Pena de Morte em Portugal-UE, Brasil, Angola, Moçambique, Guiné-Bissau, Cabo Verde, S. Tomé e Princípe, Timor Leste, bem como China, Japão e Coreia do Sul - Direito Público;

1 – Resumo: a questão da pena de morte é tratada de modo muito diverso no mundo. Existem nomeadamente grandes diferenças no que concerne ao Oriente e Ocidente mundiais. Esta pesquisa compara um típico país da União Europeia, Portugal, bem como outros países da lusofonia, Brasil, Angola, Moçambique, Guiné-Bissau, Cabo Verde, S. Tomé e Princípe e Timor Leste com três exemplos asiáticos: a China, o Japão e a Coréia do Sul. Vê-se que não só as leis são bastante diferentes, mas que o que talvez mais difira a nível mundial seja a sua aplicação prática. § 1.1 Abstract: the issue of death penalty is treated very differently in the world. In particular, there are large differences between the Eastern and the Western hemispheres. This study compares a typical country of the European Union, Portugal, as well as other Lusophone countries, i.e. Brazil, Angola, Mozambique, Guinea-Bissau, Cape Verde, Sao Tome and Principe and East Timor, with three Asian examples: China, Japan and South Korea. It is shown that not only the laws are quite different, but that what possibly differs the most on a global level is their practical application.

O percebe de Cabo Verde (Pollicipes caboverdensis): desafios para a sua gestão e conservação.

Até 2010, considerava-se que apenas existia uma espécie de percebe (Crustacea: Cirripedia) no Oceano Atlântico, Pollicipes pollicipes, cuja área de distribuição incluía Cabo Verde. Em 2010, a população de percebes de Cabo Verde foi considerada uma espécie nova, Pollicipes caboverdensis. Esta espécie é endémica de Cabo Verde e, tal como a sua congénere atlântica, é um recurso explorado pelo Homem e tem valor comercial considerável. Não existem dados estatísticos oficiais sobre a pesca do percebe em Cabo Verde e são poucos os estudos sobre P. caboverdensis. Neste trabalho apresentamos os resultados de um estudo sobre a pesca do percebe na ilha de Santiago (Cabo Verde), tendo sido realizados inquéritos a pescadores da ilha de Santiago em junho de 2014. Foram entrevistados doze pescadores das seguintes localidades: Tarrafal, Rincão, Ribeira da Barca e Santa Cruz. Segundo os inquéritos realizados, o esforço de pesca do percebe em Santiago é bastante variável, tendo os apanhadores referido que podem apanhar entre 4 a 10 kg de percebe por dia e por apanhador. O preço de primeira venda do percebe em Santiago variou entre 300 e 1000 escudos cabo-verdianos (entre cerca de 2,7 e 9 euros) por kg. O resultado mais preocupante deste estudo é a perceção negativa que os apanhadores de Santiago têm sobre a evolução do estado do percebe nos últimos 5 anos. A larga maioria destes apanhadores referiu que a quantidade e o tamanho do percebe diminuíram entre 2010 e 2014. São também apresentados os desafios que se colocam à gestão desta pesca e à conservação desta espécie, bem como uma comparação com a problemática da gestão da apanha do percebe (P. pollicipes) em Portugal continental e Espanha.

Subnotificação da Tuberculose no Concelho da Praia no período de 2006 a 2012

Segundo a OMS, Cabo Verde possui uma importante subnotificação de tuberculose, quase metade dos casos, que é muito preocupante. Ainda assim a TUberculose é um problema de saúde pública, devido à sua elevada incidência, com tendência a aumento nos últimos anos. Essa doença é a quarta causa de óbito e sua morbidade diminui a qualidade de vida. O estudo objetiva descrever a situação de subnotificação da tuberculose no concelho da Praia no período de 2006 a 2012. A subnotificação foi avaliada com base na comparação entre o número de registros das unidades de saúde e oconsolidado enviado ao PNLTL. Também foi usado o relacionamento probabilístico entre os bancos do registro dos exames laboratoriais e do registro de hospitalização dos casos de Tuberculose. Três estratégias foram adotadas para extração de dados de acordo com os documentos disponíveis nas unidades: (i) centros de saúde; (ii) laboratórios da delegacia de saúde e do HAN e (iii) hospital (HAN). Nos centros de saúde foram extraídos dados das fichas de atendimento dos pacientes diagnosticados com TB e do livro de registros dos casos de TB. Esses documentos continham dados de identificação do paciente, dados clínicos e laboratoriais. No hospital, como não havia livro de registro de casos de TB buscou-se no arquivo nosológico pacientes . Nesses prontuários buscou-se extrair os mesmo dados que dos do centro de saúde, ou seja, dados de identificação individual, dados clínicos e laboratoriais. Nos laboratórios (HAN e Delegacia) foram extraídos dados de pacientes com resultado positivo para a TB. A análise consistiu na avaliação da qualidade dos bancos e remoção de registros duplicados por intermédio do relacionamento probabilístico. Para o relacionamento dos bancos foi empregada a função reclink usando a versão 10 do programa STATA. Foram calculadas taxas de subnotificação ou sobrenotificação para cada unidade e cada ano de estudo. O cálculo considerou a diferença entre o número de casos encontrados nos registros menos o número de casos notificados dividido pelo número de casos encontrados, expresso em percentual. Valores positivos indicam a ocorrência de subnotificação enquanto valores negativos indicam sobrenotificação. Os resultados permitiram concluir que existe importante subnotificação da tuberculose em Cabo Verde, no período 2006 a 2012. A subnotificação teve maior magnitude no hospital do que nas unidades básicas de saúde. A maior parte da subnotificação detectada nesse trabalho pode ser atribuída ao desconhecimento dos resultados de exames laboratoriais pelos profissionais responsáveis pelo diagnóstico dos casos e consequentemente por sua notificação. O maior número de casos não notificados foi encontrado na listagem de resultados de exames baciloscópicos positivos no laboratório. A segunda grande fonte de casos não notificados é o registro dos pacientes internados no HAN para tratamento da TB. Com base nesse estudo recomendamos medidas de aperfeiçoamento da vigilância epidemiológica da tuberculose em Cabo Verde.

Do oceanic loggerhead turtles Caretta caretta associate with oceanographic fronts? Evidence from the Canary Current Large Marine Ecosystem

ABSTRACT: Oceanographic fronts are physical interfaces between water masses that differ in properties such as temperature, salinity, turbidity and chl a enrichment. Bio-physical coupling along fronts can lead to the development of pelagic biodiversity hotspots. A diverse range of marine vertebrates have been shown to associate with fronts, using them as foraging and migration habitats. Elucidation of the ecological significance of fronts generates a better understanding of marine ecosystem functioning, conferring opportunities to improve management of anthropogenic activities in the oceans. This study presents novel insight into the oceanographic drivers of habitat use in a population of marine turtles characterised by an oceanic-neritic foraging dichotomy. Using satellite tracking data from adult female loggerhead turtles nesting at Cape Verde (n = 12), we test the hypothesis that oceanic-foraging loggerheads associate with mesocale (10s – to 100s of km) thermal fronts. We use high-resolution (1 km) composite front mapping to characterise frontal activity in the Canary Current Large Marine Ecosystem (LME) over 2 temporal scales: (1) seasonal front frequency and (2) 7-day front metrics. Our use-availability analysis indicates that oceanic loggerheads show a preference for the highly productive upwelling region between Cape Verde and mainland Africa, an area of intense frontal activity. Within the upwelling region, turtles appear to forage epipelagically around mesoscale thermal fronts, exploiting profitable foraging opportunities resulting from physical aggregation of prey.

