Atuação da Câmara dos Deputados na regulamentação das normas para eleição dos membros do PARLASUL de 2014

O Brasil precisa definir sua situação da representação parlamentar no parlamento do MERCOSUL, o PARLASUL. Importantes questões não estão sendo tratadas com a devida atenção, pois atualmente os Parlamentares da Representação Brasileira do MERCOSUL são os políticos em atividade no Congresso Nacional, indicados pelos partidos, de forma semelhante às outras comissões do Senado e da Câmara dos Deputados e dividem suas extensas atividades diárias com os trabalhos desse novo parlamento e isso acaba comprometendo a atuação perante esse bloco econômico. Para tal, está tramitando na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 5279 de 2009, de autoria do Deputado Carlos Zarattini, que estabelece normas para as eleições dos parlamentares do MERCOSUL. Por ser um projeto de grande relevância, sua tramitação está sendo longa. Além disto, apresenta pontos polêmicos que afetam diretamente outra grande discussão do ambiente político nacional, a reforma política, principalmente com sistema de listas preordenadas pelos partidos políticos e o financiamento público exclusivo de campanha. Analisa o comportamento dos parlamentares brasileiros na estrutura de escolha dos representantes para o PARLASUL, que tendem a aprovar o projeto. Para um maior entendimento desta eleição e de todo processo da criação de um bloco econômico, a pesquisa aborda desde os primórdios das Relações Internacionais que originaram a criação de uma integração sul-americana, bem como um exame dos dados históricos da evolução do MERCOSUL e do PARLASUL.

Proceedings of the Eighteenth International Sea Turtle Symposium, 3-7 March 1998, Mazatlán, Sinaloa, Mexico

For the first time in its history, the International Symposium on Sea Turtle Biology and Conservation migrated to a site outside of the United States. Thus the Eighteenth edition was hosted by the Mazatlán Research Unit of the Instituto de Ciencias del Mar y Limnología of the Mexican National Autonomous University (UNAM) in Mazatlán, Sinaloa (Mexico) where it was held from 3-7, March, 1998. Above all, our symposium is prominent for its dynamism and enthusiasm in bringing together specialists from the world´s sea turtle populations. In an effort to extend this philosophy, and fully aware of how fast the interest in sea turtles has grown, the organizers paid special attention to bring together as many people as possible. With the tremendous efforts of the Travel Committee and coupled with a special interest by the Latin American region´s devotees, we managed to get 653 participants from 43 countries. The number of presentations increased significantly too, reaching a total of 265 papers, ranging from cutting-edge scientific reports based on highly sophisticated methods, to the experiences and successes of community-based and environmental education programs. A priority given by this symposium was the support and encouragement for the construction of "bridges" across cultural and discipline barriers. We found success in achieving a multinational dialogue among interest groups- scientists, resource managers, decision makers, ngo's, private industry. There was a broad representation of the broad interests that stretch across these sectors, yet everyone was able to listen and offer their own best contribution towards the central theme of the Symposium: the conservation of sea turtles and the diversity of marine and coastal environments in which they develop through their complicated and protracted life cycle. Our multidisciplinary approach is highly important at the present, finding ourselves at a cross roads of significant initiatives in the international arena of environmental law, where the conservation of sea turtles has a key role to play. Many, many people worked hard over the previous 12 months, to make the symposium a success. Our sincerest thanks to all of them: Program committee: Laura Sarti (chair), Ana Barragán, Rod Mast, Heather Kalb, Jim Spotilla, Richard Reina, Sheryan Epperly, Anna Bass, Steve Morreale, Milani Chaloupka, Robert Van Dam, Lew Ehrhart, J. Nichols, David Godfrey, Larry Herbst, René Márquez, Jack Musick, Peter Dutton, Patricia Huerta, Arturo Juárez, Debora Garcia, Carlos Suárez, German Ramírez, Raquel Briseño, Alberto Abreu; Registration and Secretary: Jane Provancha (chair), Lupita Polanco; Informatics: Germán Ramírez, Carlos Suárez; Cover art: Blas Nayar; Designs: Germán Ramírez, Raquel Briseño, Alberto Abreu. Auction: Rod Mast; Workshops and special meetings: Selina Heppell; Student prizes: Anders Rhodin; Resolutions committee: Juan Carlos Cantú; Local organizing committee: Raquel Briseño, Jane Abreu; Posters: Daniel Ríos and Jeffrey Semminoff; Travel committee: Karen Eckert (chair), Marydele Donnelly, Brendan Godley, Annette Broderick, Jack Frazier; Student travel: Francisco Silva and J. Nichols; Vendors: Tom McFarland and J. Nichols; Volunteer coordination: Richard Byles; Latin American Reunión: Angeles Cruz Morelos; Nominations committee: Randall Arauz, Colleen Coogan, Laura Sarti, Donna Shaver, Frank Paladino. Once again, Ed Drane worked his usual magic with the Treasury of the Symposium Significant financial contributions were generously provided by government agencies. SEMARNAP (Mexico´s Ministry of Environment, Natural Resources and Fisheries) through its central office, the Mazatlán Regional Fisheries Research Center (CRIP-Mazatlán) and the National Center for Education and Capacity Building for Sustainable Development (CECADESU) contributed to the logistics and covered the costs of auditoria and audiovisual equipment for the Symposium, teachers and their hotels for the Community Development and Environmental Education workshop in the 5th Latin American Sea Turtle Specialists; DIF (Dept of Family Affairs) provided free accomodation and food for the more than 100 participants in the Latin American Reunion. In this Reunion, the British Council-Mexico sponsored the workshop on the Project Cycle. The National Chamber of the Fisheries Industry (CANAINPES) kindly sponsored the Symposium´s coffee breaks. Personnel from the local Navy (Octave Zona Naval) provided invaluable aid in transport and logistics. The Scientific Coordination Office from UNAM (CICUNAM) and the Latin American Biology Network (RELAB) also provided funding. Our most sincere recognition to all of them. In the name of this Symposium´s compilers, I would like to also express our gratitude to Wayne Witzell, Technical Editor for his guidance and insights and to Jack Frazier for his help in translating and correcting the English of contributions from some non-native English speakers. Many thanks to Angel Fiscal and Tere Martin who helped with the typing in the last, last corrections and editions for these Proceedings. To all, from around the world, who generously helped make the 18th Symposium a huge success, shared their experiences and listened to ours, our deepest gratitude! (PDF contains 316 pages)

