Perspetivas das mães sobre inclusão de crianças com NEE: indicadores de avaliação de práticas inclusivas

Dissertação apresentada à Escola Superior de Educação de Lisboa para obtenção de grau de mestre em Educação Especial - Especialidade em problemas de cognição e multideficiência

O Direito da Participação das Crianças, em contexto escolar

Relatório de Estágio apresentado à Escola Superior de Educação de Paula Frassinetti para a obtenção de Mestre em Educação Pré-Escolar e Ensino do 1º Ciclo do Ensino Básico

Cidadania e participação - uma proposta de análise das competências de tomada de decisão das crianças na escola

Comunicação apresentada no V Encontro do CIED – Escola e Comunidade, nos dias 18 e 19 de novembro de 2011, na Escola Superior de Educação de Lisboa, Instituto Politécnico de Lisboa, organizado pelo CIED, com o apoio da Escola Superior de Educação de Lisboa. Atas do V Encontro do CIED – Escola e Comunidade publicadas em junho de 2012 por CIED - Centro de Interdisciplinar de Estudos Educacionais.

A participação infantil no cotidiano da escola: crianças com voz e vez

A presente dissertação centra-se no estudo da participação infantil no cotidiano escolar, mais precisamente, das instituições de Educação Infantil. Para tanto, assumo como fundamental perceber a criança enquanto ator social, produtor de cultura e a infância como uma categoria social, geracional. O objetivo principal deste estudo é compreender quais as formas de participação de um grupo de crianças que compõe a turma de nível II, com 5 e 6 anos de idade, da Escola Municipal de Educação Infantil Tia Luizinha, a partir de suas manifestações no cotidiano escolar, buscando perceber quais são os momentos da rotina que as crianças percebem que participam, o que elas pensam sobre esses momentos e como os significam. Para tanto, o referencial teórico-metodológico utilizado para dialogar com esta investigação é oriundo da perspectiva da Sociologia da Infância (SARMENTO, 1997; 2000; 2007, CORSARO 2011, DELGADO, 2004; 2007), que percebem as crianças como sujeitos de direitos, capazes de participar/opinar sobre o meio no qual estão inseridas. Trata-se de uma pesquisa sobre o contexto escolar, cuja metodologia busca inspirações etnográficas, ou seja, é o cotidiano com as crianças, narrado por quem tornou-se ator desta pesquisa, juntamente com elas. Neste sentido, cabe ressaltar que é um processo investigativo COM crianças e não sobre elas. Os principais instrumentos metodológicos utilizados foram a observação, a escuta, os registros, os desenhos das crianças e suas falas. No tratamento dos dados que foram sendo gerados no percorrer da pesquisa, percebi a emergência de duas categorias de análise: a participação das crianças na RODA DE CONVERSA e no PÁTIO da escola. Neste sentido, estabeleço relação entre a infância e os espaços por elas escolhidos como sendo de maior participação, vindo a encontrar eco nos estudos da Geografia da Infância (LOPES, 2008). Foi possível perceber o quanto as crianças atribuem sentidos muito particulares aos espaços nos quais se inserem. A roda de conversa, configurava-se como um espaço/tempo dialógico do cotidiano, porém, ainda muito vinculada com a presença marcante do adulto-orientador. No pátio da escola, em especial, na pracinha, a participação infantil esteve intimamente relacionada a autonomia das crianças e as possibilidades de escolha que ali se apresentavam. Considero que os resultados deste estudo possam contribuir com as propostas pedagógicas das escolas da infância, no sentido acolher as manifestações das crianças, para assim, torná-las cada vez mais coautoras das ações pedagógicas.

Direitos do aluno em contexto escolar : um estudo comparado entre o Ensino Secundário Público e o privado no Concelho de Lisboa

Considerando o importante papel que as instituições educativas desempenham na formação das crianças e dos jovens, o respeito pelos direitos dos alunos é condição fundamental, para lhes proporcionar uma educação de qualidade. Partindo desta consciência, resolvemos efetuar um estudo de caso, numa escola da rede pública de ensino e numa escola da rede privada de ensino, ambas situadas no concelho de Lisboa, com o objetivo de conhecer as perceções dos alunos sobre a promoção dos seus direitos em contexto escolar e descortinar as semelhanças e as diferenças entre os dois contextos educativos, atendendo à diferente natureza jurídica das duas instituições. Para concretizarmos esse objetivo, formulámos as seguintes perguntas derivadas, cujas respostas procuraremos obter no decurso do nosso estudo: (i) os alunos têm conhecimento de que são titulares de direitos?; (ii) exercem os seus direitos em condições de plena igualdade e sem qualquer discriminação?; (iii) o interesse superior do aluno é a primordial consideração que a Escola tem em conta, em todos os assuntos que lhe dizem respeito?; (iv) o direito à vida, à sobrevivência e ao desenvolvimento dos alunos é garantido na Escola? e (v) a opinião dos alunos é tida em consideração, em todos os assuntos que lhes dizem respeito?. Para atingirmos os objetivos que delineamos, desenvolvemos um estudo de caso, recorrendo a uma abordagem metodológica predominantemente qualitativa, com recurso a técnicas variadas, designadamente a entrevista, o inquérito por questionário e a análise documental. Procedemos à revisão da literatura, de acordo com as áreas conceptuais previamente definidas, que se consubstanciaram nos princípios gerais de direito internacional, consignados na Convenção sobre os Direitos da Criança de 1989, e à luz dos quais todos os direitos nela constantes devem ser interpretados: o princípio da não discriminação, o princípio do interesse superior da criança, o direito à vida, à sobrevivência e ao desenvolvimento, e o princípio do respeito pelas opiniões da criança. A análise dos conceitos e da diferente natureza jurídica das duas instituições foi, também, objeto do nosso estudo. Por outro lado, a legislação portuguesa relacionada com os direitos dos alunos, também, foi por nós revista neste estudo, nomeadamente, os diversos estatutos do aluno que se sucederam no tempo. A análise dos resultados obtidos permitiu-nos concluir que o respeito dos direitos dos alunos, nas suas diversas dimensões, não foi ainda totalmente conseguido, sobretudo o seu direito à não discriminação e o seu direito à participação a nível micro e meso. Não se podendo generalizar o estudo, a comunidade educativa tem de desenvolver um esforço para a compreensão da dimensão e da importância do respeito dos direitos dos alunos, sobretudo na criação de um clima democrático, que favoreça a plena igualdade de oportunidades a todos os alunos e a livre escolha do projeto educativo pelas famílias das crianças e dos jovens.

O abandono dos direitos assistenciais do ECA na execução orçamentária

O artigo estuda o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para verificar se as medidas ali preconizadas relacionadas à Assistência Social encontram acolhida na execução orçamentária de 2006 a 2010. Antes, examina se tais medidas constam da Política Nacional da Assistência Social (PNAS). Em seguida, compara os valores alocados nas políticas destinadas a crianças e adolescentes com os totais orçamentários. Detalha a execução orçamentária do Pró-sinase por acreditar que há estreita vinculação entre as ações que contém e as disposições do ECA e da PNAS. Do resultado da analise, constata que os valores alocados são baixos, e, ainda assim, sua execução efetiva não alcança nem a metade dos valores disponíveis. Conclui com uma análise acerca da precária situação de vida dos meninos e meninas brasileiras que precisam ser enfrentadas por políticas sociais com baixíssimo orçamento. __________________________________________________________________________________________________ ABSTRACT

Desvendando a resposta dos eosinófilos, dos neutrófilos e dos monócitos nas parasitoses intestinais, na asma e na associação de ambas em crianças

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Medicina, Pós-graduação em Medicina Tropical, 2015.

