932 resultados para Boa-fé objetiva


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Heliotropium indicum L. (Boraginaceae) é um subarbusto que atinge até 70 cm de altura, é amplamente distribuído geograficamente. A espécie é conhecida como fedegoso na região norte e nordeste. Diante do potencial biológico desta espécie este trabalho objetiva determinar parâmetros de qualidade da droga vegetal até o produto final e avaliar a atividade antimicrobiana de suas folhas, com finalidade de se obter uma formulação fitoterápica semi-sólida. Para isso utilizou-se parâmetros de controle de qualidade físico, químico e físico-químico descritos na Farmacopéia Brasileira e literatura pertinente. A droga vegetal foi classificada como pó grosso, apresentou valores médios de perda por dessecação e cinzas totais de 12,88% e 17,14%, respectivamente. A análise termogravimétrica do pó e do extrato liofilizado mostrou que ambos apresentaram boa estabilidade térmica até 180°C. Os espectros na região do IV mostraram um aumento na intensidade das bandas de absorção do extrato liofilizado, que pode está relacionado à extração dos constituintes químicos da matriz celular. A prospecção química do extrato confirmou a presença de classes de metabólitos secundários já relatados em literatura. A fração clorofórmica sugere a presença de alcalóides pelo teste de precipitação com reagente de Dragendorff. A CCD e a CLAE mostraram uma possível presença de uma mesma substância nas frações alcaloídicas e hexânicas. O extrato bruto de H. indicum L. inibiu o crescimento de Staphylococcus aureus apresentando halos de 12,5 mm±0,707 e 10,5 mm±0,707 para as concentrações de 500 mg/mL e 250 mg/mL, respectivamente. As misturas físicas do extrato com os adjuvantes farmacêuticos, utilizados no desenvolvimento da formulação fitoterápica, não apresentaram incompatibilidade física e não houve modificações significativas no perfil de absorção entre os compostos analisados. A formulação fitoterápica semi-sólida manteve-se estável após sua preparação, após a submissão do gel a força centrípeta e após ação do estresse térmico.

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O presente trabalho teve origem na realização de pesquisa desenvolvida pela equipe do Instituto de Ciências da Educação da Universidade Federal do Pará que analisou o processo de elaboração, implantação e implementação do Plano de Ações Articuladas (PAR) no estado do Pará, no período de 2008 a 2011. Esta Dissertação teve por objetivo analisar o PAR desenvolvido no Município de São Sebastião da Boa Vista e a sua configuração como instrumento para implementar o Regime de Colaboração entre os entes federados. Trata-se de um estudo de caso de caráter qualitativo que contou com trabalho de campo, com realização de entrevistas com os atores envolvidos em todo o processo de implantação do PAR. O estudo também contou com a análise das legislações (Constituição Federal 1988, LDB/9.394, Plano Nacional de Educação, PDE, Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação, entre outras). A revisão bibliográfica realizada partiu das contribuições de estudiosos sobre a política educacional brasileira, como Carlos Roberto Jamil Cury, Luiz Fernandes Dourado, Fernando Haddad, José Carlos Libâneo e Demerval Saviani. A partir dos resultados encontrados, observamos que o PAR é um valioso instrumento para organização da gestão da educação municipal, que permite o ente federado conhecer a sua realidade, e também auxilia o Município ao sinalizar suas necessidades e propor ações e subações para mudar sua realidade. No entanto, a execução do Plano depende de fatores alheios para que o município atinja a execução total do que foi planejado, em muitas ações é necessário um aporte financeiro específico. Diante dos resultados dessa pesquisa também foi possível observar que o PAR desenvolvido no Município de São Sebastião da Boa Vista, representou uma inovação no planejamento do trabalho da Secretaria Municipal de Educação, se constituiu em um complexo desafio em termos de sua efetivação, pois revelou a fragilidade de articulação e de cumprimento das metas, e da efetividade de um legítimo regime de colaboração entre os entes federados.

