Política nacional de conciliação: política pública implementação pelo Conselho Nacional de Justiça

Esta obra tem como tema central a abordagem da política nacional de conciliação implementada pelo Conselho Nacional de Justiça, bem como a sua adoção pelo TJRS. Em razão da mudança comportamental da sociedade nas últimas décadas, decorrente de vários fatores, entre eles: a evolução do Estado liberal para o Estado democrático de direito, a constitucionalização dos direitos fundamentais e o acesso à justiça, entre outros, ocorreu o aumento da demanda judicial, gerando problemas na prestação jurisdicional, como morosidade do sistema e difícil acesso ao Poder Judiciário. Assim, no auge da crise do Poder Judiciário, através da emenda constitucional nº 45, foi criado o Conselho Nacional de Justiça, com o objetivo de tornar a prestação jurisdicional, de forma moral, eficiente e efetiva. O Conselho Nacional de Justiça, como integrante do Poder Judiciário, visando, através de uma política pública nacional, a maximizar a prestação jurisdicional e oferecer uma justiça mais célere e justa, através da resolução número 125, determinou a implantação da política Nacional da Conciliação. Desse modo, o Poder Judiciário, utilizando os métodos alternativos de solução de conflitos, a conciliação e a mediação, espera oferecer uma jurisdição mais rápida, contribuir para a pacificação social e diminuir o número de ações judiciais, com a implementação da política Nacional da Conciliação. O Tribunal de Justiça gaúcho, visando a cumprir as determinações da Resolução n. 125 do Conselho Nacional de Justiça, instalou no Estado do Rio Grande do Sul quatro centrais de conciliação e mediação, entre elas a Central Judicial de Conciliação e Mediação da comarca de Pelotas. Os resultados apresentados por esse órgão demonstram que as conciliações, embora não apresentem um número expressivo, têm se revelado um mecanismo célere e eficaz, na busca da resolução de conflitos e pacificação social.

Técnicas de suavização aplicadas à caracterização de fontes sísmicas e à análise probabilística de ameaça sísmica

A avaliação de risco sísmico, fundamental para as decisões sobre as estruturas de obras de engenharia e mitigação de perdas, envolve fundamentalmente a análise de ameaça sísmica. Calcular a ameaça sísmica é o mesmo que calcular a probabilidade de que certo nível de determinada medida de intensidade em certo local durante um certo tempo seja excedido. Dependendo da complexidade da atividade geológica essas estimativas podem ser bas- tante sofisticadas. Em locais com baixa sismicidade, como é o caso do Brasil, o pouco tempo (geológico) de observação e a pouca quantidade de informação são fontes de muitas incer- tezas e dificuldade de análise pelos métodos mais clássicos e conhecidos que geralmente consideram, através de opiniões de especialistas, determinadas zonas sísmicas. Serão discutidas algumas técnicas de suavização e seus fundamentos como métodos al- ternativos ao zoneamento, em seguida se exemplifica suas aplicações no caso brasileiro.

Desenvolvimento de metodologias analíticas alternativas por cromatografia gasosa para análise de biodiesel

Since the beginning of the National Program for Production and Use of Biodiesel in Brazil, in 2004, different raw materials were evaluated for biodiesel production, trying to combine the agricultural diversity of the country to the desire to reduce production coasts. To determine the chemical composition of biodiesel produced from common vegetables oils, international methods have been used widely in Brazil. However, for analyzing biodiesel samples produced from some alternative raw materials analytical problems have been detected. That was the case of biodiesel from castor oil. Due the need to overcome these problems, new methodologies were developed using different chromatographic columns, standards and quantitative methods. The priority was simplifying the equipment configuration, realizing faster analyses, reducing the costs and facilitating the routine of biodiesel research and production laboratories. For quantifying free glycerin, the ethylene glycol was used in instead of 1,2,4-butanetriol, without loss of quality results. The ethylene glycol is a cheaper and easier standard. For methanol analyses the headspace was not used and the cost of the equipment used was lower. A detailed determination of the esters helped the deeper knowledge of the biodiesel composition. The report of the experiments and conclusions of the research that resulted in the development of alternative methods for quality control of the composition of the biodiesel produced in Brazil, a country with considerable variability of species in agriculture, are the goals of this thesis and are reported in the following pages

