997 resultados para Assistência social, financiamento, Brasil
Resumo:
Avalia o projeto Incentivo ao Incentivo do Ministrio da Cultura como poltica pblica cultural. Discorre brevemente sobre polticas pblicas culturais no Brasil e a lei de incentivo cultural federal - a lei Rouanet - avaliando seus resultados. Investiga as polticas de incentivos culturais das organizaes participantes do projeto, buscando reconhecer qual organizao que aps sua participao no projeto, incentivaram projetos socioculturais aprovados pela lei federal de cultura.
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Trata de analisar o mercado de financiamento de veculos no Brasil, que vem se mostrando cada vez mais competitivo devido entrada de novos bancos, especialmente os estrangeiros. Aborda o mercado sob a perspectiva do Banco Ford, avaliando seu potencial de crescimento e as possibilidades de manuteno do market share frente a uma competio cada vez mais sofisticada.
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A tese se dedica discusso da relao de reciprocidade entre federalismo e polticas sociais no Brasil, analisando os sistemas de polticas pblicas nas reas da sade, assistência social e educao. A tese se apia na literatura internacional sobre federalismo e Estado de Bem-Estar Social para construir um referencial terico que analisa os sistemas de polticas pblicas como uma matriz, que aprofunda o compartilhamento federativo, com base na negociao intergovernamental. Argumenta-se que esse modelo resulta da interao entre o desenho institucional produzido pela Constituio de 1988 e as diretrizes de universalizao de polticas sociais implementadas, por meio de aes federais, a partir da segunda metade da dcada de 1990. Com esse estudo,pretende-se propor uma nova abordagem sobre o federalismo brasileiro, alternativa dicotomia entre centralizao e descentralizao que predomina na literatura nacional; alm de chamar ateno para a figura dos sistemas de polticas pblicas enquanto arranjos institucionais que permitem a combinao de nacionalizao de polticas sociais, com fortalecimento da negociao federativa.
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O estudo aborda o tema do financiamento do SUS, procurando fazer uma reconstruo histrica evidenciando os embates intra Poder Executivo, entre as reas de Sade e Fazenda e procurando compreender quais foram os fatores que refletiram nas dificuldades de resoluo da questo durante todo o perodo que se seguiu criao do SUS na Constituio Federal de 1988. Para isso, procuramos entender quais foram os constrangimentos e restries impostas a essa poltica, especialmente nos governo de Fernando Henrique Cardoso e Lula. Procuramos entender em que medida os diferentes contextos sociais, polticos e econmicos desses governos levaram opo pela no priorizao do equacionamento da insuficincia de recursos. Nesse sentido, procuramos compreender se houve um carter de continuidade entre esses governos. Destacamos todas as dificuldades de carter financeiro enfrentadas por essa poltica universal na dcada de 90 at 2010, a luta pela ampliao de recursos e as solues que se apresentaram, especialmente a CPMF, Emenda Constitucional n. 29, bem como sua regulamentao. Ressaltamos tambm o papel do Executivo e do Legislativo na produo de legislao em sade, bem como os conflitos entre as reas de Sade e Fazenda e o papel dos rgos de fiscalizao e controle (Tribunal de Contas da Unio e Ministrio Pblico Federal). Como resultados, apresentamos as evidncias de que houve continuidade na abordagem do tema do financiamento do SUS nos governos FHC e Lula e de que a agenda que prevaleceu foi a da rea econmica. Apesar disso, a rea de sade conseguiu preservar-se como direito social universal e obteve muitos avanos.
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Este trabalho analisa o exerccio do controle social no Brasil, a partir do contexto mais geral que o estimulou, bem como do contexto interno que culminou na criao de espaos institucionalizados para a sua aplicao. Por meio da juno de estudos realizados por outros pesquisadores em Conselhos Gestores de Polticas Pblicas nos trs nveis governamentais municipal, estadual e federal e de estudo emprico, constatou-se que a forma como o exerccio do controle social acontece na prtica, em muito se distancia daquilo que prev a lei. Tomando, ento como base as dificuldades existentes no desenvolvimento do controle social, buscou-se em autores intrpretes do Brasil, e nas teorias sobre a origem e as funes do Estado moderno, possveis explicaes para este fato. Desta forma, considera-se que os entraves ao desenvolvimento do controle social no Brasil, se por um lado tem relao com caractersticas especficas ao pas, por outro se deve prpria dinmica histrica do sistema capitalista.
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Na sociedade brasileira, as polticas sociais para infncia e juventude considerada desamparada e delinqente entre os anos de 1920 e 1940 caracterizam-se pelo fato de terem sido levadas a cabo pelos representantes do Poder Judicirio. Em Florianpolis (SC), o Juizado de Menores foi institudo, em 1935, pelo grupo que passou a governar o Estado de Santa Catarina com o propsito de promover, sob a tica da gesto da populao, uma assistência social moderna para os filhos dos trabalhadores urbanos. Nessa pesquisa, investigou-se, a partir da documentao emitida pelo Poder Judicirio, porque a prole de determinados grupos sociais migrantes, descendentes de aorianos e madeirenses e afrodescendentes que habitavam na cidade, na dcada de 1930, ingressaram no programa social colocao familiar implementado pelas autoridades judicirias no perodo. Inicialmente foram identificadas as motivaes relativas aos meios de subsistncia e ao contexto scio-familiar que geralmente levavam mes e pais consangneos a transferir seus filhos para outros lares. Posteriormente analisou-se como a noo de menor abandonado, vigente no Cdigo de Menores de 1927, foi operacionalizada do ponto de vista jurdico-administrativo pelos representantes do Estado com o intuito de enviar os infantes pobres e os considerados infratores para as residncias dos guardies. Por fim, as experincias vivenciadas pelos menores declarados abandonados nos lares dos guardies foram descritas. Os guardies da capital catarinense e do interior do Estado acolhiam os abandonados de ambos os sexos com o objetivo central de obter mo-de-obra, sobretudo, para os servios domsticos. Esse programa social se mostrou relativamente ineficaz medida que no propiciou condies para que essas crianas e jovens oriundos dos grupos populares urbanos ascendessem de classe, garantindo, na maioria das vezes, apenas a subsistncia dessas pessoas. A anlise desse processo histrico relativo chamada famlia substituta explica, em parte, as direes tomadas pelas polticas sociais infanto-juvenis nas dcadas subseqentes no Brasil.
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Este trabalho tem como objetivo analisar o impacto das medidas macroprudenciais no Brasil aps a crise de 2008 sobre o crdito privado. Mais especificamente, o estudo emprico realizado avalia os efeitos do recolhimento compulsrio sobre depsitos a vista e a prazo e do requerimento de capital sobre as operaes de crdito para aquisio de veculos para pessoas fsicas.
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O tema abordado em trs etapas: na primeira parte do trabalho, o problema do financiamento bancrio colocado dentro de uma perspectiva mais ampla. Na segunda parte, o foco da dissertao concentra-se na experincia brasileira. Na terceira parte, a abordagem analtica e representa um esforo no sentido de se avaliar a atuao global do BNDE em relao ao financiamento s Pequenas e Mdias Empresas. Trata do financiamento s pequenas e mdias empresas no Brasil, sob seus aspectos regionais, avaliando a atuao global do BNDE em relao distribuio do crdito aquele segmento empresarial. Aborda os programas de financiamento administrados pela rea de Projetos III, atravs dos recursos repassados aos Bancos de Desenvolvimento e Bancos de Investimento, agentes do Sistema BNDE.
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O presente artigo tem como objetivo discutir como realizado o trabalho dos servios de acolhimento institucional, abordando o Estatuto da Criana e do Adolescente e as normativas estabelecidas para os abrigos - Plano Nacional de Convivncia Familiar e Comunitria e as Orientaes Tcnicas para os servios de acolhimento para Crianas e Adolescentes. Apresenta tambm os principais desafios enfrentados, como a adequao das prticas institucionais s legislaes e parmetros tcnicos vigentes, a necessidade de empreender respostas institucionais que atendam as demandas dos acolhidos e o permanente trabalho articulado e intersetorial com a rede de proteo social. Apesar dos desafios, os abrigos tendem a caminhar em direo da nova ao pblica, que supera as fronteiras da setorializao e permite aglutinar diversificados servios, programas, atores e instituies.
