O impacto do quadro institucional da SADC no seu processo de integração económica

Presentemente, a Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC) apresenta-se como uma das mais desenvolvidas tentativas de integração do continente africano. Esta organização passou a revestir-se, em 1992, de um caráter permanente, tornando-se produto de um esforço de institucionalização que se tem vindo a materializar no estabelecimento de metas e estágios para um ambicioso projeto de integração económica. As suas instituições, frequentemente percecionadas como sendo regidas por uma lógica intergovernamental, serão a unidade focal desta análise. Esta tem como principal objetivo a verificação do seu impacto no processo de integração económica desta organização, particularmente o estabelecimento de uma relação de causalidade entre a estrutura institucional e o atual estado da vertente económica do processo integrativo. Procura-se assim inferir se o quadro institucional da organização é capaz de gerar uma dinâmica autónoma em prol da integração ou se sucumbe perante o voluntarismo estatal dos seus membros. A conclusão a que se chegará, como se pretende advogar, não implica dimensões mutuamente exclusivas, podendo traduzir-se numa conceção híbrida acerca do papel institucional no curso evolutivo da SADC, porventura mais fiel à complexidade deste bloco regional. A hipótese explicativa para o atual estado integrativo (económico) da SADC que se testará nesta análise será a de que a relativa fragilidade institucional desta organização - caso tal se verifique - não a impede de se desenvolver num curto a médio-prazo e, pelo contrário, constitui um dos incentivos à participação dos Estados Membros. Argumentar-se-á adicionalmente que os interesses integrativos dos Estados que a compõem não derivam de um qualquer espírito pós ou antinacional, mas antes de um condicionamento histórico favorável à cooperação intra-africana e de um cálculo de interesses que redunda na aceção de que a ação concertada entre Estados lhes confere vantagens estratégicas. Por isso mesmo, os modelos teóricos que substanciarão a análise, ainda que recorram por vezes aos moldes seminais derivados do estudo da experiência integrativa europeia, abarcarão também um conjunto de escolhas plásticas e maleáveis à realidade regional. Dentro do leque de estudos disponíveis, primar-se-á igualmente pela flexibilidade e abrangência. A difícil conciliação entre profundidade e abrangência redundará numa escolha de relevantes e úteis correntes teóricas, na qual se destacam o institucionalismo histórico e o institucionalismo da escolha racional, bem como o intergovernamentalismo liberal, o neofuncionalismo e a teoria do dominó aplicada aos blocos regionais.

O Golfo da Guiné e a segurança energética dos EUA e da China

O objetivo deste estudo centra-se na análise e na comparação do contributo do petróleo do golfo da Guiné para a segurança energética dos EUA e da China no período 1990-2000, tendo presente a afirmação recente da região africana num quadro de escassez da matéria-prima. Foram elaborados três case studies visando caracterizar as potencialidades e riscos associados à região produtora e analisar o crescente envolvimento dos EUA e da China, através da implementação de políticas públicas conducentes à obtenção dos resultados visados e mediante o reforço da exposição da vertente empresarial. Os resultados obtidos traduziram-se no reforço do abastecimento dos EUA, mantendo uma posição ímpar perante o maior fornecedor regional, a Nigéria, enquanto a China assumiu posição de crescente relevância na região e sedimentou uma relação de grande preponderância face ao outro grande produtor, Angola. A existência de nexos de causalidade entre níveis de segurança energética e o recurso a instrumentos de políticas públicas é um domínio complexo, sendo de referir que o recurso ao economic statecraft pelos EUA, não afigura hipótese fundamentada enquanto fator explicativo das performances alcançadas por este país na região.

A dispensa de prestação de garantia em processo de execução fiscal e a prova de factos negativos da inexistência ou insuficiência de bens do executado

Dissertação de mestrado em Direito Tributário e Fiscal

Forame oval patente e acidente vascular cerebral isquêmico em jovens: associação causal ou estatística?

