A inserção das mulheres na Câmara Municipal de Natal (1988 - 2004)

This work has as objective to reflect about the insertion of the women in the City Council of Natal in the period from 1988 to 2004. We focused our discussion in the context of the politics of quota that has with objective to decrease the frame of inequalities existent between women and men in the politics, besides of to analyze which the determinants responsible for the women's sub-representation. The research still consists of an analysis of the councilor s women profile and how they were seen in that space of power. We analyzed our study object in a gender vision, since this is related intrinsically the social relationships and the relationships of power. The women, for a long time, they were excluded of the participation in the public life, being just seen as mere expectants. This research is informed mainly by studies which discuss the Gender (Scott, 1990), (Perrot, 1988), (Badinter, 1995), (Bruschini, 2002). We also analyzed the power, politics in the vision of Marx (1996), Foucault (1982) and (Arendt, 2001). We tried to analyze the women's presence in the spaces public and private, showing your conflicts and contradictions faced in the society, focalizing the political character of the women's inclusion in the spaces in that are inserted. The instrument of collection of data was the semi-structured questionnaire, descriptive and analytical - critical. The analyses of the interviews show to the sub-representation of women over the years as a determining factor for these women continue in the invisibility. The women were interviewed councillora ex- bounded from 1988 to 2004. The conclusion the one that we arrived is that this sub-representation has as decisive the patriarchal system that prevailed for a long time in our society and still dominates and affects women in all areas of your life. This becomes more serious in the capitalist society in which prevail the interests of those that it stops the produced wealth

Imprensa e Câmara: um estudo sobre o agendamento

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

O desenvolvimento sustentável na formulação de políticas públicas e sua proposta de gestão cidadã em Araraquara no período 2001-2004

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Religião e política no vale do Paranapanema: a Igreja do Evangelho Quadrangular em Assis-SP (1996-2008)

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Conselho de direitos e conselho tutelar: mecanismos de controle social e gestão de políticas públicas para crianças e adolescentes

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

O Conselho Municipal de Assistência Social de São José do Rio Preto-SP: sua inserção na política de assistência social no município

Pós-graduação em Serviço Social - FCHS

Gestão de organizações não governamentais

Pós-graduação em Serviço Social - FCHS

O alinhamento estratégico da tecnologia da informação na administração pública: o caso Araraquara

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

O Conselho Municipal de Educação: a participação da sociedade civil e os desafios da representação democrática nas deliberações das políticas educacionais para o município de Belém-Pa

Essa dissertação reflete sobre o papel que os conselhos de educação têm adquirido na gestão do setor educacional como uma alternativa de ampliação da participação da sociedade civil, buscando compreender os limites e as possibilidades que este espaço apresenta e se a relação contribui para a efetivação e ampliação dos direitos de cidadania. Procurou-se sistematizar as experiências de um conselho municipal de educação instituído por um governo progressista, e que se envolveu em um processo gradual de debates, embates e disputas entre a sociedade civil e o poder público que demandaram muitos desafios, entraves e possibilidades de se efetivar, no município de Belém, políticas públicas educacionais que, alicerçados em um movimento mais amplo de superação da cultura hegemônica imposta, propuseram e criaram ações alternativas, em contrapartida à política educacional implementada através do Ministério da Educação no governo de Fernando Henrique Cardoso (1993 a 2002).Assim, procuramos investigar neste estudo, o Conselho Municipal de Educação de Belém/PA, considerando, a participação e o controle social na construção do espaço público nas relações entre o poder público e a sociedade civil, visando compreender as possibilidades e os limites deste no processo de consolidação de ações institucionais inovadoras na gestão pública. Tomamos como pressuposto a idéia de que os Conselhos, na intermediação entre Estado e sociedade, traduzem idéias e concepções mais amplas de educação e de sociedade que, em cada momento histórico, influenciam a dinâmica das políticas educacionais em pauta. Desse modo, justifica-se a preocupação relacionada às possibilidades dos conselhos ampliarem o debate de forma mais democrática, acerca do conjunto de mudanças a que vem se submetendo os diversos segmentos sociais, principalmente os mais subalternizados, objetivando contribuir para uma interlocução cada vez maior com os usuários das políticas sociais públicas. A dimensão política da representatividade foi também objeto de reflexão, seja pela necessidade de se avaliar a sua legitimidade e a direção dada às discussões, bem como os limites da representação delegada.

O poder municipal e as práticas mercantilistas no mundo colonial: um estudo sobre a Câmara Municipal de São Paulo – 1780-1822

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

O controle social no Sistema Municipal de Ensino de Ananindeua - PA: desafios e possibilidades

Este estudo sobre O Controle Social no Sistema Municipal de Ananindeua: Desafios e Possibilidades objetivou analisar a organização e o funcionamento dos órgãos gestores das políticas educacionais, a fim de compreender de que forma vem sendo exercido o controle social pelos Conselho Municipal de Educação, Conselho de Alimentação Escolar e Conselho Municipal do Fundeb, a partir da institucionalização do mencionado sistema de ensino. Para responder às questões norte adoras desta pesquisa foram utilizados os seguintes instrumentos: análise documental e entrevistas semi-estruturadas. Os resultados revelam que a sociedade civil vem ocupando majoritariamente os espaços de gestão das políticas sociais, por meio dos órgãos colegiados em relação à representação governamental, muito embora as dimensões enfocadas anteriormente ainda se encontrem em vias de construção, havendo maior incidência da dimensão propositiva no Conselho Municipal de Educação. Todavia, os órgãos colegiados, de maneira geral, manifestam dificuldades técnico-operacionais para o exercício da função fiscalizadora, o que vem implicando na não incorporação dos resultados das avaliações das políticas educacionais nas decisões do governo. Esses aspectos evidenciaram a necessidade de maiores investimentos na formação continuada dos atores sociais, para o atendimento efetivo de uma perspectiva mais ampla de controle social.

