An international perspective on sunken state vessels as underwater cultural heritage

On 2 November 2001, the General Assembly of the United Nations Scientific, Economic and Cultural Organisation (UNESCO) adopted the convention on the Protection of the Underwater Cultural Heritage. Among the many complex issues addressed in the convention is the legal status of sunken state-owned vessels, including warships. Prior to the adoption of this convention, no conventional or customary international law existed with regards to the question of abandonment of state-owned vessels or the application of the principle of sovereign immunity to sunken state vessels. While difficulties between coastal states and maritime and former colonial powers resulted in a regime that does not comprehensively address the issues, the convention does provide some guidance in this regard and may provide a basis for further development.

Testamentary capacity and aphasia: A descriptive case report with implications for clinical practice

Background: Testamentary capacity (the capacity to make a will) is recognised in the literature as an important issue for speech-language pathologists' assessment of people with aphasia, but current guidelines for clinical practice lack an empirical base. Aims: The research aimed to suggest some guidelines for clinical practice based on information considered relevant for the court in determining testamentary capacity. Methods & Procedures: A recent legal case involving a challenge to the will of a woman with severe aphasia was critically examined with reference to current guidelines in the literature regarding assessment of testamentary capacity. Outcomes & Results: Examination of the information available on the case indicated that the judge gave priority to accounts of the everyday communication of the person with aphasia (including reported discourse samples) over the information provided by expert medical witnesses. The extent to which communication effectiveness could be maximised was found to be a matter of key significance to the determination of capacity. Conclusions: This study has implications for speech-language pathologists' assessment practices and reports, as well as for scope of practice with regard to legal decision making of people with aphasia. These issues are discussed in relation to the World Health Organisation's ICF framework of functioning for social participation.

Brazil: an emerging military power? The problem of the use of force in Brazilian international relations in the 21st century

The central goal of this paper is thinking about the Brazilian military power and its linking to the international ambitions of the country in the 21st century. After a comparative analysis to other BRICs and with a historical one about Brazil's strategic irrelevance, we aim to establish what the minimum military capacity Brazil would need in order to meet the country's latest international interests. Similarly, it will be discussed if the National Strategy of Defense, approved in 2008, and the recent strategic agreements signed with France represent one more step toward this minimum military capacity.

Do we need a “new” international convention that helps to avoid trafficking in organs? Some “criminal (and civil) law aspects” - Convention on Human Rights and Biomedicine – updated or outdated?

Abstract: § 1 «Do we need a “new” international convention that helps to avoid trafficking in organs? Some criminal (and civil) law aspects”» - «Convention on Human Rights and Biomedicine – updated or outdated?». § 2 Some important connections: on the one hand, between the 1997 Council of Europe Convention on Human Rights and Biomedicine; the 2002 Additional Protocol to the Convention on Human Rights and Biomedicine concerning Transplantation of Organs and Tissues of Human Origin; and, on the other hand, the problem of trafficking in organs, tissues and cells and trafficking in human beings for the purpose of the removal organs. Some connections. § 3 The «international undisputed principle». § 4 Trafficking in organs, tissues and cells; and trafficking in human beings for the purpose of the removal organs. Criminal Law and Civil Law. § 5 Promote organ donation. § 6 The necessity to collect reliable data on both trafficking cases. § 7 The necessity for an internationally agreed definition of trafficking in OTC: Convention on Human Rights and Biomedicine – updated or outdated? § 8 The (inter)national and (il)legal organ («tissue and cell») trade: some cases and some conclusions. § 9 Do we need a new international convention to prevent trafficking in organs, tissues and cells (OTC)? § 10 Of course we need a «new» international convention to prevent trafficking in organs, tissues and cells (OTC). § 11 At the present moment, we do not need a «new» international convention to prevent trafficking in human beings for the purpose of the removal organs. § 12 The Portuguese case. § 13 «Final conclusions.» § Resumo: § 1 «Precisamos de uma "nova" convenção internacional que ajude a evitar o tráfico de órgãos? Alguns aspectos de lei criminal (e civil)» - «Convenção sobre Direitos Humanos e Biomedicina - Actualizada ou desactualizada?». § 2 Algumas conexões importantes: por um lado, entre a Convenção do Conselho da Europa de 1997 sobre Direitos Humanos e Biomedicina; o Protocolo Adicional de 2002 à Convenção sobre os Direitos do Homem e da Biomedicina relativo ao transplante de órgãos e tecidos de origem humana, e, por outro lado, o problema do tráfico de órgãos, tecidos e células e tráfico de seres humanos para fins de remoção dos órgãos. § 3 O «indiscutível princípio internacional». § 4 O Tráfico de órgãos, tecidos e células; e o tráfico de seres humanos para fins de remoção dos órgãos. Direito Penal e Direito Civil. § 5 Promover a doação de órgãos. § 6 A necessidade de colectar dados fidedignos sobre os dois casos de tráfico. § 7 A necessidade de uma definição internacionalmente acordada de tráfico de OTC: Convenção sobre Direitos Humanos e Biomedicina - actualizada ou desactualizada? § 8 A (inter)nacional e (il)legal comercialização de órgãos («de tecidos e de células»): alguns casos e algumas conclusões. § 9 Será que precisamos de uma nova convenção internacional para prevenir o tráfico de órgãos, tecidos e células (OTC)? § 10 É claro que precisamos de uma «nova» convenção internacional para prevenir o tráfico de órgãos, tecidos e células (OTC). § 11 No presente momento, não precisamos de uma «nova» convenção internacional para impedir o tráfico de seres humanos para fins de remoção dos órgãos. § 12 O caso Português. § 13 «As conclusões finais.»

Gestão de dados pessoais em saúde

Na presente dissertação pretendemos averiguar da pertinência prática do actual modelo de protecção de dados clínicos, ou seja, se nele está devidamente consagrada a autonomia e a individualidade do utente; pretendemos ainda perceber a tendência evolutiva do sistema português de protecção de dados clínicos, nomeadamente a sua capacidade de inovação e adaptação aos sistemas internacionais, respeitando o nosso ordenamento jurídico. Concretamente, pretendemos perceber de que forma esta informação estará protegida, bem como até onde os utentes estarão consciencializados dos perigos que enfrentam. Embora este seja um problema mundial, o facto é que a Gestão do Sistema de Protecção de Dados Pessoais e Clínicos suscita polémica e interpretações diferentes, dada a sensibilidade ética do tema, a integridade humana. Além deste facto, estamos perante uma problemática que irá sempre envolver vários interesses e consequentemente um confronto de posições. Este trabalho procura ilustrar de que forma se lida com a gestão de dados pessoais no nosso país, de que modo se harmonizam os diferentes interesses e perspectivas, que prioridades se encontram na orientação governamental nesta matéria, quais as penalizações para os eventuais incumpridores e qual o futuro possível dos dados pessoais em saúde, tendo como objectivo comum uma eficácia e sustentabilidade dos mecanismos utilizados. Vamos encontrar interesses divergentes, compromissos permissivos ou restritivos de tratamento de dados, tendências que suportam interesses privados e públicos que se vão concretizar em escolhas eficientes de gestão de dados. Esta diversidade de comportamentos vai ser objecto de estudo e análise neste trabalho, procurando aferir das vantagens e desvantagens de um sistema de informação em saúde: universal com a população coberta, e integrado a fim de compartilhar informações de todos os pacientes, de todas as unidades de prestação de cuidados de saúde.

Control and comparison of the antioxidant capacity of beers

The purpose of the present work is to determine the antioxidant capacity (AC) of 27 commercial beers. The AC indicates the degree of protection of a certain organism against oxidative damage provoked by reactive oxygen and nitrogen species. Assays were carried out by the following methods: (i) total radical trapping antioxidant parameter (TRAP); (ii) trolox equivalent antioxidant capacity (TEAC); (iii) trolox equivalent antioxidant capacity (DPPH); (iv) ferric-ion reducing antioxidant parameter (FRAP); (v) cupric reducing antioxidant capacity (CUPRAC); (vi) oxygen radical absorbance capacity (ORAC). Ascorbic acid (AA), gallic acid (GA) and trolox (TR) were used as standards. All beers showed antioxidant power, but a wide range of ACs was observed. The effect of several factors upon these differences was studied. Statistical differences were found between ACs of beers of different colours. ORAC method provided always higher experimental ACs, of significant statistical differences to other assays.

