Prevenção e ajustamento: tática da psicologia escolar nos anos de chumbo

Nessa dissertação, baseada em uma perspectiva genealógica da história, realizo uma análise da psicologia escolar no Brasil, buscando delinear a inserção de suas práticas, em um momento específico da vida política do país, a ditadura militar, durante as conturbadas décadas de 60 e 70. Para tal estudo, foi necessário enfocar momentos históricos anteriores, percorrendo brevemente da Primeira República à Era Vargas. Fundamental à emergência da psicologia escolar preventiva, detive-me no cotidiano brasileiro durante a ditadura militar, enfatizando como o golpe gerou efeitos econômicos, políticos, sociais, afetivos, assim como possibilitou a pregnância de uma cultura psicológica, responsável pela explosão das práticas exercidas pelos profissionais psi, tendo como efeito a produção de subjetividades privatizadas e intimistas. Para retratar a psicologia escolar nesse período, utilizei como fonte primária seis livros sobre essa temática de autores brasileiros. Nesses livros, predominava uma abordagem preventiva, profilática da psicologia escolar, resultando em intervenções junto a alunos, professores e pais, a procura de potenciais desvios que pudessem atrapalhar o andamento desejado para os trabalhos escolares. Antecipando desvios e conflitos, controla-se e normatiza-se todo o espaço escolar. A psicologia, além de atentar para as patologias, engloba também o campo da normalidade, da vida cotidiana. Assim, no compasso dos ideais propagados pelo regime militar e pela emergência da privacidade como fim em si mesma, a psicologia escolar compactua com os modos de subjetivação intimistas e individualizantes.

Sistema provisional de formatos de campo para la evaluación del uso de instalaciones acuáticas municipales

Realización de un proceso inicial para la optimización de un sistema de formatos de campo que en base a los niveles descriptivos adecuados permita la evaluación de las actividades acuáticas.

Educação infantil e direito: práticas de controle como campo de análise

O presente estudo objetiva colocar em análise a Edu cação Infantil como um direito incorporado às políticas públicas para a infância, a partir de 1988, no contexto da nova Constituição Federal. A universalização do acesso à escola desde o nascimento é celebrada como uma conquista, em nome do direito, mas, como isto se dá na prática, para além da legislação? A partir de análises de implicação, conforme propõe René Lourau, colocamos em questão o que nos une ao campo da Educação Infantil enquanto direito da primeira infâ ncia, problematizando a própria condição dos especialismos que atravessam e são atr avessados no cotidiano dos estabelecimentos de atendimento. A construção da Educação Infantil como direito, no contexto da sociedade de controle, obriga pensar em relações de direito, responsabilidade, acesso e coerção, apontadas como fundamentais à boa formação. Tendo como norte o caminho genealógico proposto por Foucault, interessa pensar os sentidos que produzem este ou aquele caminho. Por certo, não é a formulação de um instrumento, de um dispositivo, uma lei, por si só, que nos leva a algo, mas as suas formas de aplicação. Trazemos para a discussão , então, as produções de verdades, as relações de saber-poder e, consequentemente, as subjetividades que vão se constituindo em nome da garantia do direito. Nesta perspectiva, o uso de alguns conceitos como cidadania e direitos, como paradigmas, pode acabar nos engessando em conceitos modelares e no enquadramento como discurso de oportunidades iguais para todos. Consideramos, assim, a possibilidade de se estabelecer na Educação Infantil um espaço redimensionado enquanto fluxo de resistências na sociedade de controle (PASSETTI), n ão no sentido de institucionalizar as crianças, para enquadrá-las em comportamentos idealizados, mas para trabalhar firmando constantemente a importância de um olhar sensível para o entorno, os devires na perspectiva de Deleuze os sorrisos, os gestos, as diferenças

Iventividade, atividade de trabalho e transtornos mentais graves: um ensaio no campo da cognição

Esta dissertação consiste em uma investigação acerca do conceito de atividade dirigida, pertencente à Clínica da Atividade e dos Meios de Trabalho, proposta por Y. Clot e D. Faïta, no sentido de verificar a sua pertinência para uma Psicologia da Inventividade. Trata-se da utilização da categoria de ritornelo para analisar os pressupostos teóricos do conceito de atividade dirigida, no que tange à cognição. A categoria ritornelo está relacionada a um conjunto de materiais apontados como relevantes para se pensar a questão da invenção: trata-se da Esquizoanálise, proposta por G. Deleuze & F. Guattari. A investigação foi realizada a partir de um caso clínico observado pelo pesquisador, que acompanhou um usuário de um Serviço de Saúde Mental, do município do Rio de Janeiro, Brasil, em seu trabalho como padeiro em uma cooperativa de culinária. Apesar de lidar bem com situações mais rotineiras, esse usuário demonstrava ter muita dificuldade em lidar com as variabilidades do meio, com situações que fugiam à sua rotina, apresentando um nível de ansiedade que o impedia de realizar quaisquer tarefas. Criou-se um projeto de atuação clínica que tinha como foco solicitar que ele explicitasse verbalmente o que o afligia, descrevendo todas as situações ansiogênicas, buscando, juntamente com esse paciente, encaminhamentos para tais situações. Ao final de seis meses, o paciente conseguia lidar com os imprevisíveis pertinentes à atividade, laborativa ou não. Foram realizadas duas análises deste caso clínico. Na primeira, utilizou-se a categoria de ritornelo e na segunda, o conceito de atividade dirigida. Finalmente, a segunda análise foi articulada à primeira, com o objetivo de investigar as possibilidades de sinergia entre uma e outra. Dentre as conclusões, observou-se que a construção de um dispositivo dialógico sobre as dificuldades de lidar com o não-rotineiro elemento inerente à vida, e à vida no trabalho pode ser terapeuticamente frutífero na medida em que sua atividade linguageira acerca das dificuldades vividas apresentou-se como objeto de co-análise, alimentando variações no processo de trabalho. Além disso, ritornelo e atividade dirigida articularam-se no nível dos processos de territorialização e desterritorialização propostos por Deleuze & Guattari. A atividade dirigida auxiliou no sentido de ser uma ferramenta relevante para encontrar outros modos de proceder, conectando distantes gêneros, de modo que o mais pleno faça crescer aquele que se encontra precário, atendendo ao 2 e 3 princípios do rizoma postulados por Deleuze & Guattari.

