Castração química em casos de pedofilia : considerações bioéticas

A pedofilia é classificada como doença psiquiátrica e sua prática acaba por atingir e ofender diretamente crianças e pré-adolescentes, sendo um fato social de extrema relevância. O presente trabalho tem como objetivo analisar a eticidade da castração química como mecanismo de controle da pedofilia, problematizando sua eventual tríplice natureza: pena, tratamento médico e experimento científico. Trata-se de um estudo de revisão bibliográfica, mediante o levantamento de literatura especializada sobre bioética, castração química, pedofilia, tratamento médico e ética em pesquisa. Conclui-se que as três acepções não se excluem: a castração química como pena, tratamento médico e experimento científico representa arquétipos que se encontram intrinsecamente ligados, apesar de cada um possuir conotações éticas próprias. Este estudo teve o mérito de ampliar a compreensão do tratamento hormonal para pedófilos, diante da escassez de bibliografia no contexto brasileiro. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT

Hábitos saudáveis na velhice : efeitos de uma intervenção psicoeducativa com homens idosos

O presente estudo teve por objetivo investigar os efeitos de uma intervenção psicoeducativa em grupo que foi planejada para fortalecer o autocuidado em idosos do sexo masculino. Participaram treze homens recrutados em um Centro de Convivência para Idosos em funcionamento em uma universidade privada localizada em Brasília, Brasil, com idades entre 62 e 78 anos (M= 69,5), todos eles casados, alfabetizados, aposentados e com doenças crónicas. Dados referentes aos hábitos de vida dos idosos foram obtidos mediante entrevistas individuais conduzidas antes e após o engajamento destes em nove encontros temáticos em grupo embasados no modelo cognitivo-comportamental. Os resultados evidenciaram o fortalecimento, no repertório comportamental dos participantes, da prática de exercícios físicos, de um padrão de alimentação saudável e de comportamentos assertivos, além da maior ênfase em crenças quanto aos benefícios de condutas promotoras de saúde. A intervenção mostrou-se vantajosa para maximizar hábitos de vida saudáveis, embora tenha evidenciado efeitos maiores para sensibilização e manutenção do que para modificação de comportamentos. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT

Efeitos da atividade física para a saúde de crianças e adolescentes

A prática regular de atividade física constitui um elemento essencial à promoção da saúde e prevenção de algumas doenças que acometem indivíduos e grupos populacionais. Apesar dos jovens serem a parcela mais ativa da população, os indicadores de sedentarismo crescente têm alertado os profissionais de saúde pública. Para diminuir o sedentarismo, estudos destacam a necessidade dos indivíduos modificarem seus estilos de vida, adquirindo e mantendo ações de promoção da saúde e prevenção de doenças durante todo o curso de vida. Nesse sentido, a atividade física praticada regularmente, pelo menos desde a adolescência, proporciona benefícios físicos e psicológicos considerados preditores da condição de saúde para a vida adulta. Conforme mencionado, os índices de sedentarismo têm constituído uma grande preocupação da saúde pública mundial. Isto pode ser causado, entre outros fatores, pela falta de esclarecimento adequado sobre os efeitos decorrentes da prática de atividade física regular. Sendo assim, o objetivo geral deste ensaio é sintetizar e analisar as informações disponíveis sobre a importância da prática da atividade física para a saúde de crianças e adolescentes, indicando possíveis limitações dos estudos e necessidades de pesquisas futuras. Espera-se que estas informações forneçam subsídios para o desenvolvimento de programas de promoção da atividade física para crianças e adolescentes e incentivem os próprios jovens a buscarem estilos de vida mais saudáveis e ativos. A atividade física deve ser disponibilizada e praticada por todos os jovens, em virtude dos benefícios, a curto e longo prazo, que proporciona à saúde. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT

Trabalho e riscos de adoecimento : um estudo entre policiais civis

Este estudo teve como objetivo avaliar a percepção que os policiais civis do DF têm sobre o seu contexto de trabalho, suas exigências, assim como as vivências e os problemas físicos, psicológicos e sociais causados pelo trabalho, procurando fazer inferências sobre as estratégias de mediação utilizadas para evitar o sofrimento e os riscos de adoecimento. Foi aplicado o Inventário do Trabalho e Riscos de Adoecimento (ITRA) em 160 policiais civis, homens e mulheres, recém empossados na Instituição (tempo médio de oito meses de ingresso na Instituição). Os resultados indicaram que, apesar de não ficarem evidentes danos graves à saúde do policial novato, há riscos de acontecerem falhas nas estratégias de mediação em relação a fatores que levam ao adoecimento. _________________________________________________________________________________________ ABSTRACT

