A voz e a vez de Eva: a nova heroína contemporânea em obras de José Saramago

A proposta deste trabalho é realizar uma análise da figura feminina nos romances Jangada de pedra, História do cerco de Lisboa e Ensaio sobre a cegueira, de José Saramago. Iniciando por uma breve pesquisa da história da mulher como forma de traçar a longa trajetória por que passou até a sua emancipação, o estudo revela, através da análise de diferentes identidades femininas, a abertura de uma nova concepção de mulher na literatura portuguesa.O escritor propõe em sua obra uma reflexão sobre a situação do mundo através do indivíduo e suas atitudes, responsabilidades e anseios. Os ensinamentos que seus romances costumam transmitir aos leitores, na maioria das vezes, partem de personagens femininas. A mulher se completa realizando o papel de mãe, protetora e companheira e, ao mesmo tempo, de amante e guerreira. Considerada pelo presente trabalho uma heroína contemporânea, ela engloba estas duas vertentes que a sociedade por muito tempo insistiu em separar, cuidando da casa e da família ao mesmo tempo em que trabalha e busca seu sustento fora de casa Também é a mulher que, nesta obra, tem o poder da sensibilidade e da compaixão ajudando àqueles que precisam, mesmo quando mal os conhece. E também é ela quem consegue, encantadoramente, metamorfosear-se de menina a mulher, intercalando as imagens de santa e prostituta, sedutora externamente e pura em sua essência.Entretanto, a escrita saramagueana não trata apenas de inibir a matriz patriarcal, ignorando com isso o papel do homem. O que há é o resgate das culturas primitivas matriarcais, com a mulher e o homem governando em igualdade e harmonia. Por este motivo, o homem também é muito importante em seus romances já que, em união com a mulher, incentivado e guiado por ela, partem juntos, através do amor, para uma travessia (humana) existencial, na busca do conhecimento

A questão étnico-racial na formação continuada de professores da Escola Básica: uma análise de quatro Núcleos de Estudos Afrobrasileiros do estado do Rio de Janeiro

O presente estudo teve como objetivo geral analisar em que medida os Núcleos de Estudos Afrobrasileiros(Neabs) contribuem com o processo de formação continuada de professores da Escola Básica e, como objetivos específicos: analisar a história, os dilemas e as práticas político-pedagógicas que marcam a criação e trajetória de quatro Neabs no estado do Rio de Janeiro, à luz das definições de multiculturalismo; e identificar os elementos que se aproximam e os que se distanciam, nas concepções e intervenções desses Neabs, a partir da avaliação dos seus/as coordenadores/as. Como suporte teórico se ancorou nas contribuições de McLaren (1997), a respeito das distintas vertentes de multiculturalismo e, DAdesky (2001), sobre pensar o múltiplo a raciocinar a partir de categorias que são indeterminadas ou pouco determinadas, como raça, etnia e nação. A pesquisa buscou responder quais têm sido os desdobramentos no campo da educação étnico-racial, conduzidos pelos Neabs, para a formação continuada de professores da Escola Básica, no estado do Rio de Janeiro. A pesquisa se pautou numa abordagem qualitativa dentro do paradigma crítico e, se apoiou em análise documental e em técnicas de entrevista semi-estruturada. Foram entrevistados quatro coordenadores de Neabs do estado do Rio de Janeiro. O estudo possibilitou compreender que são inúmeras as dificuldades encontradas pelos Neabs para a realização de suas propostas, tais como as de caráter governamental e institucional. Dentre vários aspectos, mostrou a defesa dos participantes por uma proposta política, de caráter emergencial, com objetivos de publicar pesquisas produzidas pelos próprios Neabs. As análises puderam mostrar, também, que existe uma má gestão dos recursos do Programa UNIAFRO pelas universidades. Contudo, é possível afirmar que os Neabs têm como perspectiva o multiculturalismo critico, na medida em que compreendemos que as representações são o resultado de lutas sociais sobre significantes e seus significados. É possível conceber que o viés do multiculturalimo crítico, apropriado pelos Neabs, traz contribuições significativas conquistadas pelos movimentos sociais, que dão visibilidade às formas pelas quais os diferentes grupos sociais constroem a sua história

Shén神: categoria estruturante da racionalidade médica chinesa

A Medicina chinesa divulgada no ocidente tem sido estudada de forma fragmentada entre as suas diferentes formas de expressão desenvolvidas ao longo da história do Pensamento Médico Chinês. Nesse sentido o texto destaca três possíveis vertentes desta expressão, que denomina: Medicina Clássica Chinesa (GÜ DÀI ZHÖNG YÏ), Medicina Tradicional Chinesa (ZHÖNG YÏ) e Medicina Chinesa Contemporânea (DÄNG DÀI ZHÖNG YÏ). A primeira expressa as formulações nas obras clássicas surgidas a partir do período formativo da Medicina Chinesa, na Dinastia HÀN (206 a.C. a 221 d.C.). A segunda como corpo teórico e prático de conhecimento que, se disseminou no Oriente em geral e, posteriormente, no Ocidente como uma continuidade da Medicina Clássica Chinesa (GÜ DÀI ZHÖNG YÏ). A terceira refere-se à corrente hegemônica, hoje, na República Popular da China e mais tarde nos meios ocidentais. O objetivo do trabalho é investigar como tem sido divulgada no Ocidente por diferentes autores representantes de cada uma dessas vertentes a categoria SHÉN , frequentemente traduzida no Ocidente como Mente ou Espírito. Para tal, leva-se em conta a notoriedade acadêmica, a familiaridade com o idioma chinês, os pressupostos adotados, a história pessoal de cada um desses autores, entendidas como determinantes para suas apreensões de sentidos e significados da categoria SHÉN e, consequentemente, para os sentidos que assumem sua divulgação no Ocidente. Entendendo a Medicina Chinesa como uma Racionalidade Médica, conforme definição de Madel Therezinha Luz composta de seis dimensões: cosmologia, doutrina médica, dinâmica vital, morfologia, diagnose e terapêutica, o trabalho investiga do ponto de vista teórico-conceitual, amparado na Filosofia e Antropologia Médicas como a categoria SHÉN relaciona-se a cada uma das dimensões da Racionalidade Médica Chinesa. SHÉN relaciona-se com diversas outras categorias do Pensamento Médico e Filosófico Chinês, não sendo possível conceituá-lo sem mencionar categorias, tais como DÀO, YÏN YÁNG , TIÄN (Céu), RÉN (Homem), DÌ (Terra), MING (Destino), WÜ XÍNG (Cinco Fases), SÄN BÄO (Três Tesouros), GUÏ e LING Manifesta-se de diferentes formas através de sua relação com os ZÁNG FÜ (Órgãos e Vísceras), interferindo no funcionamento orgânico-visceral, nos aspectos de personalidade, nas emoções, entendidas como uma totalidade corpo-mente-espírito no Pensamento Médico chinês. SHÉN está presente em todas as dimensões da Racionalidade Médica Chinesa, diferindo o grau de importância dado por autores representantes de cada uma das três vertentes da Medicina Chinesa. Autores representantes da Medicina Clássica Chinesa (GÜ DÀI ZHÖNG YÏ) E DA Medicina Tradicional Chinesa (ZHÖNG YÏ) tendem a valorizar sua presença em todas as dimensões. Autores representantes da Medicina Chinesa Contemporânea (DÄNG DÀI ZHÖNG YÏ) tendem a valorizar a participação de SHÉN na dimensão Diagnose. Percebe-se, portanto, que SHÉN ao participar de todas as dimensões ganha o importante papel de estruturante da Racionalidade Médica Chinesa, não podendo, portanto, ser negligenciado nos estudos da Medicina Chinesa, sob pena de comprometer a importância da Racionalidade Médica.