Programa Escola Ativa: educação do campo e trabalho docente

O Programa Escola Ativa (PEA) foi implementado no Brasil a partir de 1997 no marco de um convênio com o Banco Mundial, com o objetivo de melhorar o rendimento de alunos de classes multisseriadas rurais. O PEA tem seu foco na formação de professores e na melhoria da infra-estrutura das escolas, e propõe amplas mudanças na organização do trabalho docente, constituindo-se na único programa voltado especificamente para as classes multisseriadas no Brasil. Seu histórico é marcado pela coexistência com movimentos sociais que sintetizam e defendem novos princípios para a educação do meio rural alinhados com os seus próprios interesses e configurando-os em um novo conceito: Educação do Campo. Estes princípios devieram em 2002 em Referências para uma política nacional de educação do campo e passaram a orientar, em tese, a reformulação e redirecionamento do PEA. O objetivo desta pesquisa é analisar as mudanças no trabalho docente a partir da introdução do Programa Escola Ativa nas escolas multisseriadas rurais. Três frentes de análise foram abertas: uma análise macro, relativa ao contexto histórico da formulação do Programa e início de sua implantação no Brasil; uma análise meso, relativa aos processos de apropriação e resistência de diferentes grupos de interesse; e uma análise micro, relativa às mudanças no trabalho docente no campo a partir da implementação do Programa, considerando os sentidos que adquire o mesmo para o professor, a partir das novas prescrições e condições engendradas. Ao reconstituir o percurso do PEA, da origem à universalização, buscou-se identificar o papel do professor que atua nas escolas aderentes ao PEA e o papel dos movimentos sociais, ao proporem uma política nacional de educação do campo. Inicialmente, realizou-se uma análise macro dos contextos do desenvolvimento e da implementação do PEA, por meio de revisão da literatura. Observou-se uma retórica modernizadora e uma racionalidade tecnocrática que impunha-se de cima para baixo orientando as políticas, em matéria de autonomia e profissionalização dos docentes. No nível meso, por meio de entrevistas, pesquisa participante e análise documental buscou-se mapear pontos convergentes e divergentes na interlocução da coordenação do PEA com os movimentos sociais que discutem a educação do campo no Brasil. Detectou-se um considerável acúmulo de informações construídas de maneira coletiva e utilizadas pelo movimento crítico de maneira isolada dos articuladores das políticas públicas. No nível micro, foram utilizadas técnicas em que o grupo foi meio e estratégia de abordagem das trabalhadoras e de análise reflexiva dos conteúdos evocados. As técnicas foram utilizadas durante um seminário, com a participação de todas as professoras das Escolas Ativas de um município de Goiás. Observou-se que, da perspectiva das professoras, houve melhora das condições materiais para o exercício da profissão docente a partir do PEA. Contudo, esta foi insuficiente para garantir condições adequadas para todos os professores e alunos e uma ampliação da autonomia do professor, que está condicionada a uma intensificação do trabalho e extensão da jornada. Observou-se ainda o caráter vertical da relação com a coordenadora municipal do Programa. Conclui-se que o Programa Escola Ativa possui um traço de verticalismo forte no modo como é implementado, nas esferas macro, meso e micro, que abarca todo o processo de formulação, implantação, avaliação e universalização e reflete na sua dificuldade de incorporar produções críticas e análises coletivas para além do nível do discurso

Os caminhos da instrução pública elementar em Maricá de 1834 a 1854

Este trabalho de pesquisa buscou compreender como ocorriam e quais eram as ações no campo das políticas públicas para a instrução primária no século XIX no município de Maricá. Escolhemos como recorte temporal o período do século compreendido entre os anos de 1834 e 1854. A escolha das duas datas se prendeu ao fato de que este período contempla algumas mudanças importantes no campo das políticas públicas para a educação e instrução. Em 1834 temos o Ato Adicional à Constituição de 1824 que delega para as províncias competências para legislar e gerir a instrução primária e secundária. Em 1849 ocorre a implantação do Regulamento Couto Ferraz na província do Rio de Janeiro e, em 1854, o então Ministro do Império encaminha a reforma do ensino na Corte. A proximidade do município com a capital da província e com a Corte pode ser considerado como um dos fatores que instigou a nossa curiosidade em verificar até que ponto esta aproximação contribuiu para o crescimento de Maricá. No decorrer da pesquisa, começamos a perceber que os ritmos de crescimento e desenvolvimento foram diferentes, a cidade continuou como rota de passagem por muitos anos, mesmo com a sua importância econômica (produção agrícola e o pescado), mercado de abastecimento regional. A proximidade com a capital da Província do Rio de Janeiro (Niterói) e a Corte não garantiu à cidade de Maricá crescimento do número de escolas públicas primárias, foio que se verificou ao longo do período analisado. Além da pesquisa bibliográfica sobre o tema utilizamos também como fonte as publicações dos memorialistas locais, os relatórios dos presidentes da província do Rio de Janeiro, assim como documentos disponíveis no Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro.

Mídias Livres: um estudo sobre formas de ação política no campo midiático

Esta pesquisa tem como tema as chamadas mídias livres, que se inserem no contexto das lutas pela democratização da mídia e na defesa da comunicação como direito humano fundamental de uma sociedade democrática. Ao longo da história dessas formas de ação política, pode-se observar uma relação entre as diversas mudanças sócio-políticas, tecnológicas e essas práticas. Diante disso, o objetivo da pesquisa é refletir sobre as atuais formas de ação política no campo midiático a partir do estudo dessas práticas intituladas livres. Como questões importantes para a pesquisa, pergunta-se sobre os sentidos que o termo liberdade assume nessas práticas e o papel que as tecnologias de comunicação podem ter nas mudanças das formas de ação política na atualidade, que parecem problematizar noções como direito à comunicação e resistência. Para tanto, a pesquisa analisa algumas iniciativas que ganharam o Prêmio Pontos de Mídia Livre do Ministério da Cultura, em especial o Projeto Viva Favela. Como estratégias metodológicas, a pesquisa empírica apoiou-se na análise de produções de algumas das chamadas mídias livres, em trabalho de campo e entrevistas.

A demanda por deuses: religião, globalização e culturas locais

Nesta tese serão discutidas as principais interseções entre a expansão do pentecostalismo protestante e as culturas locais que são alvo de sua ação evangelizadora. Mais especificamente, pretendemos demonstrar, a partir de estudos realizados em algumas regiões do estado de Minas Gerais e Norte de Portugal, de que forma certas conformações culturais mostram-se extremamente refratárias à implantação e limitam o crescimento das igrejas pentecostais. Nesse sentido, procuramos relativizar algumas vertentes teóricas que têm sido chamadas de paradigma da escolha racional em religião, que em um salto para fora da teoria sociológica de entendimento da religião busca na Economia seus principais fundamentos. De forma diversa, nesta tese defender-se-á que processos histórico-estruturais influenciam a demanda por religião e que a produção e principalmente o consumo dos bens religiosos estão imersos nas relações sociais face-a-face. Desta maneira, não acreditamos serem as regulações estatais a principal variável quando se trata de diversidade religiosa. Outros sim, pensamos que este papel cabe às relações societais, que limitam e regulam o trânsito dos indivíduos entre as denominações religiosas.

Uma abordagem integrativa do conceito de Eco-eficiência: elementos para a concepção de Sistemas de Gestão de Resíduos Sólidos Industriais em Arranjos Produtivos Locais Têxtil-Vestuário

A identificação e avaliação das vulnerabilidades e potencialidades socioambientais e socioecológicas, ao considerar as múltiplas realidades de ecossistemas, territórios e lugares, podem revelar novos caminhos, ações coletivas, solidárias, bem como auxiliar na tomada de decisão estratégica em sistemas de gestão de resíduos sólidos. Tal perspectiva, qualificaria princípios e conceitos metodológicos e técnicos, como aqueles direcionados a responder aos problemas que surgem da interação Humanidade-Sociedade-Natureza, com vistas à sustentabilidade. A Eco-eficiência, ao final do século XX, apresentou-se como solução para os problemas ambientais corporativos. Idealizada para ser aplicada em um empresas isolada, evoluiu para uma categoria central da Ecologia Industrial, ganhou contornos de Princípio e Filosofia para a Gestão Ambiental Empresarial, passando a orientar a geopolítica das nações no trato das questões ambientais supranacionais e políticas públicas das nações. A recente Política Nacional de Resíduos Sólidos apresenta a Eco-eficiência como um de seus princípios que deverão orientar gestores públicos e privados na elaboração de seus sistemas de gestão de resíduos sólidos. Devido aos impactos sociais, ambientais e ecológicos resultantes da geração e destinação inadequada dos resíduos sólidos, estes sistemas de gestão apresentam interfaces com outras políticas e sistemas de gestão públicos e privados nacionais. Estas interações conferem ao sistema de gestão de resíduos sólidos um caráter complexo, aberto, dinâmico e inclusivo, no qual o conceito de Eco-eficiência, baseado na alocação de recursos naturais, pode ser ressignificado em um outro nível de realidade, o nível coletivo, apresentando-se, como um conceito potencial voltado para a criação de recursos. Para corroborar esta hipótese apresenta-se uma abordagem integrativa com base na perspectiva socioecológica e no pensamento e metodologia transdisciplinar, na qual o conceito será contextualizado, problematizado e complexificado em seis níveis de realidade: Nível Genus-Global, Nível Político, Nível Acadêmico, Nível do Ecossistema, Território e Lugares, Nível Operacional e Nível Coletivo. Considera-se nesta abordagem os Arranjos Produtivos (indústrias e a Cadeia de Reciclagem), Arranjos Sociais (Comunidade localizadas e áreas de risco e precárias), Ecossistemas e Territórios, como Teia de Lugares, como Unidade Transdisciplinar perceptiva, cognitiva e analítica. A aplicação desta metodologia no Arranjo Produtivo Local Têxtil- Vestuário de Petrópolis, localizado na Região Serrana Fluminense, que se insere em um Ecossistema de Montanha, permitiu revelar outro Arranjo, invisível ao sistema de gestão público. Neste Arranjo de Retalhos e Estopas, cerca de 240 mulheres, residentes em comunidades precárias e de risco, beneficiam os resíduos sólidos gerados pelas indústrias do arranjo formal, conhecidos como retalhos, com os quais fabricam estopas. Conclui-se que esta abordagem integrativa, como proposta de ressignificação do conceito de Eco-eficiência, permitiu revelar, não somente uma nova realidade conceitual para a sua adoção e prática, como novos aspectos e variáveis para a construção de sistemas de gestão de resíduos sólidos industriais que tenham por foco a inclusão social, produtiva, cientifica e tecnológica de novos atores e recursos ao sistema.