Teoria do valor e trabalho produtivo no setor de serviços

Interpretações da teoria do valor trabalho encontram dificuldades em definir o papel e o lugar das atividades de serviço com relação à produção ou não de valor. Esse problema ganha magnitude na medida em que a perspectiva histórica mostra que os serviços são grandes empregadores de mão de obra na atualidade. Tradicionalmente, os serviços são entendidos como atividades não produtivas, devido ao fato, dentre outros argumentos, de que não resultam em materialização na forma de mercadorias, ou que não produzem novos valores e mais-valia. O objetivo deste artigo é examinar essa questão e sugerir a proposição de que certos serviços, que preenchem determinadas condições, podem ser interpretados como produtivos de valor e de mais-valia. O artigo examina as categorias materialidade e imaterialidade, assim como as de trabalho produtivo e não produtivo de valor, introduzindo, a seguir, critérios para distinguir trabalhos produtivos e não produtivos de valor no setor de serviços. Com isso, pretende contribuir para clarificar o entendimento da teoria do valor trabalho num terreno entrecruzado de polêmicas e de posições teóricas diferenciadas. _____________________________________________________________________________________________ ABSTRACT

Gestão pública no Brasil : uma proposta de mensuração da educação fiscal do cidadão

Neste artigo propõe-se mensurar o nível de educação fiscal do cidadão, a partir da base de dados do Programa Nacional de Educação Fiscal – PNEF. São apresentados alguns trabalhos que tratam da educação fiscal em nível nacional e internacional, cujos fundamentos retratam uma educação voltada ao exercício da plena cidadania. Os dados utilizados são resultados de uma pesquisa de campo realizada com o apoio da Escola de Administração Fazendária, utilizando como instrumento de coleta o surveymonkey. A amostra compreendeu 1.804 respostas a um questionário estruturado a partir dos fundamentos da educação fiscal pregados pela gestora do programa (ESAF). Os dados foram tratados por análise fatorial, sob o pressuposto de identificar dimensões latentes do nível de educação fiscal dos cidadãos. Pelos fundamentos, previa-se a identificação de sete dimensões, mas os resultados evidenciaram quatro dimensões latentes observáveis e fundamentadas teoricamente. Comprovou-se, apesar das limitações inerentes ao tipo de pesquisa, a possibilidade de mensuração do nível de entendimento da educação fiscal por múltiplos componentes, considerando afirmar que a educação e seus fundamentos são entendidos pela população, que reconhecem a sua importância, pressupondo ainda uma contribuição ao estado da arte da pesquisa na medida em que fomenta e dissemina a temática da educação fiscal no contexto acadêmico em nível de graduação e pós graduação e abre campo para estudos que objetivem revalidar os achados.

Produção de conhecimento científico e tecnológico nos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia : uma investigação sobre a sua natureza e aplicação

Este artigo é um desdobramento da tese Produção de conhecimento científico e tecnológico nos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia: uma investigação sobre a sua natureza, divulgação e aplicação.

Heritage assets : procedimentos para o reconhecimento e a mensuração adotados pelos museus

Este artigo teve como objetivo principal efetuar a análise das demonstrações contábeis de museus localizados nos cinco continentes, visando identificar o tratamento contábil relacionado ao reconhecimento e à mensuração dos heritage assets (HAs). Para tanto, aborda as definições de heritage assets, bem como o tratamento contábil discutido na literatura e definido pelas normas aplicáveis aos museus dos países foco deste estudo. Trata-se de uma pesquisa aplicada, qualitativa, descritiva e documental, conduzida a partir da análise do conteúdo dos relatórios anuais, demonstrações contábeis e respectivas notas explicativas de nove museus localizados na Nova Zelândia, Austrália, Reino Unido, África do Sul, Brasil, Canadá, Peru, Argentina e Estados Unidos. A partir da análise dos documentos, verificaram-se práticas heterogêneas, sendo o HA evidenciado em apenas uma parcela dos Balanços Patrimoniais, com destaque para as entidades situadas na Nova Zelândia e na Austrália, as quais apresentam o detalhamento mais completo e robusto. Quanto aos critérios de mensuração adotados pelos museus, o custo histórico é adotado principalmente para o reconhecimento inicial, enquanto outros critérios (valor justo, valor de mercado, custo de reposição e julgamento de profissionais especializados) são utilizados na mensuração subsequente. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT

A economia brasileira diante da crise mundial : fragilidades e perspectivas de crescimento

O objetivo deste artigo, apoiado nos principais indicadores da economia global e nacional, é pro-mover uma análise dos efeitos da crise mundial e as perspectivas de crescimento da economia bra-sileira no período de 2013-2015. O referencial teórico está apoiado nas Teorias Keynesiana, Neoins-titucionalista e das Finanças Públicas. Trata-se de um artigo bibliográfico, descritivo e qualitativo, cujas discussões estão baseadas nas projeções contidas nos relatórios das principais instituições multilaterais e nacionais brasileiras, em especial nas variáveis econômicas mais relevantes como o crescimento da economia mundial, do comportamento do nível de emprego e da inflação. Os re-sultados das discussões, a partir das análises dos documentos citados, evidenciam que a crise eco-nômica mundial continua impactando de forma preocupante na maioria dos países, em especial, dos países membros da Zona do Euro e Estados Unidos, e que o desempenho da economia brasi-leira deverá crescer num ritmo menor nos próximos anos. Essas constatações permite concluir que se faz necessário a definição de um diagnóstico consistente para o Brasil, que permita uma mudan-ça estrutural no potencial de expansão da economia do país, em especial, preparando de forma mais adequada o seu ambiente macro e microeconômico. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT

O capital fictício e crise econômica : visões para um novo paradigma

Este artigo tem o propósito inicial de conceituar o que é capital fictício e questionar seu papel na narrativa econômica ortodoxa. Outro objetivo é demonstrar os efeitos prejudiciais deste capital no Brasil. O capital fictício é toda rentabilidade proveniente da valoração derivada e artificial de um capital aplicado, já sem atuação na produção. Sua presença massiva sinaliza uma contradição interna no capitalismo atual, ainda que o pensamento convencional continue a se basear na crença de que crises econômicas são decorrentes de eventos exógenos e inesperados. A crise provém não de eventos aleatórios ou ao acaso, mas da dissociação entre circulação e produção, o que possibilita seu surgimento. Deste modo, a primeira parte deste artigo analisa a teoria do valor e do capital fictício como expressa por Marx e a heterodoxia; a segunda parte busca elucidar suas principais implicações para o caso brasileiro, e questiona a fé irrevogável que a ortodoxia tem na narrativa de crises supostamente surgidas de modelos de equilíbrio. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT

Política econômica brasileira frente à crise mundial recente : uma análise baseada nas contribuições de Kaldor

Neste trabalho avaliamos os resultados macroeconômicos recentes da economia brasileira por meio de um instrumental analítico baseado em uma extensão geométrica e algébrica do artigo seminal de Kaldor (1971), que levou à criação do quadrado mágico. Essa abordagem permite a comparação do desempenho pré-crise (2007-2008) e durante a crise (2009-2010). Nossa análise levanta algumas dúvidas sobre as medidas de política econômica adotadas na busca por contornar a presente crise e reduzir obstáculos estruturais no processo de desenvolvimento econômico no Brasil. Concluímos que a complexidade da gestão macroeconômica tem sido subestimada. No que tange às estratégias econômicas, nossa abordagem está centrada na controvérsia entre export-led growth vs consumption-led growth. _________________________________________________________________________________ RESUMEN

The Cambridge Equation with government activity revisited

Neste artigo faz-se uma análise das características distributivas do processo Kaldor-Pasinetti, assumindo-se que o setor governamental incorre em persistentes déficits que podem ser financiados através de diferentes instrumentos, como a emissão de títulos e de moeda. Através dessa abordagem é possível estudar como a atividade governamental afeta a distribuição de renda entre capitalistas e trabalhadores e assim obter generalizações do Teorema de Cambridge em que versões anteriores como as de Steedman (1972), Pasinetti (1989), Dalziel (1991) e Faria (2000) surgem como casos particulares. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT

Investment specific technological progress and structural change

Neste artigo, estendemos o modelo Pasinettiano de mudança estrutural e crescimento econômico para levar em consideração a possibilidade de o progresso tecnológico estar incorporado nos bens de capital. Nosso objetivo consiste em estudar os efeitos do progresso tecnológico investimento específico sobre a mudança estrutural, com especial ênfase nos seus impactos sobre variáveis macroeconômicas como o nível de emprego. Nossos achados mostram que, apesar de esse tipo de progresso tecnológico aumentar a produtividade dos bens de capital, ele impacta negativamente o nível de emprego e as condições de equilíbrio da economia. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT

Vulnerabilidade externa e crescimento na economia brasileira : 1978/2000

Este artigo baseia-se em Resende, MFC e Teixeira, JR., “Competitividade, Vulnerabilidade Externa e Importações Totais e de Bens de Capital no Brasil: 1978/2000”, Seminário Interno da DISET. Aborda os aspectos da indústria de bens de capital brasileira, bem como a estimativa das funções de demanda de importação total e de bens de capital.

Bioethics, culture and infanticide in brazilian indigenous communities : the Zuruahá case

O artigo analisa a prática do infanticídio em comunidades indígenas brasileiras. Tomando como referência um caso específico envolvendo duas crianças do povo Zuruahá, focaliza o tema sob uma abordagem mais abrangente e discute como o infanticídio é interpretado em outros povos indígenas. Foram considerados, na discussão, os debates ocorridos durante a Audiência Pública realizada no Congresso Nacional Brasileiro, em dezembro de 2005, que analisou o tema, além de revisão bibliográfica. Diante dos posicionamentos assumidos naquela audiência, procurou-se identificar os problemas éticos e os dilemas morais, contextualizando-os e analisando-os à luz do respeito ao pluralismo cultural. A fim de contribuir com o debate, os autores analisam as possibilidades de intervenção nas práticas tradicionais de infanticídio, recusando qualquer opção que não esteja ancorada numa atitude de profundo respeito pela cultura de outros povos ou que não apresente condição de dialogar com indivíduos ou grupos com diferentes moralidades. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT