Gestão de prazos processuais: indicador de efetivação de direitos constitucionais

Trata-se de pesquisa que se orienta para contribuir com o aprimoramento da gestão de prazos processuais. Com essa intenção, realizou-se estudo de caso confrontando os prazos fixados em lei com aqueles efetivamente praticados em Varas Cíveis estaduais de todo o Estado de Rondônia. Do ponto de vista metodológico, os dados foram coletados no prazo de trinta meses, precisamente de abril de 2005 a outubro de 2007, em uma amostra de processos cíveis com trâmite no rito ordinário, com prolação de sentença de mérito e arquivamento. Dos processos estudados, foram extraídos os dados pertinentes a cada ato praticado, incluindo agente e respectiva data de efetivação, calculando-se o tempo individualmente gasto e o total ao final do trâmite, com confronto paralelo com o respectivo prazo legal. Os resultados permitiram apurar a média dos prazos praticados, além de verificar os agentes que mais contribuíram para agilidade ou morosidade do trâmite do processo. Os resultados são apresentados por Comarca, Entrâncias e para o Estado de Rondônia. Em um primeiro plano, o resultado aponta um indicativo do que se pode esperar como tempo médio de trâmite dos processos cíveis ordinários. Esse prazo foi calculado conferindo-se, na aferição, cuidado particular a critérios, tais como: a complexidade do caso; o comportamento das partes, a atuação dos magistrados, servidores cartorários e auxiliares da Justiça, além de um confronto com o prazo médio que se utiliza em circunstâncias idênticas. Em segundo plano, os resultados conduzem a uma reflexão que pode contribuir para a busca de melhoria, por parte dos agentes que mais contribuíram para a morosidade, além de apontar ao Poder Judiciário o segmento que precisa de mais atenção e reestruturação, tendo como foco primordial a garantia constitucional da razoabilidade do prazo de trâmite do processo.

Estudo do "menor carente" na perspectiva da política da Fundação Nacional do Bem-Estar do Menor (FUNABEM)

Essa dissertação apresenta uma pesquisa da política pedagógica dirigida para o "menor desassistido", desenvolvida numa unidade oficial - o Centro de Reeducação Feminino (CRF) - integrante do Sistema Nacional de Atendi mento ao Menor, através do órgão estadual correspondente: Instituto Espírito-Santense do Bem-Estar do Menor(~}. Este Centro abriga menores do sexo feminino na faixa etária dos 13 aos 18 anos incompletos, alí internas, segundo proposta oficial, por apresentarem conduta anti-social acentuada. O presente trabalho estendeu-se de maio de 1980 a novembro de 1981 e, durante esse tempo, foi-nos possivel a coleta dos dados necessários através de: leitura e análise dos textos oficiais, entrevistas a que foram submetidos todos os membros da Unidade (menores e agentes institucionais, das observações e participações nas ativi dades diárias). Através dos dados coletados houve a intenção de constatar: a} se a "pedagogia prometida" é a praticada a nível de umà unidade oficial do Sistema FUNABEM - Fundação Nacional do Bem-Estar do Menor - de atendimento; b) se aquela "prática pedagógica" concorre para o "reeducar e "ressocializar termos que expressam os objetivos mais amplos da proposta nacional. A julgar pelo que constatamos, no CRF, o processo de insti tucionalização é impotente· para resolver, de forma reeducativa, um problema de tamanho peso social, qual seja o da menor carente ou infratora. A infração cometida ou a conduta anti-social apresentada são o resultado ou estratégias de sobrevivência encontradas pela menor para si própria e para o seu grupo social, do qual é um participante ativo. o "reeducar" e o "ressocializar" por melhores que sejam, como propostas, camuflam uma tentativa do sistema sócio-econômico-político, em manter defendidos os in teresses dominantes da sociedade. Através do "reeducar", "ressocializar", esta sociedade espera poder conviver com menores refeitas e como diz Foucault "dóceis" e "úteis" assim que ela as deseja.