A materialização da dignidade da pessoa humana e o cumprimento das penas privativas de liberdade

The current research come from need to analyze possibilities to materialize human dignity principle during freedom curtail penalties fullfilment, abreast finding that internal and international regulations dictate this is the way to be tread by Brazilian penitentiary system, however, verily, indignity, assistance missing, overcrownding, crime, in the end, barbarie reigns. The work will analyze two strands in order to effective the mentioned principle: the state responsability optics, such in internal scope, as internationally, abreast historical omission in satisfy Constitution, international treaties and laws; and also indicating penal execution alternative methods adoption as a way, bringing to fore a case study - called "apaqueano" method. With such desideratum will bring, first of all, considerations about consolidation process of human dignity principle, its concept and essential content. Furthermore, will address historical and philosophical evolution of freedom curtail penalties. As it follows, will be done an approach about constitutional and underconstitutional legislation that disciplines penalties fullfiling in Brazil, analyzing their main aspects, emphasizing the possibility to charge Brazilian state for disregarding mentioned standards. Next, will also be started a critical analyzis about international regulations, which forbids diminishing or cruel penalties or treatments, approaching human rights international treaties and conventions ratified by Braziland their incorporation and effectiveness in local Law, emphasizing monitoring forms and country international charging possibility for disregarding international regulations. Lastly, will advance to the real possibility to materialize human dignity principle in penalties fullfiling, based in a case study verification - the APAC (Associação de Proteção e Assistência aos Condenados) called method, analyzing the various theories about penalties grounding, with emphasis in their ressocializing function, as well as traditional penitentiary systems, and the theory adopted by vernacular order, in desideratum to contribute to improve national penitentiary system chaotic situation

Reference evapotranspiration estimation inside greenhouses

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Resistance of melon cultivars to Bemisia tabaci biotype B

A mosca-branca, Bemisia tabaci biótipo B, é atualmente uma das mais importantes pragas da cultura do melão, ocasionando danos diretos e indiretos às plantas e reduzindo significativamente as produções a campo. Devido à necessidade de métodos mais sustentáveis do que o controle químico nas lavouras de melão, neste trabalho avaliou-se a resposta das cultivares de meloeiro AF-646, AF-682, Don Luis, Frevo, Jangada, Nilo, Vereda, Amarelo Ouro e Hales Best quanto à possível resistência a B. tabaci biótipo B, através de testes de campo, casa de vegetação e laboratório. No geral, 'Hales Best' e 'Amarelo Ouro' foram as mais resistentes, expressando não-preferência para oviposição contra a mosca-branca. A densidade de tricomas está associada à variação de oviposição sobre os materiais e deve ser melhor investigada em trabalhos futuros. Estes resultados podem auxiliar nos programas de melhoramento de melão, visando à resistência de plantas a B. tabaci biótipo B.

Controle de mosca-branca com extratos vegetais, em tomateiro cultivado em casa-de-vegetação

