O trabalho docente dos professores de Educação Física na rede municipal de ensino de Porto Alegre

Este estudo tematiza o trabalho docente dos professores de Educação Física no âmbito da escola pública. Trata-se de uma pesquisa realizada em quatro escolas da Rede Municipal de Ensino de Porto Alegre, onde procurei compreender como estes professores constróem seu trabalho docente e como articulam suas ações frente às singularidades do projeto político-administrativo-pedagógico desta rede. Constituiu-se em um estudo com orientação predominantemente etnográfica, onde, amparado nos referenciais bibliográficos e nos significados que os professores colaboradores atribuem ao fenômeno em que estão inseridos, busquei tecer algumas interpretações e contribuições acerca da construção do trabalho docente e de como se constróem professores de Educação Física neste. Estudar a construção do trabalho docente do professorado de Educação Física constitui uma categoria adequada, pois não limito a investigação somente à compreensão da prática pedagógica desse coletivo de professores ou das influências e fundamentos que pautam essa, mas, fundamentalmente, sob que condições pessoais, sociais e institucionais constróem sua intervenção diária nos centro escolares. Na construção cotidiana de seu trabalho, o professorado de Educação Física, frente às demandas e exigências decorrentes dos dilemas, inquietações e desafios com que se defronta em sua labuta diária, constrói estratégias e saberes singulares. Também é fundamental nesse processo, a forma como concebem e se relacionam com suas possibilidades de autonomia e o volume de trabalho a que estão submetidos Desse modo, ao construírem seu trabalho, em uma relação dialética, também se constróem e se forjam professores, afirmando e reelaborando seus significados e concepções de docência, que por sua vez, pautam e fundamentam as decisões na construção de seu trabalho.Não é propósito desta pesquisa apresentar generalizações para outros contextos escolares, mas compreender a construção do trabalho de um coletivo docente específico, de forma a apoiar os processos de reflexão e reconstrução das práticas educativas realizadas no âmbito das escolas.

Práticas musicais extra-escolares de adolescentes : um survey com estudantes de ensino médio na cidade de Londrina/PR

Esta pesquisa teve por objetivo investigar as práticas musicais extra-escolares de adolescentes que freqüentam ensino médio na cidade de Londrina/PR. Utilizando metodologia de survey, com uma amostra estratificada de 364 estudantes, procurou-se identificar regularidades e diferenças nas práticas musicais dessa população, a qual foi constituída a partir de uma estratificação por sexo e por diferentes níveis de status econômico. A partir da análise dos dados recolhidos através de um questionário auto-administrado com maioria de questões fechadas, descreve-se os hábitos musicais dos adolescentes pesquisados, em relação à quantidade e assiduidade das práticas de fruição e produção direta de música, bem como são identificados os lugares e recursos por eles utilizados para desenvolvê-las. A análise dos dados revela que a acessibilidade a determinados recursos e/ou práticas tende a evidenciar índices diferenciados de fazeres musicais realizados pelos diferentes estratos sociais. Revela ainda que, entre os diferentes estratos, existem similaridades nos índices de execução de algumas práticas, a exemplo do canto, e diferenças acentuadas em outras, como no caso da execução instrumental. A partir da análise da totalidade dos dados recolhidos, pode-se confirmar a intensa assiduidade com que a música é praticada pelos adolescentes fora do ambiente escolar, seja através de sua fruição, seja através de sua execução ou criação.

A síndrome do esgotamento profissional : o "abandono" da carreira docente pelos professores de educação física da rede municipal de ensino de Porto Alegre

Nas últimas décadas, pesquisadores de várias áreas têm se preocupado com os efeitos do trabalho na saúde do trabalhador. Considerada o estágio mais avançado do estresse no trabalho, a Síndrome do Esgotamento Profissional (SEP) afeta inúmeras profissões, principalmente aquelas em que os profissionais possuem contato direto com pessoas, entre elas, os professores. O objetivo do trabalho é compreender o processo de “abandono” da carreira docente dos professores de Educação Física da Rede Municipal de Ensino de Porto Alegre (RMEPoA). A revisão bibliográfica, composta de textos em língua portuguesa, inglesa e espanhola sobre o tema, possibilitou unificar a expressão do fenômeno como “Síndrome do Esgotamento Profissional” (SEP), e o problema central da pesquisa centra-se na seguinte questão norteadora: “Como os professores de Educação Física da Rede Municipal de Ensino de Porto Alegre (RMEPoA) “abandonam” o trabalho docente, e que elementos são mais significativos nesse processo?” O estudo é uma pesquisa descritiva, de caráter qualitativo, que envolve quinze professores de Educação Física da Rede Municipal de Porto Alegre (RMEPoA) que, entre o período de janeiro de 2000 a julho de 2002 entraram em licença médica (biometria) por motivos de estresse, ansiedade e depressão. Realizei a entrevista semiestruturada, fiz registros em um diário de campo e analisei documentos. Como procedimento analítico procedi a Análise de Conteúdo. Ficou evidente ao terminar o estudo, que as limitações da formação acadêmica são fonte geradora de sintomas como o estresse e a exaustão emocional, vinculadas à realidade encontrada nas escolas municipais, e não como imaginava o pesquisador, em um período anterior a esse, ou seja, a partir da etapa envolvendo a escolha profissional. O trabalho docente revelou-se como uma prática profissional marcada por sentimentos negativos que comprometem a qualidade do trabalho acumulando com o passar do tempo, reações físicas, psíquicas, comportamentais e defensivas. A partir dos resultados desse estudo, considero que, para alguns professores houve indícios de esgotamento profissional devido às pressões e tensões específicas do contexto laboral. Para a maioria dos professores-colaboradores da pesquisa, essas vivências subjetivas de desgaste físico e emocional experimentadas e acumuladas durante sua trajetória profissional, traduziram-se em sentimentos depressivos e de fadiga crônica, compondo um estado anímico, que aqui se denomina de Síndrome do Esgotamento Profissional.

As redes que se tecem nas escolas públicas de ensino médio de Porto Alegre : o uso das tecnologias digitais e a construção de indicadores de fluência digital a partir de uma abordagem sociotécnica

Há diferenças significativas nos níveis de fluência digital entre os alunos da Rede Pública de Ensino de Porto Alegre em função de suas diferentes condições de acesso e utilização de computadores, conectividade e sociabilidade. Utilizamos uma amostra de 430 casos obtidos em 19 escolas da Rede Pública de Ensino com o objetivo de mapear as relações tecidas na rede de interações entre agentes humanos e não-humanos que compõem o entorno das Escolas Estaduais de Ensino Médio. Para reconstituirmos as múltiplas relações que se estabelecem no processo de produção do conhecimento, utilizamos a idéia de rede sociotécnica, principalmente, no que se refere a interesses políticos, econômicos e sociais dos grupos envolvidos, evitando, sobretudo, à luz de tal abordagem, a dimensão meramente instrumental da ciência. Trabalhamos com métodos estatísticos para o estabelecimento de indicadores de acessibilidade, usabilidade, interconectividade, sociabilidade e fluência no uso do suporte informático. O conceito weberiano de tipo ideal serviu de subsídio à construção de parâmetros de análise. Com o uso deste aporte metodológico-conceitual estabelecemos distâncias existentes entre os diferentes pontos dessa rede de interações. Os indicadores permitiram identificar sete níveis distintos de fluência digital entre os alunos, sendo dois relacionados à acessibilidade (Não Fluentes I e II), dois à usabilidade do suporte e da Internet (Não Fluentes III e IV) e três relativos ao nível de domínio que estes possuem com relação à utilização do suporte informático (Fluente no Suporte Informático; Fluente Potencial; Fluente no Uso do Suporte Informático e das Tecnologias da Informação e Comunicação).

