As peculiaridades da democratização da região do Cáucaso do Sul no contexto da Política Europeia de Vizinhança

O período após o colapso da União Soviética foi o tempo da procura de novas identidades na nova realidade e de escolha de novos parceiros e aliados, o tempo da construção de novos estados e de formulação das regras e normas nacionais. Após o desmoronamento da ideologia soviética - um facto reconhecido oficialmente durante o período da Perestroika –, as pessoas sentiram uma necessidade de preencher o vácuo ideológico e desenvolver uma nova identidade. Foi proclamada a rejeição da estrutura política administrativa herdada da União Soviética e do sistema de economia planificada, e desenvolvida a tendência para a construção do estado democrático fundado numa economia de mercado. As expectativas relativas às transformações no período pós-soviético estavam relacionadas com o Ocidente (EUA e UE), e a construção do estado soberano foi fundada em modelos ocidentais de estado de direito, ‘boa governança’ e a economia de mercado. A UE desempenhou um papel importante na democratização dos estados da região do Sul do Cáucaso através de vários projetos e programas bilaterais e multilaterais no âmbito da Política Europeia de Vizinhança e da Parceria Oriental. Embora as reformas democráticas tenham sido realizadas com vista ao estabelecimento de uma Constituição democrática, à implementação de eleições democráticas e ao desenvolvimento da sociedade civil, fortaleceram, também, ainda mais, a natureza autoritária do poder, impediram a criação de um estado de direito, reforçaram violação dos direitos e das liberdades humanas. (NODIYA, 2003: 30; BAKHMAN, 2003: 17; BADALOV, 2003: 20). Deste modo, o processo da promoção da democracia através das reformas nos três estados do Sul do Cáucaso conduziu à criação de estados de “conteúdo autocrático misto, mas de forma democrática” (CHETERYAN, 2003: 41). Embora seja possível identificar as semelhanças entre os três estados da região do Sul do Cáucaso nas reformas do processo de desenvolvimento, os métodos e meios de implementação de reformas nas realidades dos estados regionais pela administração nacional foram bastante diferentes, por razões associadas às especificidades de cada um (DELCOUR e WOLCZUK, 2013: 3). Cada país é caracterizado pelas suas peculiaridades ao nível da situação geopolítica e diversidade do potencial económico – fatores que definem a trajetória política e económica do estado no período pós-soviético e, em certa medida, influenciam o modo como se desenvolvem as relações com a UE e, portanto, o processo de adoção das reformas e a sua introdução a nível nacional.

La política de prevención y gestión de conflictos de la Unión Europea en África Subsahariana: el caso del conflicto de los Grandes Lagos

Tras su inclusión en la Estrategia Europea de Seguridad de la UE del 2003 y en el Tratado constitucional del 2004, se puede considerar que se ha producido la “oficialización” de la política de prevención y gestión de conflictos (PPGC) de la UE en tanto que objetivo principal de la política de seguridad de la Unión. Uno de los campos de actuación de la PPGC ha sido África Subsahariana y, en concreto, el conflicto de los Grandes Lagos que orbita alrededor de la República Democrática del Congo (RDC). Un conflicto en el que a lo largo de más de una década la Unión ha aplicado diversos tipos de instrumentos (civiles y militares) encuadrados dentro de la PPGC. Tras la celebración en diciembre de 2006 de la segunda vuelta de las elecciones presidenciales en dicho país africano (las cuales podrían significar el fin definitivo del conflicto), éste parece un buen momento para analizar la tipología de instrumentos aplicados por la Unión en lo que denominaríamos el “toolbox” de la PPGC, así como para realizar un primer balance sobre los mismos.

La Política sancionadora de la Unión Europea en el Norte de África. Estudios de caso a la luz de la Primavera Árabe

Les revolucions democràtiques que assoten el nord d'Àfrica han tornat ha obrir, entre d'altres, el debat sobre l'operativitat de les polítiques europees en aquesta regió. El present treball s'emmarca en aquest context geopolític i té com a finalitat avaluar la implementació de la política sancionadora de la Unió Europea en tres països objecte d'estudi, és a dir, Egipte Tunísia i Líbia. Després d'analitzar la política exterior europea en el Mediterrani, i l'oportunisme històric que el context polític actual ofereix per a la reformulació de les relacions euromediterrànies, conclourem qüestionant la intervenció europea en la gestió de la crisi i, en particular, l'eficàcia dels seus instruments sancionadors.

A China em África- que Desenvolvimento Comum? o caso Cabo Verde

Depois de alcançada a ideologia de Estado e ter defenido assim a sua posição política, com as conhecidas consequências acarretadas, a nova RPC de Mao Zedong caminha, depois da sua morte, para um outro processo de mudança, a mudança económica. A administração Deng assume as responsabilidades de abertura do dragão asiático ao mundo, pela implementação de um conjunto de reformas que conduzam ao desenvolvimento económico. Em algumas cidades, consideradas como “laboratórios experimentais”, apesar das contrariedades constantes à actividade privada levada a cabo, o impacto das reformas foi tão intenso que essas passaram a ser consideradas como modelos de desenvolvimento. São exemplos os casos de Wenzhou, Sunan, e de algumas regiões do Sul da China. Todos esses casos têm em comum os factores envolvidos, que são: o Estado/PCC; as autoridades locais; as famílias; as empresas familiares e a capacidade empreendedora das mesmas. Esse desenvolvimento da China, sem precedentes, faz com que a potência procure fora do seu território recursos que dêem prosseguimento ao mesmo, nesse contexto, encontra em África um novo parceiro. A cooperação entre África e China, apesar de não recente, é a partir de então intensificada, numa relação que se pretende de igualdade e de ganhos comuns. Sempre com vários pontos que definem o objectivo desta parceria, destaca-se o desenvolvimento comum como aquele que perdura desde a era maoísta. Com esse objectivo China investe em África, oferece condições de parceria aliciantes e compromete-se em transmitir ao continente o seu modelo de desenvolvimento. Mas, tendo em conta que África, apesar de poder aprender com o desenvolvimento chinês, não pode fazer depender do discurso chinês o seu desenvolvimento, consideramos os mesmos factores destacados no caso da China, o caminho prosseguido pelo continente para um desenvolvimento sustentável, e analisámos o caso específico de Cabo Verde, onde a presença chinesa, a sua actuação empreendedora e competitividade se fazem sentir na vida diária dos cabo-verdianos, com algumas lições a transmitir para o desenvolvimento futuro do país, perspectivando este futuro a curto, médio-prazo.

Pluriatividade e política pública: o caso do Sul do Brasil

The growth of contingent of pluriactive farm families (pluriactivity) has increasingly been accepted as important in reducing rural poverty and unemployment since at least two decades in the EU and very recently in Brazil. This paper supports that, differently from the EU, in the South Brazil, region of modern capitalist agriculture, it is hard to the pluriactivity to grow through the years, and in order for it to increase the public policies, it must be led mainly to avoid the exclusion of the small farms, their gradual abandonment of the traditional agricultural activities, and not only to offer them non agricultural occupations.

Análisis de la evolución de las operaciones militares y civiles derivadas de la política de seguridad y de defensa común de la Unión Europea en África Subsahariana y en los Balcanes entre 2003 y 2007

La evolución de las operaciones militares y civiles derivadas de la política de seguridad y de defensa común de la Unión Europea, les ha permitido mayor autonomía. Sin embargo, todavía persisten importantes retos frente a su consolidación.

La consolidación de la influencia económica y política de China en África. Estudio de caso : Sudán en el periodo comprendido 2003-2008

La República Popular China ha buscado fortalecer su posición en el sistema internacional lo cual implica potencializar sus capacidades en lo económico, lo político y lo estratégico. La relación que establece con Sudán se convierte en un escenario útil porque le permite alcanzar dichas capacidades. Simultáneamente Sudán se benefició de esta relación en lo económico, al ser China su principal comprador de petróleo, y en lo político al recibir protección contra sanciones internacionales provenientes del Consejo de Seguridad de las Naciones Unidas.

Análisis de la nueva política migratoria y de cooperación de España hacia África Subsahariana y su incidencia en la articulación de la política de inmigración de la Unión Europea de 2004 a 2009

Esta monografía analiza la nueva diplomacia migratoria española enfocada hacia África Subsahariana y el proceso que llevó a cabo el Gobierno de José Luis Rodríguez Zapatero por reintroducir el Enfoque Global sobre Migraciones dentro de las prioridades de la agenda política común europea.

La influencia cultural de los migrantes del Norte de África (Marruecos, Libia y Argelia) en la redefinición de la política exterior de España durante el período 2004-2008

Las relaciones entre España y el Norte de África se han convertido en eje principal de la agenda política del gobierno Español. La cercanía geográfica y los intereses comunes, han hecho de España una Nación flexible respecto a sus vecinos, los cuales tras una marcada desigualdad interna, prevén la evolución de sus países y de su sociedad en las prometedoras tierras españolas. La migración magrebí, a pesar de ser una constante preocupación para el gobierno español, ha tenido varios intentos de limitarse por medio de las políticas fronterizas y de extranjería, sin embargo, las necesidades tanto de España como del Magreb, llevan a mantener una cordialidad que no permite la proclamación de unas políticas eficaces y contundentes respecto a la migración y las consecuencias que ésta conlleva.

Política exterior de China en África subsahariana a la luz del concepto de soft-power. Un análisis de Angola, Nigeria y Sudán en el período 2002-2009.

La monografía analiza la política exterior de China en África subsahariana a la luz de las políticas blandas implementadas por China en la región y su relación con los intereses nacionales chinos; específicamente en Angola, Nigeria y Sudán en el período 2002 – 2009.

El uso de las redes sociales transnacionales en el norte de África, como herramienta de movilización socio política. Análisis del caso de Egipto entre diciembre de 2010 y febrero de 2011.

La tecnología, el internet y sobre todo las redes sociales influyeron para que la sociedad civil por medio de imágenes, videos y mensajes lograra divulgar lo que estaba ocurriendo al interior de Egipto. Se pudo apreciar que las redes sociales actuaron como catalizador de las revueltas en el país.

La cooperación internacional para el desarrollo como herramienta de política exterior japonesa en África Subsahariana

El presente caso de estudio tiene como objetivo explicar el rol de la cooperación internacional para el desarrollo en Tanzania, Mozambique, Nigeria para la consolidación del liderazgo político internacional de Japón. El interés de realizar esta investigación es la ampliación del conocimiento sobre el uso del poder blando, para alcanzar los objetivos de política exterior japonesa. Por eso, se llevara a cabo una revisión bibliográfica para el análisis de documentos oficiales y artículos académicos para la consolidación de información. A partir de ello, se pretende demostrar que la cooperación al desarrollo es una herramienta de política exterior japonesa para consolidarse como líder, en la medida en que el uso de herramientas propias de la cooperación y el presupuesto destinada a la ejecución de éstas tienen incidencia en los votos de estos Estados africanos para las iniciativas japonesas en las Naciones Unidas.

O acesso à água na América do Sul e em África, diferenças e semelhanças

Faz-se a análise global do recurso água no mundo tendo presente os ganhos e perdas do ciclo hidrológico. A privação ao seu acesso leva a uma crise silenciosa que condena parte considerável da humanidade a vidas de pobreza, vulnerabilidade e insegurança. A Água é imprescindível ao Homem para as suas actividades enquanto ser vivo, mas também ao desenvolvimento económico (processos industriais, irrigação, energia, navegação) e manutenção dos ecossistemas. Há que assegurar que cada indivíduo disponha de acesso fiável à água a um preço aceitável. O desregulado crescimento industrial, a indiscriminada utilização de produtos químicos na agricultura, a falta de tratamentos adequados das águas residuais, são factores destabilizadores do ciclo hidrológico. Por outro lado, a falta ou a existência de inadequadas infraestruturas conduzem a uma gestão perniciosa dos recursos hídricos, quer em termos quantitativos como qualitativos. Analisam-se ainda os fortes contrastes no domínio hídrico, quer em África, quer na América do Sul, que vêm provocando dificuldades ao desenvolvimento social e económico dos povos, originando em alguns casos conflitualidades locais e mesmo entre os Países. Como conclusão, apontam-se alguns dos problemas mais prementes que se verificam nas duas zonas em análise, tais como: a utilização incorrecta da água; inadequados métodos de gestão e de justiça social na sua distribuição; falta de controlo da poluição e do indiscriminado desflorestamento.

Política e evolução da atividade pesqueira no Rio Grande do Sul : 1960 a 1997

Este estudo tem como objetivo analisar os efeitos das políticas públicas pesqueiras sobre a evolução da atividade pesqueira no estado do Rio Grande do Sul, no período de 1960 a 1997. Para tanto é feita uma caracterização das políticas públicas de promoção à atividade pesqueira, atuantes no estado do Rio Grande do sul, analisando-as dentro do contexto nacional. Constata-se que na década de sessenta a criação da Superintendência para o Desenvolvimento da Pesca (SUDEPE), e o surgimento das políticas de promoção de incentivo fiscal e crédito rural, foram o marco inicial para o desenvolvimento da atividade pesqueira o que resultou na ampliação da produção estadual do pescado de origem marítima e do parque industrial processador do pescado . As demais políticas de promoção à atividade pesqueira, as quais surgiram recentemente são os desembolsos de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que se efetivaram na década de noventa; o crédito do Fundo Estadual de Apoio ao Pequeno Estabelecimento Rural (FEAPER), que iniciou em 1988; e o crédito do Programa Nacional de Fortalecimento à Agricultora Familiar (PRONAF), que iniciou em 1995 Finalmente, são avaliados os impactos das políticas públicas de promoção á atividade pesqueira sobre o segmento industrial, o valor da produção e a geração de emprego na atividade pesqueira do Rio Grande do Sul. Verifica-se que durante o final da década de sessenta e início da década de setenta, houve concentração dos recursos de incentivo fiscal, e em toda a década de setenta houve concentração de crédito do SNCR para investimento e para comercialização e alto volume de crédito para custeio. Neste período, também, houve o surgimento da indústria de transformação do pescado, crescimento do valor da produção industrial, do valor da produção pesqueira, do número de empregos na atividade de processamento do pescado. A partir da década de oitenta, a taxa de crescimento dessas variáveis declinou ou se tornou negativa caracterizando o começo da crise da atividade pesqueira. Esta crise deve-se a sobrepesca de algumas espécies de pescado, o que resultou na diminuição da produção artesanal e industrial do pescado. Por sua vez, esta diminuição foi desenvolvida indiretamente pelas próprias políticas de promoção à atividade pesqueira (incentivo fiscal e crédito rural) , que estiveram preocupadas com o maior volume de desembarque do pescado, para atender a crescente industrialização, mas sem a preocupação necessária com o estoque natural O surgimento a partir de 1985 de crédito do SNCR para a piscicultura e as políticas recentes de promoção á atividade pesqueira, por beneficiarem os pescadores artesanais e os piscicultores, são prova de alguma preocupação com a situação atual da pesca extrativa, ao contrário das políticas de crédito do SNCR e incentivo fiscal que beneficiaram mais a pesca industrial, desenvolvendo o parque industrial e gerando necessidade de matéria-prima acima da capacidade de reposição da natureza. Porém, existe ainda a falta de: políticas que objetivem o melhor aproveitamento dos recursos naturais; fiscalização da atividade pesqueira; investimentos em pesquisa; melhoria das indústrias pesqueiras para que estas fiquem mais competitivas.