Coleta seletiva em condomínios: realidades, possibilidades e desafios - estudo de caso do município de Niterói, RJ

A questão dos resíduos sólidos tornou-se um tema preocupante uma vez que os mesmos têm sido gerados em grande quantidade na sociedade capitalista do consumo com a substituição dos produtos e criação de complexas embalagens. Esse fator reflete no meio ambiente, pois há uma dificuldade de gestão adequada desses resíduos sem que os mesmos causem impactos ambientais negativos devido à sua demora em degradar-se e aos elementos contaminantes que podem conter. Alternativas de tratamento e destinação final vêm sendo incentivadas para atenuar os malefícios gerados pelos resíduos sólidos. A reciclagem está se destacando como mecanismo de utilização dos resíduos sólidos como matéria prima. A coleta seletiva é uma ferramenta fundamental para viabilizar o processo de reciclagem. Dessa forma a participação popular se faz necessária visto que os consumidores são fonte geradora dos resíduos e efetuando uma separação logo após o consumo facilita e qualifica todo o procedimento. Contudo os municípios brasileiros vêm apresentados baixos índices de reciclagem e coleta seletiva. Uma revisão bibliográfica foi feita acerca de casos de sucesso no Brasil e no mundo em ambas as práticas. Questões pertinentes à compreensão de todas as vertentes envolvidas também serão abordadas através de fundamento teórico. Os prédios residenciais representam grande contribuição nesse processo de geração de resíduos uma vez que concentram elevado contingente populacional em pequena área. Niterói é um município urbano localizado na região metropolitana do Rio de Janeiro, com uma população considerável possuindo diversos prédios e condomínios residenciais de grande porte. Existe um programa de coleta seletiva municipal, promovido pela Companhia de Limpeza Urbana de Niterói (CLIN) que está em vigor há mais de quinze anos que direciona os recicláveis a duas cooperativas de catadores no município (COOPCANIT e Morro do Céu). Esse estudo busca identificar todos os atores envolvidos no programa de coleta seletiva da CLIN (moradores, CLIN, COOPCANIT) assim como avaliar o desempenho do programa e sugerir formas de melhoria do mesmo baseado no referencial teórico. A partir de visitas técnicas, entrevistas com os responsáveis e a aplicação de questionários de avaliação da consciência ambiental de moradores de condomínios residenciais com e sem oferta do serviço de coleta seletiva. Foram verificadas falhas no programa como a pouca divulgação do mesmo e ausência de programa de educação ambiental aos moradores dos condomínios, refletindo na baixa adesão popular. Assim como foi possível identificar aspectos positivos como a busca por parcerias, representada pela atuação da empresa AMPLA que oferece desconto na conta de luz aos moradores que entregam seus resíduos nos postos de entrega voluntários. Algumas recomendações e sugestões são feitas aos gestores locais assim como propostas de futuros trabalhos e estudos relevantes ao problema.

A Escola Normal de Juiz de Fora: crises e permanências (1881-1911)

A motivação apresentada nesta dissertação alimentou-se pela instabilidade evidenciada no processo de criação e na tentativa de consolidação da Escola Normal de Juiz de Fora. Sendo alvo de constantes críticas e debates, o papel da escola normal, assim como sua permanência, motivou propostas, reformas e manifestações, que envolveram não só o poder político, mas também a sociedade. Tais apontamentos foram observados tanto em periódicos da cidade, como o Jornal do Commercio e o Correio de Minas, quanto em documentos encontrados no Arquivo Público Mineiro, como relatórios de inspetores e correspondências de professores.Algumas das publicações presentes nesses periódicos expressaram e, de certa forma, mobilizaram a população a tomar atitudes contra a supressão da mesma, através de abaixo-assinados e representações enviadas ao governo do estado, muitas vezes enaltecendo não só a escola normal, mas principalmente a cidade de Juiz de Fora, considerada a principal da Zona da Mata mineira. Assim, foram mapeadas as discussões sobre a instituição, levantando questões sobre o posicionamento dos diferentes atores sociais acerca da instituição que, mesmo após sua supressão, não deixou de ser alvo de debates. Ainda, teceu-se algumas reflexões acerca da Reforma do Ensino Primário e Normal de João Pinheiro (1906), no que se refere ao ensino normal, mais especificamente no contexto juizforano. Para tanto, foram abordadas questões sobre a preferência da mulher para o magistério,o papel do professor e os institutos equiparados à Escola Normal Modelo de Belo Horizonte. Esse estudo concluiu que as determinações políticas não são produzidas apenas pelos discursos e decisões dos governantes, mas também são influenciáveis e podem ser modificadas por pressões de outros grupos sociais. Tais grupos sociais são formados por indivíduos com ideias e objetivos semelhantes, fazendo parte de um lugar e de uma posição social que os permitam circular e se manifestar em espaços que atinjam proporções significativas, como é o caso da imprensa.

