O contraditório no procedimento fiscal para o lançamento de ofício: legitimação democrática, transparência e eficiência administrativa

Esse trabalho se propõe a demonstração que o atual procedimento fiscal para o lançamento de ofício carece de um realinhado com os valores constitucionais da democracia e eficiência através da introdução do direito ao contraditório antes da constituição do crédito tributário. Apesar da redemocratização do país e o reconhecimento e valorização do constitucionalismo como sistema jurídico, ainda se adota no Brasil um sistema inquisitório no procedimento de constituição dos créditos tributários pelo lançamento de ofício. O que significa a vedação ao contribuinte da iniciativa de manifestação para demonstrar a inocorrência dos fatos lhe imputados pela fiscalização. A sua participação durante o procedimento se caracteriza pela passividade, quando se limita ao atendimento das intimações para a apresentação das provas e esclarecimentos do interesse da administração tributária; portanto, o contribuinte não participa da formação do ato administrativo de lançamento tributário, apenas cumpre deveres legais. Assim, procuramos demonstrar que apesar da existência de um processo administrativo fiscal após o lançamento e a suspensão da cobrança, o crédito tributário constituído provoca efeitos jurídicos imediatos negativos aos contribuintes, o que justifica o contraditório durante o próprio procedimento de lançamento e não apenas durante o processo que se forma posteriormente. Também enfatiza-se o reconhecimento desse direito ao apontar a contradição entre a necessária colaboração do contribuinte para a revelação dos fatos geradores de efeitos tributários contra si mesmo e a adoção no Brasil de um sistema inquisitório tomado emprestado dos inquéritos policiais.

A interação de alunas do Colégio Militar do Rio de Janeiro em atividades escolares e práticas corporais

O Colégio Militar do Rio de Janeiro (CMRJ) está vinculado ao Exército Brasileiro. Fundado em 1889 é considerado a mais antiga instituição educacional militar masculina do país. Em comemoração ao seu centenário (1989) realizou-se um concurso de admissão para introduzir alunas a partir do ensino fundamental. Com 26 anos de convivência das alunas com a escola ocorreram modificações no acesso bem como em suas participações físico-desportivas. Desta forma a elaboração desta tese tem por objetivo compreender o processo de interação de alunas neste estabelecimento de ensino, investigando e analisando a instituição educacional militar e especialmente o ingresso de mulheres, o poder disciplinar e o gênero, a construção da identidade e a representação no corpo destas. A pesquisa foi realizada através de três artigos. O primeiro, O discurso sobre o acesso à permanência de mulheres nas Forças Armadas Brasileiras: o que conta a literatura teve como finalidade mapear os trabalhos científicos produzidos sobre as mulheres no ambiente militar, o segundo, Entre a disciplina e a ordem: A construção identitária de meninas no Colégio Militar do Rio de Janeiro analisou a estruturação da identidade de alunas em atividades escolares à partir de 1989, e o terceiro, A interação de alunas do Colégio Militar do Rio de Janeiro em práticas físico-desportivas: a tradição reinventada analisou as representações sobre as atividades físico-desportivas realizadas no CMRJ com a inserção feminina e suas interações na atualidade. A metodologia orientou-se pela abordagem qualitativa e a pesquisa é do tipo descritiva. O primeiro estudo utilizou 25 pesquisas sobre mulheres no militarismo brasileiro; no segundo e terceiro, os sujeitos foram vinte alunas da 2 série do ensino médio do CMRJ. A técnica de coleta de dados realizada foi a entrevista semi-estruturada. A análise dos dados seguiu a descrição densa proposta por Cliford Geertz, dialogando com Foucault e suas reflexões sobre identidade e com Moscovici e as teorias sobre Representação Social. Os resultados apontam para visibilização social e política do ambiente escolar militar misto, evidenciando em suas experiências a estruturação da participação delas no Exército e nas Forças Armadas brasileiras. Concluímos que o CMRJ ajustou-se aos ares dos novos tempos, provocando adaptações em todos os setores da escola e em especial na Educação Física, objeto de nossa investigação no terceiro estudo, porém admitimos que em parte, as mudanças são reflexos da desestruturação do sistema escolar do colégio, da precariedade de se manter profissionais por falta de concurso público, das mudanças do setor administrativo e comando do colégio, se comparadas as vivenciadas pelas pioneiras na década de 1990. Por outro lado, os valores institucionais se mantiveram pelas práticas cívico-militares (ordem unida) que se ancoravam nos ideais de masculinidade sustentando a tradição militar da escola. As aulas de Educação Física construídas com atenção especial para o treinamento físico, resistência e força na centenária escola, deslocaram-se para práticas físico-desportivas contribuindo com a disciplina e concretização das expectativas de qualidade de ensino e tradição militar esperada pelas alunas.

