Deleghe di voto e acquisto del controllo nelle societa' quotate

A fronte dal recepimento del direttiva SHR nel nostro ordinamento, realizzato dal d.lgs. 27/2010, il presente lavoro si propone anzitutto di analizzare l'attuale ruolo della delega di voto - sollecitata e non - per poi verificare quale sia l'interesse concretamente sotteso a un voto così esercitato, con particolare attenzione alla sollecitazione di deleghe di voto, oggi destinata espressamente (per la prevalente dottrina) a consentire al promotore il perseguimento di interessi propri. Le considerazioni riguardo all'interesse concretamente sotteso al voto esercitato per delega portano a vagliarne la rilevanza ai fini della nozione di controllo, ex art. 2359 c.c., la quale esclude espressamente dai voti rilevanti esclusivamente quelli esercitati "per conto terzi", e non, dunque, anche quelli esercitati nell'interesse proprio da un soggetto non titolare della partecipazione. Viene quindi affrontata la principale critica ad un controllo raggiunto per tale via e, più in generale, attraverso una delle varie forme di dissociazione tra titolarità della partecipazione e legittimazione all'esercizio del voto ad essa relativo, ovvero la apparente mancanza di stabilità. Considerando tuttavia che ogni ipotesi di controllo c.d. di fatto per definizione non gode di stabilità se non si scelga di ammettere una valutazione di tale requisito necessariamente prognostica ed ex ante, si giunge alla conclusione che la fattispecie di un controllo acquisito tramite sollecitazione di deleghe si distingue da altre ipotesi di controllo di fatto esclusivamente per la maggiore difficoltà dell'accertamento in fatto del requisito della stabilità. Si affronta infine la possibilità di garantire il diritto di exit (ovvero una tutela risarcitoria) del socio di minoranza che veda modificate le condizioni di rischio del proprio investimento a causa di una modifica del soggetto controllante derivante da sollecitazione di deleghe, tramite applicazione diretta della disciplina OPA ovvero riconducendo la fattispecie all'art. 2497quater, lett. d, ove ne ricorrano i presupposti.

The Impact of the Sarbanes-Oxley Act on the Cost of Going Public

This paper examines the impact of the Sarbanes-Oxley Act (SOX), a legal framework intended to increase transparency and accountability of listed companies, on the cost of going public in the US. We expect SOX to increase the direct cost of going public, but decrease the underpricing because of reduced asymmetric information. Our main results corroborate these hypotheses. First, we find an increase in the cost of going public of 90 bp of gross proceeds. Second, we record a reduction in underpricing of 6 pp, which is related to a reduced offer price adjustment. This supports our hypothesis that SOX represents a mechanism to reduce asymmetric information.

ANÁLISE DAS MUDANÇAS DOS FATORES DETERMINANTES DA ESTRUTURA DE CAPITAL EM FUNÇÃO DO CICLO DE VIDA DAS EMPRESAS BRASILEIRAS

As várias teorias acerca da estrutura de capital despertam interesse motivando diversos estudos sobre o assunto sem, no entanto, ter um consenso. Outro tema aparentemente pouco explorado refere-se ao ciclo de vida das empresas e como ele pode influenciar a estrutura de capital. Este estudo teve como objetivo verificar quais determinantes possuem maior relevância no endividamento das empresas e se estes determinantes alteram-se dependendo do ciclo de vida da empresa apoiada pelas teorias Trade Off, Pecking Order e Teoria da Agência. Para alcançar o objetivo deste trabalho foi utilizado análise em painel de efeito fixo sendo a amostra composta por empresas brasileiras de capital aberto, com dados secundários disponíveis na Economática® no período de 2005 a 2013, utilizando-se os setores da BM&FBOVESPA. Como resultado principal destaca-se o mesmo comportamento entre a amostra geral, alto e baixo crescimento pelo endividamento contábil para o determinante Lucratividade apresentando uma relação negativa, e para os determinantes Oportunidade de Crescimento e Tamanho, estes com uma relação positiva. Para os grupos de alto e baixo crescimento alguns determinantes apresentaram resultados diferentes, como a singularidade que resultou significância nestes dois grupos, sendo positiva no baixo crescimento e negativa no alto crescimento, para o valor colateral dos ativos e benefício fiscal não dívida apresentaram significância apenas no grupo de baixo crescimento. Para o endividamento a valor de mercado foi observado significância para o Benefício fiscal não dívida e Singularidade. Este resultado reforça o argumento de que o ciclo de vida influência a estrutura de capital.

