As elites da Ribeira Grande (séculos XVI-XVIII)

Sujeito da história, as elites são uma fracção da população onde se concentram poder, autoridade e influência. Elas evoluem, tal como a classe camponesa ou a classe operária, segundo os ritmos da sociedade onde se inserem, mas deixam infalivelmente nela a sua marca e a sua ideologia. Independentemente da sua natureza (baseada no sangue, no dinheiro ou no saber) as elites, colhem a sua inspiração e a sua substância do povo. E por isso todos os conflitos que atravessam a sociedade se repercutem nelas e as afectam.1 Utilizando este conceito de elite proponho-me neste artigo reflectir e descrever sucintamente as elites que dirigiram os destinos da Cidade Velha/Ribeira Grande durante os séculos XVI, XVII e XVIII e que, consequentemente foram também as que detiveram o poder local preponderante em Santiago e em todo o arquipélago.

Antonio de Barros Bezerra de Oliveira O Regulo da Ilha de Santiago

No início do século XVIII, a ilha de Santiago, devido a uma nova conjuntura internacional, já não é a placa giratória onde eram armazenadas as mercadorias africanas para serem exportadas para vários pontos do Atlântico. A economia da ilha, deixando de se basear no comércio e na produção de mercadorias para o trato com a costa da Guiné virou-se, inteiramente, para a agricultura de subsistência e para o abastecimento de géneros aos vários navios que atracavam nos seus portos para fazer aguada. A sociedade santiaguense transfigura-se, a estrutura social escravocrata desmorona-se pouco a pouco.

Apresentação do Livro Cabo Verde Abolição da Escravatura

O convite que me foi feito por João Lopes Filho para apresentar o livro “Cabo Verde – abolição da escravatura – subsídios para o seu estudo” era irrecusável não só pela amizade e admiração que tenho pelo professor, mas também porque penso que livros como estes, que põem a disposição dos jovens estudiosos cabo-verdianos conhecimentos e informações sobre a nossa História são fundamentais e devem ser incentivados. Isto porque, todos nos que como investigadores e professores temos a grata tarefa de transmitir conhecimentos sabemos que para o sucesso desse empreendimento temos que ultrapassar vários obstáculos:  A falta de prática de leitura dos jovens,  A escassez de bibliografia disponível nas escolas, nos liceus e nas instituições de ensino superior,  Mas também a falta de livros que podemos chamar de “iniciadores” em certos temas, que proporcionem aos jovens as primeiras informações, que expliquem certos conceitos de forma a incentiva-los e prepara-los para livros de mais difícil leitura.

A representação das mulheres, casadas e viúvas, da ilha de Santiago nos documentos dos séculos XVI-XVIII.

Os relatos Históricos são, geralmente, povoados por figuras masculinas, isto porque foram os homens que dirigiram os destinos da humanidade, pelo menos desde que existe a escritura e, principalmente, porque foram eles que escreveram ou impuseram as fontes escritas que hoje utilizamos para narrarmos o passado. Por isso, o historiador encontra, raramente na documentação, dados ou relatos sobre o papel das mulheres no avançar da História. Apenas são conhecidos os destinos e as acções das grandes Rainhas ou das mulheres cujas vidas estiveram, intimamente, ligadas às de homens de poder. Geralmente a história da mulher tem sido baseada na história da família, a que pertenceu, devido a discriminação de género de que sempre foi objecto. O historiador cabo-verdiano encontra-se perante o mesmo dilema, mas com a agravante da nossa História estar despovoada, igualmente, de figuras masculinas. É necessário prover a nossa História de personagens representativas de cada época, para que possamos apreender melhor o nosso passado. 1 Entre a história que, segundo

A Fazenda Real, campo de contradições entre a Coroa

A 4 de Maio de 1512, D. Manuel I, rei de Portugal, fez mercê do ofício de almoxarife da vila da Ribeira Grande a Álvaro Dias, escudeiro de Sua Casa e morador da ilha de Santiago. A 20 de Fevereiro de 1534, D. João III confirmou a dita carta. 2 Durante o período que medeia entre estas duas datas decorre a vivência administrativa de uma das personagens mais interessantes e representativas da ilha de Santiago na primeira metade do século XVI. Esta figura, que foi ao mesmo tempo oficial régio, armador e mercador, representou como almoxarife os interesses da Fazenda Real na vila da Ribeira Grande. Como morador de Santiago, que armava navios e comerciava com a costa da Guiné, pertencia à camada social dominante da ilha. Pelo facto de colocar os seus negócios acima dos deveres que tinha perante a Coroa, Álvaro Dias foi por várias vezes destituído do ofício. No entanto, aproveitando-se das fraquezas existentes nas estruturas da administração, conseguiu reter, até à sua morte, a carta de almoxarife.

A evolução da sociedade foguense: Através de um estudo prosopográfico da elite da ilha (sec. XVI-XVIII)

No seu admirável romance, “Ilhéu da Contenda”, Teixeira de Sousa, relata o pensamento de Chiquinho, um jovem mestiço foguense que enquanto matuta sobre a sua posição social, como filho ilegítimo de um branco da terra, expõe-nos sucintamente os seus pensamentos sobre a história da sua família e da sua ilha: “...De que lhe valia ser filho de branco se não usava o nome do pai? /.../ Preferia não receber coisa alguma do pai se em troca apenas lhe desse o seu apelido. Não queria nada mais de Nhô Eusébio. Francisco Medina da Veiga seria nome mais bonito do que só Francisco de Pina. Francisco de Pina. Nome de negro. Ao passo que os Medinas e os Veigas foram sempre gentes graúdas desde o povoamento da ilha. O primeiro Veiga foi capitão-mor do Fogo, e tão rico que os descendentes se mantiveram abastados até os que ainda viviam. Ouvia contar a Nha Caela que esse Afonso Sanches Veiga capitão-mor da ilha, foi o tronco da família do marido. Pois Nho Pedro Simplício da Veiga descendia de uma linha directa desse grande homem que se celebrizou pela sua riqueza e também pela sua crueldade. Os escravos não brincavam com ele. Quando pisavam o risco, mandava-os amarrar a calabaceira de Ilhéu de 2 Contenda e ele próprio os ia castigar com varas de marmeleiro entrançadas em três. Depois mandava botar sal e vinagre nos lanhos sangrentos. Era violento como tudo, esse Sanches da Veiga, tetravô de Pedro Simplício” (pp.61-62)

Sistema de gestão para uma clínica dentária

Os sistemas de gestão tornaram-se um dos principais componentes dos sistemas de informação das empresas. Levando em consideração a importância de as empresas terem um sistema de gestão da informação, este projecto apresenta um protótipo de um sistema para uma clínica odontológica. O projecto foi realizado seguindo a metodologia de engenharia de software. Para o desenvolvimento do protótipo no padrão de sistemas web, foram utilizadas as linguagens de programação Html, PHP e Java, banco de dados MySQL, UML para a modelação do sistema e Joomla para a gestão de conteúdos. Na análise do sistema foram identificados os requisitos funcionais e os requisitos não funcionais, foram desenvolvidos os casos de usos necessários, os diagramas de casos de uso, diagramas de sequência e de classes. Este sistema deve ser capaz de garantir a segurança dos dados, atendimento de qualidade aos pacientes, reduzir custos operacionais e melhorar a qualidade de funcionamento, proporcionando assim ao profissional da área maior controlo sobre suas actividades.

