Os processos de normalização e desenvolvimento da doutrina militar combinada nas Forças Armadas Portuguesas

O emprego das Forças Armadas Portuguesas em Operações Conjuntas e Combinadas faz-se no âmbito do quadro de alianças de que Portugal faz parte, das quais destacamos a Organização do Tratado do Atlântico Norte. No sentido de melhorar a eficácia operacional, a normalização assume um papel fundamental para que se possa atingir a interoperabilidade entre as forças da Aliança. Assim, este trabalho teve como objetivo principal, analisar e sintetizar os processos de normalização e desenvolvimento de doutrina Militar Conjunta e Combinada nas Forças Armadas Portuguesas. Tem ainda como finalidade, identificar lacunas nos processos nacionais, de forma a contribuir para uma melhor integração e harmonização da doutrina da Aliança, tendo em consideração a doutrina nacional e os interesses nacionais. A nossa investigação baseou-se num raciocínio hipotético-dedutivo, apoiado por uma estratégia qualitativa. O modelo de análise desenvolvido teve por hipóteses, que foram deduzidas de questões derivadas da questão central. Neste processo analítico, identificámos indicadores que permitiram a validação das hipóteses, para este efeito, recorremos a dois estudos de caso e uma análise SWOT. O desenvolvimento de um plano de ação que permita a integração dos processos analisados constitui o principal contributo desta investigação. A necessidade de criar uma Estrutura Coordenadora de Normalização, primordial para agilizar os procedimentos de normalização entre o Ministério da Defesa Nacional, o Estado-Maior General das Forças Armadas e os Ramos, juntamente, com a criação de um Conselho Superior de Doutrina nas Forças Armadas, que defina as prioridades e orientações gerais para o desenvolvimento de doutrina, constituem os principais resultados desta investigação. Abstract: The use of the Portuguese Armed Forces in Combined and Joint Operations is made within the framework of alliances that Portugal is a member, of which we highlight the North Atlantic Treaty Organization. In order to improve the operational efficiency, standardization plays a key role in achieving the interoperability between the forces of the Alliance. The aim of this study is to analyse and synthesize the standardization and development processes of Combined and Joint Military Doctrine in the Portuguese Armed Forces. Identify gaps in national processes, in order to contribute to a better integration and harmonization of the Alliance Doctrine, taking into account the national doctrine and national interests. Our research was based on a hypothetical-deductive argument, supported by a qualitative strategy. The analysis model developed based on assumptions, deducted from derivatives questions of the central question. In this analytical process, we identify indicators that allowed the validation of hypotheses, to achieve this purpose we used two case studies and resort to a SWOT analysis. The development of an action plan that allows the integration of the analysed processes is the main contribution of this research. The need to create a Standardization Coordination Structure it´s crucial to streamline the procedures of normalization between the Ministry of Defence, the Armed Forces General Joint Staff and the Services, along with the establishment of a Doctrine Supreme Council in the Armed Forces, which set the priorities and guidelines for the development of doctrine. This are the main outputs of this research.

Estruturação e gestão das carreiras dos militares das Forças Armadas Portuguesas

Em 1990 foi aprovado o primeiro Estatuto dos Militares das Forças Armadas. Desde então, o contexto político, económico e social têm moldado o enquadramento legislativo que enforma o Estatuto e a carreira dos militares das Forças Armadas, com especial relevância para o novo Estatuto aprovado pelo DL n.º 90/2015 de 29 de maio. Nesta investigação, efetuámos o enquadramento do estatuto aprovado pelo DL n.º 34- A/1990 de 24 de janeiro, analisámos as diversas alterações legislativas decorridas no período em apreço, com ênfase no DL n.º 90/2015 de 29 de maio, identificando as alterações provocadas no desenho e nos mecanismos reguladores de carreira. Por último e de forma prospetiva, procurámos identificar eventuais constrangimentos ao desenvolvimento das carreiras dos oficiais das Forças Armadas, para contribuir para uma melhoria da gestão de carreiras. Abstract: In 1990 it was approved the first EMFAR . Since then, the political, economic and social context have changed the legislative framework that shapes the Statute and the careers of armed forces personnel, with special relevance to the new EMFAR approved by Decree 90/2015 of 29 May. In this research, we've made the framework of the rules approved by Decree 34-A/1990 of 24 January, we looked at the various legislative changes elapsed in the period under review, with emphasis on the Decree 90/2015 of May 29 , identifying the changes caused in the career’s design and regulatory mechanisms. Finally and in a prospective way, we tried to identify possible constraints to the development of the officer’s careers to contribute to the improvement of career management in the Portuguese Armed Forces.

As provas de decisão na seleção dos quadros permanentes nos ramos das Forças Armadas

O presente trabalho, subordinado ao tema “As provas de decisão na seleção dos quadros permanentes nos Ramos das Forças Armadas”, enquadra-se no Mestrado Integrado em Ciências Militares, e procura estudar a importância das provas de decisão no processo de seleção dos quadros permanentes das Forças Armadas Portuguesas. Do concurso de admissão aos diferentes Estabelecimentos de Ensino Superior Público Universitário Militar, consta uma prova de Aptidão Física que inclui provas físicas e provas de decisão. O tema emergiu devido ao facto de as Forças Armadas Portuguesas se debaterem com o problema do insucesso na realização em algumas provas físicas por parte dos candidatos. Apesar dos responsáveis pela seleção terem consciência deste insucesso, reconhecem que muitos candidatos que não conseguem ultrapassar algumas das provas físicas têm capacidades para as superar. Nesta pesquisa qualitativa, através da realização de entrevistas semiestruturadas a alguns militares com funções e/ou experiências diferentes, procurámos comparar diferentes perspetivas sobre Prova de Aptidão Física e enquadrar a importância das provas no processo de ingresso nos quadros permanentes, numa dinâmica positiva que visou produzir informação pertinente sobre esta temática. Foi utilizado o método indutivo, assente numa abordagem de pesquisa qualitativa, cuja natureza é a investigação aplicada. Concluiu-se que as Provas de Decisão podem ser iguais para as três academias, e Provas de Aptidão Física dos três ramos podem ser realizadas conjuntamente, integrando as Prova de Decisão, de modo a otimizar a utilização dos recursos das Forças Armadas Portuguesas; a análise permitiu caraterizar Prova de Decisão e propor alterações ao processo de seleção dos candidatos.

Forças Armadas de Cabo Verde : O impacto económico e financeiro da profissionalização das Forças Armadas

O presente Trabalho de Investigação Aplicada intitulado “Forças Armadas de Cabo Verde. O impacto Económico e Financeiro da profissionalização das Forças Armadas”, surge no âmbito dos cursos ministrados na Academia Militar, e tem como objetivo principal estudar as Forças Armadas de Cabo Verde e identificar os impactos que a adoção de um modelo profissional pode ter no orçamento da Defesa. Este trabalho contém uma componente teórica que serve de sustentação à investigação, em que aborda aspetos importantes relativos à profissionalização das Forças Armadas, faz uma abordagem às Forças Armadas de Cabo Verde com base em legislação afeta às mesmas para se perceber quais os eventuais impactos que podem advir da adoção do modelo profissional, e as suas implicações no orçamento da Defesa Nacional. A segunda componente comporta uma pesquisa e recolha de dados e informação através de entrevistas que permitiram obter as conclusões e responder ao problema de estudo. Da análise teórica e dos dados recolhidos verifica-se que a adoção de um modelo profissional nas Forças Armadas de Cabo Verde implica uma alteração nos processos de recrutamento atualmente existente, estabelecendo requisitos para a entrada na Instituição Militar, tendo em conta as necessidades da mesma sendo que, a adoção deste modelo também tem implicações nos salários. Assim, concluímos que a adoção deste modelo implica uma alteração significativa no orçamento da Defesa, resultante do aumento dos gastos com o pessoal militar das Forças Armadas, e do maior investimento que deverá ser feito em tecnologias, na formação e treino dos quadros, pelo que o Estado deve encontrar formas para suportar tais custos. Também verifica-se que a adoção deste modelo permite uma redução da taxa de desemprego na sociedade, aumenta o poder de compra dos militares, contribuindo assim para a dinamização da economia, fornecendo ainda um clima de segurança favorecendo os investimentos, sendo por isso considerado uma mais-valia.

A participação das forças armadas na segurança pública de Cabo Verde: que colaboração?

Tendo em conta o nível de desenvolvimento que Cabo Verde tem vindo a conhecer, o crescimento rápido da sua população, o aparecimento de novos factos criminais e ainda o facto de possuir um enorme Zona Económica Exclusiva, associado ao facto de ser um país de fracos recursos económicos, é motivo para que se optimizem os recursos, encontrando respostas legalmente adequadas, eficazes e eficientes ao fenómeno do crime e da insegurança, projectados pelas novas ameaças. Com a revisão Constitucional de 1999, as Forças Armadas (FA) ganharam competência no âmbito de segurança interna, para colaborem com as Forças e Serviços de Segurança (FSS) e sob a responsabilidade destas. Este estudo debruça sobre “A Participação das Forças Armadas na Segurança Pública em Cabo Verde”, no intuito de analisar e perceber que tipo de colaboração prevê a Constituição, perceber à que nível pode ocorrer a actuação das FA na segurança e ordem pública e quais os limites dessa actuação. Para fazer o estudo recorreu-se à análise documental e fez-se uso do método de qualitativo, tendo como instrumento de recolha de informação a entrevista (semiestruturada), seguido de uma análise de conteúdo permitindo confrontar os resultados com as ideias existentes no enquadramento teórico. Conclui-se que as FA têm competências para actuar na segurança interna somente em colaboração com as FSS. Mas mostra-se que perante o quadro socioeconómico de Cabo Verde não se pode dispensar esta colaboração.

Melhoria da Atenção à Saúde de Usuários com Hipertensão Arterial Sistêmica e/ou Diabetes Mellitus na UBS Bela Vista, São Tomé/RN

GARCIA, Maylin Rodriguez. Melhoria da Atenção à Saúde de Usuário com HAS e/ou Usuário com DM na UBS Bela Vista, São Tomé / RN. 2015. 88f. Trabalho de Conclusão de Curso (Curso de Especialização em Saúde da Família) - Departamento de Medicina Social, Faculdade de Medicina, Universidade Federal de Pelotas, Pelotas, 2015. A Hipertensão Arterial Sistêmica (HAS) e a Diabetes Mellitus (DM) são doenças com etiologia multifatorial que podem acarretar danos em órgãos-alvo como rins e cérebro, devendo ser prevenidas e/ou controladas já na Atenção Primária. A partir da análise situacional na UBS/ESF Bela Vista, São Tomé/RN se observou que havia uma necessidade de aumento da cobertura, o que, por sua vez, gerou a escolha deste foco de intervenção com duração de 16 semanas e baseada no Caderno de Atenção Básica sobre Estratégias para o cuidado da pessoa com doença crônica: hipertensão arterial sistêmica e diabetes mellitus do Ministério da Saúde (MS). Para fins de acompanhamento da intervenção que ocorreu de outubro de 2014 a fevereiro de 2015 utilizaram-se os instrumentos disponibilizados pelo curso como ficha espelho e planilha de coleta de dados. Foram planejadas ações nos eixos de monitoramento e avaliação, organização e gestão do serviço, engajamento público e qualificação da prática clínica, considerando-se que as principais deficiências encontradas na atenção aos usuários com HAS e/ou DM na unidade de saúde se relacionavam à qualidade do serviço de saúde. Estipularam-se como metas de coberturas 90% e 100% para as atividades do serviço de saúde da UBS. No final da intervenção cadastraram-se 332 (92,7%) usuários com HAS e 84 usuários com DM (94,4%), 305 usuários com HAS (91,9%) tiveram seus exames complementares em dia, 84 usuários com DM (100%) com exame clínico em dia e 328 (98,8%) dos usuários com HAS receberam avaliação da necessidade de atendimento odontológico. Baseado nestas considerações observa-se que a intervenção propiciou melhorias na cobertura e na qualidade do programa de atenção à saúde, bem como fomentou o trabalho em equipe, ampliando também a capacitação profissional de todos os integrantes da equipe. Assim, concluímos que a implementação de ações e estratégias com base nos protocolos do MS permitem uma qualificação da atenção à saúde. Palavras-chave: Atenção Primária à Saúde; Saúde da Família; Hipertensão Arterial Sistêmica; Diabetes Mellitus; Saúde Bucal.

Melhoria da Atenção à Saúde da Criança de Zero a Setenta e Dois Meses na UBS Módulo São Tomé, Parnaíba/PI

ESTRADA, Hilda Elena Conesa. Melhoria da Atenção à Saúde da Criança de Zero a Setenta e Dois Meses na UBS Módulo São Tomé, Parnaíba/PI. 75f. Trabalho de Conclusão de Curso (Curso de Especialização em Saúde da Família) - Departamento de Medicina Social, Faculdade de Medicina, Universidade Federal de Pelotas, Pelotas, 2015. As motivações para realização dessa intervenção foram devido à situação pouco favorecedora da atenção de saúde as crianças no âmbito da Unidade Básica de Saúde. As crianças saiam da Unidade com a próxima consulta agendada, mas nem todos os pais eram disciplinados e em diversas ocasiões ignoravam a importância de manter as consultas de forma sistemática para o bom desenvolvimento de seus filhos. Outro aspecto importante é que a equipe de saúde tinha a tendência de ser assídua na captação para as consultas da puérpera e recém-nascido nos primeiros sete dias, mas não levava em conta a importância da continuidade do acompanhamento. Também existe a alta incidência de anemia, verminoses, escabiose sendo todas de causas curáveis e de fácil resolutividade. Existia a necessidade de educar as mães no adequado cuidado das crianças como orientação sobre o aleitamento materno exclusivo nos primeiros seis meses de vida, cumprimento do esquema vacinal, orientação nutricional para evitar o excesso e déficit de peso e assim conseguir um futuro no Brasil mais saudável e com melhor qualidade de vida. O objetivo geral do trabalho foi a Melhoria da Atenção à Saúde da Criança de Zero a Setenta e Dois Meses na UBS Módulo São Tomé em Parnaíba/PI. A metodologia empregada para realizar a intervenção foi a utilização do Protocolo de Saúde da Criança, Caderno 33, do Ministério de Saúde (2012), tendo sua execução por um período de doze semanas (abril-maio-junho), onde após a coleta de dados, foi realizada a análise do resultado e a discussão dos mesmos, bem como a avaliação da intervenção realizada. Tivemos bons resultados, entre eles se encontram a cobertura total de sulfato ferroso para as crianças de 6 a 24 meses da comunidade logrando assim um 100%. Alcançamos a cobertura da atenção a saúde das crianças 141crianças com avaliação de risco.Com relação a proporção de (139) crianças das 141 cadastradas receberam orientação nutricional de acordo com a faixa etária 98,6%Este indicador foi orientado a todas as mães das crianças pois forma parte ele mental da consulta. Não está registrado por erros ao passar a informação. A equipe logrou que 106 crianças das 141 crianças foram colocadas para mamar (75,2%). Este é um indicador muito importante, sendo que toda a equipe está trabalhando para além das mães colocarem para mamar na primeira consulta, também garantir o aleitamento materno exclusivo durante os primeiros seis meses da vida. Também 141 mães foram orientadas (100%), conseguindo assim que todas as mães fossem orientadas sobre prevenção de acidentes na infância nas consultas agendadas. A intervenção foi muito gratificante tanto para a comunidade como para toda a equipe de saúde. . Palavras-chave: atenção primária à saúde; saúde da família; Saúde de Criança, Puericultura, Aleitamento materno, Orientação nutricional.

