Saúde e política de transplante: um estudo sobre as particularidades da política de transplantes do estado do Rio de Janeiro

O estudo que se apresenta tem como objeto a Política de Transplante do Estado do Rio de Janeiro e as suas particularidades, visando captar as transformações que este vem sofrendo, especialmente na atualidade, quando se observa importantes transformações na Política de Saúde Brasileira e Estadual. As disputas entre os diferentes projetos de saúde na atualidade o Projeto Privatista e o Projeto de Reforma Sanitária - vem impactando na configuração da política pública de transplante. No caso do Rio de Janeiro, observa-se uma forte tendência de fortalecimento do Projeto Privatista com a criação do Programa Estadual de Transplantes. Repasse maior de recursos financeiros públicos em unidades privadas, a ampliação da oferta de transplantes através de parcerias privadas e a contratação de funcionários por contratos e outros vínculos que não garantem os direitos dos trabalhadores são as principais estratégias que foram adotadas pelo Estado do Rio. Identificar essas estratégias de privatização se torna essencial para a construção de respostas democráticas para combatê-las e fortalecer o SUS.

Mudanças de Estado e Multiplicadores Fiscais no Brasil entre 1999-2012

Este trabalho avalia o comportamento dos multiplicadores fiscais no Brasil entre 1999-2012. Para tanto, utiliza a metodologia desenvolvida por Sims, Waggoner e Zha (2008), que é um procedimento Bayesiano de estimação no qual os parâmetros do modelo mudam com alterações no estado da economia e os estados (regimes) seguem um processo de mudança de regime markoviano. Ou seja, foi estimado um modelo VAR Estrutural Bayesiano com mudança de regimes Markoviana (Markov Switching Structural Bayesian Vector Autoregression - MS-SBVAR). A base de dados é composta pelo consumo da administração pública, pela formação bruta de capital fixo da administração pública, pela carga tributária líquida e pelo Produto Interno Bruto (PIB), das três esferas do governo (federal, estadual, incluindo o Distrito Federal, e municipal). O software MATLAB/Dynare foi utilizado na estimação dos modelos e os resultados sugerem a ocorrência de 2 ou 3 regimes nos dois modelos que melhor se ajustaram aos dados. Os multiplicadores estimados apresentaram os sinais esperados e os diferentes tipos de multiplicadores fiscais calculados apresentaram valores maiores para a resposta do PIB a choques na formação bruta de capital fixo da administração pública que são eficazes, uma vez que possuem valores maiores do que um e impacto de longo prazo no PIB - quando comparado aos choques no consumo da administração pública, que possuem pouca persistência e são ineficazes (menores do que um), além de uma resposta negativa e persistente do PIB a choques na carga tributária líquida. Os resultados obtidos não indicam, ainda, multiplicadores fiscais maiores em regimes com maior variância nos resíduos do modelo.

Deputados e Prefeitos: o nacional e o local na estrutura de oportunidades políticas no Brasil

A elaboração dessa tese tem por finalidade contribuir para a discussão sobre o modelo de carreira política que vem se desenvolvendo no Brasil. O objetivo do trabalho é compreender a sua construção a partir da apreensão da lógica da tomada de decisão do legislador brasileiro na definição de sua trajetória profissional. Para isso, o estudo procurou estabelecer as motivações dos membros da Câmara dos Deputados diante das opções de carreira que se apresentam, no sentido de permanecer ou não na arena legislativa. A questão analisada é se a instituição está oferecendo atrativos aos seus membros para sua permanência, ou se estes estão alocados em outras instâncias. A hipótese-teste é a de que o Poder Executivo tem atraído os membros do Legislativo, desenhando um padrão de carreira política no qual as arenas se intercalariam Executivo e Legislativo assim como as esferas federal, estadual e municipal. A tese está estruturada em uma revisão das literaturas estrangeira e brasileira sobre carreira política, apresentando também um exame dos modelos de recrutamento e permanência na carreira parlamentar. São consideradas as influências de dois elementos estruturais da lógica política no Brasil. O primeiro é a estrutura federativa adotada no país a partir da Constituição de 1988 e o segundo é o seu sistema eleitoral e partidário, sobretudo o papel dos partidos políticos e do tipo de recrutamento de candidatos na adoção das estratégias de carreira de seus representantes. Procura-se entender o modo pelo qual o quadro criado pela conjunção dessas características gera, viabiliza ou impede a construção das carreiras políticas no Brasil e das ambições que as determinam. Os dados coletados na pesquisa compreendem as eleições para a Câmara dos Deputados e para a Prefeitura em todos os municípios do Brasil ocorridas nos últimos 20 anos. São analisadas as trajetórias prévias e futuras dos deputados federais que, durante o mandato, se candidataram ao cargo de Prefeito. A premissa aqui utilizada vem da visão de que sair do Parlamento pode ser a melhor estratégia − do ponto de vista eleitoral − para a ele poder retornar e a melhor estratégia para aqueles que desejam prosseguir em suas carreiras com maior segurança. E obter cargos junto ao Executivo pode dar acesso a recursos que não estão disponíveis aos parlamentares.

A exploração e a produção não convencionais de petróleo e gás natural:uma proposta de regulação não convencional

Esta dissertação debruçou-se sobre o estudo da regulação da exploração e da produção de recursos não convencionais de petróleo e gás natural e de controvérsias acerca da matéria. Partimos de fundamentos e segmentos do Direito Internacional Contemporâneo, sua interseção com o direito interno, precisamente no que diz respeito ao tema da regulação e os seus novos contornos, para então adentrar na regulação propriamente dita dos recursos não convencionais. Após ilustrarmos os diferentes tratamentos conferidos à exploração e à produção de recursos não convencionais no direito comparado, destacamos, como estudo de caso, o tratamento conferido no Brasil à questão e as controvérsias decorrentes dos não convencionais. Ao final, apresentamos algumas proposições com vistas a viabilizar tal atividade não apenas no Brasil como em demais países, por meio de uma regulação não convencional, isto é, elaborada de forma compartilhada e global, pautada nas Melhores Práticas da Indústria, nos princípios de direito internacional e na governança global, que respeite as peculiaridades dos recursos não convencionais e que conte com uma maior aceitação pelos diferentes atores envolvidos e/ou afetados por essa atividade exploratória, por meio da promoção do diálogo e do esclarecimento necessário. Acreditamos que dessa forma estar-se-ia por estimular uma era de ouro global ao gás natural, a considerar todas as suas vantagens perante demais fontes energéticas, proporcionando o desenvolvimento dos Estados de forma ambientalmente sustentável, resguardando-se os interesses dos investidores e, principalmente, dos principais beneficiários da política energética que são os indivíduos.

Cooperação técnica e produção familiar sustentável de hortaliças: análise dos condicionantes e determinantes para a formulação de uma política nacional de segurança alimentar e nutricional para o Haiti.

2009

Análisis de la diplomacia cultural de Brasil como una estrategia para consolidarse como potencia emergente en el sistema internacional, a partir del segundo período presidencial de Luis Inácio Lula Da Silva

Este trabajo de grado es una aproximación a la Diplomacia Cultural como un instrumento político retomado por Luis Inácio Lula Da Silva, del cual Brasil se sirve para ganar un espacio en el Sistema Internacional, ascender en la jerarquización de los Estados y posicionarse como una Potencia Emergente. Del conjunto de elementos que componen la Diplomacia Cultural y otros factores típicos como la economía, este país Latinoamericano se convierte en un jugador global.

Incidencia de la cooperación internacional para el desarrollo de las organizaciones internacionales en las políticas públicas de Nigeria. ¿Cooperación o injerencia política? una aproximación de la comisión para la energía de la ECOWAS. 2005 – 2011

La cooperación Internacional para el desarrollo ha jugado un papel determinante en las dinámicas de desarrollo de los países de África, sin embargo, las organizaciones internacionales que la promocionan tienen el riesgo de ser sesgadas por influencias de Estados que patrocinan la Cooperación Internacional, hecho que genera, irremediablemente, injerencia política; esto se puede ver reflejado en la ECOWAS y sus programas energéticos.

Análisis del proceso de integración energética entre Mercosur y Venezuela desde un nuevo regionalismo hacia la integración regional

La integración regional ha creado un renovado escenario internacional, donde el factor energético juega un papel importante en las relaciones de cooperación entre Mercosur y Venezuela, haciendo de la integración energética un rol importante en el marco de la cooperación entre sus partes.

Análisis de la cooperación sur sur en materia educativa durante el gobierno de Luiz Ignacio Lula Dasilva como estrategia de poder blando de la política exterior brasileña en la región sudamericana. Estudio de caso: Programa PEC PG 2006-2011

La cooperación es un mecanismo utilizado por los países desarrollados, para suplir sus necesidades internas. La educación por medio de la cooperación es una herramienta de poder blando que permite el posicionamiento en la arena internacional y la influencia sobre las necesidades de auqellos Estados menos desarrollados.

Análisis de la política petrolera venezolana durante el gobierno de Hugo Chávez como factor determinante de la Revolución Bolivariana (período 1999-2012)

Desde 1999, la política petrolera se constituyó como base del proyecto político chavista conocido como la Revolución Bolivariana, e incluso se convirtió en el eje de la participación, polarización y de las relaciones entre los principales actores del oficialismo y de la oposición venezolana.