Abordagem informacional da política externa brasileira : a participação da CREDN (1995-2011)

O estudo a ser apresentado tem como objetivo analisar a influência dos deputados federais na política externa brasileira, mais especificamente dos deputados da Comissão de Relação Exteriores e Defesa Nacional. A idéia não é criar um novo paradigma de inserção, mas levantar pistas sobre diferentes formas de participação que o legislativo pode ter na condução dessa política no país. Contrariamos as análises que atribuem ao legislativo pouca participação ao processo decisório e focalizam a atuação na aprovação (ou não), dos acordos internacionais enviados pelo Executivo. Nesse sentido, procuramos ir além dessa abordagem tradicional abrindo o leque para outras formas de participação dos deputados federais na política externa brasileira. A politização da política externa e o papel mais ativo da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CREDN) têm levado a uma maior atuação do legislativo nessas questões. Principalmente a partir da maior atenção da oposição para as questões de política externa. A política externa foi considerada a política pública mais insulada do debate político-partidário. Mas, agora, os legisladores têm participado e se interessado cada vez mais por estas questões. O Congresso tem utilizado mais seus instrumentos institucionais de fiscalização para monitorar a condução da política externa. Assim, foi analisado o papel da CREDN como mecanismo de aquisição de informação, com o intuito de informar o legislador mediano em termos de política externa. O estudo parte do modelo informacional para encontrar respostas sobre o incentivo que os legisladores teriam em coletar informações (custosas) sobre política externa. Desse modo, procura-se analisar o incentivo dos legisladores em ativar tal política no plenário (Santos e Almeida, 2009; Martin, 2000). De forma cada vez mais extensiva e fiscalizadora, acrescentando informações às políticas formuladas pelo Executivo (Almeida & Santos, 2008)

On-line introduction of high-pressure gas-liquid sample for capillary gas chromatographic analysis

An on-line sample introduction technique in capillary gas chromatograph (CGC) for the analysis of high-pressure gas-liquid mixtures has been designed and evaluated. A sample loop of 0.05 muL and a washing solvent loop of 0.5 muL are mounted on a 10-port switching valve, which serves as the injection valve. A capillary resistor was connected to the vent of sample loop in order to maintain the pressure of the sample. Both the sample and the washing solvent are transferred into the split-injection port through a narrow bore fused silica capillary inserted into the injection liner through a septum. The volume of the liner is used both as the pressure-release damper and evaporation chamber of the sample. On-line analysis of both reactants and resultants in ethylene olimer reaction mixture at 5 MPa was carried out, which demonstrated the applicability of the technique. (C) 2004 Elsevier B.V. All rights reserved.

Performance of a Sequential Reactive Barrier for Bioremediation of Coal Tar Contaminated Groundwater

Following a thorough site investigation, a biological Sequential Reactive Barrier (SEREBAR), designed to remove Polycyclic Aromatic Hydrocarbons (PAHs) and BTEX compounds, was installed at a Former Manufactured Gas Plant (FMGP) site. The novel design of the barrier comprises, in series, an interceptor and six reactive chambers. The first four chambers (2 nonaerated-2 aerated) were filled with sand to encourage microbial colonization. Sorbant Granular Activated Carbon (GAC) was present in the final two chambers in order to remove any recalcitrant compounds. The SEREBAR has been in continuous operation for 2 years at different operational flow rates (ranging from 320 L/d to 4000 L/d, with corresponding residence times in each chamber of 19 days and 1.5 days, respectively). Under low flow rate conditions (320-520 L/d) the majority of contaminant removal (>93%) occurred biotically within the interceptor and the aerated chambers. Under high flow rates (1000-4000 L/d) and following the installation of a new interceptor to prevent passive aeration, the majority of contaminant removal (>80%) again occurred biotically within the aerated chambers. The sorption zone (GAC) proved to be an effective polishing step, removing any remaining contaminants to acceptable concentrations before discharge down-gradient of the SEREBAR (overall removals >95%).

Inhuman and Degrading Punishment, Dignity, and the Limits of Retribution

The recent judgment of the Grand Chamber of the European Court of Human Rights (ECtHR) in Vinter and others v United Kingdom provides a much needed clarification of the parameters of the prohibition on inhuman and degrading punishment under Article 3 of the European Convention on Human Rights (ECHR) as it applies to whole life orders of imprisonment under mandatory life sentences – essentially, life imprisonment without parole. The Grand Chamber’s judgment refines Strasbourg doctrine on life imprisonment and the prospect of release and illuminates key principles concerning inhuman and degrading punishment under Article 3 of the ECHR. This article considers the judgment’s profound significance in relation to both human rights and penology.

Remote control of the activity of a Pt catalyst supported on a mixed ionic electronic conducting membrane

A novel configuration for the in situ control of the catalytic activity of a polycrystalline Pt catalyst supported on a mixed ionic electronic conducting (MIEC) substrate is investigated. The modification of the catalytic activity is achieved by inducing the reverse spillover of oxygen promoting species from the support onto the catalyst surface, thus modifying the chemisorptive bond energy of the gas phase adsorbed reactants. This phenomenon is known as Electrochemical Promotion of Catalysis (EPOC). In this work we investigate the use of a wireless system that takes advantage of the mixed ionic electronic conductivity of the catalyst support (internally short-circuiting the system) in a dual chamber reactor. In this wireless configuration, the reaction takes place in one chamber of the membrane reactor while introduction of the promoting species is achieved by the use of an appropriate sweep gas (and therefore control of the oxygen chemical potential difference across the membrane) on the other chamber. Experimental results have shown that the catalytic rate can be enhanced by using an oxygen sweep, while a hydrogen sweep can reverse the changes. Total rate enhancement ratios of up to 3.5 were measured. © 2008 Elsevier B.V. All rights reserved.

Bouyid v Belgium: The “minimum level of severity” and Human Dignity's Role in Article 3 ECHR

The Grand Chamber of the European Court of Human Rights recently delivered an important judgment on Article 3 ECHR in the case of Bouyid v Belgium. In Bouyid, the Grand Chamber was called upon to consider whether slaps inflicted on a minor and an adult in police custody were in breach of Article 3 ECHR, which provides that ‘No one shall be subjected to torture or to inhuman or degrading treatment or punishment’. Overruling the Chamber judgment in the case, the Grand Chamber ruled by 14 votes to 3 that there had been a substantive violation of Article 3 in that the applicants had been subjected to degrading treatment by members of the Belgian police; it found that there had been a breach of the investigative duty under Article 3 also. In this comment, I focus on the fundamental basis of disagreement between the majority of the Grand Chamber and those who found themselves in dissent, on the question of whether there had been a substantive breach of Article 3. The crux of the disagreement lay in the understanding and application of the test of ‘minimum level of severity’, which the ECtHR has established as decisive of whether a particular form of ill-treatment crosses the Article 3 threshold, seen also in light of Article 3’s absolute character, which makes it non-displaceable – that is, immune to trade-offs of the type applicable in relation to qualified rights such as privacy and freedom of expression. I consider the way the majority of the Grand Chamber unpacked and applied the concept of dignity – or ‘human dignity’ – towards finding a substantive breach of Article 3, and briefly distil some of the principles underpinning the understanding of human dignity emerging in the Court’s analysis.