Inclusão, Direitos Humanos e Igualdade

O presente estudo denominado “Inclusão, Direitos Humanos e Igualdade: Educar para a diferença” direcionou-se para a temática da deficiência física evidente. Partindo do mestrado em Ação Humanitária, Cooperação e Desenvolvimento, incidimos o nosso estudo na temática dos direitos humanos associada à da inclusão. A diferença, usualmente, origina exclusão em virtude de que o que é diferente não é socialmente aceite. Vivemos numa sociedade formatada para o “normal” em que o “normal” apresenta-se sempre como um modo de supressão gradual da diferença e da uniformização da diversidade e onde dificilmente encaixa a “diferença”. Uma das áreas onde se verifica tratamento diferenciado é a nível da deficiência que, não sendo entendida pela sociedade, gera um ciclo vicioso que dificilmente se quebra. Para tal, a escola terá de desempenhar um papel de extrema importância, modificando mentalidades, promovendo a deficiência, para que no futuro esta não seja encarada como uma diferença, mas como uma mais-valia no processo de singularidade e de diversidade humanas. Os comportamentos e os movimentos de transformação não podem ser impostos, mas devem ser introduzidos, compreendidos e modificados, pois só desta forma podem servir como alavanca de suporte para uma sociedade mais justa, mais inclusiva, mais humana, pois está nas mãos de cada um de nós, educadores, formar futuros cidadãos conscientes, ativos e responsáveis. A sociedade atual vive momentos conturbados decorrentes de interesses geopolíticos e estratégicos que potenciam conflitos armados, em que cada vez mais a população é indiscriminadamente afetada. Uma das consequências destes conflitos é a deficiência física evidente, aqui explorada, e que é uma realidade inerente à nossa prática profissional. Todos os dias são colocados em questão os direitos humanos de quem tem que conviver diariamente com ambientes bélicos. Apesar da sociedade portuguesa estar pouco desperta para esta realidade, pareceu-nos pertinente levar esta temática para a escola tentando explorar as perceções de crianças face à deficiência física evidente, quando observada noutras crianças, em ambiente escolar. Fizemos a aplicação de diversos métodos (inquéritos, visualização de imagens e vídeo, atividades de simulação de deficiência), atividades práticas em ambiente escolar que nos permitissem atingir o nosso objetivo geral. Posteriormente, foi realizada a interpretação de dados decorrentes da aplicação da metodologia, quer quantitativamente, quer qualitativamente efetuada a sua análise e retiradas conclusões.

Melhoria da Atenção à Saúde de Crianças, Adolescentes e Jovens na Escola Zélia Rodrigues Furtado, Caxias do Sul - RS

No cenário da atenção básica no Brasil, a escola pode se tornar uma das mais importantes aliadas para a informação e educação em todos os aspectos, é o local ideal para o desenvolvimento da atenção primária de saúde. Nesta intervenção, objetivou-se melhorar a atenção à saúde de crianças, adolescentes e jovens na Escola Municipal Zélia Rodrigues Furtado na cidade de Caxias do Sul, Rio Grande do Sul, concretizando-se através do desenvolvimento de ações clínicas e educativas baseadas em quatro eixos pedagógicos conforme preconizado pelo Ministério da Saúde. Foram assistidos na intervenção cerca de 520 alunos matriculados na escola no período de agosto a novembro do ano de 2014, entre cinco e 17 anos. Os escolares foram avaliados quanto à acuidade visual, a audição, ao estado nutricional, a saúde bucal, a aferição da pressão arterial e atualização do calendário vacinal. As ações educativas abordaram assuntos relacionados à saúde bucal e nutricional, benefício da atividade física, sexualidade, gravidez na adolescência, DST/AIDS e métodos contraceptivos, à cultura da paz e seus direitos e deveres perante a sociedade. Com essa intervenção, constata-se que as ações na escola são relevantes, alcançando níveis de 100% da meta de cobertura, 96,7% dos escolares avaliados quanto acuidade visual, 98,6% acuidade auditiva, 95,4% avaliação nutricional, 89,7% na bucal, 68,5% receberam atualização do calendário vacinal, destacando a identificação precoce das alterações de saúde, buscando encaminhar o escolar ao atendimento especializado. Nesse viés, é imperativo que os profissionais da educação e saúde se sensibilizem quanto à importância dessa parceria para a formação integral dos estudantes da rede básica.