Vertigens de uma psicanálise a céu aberto: a cidade contribuições do acompanhamento terapêutico à clínica na reforma psiquiátrica

A pesquisa, interessada em precisar as ferramentas conceituais que possibilitam operar a clínica no campo da reforma psiquiátrica quando a cidade invade o setting do tratamento e vem colocar a clínica em questão tem como ponto de partida o percurso de uma experiência desenvolvida nos últimos dez anos junto à Universidade Federal do Rio Grande do Sul, em parceria com serviços de saúde mental da rede pública, tendo a atividade do acompanhamento terapêutico como vetor. Clínica e cidade foram os fios condutores desta investigação, que recorre inicialmente a leituras diversas, da história, geografia, ciências sociais, literatura, filosofia, para acompanhar desde a formação das cidades medievais até o advento das metrópoles contemporâneas. O nascimento do alienismo é inscrito nesse contexto, no momento de instauração das sociedades democráticas modernas, cuja ambição pelo governo das lamas engendra o ideal isolacionista que o asilo psiquiátrico veio presentificar, de forma que a psiquiatria e suas congêneres, nascidas na cidade, dela vêm se apartar, o que se coloca como paradoxo presente nos processos de reforma psiquiátrica contemporâneos que propugnam o retorno da loucura ao convívio nas cidades. Considerando que é esses paradoxo que o acompanhamento terapêutico, ao abrir-se à cidade, vem habita, a pesquisa busca identificar as ferramentas conceituais de que se serve o acompanhamento terapêutico em cada uma de suas vertentes em cada uma de suas vertentes teóricas referendadas seja em Lacan, em, Winnicott ou Deleuze e Guattari e o modo como essas ferramentas possibilitam à clínica a incorporação do espaço pública, através de objetos e relações, tanto simbólicos como materiais, sem fazer uso de uma relação de domínio à parte que implique em segregação com respeito à sociedade comum. Conclui-se, daí, que, se a incidência da cidade na prática do acompanhamento terapêutico configura o traço que singulariza essa prática como um dos modos de fazer clínica, ela é, ao mesmo tempo, o que leva ao seu limite paradoxal o modo como a clínica se faz, cabendo disso extrais as consequências que interessam a uma clínica conforme a radicalidade do que propõe a reforma psiquiátrica.

Movimentos negros, Estado e participação institucional no Brasil e Colômbia em perspectiva comparada

A presente tese examina a relação entre movimentos negros e estado no Brasil e na Colômbia no período imediatamente anterior à promulgação de suas respectivas cartas constitucionais e ao longo das duas décadas que se seguem à adoção dessas novas legislações. No final dos anos 1980, os discursos oficiais que celebravam a mestiçagem e a democracia racial vão sendo gradativamente vertidos para complexas noções de cidadania multicultural, direitos étnico-territoriais e igualdade racial. Assim, este estudo analisa o papel desempenhado pelos movimentos negros para a mudança nas legislações estatais e suas consequências em termos de incremento na participação institucional e reorientação dos repertórios de ação coletiva dos movimentos. Os resultados encontrados por este trabalho, analisados à luz das teorias do Processo Político, indicam que quanto maior a abertura de oportunidades políticas e discursivas maior o impacto políticoinstitucional do movimento negro. A primeira parte da tese demonstra que mudanças no cenário político internacional, com a ascensão de discursos sobre multiculturalismo, e nos contextos nacionais, com o aumento da instabilidade política e processos de redemocratização política, propiciaram uma importante abertura de oportunidades políticas paras os movimentos negros em ambos os países. A tese argumenta ainda que os debates acadêmicos sobre raça e etnicidade também influenciaram os discursos e estratégias dos movimentos negros em seus respectivos países. De maneira específica, no Brasil, o discurso sobre igualdade racial, forjado nas fronteiras entre academia e ativismo, adquire centralidade política tanto para atores estatais quanto para atores não-estatais. Na Colômbia, em contrapartida, é o discurso étnico-territorial que orienta os debates por inclusão sociopolítica de afrocolombianos. A segunda parte da tese analisa a participação institucional dos movimentos negros em ambos os países. São examinados, especificamente, a criação de legislações, políticas públicas e canais formais de participação para as populações afrodescendentes e seu impacto nas estratégias, estrutura organizacional e redes de solidariedade dos movimentos negros. Investiga-se também a ampliação dos vínculos entre os movimentos e órgãos governamentais, a consolidação dos laços com partidos políticos e as interações cooperativas e/ou conflitivas com o estado. A tese contribui para o campo de estudos afrolatinos, ao descortinar processos emergentes de politização racial na América do Sul, e para a ampliação do debate acerca das relações entre os movimentos sociais e institucionalidade, aludindo à novas possibilidades interpretativas que escapem ao já defasado binômio autonomia versus cooptação que têm marcado a literatura sobre a temática.

Baderna estrangeira ou urgência nacional? Embates parlamentares sobre o sobre o movimento operário nos Anais da Câmara dos Deputados (1917-1919)

O período de 1917 a 1919 foi marcado por intensa atividade reivindicatória no Brasil e no mundo, insuflada pelo clima de instabilidade global e pelo exemplo da Revolução Bolchevique. No Brasil, tal quadro repetia-se, tendo sido esse um momento de intensificação da mobilização operária, marcada por inúmeras greves que irromperam no cenário de vários centros urbanos brasileiros. Atentas a essa conjuntura, as elites políticas brasileiros não tardaram a se posicionar sobre ela. Os discursos parlamentares produzidos na Câmara dos Deputados sobre o movimento operário foram aqui objeto de análise, a fim de se determinar quais as posições presentes naquela casa legislativa sobre o tema. Duas posturas contrapostas foram identificadas: uma, majoritária, legitimadora das políticas repressivas implementadas pelos governos estaduais e federais ao movimento, calcada em uma visão em que o movimento operário era apresentado como elemento de desordem comandado por estrangeiros perniciosos; outra, minoritária, que defendia um olhar atento, por parte da instância política, sobre as reivindicações sociais, bandeiras centrais da mobilização operária. Esse embate de ideias, que se desdobrava da questão específica do operariado para outras esferas da sociedade brasileira, não foi resolvido pelo convencimento ou consenso. O olhar condenatório, produtor de um discurso que se utilizava de maneira recorrente da lógica argumentativa presente no mito político da conspiração, acaba por servir de legitimação às ações de força impostas ao movimento pelos governantes.

Uma perspectiva multinível e plural em psiquiatria: a esquizofrenia como exemplar

Assim como a medicina, a psiquiatria não consiste em uma disciplina teórica, mas sim, em uma práxis, um projeto teórico que somente se justifica pelo projeto prático. Trata-se, portanto, de um campo de intervenção. A psiquiatria utiliza diversas abordagens teóricas e científicas com uma finalidade prática. O objeto de estudo do campo, entretanto, não se confunde com o objeto destas abordagens. O objeto da psiquiatria pode ser definido em vertentes reducionistas e não-reducionistas. No contexto atual, há uma tendência a uma polarização. Por um lado, o objeto da psiquiatria é concebido como o objeto das demais especialidades médicas, enquanto doença mental, localizado no cérebro e resultando em práticas que privilegiam as abordagens biológicas. Por outro, em vertentes mais amplas de definição, ele consiste no sofrimento psíquico e social ou em disfunções internas socialmente inapropriadas, o que envolve múltiplos níveis e dimensões biológico, fenomenológico, cultural. Esta concepção do objeto da psiquiatria demanda uma multiplicidade e pluralidade de abordagens tanto no plano teórico quanto no plano prático. A presente tese afirma que uma perspectiva multinível e plural é imperiosa à práxis psiquiátrica. A tese está dividida em duas partes. Na primeira, realiza-se uma discussão filosófica na psiquiatria, mediante o método da investigação conceitual, visando um refinamento teórico do campo, que tende a gerar práticas mais efetivas. Três problemas filosóficos que perpassam a psiquiatria são discutidos: a distinção explicação-compreensão; o problema mente-cérebro e a distinção fato-valor. Aponta-se uma solução pragmatista para cada um destes problemas. Na segunda parte, realiza-se um estudo de caso com o exemplar esquizofrenia, analisando os múltiplos níveis do fenômeno mediante a apresentação das abordagens biológicas, fenomenológicas e antropológicas da esquizofrenia na contemporaneidade, enfocando, respectivamente, as hipóteses neurodesenvolvimentais, as alterações na consciência pré-reflexiva de si e as concepções do fenômeno em contextos não-ocidentais. A esquizofrenia corresponde a uma categoria de alta validade, tendo uma importante participação de fatores genético-biológicos. Ainda assim, o modelo biomédico se mostra insuficiente para dar conta da complexidade da experiência do adoecimento nesta condição. Portanto, uma perspectiva multinível e plural se faz mandatória. E se esta perspectiva se aplica à esquizofrenia, aplicar-se-á também a todos os transtornos mentais, com importantes implicações para a práxis psiquiátrica, seja no âmbito da teoria e pesquisa, seja no âmbito da clínica e da elaboração de políticas públicas de saúde mental, ajustando-se melhor, por exemplo, aos propósitos do Global Mental Health.