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As populações ribeirinhas apresentam especificidades sociais, econômicas, culturais e ambientais. Qualquer política voltada às demandas educacionais dessas populações precisa partir da compreensão do seu modo de vida. Objetiva-se nesta dissertação analisar as Diretrizes Educacionais para as populações ribeirinhas de Belém, as quais foram propostas pela Secretaria Municipal de Educação (SEMEC) no período de 2005-2012. A questão de pesquisa buscou indagar se essas diretrizes educacionais constituíram-se em uma política de educação e qual a relação delas com a Política de Educação do Campo. Metodologicamente, optou-se pela pesquisa de cunho qualitativo, com contribuições de elementos do método dialético. Nesta perspectiva, foram realizadas entrevistas, observações in loco e registros fotográficos com base em um caso específico: a Unidade Pedagógica Maria Clemildes dos Santos, localizada na comunidade ribeirinha do Caruaru na Ilha do Mosqueiro, em Belém do Pará. A pesquisa foi precedida de levantamento e análise bibliográfico-documental acerca do tema e da realidade/objeto de discussão. Com base no emergente paradigma da Educação do Campo constatou-se que as diretrizes analisadas não se traduziram em políticas públicas para a população ribeirinha, mas se constituíram em ações de governo pouco efetivas para a realidade dessas populações e estiveram à mercê da boa vontade dos governantes, uma vez que faltou a participação popular na elaboração e gestão dessas ações, assim como a ausência de normatização. Para romper com esse fato, é necessário que a SEMEC efetive uma Política Pública de Educação que seja capaz de pensar uma educação a partir da identidade e da realidade ribeirinha em direção do que propõe a Política de Educação do Campo. O que segue são aprofundamentos acerca da temática levantada no contexto da realidade selecionada para estudo.

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As tecnologias wireless vêm evoluindo de forma rápida nas últimas décadas, pois são uma eficiente alternativa para transmissão de informações, sejam dados, voz, vídeos e demais serviços de rede. O conhecimento do processo de propagação dessas informações em diferentes ambientes é um fator de grande importância para o planejamento e o desenvolvimento de sistemas de comunicações sem fio. Devido ao rápido avanço e popularização dessas redes, os serviços oferecidos tornaram-se mais complexos e com isso, necessitam de requisitos de qualidades para que sejam ofertados ao usuário final de forma satisfatória. Devido a isso, torna-se necessário aos projetistas desses sistemas, uma metodologia que ofereça uma melhor avaliação do ambiente indoor. Essa avaliação é feita através da análise da área de cobertura e do comportamento das métricas de serviços multimídia em qualquer posição do ambiente que está recebendo o serviço. O trabalho desenvolvido nessa dissertação objetiva avaliar uma metodologia para a predição de métricas de qualidade de experiência. Para isso, foram realizadas campanhas de medições de transmissões de vídeo em uma rede sem fio e foram avaliados alguns parâmetros da rede (jitter de pacotes/frames, perda de pacotes/frames) e alguns parâmetros de qualidade de experiência (PSNR, SSIM e VQM). Os resultados apresentaram boa concordância com os modelos da literatura e com as medições.

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O trabalho analisa fundamentos sociológicos e filosóficos da responsabilidade civil objetiva, especificamente da responsabilidade “pelo risco”. Parte do pressuposto de que o modo que a maior parte da doutrina civilista que analisa o instituto mitiga as potencialidades do mesmo ser compreendido como um elemento de organização das sociedades funcionalmente diferenciadas, caracterizadas pelo excesso de complexidade e pela radical contingência que permeiam a comunicação realizada entre os sistemas sociais, entre os seres humanos e das relações entre estes e aqueles. Conclui que o risco é uma característica insuperável de tais sociedades, e, analisando as consequências do mesmo para a formação do sujeito capaz de comprometer-se com uma vida política, propõe, baseado principalmente nos estudos filosóficos de Paul Ricoeur e na dogmática constitucional de Robert Alexy, que a responsabilidade civil objetiva seja elevada ao nível jurídico e moral de dever fundamental do sujeito de direito, precipuamente no bojo das relações travadas entre os particulares.

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Este trabalho busca estudar de forma aprofundada o instituto da responsabilidade civil sob o prisma do Novo Código Civil Brasileiro. Em um primeiro momento examina-se a constitucionalização do Direito Civil como base axiológica da atual responsabilidade civil. Em um segundo momento analisa-se o instituto da responsabilidade civil objetiva abordando-se sua origem, seu fundamento e suas teorias. Finalmente apresenta-se a teoria do risco no ordenamento civil brasileiro identificando a sua origem, suas hipóteses, seus conceitos, e a abordagem intensa do artigo 927 do Código Civil. Conclui-se pela importância da teoria do risco e a sua aplicação no ordenamento jurídico brasileiro como objetivo de justiça.

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O topázio-álcali-feldspato-granito, fácies mais evoluída do plúton Água Boa, foi afetado por processos de alteração hidrotermal, que culminaram com a formação de greisens e veios de quartzo, principais hospedeiros de mineralizações de Sn e, subordinadamente, Zn. Os greisens foram classificados como quartzo-topázio-siderofilita-greisen, topázio-siderofilita-quartzo-greisen e topázio-quartzo-greisen. São compostos por quartzo, siderofilita e topázio, acompanhados por quantidades variáveis de fluorita, zinnwaldita, esfalerita, cassiterita, zircão, anatásio e, localmente, Ce-monazita, galena, pirita, calcopirita e bismuto nativo. Estudos de química mineral em microssonda eletrônica permitiram identificar três tipos de micas: (1) siderofilita marrom, presente no topázio-granito; (2) siderofilita verde, encontrada nos greisens; (3) zinnwaldita, fracamente colorida, encontrada como coroas finas e descontínuas em torno da siderofilita verde dos greisens, e encontrada também em veios de quartzo. A composição da siderofilita do granito varia com a proximidade dos greisens, mostrando uma evolução de siderofilita siderofilita litinífera, com aumento nos conteúdos de VIAl, Li e Si. A siderofilita do greisen foi, por sua vez, parcialmente substituída por zinnwaldita, também com aumento nos teores de VIAl, Li e Si. A cassiterita nos greisens forma cristais euédricos a subédricos em contato reto com siderofilita ou como agregados junto com topázio, quartzo e fluorita. Exibe cristais maclados, zonados e com forte pleocroísmo. As composições muito puras e baixos conteúdos de Nb e Ta, indicam formação em condições hidrotermais.

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O trabalho analisa fundamentos sociológicos e filosóficos da responsabilidade civil objetiva, especificamente da responsabilidade “pelo risco”. Parte do pressuposto de que o modo que a maior parte da doutrina civilista que analisa o instituto mitiga as potencialidades do mesmo ser compreendido como um elemento de organização das sociedades funcionalmente diferenciadas, caracterizadas pelo excesso de complexidade e pela radical contingência que permeiam a comunicação realizada entre os sistemas sociais, entre os seres humanos e das relações entre estes e aqueles. Conclui que o risco é uma característica insuperável de tais sociedades, e, analisando as consequências do mesmo para a formação do sujeito capaz de comprometer-se com uma vida política, propõe, baseado principalmente nos estudos filosóficos de Paul Ricoeur e na dogmática constitucional de Robert Alexy, que a responsabilidade civil objetiva seja elevada ao nível jurídico e moral de dever fundamental do sujeito de direito, precipuamente no bojo das relações travadas entre os particulares.

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Desde a ECO-92 houve um crescimento substancial de ações de Educação Ambiental (EA) no Brasil e no mundo, ligadas aos mais diversos segmentos da sociedade, como movimentos sociais, associações de bairros, ONG‟s, escolas, universidades, instituições de pesquisa e empresas. As ações de EA ganharam visibilidade no setor empresarial, particularmente, na área portuária, objeto de interesse desse trabalho. Essa dissertação objetiva analisar, numa perspectiva crítica, a lógica da inserção da EA no setor empresarial portuário e seus impactos, a partir da análise da Companhia Ambiental Rural(CDP). Os estudos da EA no setor portuário não elucidam as intenções de “ordem econômica” ao adotarem programas ambientais. Partimos do pressuposto de que a EA é um campo de conhecimento de caráter sistêmico. Seguindo a noção de campo de Bourdieu, procuramos mostrar que a lógica da inserção da EA é acumular “capital simbólico” (crédito/reconhecimento) para conseguir a legitimação do modus operandi empresarial, mostrando suas ações como sustentáveis. Isso permite promover uma boa imagem da empresa e a conquista de selos e certificados. Observou-se que houve a construção do que chamamos de “habitus eco-lógico” reproduzido nas relações de trabalho pela qualificação profissional e gerenciamento ambiental dos negócios da empresa; na apropriação crescente da dimensão intelectual e cognitiva, procurando envolver os trabalhadores mais intensamente pelo disciplinamento, e, consequentemente, obtendo ganho de performance empresarial. Finalmente, conclui-se que a lógica de inserção da EA é a acumulação de “capital simbólico”, para se conseguir a legitimação do modus operandi empresarial, mostrando suas ações como sustentáveis, assim promovendo uma boa imagem da empresa (aumento do preço das ações, como também de seus parceiros) e a diminuição de investimentos em tecnologias e planejamentos para mitigar o compensar os impactos ambientais. Em síntese, a análise percorre elementos relevantes do processo de reestruturação logística das Companhias Docas no Brasil, em particular no Pará.

