Inclusividade e efetividade no Conselho Estadual de Direitos Humanos do Espírito Santo (2009-2013)

Esta dissertação de mestrado trata de analisar os limites e possibilidades do Conselho Estadual de Direitos Humanos do Espírito Santo. Ao investigar as condições de inclusividade e efetividade das demandas da sociedade civil local, observa-se de que modo essas condições colaboram para o aprofundamento da democracia. A relevância do trabalho está na sua capacidade de colaborar na verificação das consequências da participação política dos atores da sociedade civil local na instituição participativa. No sentido de testar as hipóteses levantadas lançou-se mão de uma metodologia qualitativa e quantitativa. Destarte, os resultados alcançados evidenciam que há no interior do CEDH consideráveis condições de inclusividade de variedade de temas e atores. Entretanto, no que tange à efetividade, esta se refere mais expressivamente a uma efetividade participativa, na qual os ganhos se pulverizam no fortalecimento da sociedade civil e no atendimento a questões mais pontuais do que propriamente à implementação de políticas públicas. Ademais, constatou-se que a judicialização da política tem sido a estratégia encontrada para superar tais percalços encontrados no processo participativo de concretização da garantia de direitos humanos.

Conciliação entre formação esportiva e formação escolar : um estudo das seleções brasileiras masculinas de basquetebol de base

A pesquisa se caracteriza pela abordagem plurimetodológica do tipo qualitativa/quantitativa, e tem como objetivo investigar de que maneira se constroem as estratégias de conciliação entre a formação esportiva e escolar em atletas de elite que servem às seleções brasileiras masculinas de basquetebol Sub 17 e Sub 19. O estudo se organizou em três capítulos. Do tipo “estado do conhecimento”, o primeiro capítulo tem por objetivo mapear as produções acadêmicas que tratam da conciliação entre formação escolar e formação esportiva. Utiliza como fonte a base de dados Scielo para busca nacional e o Portal Periódicos Capes para busca internacional. Foram encontrados 17 artigos distribuídos em 13 periódicos. Os dados foram classificados/analisados por meio de indicadores bibliométricos, como distribuição anual, distribuição por revista, relação autoral e origem demográfica. Para análise também foram levados em consideração uma tese de doutorado, três dissertações de mestrado e três trabalhos apresentados em congresso, além de um número especial de periódico, não localizado nas bases escolhidas. Mostra que a preocupação com o tema surge na Europa e nos Estados Unidos, na década de 70, e que, no Brasil, essa questão passa a ser abordada nos anos 2000. Demonstra tentativas de conciliação entre as formações realizadas em países da Europa, Estados Unidos e Brasil, além da importância da família e do pertencimento de classes sociais na possibilidade de priorização a uma das formações envolvidas. O segundo capítulo, de natureza quali-quantitativa, investiga as estratégias utilizadas pelos atletas convocados em 2013 para as seleções brasileiras de basquetebol masculinas de base Sub 17 e Sub 19 anos, quanto às possíveis conciliações entre formação esportiva e escolar. Busca, ainda, compreender a influência das convocações para as seleções nacionais nos índices de escolaridade desses atletas de elite, como abandono, atraso e repetência escolar. A pesquisa mostra que esse grupo de atletas de elite apresenta médias de repetência, abandono e atraso escolar maiores que as médias nacionais. O terceiro capítulo analisa o entendimento desse grupo de jovens atletas em relação à formação escolar ou, ainda, se um possível desinteresse do grupo pelo modelo atual de escola se daria apenas pelo fato de serem esportistas de elite. Para isso, recorre às possibilidades de investigação oriundas da segunda metade do questionário utilizado como instrumento para adotar uma metodologia de livre associação de palavras direcionadas a partir de quatro palavras indutoras (estruturas semânticas), a saber: “treinar”, “estudar”, “ir a escola” e “competir”. Essa associação livre é usualmente utilizada como suporte teórico/metodológico em pesquisas que investigam representação social (ACOSTA, 2005). Ao dar visibilidade a essas questões nota-se que a posição desses atletas, em relação à escola, não difere das encontradas em outras pesquisas que tratam de jovens inseridos no ensino médio. A falta de significado do que se aprende na escola em relação ao que eles desejam desenvolver como atividade laboral, faz com que a escola seja entendida como monótona, mas, ao mesmo tempo, necessária, caso seus projetos de formação esportiva não aconteçam.

