Nota preliminar sôbre a variação em orquídeas brasileiras

Preliminary studies on brazilian orchid species show that the existing material offers the possibility for studying the following general questions: a) In spite of the rule about the relative proportion between numbers of individuals per species and number of species per unit area in tropical and in temperate zones, the orchid genera seem to follow more closely the rule of temperate zone species, and this in spite of the fact that the family is undoubtedly of tropical origin. b) The large amont of paralell variation existing between different genera recquires a detailed explanation, and extensive introgressive hybridization is mentioned as one possibility. c) The existence of natural sympatric hybrids, both inter-generic and interspecific, and the simultaneous existence of the species in the pure form, show that mechanismes of reproductive isolation must exist, though of an incomplete nature.

Ocorrência e dosagem de açucares em algumas variedades brasileiras de feijão (Phaseolus vulgaris L.)

Os acúcares presentes em algumas variedades brasileiras de feijão de mesa (Phaseolus vulgaris L.) foram estudados por cromatografía em papel utilizando-se o seguinte par de solventes: 1) fenol-água-amônia, 80: 20: 0,5 (p/v/v) e butanol-ácido acético-água, 40: 10: 5 (v/v). As determinações quantitativas foram feitas por eluição das manchas dos cromatogramas seguidas de colorimetria. Os açúcares identificados e dosados foram rafinose, sacarose, melibiose, glucose e frutóse. Os açúcares mais abundantes foram: frutóse e glucose.

Sentido evolutivo do controle de constitucionalidade no Brasil

Consabido que para uma sociedade organizada se desenvolver política e juridicamente, indispensável se faz a existência de um documento formal, dotado de observância obrigatória, capaz de definir as competências públicas e delimitar os poderes do Estado, resguardando os direitos fundamentais de eventuais abusos dos entes políticos. Este documento é a Constituição, que, em todos os momentos da história, sempre se fez presente nos Estados, mas, inicialmente, não de forma escrita, o que fez com que surgisse, então, o constitucionalismo, movimento que defendia a necessidade de elaboração de constituições escritas, munidas de normatividade e supremacia em relação às demais espécies normativas, que visassem organizar a separação dos poderes estatais e declarar os direitos e as liberdades individuais. Porém, de nada adiantaria a edição de uma Lei Maior sem que houvesse mecanismos de defesa, no intuito de afastar qualquer ameaça à segurança jurídica e à estabilidade social, por conta de alguma lei ou ato normativo contrário aos preceitos estabelecidos na Constituição. O controle de constitucionalidade, pilar do Estado de Direito, consiste em verificar a compatibilidade entre uma lei ou qualquer ato normativo infraconstitucional e a Lei Excelsa e, em havendo contraste, a lei ou o ato viciado deverá ser expurgado do ordenamento jurídico, para que a unidade constitucional seja restabelecida. No Brasil, o controle de constitucionalidade foi instituído sob forte influência do modelo norte-americano e obteve diversos tratamentos ao longo das constituições brasileiras, porém, o sistema de fiscalização de constitucionalidade teve seu ápice com o advento da atual Constituição Federal, promulgada em 05.10.88, com a criação de instrumentos processuais inovadores destinados à verificação da constitucionalidade das leis e atos normativos. Além disso, a Carta da República de 1988, ao contrário das anteriores, fortaleceu a figura do Poder Judiciário no contexto político, conferindo, assim, maior autonomia aos magistrados na solução de casos de grande repercussão nacional, redundando em um protagonismo judicial atual. Nesse contexto, o Supremo Tribunal Federal, órgão de cúpula do Judiciário nacional e guardião da Constituição, tem se destacado no cenário nacional, em especial na defesa dos direitos e garantias fundamentais insculpidos na Lei Fundamental, fazendo-se necessária, desta forma, uma análise na jurisprudência da Corte, no sentido de verificar se, de fato, tem havido evolução no controle de constitucionalidade no Brasil ao longo dos últimos anos e, em caso afirmativo, em que circunstâncias isso tem se dado.