Three essays on corporate taxation : financial reporting, value, and firm creation

Doutoramento em Gestão

O IVA nas operações imobiliárias

Esta dissertação está relacionada com as isenções previstas no sistema fiscal português, mais concretamente com as isenções previstas no Código do IVA e que abrangem as operações imobiliárias. Não obstante, o facto das isenções, no caso em específico, relativas à locação e à transmissão dos bens imóveis, violarem a estrutura base do IVA, vamos abordar a possibilidade de renunciar às mesmas e os procedimentos e obrigações que lhe estão subjacentes, pois as isenções ao serem aplicadas quebram o normal funcionamento do sistema. A renúncia à isenção permite ao sujeito passivo regressar ao normal funcionamento do imposto sobre o valor acrescentado, repondo as características subjacentes ao sistema do IVA. Ao longo do trabalho vamos estudar o nascimento do imposto, a sua introdução em Portugal e o seu âmbito de aplicação, ou seja, a incidência. Relativamente às isenções nas locações de imóveis vamos analisar os contratos de locação simples (“paredes nuas”), os mistos (para além da locação englobam prestações de serviços) e os inominados. Nas isenções relativas às transmissões de bens imóveis vamos abordar a isenção nos casos de aquisição de prédios para revenda, assim como analisar a isenção em situações de cessão de posição contratual. Relativamente ao processo de renúncia, vamos expor as condições e os procedimentos (previstos no Decreto-lei nº 21/2007, de 29 de janeiro) necessários para exercer a renúncia à isenção.

A INFLUÊNCIA DOS COMPLEXOS AGROINDUSTRIAIS NA DINÂMICA SÓCIO-ESPACIAL DE PEQUENOS MUNICÍPIOS

O estudo tem como escopo o entendimento das dinâmicas que os complexos agroindustriais estimulam nas espacialidades onde estão inseridas, promovendo fluxos de capital, modificando os sistemas de produção e de circulação das mercadorias. O reconhecimento das dinâmicas permite alcançar a dimensão da inserção do agroindustrial no contexto do crescimento e no progresso socioeconômico das espacialidades locais, de modo a revelar as relações e seus fluxos que permeiam a cadeia produtiva, principalmente, se tratando da produção de matéria-prima necessária ao processo agroindustrial. A relevância do estudo consiste na forma metodológica de investigação dos estabelecimentos em escala horizontal e vertical de suas relações e inter-relações existentes de ordem agropecuária, agroindústria, econômica, política, social, espacial e histórica, se considerando como referencial empírico o pequeno município de Três Passos, Rio Grande do Sul, Brasil. O estudo assume importância por analisar complexos agroindustriais na estruturação sócio-espacial de pequenas localidades. Para o desenvolvimento da investigação utiliza-se a metodologia sistêmica objetivando compreender uma realidade constituída por relações de produção complexas.

A conformidade na Convenção das Nações Unidas sobre contratos de compra e venda internacional de mercadorias

O presente estudo analisa o regime da conformidade das mercadorias na Convenção das Nações Unidas sobre Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias CISG, tema de maior parte dos litígios envolvendo o Comércio Internacional. Assim, após breve histórico da Convenção, ressaltando sua atual importância, aborda-se o conceito de conformidade das mercadorias e as diferentes características que este engloba. Prossegue-se, então, à análise dos diversos e complementares critérios de verificação da conformidade, tanto de ordem subjetiva quanto objetiva, expostos particularmente no art. 35 da Convenção. Detalha-se a maneira como a vontade das partes interage com os requisitos objetivos traçados, bem como o modo de aplicação e as discussões doutrinárias e jurisprudências que incidem sobre cada um deles. Dessa forma, busca-se consolidar a teoria e a prática do Comércio Internacional, para estabelecer as formas adequadas e inadequadas de aplicação do conceito de conformidade da Convenção, bem como seus efeitos sobre as partes contratantes.

Mercados futuros : uma pesquisa junto às corretoras de mercadorias sobre o perfil do operador-de-mesa

Trata-se de uma pesquisa de campo para traçar o perfil do operador-da-mesa dos mercados futuros. A partir da aplicação de um questionário padronizado para a colata dos dados, que tabulados indicaram as principais evidências a respeito desse agente do mercado de capitais. Depois, considerando o conjunto de informações disponíveis delineia as principais características do oparador-da-mesa.

Efeitos do pentobarbital sódico e do enfluorano sobre a circulação sanguínea hepática: fluxometria eletromagnética e manometria (estudo experimental no cão)

In 18 dogs, previously anesthetized with sodium pentobarbital for the surgical preparation, catheterism and monitoring, the action of sodium pentobarbital (7.5 mg/kg) and enflurane (1.5 - 2%) in the liver circulation was studied. Measurements of the following parameters were made in four different times, before and 15, 30 and 60 min after the drug administration. By direct determination: hepatic artery flow, portal vein flow, mean pressure of the abdominal aorta, peripheral arterial pressure (mean), pressure in the caudal cava vein, portal pressure; and by indirect determination: total flow, arterial-cava gradient, portal-cava gradient, resistance in the hepatic artery territory, resistance in the territory of the portal vein, and total resistance. Based on the results, it is concluded that in the experiment's conditions: sodium pentobarbital doesn't change significantly the hepatic circulation, and enflurance produces a fall in the total hepatic flow, by reducing the portal flow, without alterations of the hepatic arterial flow. It diminishes the total hepatic resistance by diminishing the arterial resistance without alterations of the portal resistance; it diminishes the arterial-cava gradient in consequence of the reduction of the abdominal aorta pressure and of the portal pressure, but it seems that the caudal cava pressure is not altered. It also occurs a fall in the peripheral mean pressure.