Conteúdos de ensino da educação física escolar : da produção acadêmica às narrativas docentes

Possui como objetivo compreender a relação entre os conteúdos de ensino com a especificidade da Educação Física. Se caracteriza pela abordagem plurimetodológica qualitativa/quantitativa e foi delineada em três capítulos que dialogam entre si, considerando a natureza das fontes estudadas e os pressupostos teórico-metodológicos assumidos. Do tipo “estado do conhecimento”, o primeiro capítulo investiga as produções acadêmicas que versam sobre os conteúdos de ensino da Educação Física escolar, no período de 1981 a 2010. Os 146 artigos mapeados encontram-se distribuídos em 14 periódicos, analisados por meio de indicadores bibliométricos (MUGNAINI; CARVALHO; CAMPANATTI-OSTIZ, 2006). A pesquisa indica os autores que se constituem como referência numérica na área e sua relação com os Programas de Pós-Graduação, suas linhas de estudo e os grupos de pesquisa que oferecem suporte teórico-metodológico. O segundo capítulo, de natureza quali-quantitativa, discute a opinião de 266 professores de Educação Física do Estado do Espírito Santo sobre os processos de seleção e sistematização dos conteúdos de ensino, expressos em um questionário elaborado com perguntas fechadas e semiabertas. Dá visibilidade às aproximações dos conteúdos com a cultura local e às implicações das lógicas de escolarização na escolha do que e quando ensinar. O terceiro capítulo se caracteriza por ser uma pesquisa narrativa (CERTEAU, 2002; RIBEIRO; SOUZA, 2010) e evidencia o modo como os professores de Educação Física trabalham com os conteúdos de ensino. Possui como colaboradores 14 docentes de Educação Física atuantes na Educação Básica da Microrregião Metropolitana do Estado do Espírito Santo e, para a produção das fontes, utiliza uma entrevista semiestruturada, um grupo focal e três a cinco narrativas individuais orais. Os professores explicitam os saberes privilegiados por essa disciplina como aqueles incorporados pela imbricação do Eu na situação e pela distanciação-regulação (CHARLOT, 2000). Ao dar visibilidade aos projetos de ensino desenvolvidos pelos professores, a pesquisa apresenta possibilidades de se constituir uma integração curricular, por meio de temas que perpassam diferentes disciplinas

Efeitos do comitê de auditoria e do conselho fiscal na qualidade da informação contábil no Brasil

Esta dissertação foi desenvolvida com o objetivo de investigar os efeitos da instalação e das características do Conselho Fiscal e do Comitê de Auditoria sobre a qualidade das informações contábeis no Brasil. As características estudadas foram à independência e a qualificação dos membros. As proxies da qualidade da informação contábil foram relevância, tempestividade e conservadorismo condicional. A amostra utilizada foi composta por empresas brasileiras, listadas na Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros de São Paulo (BM&FBovespa), com liquidez anual superior a 0,001, no período de 2010 a 2013. Os dados foram coletados na base de dados Comdinheiro e nos Formulários de Referência das empresas, disponíveis no sítio eletrônico da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) ou BM&FBovespa. Os modelos de qualidade da informação foram adaptados ao recorte metodológico e estimados pelo método dos mínimos quadrados ordinários (MQO), com erros-padrão robustos clusterizados por firma. Os resultados revelaram efeitos da instalação dos órgãos analisados sobre as proxies de qualidade da informação contábil. A instalação do Conselho Fiscal impactou positivamente a relevância do patrimônio líquido, enquanto a instalação do Comitê de Auditoria, a relevância do lucro. Esses resultados podem indicar diferenças no direcionamento da atenção desses órgãos: em proteger o patrimônio da entidade para os acionistas (Conselho Fiscal) ou em assegurar números mais confiáveis sobre o desempenho dos administradores (Comitê de Auditoria). Paralelamente, os resultados para a instalação do Conselho Fiscal de forma permanente inferiu força desse órgão como mecanismo de controle, ao invés da instalação somente a pedido dos acionistas. Já, a implementação do Conselho Fiscal Turbinado se mostrou ineficiente no controle da qualidade das informações contábeis. Na análise das características, a independência dos membros do Comitê de Auditoria impactou a relevância do lucro. Ao passo que a independência do Conselho Fiscal impactou a relevância do patrimônio líquido e o conservadorismo condicional (reconhecimento oportuno de perdas econômicas). Essas associações foram mais significantes quando os membros do Conselho Fiscal eram independentes dos acionistas controladores. Na análise da qualificação dos membros, foram encontradas evidências positivas na relação entre a relevância do patrimônio líquido e a maior proporção de membros do Conselho Fiscal com qualificação em Business (Contabilidade, Administração e Economia). O conservadorismo condicional foi maior na medida em que a qualificação dos membros do Conselho Fiscal convergia para a Contabilidade. Os resultados da qualificação dos membros do Comitê de Auditoria demonstraram relevância do lucro na presença de, ao menos, um Contador e na maior proporção de membros com qualificação tanto em Contabilidade como em Business; sendo mais significante conforme a qualificação dos membros do Comitê de Auditoria convergia para a Contabilidade.

