Redistribuição de renda mediante diversificação de alíquotas do imposto de renda da pessoa física

Analisa a redistribuição de renda mediante a diversificação das alíquotas do Imposto de Renda da Pessoa Física.

Fernando Lahille. Ictiólogo.

Breve reseña histórica de la actividad ictiológica de Fernando Lahille.

Os 22 anos da Lei de Cotas e 2013 como o ano ibero-americano da pessoa com deficiência no mercado de trabalho

Seminário realizado pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio para discutir os avanços e conquistas alcançadas pela política de caráter afirmativo.

Collecção das Leis do Imperio do Brazil de 1888

Parte 1 - Atos do Poder Legislativo

Coleção das Leis da Republica dos Estados Unidos do Brasil de 1935

Parte 1 - Atos do Poder Legislativo

Acta da sessão magna que celebrou a Associação Perseverança e Porvir em 20 de maio de 1888 pela extincção do elemento servil no Brazil

A Associação Perseverança e Porvir, também chamada Libertadora Cearense, solenemente reconhecida pelo Governo imperial, representava o movimento abolicionista do Ceará, nascido, segundo Capistrano de Abreu, "entre um cigarro e um copo de cerveja, por sugestões de Pedro Artur e João Cordeiro", embora Lopes Trovão, em Paris, tenha indicado como pais do movimento João Cordeiro e F. Severo.

Política nacional de proteção dos direitos da pessoa com transtorno do espectro autista

Áudio MP3 do texto da Lei nº 12.764, de 27/12/2012, que Institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista; bem como o Decreto nº 8.368, de 02/12/2014

Sexual Reproduction and Early Development in the Estuarine Sea Anemone, Nematostella vectensis Stephenson, 1935

This dissertation: 1) determines the factor(s) responsible for spawning induction in NematosteJla vectensis; 2) isolates, describes, and documents the source of jelly from egg masses of N. vectensis; and 3) describes N. vectensis' early development. Namatostella vectensis were maintained on a 7-day mussel feeding/water change regime over 159 days. Within 36 hours of mussel feeding/water change. 69.1% of females and 78.5% of males spawned reliably. Through manipulation of feeding, water change, oxygen and nitrogenous waste concentrations, spawning induction was found to be triggered by the oxygen concentration associated with water change, and not by feeding. Ammonia, anemones' major waste product, inhibited this induction in a concentration-dependent manner. Female N. vectensis release eggs in a persistent jellied egg mass which is unique among the Actiniaria. The major component of this egg mass jelly was a positive periodic acid-Schiffs staining, 39.5-40.5 kD glycoprotein. Antibodies developed in rabbits against this glycoprotein bound to jelly of intact egg masses and to granules (~ 2.8 IJm in diameter) present in female anemone mesenteries and their associated filaments. Antibodies did not label male tissues. Nematostella vecfensis embryos underwent first karyokinesis -60 minutes following the addition of sperm to eggs. Second nuclear division took place, followed by first cleavage, 90-120 minutes later. Each of the 4 blastomeres that resulted from first cleavage contained a single nucleus. Arrangement of these blastomeres ranged from radial to pseudospiral. Embryonic development was both asynchronous and holoblastic. Following formation of the 4-cell stage, 71% of embryos proceeded to cleave again to form an 8-cell stage. In each of the remaining 29% of embryos, a fusion of from 2-4 blastomeres resulted in 4 possible patterns which had no affect on either cleavage interval timing or subsequent development. The fusion event was not due to ooplasmic segregation. Blastomeres isolated from 4-celled embryos were regulative and developed into normal planula larvae and juvenile anemones that were 1/4 the size of those that developed from intact 4-celled embryos. Embryos exhibiting the fusion phenomenon were examined at the fine structural level. The fusion phenomenon resulted in formation of a secondary syncytium and was not a mere compaction of blastomeres.