Influência da nifedipina sobre a incidência de insuficiência renal aguda no pós-operatório de revascularização do miocárdio com circulação extracorpórea

Pós-graduação em Bases Gerais da Cirurgia - FMB

Circulação de crianças: o olhar do cuidador sobre o desenvolvimento emocional

O presente estudo teve como objetivo compreender a forma como cuidadores, pais e/ou responsáveis, compreendem o desenvolvimento emocional no contexto de circulação de crianças. Para tanto, embasou-se na teoria psicodinâmica sobre o desenvolvimento emocional, cuidador (es) e circulação de crianças.Utilizou-se o método qualitativo, no intuito de capturar dados e informações sobre o fenômeno estudado em sua singularidade (MINAYO, 2010). A dimensão interdisciplinar do presente estudo, calcado na união de conceitos antropológicos e psicológicos, levantou a necessidade de utilizar mais de uma estratégia metodológica, para responder o problema da pesquisa e alcançar o seu objetivo. Desta forma, utilizou-se para coleta dos dados a entrevista semi-estruturada com uma dupla de pais e/ou responsáveis por cinco crianças regularmente matriculadas no primeiro ano do ensino fundamental, além do professor responsável pela referida classe. Fez-se o grupo focal com pais e/ou responsáveis, além da observação de um dia inteiro de cada criança. A análise de conteúdo foi utilizada para avaliar qualitativamente as respostas das entrevistas, ou seja, analisar o material verbal (FRANCO, 2007). Utilizou-se, ainda, do ecomapa e de um viés da perspectiva proposta por Mauss (2001), os quais auxiliaram a montagem da rede social (BOTT, 1976) e a observação participante com registro em diário de campo e posterior análise, ao permitir identificar e interpretar os fenômenos em estudo. Conclui-se que o desenvolvimento emocional na atualidade está ancorado em uma circulação de crianças vigiada, com redes de malha estreita, com poucas relações possíveis sem a escolha dos responsáveis. O ser em cuidado então se sente sufocado, por conseguinte os cuidadores passam a exigir cuidados redobrados de si que os tornam carentes e necessitados de escuta, pois a interdição e o medo gera angústia, ansiedade e futura agressividade. Assim, deve-se ampliar e investir em pesquisas que apreendam a circulação de crianças como forma de investigar como ela está se desenvolvendo emocionalmente na atualidade, para diminuir transtornos psiquiátricos futuros e auxiliar os cuidadores de crianças.

A produção e circulação de saberes sobre o financiamento da educação no Brasil (1991-2005)

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Influência da velocidade de circulação do leite na adesão de Pseudomonas aeruginosa sobre aço inoxidável

A influência da velocidade de circulação do leite na adesão bacteriana de Pseudomonas aeruginosa foi avaliada em teste de uso simulado por meio de um modelo de circuito de processamento de leite. O circuito é composto por uma tubulação de aço inoxidável AISI 304, com 1,9 cm de diâmetro e 5,8 m de comprimento, além de um tanque de 25 L, utilizado como reservatório do produto e das soluções sanitizantes. O reservatório foi acoplado a uma bomba centrífuga de ½ HP, para impulsionar o alimento ou soluções de higienização pelo sistema equipado com cupons de prova em aço inoxidável nas formas cilíndrica, cotovelo 90º e T. As velocidades de circulação foram de 0,5, 1,0 e 1,5 m.s^–1, correspondentes a fluxo turbulento com número de Reynolds de 14.000, 28.000 e 42.000, respectivamente. Quando se utilizou velocidade de 0,5 m.s^–1, permaneceram aderidas à superfície 10,7% das células. Já nas velocidades e 1,0 e 1,5 m.s^–1 as porcentagens de adesão foram de 5,36 e 4,9%, respectivamente, o que demonstra uma menor remoção de células aderidas à medida que o fluxo diminui, permitindo assim que mais células permaneçam aderidas na linha de produção, o que pode favorecer a formação de biofilmes.

Estudo sobre a circulação de sementes e propágulos no assentamento rural XII de outubro, Mogi Mirim, SP

Atualmente, a grande variedade de plantas domesticadas está diminuindo com a disseminação da moderna agricultura comercial, caracterizada pelos seus cultivos geneticamente homogêneos com emprego maciço de insumos. Em contraste, agricultores mais tradicionais procuram manter a heterogeneidade de seus campos cultivando muitas espécies e variedades, representando uma significativa importância para a conservação do patrimônio genético das espécies agrícolas. Entre estes agricultores é comum ocorrer a circulação das sementes e propágulos das variedades. Entretanto, muitos destes agricultores, mais tradicionais, migraram para assentamentos rurais, trazendo com eles uma grande diversidade de plantas. Desta forma, este estudo tem como objetivo analisar a dinâmica de circulação de sementes e propágulos de plantas alimentares que ocorre entre as famílias do Assentamento Rural XII de Outubro em Moji Mirim - SP, a partir de uma amostra de agricultores oriundos de áreas de agricultura de subsistência. Tais agricultores foram localizados com base no estudo “Semeando sementes, cultivando cultura: As plantas alimentares e a sua importância para a vida dos agricultores do Assentamento XII de Outubro, Moji Mirim, SP” realizado em 2005 pela mestranda Mirella Cultrera. No presente estudo foram realizadas visitas periódicas, nas quais entrevistas não estruturadas foram feitas para obter a história de vida, entrevista semi-estruturadas para obter as informações sobre a dinâmica de circulação das sementes e propágulos, e, por fim, entrevistas estruturadas para adquirir os dados socioeconômicos. Neste trabalho foram levantadas no total 139 variedades de cultivos alimentares (55 espécies pertencentes a 28 famílias botânicas), sendo 54% delas oriundas de Minas Gerais. O número de variedades cultivadas por ...(Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo)