Olhares recicláveis: percepções ambientais sobre políticas públicas de resíduos sólidos urbanos: um estudo de caso sobre coleta seletiva nas cidades do Rio de Janeiro(RJ) e Curitiba(PR)

A base desta dissertação foi a avaliação dos resultados relativos ao planejamento e à implantação da coleta seletiva de resíduos sólidos urbanos, nos municípios do Rio de Janeiro e Curitiba, pontuando o que contribuiu para a adoção de diretrizes adequadas, com eficiência operacional e efetiva adesão da população ao programa. A pesquisa teve como objetivo analisar as percepções ambientais de moradores dos municípios de Curitiba e do Rio de Janeiro sobre as respectivas políticas públicas de coleta seletiva, a fim de pontuar as contribuições para a melhoria da sustentabilidade das referidas zonas urbanas. Teve como objetivos específicos: (i) avaliar os sistemas de gestão dos resíduos sólidos e da coleta seletiva nos municípios do Rio de Janeiro e de Curitiba; (ii) identificar planos e políticas públicas nacionais de tratamento e disposição final dos resíduos sólidos; (iii) descrever a prática da coleta seletiva nas cidades de Curitiba e do Rio de Janeiro; (iv) realizar pesquisa de opinião e de percepção fundamentada na percepção ambiental; e (v) fazer uma análise comparativa a partir dos dados obtidos nas investigações realizadas. O método utilizado foi o do estudo qualitativo fundado na percepção ambiental, a partir da aplicação de questionários e visitas de campo, que foram analisados e serviram como base para a obtenção dos resultados, discussão e conclusão. A partir do levantamento e análise dos dados obtidos nos questionários e visitas técnicas nos municípios estudados, identificou-se que, de fato, os cidadãos curitibanos são mais engajados com o sistema de coleta seletiva do que os cariocas. Apesar de ambos acharem o sistema importante e necessário para o meio ambiente urbano, os cariocas o acham falho, ao não contribuir para uma boa participação social. As lacunas estão, principalmente, vinculadas à precariedade de atuação do poder público, e à falta de divulgação e de programas de educação ambiental para melhor instruir a população. Os resultados possibilitaram mostrar os motivos pelos quais o sistema de coleta seletiva em Curitiba vem se desenvolvendo com sucesso, enquanto o do Rio de Janeiro enfrenta dificuldades.

A importância da gestão de resíduos sólidos na redução de custos da não qualidade.

A presente dissertação visa analisar a importância da gestão dos resíduos sólidos industriais em uma indústria petroquímica e o uso da metodologia Seis Sigma na redução dos custos da qualidade associados à geração de resíduos sólidos e poluição ambiental. A Petroflex, fundada em 1962, situada em Campos Elíseos Duque de Caxias / RJ, é a maior fabricante de borracha sintética da América Latina e uma das primeiras empresas do Brasil e se certificar nas normas ISO. Os processos produtivos de obtenção da borracha sintética são potencialmente poluidores, todas as suas atividades provocam a geração de toneladas de resíduos sólidos. A Petroflex iniciou na década de 1990 seus esforços para reverter um quadro de degradação ambiental e uma cultura de desperdício. A partir de 2004, a Petroflex necessitou de uma nova concepção para priorização das suas ações e tomadas de decisões. A Metodologia Seis Sigma foi a escolhida para sustentar o novo salto de desenvolvimento da empresa e em 2008 a empresa alinhou a Seis Sigma ou Gerenciamento de Resíduos Sólidos. O uso da metodologia Seis Sigma, as ações tomadas e os resultados alcançados, bem como, a realização de um projeto em uma das unidades da Petroflex, que levou a criação de um manual de gestão de resíduos sólidos, serão apresentados nos capítulos dessa dissertação, que buscou pesquisas bibliográficas, eletrônicas e documentais para ilustrar os conceitos deste tema de grande importância para sociedade.

Camada de cobertura de aterro de resíduos sólidos: estudo preliminar de casos

Apresenta uma revisão sobre os conceitos teóricos de solos não saturados e sobre camadas de cobertura de Aterro. Ressalta a tecnologia de utilização de camadas evapotranspirativas e apresenta os tipos existentes desta camada.