Ontario Federation of Agriculture records, 1974-1984

The Ontario Federation of Agriculture was established in 1936 and is the largest voluntary farm organization in Canada, representing 37,000 farm families. The Federation came about in response to the creation of the Canadian Chamber of Agriculture (later renamed the Canadian Federation of Agriculture) in 1935. The establishment of an Ontario branch was needed to provide a forum through which similar organizations from other provinces could communicate about farm issues that were of interprovincial, national, or international importance. The organization is led by farmers and is based in Guleph, Ontario. Their missionis to enable prosperous and sustainable farms. They accomplish this through lobbying, government and media relations, and community representation.

The Influence of ICC Arbitral Decisions on Canadian Law: Comparative Study between Civil Law and Common Law Jurisdictions

L’objectif de cette recherche est de démontrer que les décisions arbitrales de la Chambre de commerce internationale peuvent être considérées comme une source potentielle de droit au Canada. Il existe actuellement une incertitude quant au droit matériel utilisé en arbitrage international pour résoudre les différends commerciaux. Bien que l’utilisation de la lex mercatoria pour résoudre un litige soit une option, elle se heurte à de nombreuses incertitudes terminologiques et conceptuelles. L’utilisation d’une approche méthodologique de la lex mercatoria permettrait une classification de ses sources en deux branches: (1) le droit statutaire international et (2) le stare decisis des tribunaux d’arbitrage commercial international. Une telle approche méthodologique conférerait plus de certitude quant à l’application d’un droit uniforme. De plus, elle faciliterait l’étude de l’interlégalité entre les règles de la lex mercatoria et le droit matériel interne. Plus particulièrement, elle permet de comparer les similitudes et les différences des règles du droit matériel entre les décisions arbitrales internationales, le droit statutaire international et les juridictions canadiennes de common law et de droit civil. Cette comparaison rend possible une évaluation de l’influence potentielle des décisions arbitrales de la Chambre de commerce internationale sur le droit matériel canadien et si cette influence est plus importante en droit civil ou en common law.

The Political and Artistic Program of Prince Petru Rares of Moldavia (1527-1538 and 1541-1546) and the Fresco Series Depicting the “Life of the Mother of God” in the Church of Humor Monastery

En 1993, l’église du monastère Humor et six autres églises du nord de la Moldavie (Roumanie) ont été classifiés comme patrimoine de l'UNESCO, en particulier en raison de leurs caractéristiques iconographiques et architecturales uniques. Construit au seizième siècle, le monastère Humor est devenu un riche centre religieux et culturel sous le patronage du prince Petru Rares de Moldavie. Ce centre a encouragé les innovations architecturales ecclésiales, ainsi qu’un programme très prolifique de fresques, extérieures et intérieures, exprimant une créativité au-delà du canon de la peinture de l'époque. La présente thèse est concentrée sur ces innovations architecturales et iconographiques, comprises à la lumière du contexte historique de ce moment unique dans l'histoire de la Moldavie, dans le siècle qui suivit la chute de Constantinople (1453). Tandis que la première partie de la thèse est concentrée sur ces circonstances historiques, et plus précisément sur l'impact du patronage du Prince Rares, la deuxième partie de la recherche est concentrée sur l'analyse des sources littéraires et de la théologie d’une série unique de fresques, placé dans la gropnita (chambre funéraire) de l’église monastique d’Humor, évoquant la vie de la Mère de Dieu. La série est un exemple extraordinaire d’interaction des textes, le Protévangile de Jacques et le Synaxarion, avec l'iconographie. Une attention particulière à l'iconographie du monastère Humor démontre le besoin de la corrélation entre texte et icône d'une part, ainsi que la nécessité d’une corrélation entre les études théologiques, l'art et l’histoire d’autre part. Un autre avantage de la recherche est de contribuer à une appréciation plus riche des trésors culturels et religieux des communautés chrétiennes de l'Europe de l'Est aux points de vue religieux et culturel, en réponse à leur reconnaissance comme patrimoine de l’UNESCO.