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O presente estudo teve como objetivo determinar a presença de hemogregarina em boídeos mantidos em cativeiro no Estado do Pará, bem como, relacionar a hemoparasitose com pre-disposição sexual, alterações clínicas e hematológicas e a presença de ectoparasitos. Esta pesquisa teve autorização do Sistema de Autorização e Informação em Biodiversidade do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis para ser realizado. Utilizaram-se 19 serpentes da família Boidae mantidas em cativeiro, pertencentes ao "Museu Paraense Emilio Goeldi" (Belém/PA) e "Sítio Xerimbabo" (Santo Antônio do Tauá/PA). A pesquisa de hemogregarina foi realizada em esfregaços sanguíneos examinados no aumento de 400x, enquanto que a parasitemia foi determinada contando- se 550 hemácias em aumento de 1000x. Do total de animais estudados (n=19), nove encontraram-se parasitados (47,36%), não havendo correlação entre presença de hemogregarina, pré-disposição sexual, alterações clínicas e hematológicas nas serpentes hospedeiras. A correlação da hemoparasitose foi detectada apenas quanto à presença de ectoparasitas nas serpentes, no entanto, estudos adicionais são necessários para verificar a prevalência de hemogregarinas em animais mantidos em cativeiro no Estado do Pará, visto que, existe grande lacuna de dados na literatura veterinária especializada no que diz respeito à fauna da região amazônica.

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Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

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Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

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The effects of body biometrics on cardiac measurements and description of cardiac anatomy were performed in red-tailed boas (Boa constrictor constrictor) (n = 29) using real-time B-mode ultrasonography. Statistical comparison of measured cardiac metrics according to sex and body measurements demonstrated no significant difference between sexes but a highly significant linear increase between body length and mass and all cardiac metrics.

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Bone malformation in snakes stems from inbreeding or temperature variations during gestation or incubation. Differential diagnosis are osteoarthropathy due to nutritional, metabolic and infectious diseases. For an accurate diagnosis of these changes, a radiographic exam is essential because it provides a general view of the skeleton and detects morphological abnormalities. This study aimed to report the clinical care of a rainbow boa (Epicrates cenchria crassus) with congenital kyphosis and changes in scales, from a snake pit with controlled temperature and humidity since its gestation. Multiple dorsal deviations of the column without the presence of osteoarthrosis were seen upon radiographic examination. Studies aiming to understand the cases of congenital malformation in snakes should be performed to prevent the birth of animals with this type of change.

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O presente trabalho consiste numa análise teórica das políticas educacionais delineadas a partir dos anos de 1990, mormente nos oito anos do governo Fernando Henrique Cardoso, com o objetivo de verificar se os principais documentos legais, planos e ações, elaborados no período, enfrentam a questão do fracasso escolar no ensino fundamental, considerando ser este um dos grandes desafios da educação brasileira. A análise documental envolve o estudo (i) das distintas concepções de fracasso escolar; (ii) da legislação básica promulgada no período, examinando a) a Constituição Federal de 1988 e as emendas constitucionais referentes à educação b) a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional 9.394/96 e as leis que alteraram o texto original c) a Lei nº 9.424/96 que trata do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF); (iii) dos planos de educação, examinando a) O Plano Decenal de Educação para Todos - 1993-2003 b) o Plano Nacional de Educação – PNE 2001-2010 – Lei nº 10.172/2001 e (iv) dos Programas para correção do fluxo escolar, em especial o modo como se operam o sistema de ciclos e de progressão continuada, por considerá-los como importantes ações governamentais utilizadas para o enfrentamento do fracasso escolar por boa parte dos sistemas escolares. O exame da legislação e planos objetiva destacar artigos ou trechos que demonstrem preocupação, discutam, ou indiquem ações para a resolução do problema do fracasso escolar. Os dados estatísticos sobre repetência, abandono e evasão escolar subsidiam a análise da temática. O trabalho ratifica as teses de diversos autores sobre a exclusão escolar, presente nos diversos sistemas educacionais, a escola de hoje pratica uma “inclusão excludente”, mantendo os alunos em seu interior mesmo que não estes não apresentem níveis de aprendizagem satisfatórios. Dados os limites impostos pelo...