A atuação do Conselho Municipal de Habitação de interesse social em Belém

O presente trabalho tem como objetivo geral analisar a atuação do Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social (CMHIS) enquanto gestão da política de Habitação de Interesse Social no Município de Belém a partir de 2005 até 2012. Os objetivos específicos visam identificar e analisar a composição do CMHIS, assim como analisar a sua dinâmica e estrutura, observando se o Conselho consegue manter autonomia nos processos de tomada de decisão e participação da sociedade civil, assim como observar o processo de elaboração do Plano Municipal de Habitação de Interesse Social de 2012, de competência deste conselho. O percurso metodológico foi orientado através da pesquisa qualitativa, e utilizou como instrumentos a pesquisa bibliográfica e documental, além de pesquisa de campo com a aplicação de entrevistas semi-estruturadas aos membros do Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social. Os resultados da pesquisa indicaram que o CMHIS, como instrumento de mediação entre o governo e a sociedade civil na Política de Habitação de Interesse Social, não esteve (na maior parte de sua história) e não está em consonância com os objetivos propostos na sua criação, que era a garantia da participação social na gestão da Política de HIS em Belém. Somente no período de 2011 a 2012, quando da elaboração do Plano Municipal de Habitação de Interesse Social, o CMHIS exerceu efetivamente suas funções.

Os Mecanismos Coletivos de Controle Social da Educação nos Municípios Paulistas de Leme e Pirassununga (1998-2003)

O presente trabalho procedeu a uma análise do Conselho Municipal de Educação (CME) e do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEF (CACS), nos municípios paulistas de Leme e Pirassununga, no período compreendido entre 1998 e 2003, enquanto mecanismos de controle social da educação pública. Buscou tratar da estrutura e da dinâmica do funcionamento desses Conselhos, com base em entrevistas e aplicação de questionários, que foram acrescidos de informações a respeito do cenário educacional local, resultante dos balanços financeiros e de dados educacionais.

Recuperação de áreas degradadas por erosão hídrica em propriedades produtoras de café nos municípios de Getulina e Vera Cruz - SP

The Paulista West region has suffered through the decades an intense process of deforestation when substituting native areas of Atlantic rainforest and Cerrado by agricultural cultivation, mainly coffee in the 20th century. This occupation process without planning and management of the soil resulted in serious erosion problems. Besides, the soil erosion promoted the reduction of agricultural production and the silting of rivers. This paper aims identify the factors of natural scope (geological, geomorphologic and pedologic characteristics) which participate in unleash of erosion process in two agricultural properties producers of coffee in order to apply mechanical techniques of recovery in erosive focuses of furrow and ravine kinds. One of the properties is at the city council of Getulina, located on the sandstones of Adamantina Formation; the other is at the city council of Vera Cruz, located on the sandstones of Marília Formation. However, taking into consideration the analysis of the natural dynamics, they are not enough to explain the complexity of the phenomena which are processed in the geographic space. It made indispensable the incorporation of socio-economic factors, such as the use and occupation process of the soil considering the society as landscape transformers. In order to better understand the importance of each one of the elements that contributes to the unleash of the studied erosions, it was collected soil samples in the areas, general descriptions and texture and morphologic analysis. Finally, it was elaborated the maps of the use and occupation of the soil and the vegetal coverage surrounding the properties studied. It was observed in the rural property of Getulina the substitution of the coffee by pasture that finds degraded. It, in addition to the cattle stomp, which changed the texture and density characteristics among the soil horizons, and the concentration of superficial water flow intensified the occurrence of ...

As Políticas Públicas para a promoção da igualdade racial no contexto de Presidente Prudente

This work aims at presenting the historical and social path traversed in Brazil since slavery until the implementation of affirmative public policies to promote racial equality, at the local level, in the municipality of Presidente Prudente-SP. Therefore, the starting point was the equal rights guaranteed by the Constitution. As a result, there was a brief historical path of national trajectory, starting from slavery to the so-called cordial racism, seeking to demonstrate the route of racial discrimination in the country. Later, we made notes about the necessity and debate on public policy statements of various fields, were made explicit in the text and the articles of the Constitution which prescribe the crime of racism and some of the situations that were highlighted in the national media. The focus in the city of Presidente Prudente was through historical research, interviews, photographic records and documents that informed about the presence of black people in the city. From these data, based on previous research, it was possible to trace the formation and development of the Black Movement in the city and thus point the way to the formation of this City Council for Racial Equality and the need for application of affirmative action policies for the municipality by hereby. Data from the 2000 Census and 2010 indicate the demand of Presidente Prudente as the percentage of blacks self-declared grew this decade. The main demands are paring the areas of Health since the rate of black women Administrative Region (RA) of Presidente Prudente who die in puerperium and high; Education through enhanced, by the Municipal Education Law No. 10,639, and due attention to african-Brazilian culture by respecting the religious manifestations of African origin among others... (Complete abstract click electronic access below)