816 resultados para Cooperation between federal entities
Resumo:
O uso de métodos geofísicos (elétricos, eletromagnéticos e perfilagem de poço) na prospecção de água subterrânea em muitas localidades no Estado do Pará, tornou-se possível graças a um convênio firmado em 1988, entre a Fundação Nacional de Saúde e a Universidade Federal do Pará, através do Departamento de Geofísica e do Curso de Pós-Graduação em Geofísica, sendo estes responsáveis pelo estudo técnico das áreas prospectadas. Nosso objetivo nesta tese é contribuir com critérios geoelétricos, com base na utilização de dados de resistividade aparente (pa), medidos em superfície, visando melhorar a caracterização do quadro geológico de subsuperfície e por conseguinte prover informações mais confiáveis quanto aos recursos dos mananciais subterrâneos. Inicialmente, analisamos a influência que algumas estruturas 2D, em subsuperfície, tem sobre os dados de eletroresistividade, medidos em Sondagens Elétricas Verticais (SEVs), com o arranjo Schlumberger. Este estudo foi realizado através de simulações numéricas utilizando o programa computacional SEV2D desenvolvido no Departamento de Geofísica, baseado na técnica dos elementos finitos. Resultados mostram ambiguidades geradas pelo uso de métodos de interpretação 1D de SEVs, executados em ambientes geológicos de características bidimensionais. A parte prática da tese se constituiu no tratamento interpretativo de dados de eletroresistividade coletados na sede do município de São Domingos do Araguaia, cidade localizada na região sudeste do Estado do Pará. A aquisição deste dados se deu através de SEVs, utilizando o arranjo Schlumberger. Correlacionando os resultados das interpretações geofísicas com informações geológicas foi possível definir um quadro geológico para a área que serve como referência para a prospecção de água subterrânea na referida cidade.
Resumo:
Este trabalho tem como objeto de estudo a relação entre incidência de doenças causadas por veiculação hídrica e condições de saneamento básico existentes nas áreas Riacho Doce e Pantanal, localizadas no entorno da Bacia Hidrográfica do Tucunduba em Belém/PA. Seu objetivo é analisar a relação entre incidência dessas doenças e condições sanitárias existentes nas áreas selecionadas e problematizar a intersetorialidade entre políticas públicas de saúde e saneamento. Seu percurso metodológico, fundamentado na teoria social crítica, abrangeu a pesquisa bibliográfica, pesquisa documental e pesquisa de campo. Na pesquisa bibliográfica foram abordados determinantes das desigualdades no processo de ocupação do espaço urbano e a consequente segregação social revelada pela degradação das condições de moradia no que concerne à negação de acesso a serviços públicos essenciais. Na pesquisa documental foram feitos levantamentos junto a órgãos federais, estaduais e municipais para identificação de marcos regulatórios (planos, leis, resoluções e normativas) referentes às políticas de saúde e saneamento. Dentre esses órgãos destacam-se a Secretaria Municipal de Saúde (SESMA), a Secretaria Estadual de Saúde (SESPA), o Ministério da Saúde (MS) e o Sistema de Informação de Agravos e Notificação (SINAN). Na pesquisa de campo, de caráter qualitativo, foram realizadas 11 (onze) entrevistas semiestruturadas, sendo 7 (sete) com moradores e 4 (quatro) com técnicos que atuam nas áreas do Riacho Doce e Pantanal. Os resultados apontam que nas áreas mencionadas, marcadas pelas precárias condições de saneamento básico, o combate aos fatores de risco à propagação das doenças causadas por veiculação hídrica só pode ser concretizado mediante o uso da ferramenta da intersetorialidade no processo de gestão pública das políticas de saúde e saneamento.
