Implementa????o de uma pol??tica ambiental no ??mbito do Plano de Desenvolvimento Sustent??vel do Rio Grande do Norte

Num contexto marcado pela difus??o e consolida????o do conceito de desenvolvimento sustent??vel e como desdobramento do Projeto ??ridas ??? estrat??gia de desenvolvimento sustent??vel para o Nordeste brasileiro ???, ?? promulgado, em 1997, o Plano de Desenvolvimento Sustent??vel do Rio Grande do Norte ??? P.D.S./R.N. Constatado o insatisfat??rio grau de cumprimento de suas a????es, este trabalho busca identificar e analisar os fatores que dificultam a implementa????o do P.D.S./R.N., fazendo recorte de uma de suas pol??ticas ??? a pol??tica ambiental. O pressuposto assumido pelo presente trabalho ?? o de que a dificuldade de implementa????o da pol??tica ambiental, contida no P.D.S./R.N., deve-se, de um lado, ?? inefici??ncia do Estado e, de outro, ?? baixa capacidade de articula????o dos atores sociais. Em contraposi????o aos fatores identificados como dificultadores do processo de implementa????o da pol??tica ambiental, s??o sugeridos aspectos pass??veis de aumentar as possibilidades de sucesso de uma pol??tica dessa natureza.

Portaria n?? 88, de 13 de junho de 2014: recomp??e a Comiss??o Gestora do Plano de Gest??o de Log??stica Sustent??vel da ENAP

Recomp??e a Comiss??o Gestora do Plano de Gest??o de Log??stica Sustent??vel da ENAP, criada pela Portaria n?? 259, de 20 de dezembro de 2012, com o intuito de elaborar, monitorar, avaliar e revisar o Plano de Gest??o de Log??stica Sustent??vel ??? PLS da ENAP, conforme determina o ?? 2?? do art. 6?? da Instru????o Normativa SLTI/MPOG n?? 10, de 12 de novembro de 2012. Esta Comiss??o homologa e acompanha o atendimento das metas pactuadas pela ENAP junto ?? Secretaria Executiva do Minist??rio do Planejamento, Or??amento e Gest??o, com vistas ?? utiliza????o racional de recursos combatendo o desperd??cio, promovendo a redu????o do consumo e a melhoria do gasto.

Resolu????o n?? 6, de 21 de junho de 2012: estabelece no ??mbito da Escola Nacional de Administra????o P??blica - ENAP, os crit??rios e procedimentos espec??ficos de avalia????o de desempenho individual e institucional e de atribui????o da Gratifica????o de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE, conforme determina o art. 7?? do Decreto n?? 7.133, de 19 de mar??o de 2010

A Resolu????o n?? 6, de 21 de junho de 2012 estabelece os crit??rios e procedimentos espec??ficos de avalia????o de desempenho individual e institucional e de atribui????o da Gratifica????o de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (GDPGPE).

Resolu????o n?? 05, de 7 de junho de 2011: estabelece crit??rios e procedimentos de avalia????o de desempenho individual e institucional da Gratifica????o de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo ??? GDPGPE, no ??mbito da Escola Nacional de Administra????o P??blica ??? ENAP.

A Resolu????o n?? 6, de 07 de junho de 2011, estabelece crit??rios e procedimentos de avalia????o de desempenho individual e institucional da Gratifica????o de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo ??? GDPGPE, no ??mbito da Escola Nacional de Administra????o P??blica ??? ENAP.

Resolu????o n?? 7, de 7 de junho de 2011: estabelece crit??rios e procedimentos de avalia????o de desempenho individual e institucional da Gratifica????o de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo ??? GDPGPE, no ??mbito da Escola Nacional de Administra????o P??blica ??? ENAP

A Resolu????o n?? 7, de 7 de junho de 2011 disciplina a avalia????o de desempenho para Est??gio Probat??rio.