"Livros em festa" : a cultura organizacional da Feira do Livro de Porto Alegre

A Feira do Livro de Porto Alegre é um ritual de compra e venda de livros realizado, ininterruptamente há 51 anos, na Praça da Alfândega. Este trabalho objetivou desvendar a cultura organizacional do evento atentando para os fatos administrativos levado a efeito na Praça. Para tanto, os seguintes objetivos específicos foram traçados: a) verificar os aspectos culturais compartilhados ou não entre os membros da Comissão Executiva da Feira do Livro; b) identificar os palcos, os atores, os autores e os homenageados presentes na cultura organizacional da Feira do Livro; e, c) identificar e analisar os significados atribuídos pelos diferentes atores da Feira (organizadores/ proprietários de livrarias/ vendedores/ compradores/ escritores) ao livro. O método que permitiu a realização dessa pesquisa foi o etnográfico, tendo como técnicas de pesquisa a observação participante, as entrevistas semi-estruturadas e consulta a materiais documentais. O Referencial que deu suporte as análises foram provenientes da Antropologia e da Administração, constituindo, um trabalho interdisciplinar. Tanto os conceitos de rituais (TURNER, 1974; VAN GENNEP, 1978; DAMATTA, 1978-97; PEIRANO, 2001-03 e TEIXEIRA, 1988) quanto o de cultura organizacional (CAVEDON, 2001) permitiram considerar que a cultura organizacional da Feria do Livro de Porto Alegre apresenta aspectos que a homogeneízam como aspectos que a heterogeneízam, sendo que ambos influenciam sobremaneira nos fatos administrativos levados a efeito na Praça. Além disso, desvendar os aspectos divergentes dessa cultura permitiu expor as lutas simbólicas existentes no grupo de participantes deste evento, de modo que, atentar para a heterogeneidade cultural propicia elucidar a distribuição do poder dentro da organização. No que tange aos aspectos homogeneizantes é perceptível que os mesmos colaboram para a manutenção do status quo social. No caso especifico do objeto de estudo, por sua intrínseca relação entra a organização e a sociedade, emerge de forma evidente que tanto a identidade do porto-alegrense influencia na cultura organizacional do rito quanto à organização do ritual auxilia na construção da identidade desses “citadinos”, uma vez que a identidade se dá pela via relacional.

A alegria do corpo-espírito saudável : ritos de aprendizagem guarani

A dança Guarani é parte de um contexto ritualístico e mitológico desta cultura, que se refaz continuamente no cotidiano de sua educação. A compreensão da dança como conhecimento foi se dando na vivência etnográfica e fenomenológica, em cinco aldeias, quatro delas situadas no Rio Grande do Sul, nas seguintes localidades Lomba do Pinheiro, na aldeia Anhentenguá; Canta Galo na aldeia Jataity; Riozinho na aldeia Nhumporã; Camaquã na aldeia Iguaporã e numa aldeia de Santa Catarina, denominada de M´biguaçu. A dança como parte de um rito atualiza o pertencimento emocional e cultural, possibilitando a passagem da esperança em ação. Os princípios da dança Guarani estão situados dentro de uma educação xamânica, na qual corpo e espírito são fontes de aprendizado sensível, sensorial e reflexivo para um estar saudável. A alegria é uma condição cultivada no desvelar do conhecimento, que com o passar do tempo torna-se sabedoria – arandu - aprendizado que se revela ao longo da vida. A face cotidiana da educação das crianças expressa um tipo de aprendizagem vivencial na qual são valorizados o movimento vital e criativo, o contato corporal e a afetividade. Saúde, corporeidade, espiritualidade e sentimento são categorias entrelaçadas aos sentidos da dança na aprendizagem Guarani e revelam a produção cultural de um sistema de educação que tem a vida como um valor a ser cuidado. Denomino de ritos tanto os espaços da dança, quanto as relações entre mães e filhos. Estes ritos são fontes de aprendizados que revelam uma gestualidade emocionada dentro de uma corporeidade vivida e acontecem num equilíbrio e desequilíbrio dentro de uma dinâmica cultural que está em movimento, expressa principalmente nos conflitos dos jovens, nas saídas e nos retornos às suas aldeias e nos diversos sentimentos que possuem em relação à existência Guarani. A dança-rito é um espaço que muitos Guaranis buscam como um encontro com a força e a clareza para lidar com as ambigüidades presentes. Num pulsar entre a criação e a permanência da cultura, a dança é resistência e caminho de re-significação da identidade Guarani que acontece dentro de um campo de ação coletiva que abarca a ordem e desordem em sua própria mitologia.

The rite of passage from regular to connoisseur consumer: the role of the taste transformation ritual in the specialty coffee context

Apesar de o campo da cultura de consumo ter abordado o papel do ritual no consumo, definindo e descrevendo este constructo e explicando suas dimensões, significados culturais, elementos, componentes e práticas, assim como revelando a diferenciação nas práticas dos consumidores, nenhuma pesquisa ainda identificou como os consumidores, por meio de práticas de ritual, estabelecem e manipulam suas próprias diferenciações em relação a outros consumidores durante o rito de passagem deles de uma categoria cultural de pessoa para outra. Tendo como base conceitos-chaves da teoria sobre ritual, minha pesquisa aborda o papel do ritual no consume de apreciação. Conduzindo um estudo etnográfico sobre consumo de apreciação de cafés especiais, eu realizei uma imersão no campo, visitando e observando consumidores em cafeterias independentes de destaque na América do Norte – Toronto, Montreal, Seattle e Nova York – de agosto de 2013 a julho de 2014. Eu também realizei uma imersão no contexto de cafés especiais no Brasil em Belo Horizonte e São Paulo, de agosto de 2014 a janeiro de 2015, para comparar e contrastar as culturas de consume de cafés especiais de Brasil, Estados Unidos e Canadá. Eu usei entrevistas longas, observação participante, netnografia, introspecção e análise histórica de artigos de jornais para coletar os dados, que foram interpretados utilizando a abordagem hermenêutica, comparando os consumidores em diferentes estágios durante o rito de passagem de apreciação. Para estender meu entendimento sobre o consumo de apreciação, eu também coletei dados sobre o contexto de consumo de vinho. Nesta tese, eu introduzo a ideia de ritual de transformação do gosto, teorizando sobre o processo do rito de passagem de apreciação, que converte consumidores regulares em consumidores apreciadores. Minha pesquisa revela que consumidores apreciadores são amadores em diferentes estágios do rito de passagem de apreciação. Eles se transformam pelo estabelecimento e reforço de oposições entre o consume de massa e de apreciação. O ritual de transformação do gosto envolve os seguintes elementos: (1) variação nas escolhas de produtos de alta qualidade, (2) o lugar para realizar a degustação, (3) o momento da degustação, (4) o ato de degustar, (5) investimento de tempo e dinheiro, (6) aumento do capital subcultural e social, (7) perseverança no rito de passagem. Os consumidores apreciadores participam da comunidade de consumo de apreciação. Essa comunidade heterogênea é composta por profissionais excelentes, apreciadores e consumidores regulares. As forças que direcionam a comunidade, de acordo com o que foi identificado no estudo, são a produção de capital social e subcultural, emulação do profissional e das práticas de ritual de consumo, tensões de performance entre os membros da comunidade, amizade comercial e jogo de status. Eu desenvolvo uma ampla consideração teórica que desenvolve e estende um número de conceitos em relação a ritual e consumo, gosto, comunidade heterogênea e consumidores apreciadores.

Aplicação de uma linha de produtos de software (LPS) no contexto de uma PME

Uma linha de produtos de software (LPS), é um conjunto de produtos que partilham funcionalidades comuns, desenvolvidos de forma sistemática a partir de um conjunto de elementos de software base da LPS. As abordagens de desenvolvimento baseado em LPS revolucionaram a forma como as organizações realizam a engenharia de software. A obtenção de economias de escala, na concepção e distribuição de novos produtos, pela reutilização dos elementos de software base da LPS e instanciação dos variantes respectivos, é um dos principais benefícios na adopção desta abordagem. Numa LPS, a arquitectura de software de referência vai para além da dicotomia desenho/ codificação da arquitectura de software tradicional. A sua documentação, inclui a representação da arquitectura de software da LPS e respectivos pontos de variabilidade, bem como a descrição do processo para instanciação dos produtos. Numa pequena e média empresa (PME), os recursos humanos, técnicos e financeiros são escassos. A viabilidade da implementação de uma LPS adequa-se num contexto de redução de custos operacionais e eficiência do processo de produção dos produtos de software. O objectivo deste trabalho é o desenvolvimento e aplicação de uma metodologia para a gestão e implementação de uma LPS, adequada à realidade de uma PME. As principais contribuições do trabalho incluem: a) uma metodologia para a implementação e gestão de uma LPS adequada a uma PME, que prevê a definição da arquitectura de software da LPS com base num conjunto de produtos já existentes, b) a representação da arquitectura de software de uma LPS, suportado por modelos UML, estendidos através de um perfil UML, baseado em 3+1 perspectivas: dos requisitos, da implementação e dos componentes de execução, sendo que a vista (+1)ou “vista produtos” é uma instanciação das restantes três vistas no contexto particular da LPS ou de um produto, num determinado momento no tempo. A metodologia proposta foi aplicada à solução ARQUO™, uma solução real e em produção em diversas organizações.

Identidade, memória e narrativas na dança de São Gonçalo do povoado Mussuca (SE)

This study deals with the participation of the dance of São Gonçalo of the Mussuca town/SE, in the process of construction of the ethnic identity among this social group. The Mussuca is a grouping recognized as afro-descendents, linked with black enslaved people in the valley of the Cotinguiba region. The collective memory functions as a drive of this linking with the past and if it makes to elaborate narratives on this descent. The objective of this study was to investigate the ways the rite went through to constitute itself as an element of ethnic representation. Internal and external agents had been identified who had participated in different contexts. By means of an ethnographic work we ve reached some aspects of the local structure social which demonstrated the contradictions through the social relations of the group. This process of ethnic autorecognition presents the kinship and the space question as definers of the social arrangements which establish its ethnic boundaries

O canto das senhoras :Análise do discurso do sujeito coletivo (DSC) de velhas mulheres da Ponta do Tubarão, no Rio Grande do Norte

The participation of women of more than 60 years of age in the social ritual of the creation of the Reserva de Desenvolvimento Sustentável Estadual ( Sustainable Development State Reserve ) at Ponta do Tubarão, in the state of Rio Grande do Norte, is the central object of this research. This work is an attempt to analyze the oral discourse of these women, to understand the historical participation in this ritual, pointing out the actions for dehistoricization that, in the Western world, take women out of the community scene making their roles less important or invisible as agents of social construction. The reflections that take place in this research, using as a starting point, the example of a traditional fishing community on the Brazilian coast, and denounce the mechanisms of male domination that try to silence their hábitus, such as: the discourse of power (that is responsible for the permanent division of sexual structures) and of the correspondent social and cultural division. The present research respects the oral discourse of the Elderly Women as a significant practice of community life in Diogo Lopes in Macau, Rio Grande do Norte. The creation of the community of RDSE in Ponta do Tubarão as an instrument for political and social management is also accepted here as a process conducted by various social actors that react to developmental threats that have interfered with and are still trying to interfere with the equilibrium of the regional ecosystem. The methodology used in the research is supported in the oral discourse of these women as social representations of a focus group, on which the method of the Análise do Discurso do Sujeito Coletivo (DSC) ( Collective Subject Discourse Analysis ) is applied

