Relatório de estágio realizado nas escolas básicas do 1.º Ciclo com Pré-Escolar da Pena e do Tanque de Santo António

O presente relatório pretende apresentar a ação pedagógica desenvolvida em contexto de Educação Pré-Escolar e 1º Ciclo do Ensino Básico, integrada na unidade curricular Estágio e Relatório do Mestrado em Educação Pré-Escolar e Ensino do 1º Ciclo do Ensino Básico da Universidade da Madeira. O estágio desenvolveu-se numa linha de investigação-ação e teve como principal objetivo responder aos interesses e necessidades do grupo de crianças e alunos através da adoção de estratégias de intervenção que salientaram a papel ativo das crianças/alunos na construção do seu conhecimento e ainda na promoção do seu bem-estar. O relatório assenta numa dinâmica de ação e reflexão em torno das principais atividades desenvolvidas e pretende ser um contributo para uma perceção real da ação desenvolvida nos diferentes contextos.

Relatório de estágio realizado na Escola Básica do 1º Ciclo com Pré-Escolar da Pena e na Escola Básica do 1º Ciclo com Pré-Escolar do Galeão

O relatório de estágio apresentado é referente ao segundo ano de Mestrado em Educação Pré-Escolar e Ensino do 1.º Ciclo do Ensino Básico e comtempla a intervenção pedagógica realizada numa sala de Educação Pré-Escolar, com crianças de idades compreendidas entre os cinco e os seis anos, e numa turma de 3.º ano do 1.º Ciclo do Ensino Básico, com idades entre os oito e os 11 anos. Ao longo do estágio, realizaram-se planificações das atividades/aulas com base num trabalho cooperativo com os orientadores cooperantes. Esta cooperação permitiu a troca de informações, conhecimentos e reflexão sobre o desenvolvimento e as aprendizagens das crianças, as suas necessidades e interesses e adequar a intervenção pedagógica, com vista a proporcionar aprendizagens significativas e diversificadas e, ainda, o bem-estar das crianças. De modo a adequar da melhor forma a intervenção pedagógica, procedeu-se à recolha de dados através da observação participante, de notas de campo, da pesquisa documental e posterior análise numa abordagem de investigação-ação. Com o intuito de registar as evoluções dos grupos, em cada um dos estágios, fez-se uma avaliação geral dos mesmos e na componente de Educação Pré-Escolar efetuou-se, ainda, a avaliação de uma criança em particular. Todo este processo permitiu verificar o impacto da intervenção realizada, em ambos os estágios, relativamente ao desenvolvimento das aprendizagens das crianças. A intervenção realizada com a comunidade educativa possibilitou estabelecer relações com os diversos intervenientes e, ainda, uma melhor compreensão da dinâmica dos estabelecimentos de educação.

Relatório de estágio da intervenção pedagógica na Escola EB1/PE da Pena e no Infantário Universo dos Traquinas

O presente relatório pretende transparecer o trabalho desenvolvido ao longo do estágio realizado no âmbito do Mestrado em Educação Pré-Escolar e Ensino do 1.º Ciclo do Ensino Básico, lecionado na Universidade da Madeira. Neste sentido, o trabalho referido reúne os pressupostos teóricos e metodológicos desenvolvidos ao longo da minha formação académica e traduz de que forma estes se desenrolaram ao longo da intervenção pedagógica desenvolvida nas duas valências da educação: na educação pré-escolar com crianças entre os 3 e os 4 anos de idade; e no 1.º ciclo do ensino básico, numa turma de 4.º ano. Ao longo do estágio, foi aplicada a metodologia de investigação-ação como resultado da observação e reflexão inerentes à nossa profissão de futuros docentes e que determinaram o desenrolar da minha prática pedagógica. No grupo do 4.º ano, a partir das observações realizadas durante as primeiras semanas de estágio, surgiu a questão que motivou o estudo para a investigação: “De que forma a autoestima pode influenciar o desempenho dos alunos dentro da sala de aula?”. Desta forma, no 1.º ciclo as atividades desenvolvidas tiveram por base uma pedagogia cooperativa, que fomentasse os valores de partilha, amizade e companheirismo, para assim trabalhar no sentido de melhorar o relacionamento entre os elementos do grupo e aumentar a autoestima do mesmo. Em relação à prática pedagógica desenvolvida no pré-escolar, esta focou-se essencialmente numa metodologia de trabalho por projeto, com o principal objetivo de valorizar a voz das crianças, os seus interesses e motivações, e ao mesmo tempo aumentar o nível de implicação do grupo nas suas aprendizagens. O objetivo central de todo o ato educativo foi a promoção de aprendizagens ativas, significativas e contextualizadas para os dois grupos de crianças.

Liberdade de expressão: amplitude, limites e proteção constitucional no deireito brasileiro.

This dissertation focus, as main objective, to address the issue of fundamental rights and political freedoms of the individuals, guaranteed by the Constitution of 1988, with emphasis of study in the constitutional guarantee of freedom of speech, as well as in national related constitutional law institutions and its derivatives, and the connection with the historical and political affirmation of fundamental human rights and its importance for the construction, maintenance and consolidation of constitutional democracy in the Federative Republic of Brazil. This paper mainly deals with aspects of juspostive nature, focused mainly within its doctrinal aspect, making, for such, references both to the patrian doctrine and the foreign one, without forgetting the necessary jurisprudencial focus and analysis of the positive patrian planning with references to comparative law, in order to describe and analyze the emergence, evolution and dissemination of the institute, both in the major countries of the Western World and along the Brazilian constitutional history.

A materialização da dignidade da pessoa humana e o cumprimento das penas privativas de liberdade

The current research come from need to analyze possibilities to materialize human dignity principle during freedom curtail penalties fullfilment, abreast finding that internal and international regulations dictate this is the way to be tread by Brazilian penitentiary system, however, verily, indignity, assistance missing, overcrownding, crime, in the end, barbarie reigns. The work will analyze two strands in order to effective the mentioned principle: the state responsability optics, such in internal scope, as internationally, abreast historical omission in satisfy Constitution, international treaties and laws; and also indicating penal execution alternative methods adoption as a way, bringing to fore a case study - called "apaqueano" method. With such desideratum will bring, first of all, considerations about consolidation process of human dignity principle, its concept and essential content. Furthermore, will address historical and philosophical evolution of freedom curtail penalties. As it follows, will be done an approach about constitutional and underconstitutional legislation that disciplines penalties fullfiling in Brazil, analyzing their main aspects, emphasizing the possibility to charge Brazilian state for disregarding mentioned standards. Next, will also be started a critical analyzis about international regulations, which forbids diminishing or cruel penalties or treatments, approaching human rights international treaties and conventions ratified by Braziland their incorporation and effectiveness in local Law, emphasizing monitoring forms and country international charging possibility for disregarding international regulations. Lastly, will advance to the real possibility to materialize human dignity principle in penalties fullfiling, based in a case study verification - the APAC (Associação de Proteção e Assistência aos Condenados) called method, analyzing the various theories about penalties grounding, with emphasis in their ressocializing function, as well as traditional penitentiary systems, and the theory adopted by vernacular order, in desideratum to contribute to improve national penitentiary system chaotic situation

Intervenção judicial nas sociedades limitadas em face da liberdade de iniciativa

The judicial intervention in limited liability company goes through several issues of legislative and hermeneutics origin, based considerably on the small importance given to freedom of economic initiative by the participants in the process of formation and application of the law. In addition, Brazilian law, due to incompleteness, inconsistency or lack of valid grounds, put the judge in a procedural delicate situation. Being forced to judge, the judiciary faces severe uncomfortable interpretive situations, of which derive solutions of dubious constitutionality and affecting, significantly, the dynamics of business activity. In this context, and considering the limited liability company as an expression of free enterprise, corresponding to a lawful association of people in order to undertake economically, in exercise of his freedom of contracting and professional action, intended to be offered safe parameters of constitutionality for judicial intervention in limited liability company in the hypothesis of (i) transfer of corporate shares, (ii) attachment of corporate shares, (iii) dismissal of directors, (iv) appointment of judicial stakeholders, (v) exclusion of shareholders and (vi ) trespass. The hypothetical-deductive approach was adopted, building hypotheses to overcome the gaps and unconstitutionality of the law and subjecting them to tests, reviews, and comparisons with hypothetical facts and case law in order to determine the constitutional validity of the proposed solutions. The procedure aimed to reconcile the historical, comparative, dialectical and scientific methods. The roots of temporal institutes were researched as well as current solutions provided by national and compared law. From problematizations point, addressed by the constitutional interpretation of the law and jurisprudence, responses that bring out the unconstitutionality of certain conceptions were headed