A interdisciplinaridade na ação pedagógica do professor de educação física da rede municipal de ensino de Porto Alegre

O presente estudo aborda a interdisciplinaridade na prática pedagógica dos professores de Educação Física da rede municipal de ensino de Porto Alegre, âmbito educativo onde é adotada a organização curricular por ciclos de formação. Trata-se de uma pesquisa realizada em uma escola desta rede de ensino, local onde procurei compreender, a partir dos professores de Educação Física, como eles constroem sua prática docente orientada por um projeto político pedagógico que prevê um ensino interdisciplinar como eixo norteador. Participaram, como colaboradores da pesquisa, sete professores de Educação Física. A intenção deste estudo é contribuir para a reflexão a respeito da compreensão do estar dos professores na escola através de um estudo de caso. A metodologia utilizada é do tipo etnográfico, o que permitiu um contato intenso com os professores de Educação Física em seu cotidiano. Durante o trabalho de campo foram utilizadas observações em aulas, análise de documentos e entrevistas em profundidade com os professores, possibilitando uma análise desde a perspectiva dos colaboradores sobre o trabalho interdisciplinar na escola. O processo analítico revelou que os professores de Educação Física, colaboradores deste estudo, apresentaram dificuldades em lidar com a prática interdisciplinar tanto no cotidiano de suas aulas quanto no conjunto das relações que são estabelecidas com os outros professores do coletivo docente. Essas dificuldades decorrem de limitações que surgem desde a formação profissional, que enfatiza o ensino esportivo e a transmissão de conhecimentos técnico-instrumentais, compondo, assim, o imprinting cultural dos professores de Educação Física; a estrutura física e a estrutura curricular da escola que não demonstra ter se alterado de forma significativa para possibilitar ações interdisciplinares, constituindo-se numa cultura escolar presa a parâmetros disciplinares e fragmentadores de conhecimentos.

Atributos relevantes para os usuários de uma escola de ensino médio e técnico

O presente trabalho busca investigar a qualidade dos serviços oferecidos por uma escola particular de ensino médio e técnico, sediada na cidade de Osório, a partir da percepção dos usuários internos (alunos e pais) e externos (sociedade e empresas que absorvem).Através de um estudo qualitativo, tendo como suporte a utilização da técnica de grupo focado, foram realizados encontros com quatro segmentos distintos: alunos, pais,sociedade e empresas que absorvem os egressos. Durante os encontros, esses segmentos posicionaram-se sobre tópicos como aspectos físicos, atendimento,relacionamento,indicação da escola a terceiros e perfil esperado do jovem que sai para o mercado de trabalho. A partir de um trabalho de descrição, análise e interpretação foi possível identificar os pontos fortes e fracos, manifestados pelos diversos segmentos, e proceder a sugestão de algumas ações a serem implementadas pela escola,a fim de alcançar melhorias nas diversas dimensões dos serviços prestados.

Exames curriculares e resultados educacionais: uma análise do exame nacional do ensino médio

Esta dissertação avalia os efeitos do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) sobre o ensino médio brasileiro. Esta avaliação baseia-se na teoria de que exames curriculares com a qualidade de gerar conseqüências diretas sobre os alunos, como no caso do ENEM, são capazes de influenciar positivamente o aprendizado dos alunos por dois canais: por aumento de seu esforço e pela pressão que exercem sobre professores e diretores. O presente trabalho avalia especificamente o segundo canal, sobre o qual o ENEM deve atuar por meio da divulgação ao público das notas médias por escola em todo o país. Neste sentido, estima-se o efeito da divulgação das notas do ENEM sobre os seguintes resultados educacionais: proficiência em Matemática e Língua Portuguesa no Saeb, alocação de insumos escolares e comportamento dos professores. Para tanto, dois métodos são propostos: i) diferenças em diferenças, utilizando dados dos Saeb de 2005 – um ano antes do início da divulgação – e 2007 – um ano após a primeira publicação – e ii) regressão com descontinuidade, explorando o fato de haver uma regra estrita para entrada da escola na divulgação – ter ao menos 10 concluintes do ensino médio participando do ENEM. Os resultados mostram que o fato uma escola ter seu resultado médio no ENEM divulgado não parece influenciar o desempenho de seus alunos nem a quantidade de seus insumos escolares, por nenhum dos métodos propostos. O método de diferenças em diferenças aponta ainda que os professores de escolas submetidas ao tratamento dessa divulgação parecem ter maior enfoque em atividades voltadas a resolução de exercícios e fixação de regras gramaticais, reação que é interpretada por parte da literatura como adversa. Estes últimos resultados, no entanto, podem estar refletindo apenas tendências temporais preexistentes e não um efeito de tratamento legítimo. Conclui-se então que o ENEM não deve estar servindo como indutor de melhorias dos resultados educacionais via pressão dos alunos do ensino médio. Porém, é possível levantar a hipótese de que este tipo de efeito ainda pode ser captado em prazos mais longos ou para grupos de escolas diferentes das usadas na análise.