Legal and health variations in drug litigation injunctions granted in Minas Gerais

OBJECTIVE To investigate the factors related to the granting of preliminary court orders [injunctions] in drug litigations. METHODS A retrospective descriptive study of drug lawsuits in the State of Minas Gerais, Southeastern Brazil, was conducted from October 1999 to 2009. The database consists of 6,112 lawsuits, out of which 6,044 had motions for injunctions and 5,167 included the requisition of drugs. Those with more than one beneficiary were excluded, which totaled 5,072 examined suits. The variables for complete, partial, and suppressed motions were treated as dependent and assessed in relation to those that were independent – lawsuits (year, type, legal representation, defendant, court in which it was filed, adjudication time), drugs (level five of the anatomical therapeutic chemical classification), and diseases (chapter of the International Classification of Diseases). Statistical analyses were performed using the Chi-square test. RESULTS Out of the 5,072 lawsuits with injunctions, 4,184 (82.5%) had the injunctions granted. Granting varied from 95.8% of the total lawsuits in 2004 to 76.9% in 2008. Where there was legal representation, granting exceeded 80.0% and in lawsuits without representation, it did not exceed 66.9%. In public civil actions (89.1%), granting was higher relative to ordinary lawsuits (82.8%) and injunctions (80.1%). Federal courts granted only 68.6% of the injunctions, while the state courts granted 84.8%. Diseases of the digestive system and neoplasms received up to 87.0% in granting, while diseases of the nervous system, mental and behavioral disorders, and diseases of the skin and subcutaneous tissue received granting below 78.6% and showed a high proportion of suspended injunctions (10.9%). Injunctions involving paroxetine, somatropin, and ferrous sulfate drugs were all granted, while less than 54.0% of those involving escitalopram, sodium diclofenac, and nortriptyline were granted. CONCLUSIONS There are significant differences in the granting of injunctions, depending on the procedural and clinical variances. Important trends in the pattern of judicial action were observed, particularly, in the reduced granting [of injunctions] over the period.

Será que a Definição de Síndroma Metabólica pela International Diabetes Federation Melhora a Capacidade Preditora para Doença Coronária e do Espessamento da Íntima-Média Carotídea?

BACKGROUND: Metabolic syndrome (MS) is associated with increased incidence of diabetes and atherosclerotic complications. The new definition of the International Diabetes Federation (IDF) increases the population with this entity, compared to the NCEP ATP III definition. OBJECTIVES: To study the prevalence of coronary artery disease (CAD) and carotid intima-media thickness (IMT) in patients with and without MS, according to the NCEP ATP III and IDF definitions, and the predictive ability of carotid IMT for CAD. METHODS: We studied 270 consecutive patients admitted for elective coronary angiography due to suspicion of CAD. All patients underwent ultrasound study of the carotid arteries to measure IMT (the highest value between the right and left common carotid arteries was used in the analysis). Coronary stenosis of > or =70% (or 50% for the left main coronary artery) was considered significant. RESULTS: By the ATP III definition, 14% of the patients had MS, and these patients had a higher prevalence of CAD (87% vs. 63%, p = 0.004), but no significant difference was found for carotid IMT (1.03 +/- 0.36 mm vs. 0.95 +/- 0.35 mm, p=NS). With the IDF definition, 61% of the patients had MS; this group was slightly older and included more women. There were no differences in terms of CAD (68% vs. 63%) or carotid IMT (0.97 +/- 0.34 vs. 0.96 +/- 0.39 mm). On multivariate analysis, the ATP III definition of MS predicts CAD (OR 4.76, 95% CI 1.71-13.25, p = 0.003), but the IDF definition does not (OR 1.29, 95% CI 0.74-2.27, p = 0.37). On ROC curve analysis, an IMT of > or = 0.95 mm predicts CAD (AUC 0.66, p < 0.001), with a sensitivity of 52% and specificity of 75%. CONCLUSIONS: The new IDF definition increases the population with MS, decreasing the capacity to predict the presence of CAD. In our population, neither the ATP III nor the IDF definition showed differences in terms of carotid IMT. Carotid IMT can predict CAD, but with only modest sensitivity.