Liberdade de expressão artística: concepções filosóficas, fundamentalidade constitucional e política da pluralidade

The right to artistic expression, freedom granted in the western democratic constitutionalism, is a fundamental right that cyclically, compared to other cohesive rights of expression, has been forgotten and put in an irrelevant juridical-dogmatic position. The first reason for this behaviour that disesteems artistic freedom is the valorisation of rationalism and scientificism in the modern society, subordinating academic researches to utilitarianism, relegating the purpose of feelings and spirituality on men s elocution, therefore, we investigate, guided by philosophy, the attribution of art on human formation, due to its capacity in harmonising reason and emotion. After that, we affirm the fundamental right to artistic expression s autonomy in the 1988 valid constitutional order, after a comparative explanation of freedom in the Fundamental Laws of United States, Portugal, Spain and Germany; and the construction historic-constitutional of the same right in the Brazilian Constitutions. In this desiderate, the theoric mark chosen is the Liberal Theory of the fundamental rights, guiding the exam through jusfundamental dimensions: juridical-subjective and juridical-objective. Whilst the first, classical function of resistance, delimitates the protection area of the artistic expression right from its specific content, titularity and its constitutional and subconstitutional limits, the other one establishes it as cultural good of the Social Order, defining to the State its rendering duties of protection, formation and cultural promotion. We do not admit artistic communication, granted without legal reserve, to be transposed of restrictions that belong to other fundamental rights and, when its exercise collides with another fundamental right or juridical-constitutional good, the justification to a possible state intervention that tangentiates its protection area goes, necessarily, through the perquisition of the artist s animus, the used method, the many viable interpretations and, at last, the correct application of the proportionality criteria. The cultural public politics analysis, nevertheless, observes the pluralism principle of democratic substratum, developer of the cultural dialogue and opposed to patterns determined by the mass cultural industry. All powers are attached, on the scope of its typical attributions, to materialise public politics that have the cultural artistic good as its aim, due to the constant rule contained in §1, art. 5º of the Federal Constitution. However, the access and the incentive laws to culture must be constantly supervised by the constitutional parameter of fundamental right to equality

Entre o sol e a liberdade impera a violência: formação de redes para a ação a partir da estratégia saúde da família

The research aimed to analyze the feasibility of forming a network of municipal services to prevent and treat child victims of violence from the Basic Health Units in the Family Mossoró / RN. The research is a qualitative approach and was developed in the form of action research. The population was composed of representatives of institutions of the child and primary care professionals. Data were collected through questionnaires, workshops and semi-structured interview. The results were analyzed from data collected through the questionnaire designed to assess the material, lectures, dialogues and assessments with the team and presented in accordance with the findings of the research. The study was approved by the Ethics in Research UFRN with protocol No. 158/2010, CAAE: 0176.0.051.000-10. Situational diagnosis in the participants answered a questionnaire to characterize and then launched the guiding question of the focus group FHS While professional what your perception towards violence against children? It was felt the fear and ignorance on the part of the unit staff on how to prevent and to refer cases of violence against children and adolescents in the area of coverage of the unit and also realized that the professionals felt victims of occupational violence before the violence has reached proportions that the area of the unit. Mind the need to change strategies to work to combat violence, we plan to conduct focus group workshop to complete the questionnaire, training for protection against occupational violence, and meeting with other bodies responsible visor protecting children and adolescents to draw the flowchart of the victims in safety net. The next moment training to fill the notification form professionals were interested in learning and use this tool to combat violence. At the third meeting in Unity, meeting with representatives of the Child Protection Council, the professional unit showed interest in interacting with the agency to expose and combat violence against children and adolescents. Due to difficulties in the physical structure of the unit was not possible to continue the research and planned every moment, and then completed the data collection with interviews with the participating professionals, to assess the meetings. Therefore, it is considered that action research has also achieved its goals because the team was involved in the collective construction of a proposed change in the practices of referral and prevention of violence against children and adolescents. This involvement was favored using the principles Freirian during the course of the study. However, it is assumed that the network was not fully implemented because it is known that it is in a continual process of improvement and must continue evolving with the unit team.