928 resultados para Salário mínimo, reajustamento, Brasil, 2011


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O processo de negociação coletiva acompanhou as profundas transformações nas relações de trabalho, ocorridas principalmente durante as décadas de 80 e 90, frente às alterações no cenário econômico mundial. No Brasil, as negociações coletivas tiveram que se adaptar as sucessivas crises internacionais, a uma conjuntura econômica negativa, a um processo de reestruturação produtiva e de flexibilização das relações de trabalho. Esses fatores afetaram significativamente os resultados obtidos no processo de negociação coletiva. Diante desse cenário, essa dissertação analisa a influência dos fatores de caráter econômico externos ao processo de negociação sobre os resultados obtidos nos acordos coletivos da indústria calçadista no Rio Grande do Sul entre 1996 e 2001. Como objetivo central, buscamos investigar e testar a influência de oito determinantes econômicas – inflação, câmbio, volume exportado, preço do calçado exportado, nível de atividade, salário mínimo, salário médio do setor e emprego – sobre duas cláusulas presentes nas convenções coletivas - piso e taxa de reajuste - que constituem o foco desse estudo, procurando verificar quais determinantes são capazes de explicar os resultados dos acordos coletivos do setor selecionado Para alcançar esse objetivo foi construído um modelo econométrico de regressão para testar e verificar as possíveis relações entre as variáveis econômicas anteriormente citadas e os dados extraídos dos acordos coletivos de cinco sindicatos da região do Vale dos Sinos. Constatamos que as variáveis diretamente ligadas ao setor exportador - câmbio, preço de exportação do calçado e nível de atividade - foram determinantes na definição do reajuste salarial, revelando o preço do calçado exportado, como o elemento de maior influência. A inflação, em nenhum momento da testagem, apareceu como um elemento capaz de influenciar a determinação dos reajustes. Quanto ao piso, a variável determinante foi o salário mínimo. Os testes comprovaram observações realizadas durante as mesas de negociação coletiva do setor calçadista, em que a argumentação, tanto de trabalhadores como dos empregadores, foi construída levando em consideração dois elementos: preço médio da exportação e o reajuste do salário mínimo.

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Em 2000, o governo federal fixou uma lei que permitia as Unidades Federativas fixarem pisos salariais acima do salário mínimo, representando uma oportunidade privilegiada de avaliação dos seus impactos. A nova lei oferece uma fonte de variabilidade potencialmente exógena além de isolar os efeitos de mudanças do salário mínimo sobre a demanda de trabalho dos impactos fiscais exercidos no contexto brasileiro. Inicialmente, testamos a efetividade da lei, utilizando logits multinomiais aplicados a PNAD/IBGE a fim de calcular a probabilidade de acumulação de massa de salários abaixo, igual e acima dos pisos estaduais. Posteriormente, aplicamos regressões quantílicas para diferenças de salários e de ocupação antes e depois da aplicação da lei comparando grupos de tratamento e controle através de dados longitudinais da PME/IBGE. Os resultados demonstram uma baixa efetividade e um alto descumprimento da lei nos estados aonde foi aplicada.

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O transporte coletivo exerce uma função essencial na vida urbana: ele possibilita a estruturação plena das cidades,já que atende as necessidades de deslocamento diário dos trabalhadores, assegurando-lhes a sobrevivência e possibilita o desenvolvimento das atividades econômicas. Além disso ele materializa o acesso da população a serviços e equipamentos sociais fundamentais, o que lhe caracteriza como um direito meio, pois viabiliza a concretização de outros direitos. É por atender a uma necessidade social básica do cidadão, que o acesso, físico e econômico, ao transporte coletivo deve ser garantido a todos, assim como o acesso à saúde, educação, habitação, etc. Ainda assim até a década de 80, o setor de transportes coletivos no Brasil foi historicamente relegado à marginalização como alvo de políticas sociais. Embora já em 1938 o Presidente Getúlio Vargas, através do Decreto N9 339, estabelecesse que a participação do gasto com transporte não poderia ultrapassar 6% do salário mínimo, o Estado jamais criou mecanismos que dessem condições de cumprimento de lei. A despeito de crescimento urbano, que agudeza a problemática dos transportes coletivos ao longo do século, somente nos anos 80 se implanta a primeira política social

