Sandra Cavalcante (PFL-RJ) informa que a administração pública necessita de regras mais rígidas, de forma a acabar com o clientelismo dentro do Estado. Para o PMDB o substitutivo do relator, Deputado Bernardo Cabral (PMDB-AM), tem avanços importantes, mas há pontos que precisam refletir melhor as posições defendidas pelo partido. O Líder do PMDB, Deputado Mário Covas, considera que, tanto quanto possível, a Constituição será objeto de negociação, mas há certos temas que terão que ser decididos pelo voto no Plenário da Assembleia Nacional Constituinte (ANC). Um dos pontos que o PMDB quer mudar é a Reforma Agrária. Para José Eduardo Raduan, Presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), é inviável a Reforma Agrária com imissão de posse após 90 dias da desapropriação. Projeto de Constituição não torna obrigatório o diploma de jornalismo para ser jornalista. O Deputado Carlos Alberto Oliveira (PDT-RJ) considera que é desastroso para o exercício de cidadania, porque a profissão de jornalista é tão especializada como tantas outras. A Deputada Cristina Tavares (PMDB-PE) declara que se trata de um dos mais graves retrocessos. Estudantes e professores de comunicação também são contra o fim da exigência de diploma. O professor de comunicação da UNB Wladimir de Carvalho declara que o caso parece ser resultado de um lobby da grande imprensa. Já o também professor de comunicação da UNB Murilo Ramos informa que o objetivo é abrir o mercado de mão-de-obra, para aumentar o lucro dos empresários. O Deputado Antônio Brito (PMDB-RS) afirma que a luta não é só dos jornalistas e sua situação profissional, mas que há preocupação com o país e com a qualidade da informação que os brasileiros receberão.

Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 077A]

A Assembleia Nacional Constituinte (ANC) deve preocupar-se apenas com o futuro, ou buscar soluções para os problemas de agora? Este tema foi debatido pelos constituintes, após reunião ministerial com o presidente José Sarney. Populares falam sobre o assunto. O senador Antônio Farias (PMB-PE) acredita que as duas vertentes são importantes. O deputado Pimenta da Veiga (PMDB-MG) diz que, ao redigir a Constituição, deve-se voltar para os problemas de agora, principalmente os econômicos. O deputado Brandão Monteiro (PDT-RJ) diz que a Constituição deve preocupar-se com o hoje. Começa a circular o Jornal da Constituinte e, para Ulysses Guimarães (PMDB-SP), o seu objetivo é a comunicação com a população. Será assegurada a estabilidade no emprego. O senador Saldanha Derzi (PMDB-MS) é contra. Já o deputado Edmilson Valentim (PCdoB-RJ) acredita que a estabilidade trará tranquilidade ao cidadão. Populares falam a respeito. O deputado Olívio Dutra (PT-RS) diz que a conquista foi difícil. O senador Roberto Campos (PDS-MS) fala que o FGTS foi criado para dar flexibilidade à mão-de-obra. Olívio Dutra (PT-RS) diz que, assegurando esses direitos, o país crescerá. O deputado Augusto Carvalho (PCB-DF) convoca a população para acompanhar a resolução deste tema.

Terceirização na administração pública : conflitos na legislação, orçamentação e escrituração da despesa

Versa sobre a terceirização no setor público. Na seção inicial fornece-se uma visão panorâmica de contratação dessa natureza nas organizações tanto do setor privado, quanto do setor público. A seguir apresenta-se tópico sobre o arcabouço jurídico da terceirização na esfera pública. Na última seção relatam-se os conflitos existentes no tratamento desse instituto nas esferas conceitual-legal, orçamentária e de mérito. Nesse capítulo são abordados temas como, por exemplo: (a) o que é passível de terceirização – fornecimento de mão-de-obra ou prestação de serviços? Atividades-meio ou atividades-fim?; (b) utilização da contratação de mão-de-obra como forma de burlar as regras constitucionais do concurso público e o limite de pessoal; (c) abrangência da expressão “terceirização de mão-de-obra que se refere à substituição de servidores e empregados públicos”, contida no art. 18, § 1°, da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar n° 101, de 4 de maio de 2000), com ênfase na forma de escrituração e contabilização dos gastos com contratos de serviços de terceiros. Por fim, procede-se a uma análise de mérito sobre as vantagens e desvantagens da terceirização na Administração Pública.

