A legislação portuguesa de segurança biológica, um instrumento de gestão ambiental?

Dissertação de mest. em Gestão e Conservação da Natureza, Faculdade de Ciências do Mar e do Ambiente, Univ. do Algarve, 2003

Tópicos em agroecologia, serviços ecossistêmicos e gestão ambiental.

2016

Contributo para a gestão ambiental na construção civil

As questões ambientais têm assumido cada vez mais um papel importante e principalmente de reflexão no setor da construção civil e no público em geral. Consequentemente é notória a crescente consciencialização em questões ambientais desde a década de 60. O sector da construção civil gera grandes impactes ambientais, assim, surgiu a necessidade de pensar e desenvolver medidas e ações de modo a melhorar o seu desempenho. É essencial que o Dono da Obra e o Empreiteiro adotem medidas de prevenção ambiental, apostando na promoção da gestão ambiental, de acordo com a legislação em vigor garantindo o seu cumprimento e tornando o seu desempenho ambiental mais eficiente. Este projeto propõe uma abordagem à valorização da gestão ambiental na construção civil, abordando questões de sustentabilidade e planos de minimização e mitigação dos impactes ambientais gerados neste sector, apresentando-se como guia de procedimentos em obra, estabelecendo diretrizes e instruções a este nível. No desenvolvimento deste projeto, no enquadramento das questões ambientais e dos impactes gerados no sector da construção civil, aborda-se com maior pormenor os aspetos da gestão ambiental, efetuando-se um levantamento ao nível dos requisitos legais e boas práticas ambientais em relação à gestão dos resíduos, substâncias perigosas, águas residuais, emissões difusas, ruído e situações de emergência. Como caso prático, efetuou-se o acompanhamento ao nível da gestão ambiental a uma obra, por forma aplicar e demonstrar os conhecimentos adquiridos, no período compreendido entre setembro e março do ano atual, na qual foram identificados os impactes ambientais da empreitada, as medidas que foram implementadas, o controlo e monitorização, a análise dos dados constatados e as propostas de melhoria ao desempenho ambiental observado.

Explicitação e análise de modelos de sustentabilidade de empresas de gestão ambiental baseados em MORPH

Diante da demanda crescente por produtos de origem sustentável, há uma dificuldade da pessoa interessada por um produto ou por um serviço de uma empresa definir se o que é divulgado tem semelhança com Sustentabilidade. Descreveram-se modelos qualitativos do que é promovido, sobre sustentabilidade, pela a Sabesp e pela Sanepar, de sustentabilidade do Programa Em Boa Companhia da BM&F BOVESPA. Foram extraídos objetos e relacionamentos dos modelos e explicitados frames com a metodologia MORPH e comparados, quantitativamente, com as receitas das respectivas empresas. Com os resultados, é possível analisar que a Sanepar apresenta mais objetos de um modelo empresarial sustentável.

Gestão ambiental e crescimento econômico.

A abordagem do tema será feita enfocando-se dois aspectos relevantes. O primeiro refere-se ao modelo de desenvolvimento econômico, ou seja, a questão do paradigma existente relacionada diretamente à questão do meio ambiente. O segundo irá tratar da questão da agricultura e meio ambiente. Neste tema serão discutidos os entraves e desafios para a gestão ambiental da agricultura, bem como os pontos mais importantes que possibilitem o repensar da agricultura para o seu direcionamento rumo à sustentabilidade. Por fim, serão comentadas as principais tendências na agricultura e meio ambiente, com suas diversificadas repercussões.

Aplicação de geotecnologias: detecção remota e geoprocessamento: para a gestão ambiental dos recursos hídricos superficiais em Cambará do Sul, RS, Brasil.

Atualmente, a degradação ambiental é problema dos gestores municipais e os projetos de monitoramento / recuperação incluem coleta, integração e análise de dados de natureza diversa. Este trabalho foi desenvolvido com uso de geotecnologias como suporte ao diagnóstico e gerenciamento ambiental do Município de Cambará do Sul, Rio Grande do Sul, Brasil. O cartografia florestal gerou mapa de cobertura do solo por classificação MAXVER sobre imagens TM LANDSAT 5. O levantamento de campo diagnosticou os conflitos de uso conforme a Legislação Ambiental. A partir disto foi elaborada proposta de enquadramento por sub-bacias, visando monitoramento ambiental. O estudo demonstrou possibilidades de obter respostas rápidas com emprego de geotecnologias a baixo custo. As informações compõe banco de dados podendo ser atualizado periodicamente e consultado publicamente. Este trabalho faz parte do Projeto Curicaca, Convênio 025/96, Ministério do Meio Ambiente e abordou usos do solo e água visando a classificação de bacias hidrográficas.

GEOECOLOGIA DA PAISAGEM: ZONEAMENTO E GESTÃO AMBIENTAL EM AMBIENTES ÚMIDOS E SUBÚMIDOS

O presente trabalho trata sobre a aplicabilidade da Geoecologia da Paisagem na análise, diagnóstico, planejamento e gestão ambiental em ambientes úmidos e subúmidos. Efetiva uma síntese dos conceitos e procedimentos teóricos e metodológicos que subsidiaram a pesquisa, abordando ainda as peculiaridades do enfoques regionais (estaduais) e municipais (comunitário). No desenvolvimento do texto destaca-se a importância do planejamento ambiental e como pode ser efetivado a partir das bases fornecidas pela Geoecologia da Paisagens. Especificamente, representa os resultados da pesquisa desenvolvida no litoral setentrional do Brasil, em três setores regionais, utilizando-se a escala de 1:250.000. Destaca-se também a análise tipológica da paisagem (1:100.000) efetivadas em três municípios litorâneos, um para cada setor geoecológico regional. Finalmente explicita quais mapas de síntese foram elaborados, acompanhados por um memorial descritivo e quadros-síntese, ambos estabelecendo estratégias de planos de gestão ambiental (regional e municipal) a partir dos zoneamentos geoecológicos desenvolvidos. Pode-se assim propor um melhor acondicionamento das formas de uso e ocupação, direcionando o território a um verdadeiro desenvolvimentos sustentável.

INDICADORES SOCIOAMBIENTAIS PARA AVALIAÇÃO DE IMPACTO: SISTEMA ESPECIALISTA AMBIENTAL COMO INSTRUMENTO GESTÃO AMBIENTAL

This article aims to present the relation between the selected socio environmental indicators used to make the expert system environment (SEA) as tool for automate the process of viability consultation for implementation of new constructions, which tends to increase the agility of the public administration within the control of use and occupation of municipal land. The development of this tool is justified since the urban growth in most Brazilian cities has promoted sociospatial segregation, marginalization of the poor and degradation of natural environments. To elaborate the conceptual model of the SEA, the present study has selected socio environmental indicators and, also, has used parameters of environmental law and land use. For each indicator was determined a value that is measured by a checklist procedure and for the analysis of the legislation and crossed with the city’s basemap. Thus, it was made a connection between the characterizations of the environment versus the type of work in viability, resulting in a graph which allowed measuring the significant environmental impact. The implementation of the environmental modeling system encounters the instrumentalization of the municipal administration, which will feature modern land management tool.

GESTÃO AMBIENTAL EM BUSCA DO QUE FORMA, MATÉM, PROTEGE, REGULA E REGENERA O AMBIENTE

Para analisar o desenvolvimento econômico e social em uma gestão ambiental sistêmica complexa, é necessário compreender a dimensão produtiva do conceito de poder, não como repressão, mas como relação existente entre as ferramentas da Gestão Ambiental e os mecanismos do poder.Com a emergência da centralidade do sujeito dota-o de uma razão que o conduz a manipular o ambiente por meio do domínio da natureza e da sociedade. Essa centralização do sujeito o faz emergir como ser absoluto do mundo natural e social, centro de produção e reflexão.Este artigo objetiva a analise da gestão ambiental fundamentada nas interações sociais e naturais como relação de poder.O procedimento metodológico fundamenta-se na pesquisa bibliográfica, na qual se busca a análise diferenciada da gestão ambiental com percepção sistêmica e complexa. Busca na abordagem sistêmica complexa de Edgar Morin e nos conceitos de burocracia e poder, de Max Weber, e de saber e poder, em Michel Foucault.Considera-se que há necessidade de transformar a concepção de um sistema constituído por elementos simples, desconectados e integrados de forma fragmentada, para uma concepção de relações múltiplas que exprime a organização particular de um determinado território que possibilite uma gestão ambiental mais ampla.

GESTÃO AMBIENTAL E PRESERVAÇÃO DE NASCENTES: UM ESTUDO PARA ELABORAÇÃO DE POLÍTICAS DE GESTÃO AMBIENTAL DA NASCENTE DO IGARAPÉ DO MINDÚ, NO BAIRRO CIDADE DE DEUS – MANAUS/AM.

O objetivo deste trabalho é apresentar uma discussão teórico-metodológica da gestão ambiental para a proteção dos recursos hídricos, na perspectiva de analisar a nascente do Igarapé do Mindu, observando a problemática crescimento versus preservação ambiental, de maneira a proporcionar bases para discussão e apresentação de alternativas de gestão ambiental para a proteção de nascentes dos igarapés de Manaus. Neste sentido, faremos uma abordagem Geográfica das políticas de Gestão Ambiental voltadas para o planejamento e ordenamento do territorial a partir da bacia hidrográfica, na busca por apontar a Educação Ambiental como articuladora desse processo. Ocupações antrópicas às margens de córregos e nascentes tem sido freqüente nas cidades amazônicas, onde muitas vezes, o poder público não consegue alcançar com suas políticas, seja pela imensidão do território seja pela ineficiência dos equipamentos públicos. Nenhuma civilização conseguiu florescer sem ter resolvido o problema de obtenção dos recursos hídricos, matéria-prima fundamental e veículo propiciador do desenvolvimento econômico (ALMEIDA, 2007). Portanto, pensar ações que possibilitem o desenvolvimento de políticas públicas para a proteção de nascentes, em áreas urbanas, deve se tornar realidade à medida que a comunidade e o poder público consigam articular-se e, a Educação Ambiental tem o desafio na formação dessa nova postura.

Construindo indicadores para a paisagem do Parque Estadual da Serra do Mar - Núcleo Santa Virgínia

Pós-graduação em Geografia - IGCE

Análise comparativa dos instrumentos de gestão em Unidades de Conservação visando a gestão participativa no Cone Sul

A influência humana sobre as unidades de conservação (UCs) deve ser considerada a partir de modelos mais amplos, entendendo que há influência dos processos sociais nas mesmas e que essa é uma dimensão a ser discutida no âmbito das práticas de proteção da natureza. É importante que seja levado em consideração na criação, na ampliação e na gestão de uma UC a participação dos atores envolvidos direta e indiretamente, já que o quadro mundial indica ser uma tendência a criação de novas áreas e o envolvimento da sociedade neste processo. Ante esta realidade objetivou-se, nesta tese, contribuir para o fortalecimento da gestão participativa em UCs no Cone Sul, aqui definido como o conjunto de quatro países: Brasil, Argentina, Uruguai e Chile e tendo como estudo de caso quatro áreas protegidas: Parque Nacional do Itatiaia - Brasil, Parque Nacional Lago Puelo - Argentina, Santuário da Natureza Parque Pumalín - Chile e Paisagem Protegida Lagoa de Rocha Uruguai. Tendo por base os instrumentos de gestão em unidades de conservação no Brasil: plano de manejo, zona de amortecimento, educação ambiental e conselho gestor e sendo os mesmos determinados por normas legais (Leis, Decretos, Resoluções, Instruções Normativas) tais normas foram analisadas e comparadas com a finalidade de averiguar se nos países estudados estes instrumentos eram determinados legalmente, da mesma forma como são no Brasil, bem como se a vertente participativa estava presente nesta determinação. Após verificou-se se na Argentina, no Uruguai e no Chile havia a aplicação dos mesmos instrumentos de gestão em áreas protegidas que no Brasil; bem como foi averiguada a situação dos mesmos nos estudos de caso tendo por base a vertente participativa. Depois houve a contextualização e apresentação das dificuldades na gestão e das pressões sofridas pelas áreas protegidas buscando trazer à tona a realidade em que estão inseridas e das quais compartilham. Para tanto se utilizou de levantamentos bibliográficos, documentais, entrevistas semi-estruturadas com pessoas que tiveram experiências práticas com o problema pesquisado e os estudos de caso. Constatou-se que a determinação legal de instrumentos que propiciem a participação não é, via de regra, essencial para efetivar a gestão participativa da UC, mas a existência dos mesmos sim. Verificou-se que um bom resultado está atrelado às qualidades técnicas e subjetivas da gestão e também dos gestores, que podem ajudar e muito na gestão participativa, juntamente com uma parceria bem fortalecida.

PRÁTICAS DE PESQUISA DE CAMPO COM COMUNIDADES TRADICIONAIS: CONTRIBUIÇÕES PARA A GESTÃO PARTICIPATIVA DO ARQUIPÉLAGO DE ILHABELA –SP

O estudo traz experiências de pesquisa, educação e gestão ambiental com populações caiçaras que habitam as ilhas protegidas do Arquipélago de Ilhabela, e contribui com abordagem acadêmica dos processos participativos para envolvimento de populações tradicionais no planejamento e gestão de áreas protegidas. Utiliza-se referenciais teóricos da geografia e antropologia marítima, planejamento e ordenamento territorial, políticas de áreas protegidas e inserção social; discute-se a metodologia de pesquisa-ação-participativa relacionada à educação popular, e apresenta-se abordagens e ferramentas de pesquisa participativa para o pesquisador trabalhar com comunidades tradicionais. As informações sobre as comunidades estudadas contribuem com a construção da gestão do Parque Estadual de Ilhabela e demonstram que com esse tipo de abordagem é possível obter informações necessárias para discutir temática comunidades tradicionais e unidades de conservação, para pensar o ordenamento ambiental e territorial, além de se configurar como uma maneira de aproximação e troca de informações, que levam à apropriação do conhecimento e inserção social. Porém, o processo de envolvimento de populações locais na gestão de seus lugares ainda é um desafio, exigindo trabalhos complementares que fomentem a participação.

Análise político-institucional da gestão das águas na bacia Lagos São João, RJ.

Algumas questões desafiam atualmente a política institucional de recursos hídricos no que refere à implementação do que está previsto na legislação brasileira das águas. A primeira delas diz respeito à implantação do próprio gerenciamento ambiental por bacia hidrográfica, ou seja, à forma descentralizada de gestão através de organismos de bacia. A segunda é fazer com que esses organismos se desenvolvam de forma compartilhada e participativa, incorporando todos segmentos locais importantes na direção dos organismos de bacia, principalmente os moradores, que são os mais afetados e que até muito recentemente estavam alijados das decisões. Uma terceira questão é garantir que a gestão dos recursos hídricos esteja integrada à gestão ambiental como um todo. O Estado do Rio de Janeiro possui, assim como todos os outros, sua legislação das águas e vem, desde 1999, implantando a Política e o Sistema Estadual de Recursos Hídricos. A macrorregião Ambiental 4 do Estado, que abrange a conhecida região dos Lagos e a região da bacia hidrográfica do rio São João, desde 1999, vem desenvolvendo a sua gestão ambiental e, em especial, a de recursos hídricos através da criação do Consórcio Intermunicipal Lagos São João e, em 2005, do Comitê de Bacia. Esses organismos de bacia atuam conjuntamente e têm conseguido promover a organização de todos segmentos da sociedade local, com destaque para os pescadores artesanais e os moradores, além de todas prefeituras e das empresas usuárias de água mais importantes. Muitos resultados da ação desses organismos de bacia têm beneficiado o meio ambiente e os moradores da região, em especial, com soluções para os problemas de saneamento das Lagoas de Araruama e de Saquarema e para o término da extração de conchas e areia nas Lagoas e no rio São João, o que tem propiciado uma recuperação do estoque pesqueiro nestes corpos dágua. A análise político-institucional da criação e do desenvolvimento dos organismos de bacia da região, dos sucessos e insucessos que têm obtido e de sua sustentabilidade institucional, são os objetivos dessa dissertação. Para isso foi usada a metodologia do projeto do Banco Mundial Integrated River Basin Management and the Principle of Managing Water Resources at the Lowest Appropriate Level: When and Why Does It (Not) Work in Practice? de Kemper et al., 2005, com adaptações.

Práticas de gestão e avaliação de desempenho ambiental no setor portuário em Portugal

A avaliação do desempenho ambiental e de sustentabilidade por parte das organizações tem vindo a ganhar cada vez mais relevância nos últimos anos, incluindo nas organizações relacionadas com a atividade portuária. Cada vez mais se verifica a necessidade de analisar e comunicar o desempenho do setor, na perspetiva económica, social e também ambiental. Neste sentido, as práticas e instrumentos de gestão e avaliação de desempenho fornecem os meios necessários e permitem ainda apoiar a gestão e os processos de tomada de decisão. Dado que o setor portuário é um dos setores de atividade mais importantes a nível mundial e também a nível nacional, a integração da gestão ambiental na sua estrutura terá um impacte significativo no desempenho económico e ambiental de cada país. Contudo, este é um setor em que se verificam lacunas na investigação sobre a utilização deste tipo de práticas, nomeadamente no contexto português. A presente dissertação tem como principal objetivo analisar as práticas de gestão e avaliação de desempenho ambiental no setor portuário em Portugal, incluindo os portos do continente e também das regiões autónomas. Por forma a cumprir o objetivo a que se propunha, desenvolveu-se um inquérito por questionário. Este foi posteriormente aplicado aos portos nacionais, e permitiu traçar o perfil de utilização dessas práticas bem como identificar os pontos fortes e fracos e criar algumas recomendações direcionadas ao setor. Os principais resultados revelaram que, apesar de existiram algumas práticas já implementadas, existe uma grande margem para evoluir, sobretudo no que diz respeito aos portos de menores dimensões. Os portos nacionais necessitam de apostar mais na implementação e utilização de práticas de gestão e avaliação de desempenho ambiental, nomeadamente de Sistemas de Gestão Ambiental, formação na área do ambiente, utilização de indicadores de desempenho e de procedimentos de monitorização. Espera-se ainda que o trabalho desenvolvido nesta dissertação possa impulsionar a criação de melhorias no setor portuário nacional e o desenvolvimento de outros estudos complementares nesta área.