Demanda, oferta e perspectiva do ensino médio na região da 7. CRE : Passo Fundo-RS

Estudo de natureza descritiva, analítica e interpretativa de elementos quantitativos e qualitativos, com finalidade de compreender o processo histórico-político da Educação e do Ensino Médio e de apresentar um quadro conjuntural de demanda e oferta da etapa final da Educação Básica no âmbito da 7ª Coordenadoria Regional de Educação do rio Grande do Sul, Brasil, com sede em Passo Fundo, a no período 1987-1999. A região geo-educacional abrange 32 municípios, sobre os quais foram compilados dados estatísticos relativos a escolaridade da população, matrículas, aprovação X reprovação e evasão escolar, por série do Ensino Médio, inclusive com análises comparativas e de cohortes. Adicionalmente, no Volume II, são apresentadas tabulações por unidade escolar, segundo o município. Como contextualização, resenha-se a história da educação escolar brasileira, concentrando a atenção no Ensino Médio, da época da colonização até a atualidade. A seguir, uma leitura do atual ordenamento constitucional e legal nacional, destacando os artigos 35 e 36 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a Lei nº 9394/96, embasa a problematização central da dissertação, que é o direito à Educação Básica, que gera progressiva, mas ainda não plenamente atendida demanda de Ensino Médio. Além do exame dos dados estatísticos, trata-se da reforma do Ensino Médio proposta no país em 1998, cujas diretrizes redefinem objetivos e organização curricular (Resolução CEB/CNE 03/98). Sobre esta, sem pretender dar conta da amplitude e da profundidade da matéria, a autora posiciona-se com o olhar de quem está do lado de dentro da escola média, vivenciando o cotidiano nas unidades escolares, em parte compreendendo a necessidade de mudanças, porém conhecendo as limitações institucionais Na aproximação do objeto geo-educacional, faz-se a contextualização histórica da educação escolar no estado do Rio Grande do Sul, para chamar atenção aos condicionantes culturais e políticos que levam à atual configuração de direitos restritos à Educação, na ambigüidade de deveres do Estado federativo. Assim, situa-se que a expansão das oportunidades de escolarização, com a criação de novas escolas e do Ensino Médio, é processo político e burocrático complexo, em que não basta a óbvia evidência de população sem acesso progressivo aos níveis mais elevados de ensinos para que sejam tomadas as providências adequadas em termos de localização e infra-estrutura da escola ou de recursos humanos e pedagógicos de acordo com as normas vigentes. As solicitações da comunidade e os encaminhamentos aos órgãos competentes, na estrutura centralizada, encontram sucessivas negativas e atendimentos com autorizações sob condições precárias, como ilustram dados do período e região estudada. A análise principal, sobre os dados estatísticos dos municípios da região da 7ª CRE, subdivide as escolas de Ensino Médio segundo as responsabilidades de manutenção e administração: as escolas públicas, que são todas estaduais, à exceção de uma Escola Agrotécnica Federal (dados de 1987 a 2000); e as escolas privadas, de diversas mantenedoras. Para estimar a demanda à 1ª série do Ensino Médio são também considerados os concluintes do Ensino Fundamental; as matrículas do Ensino Médio são tabuladas por série e segundo alunos evadidos, aprovados, repetentes, novos e. Há uma síntese por município, referente a cada um dos indicadores mencionados O Capítulo V, oferece uma aproximação ainda mais detalhada à realidade, com dados de cada escola estadual e privada do município de Passo Fundo, o pólo da região. Nas considerações finais, relatam-se os principais resultados encontrados. Em síntese, no período e na região estudada, os dados indicam que a matrícula do Ensino Médio expandiu-se, a evasão diminuiu e o aproveitamento escolar parece melhorar; mas, paradoxalmente, o número de alunos concluintes do ensino Médio diminuiu. Por isso, cabe destacar à sociedade e às autoridades educacionais que, embora a evasão tenha cedido e o aproveitamento alcançado índices mais positivos, ainda há muita atenção a ser dispensada às escolas, no sentido de mudar o quadro de evasão e aproveitamento, bem como de incluir uma grande parcela da população, em todos os municípios da região que, ainda não tem acesso ao Ensino Médio de Passo Fundo-RS.