Os africanos livres na Casa de Correção: política e direito como disciplinarização

O presente trabalho analisa os africanos livres durante a construção da Casa de Correção da Corte. Para conhecer esse caminho, a investigação começa com a lei de 7 de novembro de 1831 e termina com a inauguração da primeira prisão com trabalho do país, em 1850. A dissertação tem como fio condutor o estudo da produção jurídica sobre os africanos livres e para isso, levam-se em consideração três eixos documentais: as leis brasileiras, os relatórios ministeriais e os despachos burocráticos relativos à administração da casa. O exame dessa material possibilita a operacionalização da noção de disciplinarização e como ela construiu a identidade dos africanos livres como trabalhadores. A disciplina como instrumento de formação de trabalhadores foi o meio de viabilizar a utilização dessa mão de obra. Esse estudo, ao problematizar aos africanos livres na condição de trabalhadores debate as formas de trabalho no Império do Brasil, colocando em pauta as experiências da escravidão e as expectativas do trabalho livre. E nessa análise, o sentido político das enunciações jurídicas foi o cerne para entendimentos desses agentes históricos. Dessa forma, eles foram instruídos e capacitados em diferentes ofícios, na qual recebiam salário e pagavam por sua subsistência. Nesse sentido, a dissertação se estrutura na relação da produção jurídica com a experimentação do trabalho livre.

Moral e disciplina: monges e escravos no espaço monástico beneditino na Corte Imperial

Esta pesquisa trata das alterações ocorridas na propriedade dos monges da Ordem de São Bento no Rio de Janeiro. O crescimento da cidade, a falta de monges nos claustros e o aumento do número de escravos no século XIX, contribuíram para a configuração desse espaço e também nas mudanças dos preceitos religiosos. Com base a Regra de São Bento novas práticas foram apontadas nesse universo monástico exigindo maior rigor na conduta dos monges e da sua mão-de-obra cativa no cotidiano do mosteiro. Dessa forma, aponto como as transformações ocorridas na administração da Congregação Beneditina do Brasil e os interesses do Governo Imperial no patrimônio da Ordem estabeleceram uma relação de poder entre os monges e seus escravos, no período de 1819 a 1842. A partir da análise da Confraria do Rosário, constituída na capela-mor do mosteiro, ilumino o lugar dos cativos nessa nova organização, observando-a como parte de uma tática de produção de corpos submissos à moral e à disciplina.

Intervenções psicossociais para Transtornos Mentais Comuns na Atenção Primária à Saúde.

Os Transtornos Mentais Comuns (TMC), especialmente ansiedade e depressão, são altamente prevalentes, independentemente das dificuldades com a sua classificação. Na Atenção Primária à Saúde (APS), representada no Brasil pela Estratégia de Saúde da Família (ESF), essas condições são pouco detectadas e tratadas, o que resulta em sobrecarga para pacientes, famílias e comunidades, além de prejuízos sociais e econômicos. Tal situação pode ser atenuada integrando-se cuidados de saúde mental à atenção básica. Nesse sentido, objetivou-se identificar e analisar as intervenções psicossociais voltadas para o cuidado do sofrimento psíquico e dos TMC atualmente empregadas na APS, no Brasil e no exterior. Para isso, foi realizada uma revisão bibliográfica da literatura nacional e internacional através das bases de dados MEDLINE/PubMed e LILACS/BVS. As intervenções identificadas foram reunidas em dois grupos. No primeiro, incluíram-se as intervenções com formato tradicional em que um profissional graduado conduz o tratamento presencialmente, enquanto no segundo grupo foram alocados os arranjos diferenciados em que o contato com o profissional é reduzido e seu papel é mais o de facilitar do que de liderar o tratamento, tal como nas intervenções com o uso de mão de obra leiga em saúde, suporte ao autocuidado, e sistemas automatizados ou pacotes de tratamento informatizados oferecidos via internet. Teoricamente, Terapia Interpessoal, Terapia Cognitivo-comportamental e Terapia de Solução de Problemas embasaram as intervenções. Na APS internacional, as intervenções são breves e bastante estruturadas, incluindo um plano de ação definido em um manual de aplicação. Na Estratégia de Saúde da Família destacaram-se as intervenções grupais e a Terapia Comunitária, modelo especialmente desenvolvido por brasileiros. Verificou-se que os TMC ganham visibilidade à medida que a APS se consolida no território e próxima à população. No exterior, a integração da saúde mental na APS é um processo em consolidação e há crescente tecnificação das intervenções psicossociais, enquanto, no Brasil, a aproximação da APS com a ESF é recente e não há um padrão de atuação consolidado. Resultados insuficientes ou controversos impediram concluir quais são as melhores intervenções, porém a alta prevalência dos TMC e o potencial de cuidado do setor da APS exigem que as pesquisas continuem.

Equilibrando a vida: os enunciados sobre os malabaristas da subsistência do pós-abolição carioca

Esta dissertação inscreve a história de personagens presentes nas ruas da cidade do Rio de Janeiro: os trabalhadores informais. Uma história da diferença que esses indivíduos, ao afetarem e serem afetados pelo controle urbano e pela sociedade, engendraram (e engendram) na urbe carioca, é o que se propõe. O momento privilegiado é o do pós-abolição, por ser um período de tensão entre descontinuidade (fim da mão-de-obra escravista) e continuidade (das pequenas profissões amorfas à classificação assalariada de trabalho); e, ainda, marcado pela modernização da cidade (as reformas urbanas e higiênicas dos governos Rodrigues Alves e Pereira Passos). Para ir ao encalço dessas vidas-equilibristas, problematizo alguns enunciados produzidos sobre eles: o historiográfico (pesquisas que tocam nesse tema), o jurídico (por meio da Contravenção da Vadiagem e sua reincidência artigo 399 e 400 do Código Penal de 1890) e o caricatural (dois álbuns intitulados Cenas da Vida Carioca, de Raul Pederneiras). Que ditos sobre os trabalhadores informais compõem a memória dizível da cidade? Ao compará-los, por que e quais são as semelhanças e diferenças entre esses enunciados? Que interfaces entre eles o controle urbano e os transeuntes foram possíveis?

Iluminar a terra pela inteligência: Trajetória do Aprendizado Agrícola de Barbacena, MG (1910 - 1933)

Esta tese objetiva percorrer a trajetória da criação, implantação e mudanças, ao longo do processo histórico do Aprendizado Agrícola de Barbacena, desde seu início, em 1910, até a época do presidente Getúlio Vargas, 1933. Como preliminares e pano de fundo, as iniciativas do Brasil, que, premido pela carência de mão de obra qualificada para atender à demanda das fazendas, após a abolição da escravatura, busca conhecimentos e experiências em outros países, na área da educação agrícola. Com o advento da República, verifica-se uma guinada do Estado brasileiro no sentido de assumir o ensino elementar público, a fim de ir diminuindo o percentual de analfabetos e de ensaiar a implantação do ensino agrícola, tendo em vista a crise que surgira no setor agrícola. É nesse cenário que se criam os aprendizados agrícolas. O Aprendizado Agrícola de Barbacena surge em 1910. Com foco nessa Instituição, abordam-se: o papel de lideranças políticas mineiras para trazer para Barbacena o primeiro Aprendizado Agrícola de Minas Gerais; as mudanças por que o Aprendizado passou, indo de seu início até a época de Getúlio, quando foi transformado em Escola Agrícola; o método de ensino, prevalentemente teórico-prático; a integração do Aprendizado com seu meio; o sistema de administração que incluía participação dos alunos nos lucros; a estrutura didático-pedagógica e o regime de internato. O estudo destaca o trabalho do seu primeiro Diretor, Diaulas Abreu, por 45 anos à frente da Instituição. Como metodologia de pesquisa, analisam-se decretos relativos à criação do Aprendizado, regulamentos, relatórios, dados do arquivo da Instituição e a troca de correspondência entre a direção e órgãos do governo. A pesquisa se encerra na era do presidente Getúlio Vargas, após a Revolução de 1930.

Ouro negro: café e escravos na formação da classe senhorial em um município do Vale do Paraíba Fluminense Barra Mansa no século XIX

O café foi o produto fundamental para dar maior estabilidade econômica ao Império brasileiro, favorecendo também a estabilidade política. A concentração de sua produção no Vale do Paraíba Fluminense, no século XIX, foi fator importante para formar nesta região uma classe social, a classe senhorial, que serviu de base de sustentação política à formação do estado imperial brasileiro. Também foi fator determinante para o incremento da utilização da mão-de-obra escrava em um momento que esta já se encontrava em crise, juntamente com a crise do colonialismo, que levou ao processo de independência do Brasil. Este trabalho procura demonstrar como a produção do café e a utilização do trabalho escravo foram fundamentais para a formação da classe senhorial na primeira metade do século XIX, no Vale do Paraíba Fluminense, em especial em um de seus municípios, Barra Mansa, classe esta que serviu de suporte político e social para o Segundo Reinado. Também veremos como as relações dialéticas entre a classe senhorial e seus escravos foram determinantes para o processo de emancipação escrava que permeou todo o período imperial.