Resumo:
O presente estudo tem como objeto analisar a efetividade do direito à educação na Constituição de 1988. Examina-se o conceito, a natureza, os custos (como a criação de reserva de fundos no FUNDEB e as designações sobre os percentuais a serem usados para a manutenção e desenvolvimento do ensino pelas entidades federativas), o papel do Estado e da sociedade e os princípios constitucionais que regulam a implementação do direito à educação na realidade brasileira. A partir do postulado de que o Estado Social e Democrático de Direito é protetor dos direitos sociais, foi relevante considerar que os argumentos sobre o mínimo existencial e a escassez de recursos devem ser apreciados com o máximo de cuidado. Além disso, são analisadas duas decisões judiciais proferidas em dois casos concretos que foram levados ao Supremo Tribunal Federal, fenômeno denominado por maior parte da doutrina de “judicialização de políticas públicas”, trata-se do caso Santo André/SP e do caso Queimados/RJ. Por fim, as referidas decisões são analisadas conforme os princípios e valores constitucionais tendo sido concluído que as demandas coletivas de satisfação do direito à educação são prioritárias em relação as demandas individuais, embora ambas sejam exigíveis.
Resumo:
Após a publicação da Lei Complementar Federal no. 140 (LC 140/2011), de 08/12/2011, que definiu as competências dos municípios na gestão de políticas públicas ambientais, surgiu a necessidade de propor ações pelo poder público municipal para sua implementação. Para assegurar a eficácia da referida lei, os municípios deveriam estruturar-se para licenciar e fiscalizar as atividades degradadoras, ou potencialmente degradadoras, em seus territórios. Os órgãos criados no âmbito das políticas municipais ambientais demandariam estruturação física e de pessoal que, por serem onerosas, se tornaram verdadeiros óbices à priorização do gestor para garantir as condições necessárias para a gestão ambiental municipal. Dessa forma, a cooperação entre os entes federados, por intermédio do instrumento de Consórcio Público se apresenta como uma alternativa estratégica para implementação da lei nos municípios de pequeno porte para encaminhamento das questões ambientais. Entende-se que um planejamento territorial regional facilitaria o encaminhamento para solicitação de recursos, bem como para a celebração de contratos e convênios que beneficiassem os municípios consorciados. O presente estudo analisa a Capacidade Institucional de gestão ambiental entre os municípios de Vigia de Nazaré, São Caetano de Odivelas, Santo Antônio do Tauá e Colares e propõe um protocolo de intenções para formalização de um consórcio público para gestão intermunicipal do meio ambiente. De acordo com o IBGE, referidos municípios são de pequeno porte classes 1 e 2, localizados na Região Nordeste do Estado do Pará. No decorrer da pesquisa, após as visitas aos municípios, constatou-se a falta de capacidade institucional para promover a gestão ambiental em seus próprios territórios pelos municípios, como carência de servidores, baixa capacitação, escassez de recursos financeiros, omissões legislativas, inoperância dos conselhos e dos fundos municipais, além de ausência de aparelhamento como viaturas e equipamentos de medição. Por outro lado foi detectado que já ocorreram reuniões entre os gestores municipais para buscar uma solução conjunta para os problemas da região, dada a proximidade territorial e as semelhanças dos seus recursos naturais. Neste passo, ao final se construiu uma proposta para implementação de um consórcio intermunicipal, mediante um termo de cooperação para gestão ambiental integral entre os municípios.
Resumo:
Topographical surfaces can be represented with a good degree of accuracy by means of maps. However these are not always the best tools for the understanding of more complex reliefs. In this sense, the greatest contribution of this work is to specify and to implement the architecture of an opensource software system capable of representing TIN (Triangular Irregular Network) based digital terrain models. The system implementation follows the object oriented programming and generic paradigms enabling the integration of various opensource tools such as GDAL, OGR, OpenGL, OpenSceneGraph and Qt. Furthermore, the representation core of the system has the ability to work with multiple topological data structures from which can be extracted, in constant time, all the connectivity relations between the entities vertices, edges and faces existing in a planar triangulation what helps enormously the implementation for real time applications. This is an important capability, for example, in the use of laser survey data (Lidar, ALS, TLS), allowing for the generation of triangular mesh models in the order of millions of points.