Estudo da implementação da política nacional de transporte de massa da Colômbia: o caso Barranquilla

Partindo do princípio de que o acesso das populações aos meios de transporte é um elemento essencial para sua participação nas dinâmicas econômicas e sociais, esta pesquisa tem por objetivo analisar a transformação da mobilidade urbana ocorrida na Colômbia nos últimos quatorze anos. O governo colombiano, a partir do ano 2000, promoveu o sistema BRT (bus rapid transit) como solução para os tradicionais problemas de mobilidade urbana do país. Essa política fundamentou-se na experiência do sistema Transmilenio de Bogotá, primeiro BRT da Colômbia e reconhecido internacionalmente como uma alternativa de qualidade e baixo custo, equiparável aos sistemas sobre trilhos. O trabalho estuda a política que propagou o modelo Transmilenio, focando-se principalmente na réplica que este teve em uma das principais cidades da Colômbia, Barranquilla. Analisam-se os principais delineamentos, os atores que têm influência na tomada de decisões sobre mobilidade urbana e seus mecanismos de ação. Tal percurso é a base para, finalmente, compreendermos a realidade hoje vivenciada pela população de Barranquilla. Destaca-se a influência do Banco Mundial como gerador de política internacional de mobilidade urbana e seu papel no financiamento dos sistemas de massa colombianos

Construção e operação de wetland como polimento de lixiviado de aterro de resíduos sólidos urbanos.

O presente trabalho tem o objetivo de avaliar a metodologia de construção, de plantio, de manutenção, de operação e a eficiência de um sistema de tratamento por wetland construído como etapa de polimento da Estação de Tratamento de Lixiviado (ETC) de Aterro já encerrado de Resíduos Sólidos Urbanos na Região Metropolitana do Rio de Janeiro. Parte do efluente tratado por lodos ativados na ETC foi direcionado e tratado no wetland construído. Foi escolhido o projeto de Fluxo Horizontal Subsuperficial e a vegetação selecionada foi a taboa (Typha latifolia) que é nativa da área do aterro. Em média, foram feitas três amostragens mensais do afluente e do efluente do wetland, de maio a outubro de 2013. A eficiência do sistema foi avaliada por meio de parâmetros físico-químicos e de parâmetros coletivos específicos. A eficiência de remoção de Demanda Química de Oxigênio (DQO) foi de 60%, nitrogênio amoniacal de 67%, nitrito de 72% e nitrato de 57%. Outro parâmetro avaliado foi a toxicidade aguda, foram utilizados os organismos teste Danio rerio (peixe), a Daphnia similis (microcrustáceo) e a Aliivibrio fischeri (bactéria luminescente). Durante o período foram coletados diariamente as vazões de entrada e saída, a condutividade elétrica e o índice pluviométrico. Os resultados mostraram que o uso de wetland como etapa de polimento pode ser uma alternativa para o tratamento de lixiviado.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária e Política Nacional de Medicamentos: um estudo da regulação sanitária de medicamentos no Brasil, com base nas Resoluções da diretoria Colegiada da Anvisa, entre 1999 e 2013.

O estudo analisa a regulação sanitária de medicamentos no Brasil, nos anos 1999 a 2013, exercida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Para tanto, foram utilizadas as Resoluções da Diretoria Colegiada (RDC), sob a perspectiva da análise documental. As resoluções expressam as decisões dessa diretoria para fins normativos ou de intervenção e são estratégicas para a regulação sanitária exercida pela Anvisa, pois a partir delas a agência informa à sociedade brasileira (população em geral, Ministério da Saúde, complexo econômico industrial da saúde e indústria farmacêutica) sobre as decisões tomadas no âmbito da regulação sanitária. O objetivo do estudo é analisar, com base nas RDCs editadas pela Anvisa entre 1999 e 2013, o papel da agência na Política Nacional de Medicamentos. Do ponto de vista metodológico, o estudo se fundamenta na análise de documentos oficiais e tem caráter exploratório. A principal conclusão é que a atuação da agência na regulação sanitária de medicamentos se aproximou das diretrizes da Política Nacional de Medicamentos. Assim, apesar dos desafios inerentes ao processo de regulação sanitária para a área de medicamentos, os 15 anos de criação da Anvisa foram decisivos para a implementação dessa política.

A materialização da Política Nacional de Juventude através do ProJovem: uma análise do processo de construção do programa e sua particularidade no município do Rio de Janeiro

O estudo ora apresentado tem como objetivo analisar o ProJovem enquanto materialização da Política Nacional de Juventude, nos marcos do Governo Lula. O pressuposto central para esta análise está na idéia de que a Política Nacional de Juventude, na forma como foi concebida, materializada quase exclusivamente pelo ProJovem, encontra seus limites no marco das transformações societárias recentes e acaba por reiterar a lógica de constituição histórica das políticas sociais brasileiras, agravada pelos condicionantes políticos e econômicos do pós-1970, comprometendo assim a configuração do seu objetivo, uma vez que nessa conjuntura, a referida política toma por eixo o tripé educação, qualificação profissional e a cidadania, subordinados aos princípios da acumulação capitalista. Para esta análise, optou-se por realizar uma revisão bibliográfica a fim de compreender as principais formulações a respeito da juventude, bem como as suas particularidades na realidade brasileira, tomando como eixo principal para a sua apreensão a perspectiva das expressões da "questão social" sobre condição juvenil. A partir deste debate, a análise da construção da Política Nacional de Juventude toma como pressuposto que esta surge como resposta às manifestações da "questão social", mediada pelas características históricas do processo de constituição das políticas sociais brasileiras e pelas inflexões das novas exigências do modo de produção capitalista, a partir da ofensiva neoliberal e do processo de reestruturação produtiva, no contexto sócio-histórico engendrado no pós-1970. O binômio "inclusão/exclusão social" e o "protagonismo juvenil" são apresentados como os principais eixos que orientam a política, sendo relevante a compreensão do seu significado no contexto das ações voltadas para a juventude. Por fim, buscou-se analisar como os princípios de tal política se materializam no ProJovem, e os limites postos para a efetivação do programa. Para a análise da Política Nacional de Juventude e do ProJovem optou-se por uma pesquisa documental, com base nos instrumentos legais, relatórios e publicações dos profissionais que atuam no programa na realidade do Rio de Janeiro.