Formação contínua: relatos e reflexões

Neste volume, intitulado “FORMAÇÃO CONTÍNUA: RELATOS E REFLEXÕES”, reúnem-se diversos tipos de documentos produzidos no âmbito do projeto “Qualificação dos Professores em Países Lusófonos” (Programa EU-ACP – EDULINK – ID Number 9 – ACP – RPR – 118#28) – que decorreu entre 31 de dezembro de 2008 e 31 de dezembro de 2011. O objetivo do projeto foi o de “dotar as Instituições do Ensino Superior (IES) de competências que lhes permitissem desenvolver um programa de formação contínua (FC) de professores para o Ensino Básico, de qualidade e culturalmente específico, em países onde o Português é a língua de ensino”. Participaram no projeto as Escolas Superiores de Educação de Lisboa e de Viana do Castelo (Portugal), a Universidade de Cabo Verde (Cabo Verde), o Instituto Superior Politécnico (São Tomé e Príncipe), a Universidade Pedagógica (Moçambique) e a Universidade Nacional de Timor (Timor Lorosae). A ONGD portuguesa Engenho e Obra participou com o estatuto de “associada”. De entre todas as ações desenvolvidas devem destacar-se os Seminários realizados em Portugal (Lisboa e Viana do Castelo), Cabo Verde (Cidade da Praia) e Moçambique (Maputo), intercalados com Visitas Intercalares às IES participantes. De realçar também, que cada IES desenvolveu, no seu país, um Programa de Formação Contínua de Professores. Constituiu- se ainda uma rede de aprendizagem online onde todos os materiais científicos e pedagógicos desenvolvidos foram disponibilizados. Trabalharam-se quatro áreas de formação: Qualidade da Educação e Desenvolvimento (QED); Ensino das Ciências (EC); Ensino da Matemática (EM); e Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC). Este volume divide-se em três partes: – Na primeira, estão contidos os documentos estruturantes do projeto – o Sumário Executivo e o Quadro Lógico. Estes representam a filosofia subjacente e as ações que foram previstas e implementadas; – Na segunda, incluem-se textos de cada uma das quatro áreas de formação (QED; EC; EM; TIC), produzidos pelos participantes e que procuram ou relatar experiências e boas-práticas desenvolvidas durante a 6 Formação contínua – relatos e reflexões implementação local dos programas de formação contínua ou contextualizar a formação com reflexão teórico-prática adicional; – Na terceira, estão textos de conferências proferidas nos três Seminários e que procuraram contextualizar alguns dos problemas relativos aos processos e modelos de formação de professores, frequentemente com uma preocupação de estudo mais aprofundado da realidade dos países onde os Seminários decorreram. – Em anexo apresentam-se, os Planos de Trabalho que foram seguidos nos Seminários bem como uma lista de participantes. Os conteúdos dos textos são de exclusiva responsabilidade dos autores.

Ferramentas do desenvolvimento - os códigos aduaneiros do CPLP e o contributo de Portugal na modernização legislativa

Comunicação apresentada no 3º Encontro Conhecimento e Cooperação, INA, Lisboa, 15 de setembro de 2015

Grupo Comunitário de Porto Alegre - Leigos para o Desenvolvimento

Comunicação apresentada no 3º Encontro Conhecimento e Cooperação, INA, Lisboa, 17 de setembro de 2015

Impacto da ecografia de bolso no diagnóstico e gestão terapêutica em zonas remotas

Nos países em desenvolvimento, particularmente nas zonas remotas, os exames médicos imagiológicos são quase inexistentes devido ao elevado custo de aquisição e manutenção. A Organização Mundial de Saúde (OMS) considera essencial a difusão da ecografia por ser um exame imagiológico de baixo custo, rápido e de grande fiabilidade, se realizada por um técnico formado. O advento da ecografia portátil diminuiu os custos, aumentando a flexibilidade da ecografia. Assim como o estetoscópio revolucionou a semiologia, é de prever que os ecógrafos de bolso se introduzam como complemento ao exame físico, permitindo a validação do diagnóstico semiológico. Durante um período de 4 meses utilizou-se um ecógrafo de bolso na prática clínica de uma missão humanitária em zona remota no distrito de Angolares em São Tomé e Príncipe. O clínico, através de um formulário de relato de caso (FRC), registou o diagnóstico, confiança no diagnostico (escala de Likert) e gestão terapêutica, baseado na semiologia, sendo esta informação reavaliada após a ecografia de bolso. Foram realizados 84 exames em 76 pacientes (12,8% dos pacientes observados). Os FRC foram revistos por pares, determinando a contribuição com informação relevante em 79,8% dos casos, alteração do diagnóstico em 52,4% e gestão terapêutica em 59,5%. Foi descrito um aumento na confiança do clínico no diagnóstico (p<0,01) e diminuição nos custos globais da gestão terapêutica (p<0,05). Do primeiro período de dois meses para o segundo verificou-se um aumento do risco relativo da ecografia não contribuir com informação relevante [4,31; 95% CI 1,5-12; χ2=9,87, p<0,01] e em simultâneo um decréscimo de exames por paciente observado. Neste contexto, a ecografia de bolso aumentou a qualidade do diagnostico clínico e diminuiu os custos com a gestão terapêutica, reduzindo o tempo até ao diagnostico definitivo e os riscos inerentes a terapêuticas desnecessárias. Esta tecnologia, como complemento do exame físico, embora dependente do observador, aparenta ser benéfica para os pacientes em zonas remotas. O aumento da exactidão de diagnostico semiológico durante o estudo sugere a necessidade de investigação sobre a aprendizagem informal e ecografia de bolso.

Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa e o significado da lusofonia: análise comparativa

Tese de Doutoramento em Ciências da Comunicação (área de especialização em Sociologia da Comunicação e da Informação).

A Infância na latitude zero: as brincadeiras da criança 'global' africana

Tese de Doutoramento em Estudos da Criança (área de especialização em Sociologia da Infância).

Epidemia de VIH nos Paises de Lingua Oficial Portuguesa

Este documento, ainda que de modo bastante sumarizado, contempla aspectos relativos à situação da epidemia do VIH em países lusófonos (Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor Leste). Registra progressos observados durante os últimos anos, resultados acumulados desde o início da epidemia e sinaliza perspectivas em direção ao futuro em função dos compromissos políticos internacionais ratificados pelos países-membros da CPLP, com ênfase àqueles relacionados ao acesso universal à prevenção, tratamento e cuidados no campo da infecção pelo VIH.

A produção alimentar mundial e a dependência de Cabo Verde e STP em relação às condições do mercado mundial

Os maiores exportadores de cereais são empresas americanas que, entre 2002 e 2006, efectuavam metade das exportações mundiais de milho, mais de oitenta por cento do arroz e um quarto do trigo. Apesar de estas exportações não representarem mais de 12% da produção mundial, o domínio exercido por estas empresas sobre a cadeia de valor da produção alimentar torna-as os actores mais influentes dos mercados, tanto de alimentos processados, como de cereais. Os pequenos estados, como São Tomé e Príncipe e Cabo Verde estão dependentes do abastecimento alimentar e são vulneráveis às variações dos preços que afectam o seu rendimento nacional e o bem-estar das comunidades locais. Surpreendentemente, o impacto no mercado local da subida internacional dos preços dos produtos alimentares, entre 2003 e 2008, foi menor que a que seria de esperar face à magnitude da variação dos preços internacionais. Tal observação permite reconhecer a importância do estudo dos factores internos que resistem às ameaças da conjuntura externa, em particular, aquelas que podem ameaçar as condições de vida das comunidades mais vulneráveis