OBJETIVOS: Determinar se há evidências de uma relação causal entre forame oval patente (FOP) e acidente vascular cerebral isquêmico (AVCI) criptogênico em jovens. Analisar essa relação à luz dos critérios de causalidade. MÉTODOS: Avaliaram-se, retrospectivamente, 168 pacientes jovens com AVCI, divididos em dois grupos: criptogênico e de causa definida. Como parte da rotina, os pacientes foram submetidos a pesquisa de FOP por ecocardiograma transesofágico e/ou Doppler transcraniano, ambos associados ao teste de bolhas. Demonstrada a associação estatística univariada entre FOP e AVCI, procedeu-se a análise multivariada. RESULTADOS: Após análise multivariada, a associação FOP e AVCI criptogênico mostrou-se ainda estatisticamente significante, com razão de chance (RCajustada de 3,3 (IC95% 1,5-7,4). O número total de lesões no encéfalo também apresentou associação significativa com o AVCI criptogênico (RCajustada= 0,4 IC95% 0,2-0,9). A associação FOP e AVCI criptogênico satisfez todos os critérios de causalidade. CONCLUSÃO: A relação causal entre o FOP e o AVCI criptogênico em jovens é altamente provável. Esse fato deve ser considerado na decisão terapêutica.

La psychothérapie comme traité de navigation. Débat entre François Roustang et Nicolas Duruz

Entretien conduit par Bernard Garnger avec François Roustang et Nicolas Duruz, deux auteurs qui ont beaucoup écrit sur la psychothérapie et son évolution.

Development and Preliminary Evaluation of a Rapid Oligochromatographic Assay for Specific Detection of New Human Influenza A H1N1 Virus

A new oligochromatographic assay, Speed-Oligo Novel Influenza A H1N1, was designed and optimized for the specific detection of the 2009 influenza A H1N1 virus. The assay is based on a PCR method coupled to detection of PCR products by means of a dipstick device. The target sequence is a 103-bp fragment within the hemagglutinin gene. The analytical sensitivity of the new assay was measured with serial dilutions of a plasmid that contained the target sequence, and we determined that down to one copy per reaction of the plasmid was reliably detected. Diagnostic performance was assessed with 103 RNAs from suspected cases (40 positive and 63 negative results) previously analyzed with a reference real-time PCR technique. All positive cases were confirmed, and no false-positive results were detected with the new assay. No cross-reactions were observed when other viral strains or clinical samples with other respiratory viruses were tested. According to these results, this new assay has 100% sensitivity and specificity. The turnaround time for the whole procedure was 140 min. The assay may be especially useful for the specific detection of 2009 H1N1 virus in laboratories not equipped with real-time PCR instruments

Use of unmodified starches and partial removal of serum to improve Granada medium stability

The use of 1% unmodified rice starch and 1% horse serum instead of 2% soluble starch and 5% serum in Granada medium is described. These components result in a medium of increased stability, preventing spoilage after a few days of storage at room temperature

Specimen storage in transport medium and detection of group B streptococci by culture

Recovery of group B streptococci (GBS) was assessed in 1,204 vaginorectal swabs stored in Amies transport medium at 4 or 21°C for 1 to 4 days either by direct inoculation onto Granada agar (GA) or by culture in blood agar (BA) and GA after a selective broth enrichment (SBE) step. Following storage at 4°C, GBS detection in GA was not affected after 72 h by either direct inoculation or SBE; however, GBS were not detected after SBE in the BA subculture in some samples after 48 h of storage and in GA after 96 h. After storage at 21°C, loss of GBS-positive results was significant after 48 h by direct inoculation in GA and after 96 h by SBE and BA subculture; some GBS-positive samples were not detected after 24 h of storage followed by SBE and BA subculture or after 48 h of storage followed by SBE and GA subculture. Storage of swabs in transport medium, even at 4°C, produced after 24 h an underestimation of the intensity of GBS colonization in most specimens. These data indicate that viability of GBS is not fully preserved by storage of vaginorectal swabs in Amies transport medium, mainly if they are not stored under refrigeration

Evaluation of the speed-oligo direct Mycobacterium tuberculosis assay for molecular detection of mycobacteria in clinical respiratory specimens.

We present the first evaluation of a novel molecular assay, the Speed-oligo Direct Mycobacterium tuberculosis (SO-DMT) assay, which is based on PCR combined with a dipstick for the detection of mycobacteria and the specific identification of M. tuberculosis complex (MTC) in respiratory specimens. A blind evaluation was carried out in two stages: first, under experimental conditions on convenience samples comprising 20 negative specimens, 44 smear- and culture-positive respiratory specimens, and 11 sputa inoculated with various mycobacterium-related organisms; and second, in the routine workflow of 566 fresh respiratory specimens (4.9% acid-fast bacillus [AFB] smear positives, 7.6% MTC positives, and 1.8% nontuberculous mycobacteria [NTM] culture positives) from two Mycobacterium laboratories. SO-DMT assay showed no reactivity in any of the mycobacterium-free specimens or in those with mycobacterium-related organisms. Compared to culture, the sensitivity in the selected smear-positive specimens was 0.91 (0.92 for MTC and 0.90 for NTM), and there was no molecular detection of NTM in a tuberculosis case or vice versa. With respect to culture and clinical data, the sensitivity, specificity, and positive and negative predictive values for the SO-DMT system in routine specimens were 0.76 (0.93 in smear positives [1.0 for MTC and 0.5 for NTM] and 0.56 in smear negatives [0.68 for MTC and 0.16 for NTM]), 0.99, 0.85 (1.00 in smear positives and 0.68 in smear negatives), and 0.97, respectively. Molecular misidentification of NTM cases occurred when testing 2 gastric aspirates from two children with clinically but not microbiologically confirmed lung tuberculosis. The SO-DMT assay appears to be a fast and easy alternative for detecting mycobacteria and differentiating MTC from NTM in smear-positive respiratory specimens.

Pigment production by Streptococcus agalactiae in quasi-defined media.

A quasi-defined medium that supports the growth of Streptococcus agalactiae as pigmented colonies has been developed. The medium contains starch, a peptic digest of albumin, amino acids, nucleosides, vitamins, and salts. The presence of free cysteine, which could be replaced with other sulphur-containing compounds and to a lesser degree by reducing agents, was required for pigment formation.

Use of Granada medium to detect group B streptococcal colonization in pregnant women.

Direct inoculation onto Granada medium (GM) in plates and tubes was compared to inoculation into a selective Todd-Hewitt broth (with 8 microg of gentamicin per ml and 15 microg of nalidixic acid per ml) for detection of group B streptococci (GBS) in pregnant women with 800 vaginal and 450 vaginoanorectal samples. Comparatively, GM was found to be as sensitive as the selective broth for the detection of GBS in vaginal specimens and more sensitive than selective broth for the detection of GBS in vaginoanorectal samples (96 versus 82%). The use of GM improved the time to reporting of a GBS-positive result by at least 24 h and reduced the direct cost of screening. We have also found that the inconvenience of anaerobic incubation of GM plates can be avoided when a cover slide is placed upon the inoculum, because aerobic incubation in GM plates with cover slides causes GBS to develop the same pigmentation that it develops with incubation under anaerobic conditions. These data support the routine use of GM plates or tubes as a more accurate, easier, and cheaper method of identification of GBS-colonized women compared to the enrichment broth technique.

Confusões e ambigüidades na classificação de eventos adversos em pesquisa clínica

É comum considerar ambíguo como sinônimo de confuso. Em uma informação confusa, várias informações têm um mesmo significado. Na informação ambígua, ao contrário, vários significados são atribuídos a uma mesma palavra. Informações excessivas também geram ambiguidade, daí a necessidade de concisão e clareza na linguagem. O termo evento adverso (EA) é definido como qualquer ocorrência médica inconveniente, sofrida por um sujeito da pesquisa em investigação clínica. A confusão e a ambiguidade no uso de palavras podem gerar conseqüências importantes na valorização de EAs. O objetivo deste estudo, de natureza teórica, é harmonizar o vocabulário utilizado na caracterização dos riscos e na comunicação de EAs na pesquisa clínica. Os EAs podem ser classificados quanto à previsibilidade, frequência, gravidade, causalidade e seriedade. Muitas vezes, em documentos regulatórios, os EAs são definidos em função da seriedade e causalidade. A harmonização do vocabulário na comunicação de EAs é fundamental para evitar a utilização equivocada de palavras com sentido confuso, ou ambíguo.