A práxis educativa na gestão ambiental pública: uma análise crítica dos programas de educação ambiental do licenciamento offshore de petróleo na Bacia de Campos (BC), RJ.

O estudo partiu do diálogo entre as políticas públicas de meio ambiente e o referencial teórico crítico da educação e da justiça ambiental. Ancorada na filosofia da práxis, uma categoria central do materialismo-histórico, busca ir além dos aspectos teóricos. A pesquisa tem o objetivo de contribuir para o entendimento e melhoria dos processos complexos e contraditórios de implementação da educação ambiental como condicionante de licença de operação e produção da indústria de petróleo e gás no Brasil. Tais projetos mitigatórios são conduzidos e monitorados pelo órgão ambiental, mas devem ser implementados e executados pelos próprios empreendedores que causam os impactos socioambientais nas localidades. Em contrapartida, projetos de educação ambiental crítica e participativa, desenvolvidos compulsoriamente no licenciamento offshore, estão voltados para os grupos socioambientais impactados. Preconizam o fortalecimento e a integração desses grupos diante do Estado e do próprio empresariado e devem estimular participação em processos decisórios da gestão ambiental local. A tese a ser demonstrada é a de que, neste campo de disputas pelo uso e gestão do território, os PEAs em sua práxis educativa e enquanto política pública no âmbito do licenciamento, constitui-se em um instrumento em potencial na construção de cidadania política. Na busca por investigar a efetividade desses PEAs, implementados na maior bacia petrolífera do país, a bacia de campos, a pesquisa faz primeiramente um estudo documental e posteriormente um estudo empírico com os atores sociais participantes dos projetos. A pesquisa documental revelou que existiam cinco PEAs desenvolvidos entre os anos de 2010 e 2012: o Projeto Pólen e o NEA-BC (Petrobras); o PEA ObservAção (PetroRio, antiga HRT); o PEA FOCO (Statoil) e o QUIPEA (Shell). A pesquisa empírica foi feita nos municípios de São Francisco de Itabapoana, São João da Barra, Armação dos Búzios e Cabo frio, contemplados com 80% dos projetos desenvolvidos na região e percorreu 17 localidades dos municípios e foram realizadas 52 entrevistas. Esta etapa da pesquisa traz as motivações acerca dos projetos, opiniões sobre o processo formativo, as transformações práticas vividas pelos atores a partir das vivências nos projetos e aspectos da participação desses atores sociais dentro e fora dos PEAs. 70% dos entrevistados trazem as crenças nos projetos devido às: propostas, objetivos e metodologias (discussões participativas, encontros de comunidades) e à equipe de executores (com os quais os atores têm uma relação de afeto e admiração); 28% abarcam as descrenças: lentidão e subjetividade dos resultados; o não entendimento acerca da origem dos projetos (mitigatórios, compesatórios, etc); conflito nas relações entre os quilombolas e os empresários; gastos com os projetos e não com a comunidade. Outras categorias surgem: remuneração/contratação; Obtenção de uma sede para o projeto; a excelência no processo formativo (onde alguns métodos devem ser repensados); a interação e a articulação entre os projetos. O estudo também revelou que os participantes passaram a participar de instâncias da gestão pública de seus territórios. As questões são apontadas para que esses projetos possam ser aperfeiçoados, mesmo diante de todas as contradições, tensões e conflitos que isso impõe em uma sociedade desigual, reduzindo a natureza, a mercadoria e a relações precificadas.

Futebol, Identidade Nacional e Construções Midiáticas: o futebol-arte na imprensa nacional quando vence e quando perde

O trabalho faz uma pesquisa das narrativas jornalísticas durante as Copa de 1970, 1982, 1990 e 1994 procurando definir como a seleção brasileira foi tratada pelos meios de comunicação na vitória e na derrota. Nossa questão principal é investigar como a ideia de futebol-arte é abordada pelos jornais em momentos distintos. Partimos da hipótese que ao praticar o futebol-arte exerceríamos nossa brasilidade e a narrativa midiática tenderia a exaltar a equipe no caso de vitória e entender no caso de derrota. Já quando não praticamos o nosso real estilo, a narrativa seria mais crítica quando a seleção é derrotada e contestaria a vitória, tratando-a como ilegítima, exatamente por fugir de nossas supostas raízes. Nosso referencial teórico tem como base as ideias de Gilberto Freyre (1938) sobre o que seria o futebol-arte e sua importância na edificação do que viria a ser o nacional, iniciada nos anos 1930. Também seguiremos as pesquisas de Lovisolo e Soares (2003) sobre estilos de jogo, os trabalhos de Helal (2001) ao indicar o papel do futebol na construção de uma identidade nacional e como estas representações emergem de maneira latente durante a realização das Copas do Mundo

Qualidade nos serviços públicos

Dissertação de Mestrado apresentada à Universidade Fernando Pessoa como parte dos requisitos para obtenção do grau de Mestre em Ciências da Comunicação, especialização em Relações Públicas.

St. Columba, Silnán, and the 'Male Bovine' (VC 2.17)

At Vita Columbae VC 2.17, Adomnán has severely misunderstood a written source which originally described how Columba ordered one party to a dispute, an alleged maleficus ‘evil-doer’ called Silnán, to milk a sick cow in order to settle the dispute by demonstrating that its contaminated milk was the real, hidden cause of the harm which had occasioned the dispute. Adomnán misread a description of a bos maculosus ‘pock-marked bovine’ to refer to a bos masculus ‘male bovine’, and proceeded to misunderstand the story as the description of some form of contest between Columba and a maleficus ‘sorcerer’.

Farmers, agriculture and politics in the Irish Free State area, 1919-1936

Given the economic and social importance of agriculture in the early years of the Irish Free State, it is surprising that the development of organisations representing farmers has not received the attention it deserves from historians. While the issues of government agricultural policy and the land question have been extensively studied in the historiography, the autonomous response by farmers to agricultural policies and the detailed study of the farmers’ organisations has simply been ignored in spite of the existence of a range of relevant primary sources. Farmers’ organisations have only received cursory treatment in these studies; they have been presented as passive spectators, responding in a Pavlovian manner to outside events. The existing historiography has only studied farmers’ organisations during periods when they impinged on national politics, epecially during the War of Independence and the Economic War. Therefore chronological gaps exist which has led to much misinterpretation of farmers’ activities. This thesis will redress this imbalance by studying the formation and continuous development of farmers’ organisations within the twenty-six county area and the reaction of farmers to changing government agricultural policies, over the period 1919 to 1936. The period under review entailed many attempts by farmers to form representative organisations and encompassed differing policy regimes. The thesis will open in 1919, when the first national organisation representing farmers, the Irish Farmers’ Union, was formed. In 1922, the union established the Farmers’ Party. By the mid- 1920’s, a number of protectionist agricultural associations had been formed. While the Farmers’ Party was eventually absorbed by Cumann na nGaedheal, local associations of independent farmers occupied the resultant vacuum and contested the 1932 election. These organisations formed the nucleus of a new national organisation; the National Farmers’ and Ratepayers’ League. The agricultural crisis caused by both the Great Depression and the Economic War facilitated the expansion of the league. The league formed a political party, the Centre Party, to contest the 1933 election. While the Centre Party was absorbed by the newly-formed Fine Gael, activists from the former farmer organisations led the campaign against the payment of annuities and rates. Many of them continued this campaign after 1934, when the Fine Gael leadership opposed the violent resistance to the collection of annuities. New farmer organisations were formed to co-ordinate this campaign which continued until 1936, the closing point of the thesis.

Civil Rights on the Cell Block: Race, Reform, and Violence in Texas Prisons and the Nation, 1945-1990

This study, "Civil Rights on the Cell Block: Race, Reform, and Violence in Texas Prisons and the Nation, 1945-1990," offers a new perspective on the historical origins of the modern prison industrial complex, sexual violence in working-class culture, and the ways in which race shaped the prison experience. This study joins new scholarship that reperiodizes the Civil Rights era while also considering how violence and radicalism shaped the civil rights struggle. It places the criminal justice system at the heart of both an older racial order and within a prison-made civil rights movement that confronted the prison's power to deny citizenship and enforce racial hierarchies. By charting the trajectory of the civil rights movement in Texas prisons, my dissertation demonstrates how the internal struggle over rehabilitation and punishment shaped civil rights, racial formation, and the political contest between liberalism and conservatism. This dissertation offers a close case study of Texas, where the state prison system emerged as a national model for penal management. The dissertation begins with a hopeful story of reform marked by an apparently successful effort by the State of Texas to replace its notorious 1940s plantation/prison farm system with an efficient, business-oriented agricultural enterprise system. When this new system was fully operational in the 1960s, Texas garnered plaudits as a pioneering, modern, efficient, and business oriented Sun Belt state. But this reputation of competence and efficiency obfuscated the reality of a brutal system of internal prison management in which inmates acted as guards, employing coercive means to maintain control over the prisoner population. The inmates whom the prison system placed in charge also ran an internal prison economy in which money, food, human beings, reputations, favors, and sex all became commodities to be bought and sold. I analyze both how the Texas prison system managed to maintain its high external reputation for so long in the face of the internal reality and how that reputation collapsed when inmates, inspired by the Civil Rights Movement, revolted. My dissertation shows that this inmate Civil Rights rebellion was a success in forcing an end to the existing system but a failure in its attempts to make conditions in Texas prisons more humane. The new Texas prison regime, I conclude, utilized paramilitary practices, privatized prisons, and gang-related warfare to establish a new system that focused much more on law and order in the prisons than on the legal and human rights of prisoners. Placing the inmates and their struggle at the heart of the national debate over rights and "law and order" politics reveals an inter-racial social justice movement that asked the courts to reconsider how the state punished those who committed a crime while also reminding the public of the inmates' humanity and their constitutional rights.

La dramatización de los números

Ya hace unos años A.K. Dewdney en su libro 200% de nada, se hacia eco de los curiosos usos sociales de los números donde se exagera la precisión de los mismos, en casos donde no tiene sentido (1.234.567 manifestantes, 345.674 peces en el lago, 14 horas 45 minutos 34 segundos andan- do,...), con vistas a dar una versión “mas científica” de la información que se desea transmitir. A este fenómeno lo bautizó Dewdney como “dramadigits”. Una conocida historia de John Allen Paulos es la del vigilante de un museo de ciencias naturales que estando ante un gran esqueleto de dinosaurio fue preguntado por unos visitantes sobre la antigüedad de aquellos restos y contestó con una sorprendente precisión: “90.000.006 años”. Extrañados los visitantes sobre los 6 años pidieron explicaciones al paciente guarda y éste respondió “cuando llegué aquí me dijeron que el dinosaurio tenia 90.000.000 de años y de esto ya hace 6 años”. En este clip me gustaría compartir algunas historias cuyo común denominador es este extraño sentido de la precisión.

Biodiversity Loss in the Ocean: How Bad Is It?

MURAWSKI AND COLLEAGUES STATE THAT OUR assessment of the impacts of global marine biodiversity loss is overly pessimistic. They imply that management interventions are likely to reverse current trends of overfishing, and that the U.S. National Marine Fisheries Service (NMFS) has already met that goal. They cite Georges Bank haddock as an example and contest that catch metrics (as used in our global analysis) are sufficient to track the status of this particular fish stock and possibly others. We agree that precise biomass data are preferable, but these are rarely available. Here, we illustrate that catches are a good proxy of the status of haddock, although there can be a short delay in detecting recovery under intense management. While NMFS’s own data show that full recovery is still uncommon (<5% of overfished stocks) (1), we strongly agree that destructive trends can be turned around and that rebuilding efforts need to be intensified to meet that goal. But we must not miss the forest for the trees: Continuing focus on single, well-assessed, economically viable species will leave most of the ocean’s declining biodiversity under the radar.

Mis-measure of animal contests.

Contests between rivals placing similar value on the resource at stake are commonly won by the rival having greater 'resource holding potential' (RHP). Mutual assessment of RHP difference between rivals is usually expected as an economical means of resolution; weaker rivals can retreat when they detect their relative inferiority, thereby avoiding costly, futile persistence. Models of contest resolution that entail retreat decisions based on estimates of RHP difference predict that contest duration diminishes as RHP difference between rivals increases because the asymmetry is more readily detected. This prediction appears to have been fulfilled in contests of diverse taxa, generating widespread support for assessment of RHP differences in contests. But few studies have considered alternatives in which each rival simply persists in accord with its own RHP ('own RHP-dependent persistence'). In contests decided by own RHP-dependent persistence, in which costs accrue only through each rival's own actions, weaker rivals retreat first because they are inherently less persistent, and contest duration depends primarily on the weaker (losing) rival's RHP rather than RHP difference between the rivals. We show here that the analyses most commonly used to detect effects of RHP difference cannot discriminate between these alternatives. Because RHP difference between rivals tends to be correlated with RHP of the weaker rival in a pair, a negative relation between RHP difference and contest duration may be generated even when decisions of retreat are not based on estimated RHP difference. Many studies purporting to show a negative relation between RHP difference and contest duration may actually reflect an incidental association between weaker rival RHP and RHP difference. We suggest statistical and experimental approaches that may help to discriminate between effects of weaker rival RHP and true effects of RHP difference. We also discuss whether 'true' negative effects of RHP difference on contest duration always reflect retreat decisions based on estimated RHP differences. Copyright 2003 Published by Elsevier Science Ltd on behalf of The Association for the Study of Animal Behaviour.

Monoamines and decision making during contests in the hermit crab Pagurus bernhardus

During fights animals are expected to make a series of strategic decisions that involve interactions between information about the contest and the individual's nervous system that produce a change in behaviour. Biogenic monoamines such as serotonin ('5-HT') and dopamine are thought to prime decision-making centres for appropriate responses during aggressive interactions in crustaceans, and circulating levels vary both between individuals and during agonistic encounters. Aminergenic systems operate in diverse animal taxa and in this study we assayed circulating levels of S-HT and dopamine following shell fights in the common European hermit crab, Pagurus bernhardus. The two roles in these fights, attacker and defender, perform different activities but, in both, S-HT increased and dopamine declined in response to engaging in a fight. In defenders but not attackers, giving up was correlated with low 5-HT and dopamine. In attackers, motivation to initiate a fight was positively correlated with dopamine levels. Circulating monoamines are therefore involved in decision making during these aggressive encounters. (c) 2007 The Association for the Study of Animal Behaviour Published by Elsevier Ltd. All rights reserved.

Self-assessment by males during energetically costly contests over precopula females in amphipods

In animal contests, individuals can either engage in mutual assessment of both their own and their opponent's resource-holding potential (RHP) and adjust their behaviour according to estimated differences, or instead persist in accordance with thresholds determined by assessment of just their own RHP. We examined the predictions of alternative mutual assessment and self-assessment models for decision rules in contest resolution during struggles between males over females in precopula in the amphipod Gammarus pulex. Contest duration was positively related to the weight of the loser but not the weight of the winner. Our results support the hypothesis that males rely on information about their own RHP in determining contest behaviour and do not use information about their opponent. Fighting was energetically costly, and energy reserves were depleted during contests. Contest duration was associated with the physiological state of the loser (but not the winner) at the end of the contest, and to a lesser extent his size, further supporting self-assessment. (c) 2006 The Association for the Study of Animal Behaviour. Published by Elsevier Ltd. All rights reserved.

Analysis of multiple aspects of a repeated signal: power and rate of rapping during shell fights in hermit crabs

Repeated activities used by animals during contests are assumed to act as signals advertising the quality of the sender. However, their exact functions are not well understood and observations fit only a limited set of the predictions made by models of signaling systems. Experimental studies of contest behavior tend to focus on analysis of the rate of signaling, but individual performances may also vary in magnitude. Both of these features can vary between outcomes and within contests. We examined changes in the rate and power of shell rapping during shell fights in hermit crabs. We show that both rate and power decline during the course of the encounter and that the duration of pauses between bouts of shell rapping increases with an index of the total effort put into each bout. This supports the idea that the vigor of shell rapping is regulated by fatigue and could therefore act as a signal of stamina. By examining different interacting components of this complex activity, we gain greater insight into its function than would be achieved by investigating a single aspect in isolation.

Effects of territorial intrusions on eavesdropping neighbors: communication networks in nightingales

Animal communication often occurs in communication networks in which multiple signalers and receivers are within signaling range of each other. In such networks, individuals can obtain information on the quality and motivation of territorial neighbors by eavesdropping on their signaling interactions. In songbirds, extracting information from interactions involving neighbors is thought to be an important factor in the evolution of strategies of territory defense. In a playback experiment with radio-tagged nightingales Luscinia megarhynchos we here demonstrate that territorial males use their familiar neighbors' performance in a vocal interaction with an unfamiliar intruder as a standard for their own response. Males were attracted by a vocal interaction between their neighbor and a simulated stranger and intruded into the neighbor's territory. The more intensely the neighbor had interacted with playback, the earlier the intrusions were made, indicating that males eavesdropped on the vocal contest involving a neighbor. However, males never intruded when we had simulated by a second playback that the intruder had retreated and sang outside the neighbor's territory. These results suggest that territorial males use their neighbors' singing behavior as an early warning system when territorial integrity is threatened. Simultaneous responses by neighboring males towards unfamiliar rivals are likely to be beneficial to the individuals in maintaining territorial integrity.