Cooperação técnica e produção familiar sustentável de hortaliças: análise dos condicionantes e determinantes para a formulação de uma política nacional de segurança alimentar e nutricional para o Haiti.

2009

Avaliação dos níveis de metais pesados em solos e sedimentos do Grupo Barreiras sob depósito de resíduos sólidos urbanos - caso de Canabrava - Salvador - Bahia.

O Lixão de Canabrava situado a 10 km do centro de Salvador, Estado da Bahia - Brasil recebeu por mais de 30 anos os resíduos da cidade. Cerca de 8.000.000 m3 de lixo foram depositados em uma área de 66 hectares compreendida entre a Planta A (15 anos de deposição) e Planta B (30 anos de deposição), sem que houvesse uma metodologia, planejamento e monitoramento adequados. A decomposição e transformação da matéria orgânica desses materiais geraram um líquido escuro, de cheiro forte, conhecido como chorume, rico em matéria orgânica, contendo metais pesados e outros elementos químicos. O estudo realizado em 7 perfis, situados no interior da Planta A (SCB1), na encosta da Planta A (SCB2, SCB3 e SCB4), na Planta B (CCL) e dois perfis, em tese, sem presença de lixo (SCB5 e CCB) indicou que o chorume produzido na área tem provocado diversas mudança físicas e químicas nos solos e sedimentos oriundos do Grupo Barreiras. Tais modificações foram observadas através das características naturais desses solos, que indicou elevação do pH, aumento de cátions básicos e alta percentagem de saturação por bases, além disso, com as extrações parciais e totais realizadas nas amostras, pôde-se evidenciar concentrações bastante elevadas de metais pesados na maioria dos solos, principalmente arsênio, cromo, ferro e manganês. Esses metais oriundos da decomposição dos resíduos e dos solos e sedimentos transformados pelo chorume estão sendo lixiviados para o lençol freático, rios e lagos próximos, já que os solos em questão apresentam textura arenosa e baixa capacidade de troca catiônica. Avalia-se também que esse estudo possa servir para identificar graus de contaminação em solos e como procedimento para monitoramento de aterros sanitários.

Gestão de resíduos sólidos urbanos (RSU) em territórios rurais: caracterização, problemas e propostas de intervenção no concelho de Anadia

Num mundo cada vez mais industrializado e consumista, com assimetrias territoriais várias, a defesa dos valores ambientais assume uma progressiva importância, uma vez que a qualidade de vida passa também pela qualidade ambiental. Como os produtos gerados pelo consumo devem ter o confinamento correto em função das suas diversas componentes, a gestão do processo de deposição, recolha e transporte de RSU, fica mais complexa, à medida que a população e a área se diversifica e expande, como acontece em alguns territórios rurais, agravando os custos e os impactos ambientais induzidos, se não for equacionada uma solução simultaneamente eficaz e eficiente. Paralelamente urge a satisfação dos residentes e dos restantes utilizadores enquanto usuários desses territórios. Por este motivo, nos últimos anos, as autarquias têm vindo a estudar essas soluções nas suas áreas de jurisdição, tentando com as ações realizadas, respeitar não só os critérios de proteção ambiental, mas também as necessidades das pessoas. Neste trabalho apresentam-se algumas variáveis identificadas, como resultados de um estudo de caso aplicado a um município rural, Anadia, onde se evidencia a ausência de sensibilização e a carência de meios e processos que podem comprometer as metas ambientais e sociais desejadas. In a world, progressively more industrialized and consumer, with several territorial disparities, the protection of environmental values assumes an increasingly importance, since the quality of life also involves environmental quality. As the products generated by the consumption must have a correct confinement in its various components, the management of the deposition process, collection and transportation of municipal solid waste, is more complex, as the population and the area expand, as happens in some rural territories, increasing the cost and environmental impacts induced, if not equated a solution both effective and efficient. At the same time it is very important to increase the satisfaction of residents, visitors and tourists visiting these areas. For this reason, in the last years, the municipalities have been studying these solutions in their areas of jurisdiction. That is why they try to respect not only the criteria of environmental protection, but also the needs of people and fulfilled actions whose variables we shall try to present as a case study applied to a rural municipality, Anadia, where we show up that the absence of awareness and the lack of means and processes can compromise the desired environmental and social goals