The forms of bioavailability of phosphorus in integrated vertical flow constructed wetland with earthworms and different substrates

A sequential extraction method was utilized to analyze seven forms of P in an integrated vertical-flow constructed wetland (IVFCW) containing earthworms and different substrates. The aluminum-bound P (Al-P) content was found to be lower, and the occluded P (Oc-P) content was higher in the IVFCW. The addition of earthworms into the influent chamber of IVFCW increased the exchange P (Ex-P), iron-bound P (Fe-P), calcium bound P (Ca-P), Oc-P, detritus-bound (De-P) and organic P (Org-P) content in the influent chamber, and also enhanced P content uptake by wetland plants. A significantly positive correlation between P content of above-ground wetland plants and the Ex-P, Fe-P, Oc-P and Org-P content in the rhizosphere was found (P < 0.05), which indicated that the Ex-P, Fe-P, Oc-P and Org-P could be bio-available P. The Ex-P, Fe-P, De-P, Oc-P and Ca-P content of the influent chamber was higher where the substrate contained a mixture of Qing sand and river sand rather than only river sand. Also the IVFCW with earthworms and both Qing sand and river sand had a higher removal efficiency of P, which was related to higher P content uptake by wetland plants and P retained in IVFCW. These findings suggest that addition of earthworms in IVFCW increases the bioavailable P content, resulting in enhanced P content uptake by wetland plants.

Bacterial leakage evaluation of root canals filled with different endodontic sealers

Objective. The objective of this study was to evaluate the sealing ability of AH Plus, Epiphany, Acroseal, Endofill, and Polifil after active lateral condensation technique, by using a bacterial test, during 64 days.Study design. One hundred bovine incisors were cleaned and shaped; then they were filled with the endodontic sealers and adapted into a microcentrifuge tube. The setup root/microcentrifuge tube was added to glass flasks containing Brain Heart Infusion broth. A culture of Enterococcus faecalis was inserted into the upper chamber of each assembly. Daily leakage was evaluated through the broth turbidity.Results. The results were submitted to statistical analysis (Kaplan-Meier method, Kruskal-Wallis and Dunn tests).Conclusions. AH Plus and Endofill had the worst sealing ability when compared with Polifil, which showed the least leakage. Acroseal and Epiphany showed a tendency toward having an intermediate behavior; however, there was no significant difference among Acroseal, Epiphany, and the other sealers. (Oral Surg Oral Med Oral Pathol Oral Radiol Endod 2009; 108: e56-e60)

Ultrasonic versus high-speed cavity preparation: Analysis of increases in pulpal temperature and time to complete preparation

Statement of problem. The use of ultrasonic tips has become an alternative for cavity preparation. However, there are concerns about this type of device, particularly with respect to intrapulpal temperatures and cavity preparation time.Purpose. The purpose of this study was to analyze pulpal temperature increases generated by an ultrasonic cavity preparation with chemical vapor deposition (CVD) tips, in comparison to preparation with a high-speed handpiece with a diamond rotary cutting instrument. The time required to complete the cavity preparation with each system was also evaluated.Material and methods. Thermocouples were positioned in the pulp chamber of 20 extracted human third molars. Slot-type cavities (3 x 3 x 2 mm) were prepared on the buccal and the lingual surfaces of each tooth. The test groups were: high-speed cavity preparation with diamond rotary cutting instruments (n = 20) and ultrasonic cavity preparation with CVD points (n = 20). During cavity preparation, the increases In pulpal temperature, and the time required for the preparation, were recorded and analyzed by Student's t test for paired samples (alpha = .05).Results. The average pulpal temperature increases were 4.3 degrees C for the high-speed preparation and 3.8 degrees C for the ultrasonic preparation, which were statistically similar (P = .052). However, significant differences were found (P < .001) for the time expended (3.3 minutes for the high-speed bur and 13.77 minutes for the ultrasound device).Conclusions. The intrapulpal temperatures produced during cavity preparation by ultrasonic tips versus high-speed bur preparation were similar. However, the use of the ultrasonic device required 4 times longer for the completion of a cavity preparation.