Índice de cárie elevado em crianças de dois a seis anos: uma proposta de intervenção

Diante de um quadro social de muitos e relevantes problemas socioeconômicos da população adscrita à área de abrangência do Programa Saúde da Família (PSF) São João I, a equipe tem um compromisso com uma atuação de maior impacto e a necessidade de soluções técnica e socialmente viáveis, o que mobilizou a busca por uma maior formação e uma Educação Permanente em Saúde (EPS). Este trabalho objetivou avaliar as causas e consequências da cárie dental nas crianças da área de abrangência do PSF e mostrou a necessidade de se atuar junto às mães, gestantes e puérperas melhorando o nível de informação, estimulando o autocuidado e o cuidado com as crianças, buscando a qualidade em saúde bucal. Demonstrou a necessidade de criar maior vínculo e co-responsabilidade entre a equipe do PSF São João I e mães, gestantes e puérperas da área de abrangência, frente à preocupante falta de freqüência e comprometimento da população em relação às atividades educativas. A perspectiva é que por meio da informação e acolhimento haverá diminuição de resistência ao tratamento odontológico entre as gestantes e crianças, o que, por falta de informação e preconceito, tem agravado seus problemas de saúde bucal.

Orientação nutricional das crianças: uma reflexão sobre os novos padrôes de consumo alimentar

Uma alimentação adequada é essencial para o crescimento e desenvolvimento infantil. Contudo, fatores diversos podem interferir nos seus gostos e preferências. Dessa forma, este estudo teve por objetivo analisar os novos padrões de consumo alimentar das crianças, através da busca de estudos que indicassem a importância da orientação nutricional na aquisição de hábitos alimentares saudáveis. Este estudo constituiu-se de revisão de literatura nacional da qual foram extraídas as contribuições para a devida exposição do tema proposto na construção de revisão integrativa. Concluiu-se que frente à globalização, facilidade de acesso a inúmeros tipos de alimentos para os diversos gostos e padrões econômicos, há um descomedido consumo de fácil acesso a inúmeros tipos de alimentos como proteínas (carnes), pizzas, doces, salgadinhos, refrigerantes, chocolate ou bolacha com recheio. Estes nutrientes inserem efeitos negativos na saúde, como os prejuízos decorrentes do consumo alimentar insuficiente (deficiências nutricionais) ou quanto ao consumo alimentar excessivo (obesidade). Estratégias como abordar as famílias dos pequenos pacientes, verificarem suas práticas alimentares e identificar as causas dos maus hábitos são ações para orientá-las, corrigindo erros alimentares, contribuindo para regressão de seus efeitos negativos e promovendo o redirecionamento da oferta de alimentos mais saudáveis quanto aos novos padrões de consumo alimentar.

Estratégias para prevenção e promoção de saúde bucal em crianças de zero a 36 meses de idade, na atenção básica de saúde

A assistência odontológica precoce é essencial, pois utiliza medidas educacionais, proporcionando a prevenção de afecções bucais infantil. Uma das grandes preocupações brasileiras dentro da saúde bucal em crianças é com a cárie dentária, uma vez que este agravo ocorre na fase inicial do irrompimento dos dentes. Este trabalho qualitativo teve como finalidade estudar formas de estratégias no processo de prevenção de saúde bucal na primeira infância, dentro da Atenção Básica de Saúde. Através da uma revisão bibliografia, foi possível ter como parâmetros, planos aplicados na saúde bucal infantil, facilitando a confecção de estratégias. A inserção da equipe multiprofissional na atenção básica, melhora a assistência odontológica precoce. O aparecimento de novos programas de atendimento odontológico na primeira infância facilitou atuar de forma preventiva e curativa na saúde bucal. É notável a necessidade de criar uma parceria entre os profissionais de saúde e a familiares, no processo de educação com a saúde infantil. Ainda existe grande necessidade de melhora na atenção bucal infantil, através de métodos educativos e preventivos. Portanto, é importante aplicação de medidas preventivas na saúde bucal infantil, principalmente na faixa etária de zero a 36 meses, contribuindo para melhor qualidade de vida, reduzindo complicações futuras.