Contribuições ao processo de inserção das PMES no mercado de capitais brasileiro

O crescimento de uma empresa pode ser apoiado com recursos de terceiros provenientes do mercado de crédito ou do mercado de capitais. Credores ou potenciais investidores disponibilizam recursos a partir de um processo de avaliação de indicadores de performance. Para as PMEs que consideram o crescimento, conhecer como os indicadores relevantes se comportam ao longo de um ciclo de crescimento é uma questão estratégica. Fatores como tamanho, lucratividade, oportunidades de crescimento, composição de ativos das empresas, risco inerente aos resultados, têm sido vinculados a determinantes de uma estrutura de capital. Assim sendo, este trabalho busca verificar quais indicadores podem nortear o desempenho empresarial de PMEs ao longo de um ciclo de crescimento. Como contribuição original, este trabalho apresenta um painel com indicadores em diferentes estágios de crescimento que resultam na geração de valor para os proprietários e potenciais investidores do mercado de capitais. A amostra inicial é composta por 1.610 empresas para o período de 2010 a 2014. Entretanto, considerando a disponibilidade de informações, a amostra final é composta por 28 empresas de porte médio/grande, 387 empresas grandes e 138 empresas listadas na BM&FBOVESPA, totalizando 553 empresas. A metodologia adotada envolve a classificação de porte de empresa do BNDES como critério para definir ciclo de crescimento, e testes de estatística descritiva, análise fatorial, análise de correlação, regressão múltipla linear e montagem de painel. Como resultado, verificou-se que as variáveis tamanho, composição de ativos e lucratividade são fatores que explicam o endividamento de curto prazo para o estágio médias/grandes empresas. Ainda, que esses fatores explicam o endividamento de longo prazo para os estágios grandes e empresas listadas na BM&FBOVESPA. Tais resultados estão de acordo com estudos prévios, mas as variáveis relacionadas a volatilidade e crescimento não foram significantes nos modelos para os estágios de empresas. O painel montado a partir das variáveis de composição de ativos e lucratividade indicou que endividamento de curto prazo, endividamento de longo prazo, receita líquida, retorno sobre o patrimônio líquido e lucros antes de juros, impostos, depreciação e amortização (EBITDA) sinalizam empresas, em cada estágio de ciclo de crescimento do estudo, que buscam o crescimento com rentabilidade acima da média e atendem a critérios valorizados pelo investidor do mercado de capitais. Estes indicadores podem sinalizar o desempenho empresarial de PMEs ao longo de um ciclo de crescimento

Reviewing the EU's market abuse rules. ECMI Policy Brief No. 19, 27 February 2012

Updated May 2012 and reposted: In 2011, an EU legislative package on market abuse was proposed, which comprises two sets of documents: 1) a draft Regulation that will largely replace the existing Market Abuse Directive (MAD) and the level 2 measures; and a new Directive dealing with criminal sanctions. Market abuse rules are needed to ensure market integrity and investor confidence, and to allow companies to raise capital and contribute to economic growth, thereby increasing employment. This ECMI Policy Brief argues that rules on market abuse should be technically well designed, proportionate and crystal clear, but also subject to more efficient and harmonised supervision than before. The paper focuses particularly on the draft Regulation. The use of a regulation is welcome, as (in integrated financial markets) abuses should be regulated in a harmonised manner by member states, which has not always been the case, as the 2007 report from the European Securities Markets Expert (ESME) Group extensively demonstrated. At the same time, this paper criticises some of the provisions contained in the draft Regulation, notably the new notion of inside information not to abuse (Art. 6(e)) and the unchanged definition of inside information for listed companies to disclose, and it proposes new definitions. The extension of disclosure obligations to issuers whose shares are traded on demand only on ‘listing’ multilateral trading facilities is also widely criticised. Other comments deal with the proposed rules on managers’ transactions, insiders’ lists and accepted market practices.