A PRIMEIRA ELITE COLONIAL ATLÂNTICA Dos «homens honrados brancos» de Santiago à «nobreza da terra» (Finais do séc. XV – início do séc. XVII)

Na tese, que agora se apresenta, ocupamo-nos da formação e desenvolvimento da elite, que, desde o século XV até ao século XVII, evoluiu num processo em que se evidencia uma vincada mudança social. Durante o primeiro século da História do arquipélago, os “homens brancos honrados” de Santiago ocuparam a cimeira da sociedade da ilha. Estes homens, - brancos/reinóis, muitas vezes nobres, armadores, comerciantes e funcionários da administração central - formaram a primeira elite do arquipélago que estruturou a sociedade cabo-verdiana conforme os seus interesses económicos, as suas práticas culturais, políticas e ideológicas. Acontece que esta elite se organiza, se fortalece, e desaparece, não propriamente porque é desalojada numa ruptura abrupta, mas porque é substituída num processo pacífico. É este processo que consideramos específico da sociedade cabo-verdiana e procurámos esclarecer na tese apresentada. Os filhos ilegítimos mulatos dos “homens brancos honrados” serão devedores de seus progenitores e viriam a ocupar o lugar cimeiro na economia e no poder local santiaguense como membros da elite endógena cabo-verdiana, mas sem as facilidades que o comércio lucrativo com a Costa da Guiné propiciava. É essa herança que leva a que os homens dessa elite sejam conhecidos por “brancos da terra” e, não sendo nobres reinóis, façam parte do grupo restrito da “nobreza da terra”. É esta elite que vai evoluir até à Independência de Cabo Verde, sem grandes rupturas que a transforme de forma semelhante ao que sucedeu no período de que nos ocupamos. Daí a importância desta tese para o conhecimento da sociedade cabo-verdiana ao longo dos tempos.

Peroxisome proliferator-activated receptors: finding the orphan a home.

The peroxisome proliferator-activated receptor (PPAR) is a member of the steroid hormone receptor superfamily and is activated by a variety of fibrate hypolipidaemic drugs and non-genotoxic rodent hepatocarcinogens that are collectively termed peroxisome proliferators. A key marker of peroxisome proliferator action is the peroxisomal enzyme acyl CoA oxidase, which is elevated about ten fold in the livers of treated rodents. Additional peroxisome proliferator responsive genes include other peroxisomal beta-oxidation enzymes and members of the cytochrome P450 IVA family. A peroxisome proliferator response element (PPRE), consisting of an almost perfect direct repeat of the sequence TGACCT spaced by a single base pair, has been identified in the upstream regulatory sequences of each of these genes. The retinoid X receptor (RXR) forms a heterodimer with PPAR and binds to the PPRE. Furthermore, the RXR ligand, 9-cis retinoic acid, enhances PPAR action. Retinoids may therefore modulate the action of peroxisome proliferators and PPAR may interfere with retinoid action, perhaps providing one mechanism to explain the toxicity of peroxisome proliferators. Interestingly, a variety of fatty acids can activate PPAR supporting the suggestion that fatty acids, or their acyl CoA derivatives, may be the natural ligands of PPAR and that the physiological role of PPAR is to regulate fatty acid homeostasis. Taken together, the discovery of PPAR has opened up new opportunities in understanding how lipid homeostasis is regulated, how the fibrate hypolipidaemic drugs may act and should lead to improvements in the assessment of human risk from peroxisome proliferators based upon a better understanding of their mechanism of action.