Projectos Futuros e Atitudes Vocacionais dos Alunos Do 9º Ano de Uma Escola Secundaria de Cabo Verde

As escolhas vocacionais são momentos importantes no ciclo do desenvolvimento humano, sendo particularmente relevantes as que ocorrem ainda na adolescência. Em Cabo Verde são escassos os estudos sobre o desenvolvimento vocacional e os projectos vocacionais dos jovens cabo-verdianos. O presente estudo tem como objectivo analisar as atitudes vocacionais e a construção de projectos futuros de adolescentes. Para tal, foram inqueridos 100 alunos de 9º ano de escolaridade de uma escola secundária de Cabo Verde, dos quais 45 são rapazes e 55 raparigas. Esses alunos responderam o questionário sociodemográfico, o Inventário de Desenvolvimento de Carreira, a Escala de Atribuição para Carreira e uma versão adaptada do Inventário de Percepção de Barreira na Carreira. Os resultados mostraram que a maioria dos participantes apresenta projectos, variando no grau de especificação. As raparigas foram mais específicas nos seus projectos. Nas atitudes de planeamento e exploração vocacional as diferenças de género não foram significativas. A análise das crenças atribucionais para a carreira permitiu observar diferenças mais significativas de género, na subescala causalidade interna associado ao fracasso, diferença esta, favorável aos rapazes. Nas percepções de barreiras, a diferença mais significava entre raparigas e rapazes verificaram-se na variável: restrição de oportunidades. Por fim, discute-se a importância da orientação vocacional e apresenta as limitações e implicações do estudo.

Projectos Futuros e Atitudes Vocacionais dos Alunos do 9º ano de uma Escola Secundária de Cabo Verde

As escolhas vocacionais são momentos importantes no ciclo do desenvolvimento humano, sendo particularmente relevantes as que ocorrem ainda na adolescência. Em Cabo Verde são escassos os estudos sobre o desenvolvimento vocacional e os projectos vocacionais dos jovens cabo-verdianos. O presente estudo tem como objectivo analisar as atitudes vocacionais e a construção de projectos futuros de adolescentes. Para tal, foram inqueridos 100 alunos de 9º ano de escolaridade de uma escola secundária de Cabo Verde, dos quais 45 são rapazes e 55 raparigas. Esses alunos responderam o questionário sociodemográfico, o Inventário de Desenvolvimento de Carreira, a Escala de Atribuição para Carreira e uma versão adaptada do Inventário de Percepção de Barreira na Carreira. Os resultados mostraram que a maioria dos participantes apresenta projectos, variando no grau de especificação. As raparigas foram mais específicas nos seus projectos. Nas atitudes de planeamento e exploração vocacional as diferenças de género não foram significativas. A análise das crenças atribucionais para a carreira permitiu observar diferenças mais significativas de género, na subescala causalidade interna associado ao fracasso, diferença esta, favorável aos rapazes. Nas percepções de barreiras, a diferença mais significava entre raparigas e rapazes verificaram-se na variável: restrição de oportunidades. Por fim, discute-se a importância da orientação vocacional e apresenta as limitações e implicações do estudo.

Parametrização do transporte dispersivo de solutos em solos estruturados: heterogeneidade do meio, percurso de transporte e modelagem

O transporte dispersivo de solutos no solo é parametrizado por meio de equações difusivas e de modelos que partem da existência de uma relação de causalidade entre as características físicas do meio poroso, da sua condição de umidade e da manifestação macroscópica do processo nele ocorrente. A validade dessa proposição, como critério na elaboração de modelos dos processos que governam o transporte de solutos no solo, é discutida heuristicamente. Com base em índices obtidos a partir de uma análise de momentos de curvas de avanço (BTCs), é possível avaliar objetivamente o vínculo que as características do sistema estabelecem com o atendimento do pressuposto do equilíbrio local e, assim, com o sucesso ou não da adoção de uma abordagem de modelagem. Assim, BTCs assimétricas nada mais são do que a manifestação macroscópica de um processo incompleto, e o alcance de uma distribuição simétrica da concentração de solutos só pode ser garantido com a adoção de um "comprimento mínimo de mistura".