Planos diretores participativos e gestão urbana em cidades médias sob o estatuto da cidade

The paper analyzes the implementation of the new regulatory framework of urban policy in Brazil, synthesized by the Constitution of 1988 and its subsequent regulations by the Statute of the City (Federal Law No. 10.257/2001). The empirical analysis focuses on three medium-sized cities in the state of São Paulo (Piracicaba, Bauru and Rio Claro), and addresses three complementary dimensions. First: interprets the participatory processes that resulted in the new Master Plan. Second, analyzes the crisis of the developmental model for understanding the transformations experienced by the Brazilian urban network, through which the medium-sized cities took on increasing economic relevance. Third: examines the inclusion and regulation of Special Zones of Social Interest (ZEIS) and how this instrument has been used in dealing with urban problems and the housing deficit. Apart from normative considerations, the study aims to assess the actual contribution of the City Statute in the democratization of urban management.

Participação política, planos diretores e gestão urbana sob o Estatuto da Cidade

The hegemonic version of democracy is based on Schumpeter’s approach, a legacy of liberal pluralism that reduces the formation of legitimate majorities through representation. Nevertheless, the democratization of authoritarian countries has provided innovative experiences of civil society in new participatory formats. At the institutional level, the Statute of the City regulated the chapter of the Urban Policy of the Federal Constitution of 1988. It advocates participatory formats of public policies in urban management “through public participation and representative associations”. The construction of this agenda is the result of institutional imposition and it reflects the government decisions and civil society demands. This paper analyzes the participation, its ability to share decisions, and to what extent these participatory formats depend on governments for the implementation of new paradigms of urban management. The approach combines theoretical and empirical analysis of development processes of Master Plans normatively guided by the City Statute. The empirical basis is formed by three medium-sized cities in Sao Paulo state: Piracicaba, Bauru and Rio Claro.

Minhocão: entre o céu e o chão. Metamorfoses espaciais na metrópole paulistana

Apresentando-se como um complexo aparato urbano em uma localidade já tão heterogênea na área central da cidade de São Paulo, o Minhocão divide bairros e opiniões. O trabalho presente propõe-se a apresentar suas diversas facetas, os usos a que a população destina o Elevado Costa e Silva e desconstruiruir seus paradigmas. Analisar sua multiplicidade, e por fim, apresentar um projeto de intervenção apoiado em referências teóricas e projetuais, levando-se em consideração as singularidades desta via elevada

O estatuto moral dos animais não-humanos em uma perspectiva sistêmica

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

O estatuto prosódico dos advérbios em -mente: um estudo comparativo entre Português Arcaico e Português Brasileiro

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Metrópole e região: dilemas da pactuação da saúde. O caso da Região Metropolitana da Baixada Santista, São Paulo, Brasil

O trabalho aborda aspectos da relação entre metropolização e regionalização em saúde, tendo por base os processos de regionalização e pactuação na Região Metropolitana da Baixada Santista, São Paulo, Brasil. Trata-se de estudo de caso, realizado em dois momentos: o primeiro, no início da implementação do Pacto pela Saúde (2007) e dos Colegiados de Gestão Regional (CGR), e o segundo, em 2010. Foram entrevistados gestores municipais e regionais do SUS e a direção da Agência Metropolitana. Também foram analisadas atas de dez anos de reuniões da Comissão Intergestora Regional e do Conselho de Desenvolvimento da Baixada Santista. Emergiram quatro grandes temas: financiamento e infraestrutura; utilização de serviços; ineficiência das instâncias e instrumentos de gestão; relação entre os níveis de gestão. Permaneceu latente a questão da metropolização, que aparece de forma incipiente ou tangencial à gestão regional. Avalia-se que apesar de algumas limitações, o CGR vem se legitimando como espaço de gestão regional.

Correlatos da participação no desporto escolar nos ensinos regular e militar, o papel do sexo, idade, estatuto socioeconómico e das atitudes

[POR] Introdução: Em Portugal, além das aulas de educação física, as escolas oferecem tempos destinados ao desporto escolar (DE), que poderão aumentar os níveis de actividade física dos alunos. Objectivo: Analisar os níveis e os correlatos da participação no DEnos ensinos regular e militar, identificando a su a relação com variáveis sociodomográficas e atitudes.

El estatuto del sobreviviente testigo en G. Agamben : Algunas problematizaciones

Fil: Bilder, Myrna Edith. Universidad Nacional de La Plata. Facultad de Humanidades y Ciencias de la Educación; Argentina.

El estatuto del agonismo en la propuesta de Chantal Mouffe

Fil: Parra, Fabiana. Universidad Nacional de La Plata. Facultad de Humanidades y Ciencias de la Educación; Argentina.