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A prestao do servio de acolhimento institucional para crianas e adolescentes ainda um grande desafio para as organizaes que realizam este trabalho, no s pelas atuais mudanas do perfil dos abrigados, que passa a exigir novas respostas institucionais, com pela fragilidade da estrutura de financiamento pblico. Desse modo, o presente trabalho tem como propsito identificar as principais fragilidades da estrutura de financiamento pblico desse servio, a partir do estudo de caso do Programa Abrigos Solidrias da Liga Solidria, organizao social sem fins lucrativos que mantm trs abrigos via convnio firmado com a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social de So Paulo (SMADS). Para tanto, foi realizada pesquisa qualitativa baseada em entrevistas semi estruturadas junto a gestores e tcnicos da Liga Solidria, bem como uma reviso bibliogrfica sobre os principais marcos da Poltica Nacional de Assistência Social, referncias sobre a Reforma Gerencial do Estado e o funcionamento bsico do Sistema nico de Sade (SUS). Com base nos dados encontrados na pesquisa, foi possvel realizar um diagnstico da atual estrutura de financiamento pblico e complementar que subsidiou a elaborao de uma proposta integrada de aperfeioamento da estrutura de financiamento desse servio respaldado por uma anlise comparativa com o SUS e resgatando as propostas de contratualizao previstas na Reforma Gerencial do Estado de 1995.
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A internacionalizao de organizaes pode ser observada como um envolvimento crescente em transaes internacionais. Dentre as diversas modalidades e alternativas de internacionalizao, os modelos estudados tm sido usados principalmente para retratar o processo de internacionalizao de indstrias, sendo sua aplicao em outros setores de atividade ainda muito incipientes. O empreendimento social, isto , a organizao ou pessoa que tenta atender a uma necessidade ou resolver um problema de cunho social utilizando mtodos empresariais, aos poucos tambm tem buscado o processo de internacionalizao, mas so poucos os estudos que retratam o processo de internacionalizao de empreendimentos sociais. O objetivo deste trabalho foi comparar as estratgias e o processo de internacionalizao de empreendimentos sociais, com a teoria tradicional de internacionalizao verificando se o modelo tradicional pode ser aplicado para compreender o processo (de internacionalizao). O empreendimento social no Brasil bastante significativo, mas de maneira geral permanece limitado s fronteiras do pas. Por este motivo, o objeto de nosso estudo foram empreendimentos sociais que se internacionalizaram em direo ao Brasil. Aqui analisamos, atravs de pesquisa qualitativa pela abordagem exploratria a partir de entrevistas em profundidade, duas organizaes que vieram para o pas. Os resultados oriundos dessas entrevistas demonstraram padres e processos diferentes e, como resultado, apresentamos a dinmica encontrada na internacionalizao de empreendimentos sociais.
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Este trabalho trata dos desafios de implementao em nvel local do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Tcnico e Emprego Brasil Sem Misria (Pronatec-BSM) a partir de uma perspectiva de gnero. A dissertao buscou problematizar o acesso de mulheres de baixa renda em cursos de qualificao profissional. A qualificao profissional tem sido alvo de polticas pblicas desde a criao das primeiras escolas tcnicas pelo presidente Getlio Vargas, na dcada de 1940, at os dias de hoje. O Pronatec vigente desde 2011 configura-se atualmente como a poltica mais recente nesse campo de atuao. De abrangncia nacional e coordenado pelo Ministrio da Educao, o Programa, que prev parcerias com outros ministrios e com outros nveis da federao para que seja executado, oferece diversas modalidades de oferta de cursos, dentre essas modalidades, a Bolsa Formao Trabalhador, a qual prioriza o ingresso do pblico beneficirio dos programas sociais do governo federal. Compreendendo a relevncia do Pronatec no percurso das polticas de qualificao profissional no Brasil, esta dissertao o toma como objeto de anlise buscando problematizar os desafios enfrentados em sua implementao e a relao desses desafios com a perspectiva de gnero. Como estudos de caso foram analisadas as experincias de implementao em dois municpios da regio metropolitana de So Paulo: Suzano e Osasco. As fontes analticas para o estudo constituiram-se: a) falas de gestores e gestoras nacionais, b) contedo dos materiais produzidos pelo governo federal para regular e orientar a execuo do Programa nos municpios; e, finalmente, c) discursos das pessoas envolvidas na implementao local de servidores(as) municipais, de funcionrio(as)s das escolas e das prprias beneficirias. A pesquisa identificou (1) a necessidade da construo de convergncias entre as instituies para que o Programa1 se efetive e, (2) a relevncia das imagens de gnero que permeiam as aes de implementadores(as) de todos os nveis e que influenciam, por sua vez, o acesso de mulheres de baixa renda aos cursos de qualificao profissional em que sua presena minoritria.