Desigualdades socioeconômicas e saúde bucal

Esta tese tem como foco os efeitos da desigualdade de renda na saúde bucal e as tendências em desigualdades socioeconômicas em saúde bucal. Qualquer injustiça social, pelo caráter moral é digna de estudo, porém nem toda desigualdade de renda é socialmente injusta. Ela se torna injusta quando as pessoas com menos recursos são aquelas que permitem que as desigualdades econômicas afetem direitos humanos, como o direito a um nível de vida que assegure ao indivíduo e a sua família uma vida saudável. As desigualdades de renda foram estudadas em duas vertentes:a) efeitos contextuais da desigualdade de renda na saúde bucal ; b) tendências na diferença de saúde bucal entre pessoas com maior e menor renda. A primeira parte contém quatro artigos originais que estudaram a associação e os mecanismos contextuais p elos quais a desigualdade de renda afeta a saúde bucal. Para isso, foram utilizados dados do inquérito em saúde bucal SBBrasil de 2002. Os resultados mostraram que: a) a associação entre desigualdade de renda e saúde bucal é mais forte em relação à cárie dental do que outras doenças bucais (e.g. doenças periodontais e maloclusões); b)seus efeitos estão mais fortemente associados à doenças bucais de menor latência; c) os efeitos associados à cárie dental afetam pobres e ricos igualmente; e d) a ausência de políticas públicas parece ser a melhor explicação para os efeitos da excessiva desigualdade de renda no Brasil. Ainda em relação às políticas públicas, foi encontrados que os ricos beneficiam-se mais de políticas públicas municipais do que os pobres. A segunda parte desta tese contém dois artigos originais que descrevem as tendências em saúde bucal e o uso dos serviços odontológicos em grupos de maior e menor renda, no Brasil e na Suécia. Para essas análises, foram usados dados dos inquéritos em saúde bucal no Brasil dos anos de 1986 e 2002, e para Suécia foram obtidos dados do "Swedish Level of Living Survey" para 1968, 1974, 1981, 1991 e 2000. As tendências relacionadas à prevalência de edentulismo mostraram que houve uma redução das desigualdade em percentuais absolutos nos dois países, porém, no Brasil houve um aumento das diferenças quando o desfecho foi a prevalência de nenhum dente perdido. As reduções das disparidades em edentulimo estiveram associadas à presença de uma diferença inicial significativa ,já o aumento das desigualdade na prevalência de nenhum dente perdido esteve relacionado a uma pequena desigualdade no início da coleta de dados. Em relação às desigualdades de uso dos serviços, ressalta-se que o grupo mais pobre permanece utilizando menos os serviços odontológicos em ambos os países e as diferenças continuam significantes através dos tempos. Entretanto, tanto no Brasil como na Suécia, essas diferenças reduziram levemente nas coortes jovens em função do declínio no percentual de pessoas mais ricas que visitam o dentista. Nossos dados permitem concluir que as desigualdades, em saúde bucal, mesmo em países altamente igualitários, como a Suécia.