Escritas de viagem, escritas da história: estratégias de legitimação de Rocha Pombo no campo intelectual

Analisar a viagem que Rocha Pombo realizou aos estados do norte do Brasil como uma estratégia de legitimação no campo intelectual é o horizonte do presente trabalho. Defende-se que a travessia realizada aos estados do norte do país representou um momento excepcional na trajetória profissional do viajante, influenciando a revisão de sua escrita historiográfica, no movimento de luta por legitimação como autor de livros de História no campo intelectual. Da viagem, o intelectual paranaense trouxe capital simbólico e cultural fundamental para a escrita de seus livros de cunho histórico, consagrando-se como autoridade para falar de temas relacionados à história. A viagem modificou a maneira como o intelectual paranaense passou a escrever seus livros de história, sobretudo no que tange ao lugar dos estados do dito norte do Brasil, bem como, em livros de história regional. A excursão por diferentes estados foi interpretada como uma ação reveladora de redes de sociabilidade, apoio, prestígio, no movimento construído pelo intelectual em busca de projeção, visibilidade e distinção frente aos concorrentes do campo. Se muitos foram os viajantes que percorreram o Brasil, defende-se que uma das singularidades do viajar na experiência de Rocha Pombo foi motivação em relação à ampliação do mercado consumidor e leitor das obras do autor, publicadas por diferentes editores. A excursão de um autor auxilia no entendimento das tensões e competições do mercado editorial no período, com especial atenção ao público escolar. A travessia realizada por Rocha Pombo pelo Brasil afora permite vislumbrar a existência de diferentes experiências de instrução pelo país, evidenciando a circulação de livros didáticos e de práticas e concepções de educação no período, para além da esfera da capital tida como lócus intelectual e vitrine do progresso e da modernidade. A análise do registro e da prática da viagem em Rocha Pombo o circunscreve no movimento coletivo de diferentes sujeitos e debates acerca da necessidade de projetos de educação para o povo, na constituição de um país que se pretendia grande, encontrando na diversidade a constituição enquanto povo e nação.