Visando buscar métodos alternativos no controle da mosca-branca Bemisia tabaci (Gennadius) biótipo B em tomateiro, foram realizados testes de atratividade e preferência para oviposição em casa-de-vegetação, utilizando-se quatorze extratos aquosos a 3% (peso/volume). Os extratos foram preparados com partes de Azadirachta indica, Trichilia pallida,Chenopodium ambrosioides,Piper nigrum,Melia azedarach,Ruta graveolens,Ricinus communis,Mentha pulegium,Tagetes erecta,Eucalyptus citriodora,Cymbopogon nardus e Coriandrum sativum. Numa segunda etapa, os extratos mais eficientes em casa-de-vegetação foram observados em laboratório, a fim de avaliar o possível efeito sistêmico dos mesmos sobre ninfas da mosca-branca. Constatou-se que as plantas de tomateiro pulverizadas com extratos à base de folhas de M. pulegium e folhas e sementes de A. indica foram menos atrativas aos adultos do inseto. Plantas pulverizadas com extratos de folhas de A. indica e folhas + ramos de R. communis mostraram efeitos deterrentes à oviposição do inseto, reduzindo o número de ovos; em contrapartida, o extrato à base de folhas de C. nardus estimulou a oviposição da mosca-branca sobre as plantas. O uso dos extratos por via sistêmica não afetou o período de desenvolvimento (ovo-adulto) da mosca-branca; entretanto, a presença de extratos de sementes e folhas de A. indica e de folhas de M. pulegium provocou aumento significativo na mortalidade de ninfas de B. tabaci biótipo B.

The effect of Beauveria bassiana on Brazilian poplar moth Condylorrhiza vestigialis (Lepidoptera: Crambidae)

The Brazilian poplar moth is the most important pest of poplar plantations in Brazil. This research evaluated the effect of Beauveria bassiana Bals. (Vuill.) on the mortality and development of Condylorrhiza vestigialis Guen. (Lepidoptera: Crambidae). The aim was to develop alternative methods for management of this pest. The pathogens were sprayed on poplar leaves and .consequently, the pathogens reached the caterpillars. Bacillus thuringiensis var. kurstaki Berliner was sprayed as the standard treatment. The spray for the control was distilled water. Both pathogens B. bassiana and B. thuringiensis affected insect development with increase mortality at each stage of the insect cycle, reaching a satisfactory control level. Microbial control of Brazilian poplar moth with B. bassiana is promising. Tests with other strains and species of pathogens, mainly under field conditions, were also encouraging. This is the first report about the action of B. bassiana against C. vestigialis.

GPS/VRS positioning using atmospheric modeling

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Limpeza da superfície de corte de rebolos por um sistema de ar comprimido na retificação cilíndrica externa de mergulho de materiais cerâmicos refrigerados com a técnica da mínima quantidade de lubrificante (MQL)

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Comparação entre os métodos de aplicação de fluido de corte convencional e otimizado na retificação plana de cerâmicas

Com o grande crescimento tecnológico e a necessidade de melhoria, um dos materiais que ganhou uma grande gama na área da engenharia mecânica é a cerâmica, pois possui vantagens físico-químicas e propriedades mecânicas significativas sobre o aço. Entretanto, sua usinagem é um processo difícil e delicado, que requer ainda uma grande atenção em relação ao seu estudo. Assim, o processo de retificação é um dos métodos que tem apresentado bons resultados, porém um grande problema acerca de tal processo é o uso excessivo de fluidos de corte, o que se tornou uma preocupação mundial, já que os fluidos apresentam graves problemas socioambientais, além disso, o fluido de corte é responsável por uma grande parte do custo final do processo, provocando, desse modo, um grande interesse em pesquisas referentes a métodos alternativos de forma a reduzir o consumo e melhorar as características do fluido de corte utilizado. Este trabalho visa comparar duas técnicas de lubri-refrigeração, o método convencional e a Lubrificação Otimizada. O uso do método otimizado é uma alternativa à diminuição do volume de fluido utilizado, já que este tem como princípio a aplicação de uma menor quantidade de fluido de corte com uma alta velocidade, localmente aplicada, ou seja, com essa redução benefícios ambientais e socioeconômicas são obtidos. A análise do trabalho será feita a partir da avaliação das variáveis de saída do processo de retificação plana tais como o comportamento rugosidade e desgaste do rebolo, já que por elas é possível avaliar o processo em relação a qualidade da peça versus custo. Com essas analises, pretende-se avaliar se a técnica otimizada é viável a substituição da refrigeração convencional na retificação plana de cerâmicas.