Leis da Política Nacional de Turismo do Brasil: uma perspectiva comparativa de sustentabilidade do outro lado do Atlântico

A regulação é apresentada como instrumento de uma política pública, neste caso, de uma política pública de turismo (GONZÁLEZ, 2004; OLIVEIRA, 2009; MACHADO, 2010). A sujeição desta a um princípio geral como a sustentabilidade, conforme art. 4º parágrafo único da Lei da Política Nacional de Turismo do Brasil (LPNTB) dá o mote para a investigação. É objetivo do artigo fazer uma análise comparativa entre as regulações constantes das leis-quadro das políticas públicas de turismo no Brasil e em Portugal, à luz de princípios funcionais comuns e sistémicos e, em particular, do princípio da sustentabilidade. A regulação do princípio da sustentabilidade no turismo, actividade, também, marcada por fortes princípios de sustentabilidade (OMT, 1999; RYAN, 2002; VALLS, 2004) implica que o Direito se adeque, enquanto instrumento, método, processo, dir-se-ia, como sistema (BENI, 2004; OLIVEIRA, 2004) adequado às especificidades do turismo, cujas políticas públicas estão funcionalizadas para fortes exigências de desenvolvimento económico e social. Para melhor compreensão, enriquecimento e conhecimento da regulação, enquanto instrumento de sustentabilidade, o autor recorre ao método comparado, justapondo os desenvolvimentos do princípio da sustentabilidade constantes da LPNTB com o princípio da sustentabilidade constante da Lei das Políticas Públicas de Turismo em Portugal (LPPTP). Assim, permite-se um apuramento e refinamento do sentido do princípio da sustentabilidade, através da deteção de pontes, homologias, funcionalidades idênticas e diferenças entre o sistema jurídico brasileiro e o português quanto à regulação fundamental de políticas públicas de turismo, permitindo-se uma melhor compreensão da sua funcionalidade, que se pretende o mais universal possível (OMT, 1999).

Relação dos acidentes de trabalho com a evolução do sistema de Gestão da segurança e Saúde do Trabalho numa empresa devalorização e tratamento de resíduos sólidos

É sabido que os Sistemas de Gestão de Segurança e Saúde do Trabalho (SGSST) são fundamentais, de modo a que seja proporcionado aos trabalhadores um ambiente de trabalho seguro e saudável, de maneira a evitar acidentes de trabalho. No entanto, identificam-se várias dificuldades na implementação e manutenção dos referidos sistemas. O presente estudo pretende analisar a relação dos acidentes de trabalho com a evolução do SGSST numa empresa de Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos. Especificamente, visa analisar se os acidentes de trabalho diminuíram com a evolução do sistema, e quais as causas que podem influenciar essa relação. Foram analisados os acidentes de trabalho antes e após a implementação do SGSST. Posteriormente, foram avaliadas as perceções dos trabalhadores da empresa através da aplicação de três questionários desenvolvidos para o efeito. Os resultados obtidos mostram que a redução dos acidentes não se relaciona diretamente com a evolução do SGSST, isto é, não foi verificado que o número de acidentes de trabalho diminuiu ao longo dos anos com a evolução do sistema de gestão. Os questionários desenvolvidos foram aplicados aos trabalhadores para determinar qual a perceção da integração do risco no SGSST, através dos quais se verificou que todos a consideram extremamente importante e deve ser aumentada a participação de todos nas etapas do processo de gestão do risco para que o controlo dos riscos seja mais efetivo, e com isto se possam evitar acidentes. Este estudo contribuiu para aumentar o conhecimento sobre a perceção dos trabalhadores relativamente aos riscos e o quanto isso poderá influenciar a ocorrência de acidentes.

Análise do sistema de tratamento de efluentes gasosos de uma central de valorização energética de resíduos sólidos urbanos

Trabalho Final de Mestrado para obtenção do grau de Mestre Em Engenharia Química e Biológica Ramo de processos Químicos

A Inserção de Stakeholders nas Estratégias Empresariais de Gestão de Resíduos Sólidos no Brasil. O estudo de caso da Empresa Belcar Caminhões

Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Ecologia Humana e Problemas Sociais Contemporâneos

SIG municipais aplicadas à gestão de resíduos sólidos urbanos

Relatório de Estágio apresentado para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Gestão do Território, especialização em Detecção Remota e Sistemas de Informação Geográfica