Políticas de currículo: lutas pela significação no campo da disciplina História

Este trabalho tem como temática as políticas curriculares circunscritas à análise de processos articulatórios no campo disciplinar da História. Defendo que a Teoria do Discurso de Ernesto Laclau é mais potente para a compreensão de como sujeitos atuam na produção de políticas e de como seus significados são discursivamente produzidos e hegemonizados. Articulo os aportes teórico-metodológicos da Teoria do Discurso aos do Ciclo Contínuo de Produção de Políticas de Stephen Ball, retomando sua defesa de currículo como texto, mas questionando o risco de reintrodução de uma centralidade no processo de significação das políticas. De igual modo, articulo à Teoria do Discurso os aportes da História das Disciplinas Escolares de Ivor Goodson, recuperando sua defesa de que significados disciplinares são negociados nos processos de hegemonização, mas questionando o risco de essencialização dos sujeitos bem como sua subjetivação anterior à articulação política. Com essa construção teórica híbrida, defendo a concepção de currículo como política cultural discursiva e a delimitação de um campo discursivo disciplinar da História como campo ressignificador das políticas curriculares. Reforço os argumentos sobre as potencialidades da Teoria do Discurso a partir de analogias com a linguagem, conferindo centralidade aos conceitos imbricados de metonimização e metaforização e de lógica do significante. A partir de uma das ferramentas da Linguística de Corpus, o programa Wordsmith Tools 5, submeto à análise, por um de seus instrumentos o Concord , o material empírico selecionado. Assim, identifico nas edições da Revista Brasileira de História e da Revista História Hoje publicações da Associação Nacional de História (ANPUH); em Pareceres, Diretrizes, Orientações e Parâmetros Curriculares, dentre outros textos chancelados pelo Estado brasileiro no período compreendido entre os anos de 1960 e 2010; e, em seis entrevistas, a forma como nesses textos se significa conhecimento histórico, destacando a superposição de sentidos. Por fim, defendo, como nos processos de significação, sentidos se deslocam e se condensam simultaneamente, tornando hegemônica a concepção embutida na metáfora de História como construção. Identifico processos de subjetivação nos quais atores sociais, defendendo a centralidade do conhecimento histórico, constituem uma identidade da História, antagonizando-se a outros que constituem uma identidade pedagógica na luta pela hegemonização de sentidos nas políticas curriculares.

O silêncio da ação: Jesuítas no Brasil pós-Reforma Pombalina

Nesse trabalho analisei a resistência e permanência dos padres da Companhia de Jesus no Brasil e a co mpreensão em torno do debate da atuação desses religiosos, após a Reforma Pombalina ocorrida em 1759; abordando ainda, as outras duas supressões sofridas pela Companhia de Jesus, em 1834 e 1910, respectivamente. Buscando as estratégias e as táticas utilizadas pela Ordem. A Companhia circulou em vários setores da sociedade nos países e m que esteve presente, agindo com intuito de converter e civilizar dentro dos cânones da Ordem. Em seu campo de ação damos destaque ao educativo, especificamente aos seus Colégios. Devido à amplitude do tema, visto que, este acontecimento teve conseqüências em vários países e nos diversos setores da sociedade dos quais os jesuítas faziam parte, me detive mais detalhadamente no estudo dos padres no Rio de Janeiro, que tr ansversalizou dois Colégios: o Santo Inácio e o Anchieta. Adentramos nas táticas e estratégias ut ilizadas pelos jesuítas para circularem entre o sagrado e o profano, de forma dinâmica e recíproca e como forma de agir. Ação que se perceberá na suas inst ituições de ensino, locais de lutas pelos interesses de u m saber-poder, que implica no seu modo de formação dos alunos. O trabalho procurou contribuir para aprofundar nos meandros de uma história pouco conhecida: a permanência dos jesuítas. A partir daí fo i possível perceber a rede de sociabilidade que ut ilizaram em suas ações, a representação que fizeram da Ordem, o sentido e a proposta da sua educação. Para realização da pesquisa, as principais fo ntes foram os Decretos Régios e as correspondências trocadas entre o Rei e os Governadores Gerais das Províncias, documentos localizados no Arquivo Nacional. Também correspondências trocadas entre os superiores e reitores dos Colégios Jesuítas, periódicos, cadernos de exercícios, fo lhetos, fotografias, livros de matrículas e médias anuais, entre outros, encontrados no acervo de memória dos Colégios Santo Inácio e Anchieta. Os documentos dão a ver a tensão existente entre o silêncio quanto à história dos jesuítas após sua expulsão, a permanência e a atuação dos mesmos nos diversos campos, principalmente o educativo.

