Aplicação experimental de um modelo de conduta de inspeção sanitária no comércio varejista de alimentos

Este trabalho teve por objetivo aplicar um procedimento para diagnóstico e modelo de inspeção higiênico-sanitária em estabelecimentos varejistas de alimentos, no Município de Ibiúna, Estado de São Paulo, Brasil, e analisar os resultados com vistas a atingir os objetivos da vigilância sanitária. O trabalho foi desenvolvido durante seis meses em 19 estabelecimentos varejistas de alimentos classificados como padarias, restaurantes e açougues, sendo que na primeira inspeção realizou-se o diagnóstico da situação, com a identificação das não conformidades e avaliação das condições higiênico-sanitárias dos estabelecimentos e foi obtida a pontuação média de 64. Após esta etapa iniciaram-se retornos programados aos estabelecimentos pela equipe da vigilância sanitária a fim de verificar a evolução das adequações sanitárias. No diagnóstico e em todos os retornos programados foi aplicado roteiro de inspeção e produção de relatórios detalhados destinados aos proprietários. Todos os manipuladores de alimentos dos estabelecimentos inspecionados foram capacitados em relação a conceitos básicos de higiene em alimentos. Os resultados mostraram que, após três retornos de inspeções em cada estabelecimento, 100% apresentaram-se como satisfatórios, com pontuação média de 90. O modelo de inspeção sanitária aplicado mostrou-se viável para a promoção da segurança alimentar.

Cadastramento de pr??-projetos pela internet

O Cadastramento de Pr??-Projetos pela Internet agiliza e simplifica a apresenta????o de propostas de projetos com vistas ?? realiza????o de conv??nios e de outros instrumentos similares com o Minist??rio da Sa??de. As propostas s??o cadastradas na p??gina do Fundo Nacional de Sa??de (FNS), no endere??o www.fns.saude.gov.br, o que facilita as an??lises e rotinas pertinentes. Esse processo caracteriza a busca cont??nua de melhorias na qualidade dos servi??os prestados pelo FNS, o que resulta em comprometimento do usu??rio na consecu????o do projeto. Dentre os principais benef??cios obtidos, destacam-se a redu????o de custos na elabora????o de projetos para propostas eventualmente n??o aprovadas e o amplo acesso ??s institui????es, de todo o Brasil, candidatas a financiamentos no Minist??rio da Sa??de

Grupo informativo multidisciplinar em pr??-operat??rio de cirurgia card??aca: a informa????o e a multidisciplinariedade no hospital terci??rio como contribui????o ?? qualidade e ?? humaniza????o no atendimento p??blico de sa??de

A informa????o, atrav??s da Educa????o em sa??de, ?? elemento b??sico para que o cidad??o possa ser participante ativo do processo de busca de maior qualidade de vida, atrav??s do tratamento oferecido. Entretanto, a dificuldade de acesso ao sistema, a falta de vagas e o tempo de espera por uma cirurgia card??aca s??o fatores t??o emergenciais no setor, que o direito ?? um sistema de transmiss??o sistem??tica de informa????o sobre o tratamento nem sempre ?? levado em conta no pr??-operat??rio. Portanto, na busca de um atendimento mais humanizado ao paciente e seus familiares, torna-se importante n??o perder de vista que o cidad??o que procura o hospital traz uma complexidade que alia a doen??a a uma s??rie de vari??veis a serem vistas al??m do lado cl??nico, o que demonstra a necessidade de uma proposta multidisciplinar que possa oferecer informa????es sobre o processo a ser vivenciado no pr?? e p??s-cir??rgico, de forma a oferecer um tratamento ainda melhor

Texto para discuss??o 17: controle interno e paradigma gerencial

O interesse no estudo do tema ???controle??? surge num contexto de reforma administrativa com vistas adequar o aparelho do Estado ??s novas demandas do desenvolvimento econ??mico e social. O projeto de reforma administrativa de iniciativa do Minist??rio da Administra????o Federal e Reforma do Estado tem por base um diagn??stico de crise fiscal e de crise do modelo de administra????o burocr??tica caracter??stico do Estado nacional-desenvolvimentista e interventor, vigente entre os anos 30 e final da d??cada de 80 no Brasil. Tendo cumprido o seu papel no passado, o modelo burocr??tico torna-se obsoleto por seu car??ter excessivamente formalista e r??gido, hierarquizado e pouco comprometido com resultados. A alternativa a este modelo ?? denominada administra????o gerencial ou administra????o por resultados