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O ponto central deste trabalho consite na análise da evolução dos salários e ordenados na indústria de transformação na região centro-sul durante o período de 69 a 76, suas causas, consequencias e relação com o fenômeno da concentração da renda apontada pelos censos de 60 e 70. A partir do estudo da comportamento dos salários e ordenados, no período e no setor industrial para o qual de dados suficientes, definimos algumas tendências que nos parecem essenciais para a compreensão da fase atual da economia brasileira. O objetivo final do trabalho é, em definitiva a abordagem crítica de alguns dos problemas básicos decorrentes da forma de distribuição da renda no âmbito do modelo atual de desenvolvimento econômico. Dado que a determinação dos salários e ordenados de forma substancial a demanda agregada, pois constitui a forma básica de distribuição da renda, torna-se necessários o estudo das causas que influem nesta determinação e que serão abordadas mais sistematicamente através de um modelo econométrico, e de forma mais ampla em função das diretrizes gerais da política econômica vigente no período. Neste contexto justifica-se, portanto, a análise do comportamento do salário mínimo, dos índices de produtividade e de lucratividade do setor em foco e da economia em geral.

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O trabalho dimensiona a concentração da produção – tanto a destinada ao autoconsumo quanto a vendida, do ponto de vista dos estabelecimentos. Verificou-se que 423.689 estabelecimentos (8,19% dos 5.175.489 estabelecimentos reportados pelo Censo Agropecuário de 2006) foram responsáveis por 84,89% da produção declarada¹. Cada estabelecimento desse estrato produziu por mês, em média, R$ 24.012,55 equivalentes a 80,04 salários mínimos. Desses, apenas 22.188 (0,43%) estabelecimentos produziram 51,34% do valor da produção. Em seguida, estão os 975.974 estabelecimentos da classe [7.200,00, 36.000,00), em R$/ano, que correspondem a 18,86% do número total de estabelecimentos e geraram 11,08% do valor da produção declarada². Os estabelecimentos desse estrato geraram por mês, em média, R$ 1.360,38, ou seja, 4,53 salários mínimos. Finalmente, seguem-se os estabelecimentos da classe [0, 7.200,00), em número de 3.775.826 (72,96% do total). Geraram valor de produção correspondente a 4,04% do total, sendo R$ 128,13, em média, por estabelecimento/mês, ou 0,43 salário mínimo (de 2006). Portanto, estamos diante de grande concentração da produção e, ressalte-se, não estamos falando de concentração de renda, e nem fazendo comparações com outros setores da economia, a qual, para ser estabelecida, exigiria conhecimento da renda líquida. O primeiro grupo de estabelecimentos pode ser atendido por políticas de alcance geral, que em geral se somam às tendências predominantes no mercado, e tem condições de resolver o seu problema de renda dentro da agricultura comercial na qual já se insere. O mesmo se dá com o segundo grupo, desde que bem assistido por políticas específicas. Já a solução agrícola para a pobreza do terceiro grupo é bem mais complexa e desafiadora da capacidade dos governantes e dirigentes públicos de conceber e implementar políticas consistentes com a extensão e a profundidade do desafio. Engloba 11,3 milhões de pessoas (admitindo a média de três por estabelecimento), fortes candidatas a optarem pelo endereço urbano, visto terem plena consciência do custo de oportunidade da opção de vida rural comparada à da urbana. Em princípio, nada há, filosoficamente, que recomende evitar tal migração, dado que aí está em jogo o direito de ir e vir, um dos mais fundamentais na sociedade contemporânea. Contudo, torna-se recomendável examinar alternativas de políticas capazes de tornar a opção de residência no campo mais atrativa às famílias do que a urbana, oferecendo-lhes perspectivas de progresso pessoal. Para tanto, é necessária forte dose de política assistencialista. No Nordeste, residem 47,09% de toda a população rural. De acordo com o Censo Agropecuário 2006, conforme dados fornecidos pelo IBGE, 47,42% de todos os estabelecimentos estão lá. A produção por estabelecimento, naquele ano, correspondeu a R$ 11.578,44 contra R$ 27.789,50 para o Brasil. Vê-se então que reside no Nordeste grande parte do desafio da pobreza rural brasileira, e é lá que se deve concentrar a maior parte das políticas assistencialistas.

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O crescimento exponencial das áreas urbanas e o desenvolvimento económico trouxe rápidas mudanças no estilo de vida, especialmente na alimentação e na actividade física das pessoas, que influenciaram o estado nutricional e consequentemente a saúde. O objectivo deste estudo foi determinar o perfil nutricional das pessoas que frequentam os Centros Comunitários do Funchal. Foi um estudo quantitativo com uma amostra aleatória de 132 pessoas com 65 e mais anos. O protocolo incluiu um formulário com os dados sócio-demográficos e antropometria, o questionário Mini Nutritional Assessment e o Questionário de Baecke Modificado. No tratamento dos dados recorremos à análise estatística descritiva e inferencial. A Amostra foi predominantemente feminina (84,1%), com idade entre 65-88 anos ( =71,58 e s = ±5,31), casada/vivia maritalmente (43,9%) ou viúva (40,9%), com pouca escolaridade e rendimentos inferiores ao salário mínimo regional (74,23%). A maioria (81,1%) apresentou-se bem nutrida. Antropometricamente houve correlações, positiva da idade com o peso e negativa com o perímetro geminal e braquial. O maior perímetro geminal associou-se a maior rendimento. A maioria foi considerada “menos activa”. As mulheres realizaram mais actividades domésticas, o que se correlacionou com a idade. Nas actividades de tempos livres destacaram-se os solteiros, nas domésticas os que viviam com cônjuge / filho (s) e na actividade total os que tinham educação superior. Houve correlação positiva entre estado nutricional e actividades domésticas, desportivas e actividade total. Existiu correlação negativa entre perímetro da cintura e actividades domésticas, desportivas e actividade total. As mulheres apresentaram mais excesso de peso e risco elevado de doença do que os homens. Conclusão: A maioria dos idosos apresentava-se bem nutrida. Ao melhor estado nutricional equivaleram maiores actividades domésticas, actividades desportivas e actividade total e vice-versa; a maior perímetro da cintura menores actividades domésticas, actividades desportivas e actividade total e vice-versa. A maioria das mulheres revelou excesso de peso e risco elevado de doença. A homogeneidade da amostra permitiu identificação de apenas um perfil.

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O aumento da população idosa que tem acontecido nos últimos anos, conduziu ao surgimento de políticas sociais para proporcionar aos idosos bem-estar e qualidade de vida. Dessas medidas destacamos a criação de centros comunitários enquanto respostas sociais destinadas à população que no caso específico dos idosos, visam promover um envelhecimento activo e de qualidade. Objectivo: Determinar o nível de qualidade de vida dos idosos que frequentam os centros comunitários do Funchal. Método: Estudo realizado com uma amostra aleatória com 136 idosos. Seguiu-se uma linha de pesquisa quantitativa recorrendo-se à aplicação de um formulário cuja primeira parte destinou-se à recolha de dados sócio-demográficos e a segunda, à avaliação da qualidade de vida através do WHOQOL-Bref (escala de Qualidade de Vida da OMS, 1998, adaptada à população portuguesa por Canavarro et al., 2006). O WHOQOL-Bref foi pontuado de acordo com sua sintaxe, tendo-se passado posteriormente ao tratamento dos dados através da análise estatística descritiva, inferencial e correlacional. Considerou-se para as análises um nível de significância de 0,05. Resultados: A amostra foi preponderantemente feminina (86,0%), relativamente jovem e com pouca escolaridade. A maioria das pessoas idosas era viúva ou casada / vivia maritalmente, possuía rendimentos provenientes de pensões (94,1%), sendo uma percentagem elevada destes rendimentos inferior ao salário mínimo regional (66,3%). Os idosos apresentaram uma visão positiva da sua qualidade de vida, verificando-se melhor pontuação no domínio das relações sociais e pior no domínio físico. As variáveis sócio-demográficas, exceptuando a idade, demonstraram influência estatisticamente significativa nos quatro domínios. Estes, explicaram a qualidade de vida geral em 94,4%,sendo o maior contributo do domínio físico (31,6%). Conclusão: Os idosos dos centros comunitários do Funchal avaliaram positivamente a sua qualidade de vida, particularmente no domínio social. Todavia, concluiu-se que a qualidade de vida é inferior à da população portuguesa em geral, situação que carece em estudos futuros, de alguma atenção. Novas investigações são necessárias considerando a importância de continuar a promover a qualidade de vida na velhice.

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Objetivou-se avaliar os aspectos sociais e de saúde e a percepção diante do diagnóstico de indivíduos com a coinfecção HIV/tuberculose. Estudo descritivo, com abordagem quantiqualitativa, realizado em hospital de referência em Fortaleza, Ceará, de janeiro a abril de 2009, utilizando-se entrevista semiestruturada em ambiente privativo. Os dados foram analisados de modo descritivo e por análise de conteúdo. Participaram 16 pacientes com coinfecção HIV/tuberculose, 56,25% do sexo masculino, com faixa etária predominante entre 31 a 39 anos (43,75%), com pouca escolaridade e renda familiar mensal de aproximadamente um salário mínimo. A forma predominante da apresentação da tuberculose foi a pulmonar (62,50%). A percepção sobre a descoberta da coinfecção foi demonstrada por duas categorias: Medo e angústia face ao diagnóstico e Mudanças nos hábitos de saúde e no estilo de vida. Urge, diante dos achados, a promoção do bem-estar psicológico e físico desses pacientes, por meio de ações políticas e de saúde

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O propósito dessa investigação foi o de estudar as situações objetivas e de auto-percepção em saúde bucal de idosos residentes em Instituições de Longa Permanência de Idosos (ILPIS) distribuídos em 11 municípios pertencentes as 5 regiões geográficas do Brasil. Metodologia: Trata-se de estudo seccional através de um censo com idosos institucionalizados no Brasil. Foram avaliados 1192 indivíduos, residentes em 36 Instituições de Longa Permanência de Idosos (ILPIS), distribuídas em 11 municípios. Deste universo, 587 (49,2%) responderam ao GOHAI. Foi aplicado questionário com questões subjetivas e sobre o comportamento em saúde bucal, além de levantamento epidemiológico seguindo critérios da Organização Mundial da Saúde (OMS). Foram realizados os testes de Mann-Whitney, Kruskal-Wallis, Exato de Fisher, Qui-quadrado e Regressão logística múltipla. Resultados: A idade média foi de 74,98 (+ 9,5). Destes, 51,4% (302) eram do sexo masculino e 152 (25,9) apresentavam alguma dependência. A média do CPOD foi de 28,8 (+ 5,5) e 54,5% (320) dos idosos eram edêntulos. Constatouse que 54,2% (318) e 74,1% (435) não usam nenhum tipo de prótese superior e inferior, respectivamente. O CPI e PIP mostraram que 64,4% (378) apresentaram todos os sextantes excluídos. O GOHAI mostrou que 75% (440) dos indivíduos apresentava auto-percepção positiva em saúde bucal. As variáveis última visita ao dentista (RP ajust=4,058; IC=1,526-10,789), presença de problemas gengivais (RP ajust=5,703; IC=1,754-18,544) e opinião sobre os dentes, as gengivas ou prótese (RP ajust=19,514; IC=5,075-75,041) permaneceram significativas no modelo após regressão logística múltipla. Conclusões: Observou-se predomínio da auto-percepção positiva em saúde bucal em detrimento das precárias condições bucais. Assim, para a população institucionalizada, o presente estudo recomenda a aplicação de levantamentos epidemiológicos e de auto-percepção para assegurar adequado planejamento nas ações de saúde bucal

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Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

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In the current systemic crisis, economic policy is directed to correct the consequences of the functioning of this metabolism, but within the limits of the capital. From this perspective, decision makers propose trade policies, agricultural and industrial to ensure conditions for economic growth. However, as a dead end, there is failure of the State in giving efficacy to the operation of all segments of the economy, especially given the budget constraint. Public managers are forced to seek external resources, resuming the cycle of political allegiance to the interests of international financial and banking representatives, installed in so-called multilateral. The complex ideological capital comes into play in trying to convince society that the paths taken by governments are inevitable, and that capitalism can be "humanized", even with the realization of the growing inequalities caused by historical irrationalism of the production process of capital . In this sense, emerging concepts that attempt to demonstrate the compatibility of the system to real human needs. This ideological offensive is intended to legitimize the capital. The so-called third sector has a special highlight with the concept of corporate social responsibility. It creates a political environment in which the inevitable mix-up with new illusions offered by and often funding the metabolism of capital in order to perpetuate this system. In this context, political elites, and considerable portions of the academy, embark on "waves of capitalist optimism," while the sociometabolismo capital expands its historical limits, driving forces postponing their collapse, but that cause human suffering and ecological stress. Wars are disseminated to strengthen the deadly war industry and the automobile industry; and devastating the environment of which depends the capital system. In this scenario disassemble, propositions emerge around a "new social pact" in order to minimize the adverse effects of the dynamics of reproduction of capital. The business class is called to exercise its role through the discourse that appeals to social responsibility programs, in order to intervene directly in the "social question". The core of this research is precisely this point. Although there is considerable scholarship on the phenomenon of Social Responsibility and Corporate Citizenship, there is also an evident lack of this approach focused on the banking sector in Brazil. The importance of rentier capital increased ownership of shares in the wealth produced by all of Brazilian society, justifies a sociological research project on Social Responsibility in the domestic financial sector. In this sense, it was decided to perform a dynamic approach to the "Corporate Citizenship" in the banking industry, specifically in the Bank of Brazil. As this is a key institution, is important analyze of the impacts of this strategy fetish of capitalist reproduction, in order to evaluate the social legitimization of rentier capital in Brazil. In this scenario of the abundance of the discourse on social responsibility there exist a progressive impoverishment of professional work in this segment in Brazil. There is a dramatic mismatch between rhetoric and practice because of the trend of deepening vulnerability of the working conditions of the Brazilian bank worker, from the 1990's. In the specific case of the Bank of Brazil, the first initiative of the institution was to conform to the principles of the UNO and the Ethos Institute, aiming to align their domestic policies to this new strategy of domination of capital. The purpose is to place the Bank in the ideological sphere of corporate social responsibility, just as with its partners in the private financial intercapitalist competition. Indeed, in the internal ambit of the Bank of Brazil, there is a policy to adjust its functional segments to the doctrine of Social Corporate Responsibility. The concepts of this doctrine is presented as something inexorable. There are no alternatives. The Bank of Brazil operates in a highly competitive market, the segment featuring the dominance of financial capital accumulation today. For this reason it can not fail to incorporate the technological advances organizational. For employees there is no alternative but to adapt to this new set of ideas proposed by the metabolism of capital

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The reef area of Pirangi beach has been experiencing antropogenic actions, mainly due to tourism activity. In order to evaluate these effects, surveys on seaweeds were conducted at nine stations located over the fringing reef. Benthic community (seaweeds/corals) were identified using the photoquadrat method, with 50 meters random transects located paralleled to the coast. The general categories evaluated in each transect were: rock, sand, seaweeds, corals and mollusks. Data achieved were processed at Coral Point Count with Excel Extensions software. A total of 30 seaweed species, 5 coral species and 1 mollusk species were identified. There was a high dominance of short algae at stations with high tourism pressure, whereas frondose algae usually occurred at places without human interference. Seaweeds with the highest percent cover were composed by Sargassum vulgare (59%), Caulerpa racemosa (47%) and Dictyopteris delicatula (33%). Cluster analyses considering benthic organisms revealed five benthic features: (1) submersed area characterized by a diversified marine flora; (2) area with dominance of Caulerpa racemosa and presence of Millepora alcicornis; (3) area with high cover of Sargassum vulgare; (4) trampling area characterized by bare rocks, short algae and Zoanthus sociatus and (5) area with high coverage of Palythoa caribaeroum. Obtained data suggest that the studied area has been damaged by tourism activities. Furthermore, observed differences in algal communities may be a good indicator of ecosystem health of Pirangi reefs