Distalização dos molares superiores com aparelho Pendex: estudo cefalométrico prospectivo

A distalização dos molares superiores constitui um desafio na correção da má oclusão de Classe II em tratamentos sem extrações dentárias e sem avanço mandibular. Há uma procura por dispositivos que substituam a tração extrabucal (AEB) e que não exijam demasiada colaboração do paciente, o que estimula os ortodontistas a testarem métodos alternativos aos relatados na literatura. Dentre estes, destacam-se os aparelhos Pêndulo e Pendex de Hilgers. OBJETIVO: a realização desta pesquisa teve o intuito de avaliar, mediante a cefalometria, os efeitos do aparelho Pendex aplicado no final da dentadura mista e na dentadura permanente. METODOLOGIA: a amostra constou de 14 pacientes com má oclusão de Classe II bilateral, com média de idade de 11 anos e 3 meses. Foram tomadas duas telerradiografias em norma lateral, uma correspondente ao início do tratamento e outra aproximadamente 5 meses após sua finalização, quando a relação dos molares encontrava-se sobrecorrigida. RESULTADOS: após a determinação e mensuração das grandezas cefalométricas lineares e angulares e análise estatística (Teste t de Student), pode-se concluir que os efeitos do aparelho Pendex foram predominantemente ortodônticos: distalização da coroa dos primeiros molares permanentes numa velocidade média de 0,8 mm/mês e vestibularização dos incisivos superiores com aumento do trespasse horizontal. CONCLUSÃO: assim sendo, quando há indicação para distalização dos molares, cumpre-se fazer uma análise dos fatores envolvidos, a fim de eleger, com prudência, a solução terapêutica mais adequada às exigências individuais e profissionais.

Inhibition of the symbiotic fungus of leaf-cutting ants by coumarins

Leaf-cutting ants are known to be a serious pest for agriculture due to the high amounts of vegetal matter from crops used by them in order to cultivate a symbiotic fungus on which they rely for food and enzymes. The mutualism between the fungus and the ants is a point to be explored when alternative methods of control are being thought of. Considering that some plants are naturally resistant to phytophagous insects, some natural products (secondary metabolites) should be evaluated with respect to their insecticide and/or fungicide properties. In this paper we isolated eight coumarins from four different plant species and we determined their effect on the development of the symbiotic fungus of the leaf-cutting ant Atta sexdens. With the exception of clausarin, all the other coumarins were inhibitory from 64 μg mL-1 through 80 μg mL-1 and xanthyletin inhibited the fungus at 25 μ mL -1. ©2005 Sociedade Brasileira de Química.

Toxicologia dos cosméticos

Although not desirable, cosmetic products can cause some adverse effects in me user. Such effects can be due bom to individual factors and by inadequate use. So, the safety evaluation must precede the placement of the cosmetic product in the market. Once the consumer has free access to cosmetic product, it must be safe in normal conditions or reasonably previsible of use. Historically the evaluation tests were accomplished with animals (in vivo) but, at the moment, some research centers have been adopting new alternatives (in vitro) in order to replace me tests with animals. This article emphasizes me necessity of accomplishing toxicity assays for personal hygiene products, cosmetics and perfumes, an also presents the tests in vivo and in vitro used, approaching the necessity of alternative methods to the assays in vitro in the evaluation of security of them.

Animais de laboratório: O camundongo

The animal experimentation in the scientific research has contributed excessively for the development of science and technology, promoting to long of the years the discovery of prophylactic measures and treatments for diseases that attack the humans. Animals of some species have been used in the last times, being the mouse the more intensely used and more deeply known scientifically. The objective of this work was to carry through a bibliographical survey including data of our research group, about the use of mice in the animal experimentation, approaching its general biology, reproduction physiology, creation systems, genetics, habitation, feeding, handling, pain and euthanasia, techniques of risk developed in the experimentation, blood collection, pharmacological and toxicological experiments. Although current trends praise the use of alternative methods (in vitro studies, cells cultures, etc.), the animal models, as the mouse, present as main advantage the supply of information on the organism as a whole, fact that is not obtained with other methods, what still it makes possible its utilization in scientific research.