Projeto banco de oportunidades para acesso ??s fun????es gerenciais

A Caixa Econ??mica Federal implanta atrav??s de um processo, denominado Banco de Oportunidades, uma nova estrat??gia de sele????o, tendo como objetivo manter um sistema din??mico e permanente de identifica????o e desenvolvimento de empregados com vistas ao provimento tempestivo e qualificado do primeiro n??vel de fun????o gerencial no segmento negocial. Inicialmente, foi elaborado projeto com vistas a capacitar empregados para ingresso na carreira gerencial em todos os segmentos da Empresa, no entanto, para efeito de avalia????o do processo como um todo, nos aspectos de custo/benef??cio, atendimento das demandas, foco direcionado ao neg??cio, n??vel de aproveitamento e satisfa????o do cliente, a implanta????o piloto contemplou, inicialmente, o cargo comissionado de Gerente de Ag??ncia

A seguridade social no Brasil e os obst??culos institucionais ?? sua implementa????o

An??lise hist??rico-administrativa da forma????o do sistema de seguridade social no Brasil, enfatizando alguns dos principais aspectos condicionantes da sua gest??o. Registra as id??ias-for??a do modelo de prote????o social adotado em 1988, contextualizadas no processo de evolu????o das pol??ticas sociais de Estado; descreve e discute os problemas constatados na operacionaliza????o recente das pol??ticas p??blicas de sa??de, assist??ncia e previd??ncia social, vistas sob a ??tica dos seus processos de planejamento e or??amenta????o, das estruturas organizacionais formais e das pr??ticas diretivas e de controle, e da articula????o intergovernamental, conduzindo ?? avalia????o de desempenho do sistema atual e a propostas da sua consolida????o, com base nos princ??pios de descentraliza????o, controle social e manuten????o de um permanente processo de avalia????o institucional.

Projeto b??sico: oficina de planejamento estrat??gico para elabora????o do Plano de A????o da Secretaria Nacional de Assist??ncia Social do Minist??rio do Desenvolvimento Social e Combate ?? Fome

Contrata????o de servi??os t??cnicos profissionais especializados de treinamento e aperfei??oamento de pessoal para a realiza????o de Oficina, Sob Medida, de planejamento estrat??gico para elabora????o do Plano de A????o 2013 da Secretaria Nacional Assist??ncia Social (SNAS) do Minist??rio do Desenvolvimento Social e Combate ?? Fome (MDS)

F??runs de gest??o participativa

Os F??runs de Gest??o se constituem de um mecanismo de reuni??es quinzenais para discuss??o, por todos os funcion??rios, de assuntos relevantes, cujo teor ?? registrado em atas que ficam disponibilizadas na rede interna de computadores (intranet). Objetivam disseminar a nova postura de gest??o participativa, ensejar a participa????o de todos os funcion??rios no processo de gest??o, com vistas a obter o seu comprometimento na identifica????o e solu????o de problemas, promover a integra????o das diversas inst??ncias administrativas e servir de f??rum para divulga????o e discuss??o de assuntos relevantes de interesse da Empresa. Todas as atas s??o examinadas por uma ??rea da Dire????o Geral, de cujo exame s??o extra??dos dois subprodutos: as Sinaliza????es e os Destaques. As Sinaliza????es s??o quaisquer d??vidas, questionamentos, dificuldades, sugest??es que s??o encaminhados para as ??reas respons??veis, por meio eletr??nico, para que recebam o tratamento adequado com resposta, por telefone, em 48 horas, ?? unidade que demandou o assunto. Os Destaques s??o temas importantes, como id??ias, boas pr??ticas de gest??o e iniciativas bem sucedidas implementadas pelas unidades, que constam das respectivas atas das reuni??es para conhecimento, discuss??o, dissemina????o e, sobretudo, benchmarking para todas as unidades

Sistema eletr??nico de arquivamento de declara????es

Este projeto foi concebido pela Secretaria da Receita Federal com o objetivo de facilitar o acesso ??s declara????es de Imposto de Renda. ?? um sistema de arquivamento de declara????es em meio magn??tico, com vistas a disponibilizar, descentralizadamente, sua consulta e impress??o, substituindo a sistem??tica anterior de arquivamento em papel. O Sistema possui mecanismos de seguran??a de acesso e criptografia dos dados armazenados, para proteg??-los da viola????o do sigilo fiscal. A economia de papel, de espa??o f??sico e de tempo na pesquisa de uma declara????o foram os resultados mais significativos

Sistema de controle e de informa????es gerenciais

O Sistema de Controle de Informa????es Gerenciais foi planejado com o intuito de otimizar o planejamento das a????es da Comiss??o de Valores Imobili??rios e, paralelamente, melhorar os servi??os por ela prestados. O sistema possui dois enfoques gerenciais. O primeiro ?? consubstanciado por meio de um Relat??rio de Informa????es Econ??mico-Financeiras, e o segundo ?? representado pelo Sistema de Cobran??a das Multas Cominat??rias. Os relat??rios retratam a execu????o or??ament??ria, o processo de arrecada????o, as despesas e os processos de compras, o dom??nio e o controle dos dados, com vistas ao planejamento, ?? tomada de decis??es e ?? fixa????o de metas e prioridades. As informa????es constantes dos documentos s??o p??blicas e podem ser consultadas por quaisquer servidores da CVM e pelas entidades de classe

Acordo de coopera????o t??cnica: MCTI/IBICT e ENAP

Acordo de coopera????o t??cnica que entre si celebram a Uni??o, por interm??dio do Minist??rio da Ci??ncia, Tecnologia e Inova????o - MCTI, por meio de sua unidade de pesquisa, o Instituto Brasileiro de Informa????o em Ci??ncia e Tecnologia - IBICT, e a Escola Nacional de Administra????o P??blica - ENAP. Constitui objeto do presente instrumento a conjuga????o de esfor??os no sentido de desenvolver atividades conjuntas visando: a) Apoio ?? implanta????o do portal de peri??dicos, desenvolvido com a ferramenta SEER/OJS, da ENAP, com vistas ?? publica????o, na Web, da Revista do Servi??o P??blico; b) Apoio na implanta????o do Reposit??rio Institucional da ENAP, desenvolvido com a ferramenta DSpace, com vistas ?? preserva????o e acesso ?? produ????o institucional da ENAP; c) Apoio ?? implanta????o do Portal de Eventos da ENAP, desenvolvido com a ferramenta SOAC/OCS, com vistas a facilitar o gerenciamento de eventos organizados pela ENAP; d) Apoio ao desenvolvimento de cursos, na modalidade ?? dist??ncia, promovidos pelo IBICT, com vistas ?? dissemina????o das tecnologias apoiadas pelo IBICT; e) Oferta de treinamento, com vistas ?? capacita????o de servidores do IBICT.

Plano de implementa????o do projeto de desenvolvimento de capacidade de governan??a