Governança corporativa e custo de agência: uma visão do mercado brasileiro

Esse trabalho investiga empiricamente a relação entre custo de agência e as medidas de monitoramento interno disponíveis aos investidores brasileiros nas empresas nacionais, utilizando amostras de companhias abertas entre os anos de 2010 e 2014, totalizando 134 empresas analisadas e 536 observações. Para medir tal relação, foram utilizadas, como variáveis de monitoramento interno, informações sobre a remuneração variável dos executivos, entre elas o uso de outorgas de opções de compra de ações, a composição do conselho de administração, dando ênfase à representatividade dos conselheiros independentes e à dualidade entre Chairman e CEO, e o percentual do capital social das companhias que está sob propriedade dos executivos. Como proxy para custo de agência, foram utilizados os indicadores Asset Turnover Ratio e General & Administrative Expenses (G&A) como percentual da Receita Líquida. Neste contexto, foram estabelecidas duas hipóteses de pesquisa e estimados modelos de regressão em painel controlados por efeitos fixos de tempo e empresa, empregando como variável dependente as variáveis proxy do custo de agência e utilizando as variáveis endividamento e tamanho das empresas como variáveis de controle. Os resultados dos modelos demonstram que, na amostra selecionada, há uma relação positiva e significativa entre o percentual da remuneração variável e as proxies de custo de agência, comportamento este contrário ao esperado originalmente. Conclui-se assim que as empresas que apresentam uma maior composição variável no total remunerado ao executivo, incorrem em um maior custo de agência, o que leva à conclusão de que tais ferramentas não são boas estratégias de alinhamento de interesses entre executivos e acionistas. As demais variáveis de monitoramento interno não apresentaram significância.

Risky business: An investigation of sponsorship marketing risk

This paper examines the characteristics of sponsorship risk in order to better understand the potential pitfalls that may arise for firms contemplating sponsorship-linked marketing. A content analysis of the online sponsorship information provided by 117 listed companies was performed using Leximancer software to gain insights about the corporate conceptualisation of sponsorship risk. Next, in-depth interviews were conducted with 20 sponsorship marketing managers and the managers of 20 sponsored organisations to understand risk in terms of sponsorship practice. Central components of sponsorship risk were identified. Strategies for managing sponsorship risk are proposed in order to enhance sponsorship practice in the future.

EXISTE DIFERENÇA ENTRE OS RETORNOS DAS EMPRESAS LISTADAS NO IBOVESPA E NOS NÍVEIS DE GOVERNANÇA CORPORATIVA?

Esta pesquisa teve como objetivo verificar se existe diferença entre os retornos das Empresas listadas no IBOVESPA e nos Níveis de Governança Corporativa criados pela BOVESPA em dezembro de 2000, visando diferenciar as empresas que voluntariamente adotassem práticas adicionais de governança corporativa. O principal objetivo desde processo é melhorar a transparência entre o investidor e as empresas, reduzindo assim a assimetria de informação. Para efetuar esta pesquisa primeiramente foi realizada uma revisão bibliográfica sobre a assimetria da informação, teoria dos custos de transação, teoria da agência e um histórico da governança corporativa no mundo e no Brasil. Para verificar se existe diferença entre os retornos das empresas listadas no IBOVESPA e nos níveis diferenciados de governança corporativa utilizou-se o modelo estatístico ANOVA e Teste t em uma amostra composta por todas as empresas listadas no IBOVESPA em 31/03/2011 que tiveram ações negociadas entre 2006 e 2010 que são os últimos cinco anos da implantação dos níveis de governança no Brasil. Como resultado obteve-se que as empresa listadas no Novo Mercado e no Nível 1 possuem maior retorno que as empresas listadas no mercado tradicional.