Resumo:
Pós-graduação em Direito - FCHS
Resumo:
Cooperation between individuals is an important requisite for the maintenance of social relationships. The purpose of this study was to investigate cooperation in children in the school environment, where individuals could cooperate or not with their classmates in a public goods game. We investigated which of the following variables influenced cooperation in children: sex, group size, and information on the number of sessions. Group size was the only factor to significantly affect cooperation, with small-group children cooperating significantly more than those in large groups. Both sex and information had no effect on cooperation. We suggest that these results reflect the fact that, in small groups, individuals were more efficient in controlling and retaliating theirs peers than in large groups. (C) 2008 Elsevier Inc. All rights reserved.
Resumo:
This thesis deals with cooperation between France, Germany and the United Kingdom within the area of foreign and security policy. Two case studies are presented, one of them concerning cooperation between the three states within and outside institutions in 1980 following the Soviet invasion of Afghanistan, and the other dealing with cooperation concerning the crisis in Macedonia in 2001. In accordance with the approach of neoliberal institutionalism the primary hypothesis is that cooperation is primarily determined by the interests of states but it is also limited by norms and affected by the institutions of which the three states are members. The study describes the large variety of forms of cooperation that exist between France, Germany and the United Kingdom, in which the United States also plays an important part, and which also includes their cooperation within a number of international institutions. The study also points to the new forms of interaction between states and institutions that have come about since the Cold War ended, and which give a stronger role to institutions and the cooperation between them. Still, however, states retain a decisive role in cooperation within the field of foreign and security policy.
Resumo:
The Peer-to-Peer network paradigm is drawing the attention of both final users and researchers for its features. P2P networks shift from the classic client-server approach to a high level of decentralization where there is no central control and all the nodes should be able not only to require services, but to provide them to other peers as well. While on one hand such high level of decentralization might lead to interesting properties like scalability and fault tolerance, on the other hand it implies many new problems to deal with. A key feature of many P2P systems is openness, meaning that everybody is potentially able to join a network with no need for subscription or payment systems. The combination of openness and lack of central control makes it feasible for a user to free-ride, that is to increase its own benefit by using services without allocating resources to satisfy other peers’ requests. One of the main goals when designing a P2P system is therefore to achieve cooperation between users. Given the nature of P2P systems based on simple local interactions of many peers having partial knowledge of the whole system, an interesting way to achieve desired properties on a system scale might consist in obtaining them as emergent properties of the many interactions occurring at local node level. Two methods are typically used to face the problem of cooperation in P2P networks: 1) engineering emergent properties when designing the protocol; 2) study the system as a game and apply Game Theory techniques, especially to find Nash Equilibria in the game and to reach them making the system stable against possible deviant behaviors. In this work we present an evolutionary framework to enforce cooperative behaviour in P2P networks that is alternative to both the methods mentioned above. Our approach is based on an evolutionary algorithm inspired by computational sociology and evolutionary game theory, consisting in having each peer periodically trying to copy another peer which is performing better. The proposed algorithms, called SLAC and SLACER, draw inspiration from tag systems originated in computational sociology, the main idea behind the algorithm consists in having low performance nodes copying high performance ones. The algorithm is run locally by every node and leads to an evolution of the network both from the topology and from the nodes’ strategy point of view. Initial tests with a simple Prisoners’ Dilemma application show how SLAC is able to bring the network to a state of high cooperation independently from the initial network conditions. Interesting results are obtained when studying the effect of cheating nodes on SLAC algorithm. In fact in some cases selfish nodes rationally exploiting the system for their own benefit can actually improve system performance from the cooperation formation point of view. The final step is to apply our results to more realistic scenarios. We put our efforts in studying and improving the BitTorrent protocol. BitTorrent was chosen not only for its popularity but because it has many points in common with SLAC and SLACER algorithms, ranging from the game theoretical inspiration (tit-for-tat-like mechanism) to the swarms topology. We discovered fairness, meant as ratio between uploaded and downloaded data, to be a weakness of the original BitTorrent protocol and we drew inspiration from the knowledge of cooperation formation and maintenance mechanism derived from the development and analysis of SLAC and SLACER, to improve fairness and tackle freeriding and cheating in BitTorrent. We produced an extension of BitTorrent called BitFair that has been evaluated through simulation and has shown the abilities of enforcing fairness and tackling free-riding and cheating nodes.