Understanding impact readiness in Portugal’s social sector and designing a framework for capacity-building for social impact

This project is based on the theme of capacity-building in social organisations to improve their impact readiness, which is the predictability of delivering intended outcomes. All organisations which have a social mission, non-profit or for-profit, will be considered to fall within the social sector for the purpose of this work. The thesis will look at (i) what is impact readiness and what are the considerations for building impact readiness in social organisations, (ii) what is the international benchmark in measuring and building impact readiness, (iii) understand the impact readiness of Portuguese social organisations and the supply of capacity building for social impact in Portugal currently, and (iv) provide recommendations on the design of a framework for capacity building for impact readiness adapted to the Portuguese context. This work is of particular relevance to the Social Investment Laboratory, which is a sponsor of this project, in its policy work as part of the Portuguese Social Investment Taskforce (the “Taskforce”). This in turn will inform its contribution to the set-up of Portugal Inovação Social, a wholesaler catalyst entity of social innovation and social investment in the country, launched in early 2015. Whilst the output of this work will be set a recommendations for wider application for capacity-building programmes in Portugal, Portugal Inovação Social will also clearly have a role in coordinating the efforts of market players – foundations, corporations, public sector and social organisations – in implementing these recommendations. In addition, the findings of this report could have relevance to other countries seeking to design capacity building frameworks in their local markets and to any impact-driven organisations with an interest in enhancing the delivery of impact within their work.

External and internal dynamics in the EU's counter-terrorism policy: a political and legal analysis

Tese de Doutoramento em Ciência Política e Relações Internacionais

Nutritional composition, quality and spoilage capacity of orange roughy (Hoplostethus atlanticus) from the North East Atlantic