Os formados pelas escolas estaduais de ensino médio e a demanda por ensino superior na cidade de São Paulo: uma análise exploratória dos fatores de escolha - 2007 a 2009

Apesar de serem muitas as análises sobre tendências do Ensino Superior no Brasil, sobre o nível de qualidade das instituições ou sobre políticas de cotas sociais ou raciais, são raras as investigações destinadas a melhor compreender a decisão pela busca do Ensino Superior por parte dos concluintes do Ensino Médio público. Trabalhos empíricos desenvolvidos com esse objetivo costumam focalizar indivíduos já em graduação, desconsiderando aqueles que poderiam buscar o Ensino Superior e não o fizeram. Na cidade de São Paulo, esse contingente representa 81% dos 123.000 concluintes do ensino médio, todos os anos. Este trabalho busca explorar fatores que expliquem a decisão pela busca do ensino superior a partir do perfil e grau de envolvimento da família, do desempenho escolar e da condição de trabalho dos componentes de uma amostra com 52 jovens que entre 2007 e 2009 terminaram o ensino médio em escolas estaduais da Capital. A contribuição desta pesquisa decorre da excepcional variedade de dados colecionados desses indivíduos, observados em dois anos distintos: 2007 e 2010, e dados secundários sobre seu histórico escolar e sobre a qualidade das escolas em que estudaram. Este trabalho exploratório foi ainda complementado com estudos de caso de seis indivíduos tomados em amostra, submetidos a uma entrevista em profundidade para observar outras possíveis informações relevantes para compreender a decisão pela busca ou não do ensino superior. Dentre as evidências colhidas, surpreendeu o fato que o desempenho em matemática dos indivíduos e a qualidade da escola onde estudaram não explicaram a busca por formação superior. Renda e escolaridade dos pais mostraram-se menos influentes que a posse de computador no domicílio. Da parte da família, a presença do pai e da mãe (biparentais) e com mais elevadas expectativas de escolarização dos filhos mostraram-se importantes indicadores pela busca de maior escolarização por parte dos filhos.

Os determinantes do fluxo escolar entre o ensino fundamental e o ensino médio

Neste artigo estimam-se os fluxos escolares do ensino fundamental para o médio e os fluxos ao longo do médio para a última década nas seis maiores regiões metropolitanas do país. Também se estimam que conjuntos de variáveis associadas às características do aluno e sua família, do mercado de trabalho local e das condições locais de oferta escolar que estão mais fortemente relacionadas com os fluxos observados. Os resultados indicam que: a não aprovação ainda é uma barreira para o ingresso no ensino médio e para a sua progressão ideal; a não aprovação perdeu importância nos últimos anos para a explicação da evasão escolar; a educação dos pais é um fator relevante tanto para a aprovação quanto para a continuação dos estudos; e a qualidade da escola é um fator importante para a aprovação.

O trabalho em grupo colaborativo na aula de língua estrangeira numa escola pública de ensino médio

As aulas de ensino de língua estrangeira na escola pública são, historicamente, consideradas ineficientes. Entretanto, poucos estudos têm investigado diretamente as ações e interações nessas aulas a partir do ponto de vista dos próprios participantes. Este estudo tem por objetivo investigar o que fazem os alunos do ensino médio noturno em uma escola pública ao lhes ser proposto o trabalho colaborativo em grupos para a realização de tarefas de seu interesse. Estudos lingüísticos a partir de uma abordagem sócio-histórico-cultural têm demonstrado que é no uso da linguagem para participar de eventos relevantes que se dá a aprendizagem de outra língua, e o trabalho em grupo colaborativo tem sido defendido como lócus privilegiado para essa aprendizagem. Dados gerados por gravações em áudio e vídeo das atividades de grupos de alunos em duas turmas de primeiro ano de ensino médio noturno foram analisados de acordo com os princípios da abordagem sócio-histórico-cultural da aprendizagem e da Análise da Conversa Etnometodológica Aplicada para a identificação das ações realizadas na fala-em-interação e discussão do que fazem os participantes durante o trabalho em grupo colaborativo. Os dados da pesquisa sugerem que os participantes têm práticas próprias e eficientes de organização e participação no trabalho em grupo, estabelecidas através da fala-em-interação, e orientadas para resultados definidos na própria interação. Esses resultados parecem muitas vezes estar associados ao que os participantes supõem ser o desejo do professor e à obtenção de uma nota, o que poderia limitar ou empobrecer suas aprendizagens. Este estudo sugere a participação do professor como voz que contribua para o grupo adotar práticas mais complexas, mas salienta que o trabalho em grupo colaborativo se mostra como uma prática para a qual os participantes se orientam positivamente e que parece lhes possibilitar a participação mais complexa em eventos sociais através do uso de uma outra língua.

A aula de língua inglesa em uma escola pública de ensino médio : o retrato de um desserviço

O objetivo desta dissertação é investigar, descrever e interpretar como acontece o processo de ensino-aprendizagem de língua estrangeira (inglês) em escola pública de ensino médio que agrupa alunos de diferentes de níveis de conhecimento sistêmico, advindos do ensino fundamental, em uma mesma turma. O estudo é de cunho etnográfico, e segue uma abordagem qualitativa interpretativa, realizado com um grupo de alunos de 1ª série de uma escola pública de ensino médio. A pesquisa de campo foi realizada entre o período de abril a setembro de 2001 guiada pelos questionamentos básicos dessa forma de pesquisa: a) o que está acontecendo aqui? e b) como? Para obter subsídios para análise posterior e, conseqüentemente, respostas às questões norteadoras do trabalho, o estudo incorporou como suporte, momentos e procedimentos de microetnografia (ERICKSON, 1986, 1990) ou microanálise sociolingüística (GUMPERZ, 1982), fundamentando-se na importância da Sociolingüística Interacional como elemento enriquecedor e ampliador para modelar a relação professora / alunos e para compreender o discurso em sala de aula. Teoricamente, este trabalho de pesquisa partiu de fundamentações de pensadores e educadores como Vygotsky e Paulo Freire, entre outros, tendo como pano de fundo, teorias e metodologias de ensino de língua estrangeira como um todo e, especificamente, centradas no cenário educacional brasileiro. Igualmente, estudos sobre ensino formal e postulações de lingüístas como Lightbown e Spada (1995), Ellis (1993,1996), Nunan (1998), Richards e Lockhart (1994) e Thomas (1999). Pela análise dos dados, foi possível articular uma compreensão sobre a abordagem usada na sala de aula foco deste estudo, a qual pode ser entendida como Tradicional, fortalecendo a metodologia de Tradução e Gramática, em uma relação assimétrica entre professora e alunos, sem co-participação social, desconsiderando, pois, a intersubjetividade nas atividades e impedindo, assim, a negociação de significados, pelo discurso dialógico, bem como dificultando a construção do conhecimento em LI. Nessas condições, a definição do processo de ensino é a de educação bancária, caracterizada por Paulo Freire como educação de transmissão, de dominação e de cunho autoritário, diluído em um discurso monológico que resulta na desmotivação, no desinteresse dos alunos e na realização de outras atividades durante as aulas. Essas constatações, respaldadas pelos atores do cenário social investigado, através da triangulação de dados, permitem descrever a prática educativa como de não atendimento oportuno, pertinente ao nível dos alunos e não incidente na zona de desenvolvimento proximal, pontuada por Vygotsky, para um bom ensino. Pôde-se, no entanto, descrever atividades grupais êmicas não previstas no processo de ensino e de aprendizagem. Este estudo e seus resultados possibilita olhares mais cuidadosos para a instrução formal em sala de aula e estudos mais atentos para a prática docente nessas circunstâncias, em especial, para formação de professores de língua estrangeira.