Do oceanic loggerhead turtles Caretta caretta associate with oceanographic fronts? Evidence from the Canary Current Large Marine Ecosystem

ABSTRACT: Oceanographic fronts are physical interfaces between water masses that differ in properties such as temperature, salinity, turbidity and chl a enrichment. Bio-physical coupling along fronts can lead to the development of pelagic biodiversity hotspots. A diverse range of marine vertebrates have been shown to associate with fronts, using them as foraging and migration habitats. Elucidation of the ecological significance of fronts generates a better understanding of marine ecosystem functioning, conferring opportunities to improve management of anthropogenic activities in the oceans. This study presents novel insight into the oceanographic drivers of habitat use in a population of marine turtles characterised by an oceanic-neritic foraging dichotomy. Using satellite tracking data from adult female loggerhead turtles nesting at Cape Verde (n = 12), we test the hypothesis that oceanic-foraging loggerheads associate with mesocale (10s – to 100s of km) thermal fronts. We use high-resolution (1 km) composite front mapping to characterise frontal activity in the Canary Current Large Marine Ecosystem (LME) over 2 temporal scales: (1) seasonal front frequency and (2) 7-day front metrics. Our use-availability analysis indicates that oceanic loggerheads show a preference for the highly productive upwelling region between Cape Verde and mainland Africa, an area of intense frontal activity. Within the upwelling region, turtles appear to forage epipelagically around mesoscale thermal fronts, exploiting profitable foraging opportunities resulting from physical aggregation of prey.

Leatherback turtles satellite-tagged in European waters

The North Atlantic is considered a stronghold for the critically endangered leatherback sea turtle. However, limited information exists regarding the movements of individuals to and from the seas off Europe's northwesterly fringe, an area where featherbacks have been historically sighted for the past 200 yr. Here, we used satellite telemetry to record the movements and behaviour of 2 individuals bycaught in fisheries off the southwest coast of Ireland. The turtle T1 (tagged 1 September 2005; female; tracked 375 d) immediately travelled south via Madeira and the Canaries, before residing in West African waters for 3 mo. In spring, T1 migrated north towards Newfoundland where transmissions ceased. T2 (29 June 2006; male; 233 d) travelled south for a short period before spending 66 d west of the Bay of Biscay, an area previously asserted as a high-use area for leatherbacks. This prolonged high latitude summer residence corresponded with a mesoscale feature evident from satellite imagery, with the implication that this turtle had found a rich feeding site. A marked change in dive behaviour was apparent as the turtle exited this feature and provided useful insights on leatherback diving behaviour. T2 headed south in October 2006, and performed the deepest-ever dive recorded by a reptile (1280 m) southwest of Cape Verde. Unlike T1, T2 swam southwest towards Brazil before approaching the major nesting beaches of French Guiana and Surinam. Importantly, these tracks document the movement of leatherbacks from one of the remotest foraging grounds in the North Atlantic. © Inter-Research 2008.

Cartografia geoquímica da ilha de Santiago com uma densidade de amostragem média/baixa

A ilha de Santiago é a maior do arquipélago de Cabo Verde, apresenta uma área de 991 km2, com um comprimento e largura máximos de 54,9 km e 29 km, respectivamente, e 1392 m de maior altitude. As condições climáticas e a erosão são alguns dos problemas naturais do arquipélago de Cabo Verde. Além disso, a intervenção humana no ambiente superficial revela-se muitas vezes inadequada e com forte impacto. A construção em solos com aptidão agrícola ou florestal, as actividades industriais, a deposição de materiais sólidos ou líquidos de forma inadequada, as práticas agrícolas incorrectas e intensivas, o uso abusivo de pesticidas e fertilizantes, a rega com água contaminada, a sobreexploração de aquíferos que levam muitas vezes à salinização, etc. têm enorme impacto em termos de contaminação de solos, águas superficiais e subterrâneas nas áreas envolventes. Por conseguinte, o conhecimento da variabilidade geoquímica natural é fundamental para a resolução de questões de índole económica, ambiental e de ordenamento do território, médica, e jurídica. A necessidade de construir uma base de dados de geoquímica georeferenciada que caracterize o ambiente superficial da ilha de Santiago foi a principal motivação para a realização deste estudo. Realizou-se um levantamento geoquímico de 337 amostras de sedimentos de corrente e 249 amostras de solos na ilha de Santiago, tendo sido seguidas as recomendações do Projecto Internacional IGCP 259 não só na fase de amostragem, mas também nas fases seguintes de preparação, análise, tratamento dos dados e elaboração de mapas. Determinaram-se os teores, na fracção < 2 mm, para 36 elementos – 9 elementos maiores (Al, Ca, Fe, K, Mg, Mn, Na, P, Ti) e 27 elementos vestigiais (Ag, As, Au, B, Ba, Bi, Cd, Co, Cr, Cu, Ga, Hg, La, Mo, Ni, Pb, S, Sb, Sc, Se, Sr, Th, Tl, U, V, W, Zn). Efectuou-se ainda a análise textural e estudou-se a composição mineralógica de cerca de 25% das amostras. Analisaram-se, também, 103 amostras de rochas, colhidas nas várias formações da ilha de Santiago, tendo sido determinados os teores de K2O, Na2O, Fe2O3(T), MnO, Sc, Cr, Co, Zn, Ga, As, Br, Rb, Zr, Sb, Cs, Ba, Hf, Ta, W, Th e U e REE, a fim de se fazer uma comparação com os teores destes elementos encontrados nos solos e sedimentos de corrente, averiguando se a sua variação é ou não essencialmente condicionada pela geoquímica da rocha-mãe. Os padrões geoquímicos obtidos através dos mapas de distribuição espacial foram correlacionados com a natureza da rocha mãe, o tipo de solo, e ainda com algumas fontes de contaminação. A interpretação dos resultados foi realizada não só pela observação dos mapas geoquímicos, mas também após análise estatística dos conjuntos de dados obtidos, e apoiada em informação diversa disponível. A utilização da Análise de Componentes Principais permitiu distinguir associações entre elementos químicos, quer de origem geogénica quer antropogénica. Foram ainda elaborados mapas de distribuição espacial de vários índices multielementares de importância ambiental, como o Índice de Acidificação Al/(Ca+Mg+K), Índice de Combi, Índice de Avaliação de Risco Ambiental e Índices de Enriquecimento/Contaminação para vários grupos de elementos considerados como “primary pollutant metals”.

Inquietação, memória e afirmação no batuque: música e dança cabo-verdiana em Portugal

O presente trabalho propõe-se descodificar o papel da performance do batuque enquanto elemento central e identificador de aspetos sociais, políticos e culturais no contexto poscolonial da relação entre Cabo Verde e Portugal. A tese problematiza vários aspetos do batuque, música e dança cabo-verdiana na perspetiva da história, da teoria do poscolonialismo e da migração. Discute especificidades da comunidade imigrante cabo-verdiana em Portugal e propõe uma abordagem etnográfica da sua organização musical, centrando-se no batuque e sobretudo no grupo Finka-Pé, na sua história e atividade. A performance do batuque é interpretada como ingrediente de afirmação e integração social e, simultaneamente, como elemento de inquietação e memória de resistência. O batuque é estudado e descrito do ponto de vista histórico, etimológico e musical. Finalmente analisa-se a divulgação e a emergência pública do batuque em Portugal enquanto género de conotação musical africana. A prática do batuque constitui um rico marcador da relação e da atitude poscolonial porque este veio emparelhar-se e ganhar espaço junto de outros géneros musicalmente mais próximos das práticas europeias que historicamente definiam a singularidade cultural cabo-verdiana no contexto do império colonial português.

Potential health benefits of Artemisia gorgonum extracts

Relevância etnofarmacológica: Artemisia gorgonum (Asteraceae), conhecida como “losna ou lorna”, é usada em Cabo Verde na medicina tradicional para o tratamento de inflamações, febre e gastroenterites. Estudos recentes sugerem que artimetina, isolada a partir de Artemisa gorgonum, poderia ser usada para o tratamento da malária devido à sua atividade antiplasmodial. Objetivo do estudo: Avaliação in vitro da atividade anti-microbiana e sinergética dos extratos hidroetanol (70%) e metanol de A. gorgonum (EHAG e EMAG) em bactérias do trato urinário e uma espécie de fungo. A atividade antioxidante dos extratos de hidroetanol (70%), metanol, clorofórmio e clorofórmio-metanol (1:2), e o efeito protetor de EHAG contra lesões hepáticas em ratos induzidos com CCl4 também foram analisados. Material e métodos: A atividade antimicrobiana dos extratos de A. gorgonum foi testada in vitro contra sete estirpes de microrganismos, incluindo bactérias Gram-positivas, Gram-negativas e uma espécie de fungo. O método DAA (Decimal assay for additivity) foi determinado para atividade antibacteriana do EHAG contra Pseudomonas aeruginosa. O efeito antioxidante in vitro de vários extratos de A. gorgonum foi analisado pelo método DPPH. A lesão hepática foi induzida por injeção intrapeitoral do CCl4. Seguidamente, os ratos foram administrados oralmente com EHAG, diariamente, por um período de 7 dias. Resultados e Discussão: Foi observada atividade antibacteriana dos extratos de EHAG e EMAG contra todos os microrganismos usados neste estudo. O crescimento das estirpes de Escherichia coli e Pseudomonas aeruginosa foi o mais inibido por ambos os extratos, apresentando valores significativos, enquanto o crescimento das estirpes S. aureus e Klebsiella spp. foi o menos afetado. Candida albicans foi inibida fortemente pelo EMAG. As combinações de extrato hidroetanólico com antibióticos demonstraram atividade antibacteriana sinergética contra todos os patogénicos testados. Em contrapartida, a combinação de extrato metanólico com antibióticos permitiu observar efeitos antagónicos contra todas as bactérias, exceto Klebsiella spp. que apresentou atividade sinérgica. O EHAG e EMAG mostraram efeito significativo na eliminação do radical DPPH. A atividade hepatoprotetora foi observada em ratos previamente administrados com CCl4. Estes estudos evidenciam os potenciais benefícios de A. gorgonum.

Optimization models for a short sea fuel oil distribution problem

O transporte marítimo e o principal meio de transporte de mercadorias em todo o mundo. Combustíveis e produtos petrolíferos representam grande parte das mercadorias transportadas por via marítima. Sendo Cabo Verde um arquipelago o transporte por mar desempenha um papel de grande relevância na economia do país. Consideramos o problema da distribuicao de combustíveis em Cabo Verde, onde uma companhia e responsavel por coordenar a distribuicao de produtos petrolíferos com a gestão dos respetivos níveis armazenados em cada porto, de modo a satisfazer a procura dos varios produtos. O objetivo consiste em determinar políticas de distribuicão de combustíveis que minimizam o custo total de distribuiçao (transporte e operacões) enquanto os n íveis de armazenamento sao mantidos nos n íveis desejados. Por conveniencia, de acordo com o planeamento temporal, o prob¬lema e divido em dois sub-problemas interligados. Um de curto prazo e outro de medio prazo. Para o problema de curto prazo sao discutidos modelos matemáticos de programacao inteira mista, que consideram simultaneamente uma medicao temporal cont ínua e uma discreta de modo a modelar multiplas janelas temporais e taxas de consumo que variam diariamente. Os modelos sao fortalecidos com a inclusão de desigualdades validas. O problema e então resolvido usando um "software" comercial. Para o problema de medio prazo sao inicialmente discutidos e comparados varios modelos de programacao inteira mista para um horizonte temporal curto assumindo agora uma taxa de consumo constante, e sao introduzidas novas desigualdades validas. Com base no modelo escolhido sao compara¬das estrategias heurísticas que combinam três heur ísticas bem conhecidas: "Rolling Horizon", "Feasibility Pump" e "Local Branching", de modo a gerar boas soluçoes admissíveis para planeamentos com horizontes temporais de varios meses. Finalmente, de modo a lidar com situaçoes imprevistas, mas impor¬tantes no transporte marítimo, como as mas condicões meteorológicas e congestionamento dos portos, apresentamos um modelo estocastico para um problema de curto prazo, onde os tempos de viagens e os tempos de espera nos portos sao aleatórios. O problema e formulado como um modelo em duas etapas, onde na primeira etapa sao tomadas as decisões relativas as rotas do navio e quantidades a carregar e descarregar e na segunda etapa (designada por sub-problema) sao consideradas as decisoes (com recurso) relativas ao escalonamento das operacões. O problema e resolvido por um metodo de decomposto que usa um algoritmo eficiente para separar as desigualdades violadas no sub-problema.