Educação, currículo escolar e violência simbólica : um estudo de caso sobre adolescentes atendidos pelo Centro de Referência Especializado de Assistência Social–CREAS/ES (2010-2014)

Esta dissertação inscreve-se no debate sobre educação e política, voltado para análise da relação entre educação, currículo escolar e violência simbólica, na perspectiva do adolescente entre 12 e 17 anos que cumpre medida socioeducativa no Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS de Vitória (ES). Tem por objetivo analisar e refletir sobre a inadequação curricular no que se refere às expectativas desses adolescentes. A hipótese sustentada é que há inadequação curricular de um modo geral e, em particular, para atender à condição dos alunos em cumprimento de medida socioeducativa. A pesquisa demonstra que existe uma discrepância grande entre a regulamentação das medidas e a prática no cotidiano escolar desses adolescentes, e um dos grandes entraves para essa adequação é a ausência de protagonismo, ou seja, os professores que trabalham com esses adolescentes e o próprio adolescente não foram ouvidos para a formulação das propostas. Resultado disso é uma escola totalmente desinteressante para esses adolescentes e ineficaz do ponto de vista pedagógico. Teoricamente, o fio condutor desta análise teve como base a violência simbólica a partir de Bourdieu e Passeron e as discussões feitas por Apple e Candau.

P300: avaliação eletrofisiológica da audição em crianças sem e com repetência escolar

OBJETIVO: Esta pesquisa foi realizada com o objetivo de comparar os valores da latência do P300 em crianças de 8 a 13 anos de idade, do sexo feminino e do sexo masculino, sem e com repetência escolar. FORMA DE ESTUDO: Estudo clínico com coorte transversal. MATERIAL E MÉTODO: Foram examinadas 60 crianças sem repetência e 43 crianças com repetência escolar. Todas as crianças foram submetidas à anamnese, audiometria tonal liminar, curva timpanométrica, reflexos auditivos contralaterais e o P300. RESULTADOS E CONCLUSÕES: Ao final desta pesquisa, concluiu-se que as crianças do grupo sem repetência escolar apresentaram valor da média aritmética da latência do P300 menor (332,25 ms), comparando-se ao grupo de crianças com repetência escolar (413,23 ms). As crianças do sexo feminino sem repetência escolar apresentaram valor da média aritmética da latência do P300 menor (328,37 ms), comparando-se às crianças do sexo masculino do mesmo grupo (337,68 ms). No grupo de crianças com repetência escolar, as crianças do sexo feminino também apresentaram valor da média aritmética da latência do P300 menor (387,50 ms), comparando-se às crianças do sexo masculino (423,19 ms). Finalmente, observou-se que os valores das médias aritméticas da latência do P300 apresentaram-se menores nas crianças do sexo feminino (328,37 ms) e do sexo masculino (337,68 ms) sem repetência escolar, comparando-se com os valores das médias aritméticas da latência do P300 nas crianças do sexo feminino (387,50 ms) e do sexo masculino (423,19 ms) com repetência escolar.

Estudo comparativo entre o aproveitamento escolar de alunos de escola de 1º grau e teste de inibição de emissões otoacústicas transientes

O processamento auditivo é fundamental para a cognição e pode ocasionar deficiência no aprendizado. Os portadores de sua deficiência podem ser habilitados, melhorando o desempenho escolar. É fundamental identificá-los. Dentre os que apresentam baixo custo e facilidade operacional está o exame de emissões otoacústicas. TIPO DE ESTUDO: Clínico e experimental. OBJETIVO: Estudar a relação do aproveitamento escolar com a inibição da emissão otoacústica transiente por estímulo auditivo contralateral. Material e Métodos: Foram avaliados 39 alunos, de sete a doze anos, sendo 19 (48,7%) com bom aproveitamento escolar e 20 (51,3%) com aproveitamento inadequado. Os exames emissão otoacústica com inibição contralateral foram comparados aos resultados de aproveitamento escolar. RESULTADOS: A falha da supressão da otoemissão transiente por estímulo acústico contralateral foi mais encontrada no grupo de crianças com mau aproveitamento escolar. Foi estabelecido um valor de corte de 1.6 dB SPL de redução da otoemissão que caracteriza a criança como pertencente ao grupo com mau aproveitamento com sensibilidade de 65,0%, especificidade de 72,2%, acurácia de 68,4% e valor preditivo positivo de 72,2%. CONCLUSÃO: O teste da falha da inibição contralateral da emissão otoacústica por estímulo auditivo contralateral é preditivo de transtorno do aproveitamento escolar em indivíduos de seis a doze anos de idade.