Tratado de limites das conquistas entre os muito altos, e poderosos senhores D. João V, Rey de Portugal, e D. Fernando VI, Rey de Espanha, pelo qual abolida a demarcação da linha meridiana, ajustada no Tratado de Tordesilhas de 7 de junho de 1494, se determina individualmente a raya dos domínios de huma e outra corôa na America Meridional :a de Portugal renuncia o direito, que allegava ter das Ilhas Filippinas, pelo dito Tratado de Tordesilhas, e pela escritura de Saragoça de 22 de abril de 1529 ; e cede a Espanha a Colonia do Sacramento, e o Territorio da margem septentrional do Rio da Prata, que lhe pertencia pelo Tratado de Utrecht de 6 de fevereiro de 1715, como também a Aldea de S. Christóvão, e terras adjacentes, que tinhão occupado os portuguezes entre os rios Japurá, e Isa, que desaguão no das Amazonas; a de Espanha renuncia todo o direito, que pelo dito Tratado de Tordesilhas allegava ter as terras possuidas pelos portuguezes na America Meridional ao Occidente da Linha Meridiana, ajustada naquelle Tratado ; e cede a Portugal todas as terras, e povoações da margem oriental do rio Uruguay, desde o rio Ibicuí para o norte, e a aldea de Santa Rosa, e outra qualquer estabelecida pelos espanhoes na margem oriental do rio Guaporé; com os plenos-poderes, e ratificações dos dous Monarchas, assignado em Madrid a 13 de janeiro de 1750

Referência: Diccionario Bibliographico Portuguez / Innocencio Francisco da Silva, 1862. v. 7, p. 386.

Cartas enviadas por Aita Donostia (José Gonzalo Zulaika Arregi) a Justo Garate entre 1935 y 1953

5 cartas (manuscritas y mecanografiadas) ; 215x160mm. Ubicación: Caja 1 - Carpeta 12

Lei brasileira de inclusão da pessoa com deficiência

Traz o texto da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Destina-se a assegurar e a promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com deficiência, visando à sua inclusão social e cidadania.

Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 494]

A Mesa Diretora da Assembleia Constituinte se reuniu hoje e decidiu reforçar o esquema de segurança do Congresso. A preocupação surgiu com um fato policial que ocorreu na madrugada. Uma pessoa entrou no Plenário, e destruiu diversos papéis que estavam sobre a mesa de onde se dirigem os trabalhos. Também houve invasão na Sala da CPI sobre corrupção, que fica no Senado Federal. Diante do que ocorreu o esquema de segurança será reforçado. Os líderes partidários se reuniram com o presidente da Constituinte para discutir os ajustes que devem ser feitos no Sistema Presidencialista. A Moção de Censura poderá ser incluída na Constituição. A função do Vice-Presidente deverá ficar vinculado ao Presidente da República. Cresce o número de constituintes que são favoráveis à punição dos faltosos.

Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 423]

Ainda não saiu o acordo sobre a estabilidade no emprego. Sindicalistas e constituintes se reúnem para discutir as propostas apresentadas. Nesta reunião, os constituintes ouviram os presidentes da CUT e da CGT e não chegaram a nenhum acordo. Em outra reunião, participou o presidente dos Metalúrgicos de São Paulo. Mas, também não se chegou a um acordo. Manifestação realizada por diversas entidades de classes dá uma abraço a Constituinte. Dando-se as mãos, povo e líderes sindicais deram a volta ao prédio do Congresso, para pedir aos constituintes que garantam os avanços sociais já aprovados nas etapas anteriores. A garantia do direito do preso é votada, estabelecendo de que forma uma pessoa deve ser presa. O destaque que exige a ordem judiciária escrita para se efetuar qualquer prisão em território nacional foi aprovado. O direito de propriedade será votado a seguir.

Cartas enviadas por Violet Alford a Justo Garate en 1935

2 cartas (manuscritas) ; entre 192x199mm y 202x254mm. Ubicación: Caja 1 - Carpeta 21

Cartas enviadas por Telesforo de Aranzadi a Justo Garate entre 1935 y 1939

6 cartas y 3 tarjetas (mecanografiadas y manuscritas) ; entre 225x165mm y 140x90mm. Ubicación: Caja 1 - Carpeta 40