The nutritional composition o f orange roughy (collected from the Northeast Atlantic near the Rockall Trough) was studied on a seasonal basis. In addition samples were aged and stability assessed. Protein levels (16.68-16.21% w/w) were found to be slightly higher than those recorded for the N ew Zealand species o f orange roughy and compared favourably with protein values for fish muscle in general. Statistically results show a significant seasonal variation with no variation from fish to fish or in the location within the fish. Lipid content (3.6-4.5% w/w) was found to be much lower than that recorded for New Zealand. As with protein statistically results show a significant seasonal variation and no variation from fish to fish or in the location within the fish. Moisture levels (77.3_79.6%w/w) compared favourably with values obtained from other studies. Again statistically results show a significant seasonal variation with no variation from fish to fish or within the fish. Iodine values (74.63-79.54) indicate the likely presence o f a high level o f mono unsaturated fatty acids. Statistically results show no significant seasonal variation and no sample variation or variation within fish. Thin layer chromatography o f the extracted fat showed the major type to be wax esters with a much lower amount o f triglycerides and smaller amounts of polar lipids, free sterols and free fatty acids. Total fatty acid composition was found to be very similar to that recorded from other studies and showed that most o f the oils extracted from the fish muscle contained a high percentage o f mono unsaturates namely 16:1,18:1, 20:1 and 22:1 (85.63 - 91.14% ) with 16:1 present in the smallest amounts and 18:1 the major one. The only saturated fatty M.Sc. in Biochemistry III Nutritional Composition, Quality and Spoilage Capacity of Specific Deep Sea Fish acids present in significant quantities were 14:0, 16:0 and 18:0, the total varied from a seasonal average high o f 4.05 % to an average low o f 2.27%. The polyunsaturated fatty acids linoleic and arachidonic acid were present in small quantities varying in total from 0.89% to 1.50%. Docosapentaenoic acid (D P A ) was found only in trace quantities in spring, autumn and winter samples and undetected in summer. Levels o f Eicosapentaenoic acid (EPA ) and Docosahexaenoic acid (D H A ) were also found in very low percentages and varied on a seasonal basis with average values ranging from 0.41% in summer to 1.03 % in autumn for EPA and from 1.44 % in summer to3.20 % in autumn for D H A . Again statistically results show a significant seasonal variation with no variation from fish to fish or location within the fish. Levels o f freshness were measured using the Thiobarbituric acid (T B A ), Total volatile base nitrogen (T V B -N ) and Trimethylamine (T M A ) techniques. The quality o f the fish upon arrival was excellent and well below legal/acceptable lim its.T V B -N values ranged from 6.88-8.91 mg/lOOg and T M A values from 4.82-6.46 mg/lOOg Values for T B A ranged from 0.18-0.35 mg Malonaldehyde/kg fish. The summer values were higher than the other seasons. Seasonal variation was significant for all methods with no variation from fish to fish or within the fish. Fish aged at +4°C in air did not exceed the T V B N lim it o f 35mg/100g until day 6 whereas the T V B N lim it was extended to 8 days for fish aged at +4°C in vacuum. However the T M A lim it o f 12mg/100g was reached on day 4 for fish stored at +4°C in air and on day 5 for vacuum packed samples stored at +4°C . Fish stored at -5°C in air and vacuum packed did not reach the T V B N lim it until day 61 but the T M A limit was reached on day 24 for fish stored at -5°C in air and was extended to 31 days for vacuum packed fish stored at-5°C. Prolonged storage at -18°C caused some deterioration o f the frozen fish muscle. Upon thawing the shelf life o f fish stored for 12 months was much shorter than that stored for 6 M.Sc. in Biochemistry IV Nutritional Composition, Quality and Spoilage Capacity of Specific Deep Sea Fish months. This in turn deteriorated faster than fresh fish held at refridgeration temperature in air. Orange roughy were found to be a good source of protein with moisture levels similar to that o f other fish. They were o f medium fat content but have a very poor content o f the essential omega 3 and omega 6 fatty acids. Orange roughy can be stored at -18°C but its subsequent refridgerated shelf life will be shorter than that o f unfrozen orange roughy stored at refridgeration temperature. Orange roughy are a very important part o f the ecosystem. Their composition is less nutritionally beneficial than more readily available fish for human consumption and therefore should not be fished at all

Applicability of Two International Risk Scores in Cardiac Surgery in a Reference Center in Brazil

Background:The applicability of international risk scores in heart surgery (HS) is not well defined in centers outside of North America and Europe.Objective:To evaluate the capacity of the Parsonnet Bernstein 2000 (BP) and EuroSCORE (ES) in predicting in-hospital mortality (IHM) in patients undergoing HS at a reference hospital in Brazil and to identify risk predictors (RP).Methods:Retrospective cohort study of 1,065 patients, with 60.3% patients underwent coronary artery bypass grafting (CABG), 32.7%, valve surgery and 7.0%, CABG combined with valve surgery. Additive and logistic scores models, the area under the ROC (Receiver Operating Characteristic) curve (AUC) and the standardized mortality ratio (SMR) were calculated. Multivariate logistic regression was performed to identify the RP.Results:Overall mortality was 7.8%. The baseline characteristics of the patients were significantly different in relation to BP and ES. AUCs of the logistic and additive BP were 0.72 (95% CI, from 0.66 to 0.78 p = 0.74), and of ES they were 0.73 (95% CI; 0.67 to 0.79 p = 0.80). The calculation of the SMR in BP was 1.59 (95% CI; 1.27 to 1.99) and in ES, 1.43 (95% CI; 1.14 to 1.79). Seven RP of IHM were identified: age, serum creatinine > 2.26 mg/dL, active endocarditis, systolic pulmonary arterial pressure > 60 mmHg, one or more previous HS, CABG combined with valve surgery and diabetes mellitus.Conclusion:Local scores, based on the real situation of local populations, must be developed for better assessment of risk in cardiac surgery.