O Brasil e o Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas: dos anos 90 a 2002

A obtenção de um assento permanente no Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas tem sido uma aspiração constante da política externa brasileira desde o fim da Guerra Fria. Todavia, a ênfase interna na consecução de tal intento depende do êxito da aplicação da política econômica conjugado com alterações externas, como o atentado terrorista de setembro de 2001.

De como o Brasil quase se tornou membro permanente do Conselho de Segurança da ONU em 1945

Este artigo busca investigar como surgiu e se desenvolveu a hipótese de que o Brasil se tornasse um dos membros permanentes do Conselho de Segurança das Nações Unidas quando a organização foi criada em 1945. As motivações do presidente Roosevelt ao fazer essa proposta em 1944, durante a Conferência de Dumbarton Oaks, as resistências encontradas, assim como a posição que adotou o governo brasileiro na Conferência de São Francisco, são analisadas com base em fontes de arquivo e documentos do período em estudo.

As medidas de confiança no Conselho de Defesa Sul-americano (CDS): análise dos gastos em Defesa (2009-2012)

Analisamos a metodologia de aferição de gastos em Defesa do Conselho de Defesa Sul-americano (CDS). Discutimos fundamentos, inovações, limitações e perfil de gastos. Na região, a folha de pagamento de pessoal e encargos previdenciários consumiram 60% do total dos gastos em Defesa entre 2006 e 2010, enquanto as pesquisas em tecnologia apenas 0,5%. Sobre esse diagnóstico, defendemos a modernização das FA e os Ministérios da Defesa da região, sobretudo uma racional e equalizada distribuição dos gastos por objeto, antes de aumentar as verbas para o setor.

Sistema de apoio à decisão escolar

Especialmente em tempos de crise, como os que se têm vindo a viver atualmente, sobressai ainda mais a necessidade das nossas organizações serem bem geridas, e para que tal aconteça, torna-se importante medir indicadores que ajudem a acompanhar e compreender a evolução, nas diversas áreas. Para além desta conjuntura, nas últimas décadas o setor da Educação em Portugal tem-se deparado com enormes problemas e desa os, como por exemplo o nanciamento ou mais recentemente a (in)disciplina. Com este trabalho pretende-se contribuir com uma solução tecnológica, que visa em último caso a qualidade geral do ensino. Assim, na área da Educação torna-se importante, senão imperioso, dotar os decisores, com Sistemas de Apoio à Decisão que meçam indicadores de desempenho, e aumentem o grau de qualidade da informação disponibilizada a esses decisores, para que a gestão seja o mais pro ssional e rigorosa possível nas diversas vertentes, quer sejam no domínio escolar, nanceiro ou outro. A empresa Codevision tem vindo a implementar em diversas instituições de ensino e formação, o sistema de gestão escolar E-Schooling Server, um sistema de informação que dá suporte aos diversos processos de negócio dessas instituições. Com o objetivo de elevar a fasquia da qualidade na entrega de informação aos decisores da área escolar, decidiu apoiar o desenvolvimento de um sistema que complemente o E-Schooling Server. Nesse âmbito este trabalho aborda o desenvolvimento de um Sistema de Apoio à Decisão Escolar e na primeira fase subdivide-se: no desenvolvimento de um projeto de ETL automatizado, na criação de um DW, e na análise dos dados com ferramentas de BI. Na segunda fase é desenvolvida uma aplicação web, que permite ao utilizador nal a consulta de informação previamente tratada, através de grá cos. Um aspeto importante é o facto de a informação, tratada na primeira fase do trabalho, poder ser acedida e analisada através de qualquer aplicação com acesso a sistemas OLAP, não cando desta forma dependente da aplicação web. Por m, são apresentados e discutidos resultados, através de uma simulação com dados carregados no sistema desenvolvido, e que permite demonstrar a mais-valia que sistemas deste género representam, para os decisores de instituições de ensino e formação.