Portaria n?? 61, de 4 de abril de 2014: torna p??blicos o Plano Diretor de Tecnologia da Informa????o - PDTI e o Plano Estrat??gico de Tecnologia da Informa????o - PETI, do per??odo 2014/2015

Tornar p??blicos o Plano Diretor de Tecnologia da Informa????o - PDTI e o Plano Estrat??gico de Tecnologia da Informa????o - PETI, do per??odo 2014/2015, validados e aprovados pelo Comit?? de Tecnologia da Informa????o - CTI em reuni??o extraordin??ria de 02 de abril de 2014.

A reforma administrativa no Brasil: oito anos de implementa????o do Plano Diretor: 1995-2002

O prop??sito desse trabalho ?? apresentar um balan??o da formula????o e implementa????o da pol??tica de reforma administrativa brasileira delineada no Plano Diretor, com a indica????o dos avan??os e limita????es registrados at?? esse momento e de poss??veis obst??culos de natureza pol??tica e institucional ?? sua continuidade. A primeira se????o faz uma breve apresenta????o do diagn??stico que norteou a formula????o da reforma no seu per??odo inicial. A segunda se????o procura sintetizar os conceitos e diretrizes que representam a ess??ncia da contribui????o do Plano Diretor ?? pol??tica de reforma administrativa. A implementa????o dos projetos e a????es relacionados aos objetivos e diretrizes do Plano Diretor ?? objeto da terceira se????o, que apresenta abordagem mais detalhada dos resultados alcan??ados e das circunst??ncias de natureza institucional e pol??tica que afetaram a experi??ncia. A quarta e ??ltima se????o faz uma avalia????o de aspectos institucionais da implementa????o, discutindo as perspectivas de continuidade e de consolida????o da reforma administrativa no Brasil.

O Plano de A����es Articuladas (PAR) como instrumento de organiza����o do Sistema Nacional de Educa����o: estudo de caso dos munic��pios de Cariacica e de Vit��ria/ES

O objeto de estudo da presente pesquisa �� a an��lise do Plano de A����es Articuladas (PAR), criado pelo Governo Federal por meio do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educa����o (Decreto n. 6.094/2007), e suas possibilidades como instrumento de organiza����o do Sistema Nacional de Educa����o. A pesquisa tem como objetivo geral analisar o processo de implanta����o/implementa����o do PAR em dois munic��pios do Esp��rito Santo (Cariacica e Vit��ria), com o intuito de entender como se deu o planejamento do PAR em n��vel nacional e em n��vel municipal; analisar como foi elaborado, como est�� sendo executado e quais as principais a����es do PAR desenvolvidas nos munic��pios pesquisados, identificando as articula����es existentes entre os munic��pios, estados e Uni��o. O argumento central �� que o PAR �� um instrumento de planejamento central, mas cuja execu����o necessita de a����es descentralizadas. Parte-se da hip��tese de que a organiza����o dos munic��pios, do ponto de vista econ��mico e pol��tico, tem implica����es na execu����o de um planejamento educacional mesmo que ele tenha um mesmo formato e padr��o para todo o pa��s. Ou seja, as caracter��sticas pol��ticas, econ��micas e culturais dos munic��pios configuram diferentes realidades na execu����o das pol��ticas educacionais, o que traz uma desigualdade na oferta da qualidade do servi��o educacional entre os entes federativos. A pesquisa realizada �� de car��ter qualitativo do tipo estudo de caso, particularmente o estudo de multicascos que, segundo Trivi��os (1987), propicia ao pesquisador estudar dois ou mais sujeitos ou organiza����es sem a necessidade de limitar-se a fatores de natureza comparativa. Como problema de pesquisa, portanto, �� levantada a seguinte pergunta: �� poss��vel o PAR, com sua caracter��stica de centraliza����o/descentraliza����o, contribuir para a organiza����o do Sistema Nacional de Educa����o? A pesquisa mostrou que a implementa����o de uma pol��tica de educa����o, como o PAR, envolve a capacidade t��cnica, organizacional e aspectos institucionais dos munic��pios. Nesse sentido para a consolida����o do Sistema Nacional de Educa����o �� necess��rio que o PAR n��o seja apenas uma pol��tica de capta����o de recursos, mas que os munic��pios tenham um plano norteador como catalizador de uma pol��tica de Estado.