ANÁLISE DAS MUDANÇAS DOS FATORES DETERMINANTES DA ESTRUTURA DE CAPITAL EM FUNÇÃO DO CICLO DE VIDA DAS EMPRESAS BRASILEIRAS SÃO BERNARDO DO CAMPO

As várias teorias acerca da estrutura de capital despertam interesse motivando diversos estudos sobre o assunto sem, no entanto, ter um consenso. Outro tema aparentemente pouco explorado refere-se ao ciclo de vida das empresas e como ele pode influenciar a estrutura de capital. Este estudo teve como objetivo verificar quais determinantes possuem maior relevância no endividamento das empresas e se estes determinantes alteram-se dependendo do ciclo de vida da empresa apoiada pelas teorias Trade Off, Pecking Order e Teoria da Agência. Para alcançar o objetivo deste trabalho foi utilizado análise em painel de efeito fixo sendo a amostra composta por empresas brasileiras de capital aberto, com dados secundários disponíveis na Economática® no período de 2005 a 2013, utilizando-se os setores da BM&FBOVESPA. Como resultado principal destaca-se o mesmo comportamento entre a amostra geral, alto e baixo crescimento pelo endividamento contábil para o determinante Lucratividade apresentando uma relação negativa, e para os determinantes Oportunidade de Crescimento e Tamanho, estes com uma relação positiva. Para os grupos de alto e baixo crescimento alguns determinantes apresentaram resultados diferentes, como a singularidade que resultou significância nestes dois grupos, sendo positiva no baixo crescimento e negativa no alto crescimento, para o valor colateral dos ativos e benefício fiscal não dívida apresentaram significância apenas no grupo de baixo crescimento. Para o endividamento a valor de mercado foi observado significância para o Benefício fiscal não dívida e Singularidade. Este resultado reforça o argumento de que o ciclo de vida influência a estrutura de capital

Big 4 audit fee premiums for national and office-level industry leadership in the United Kingdom

The pricing of Big 4 industry leadership Is examined for a sample of U.K. publicly-listed companies, and adds to the evidence from the Australian and U.S. audit markets that city-specific industry leadership commands a fee premium. There is a significant fee premium for city-specific industry leaders relative to other Big 4 auditors, but no evidence that either the top-ranked or second-ranked firm nationally commands a fee premium relative to other Big 4 auditors, after controlling for city-level industry leadership. We also test for Big 4 fee premiums relative to non-Big 4 auditors and the U.K. data suggest a three-level hierarchy based on audit fee differentials: (1) Big 4 city-specific industry leaders have the largest fees; (2) other Big 4 auditors (noncity leaders) and second-tier national firms have comparable fees that are lower than Big 4 city leaders but larger than third-tier firms; and (3) third-tier accounting firms have the lowest fees.

Loan loss provisions, earnings management and capital management under IFRS:the case of EU commercial banks

Prior research has shown that loan loss provisions are primarily used as a tool for earnings management and capital management by listed banks. Effective 2005 all listed companies in the European Union (EU) are required to comply with International Financial Reporting Standards (IFRS). Adherence to IFRS, it is claimed, should enhance transparency of reporting practices relative to local General Accepted Accounting Principles (GAAP). The overall objective of this paper is to examine the impact of the implementation of IFRS on the use of loan loss provisions (LLPs) to manage earnings and capital. We use a sample of 91 EU listed commercial banks covering a period of 10 years (before and after implementation of IFRS). Since early adopters may have different incentives and motivations relative to those who adopt mandatorily, we dichotomize our sample into early and late adopters. Overall, we find that earnings management (using loan loss provisions) for both early and late adopters while significant over the estimation window is significantly reduced after implementation of IFRS. We also find that, for risky banks, earnings management behavior is more pronounced when compared to the less risky banks, but is significantly reduced in the post IFRS period. Capital management behavior by bank managers is not significant in both pre and post IFRS regimes. Overall, we conclude that the implementation of IFRS in the EU appears to have improved earnings quality by mitigating the tendency of bank managers of listed commercial banks to engage in earnings management using loan loss provisions.