O santo do purgatório:a transformação mítica do cangaceiro Jararaca em herói

This research intends to narrate the journey of a simple man who was turned into a saint by a group of believers in Mossoró, west of Rio Grande do Norte. We recognized in the story of José Leite Santana, the "cangaceiro" Jararacá, an appropriated land to build an investigative approach of how characters as different as bandit and saint can be interconnected. From the believers speech, a narrative was created about these detachments of concepts based on the hero myth that is shown here as a part of men´s dealing with death

Gritos de silêncio: na voz dos familiares cuidadores de portadores da doença de Alzheimer

This work is an investigation related to issues of those who take home care of people who suffer from Alzheimer disease (AD). Thus, it is justified by the need to acknowledge how these relatives perform this task and in which ways they do this. The study has is analytical and qualitative methodology with the use of a thematic oral history approach. The subjects of the research were nine relatives of those who suffer from AD that participate in the home care group in the Candelária neighborhood in the city of Natal in Rio Grande do Norte-Brazil. The data was collected using a semi-structured questionnaire and interview that was booked in advance and had full support from the care takers. After information collection, three thematic axles were defined. After this procedure, three analisys subcategories were also defined. The first thematic axle emphasizes the so called movement of rite of passage, when the relative becomes a care taker of a person with AD. The second category deals with the care takers strategies, either related to their own behalf or on their relative. It is possible to infer that amongst other forms of help, the care taker needs to rely on a support network, such as health services, groups composed by multiprofessionals that enable better articulation between family and collaborators. The dimension related to faith and spirituality was also observed and pointed out as an important aspect in the emotional support process for these relatives. In the third axle the perspectives of struggle, conquests of the right to health and life quality of those who suffer from AD as well as their relatives was observed. These also deal with dreams and hope

Ruínas sobre a Serra do Sincorá: a patrimonialização de Mucugê e do Cemitério Santa Isabel (Bahia, 1970-2012)

Esta investigación tienes como objetivo comprender como el Cementerio Santa Isabel, mientras que inserta en el paisaje urbano de Mucugê (Bahia), se construyó como un símbolo de la memoria local. Este proceso de valoración se inició con la preservación del cementerio - que fue construido a mediados del siglo XIX - por el Instituto del Patrimonio Histórico y Artístico Nacional (IPHAN), con el sitio urbano, en 1980. En este sentido, el Cementerio Santa Isabel, conocida en la región y en Mucugê como "Cementerio Bizantino", además de ser un espacio funcional y simbólico desde su construcción, se han consolidado después de su preservación como un objeto histórico y paisaje símbolo de la ciudad diamantina

Discurso de paraninfo

O presente texto é o discurso de paraninfo pronunciado para os formandos da turma de 2001 da Faculdade de Filosofia e Ciências da Universidade Estadual Paulista, Campus de Marília/SP. Constitui-se em pequena reflexão sobre o momento da formatura, a passagem para a vida profissional e os problemas mais candentes que a vida acadêmica enfrenta hoje no Brasil.

Os convivas da morte no banquete das almas: presença de eguns em um conto de João Antônio

A literatura escrita tem sido um espaço privilegiado para a representação e, consequentemente, para o registro e divulgação dos valores e costumes de variados grupos e segmentos sociais. No conto analisado neste ensaio – Eguns –, o escritor paulistano João Antônio (1937-1996) traz um narrador que descreve com detalhes uma rara festa religiosa ocorrida na Bahia, destinada ao culto dos ancestrais. Contemplativo e respeitoso, limita-se a contar o que a tradição religiosa permite. O contato com a alteridade ganha foros de rito iniciático e a experiência – em sentido forte – é transferida ao leitor.

O cristo no terceiro milênio: a visão plástica da arte sacra atual de Cláudio Pastro

Pós-graduação em Artes - IA

O educador matemático em proclo

Pós-graduação em Educação Matemática - IGCE