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Muitos países subdesenvolvidos são caracterizados por uma significativa diversidade sociocultural e por uma acentuada pobreza em grande parte da população, que fazem uso da caça de animais como uma fonte alternativa de alimento e para outros fins. O estudo objetivou investigar se a distância das populações humanas da zona rural em relação à zona urbana e fatores socioeconômicos podem ser preditores de um maior conhecimento sobre as espécies da fauna utilizadas. Além disso, o estudo objetivou também testar uma ferramenta capaz de gerar uma lista da fauna prioritária para a conservação local a partir do conhecimento local. Os dados foram coletados por meio de 30 entrevistas utilizando formulários semi-estruturados em quatro comunidades rurais no município de Pedro Avelino, RN. Foram calculados o fator de consenso dos informantes (ICF), a importância relativa (IR) e o nível de fidelidade (FL). Adicionalmente, foi calculado o índice de Shannon-Wiener para as categorias de uso: estimação, alimentar, medicinal e para a multiplicidade de uso por informante. Os entrevistados reconhecem 83 espécies pertencentes a 45 famílias de animais. As espécies citadas pertencem a seis grandes grupos taxonômicos: aves, mamíferos, répteis, anfíbios, peixes e insetos. O conhecimento sobre a utilização de animais para as categorias de uso definidas neste trabalho não mostrou relação significativa com os fatores socioeconômicos e nem com a distância das comunidades da zona rural para a zona urbana de Pedro Avelino. Os resultados sugerem, portanto, que a pobreza nivela o conhecimento sobre o uso da fauna independente da distância que as comunidades encontram-se da zona urbana. As listas geradas permitirão direcionar estudos ecológicos mais aprofundados visando à conservação das espécies do bioma Caatinga. Desta forma, é importante considerar as interações existentes entre as pessoas e os animais para melhor entender a dinâmica de utilização e fornecer, assim, subsídios para a conservação das espécies.

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The use of animals is a common activity but it can be really variable between human populations. This work analyzed the knowledge about useful animal species between human communities in Caatinga and Atlantic Forest considering the influence of socioeconomics and environmental factors on the species selection. Forty people were interviewed in Caraúbas community (Atlantic Forest) and thirty were interviewed in Barrocas community (Caatinga). A total of 193 animals were cited. The communities showed a low degree of similarity (20%) and the general diversity of mentioned species was significantly bigger in Caraúbas. Men cited a diversity of species greater than women for food category in Caraúbas and pet category in Caraúbas and Barrocas. Women cited greater species diversity for medicinal use in Caraúbas. In general, in both communities, the age group >60 years showed a greater knowledge than the others. The multiple regression analysis showed the age as the only socioeconomic factor which influenced significantly the knowledge about animals for the food category in both communities. Considering the richness of known species, there were differences only between gender for sum of uses and food category in Caraúbas and for the pet category in Barrocas with men showing a greater knowledge than women. The results showed that local environmental differences are fundamental at the species selection but they also showed that within communities there are other factors like gender and age that tend to influence the knowledge about species. It is important to consider cultural, economic, social and environmental factors to understand better the interactions between people and animals so that this information can be used to facilitate the implementation of conservation measures

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The pregnancy as a process in woman's life requires several biological, psychological, relational and socio-cultural changes for the preparation for motherhood. By modifying its capacity and, at the expense of these factors, it is observed that the physical, social and emotional problems experienced by women during pregnancy can affect their quality of life, especially related to health. It had as objectives of this research verifying the quality of life of women in the context of the Family Health Strategy in a municipality in Paraíba, in order to characterize the sociodemographic aspects, lifestyle habits, and obstetric care of pregnant women and to characterize the fields of quality of life of pregnant women according to the WHOQOL-bref. This is a descriptive exploratory study with cross-sectional and quantitative approach. The population consisted of 120 pregnant women in primary care in the municipality of Sousa-PB. Data collection occurred over a period of two months by the own master's degree student and two nursing students in applying a standard form about sociodemographic characteristics, and obstetric care and the WHOQOL-bref instrument. The data collected were organized into an electronic database of the Microsoft Excel application, coded, tabulated and presented in tables, charts and figures with their respective percentage distributions. Of the surveyed, the predominant were age group of 20 to 25 years, Catholic religion, with a steady partner, low education, no employment, wage income of 01 minimum wage. As for the data and obstetric care, almost all had never aborted and reported to the care received as excellent. The most frequent complaints were back pain and in lower abdomen. Regarding quality of life according to the WHOQOL-bref, dissatisfactions that predominated in the areas were in the physical pain and discomfort, sleep, rest, energy and fatigue. In the psychological domain, body image and appearance, memory, concentration and negative feelings. In the field of social relationships, sexual activity and the environment domain, the greatest dissatisfaction with facets scored: financial resources, leisure opportunities and transport. It is concluded that the quality of life of the users interviewed were deemed unsatisfactory for these facets, indicating that assistance to this target audience should be done comprehensively and holistically, in order to accommodate the affected facets to improve the quality of life pregnant women attended in primary care