Resumo:
In the Iron Range Strike of 1916, working-class wives picketed alongside their husbands in a conflict-ridden and dangerous setting. Mine deputies abused immigrant women on the picket lines and in their homes, with several disquieting reports receiving statewide attention in Minnesota. Many middle-class reformers in the Twin Cities grew sympathetic to the plight of northern mining families and became controversially involved the labor struggle. Some middleclass women worked alongside working-class wives and radical organizers from the Industrial Workers of the World (IWW). At the center of this gendered analysis is the cross-class cooperation between an upper-middle class woman, Lenora Austin Hamlin, a radical reformer, Elizabeth Gurley Flynn, and the story of a working-class housewife, Mikla Masonovich. This study will ask how authentic, prevalent, and unproblematic their stories of cross-class cohesive action actually were. In answering this, it will address and identify those factors that impeded women’s potential for unity. “Flash in the Pan” argues that as a result of both real and perceived differences, these networks of women remained isolated, inhibiting each from gaining sufficient power to work cohesively, and marginalizing their influence. Drawing upon a variety of sources, including media representations in newspapers, and archives of social, labor and women’s organizations, this regional study lends state-level insight into the larger gender-labor historiography.
Resumo:
The term juvenile chronic arthritis covers several nosological entities with very different clinical presentation, course and prognosis. This review addresses non-rheumatologists and non-pediatricians. Diagnostic criteria, clinical presentation of the most common nosological subgroups and relevant investigations are spotlighted. Therapeutic guidelines are presented, bearing in mind, that for each child an individual interdisciplinary plan has to be elaborated. This would involve close cooperation between the pediatrician, the pediatric rheumatologist, the family doctor, parents and, if necessary, the physiotherapist, ergotherapist, social worker, ophthalmologist, orthopedic surgeon and school teachers. It is essential that each member of this therapeutic team reports regularly.
Resumo:
In this article I will outline the methodological approach of a non-empirical comparative research project which I began in 2003. The project is situated in the context of the research training group “Youth Welfare in Transition” at the universities of Bielefeld and Dortmund, funded by the German Research Council (Deutsche Forschungsgemeinschaft). In that context I have organised an international conference about the modes of cooperation between school and youth work agencies with colleagues from Canada, France, Finland, Italy, Japan, the Netherlands, Russia, Switzerland, the United Kingdom, the United States, Israel, and Germany. Meeting in Bielefeld from the 9th to the 11th of October 2003, we compared the respective national arrangements of formal and non-formal education (www.uni-bielefeld.de/paedagogik/agn/ag8/Ganztagsbildung.html). This note is based on the scheme of comparison which was given to the contributors in order to help them preparing their presentations. At the moment the scheme is nearing completed with significant data prepared by the contributors/authors (see Otto/Coelen 2004), supplemented with data from research works published in German and English. The next step will be to set up an empirical project about the relationships between schools and youth work agencies in three European countries (probably France, Finland and the Netherlands).