Desde a d??cada de 1990, o Governo Federal brasileiro vem implementando uma agenda ambiciosa de reformas do Estado, centradas na redu????o da pobreza e na melhoria da efici??ncia dos servi??os p??blicos. As principais prioridades, conforme previstas no Plano Plurianual (PPA) para o per??odo 2003-2007, s??o as seguintes: inclus??o social e redu????o da desigualdade; crescimento econ??mico com gera????o de emprego; distribui????o de renda e respeito ao meio ambiente; promo????o e amplia????o dos direitos de cidadania; e fortalecimento da democracia. No in??cio de 2006, o Governo criou a Pol??tica Nacional de Desenvolvimento de Pessoal (Decreto 5.707), com o objetivo de melhorar e aumentar a efici??ncia e a efic??cia na presta????o de servi??os p??blicos. No marco dessa pol??tica recente, as escolas de administra????o p??blica desempenham um papel fundamental na identifica????o das compet??ncias que precisam ser desenvolvidas nas institui????es do governo, bem como na implementa????o de pol??ticas de capacita????o para os servidores p??blicos, diretamente e/ou em parceria com escolas de governo nos n??veis federal, estadual ou local. O Canad?? tamb??m est?? criando uma estrutura para levantar as compet??ncias necess??rias para os servidores p??blicos e desenvolv??-las como um componente da Renova????o do Servi??o P??blico em todo o governo. Como institui????es l??deres no desenvolvimento de compet??ncias de servidores p??blicos, a Canada School of Public Service (CSPS) e a Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP) firmaram uma parceria para implementar o Projeto de Desenvolvimento de Capacidade de Governan??a no Brasil. A finalidade do Projeto ?? melhorar a capacidade de servidores p??blicos federais, estaduais e municipais do Brasil para desenvolver e implementar programas de capacita????o e gerenciar pol??ticas p??blicas descentralizadas. Espera-se que essa parceria e o resultante compartilhamento de experi??ncias em capacita????o para governan??a efetiva contribuam para a redu????o da pobreza e das desigualdades no Brasil, por meio do desenvolvimento de compet??ncias de servidores na presta????o de servi??os p??blicos eficazes e eficientes, voltados para o cidad??o. O Projeto re??ne, al??m das duas principais Escolas de Governo no Canad?? e no Brasil, seis Escolas Brasileiras de Administra????o P??blica regionais e duas renomadas Institui????es Acad??micas Canadenses ??? a Queen???s University e a Western Ontario University. O Minist??rio do Desenvolvimento Social e Combate ?? Fome (MDS) e tr??s Secretarias Especiais do Governo Federal ??? Ra??a (SEPPIR), Direitos Humanos (SEDH) e Pol??ticas para as Mulheres (SPM) ??? tamb??m se envolver??o nas atividades de compartilhamento de conhecimentos com o Human Resources and Skills Development Canada (HRSDC) e a Canada Public Service Agency (CPSA). A CIDA fornecer?? CND$1.700.000 por meio do Programa Brasil-Canad?? de Interc??mbio de Conhecimentos para a Promo????o da Equidade (PIPE). A contribui????o da ENAP ser?? de CND$1.069.707 em esp??cie. A CSPS contribuir?? com cursos, al??m de conhecimentos e suporte t??cnicos, avaliados em CND$1.000.000. Aproveitando a parceria entre a CSPS e a ENAP, que resultou na transfer??ncia e na adapta????o bem sucedidas de cursos e metodologias canadenses, o novo projeto extrapola o n??cleo do servi??o p??blico em Bras??lia, alcan??ando escolas de governo em regi??es brasileiras em situa????o de desvantagem. ?? semelhan??a do papel da CSPS no primeiro projeto, a ENAP fortalecer?? a capacidade das escolas parceiras regionais para capacitar servidores p??blicos envolvidos na presta????o de servi??os aos brasileiros. O interc??mbio estruturado entre Minist??rios dos Governos canadense e brasileiro tamb??m aplicar?? a aprendizagem mais diretamente a quest??es de pol??ticas e programas sociais do Brasil. O desafio assumido neste Projeto ?? a adapta????o de conhecimentos e aprendizagem, com vistas a melhorar a implementa????o de pol??ticas e programas sociais. Para tanto, a CSPS e a ENAP introduzir??o novos cursos nos curr??culos das escolas parceiras e incorporar??o novos m??todos e tecnologias de aprendizagem como, por exemplo, comunidades de pr??tica virtuais e um componente de tutoria (mentoring) envolvendo o Human Resources and Skills Development Canada e o Minist??rio do Desenvolvimento Social e Combate ?? Fome do Brasil. Seis institui????es da Rede Nacional de Escolas de Governo do Brasil e do Programa de Parceria da ENAP foram selecionadas e convidadas a se unir ?? CSPS e ?? ENAP nesse novo Projeto: a Universidade Federal do Par?? (UFPA), de Bel??m (estado do Par?? ??? regi??o Norte); a Funda????o Joaquim Nabuco (FUNDAJ), de Recife (Pernambuco ??? Nordeste); a Universidade Corporativa do Servi??o P??blico / Secretaria de Administra????o do Estado da Bahia (UCS/SAEB), Salvador (Bahia ??? Nordeste); a Escola de Governo do Mato Grosso do Sul (ESCOLAGOV), Campo Grande (estado do Mato Grosso do Sul ??? Centro-Oeste); a Escola Nacional de Ci??ncias Estat??sticas / Instituto Brasileiro de Geografia e Estat??stica (ENCE/IBGE), Rio de Janeiro (estado do Rio de Janeiro ??? Sudeste); e o Instituto Municipal de Administra????o P??blica (IMAP) de Curitiba (Paran?? ??? Sul). Essas escolas de refer??ncia foram escolhidas segundo sua capacidade de trabalhar como p??los de pr??ticas inovadoras em pol??ticas p??blicas e disseminar os benef??cios do Projeto para outras escolas em suas regi??es, por meio da Rede Nacional coordenada pela ENAP. O objetivo dessa parceria ?? fortalecer as escolas de governo locais, para que estas desenvolvam, por meio de eventos de aprendizagem, compet??ncias em servidores p??blicos, a fim de aumentar a capacidade do governo na implementa????o e gest??o de pol??ticas p??blicas. O Plano de Implementa????o do Projeto (PIP) descreve o trabalho a ser realizado por essas institui????es nos pr??ximos 30 meses, ao tempo em que serve de guia para os Parceiros do Projeto no que se refere ??s a????es e aos recursos necess??rios para a obten????o dos resultados acordados. Na medida em que o Projeto estiver em andamento e os parceiros iniciarem um interc??mbio produtivo de conhecimentos, o Plano de Trabalho Anual ser?? atualizado e revisto por meio de reuni??es anuais de avalia????o e encontros do Comit?? Diretor do Projeto, com vistas a assegurar que os resultados descritos no PIP sejam alcan??ados com sucesso

Relat??rio da miss??o de prospec????o a Mo??ambique

Relat??rio elaborado ap??s miss??o de prospec????o a Maputo, Mo??ambique, realizada em junho de 2009 com vistas a obter subs??dios para a elabora????o do projeto de coopera????o t??cnica internacional "Apoio ao Desenvolvimento Gerencial Estrat??gico do Governo de Mo??ambique"

Cat??logo de Cursos FUNCEP - 1986

A Nova Rep??blica carrega, como elemento primordial de um vasto elenco de expectativas, uma natural ??nsia de participa????o de todos os segmentos sociais que conformam a sociedade brasileira. Neste cen??rio, destaca-se a prem??ncia de urgentes mudan??as administrativas no ambiente organizacional das institui????es p??blicas. Tais mudan??as, por sua vez, exigem especial aten????o quanto ?? forma????o, prepara????o e reciclagem dos recursos humanos ?? disposi????o das estruturas organizacionais do Setor P??blico. O indicador maior da preocupa????o do governo brasileiro em mudar o comportamento de dirigentes e servidores, com vistas a melhorar o desempenho das Organiza????es P??blicas, apresenta-se sob a forma de uma ampla Reforma Administrativa ora em processo de implanta????o e na fase de estudos do QUE FAZER. A segunda fase de implanta????o dessa Reforma Administrativa, do COMO FAZER, exigir??, naturalmente, a prepara????o de quadros p??blicos ??? nos n??veis estrat??gico, t??cnico e operacional ??? recrutados dos recursos humanos vinculados ??s estruturas organizacionais da Administra????o Direta e Indireta. Desta forma, a Funda????o Centro de Forma????o do Servidor P??blico ??? FUNCEP, como representante do Minist??rio da Administra????o para o desenvolvimento de recursos humanos no ambiente do Setor P??blico, oferece o presente programa de treinamento e de atualiza????o de administradores e servidores p??blicos para as institui????es p??blicas brasileiras, no corrente exerc??cio de 1986

Novos desafios para a capacita????o de lideran??a de alto n??vel na gest??o p??blica e governan??a em um mundo globalizante

Este artigo aborda as mudan??as econ??micas, sociais, ambientais e comportamentais que est??o ocorrendo no planeta, visando a estabelecer um contexto que sirva de base para o tipo de capacita????o mais adequado para os n??veis gerenciais de governo. A partir de tr??s fatores interdependentes ??? globaliza????o, difus??o da democracia e impactos na governan??a ??? ?? proposta uma estrutura de capacita????o, focalizando 12 diferentes ??reas.