Reforma do Sistema Fiscal em Cabo Verde

O trabalho que ora se apresenta designa – se” Reforma do Sistema Fiscal em Cabo Verde – Caso IVA (2004 a 2010) ” e enquadra-se no âmbito da licenciatura em Contabilidade e Administração – Ramo Administração e Controlo Financeiro ministrado no Instituto Superior de Ciências Económicas e Empresariais. Na elaboração deste tema pretende-se retratar a Reforma do Sistema Fiscal em Cabo Verde – caso IVA (2004 a 2010), especificamente, descrever o efeito do IVA no orçamento do Estado e na economia cabo-verdiana; identificar efeitos no mercado de bens e serviços após a implementação do IVA; analisar a sua contribuição para o nível da carga fiscal em Cabo Verde; comparar o nível de fiscalidade com a sustentabilidade das finanças públicas em Cabo Verde e por fim, recolher e analisar dados/informações relacionados com a gestão e arrecadação efectiva do IVA. O trabalho que hora se apresenta encontra-se dividido em três partes, sendo: A primeira parte, a introdução;  A segunda parte encontra-se dividida em quatro capítulos, a saber: No primeiro capítulo, retratar uma breve evolução das reformas do sistema fiscal cabo-verdiano; No segundo capitulo, a implementação do imposto sobre o valor acrescentado.  No terceiro capítulo, analisar o efeito da implementação do IVA na Economia cabo-verdiana (2004 a 2010). E por último, no quarto capítulo, analisar o efeito do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) no Orçamento do Estado (2004-2010).

As Vicissitudes dos Impostos Indirectos no Sistema Fiscal Cabo-verdiano

O presente trabalho, enquadra-se no projecto de Licenciatura em Economia e Gestão, variante Administração e Controlo Financeiro como requisito exigido pela Universidade Jean Piaget de Cabo Verde. As vicissitudes dos impostos indirectos no sistema fiscal cabo-verdiano, é um tema actual que pretende mostrar a importância dos impostos indirectos para o nosso sistema fiscal. Para a sua elaboração consultou-se vários manuais, revistas, livros, Internet etc., e também recorreu-se a opinião de algumas pessoas ligadas a este assunto. Este tema é de estrema relevância, porque, ajuda-nos a entender o desenvolvimento de qualquer país. Actualmente em Cabo Verde falar dos impostos indirectos é falar mais concretamente do IVA, que aliais é o imposto que mais se tem falado ultimamente no nosso pais nos últimos anos e pode-se dizer que é o mais conhecido desde a sua implementação em janeiro de 2004. Contudo só podemos falar dos impostos com o aparecimento dos Estados e dos Impérios, onde antigamente o seu pagamento efectuava-se de várias formas, normalmente em metais preciosos como o ouro e a prata, mas também com recurso a escravos, soldados, gado, colheitas, ou outros recursos agrícolas ou naturais.

Panitumumab plus radiotherapy versus chemoradiotherapy in patients with unresected, locally advanced squamous-cell carcinoma of the head and neck (CONCERT-2): a randomised, controlled, open-label phase 2 trial.

BACKGROUND: We aimed to compare panitumumab, a fully human monoclonal antibody against EGFR, plus radiotherapy with chemoradiotherapy in patients with unresected, locally advanced squamous-cell carcinoma of the head and neck. METHODS: In this international, open-label, randomised, controlled, phase 2 trial, we recruited patients with locally advanced squamous-cell carcinoma of the head and neck from 22 sites in eight countries worldwide. Patients aged 18 years and older with stage III, IVa, or IVb, previously untreated, measurable (≥10 mm for at least one dimension), locally advanced squamous-cell carcinoma of the head and neck (non-nasopharygeal) and an Eastern Cooperative Oncology Group performance status of 0-1 were randomly assigned (2:3) by an independent vendor to open-label chemoradiotherapy (two cycles of cisplatin 100 mg/m(2) during radiotherapy) or to radiotherapy plus panitumumab (three cycles of panitumumab 9 mg/kg every 3 weeks administered with radiotherapy) using a stratified randomisation with a block size of five. All patients received 70-72 Gy to gross tumour and 54 Gy to areas of subclinical disease with accelerated fractionation radiotherapy. The primary endpoint was local-regional control at 2 years, analysed in all randomly assigned patients who received at least one dose of their assigned protocol-specific treatment (chemotherapy, radiation, or panitumumab). The trial is closed and this is the final analysis. This study is registered with ClinicalTrials.gov, number NCT00547157. FINDINGS: Between Nov 30, 2007, and Nov 16, 2009, 152 patients were enrolled, and 151 received treatment (61 in the chemoradiotherapy group and 90 in the radiotherapy plus panitumumab group). Local-regional control at 2 years was 61% (95% CI 47-72) in the chemoradiotherapy group and 51% (40-62) in the radiotherapy plus panitumumab group. The most frequent grade 3-4 adverse events were mucosal inflammation (25 [40%] of 62 patients in the chemoradiotherapy group vs 37 [42%] of 89 patients in the radiotherapy plus panitumumab group), dysphagia (20 [32%] vs 36 [40%]), and radiation skin injury (seven [11%] vs 21 [24%]). Serious adverse events were reported in 25 (40%) of 62 patients in the chemoradiotherapy group and in 30 (34%) of 89 patients in the radiotherapy plus panitumumab group. INTERPRETATION: Panitumumab cannot replace cisplatin in the combined treatment with radiotherapy for unresected stage III-IVb squamous-cell carcinoma of the head and neck, and the role of EGFR inhibition in locally advanced squamous-cell carcinoma of the head and neck needs to be reassessed. FUNDING: Amgen.