Resumo:
The purpose of this thesis is to identify "best practice" recommendations for successful implementation of the EPSDT outreach program at Memorial Health System's Hospital for Children in Colorado Springs through a policy analysis of Medicaid EPSDT services in Colorado. A successful program at Memorial will increase education and awareness of EPSDT services, enrollment, and access to and utilization of health care services for eligible children. Methodology utilized in this study included questionnaires designed for the EPSDT contract administrator and outreach coordinators/workers; analysis of current federal and state policies; and studies conducted at the federal and state level, and by various advocacy groups. The need for this analysis of EPSDT came about in part through an awareness of increasingly high numbers of children in poverty and who are uninsured. Though the percentage of children living in poverty in Colorado is slightly below the national average (see Table 2), according to data analyzed by The Annie E. Casey Foundation, the percentage of children (0-18) living in poverty in Colorado increased from 10% in 2000 to 16% in 2006, a dramatic increase of 60% surpassed by only one other state in the nation (The Annie E. Casey Foundation, 2008). By comparison, the U.S. percentage of children in poverty during the same time frame rose from 17% to 18% (The Annie E. Casey Foundation, 2008). What kind of health care services are available to this vulnerable and growing group of Coloradans, and what are the barriers that affect their enrollment in, access to and utilization of these health care services? Barriers identified included difficulty with the application process; system and process issues; a lack of providers; and a lack of awareness and knowledge of EPSDT. Fiscal restraints and legislation at the federal and state level are also barriers to increasing enrollment and access to services. Outreach services are a critical component of providing EPSDT services, and there were several recommendations regarding outreach and case management that will benefit the program in the future. Through this analysis and identification of a broad range of barriers, a clearer picture emerged of current challenges within the EPSDT program as well as a broad range of strategies and recommendations to address these challenges. Through increased education and advocacy for EPSDT and the services it encompasses; stronger collaboration and cooperation between all groups involved, including providing a Medical Home for all eligible children; and new legislation putting more money and focus on comprehensive health care for low-income uninsured children; enrollment, access to and utilization of developmentally appropriate and quality health care services can be achieved. ^
Resumo:
We have previously characterized a regulatory element located between -294 and -200 within the mouse mammary tumor virus (MMTV) long terminal repeat (LTR). This element termed AA element cooperates with the glucocorticoid response elements (GREs) for glucocorticoid activation. Here we show that in a MMTV LTR wild type context, the deletion of this element significantly reduces both glucocorticoid and progestin activation of the promoter. Deletion of the two most distal GREs forces the glucocorticoid receptor (GR) and the progestin receptor (PR) to bind the same response elements and results in a dramatic decrease in the inducibility of the MMTV promoter by the two hormones. The simultaneous deletion of the two distal GREs and of the AA element abolishes completely the glucocorticoid-induced activation of the promoter. In contrast it restores a significant level of progestin-induced activation. This different effect of the double deletion on glucocorticoid- and progestin-induced MMTV promoter activation is not cell specific because it is also observed, and is even stronger, when either GR or PR is expressed in the same cell line (NIH 3T3). This is the first description of a mutated MMTV promoter that, although retaining GREs, is activated by progestins and not by glucocorticoids. This suggests a different functional cooperation between protein(s) interacting with the AA element and GR or PR. Cotransfections with constructs containing wild-type or mutated MMTV LTR with either PR lacking its C-terminal domain or GR/PR chimeras in which the N-terminal domains have been exchanged demonstrate that the N-terminal domains of the receptors specify the different behavior of GR and PR regarding the AA element.
Resumo:
The games were an opportunity for Spain to show to the world as a modern, wealthy and democratic country of Western Europe, that successfully accomplished 15 years of political transition and dealt with identity issues. But the games also were a window of opportunity for the complete “reinvention” of Barcelona at all levels (political, economical, social and urbanistic) and laid the foundations for the development of the city in the next decades. This research argues that this process of “reinvention of the city” can be explained for three factors: 1) A policy coalition involving key economic and social actors under the leadership of Barcelona‟s Major, which led to a new urban regime. 2) An intergovernmental game that privileged the cooperation between the federal and urban government, as well as the international sports institutions 3) An understanding of the Olympic infrastructures not only as a guarantee for the success of the event, but as the starting point for a new model of urban and identity development regarding to the XXI siècle. The main objective of the research is to analyze the possible application of urban regime approach to different local government systems of the US by analyzing a case study, Barcelona...