(Re)configuração das práticas educativas na prevenção do stresse na infância

O presente trabalho resulta do estudo que procurou analisar a reconfiguração das práticas educativas na prevenção do stresse na infância. O principal objetivo foi o de analisar de que forma os educadores podem desenvolver práticas educativas, estruturadoras e estruturantes do bem-estar da criança, investindo intencionalmente no desenvolvimento de atividades educativas, de modo a prevenir os índices de stresse das crianças, na educação pré-escolar. Foram realizados cinco estudos complementares, de natureza quantitativa e qualitativa. O estudo 1: contextualização e caracterização de indicadores sociofamiliares de crianças que frequentam a educação pré-escolar; Estudo 2: adaptação/avaliação do PKBS-2 de Merrell, para identificação das aptidões sociais e os problemas de comportamento em crianças dos 3 aos 6 anos numa amostra portuguesa (N=150) e estudos comparativos Portugal/Brasil (N=300) e Portugal/Cabo-Verde (N=150); Estudo 3: validação da Escala Comportamental para crianças em idade Pré-Escolar – PKBSpt, versão portuguesa do PKBS-2 em crianças dos 2 aos 7 anos (N=581); Estudo 4: contributos para a reconfiguração das práticas pedagógicas e o stresse na infância sob o olhar dos educadores. No âmbito deste estudo 4, desenvolvemos e validamos o Protocolo para a Avaliação do Stresse na Infância–PASI, constituído por três subescalas que aplicamos a educadores ou equiparados (N=188): ESISI, EPELSI e ECPLSI; Estudo 5: análise das competências dos profissionais da educação ao nível da ansiedade (IAB de Beck) e estratégias de coping; (EC de Gomes & Pereira). Para análise estatística dos dados utilizamos o programa SPSS e o Excel. Os resultados evidenciaram a validade e fidelidade dos instrumentos: ESISI, EPELSI, ECPLSI e PKBSpt, bem como a validação para a língua portuguesa deste último. A variável género apresentou diferenças estatisticamente significativas nas aptidões sociais e problemas de comportamento, no entanto não estão correlacionadas com os problemas de ansiedade. Os Educadores focalizam a sua praxis educativa na observação, identificação e definição de estratégias orientadas para o stresse na infância e, ainda, na cooperação escola/família e na prevenção das situações indutoras de stresse. Contudo apontam algumas fragilidades na formação básica e contínua, para lidarem com o stresse na primeira infância. As causas psicossociais são preditoras das situações indutoras de stresse na infância e são explicadas pelas causas externas de componente escolar, ou seja, as perturbações de ansiedade na infância poderão ter repercussões no contexto escolar. Importa que a comunidade educativa perspetive particular atenção às crianças que estão em situação de maior vulnerabilidade, de modo a prevenir e a intervir nas situações de stresse na educação pré-escolar. São referidas implicações psicopedagógicas deste estudo.

Technical and economic viability of traps in the portuguese fishery of deepwater rose shrimp (Parapenaeus longirostris)

Dissertação de mestrado, Aquacultura e Pescas, Faculdade de Ciências e Tecnologia, Universidade do Algarve, 2015

A imprensa e o império na África Portuguesa, 1842-1974

Tese de doutoramento, Sociologia (Sociologia da Cultura da Comunicação e dos Estilos de Vida), Universidade de Lisboa, Instituto de Ciências Sociais, 2014

Plano de marketing para a empresa: Salss - Importação e Comércio Lda

Trabalho de projeto apresentado à Escola Superior de Comunicação Social como parte dos requisitos para obtenção de grau de mestre em Publicidade e Marketing.

Estudo de uma central hidroeléctrica com base em turbina hidráulica reversível

Trabalho Final de Mestrado para obtenção do grau de Mestre em Engenharia Mecânica