Empirical studies of corporate governance in China

The thesis aims to provide empirical studies towards Chinese corporate governance. Since China initially established its stock exchange system in the 1990s, it has gone through different stages of changes to become a more market-oriented system. Extensive studies have been conducted in Chinese corporate governance, however, many were theoretical discussion focusing on the early stages and there‘s a general lack of empirical analysis. This paper provides three empirical analysis of the Chinese corporate governance: the overall market discipline efficiency, the impact of capital structure on agency costs, the status of 2005- 2006 reform that substantially modified ownership structure of Chinese listed firms and separated ownership and control of listed firms. The three empirical studies were selected to reflect four key issues that need answering: the first empirical study, using event study to detect market discipline on a collective level. This study filled a gap in the Chinese stock market literature for being the first one ever using cross-market data to test market discipline. The second empirical study endeavoured to contribute to the existing corporate governance literature regarding capital structure and agency costs. Two conclusions can be made through this study: 1) for Chinese listed firms, higher gearing means higher asset turnover ratios and ROE, i.e. more debts seem to reduce agency costs; 2) concentration level of shares appears to be irrelevant with company performance, controlling shareholders didn‘t seem to commit to the improvement of corporate assets utilization or contribute to reducing agency costs. This study addressed a key issue in Chinese corporate governance since the state has significant shareholding in most big listed companies. The discussion of corporate governance in the Chinese context would be completely meaningless without discussing the state‘s role in corporate governance, given that about 2/3 of the almost all shares were non-circulating shares controlled by the state before the 2005-2006 overhaul ownership reform. The third study focused on the 2005-2006 reform of ownership of Chinese listed firms. By collecting large-scale data covering all 64 groups of Chinese listed companies went through the reform by the end of 2006 (accounting for about 97.86% and 96.76% of the total market value of Shanghai (SSE) and Shenzhen Stock Exchange (SZSE) respectively), a comprehensive study about the ownership reform was conducted. This would be first and most comprehensive empirical study in this area. The study of separated ownership and control of listed firm is the first study conducted using the ultimate ownership concept in Chinese context.

Bring risk into the open

Mark Billings, Chris O'brien and Margaret Woods discuss disclosures by major UK-listed companies on the risks arising from defined benefit pension schemes...

Assessing the value relevance of accounting data after the introduction of IFRS in Europe

Since 2005, European-listed companies have been required to prepare their consolidated financial statements in accordance with the International Financial Reporting Standards (IFRS). We examine whether value relevance increased following the introduction of IFRS, using a sample of 3,721 companies listed on five European stock exchanges: Frankfurt, Madrid, Paris, London, and Milan. We find mixed evidence of an increase in value relevance. However, the influence of earnings on share price increased following the introduction of IFRS in Germany, France, and the United Kingdom, while the influence of book value of equity decreased (except for the United Kingdom). © 2010 Blackwell Publishing Ltd.

Discretion in accounting for pensions under IAS 19:using the ‘magic telescope’?

We use a panel data set of UK-listed companies over the period 2005–2009 to analyse the actuarial assumptions used to value pension plan liabilities under IAS 19. The valuation process requires companies to make assumptions about financial and demographic variables, notably discount rate, price inflation, salary inflation and mortality/life expectancy of plan members/beneficiaries. We use regression analysis to analyse the relationships between these key assumptions (except mortality, where disclosures are limited) and company-specific factors such as the pension plan funding position and duration of pension liabilities. We find evidence of selective ‘management’ of the three assumptions investigated, although the nature of this appears to differ from the findings of US authors. We conclude that IAS 19 does not prevent the use of managerial discretion, particularly by companies whose pension plan funding positions are weak, thereby reducing the representational faithfulness of the reported pension figures. We also highlight that the degree of discretion used reflects the extent to which IAS 19 defines how the assumptions are to be determined. We therefore suggest that companies should be encouraged to justify more explicitly their choice of assumptions.