Relaciones bilaterales entre Colombia y Brasil hacia la conformación de un complejo de seguridad regional

Colombia y Brasil comparten una frontera que se extiende a lo largo de 1644 kilómetros en la cual se presentan problemas tales como el tráfico de insumos para el procesamiento de drogas, narcotráfico, contaminación de aguas, extracción de oro y tráfico de armas, entre otros. Pese a que estos problemas son de tipo transnacional, no ha sido posible encontrarles solución en el marco de las relaciones bilaterales entre estos dos países; de hecho, las relaciones diplomáticas de estos han estado caracterizadas por un sello amistoso pero poco intenso. Ante este panorama, la presente monografía aborda la siguiente pregunta de investigación: ¿dentro de qué tipología de la teoría de los Complejos Regionales de Seguridad (CRS) expuesta por Barry Buzán, pueden ser definidas las relaciones diplomáticas entre Colombia y Brasil, en el horizonte temporal 2002-2008? Como hipótesis central afirmamos que el eje sub-amazónico Colombia - Brasil corresponde a la categoría especial de pre complejo regional de seguridad dado que, en palabras mismas del profesor Buzán, esta clasificación se manifiesta cuando “un conjunto de relaciones bilaterales de seguridad aparentan tener el potencial para integrarse a plenitud dentro de un típico CRS, pero no cuentan con el suficiente nivel de vinculación para ser perfeccionado”.

Los principales intereses estratégicos de Brasil en América del Sur

El objeto de esta monografía es identificar los principales intereses estratégicos que posee Brasil en Suramérica, reflejados en una serie de proyectos e iniciativas en la región que refuerzan el compromiso de sus vecinos en áreas como seguridad, comercio, medio ambiente, infraestructura

El papel de las migraciones ilegales marroquíes hacia España en la formulación de la Política Europea de Vecindad (PEV)

La siguiente investigación sostiene que las migraciones ilegales marroquíes hacia España, propiciaron la formulación de una vertiente mediterránea en el marco de la Política Europea de Vecindad, en lo que supuso un liderazgo español en los procesos de negociación e implementación de esta estrategia mediante la retórica del codesarrollo. Con el objetivo de obtener beneficios concretos en el tratamiento del fenómeno migratorio, el papel de España implicó una europeización de su política exterior, y concretamente de sus asuntos fronterizos con Marruecos, en un proceso denominado Top-Down que implicó una adaptación del país ibérico a la arquitectura político-institucional construida por la PEV. En definitiva, la prueba de este proceso yace en la inclusión de un Plan de Acción UE-Marruecos en 2005, y de un Estatuto Avanzado Euro-marroquí que redefinió las prioridades alcanzadas en materia bilateral por la PEV.

La Amazonia como elemento geopolítico determinante en la consolidación de Brasil como potencia regional (1988-2011)

La presente monografía busca analizar el papel geopolítico del Amazonas en el proceso de consolidación de Brasil como potencia regional, en el periodo de 1988 al 2011. Desde la democratización de Brasil en 1988, este país empezó a tener un papel destacado en la región debido a su liderazgo en los procesos de integración, estimulado por su intención de ser potencia regional. Ahora bien, esta pretensión no surge exclusivamente como efecto de los nuevos fenómenos de la posguerra fría, de hecho, tiene su origen con los postulados de la escuela geopolítica brasileña de mediados de 1930, donde nace la idea de un Brasil con un destino manifiesto de proyectarse continentalmente, que debe cumplir mediante el desarrollo del Amazonas. Por lo anterior, el Amazonas se consolida como un elemento determinante para Brasil como potencia regional, que por ende, ha definido el direccionamiento de sus políticas nacionales y regionales.

Estudio de caso. “la cumbre de los países de américa del sur y países árabes en el posicionamiento de brasil como potencia latinoamericana” (2005-2012)

El presente trabajo de investigación tiene como objetivo realizar un análisis sobre el papel de la Cumbre de los países de América del sur y los países árabes (ASPA) en el posicionamiento de Brasil como potencia latinoamericana. Teniendo en cuenta lo anterior, esta investigación demostrará que dicha Cumbre constituye un elemento estratégico para el posicionamiento de Brasil como potencia a nivel regional en Latinoamérica, no solo por tratarse de una plataforma fructífera para consolidar el liderazgo regional de dicha nación, sino por su relevancia para fortalecer su prestigio internacional y el deseo de participar en la conformación del orden mundial a través de la cooperación Sur-Sur. Al ser este un estudio de caso que aborda experiencias concretas durante un tiempo determinado, el diseño de la investigación será longitudinal, ya que abarcará artículos y textos académicos que se han realizado desde 2005 hasta el año 2012.