Elaboração de um plano de ação preventivo com pais e responsáveis de crianças até seis anos de idade em creche para a melhoria da saúde bucal no distrito de Aparecida de Minas-Frutal/MG

Este trabalho analisa, através de uma revisão bibliográfica, a incidência, o acometimento, o tratamento e a prevenção de cáries em dentes decíduos. Apresenta os fatores primários envolvidos na prevalência da cárie dental - microorganismos cariogênicos e dieta rica em carboidratos -, os secundários - higiene bucal deficiente e ausência de flúor no ambiente (água de abastecimento) - e os fatores gerais - socioeconômicos e culturais. O trabalho apresenta um plano de ação com pais e responsáveis para a redução da prevalência da doença cárie na dentição decídua das crianças institucionalizadas na creche de Aparecida de Minas, distrito de Frutal/Minas Gerais.

Organização de um programa de educação em saúde bucal para crianças da Escolinha Municipal Branca de Neve do município de Santo Antônio do Retiro-MG

Este trabalho apresenta descrições e análises das intervenções de um programa de educação em saúde bucal na Escolinha Branca de Neve, em Santo Antônio do Retiro MG. O objetivo foi organizar a assistência em saúde bucal das crianças até cinco anos, promover saúde prevenindo as lesões de cárie e perda precoce dos dentes decíduos. Realizou-se um levantamento das condições de saúde bucal das crianças de quatro e cinco anos, orientações e questionamentos com as mães ou responsáveis sobre a percepção sobre saúde-doença bucal, a visão que os pais têm da presença ou ausência de cárie dentária em seus filhos, sua compreensão sobre a causalidade da cárie. Foram realizadas ações de evidenciação de placa bacteriana, escovação supervisionada, vídeos, desenhos e demonstração com macromodelos. Os resultados mostraram que antes da intervenção a maioria das crianças escovavam os dentes uma vez ao dia e sem a supervisão dos pais e que mais de 50% das crianças apresentaram dentes cariados, obturados ou extraídos. A orientação às mães atingiu o objetivo de esclarecimento e, acredita-se, alguns recursos didáticos visuais utilizados para abordar os temas ajudaram na aproximação da intervenção, sendo esta mais efetiva. As mães mostraram-se preocupadas com a situação de saúde de seus filhos e receptivas aos aconselhamentos e encaminhamentos recebidos. Espera-se que as informações obtidas possam ser utilizadas no planejamento de ações e programas de intervenção, por meio de medidas que atendam às mães e às educadoras que são, efetivamente, as responsáveis pelo cuidado das crianças, o que implica na melhoria ou não das suas condições de saúde.Palavras chaves: saúde da família, saúde bucal, odontologia preventiva, odontologia pediátrica, educação em saúde bucal.

Vacina contra influenza sazonal em crianças menores de dois anos de idade, na estratégia de saúde da família: discussão de uma prática

Este trabalho objetivou uma análise crítica quanto à prática - desenvolvida por uma equipe de Saúde da Família do Centro de Saúde Vila Cemig, em Belo Horizonte -, de ofertar a vacina contra Influenza A sazonal para as crianças de seis meses a menores de dois anos de idade portadoras de asma. Teve como eixo norteador uma revisão bibliográfica sobre conceitos de asma na criança e fatores desencadeadores de sibilância nesta faixa etária, o papel dos vírus e a eventual efetividade do imunobiológico em minimizar a incidência de crises de sibilância nas crianças asmáticas. A partir dos trabalhos consultados, concluiu-se que não se pode afirmar que a vacinação contra Influenza A sazonal em menores de dois anos seja uma prática significativa na diminuição dos episódios de sibilância, nesta faixa etária. Boa parte das infecções respiratórias virais tem como diagnóstico o resfriado comum e a síndrome gripal, em que predominam outros vírus, não o Influenza A, como o vírus Respiratório Sincicial. E a vacina contra Influenza sazonal não oferece proteção contra o vírus Respiratório Sincicial. Além do mais, das 228 crianças menores de dois anos de idade do Centro de Saúde Vila Cemig, 80 possui diagnóstico de asma. Possivelmente, boa parte destas crianças sejam apenas sibilantes transitórios. Ao final, são apresentadas algumas recomendações a serem discutidas e implementadas no processo de trabalho da equipe de Saúde da Família, quanto ao uso da vacina contra Influenza Sazonal e o manejo da asma.