O EFEITO DA CONCORRÊNCIA NO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS EM SEDE DO IMPOSTO SOBRE O VALOR ACRESCENTADO UMA ABORDAGEM NO MUNICIPIO DA PRAIA NO PERIODO 2008 A 2012

A lei que regula o Imposto sobre o valor Acrescentado, estipula que os contribuintes tributados em IVA pelo regime simplificado, pagarão trimestralmente um imposto correspondente a 5% do volume de vendas efetuados durante esse período. Por outro lado, assiste-se reclamações dos contribuintes enquadrados nesse regime a reclamarem que caso pagassem o imposto estabelecido na Lei, este seria suportado sobre o seu rendimento, está obrigado a suportar o imposto na aquisição dos bens e serviços, e proibido de liquidar os mesmos aos seus clientes e deduzir, por forma a haver neutralidade a semelhança do contribuinte enquadrado no regime normal. Frente a essa situação despertou-nos o interesse em elaborar o presente estudo, como forma de analisar a real razão das reclamações, que se consubstancia na análise da situação em que os dois contribuinte operam, acabando por ficar demonstrado que no que tangem a taxa do IVA determinada pela Lei, num cenário da venda de um mesmo produto, se for vendido pelo contribuinte do regime normal o estado recebe os 15% fixados na Lei, enquanto caso for vendido pelo contribuinte do regime simplificado, o estado recebe equivalente a 20% do imposto. Também quanto aos produtos isentos, enquanto o contribuinte do regime normal não suporta nas aquisições dos bens e serviço e não liquida nas vendas ficando neutro, já no contribuinte do regime simplificado, para além de adquirir o produto nas mesmas condições que o contribuinte do regime normal, terá que pagar ao Estado em termos de imposto 5% do valor da venda, recaindo assim sobre as suas margens de lucro.

Adenosquamous carcinoma of the head and neck: report of 20 cases and review of the literature.

PURPOSE: To assess the clinical profile and prognostic factors in patients with adenosquamous carcinoma (ASC) of the head and neck treated by surgery and/or radiation therapy with or without chemotherapy. METHODS: Data from 20 patients with stage I-II (n = 4), III (n = 5), or IVA (n = 11) head and neck ASC, treated between 1989 and 2010 were collected in a retrospective multicenter Rare Cancer Network study. Surgery was performed in 16 patients. Seventeen patients received combined modality treatment. RESULTS: After a median follow-up of 15.5 months, 12 patients recurred. The 3-year and median overall survival, disease-free survival (DFS), and loco-regional control were 52% and 39 months, 32% and 12 months, and 47% and 33 months respectively. In multivariate analysis, DFS was negatively influenced by the presence of extracapsular extension and advanced stage. CONCLUSION: Overall prognosis of locoregionally advanced ASC remains poor. However, early stage ASC patients managed with combined modality treatment may have prolonged DFS.