A afirmação do direito ao ensino médio no ordenamento constitucional-legal brasileiro : uma construção histórica

Esta pesquisa objetivou verificar como foi construída a afirmação do direito ao ensino médio no ordenamento constitucional-legal brasileiro desde o final do período imperial até a década de 90 do século XX. Para isto, apresento aspectos referentes a transformações de vários gêneros que delimitaram a afirmação do direito ao ensino médio no ordenamento constitucional-legal brasileiro. As trajetórias da pesquisa e do texto da dissertação buscaram, então, a compreensão da construção histórica do direito ao ensino médio. Para interpretar a afirmação de tal direito no ordenamento jurídico utilizei algumas diretrizes consideradas como relevantes para o estudo, sendo elas: os processos de descentralização/centralização, a definição de competências das esferas de governo, a obrigatoriedade e gratuidade do ensino médio, o dever do Estado para com a oferta desta etapa do ensino e o estabelecimento da vinculação de recursos financeiros públicos. Foi realizada, ainda a contextualização do ensino médio em termos de sua função social, sua estrutura, seu currículo e sua oferta, em diferentes momentos históricos.Para a realização da pesquisa foram utilizados o método histórico e a pesquisa de interpretação legal. O procedimento adotado foi o de, em primeiro lugar, realizar a coleta de informações em fontes primárias e secundárias e, num segundo momento, proceder à interpretação das fontes primárias, com o auxílio de fontes secundárias, especialmente de estudos que se debruçam sobre o ordenamento constitucional-legal da educação brasileira. As fontes primárias utilizadas foram documentos legais e normativos dos períodos imperial e republicano. O ensino médio, atualmente a última etapa da Educação Básica, passou por uma trajetória histórica de muitas reformas e de pouco acesso a grandes parcelas da sociedade. Desde a Primeira República até os dias de hoje, alguns processos foram determinantes para a afirmação do direito ao ensino médio. A definição de competências para os entes federados, a amplitude e o caráter da descentralização e centralização administrativa e normativa, a garantia da gratuidade e o estabelecimento na legislação de vinculação de recursos para a educação, são fatores que em todo o período estudado garantem, em intensidades diferenciadas, o direito ao ensino médio. Porém, apesar de termos hoje em nosso ordenamento constitucional-legal enunciados que garantem parcialmente este direito, ainda são requeridos avanços para que se efetive de maneira contundente o acesso de todos a este nível de ensino; a obrigatoriedade seria condição forte nesse sentido. O direito de acesso ao ensino médio foi muito restrito no período inicial de constituição do Estado Brasileiro, apresentando uma maior abrangência a partir do segundo período republicano e chegando quase que à total afirmação nos dias de hoje. A delimitação atual do direito contempla o dever do Estado na efetiva proteção do acesso ao ensino médio, assim como o caráter prospectivo dos deveres implícitos na sua universalização, obrigatoriedade e gratuidade.