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No contexto do lanamento do pacote do microcrdito e da Lei do consignado em 2003, e diante de um novo cenrio de oferta de crdito destinada populao de baixa renda, o presente estudo busca avaliar o impacto nas preferncias de consumo, especificamente com relao a despesas com educao. A reflexo feita nesse estudo se esse crdito utilizado tambm para garantir investimentos em educao. Os dados utilizados so da Pesquisa de Oramento Familiar (POF) do IBGE dos anos 2002 e 2008 sobre os quais foram ajustadas regresses de mnimos quadrados ordinrios. Os resultados mostram que houve uma grande expanso ao acesso, no que se refere ao percentual de famlias com gastos com emprstimos, e uma correspondente ampliao do valor dessas despesas entre as duas edies da pesquisa analisadas. Por fim, foi possvel verificar que existe correlao entre as despesas com emprstimos e com educao.
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En 2003, le gouvernement brsilien (gestion Lula) a initi une nouvelle phase dans son histoire de l habitation, en intensifiant les constructions de logements sociaux au Brsil. Un tel accroissement a eut des rpercussions tant en ville comme la campagne, et ft marqu dans le Rio Grande do Norte, par la production a grande chelle d ensembles d habitations, dans les programmes de Gouvernement. Afin de viabiliser ces transformations, des instruments politiques, financiers et de gestion ont ts articuls conjointement, utilisant la rptition d une typologie d dification, comme modle, accompagne de la reproduction d une morphologie dans les constructions de logements sociaux. Afin de comprendre ce processus nous introduisons une recherche urbanistique et socio-conomique du problme du logement social au Brsil, en cherchant mettre en relation les aspects techniques avec les questions historique, professionnelles et culturelles, lments complmentaires. Notre analyse cherche a identifier comment les politiques de gestion et financement officielles (administres dans sa grande majorit par la Caisse conomique Fdrale -CEF-), influencent le processus de conception de projets, en provoquant les rptitions de type/morphologiques, dj cites. Base sur l observation directe au cour de deux expriences diffrencies pour du logement social en milieu rural, au Rio Grande do Norte, nous montrerons aussi certaines limitations et possibilits des acteurs sociaux, face aux agents et politiques officielles pour le logement social au Brsil, proposant des solutions alternatives standardises qui caractrisent le rsultat des projets finances et grs par la CEF. Nos principales rfrences thoriques et mthodologiques sont Nabil Bonduki (1998), David Harvey (2009,1982), Henry Lefbvre (1970), Ermnia Maricato (2010, 2009, 2000, 1987) et Raquel Rolnik (2010, 2009, 2008, 1997)
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This thesis concerns the problem about the pedagogue actuation in the social education into no scholars places. It search to understand the context and the social pedagogue role to his praxis and formation that enlarger the possibilities of the social educative practices into no scholars places. In this direction, we developed an investigation about the actuation of the pedagogues-educators in Natal city, in the 2007-2010 periods, into Municipal Secretary of the Labor and Social Assistance (SEMTAS). Considering that pedagogues are regularly attached in social educators profession as municipals public employees, we re the objective to evaluate their role into the social executed in the no scholars places, with the focus in the environmental dimensions of theirs work s places, pedagogical organization, institutional management and the professional formation. It privileged in this research the Specialized Reference Center of Social Assistance II (CREAS II), the Passages Houses I, II and III, the Social-Educative Measures in Open Environment Execution Program of Natal city (PENSEMA) and the Pitimb Educational Center (CEDUC-Pitimb). To realize this study it developed a research with qualitative nature by critic ethnography approach privileging those information collected with the social pedagogue-educators of the mentioned places. Through the methodological procedures adopted; beyond the bibliographical review we remarked the documental research, the semi-structured interview, the questionnaires-routes and the field observations. The analytical results revealed that the politics to the social education in Brazil historically came been dimensioned by the fight of social movements demanding the fundamental rights to the excluded people; that the SEMTAS politics of social education present a relative basic social protection to the excluded children and young people specially into law view; that the politics of social education in Natal city it s close of the logic of sanitarian attention about the disadvantaged groups; that the conceptual, methodological and formatives fragilities needs to the social pedagogues-educators praxis into non scholars places made difficult the operation capacity of a educative proposition anchored in a institutional action guided by the idea of emancipator education; that the SEMTAS take face several difficulties to developed a web assistance as preview in the reception proposition elaborated by the social pedagogues-educators. However in despite the tensions we remarked the value of this potentiality to the non scholar social education in her attempt to constitute herself in a legitimate space to the pedagogue professional actuation. In despite the obstacles to work and formation quotidian, across those non scholar spaces in the municipalities institutes to the social politics, it demonstrated personal sensibility and professional creativity in learning mediations and educative action to the children and younger derived from exclusion process and the social iniquities