Política criminal e direito penal econômico: um estudo interdisciplinar dos crimes econômicos e tributários

Este trabalho toma como objeto o Direito Penal Econômico em perspectiva interdisciplinar, no contexto da Constituição da República e, portanto, do Estado Democrático de Direito. Os propósitos são os seguintes: Analisar os vínculos entre modelo sócio-econômico, política criminal e paradigma punitivo. Identificar perspectivas do Direito Penal Econômico, no cenário contemporâneo de sociedade de risco. Examinar pressupostos, vertentes e abordagem do Direito Penal Tributário, com enfoque na abordagem social do bem jurídico tributário, do delito fiscal, da lavagem de dinheiro, na esteira dos crimes do colarinho branco. Do ponto de vista metodológico, desenvolveu-se pesquisa descritiva, baseada no modelo crítico-dialético, apoiada no pressuposto de que a trajetória do Direito Penal e sua inserção na seara econômica e tributária acompanham as contradições e valores sócio-filosóficos dominantes na sociedade. Nesse passo, com base na doutrina, legislação e jurisprudência nacional e estrangeira, procede-se à releitura do Direito Penal Econômico, a partir da Constituição e do modelo de Estado Social, que admite a intervenção no domínio econômico, no intuito de promover a justiça social. Além disso, procede-se à análise de sistemas penais de diversos países, para verificar, no cenário da globalização econômica e da aproximação das questões relacionadas à delinquência econômica, como são enfrentados problemas relacionados à configuração, à persecução e a punição de tais delitos. A conclusão aponta para a necessidade de construção de uma Política Criminal do Direito Penal Econômico que tome em consideração variáveis relacionadas à Economia e aos Princípios do Direito Penal, de molde a promover ajustamento do sistema penal aos valores e princípios constitucionais, promovendo o equilíbrio entre interesses individuais e coletivos.

Grupo dos Onze: a esquerda brizolista (1963-1964)

A problemática central dessa pesquisa consiste na análise dos Grupos dos Onze Companheiros ou Comandos Nacionalistas. Esses grupos foram um movimento de esquerda organizado pelo então deputado federal do estado da Guanabara, Leonel de Moura Brizola em outubro de 1963 e tinham o objetivo de pressionar o presidente João Goulart para a realização das Reformas de Base. No final de 1963 o Brasil estava mergulhado numa forte crise política e econômica, e, é nesse momento de instabilidade que o país vivia e de intensas transformações na sociedade brasileira, que o deputado Brizola numa ação extraparlamentar, conclama o povo, através da Rádio Mayrink Veiga a formarem os Grupos dos Onze Companheiros. Nesse período Brizola e João Goulart representavam o expoente máximo do trabalhismo nacional, o que alimentou o imaginário conservador da sociedade que caracterizou a organização brizolista como comunista, no entanto, verificamos em nossa pesquisa que, seus integrantes, tratavam-se de simples trabalhadores urbanos, que, logo após o golpe civil/militar, foram perseguidos, presos e torturados pela ditadura militar.

Carbono: arte, ciência e as impurezas do tempo

Esta dissertação enfoca uma série de trabalhos artísticos desenvolvidos antes e durante o período do mestrado, como Sumi, Infiltração e Carbono, que utilizam a fotografia, o vídeo, a instalação, o desenho, a frotagem e a escultura como meios de produção. A partir das obras desenvolveu-se uma discussão teórica acerca de algumas das relações possíveis entre a arte e a ciência, enquanto esferas produtoras de conhecimento. O embate entre o homem e a natureza, através da filosofia, da ciência e da arte, é objeto de estudo, além das especificidades do átomo Carbono, em especial suas estruturas macroscópicas os materiais e suas transformações ao longo do tempo. A instabilidade, a entropia, o fluxo, os paradigmas e as diversas concepções de Tempo são alguns dos temas tratados nesta pesquisa, que utilizou como base os escritos e as obras de artistas, cientistas, filósofos e pesquisadores da arte e da ciência

Programa Aqui tem Farmácia Popular: expansão entre 2006-2012 e comparação com os custos da assistência farmacêutica na Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro

Em 2004 o governo federal anunciou um novo mecanismo para melhorar o acesso da população brasileira aos medicamentos, chamado de "Programa Farmácia Popular do Brasil" (PFPB) que disponibiliza um rol de produtos subsidiados pelo governo, utilizando ou não sistema de copagamento. O PFPB está dividido em três vertentes: (a) no setor público, chamada Rede Própria; (b) expansão em 2006, com o comércio farmacêutico denominado "Aqui Tem Farmácia Popular" (ATFP) e; (c) isenção de copagamento, em 2011, em todas as farmácias no âmbito do Programa, para anti-hipertensivos, antidiabéticos e antiasmáticos. Este estudo examinou o modelo de provisão de medicamentos na versão ATFP, comparando-o ao tradicionalmente praticado na Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro (SMS-Rio), com vistas a avaliar seus custos para os setores públicos envolvidos. Foram levantados os gastos do Ministério da Saúde (MS) com pagamentos no Programa ATFP em fontes secundárias, como o Fundo Nacional de Saúde e a Sala de Apoio à Gestão Estratégica, de 2006 a 2012. Dados sobre o volume de pagamentos por medicamentos, perfil dos usuários atendidos e unidades farmacotécnicas (UF) dispensadas foram mapeados por contato direto com o Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão. Estimativas dos custos da SMS-Rio, com aquisição, logística e dispensação de 25 medicamentos, restritas ao ano de 2012, foram realizadas. No período ocorreu forte expansão do Programa ATFP, tanto de unidades credenciadas, como de municípios cobertos, de 750% e 528%, respectivamente. Gastos federais com medicamentos no ATFP foram de aproximadamente R$ 3,4 bilhões, em valores ajustados para 31/12/2012. Houve inversão do fluxo dos pagamentos para entidades com matriz fora das capitais, representando aumento da capilaridade do Programa, e relativa concentração de pagamentos em grandes redes varejistas. No município do Rio de Janeiro, estes gastos foram superiores a R$ 260 milhões e, desde 2008, são maiores que as transferências do MS para aquisição de medicamentos básicos. Custos comparativos entre o menor Valor de Referência (VR) do Programa ATFP, e o custo estimado por UF na SMS-Rio dos medicamentos mostrou-se, na média geral, quase 255% vezes maior que o custo municipal. A comparação de custo foi mais favorável à SMS-Rio em 20 dos 25 itens comuns. Simulação considerando a demanda de cada medicamento consumido pela SMS-Rio em 2012 mostrou que, se a municipalidade os adquirisse pelo menor VR, incorreria em mais de R$ 95 milhões no custo global para os mesmos 25 produtos. O programa ministerial representou melhoria no acesso a medicamentos, mas os gastos expressivos repercutem em sua interface com o sistema descentralizado de financiamento da assistência farmacêutica. Alguns dos VR poderiam ser objetos de exame e avaliação, frente aos custos sistematicamente mais favoráveis nos valores levantados para a SMS-Rio.

A magia da Disney no Facebook: estratégias de comunicação e negócios do conglomerado na rede social.

O mercado contemporâneo de mídia é dominado por um número cada vez menor de empresas, que competem entre si no mercado global. Resultantes de aquisições e fusões com atividades em várias frentes, as empresas compõem impérios midiáticos, classificados como conglomerados de mídia. Nesse contexto dos conglomerados, esta pesquisa analisa uma das vertentes do segmento de internet da The Walt Disney Company: a página da empresa no Facebook. Utilizando o referencial das indústrias de mídia e da economia de mídia como principal base teórica, o objetivo desta pesquisa é identificar as estratégias da empresa na sua relação com os usuários, especialmente aquelas de maior apelo junto ao público entre 9 e 15 anos, faixa etária contemplada pelas pesquisas TIC Domicílios e Usuários 2012 e TIC Kids Online Brasil 2012. Neste contexto, através da análise de postagens com promoções e propaganda de seus produtos, explícitas ou não (tais como filmes, jogos e desenhos animados), é possível identificar as inserções criativas da empresa no Facebook, as estratégias de marketing na referida página e as principais frentes do negócio internet da Disney Co. Para tanto, são usados também documentos oficiais (e públicos) da Companhia, em especial balanços anuais e informações divulgadas na imprensa. A metodologia adotada é a do estudo de caso incluindo as inserções feitas de 19 de maio de 2009 a 28 de janeiro de 2014, totalizando 529 postagens, e os relatórios fiscais anuais a partir de 1999, com ênfase no documento de 2013. As postagens são analisadas e categorizadas de modo a permitir a identificação do segmento do negócio Disney ao qual cada uma se refere. Com isso, o intuito é verificar as principais metas da empresa na rede social Facebook.