L��quen plano bucal: considera����es cl��nicas e histopatol��gicas

O l��quen plano �� uma das doen��as dermatol��gicas mais comuns que acometem a cavidade bucal, com preval��ncia de 1% a 2% na popula����o geral. Contudo, apesar de relativamente freq��ente, o l��quen plano bucal �� alvo de muita controv��rsia, especialmente em rela����o ao seu potencial de maligniza����o. OBJETIVO: O presente trabalho tem como objetivo tecer considera����es cl��nicas e histopatol��gicas a respeito do l��quen plano bucal, favorecendo seu entendimento por parte dos profissionais da sa��de e, conseq��entemente, refor��ando a import��ncia do acompanhamento a longo prazo dos pacientes acometidos pela doen��a. CONCLUS��O: A possibilidade da les��o sofrer transforma����o maligna justifica a import��ncia do acompanhamento a longo prazo dos pacientes com a doen��a.

Avalia����o da art��ria etmoidal anterior pela tomografia computadorizada no plano coronal

O conhecimento da localiza����o da art��ria etmoidal anterior (AEA) constitui etapa importante na cirurgia do recesso do seio frontal e do etm��ide anterior. A tomografia computadorizada (TC), em especial no plano coronal pode fornecer reparos anat��micos que identificam o trajeto da AEA. OBJETIVO: Identificar os reparos anat��micos que caracterizam o trajeto da AEA na parede medial da ��rbita e na parede lateral da fossa olfat��ria. Verificar a correla����o entre a presen��a de pneumatiza����o supra-orbit��ria e a visualiza����o do etmoidal anterior (canal da AEA). CASU��STICA E M��TODOS: Estudo retrospectivo de 198 tomografias computadorizadas dos seios paranasais no plano coronal do per��odo de agosto a dezembro de 2006. RESULTADOS: Pneumatiza����o supra-orbit��ria foi identificada em 35% (70 exames). O canal da AEA foi caracterizado em 41% (81 exames). O sulco etmoidal anterior foi visualizado em 98% (194 dos exames) e o forame etmoidal anterior foi identificado em todos os exames (100%). CONCLUS��O: O forame etmoidal anterior e o sulco etmoidal anterior foram refer��ncias anat��micas presentes em quase 100% dos exames avaliados. Houve correla����o entre a presen��a de pneumatiza����o supra-orbit��ria e a caracteriza����o do canal da AEA.

Estudo comparativo das altera����es celulares no l��quen plano e no carcinoma epiderm��ide bucal

Atualmente, muito se discute a respeito da natureza pr��-maligna do l��quen plano bucal. OBJETIVO: O presente trabalho tem como objetivo analisar as altera����es das c��lulas epiteliais presentes no l��quen plano bucal, comparando-as com aquelas observadas no carcinoma epiderm��ide. MATERIAL E M��TODO: Cortes histol��gicos de l��quen plano bucal e carcinoma epiderm��ide, corados com hematoxilina-eosina, foram analisados por meio da microscopia de luz. RESULTADO: As altera����es mais frequentemente observadas no l��quen plano bucal foram aumento da rela����o n��cleo/citoplasma (93,33%), espessamento da membrana nuclear (86,67%) e bi-ou multinuclea����o (86,67%). O teste t de Student (alfa=5%) revelou haver diferen��a estatisticamente significante entre o n��mero m��dio de altera����es celulares no l��quen plano bucal (5,87��1,57) e no carcinoma epiderm��ide (7,60��1,81). Quanto aos tipos de altera����es, o teste de qui-quadrado tamb��m revelou haver diferen��a estatisticamente significante entre as les��es avaliadas em rela����o ��s seguintes altera����es celulares: hipercromatismo nuclear, mitoses at��picas, pleomorfismo celular e diferencia����o celular anormal (p<0,05). CONCLUS��O: Apesar de que, em alguns casos, alguns patologistas possam fazer confus��o no diagn��stico histopatol��gico do l��quen plano bucal, os resultados obtidos neste estudo mostram que as altera����es presentes no l��quen plano bucal diferem consideravelmente daquelas observadas no carcinoma epiderm��ide, evidenciando o qu��o distintas s��o estas duas doen��as.