Soluciones pragmáticas en el campo privado para la cobertura de dependencia en España

336 p.

Construções e redefinições: as toxoplasmoses

Esta tese tem como objeto o processo de redefinição da categoria diagnóstica infecção/doença Toxoplasmose. É um estudo qualitativo, inserido no campo science studies, de abordagem crítica reformista e de natureza empírico-analítica. Vincula-se à linha de pesquisa intitulada Instituições, saberes e práticas em saúde e ao projeto Os médicos e a ciência do Instituto de Medicina Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. As unidades de análise foram: 1) Agentes envolvidos na produção do conhecimento científico em nível local; 2) Documentos normativos locais; 3) Documentos normativos nacionais e internacionais; 4) Instituição: Laboratório Reconhecer do Centro de Biociências e Biotecnologia (CBB), da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF/Darcy Ribeiro). Como técnicas de pesquisa foram utilizadas a observação etnográfica, entrevistas e pesquisa documental da produção científica. Os pressupostos foram de que essa redefinição seja decorrente de uma construção (Hacking, 1999; Latour, 1997, 2000, 2001) e realizada em uma arena transepistêmica (Knor-Cetina, 1981). Foram acrescidos a esses conceitos, os de referência circulante (Latour, 2001) e os da taxonomia dos elementos dos objetos da ciência laboratorial, ou seja, os conceitos idéias, marcas e coisas (Hacking, 1992). Considerando essa dinâmica, as redefinições em relação a essa infecção/doença estariam em um período de pouca estabilização, embora elas não se definiriam completa e eternamente pela dependência que possuem do invólucro espaço-temporal (Latour, 2001) e da referência circulante.

O idoso e a autonomia privada no campo da saúde

Pretende-se no presente estudo tecer alguns comentários acerca dos direitos da personalidade do idoso, em especial o exercício de sua autonomia privada nas questões ligadas à sua saúde. Primeiramente, o objetivo será traçar notas sobre o idoso dentro do contexto familiar e sociológico, bem como a importância da Constituição de 1988, que alçou a pessoa como valor fundamental do sistema jurídico. Serão desenvolvidos no capítulo primeiro os conceitos de dever de cuidado e paternalismo, como formas de proteger a vulnerabilidade do idoso, destacando sua complementaridade. Como o regime legal das incapacidades foi concebido para regular situações jurídicas patrimoniais, é de extrema importância fazer uma releitura civil-constitucional deste instituto para as situações jurídicas existenciais, com intuito de promover a proteção integral do idoso, auxiliando-o no exercício de sua autonomia, sendo esse um dos objetivos do capítulo segundo dessa dissertação. A partir do capítulo terceiro, a complementaridade entre dever de cuidado e paternalismo será desenvolvida por meio da análise da relação médico-paciente, sendo expostos os fundamentos éticos e jurídicos que concretizam o princípio da dignidade da pessoa humana, onde o controle dá lugar à comunhão, em coerência com os ditames constitucionais. Também será dado especial destaque aos parâmetros interpretativos para guiar o operador do Direito na aplicação do artigo 17 do Estatuto do Idoso, que prevê os representantes legais do ancião decidirão por ele, quando este não puder optar pelo tratamento de saúde que entender mais adequado, sendo que a presente dissertação dará especial referência ao princípio do melhor interesse do idoso, o consentimento livre e esclarecido e as diretivas antecipadas.