Programa de documenta????o da trabalhadora rural

No Brasil, h?? uma escassez de informa????es estat??sticas sobre a aus??ncia de documenta????o civil e trabalhista, al??m de outros problemas relacionados a esse tema, como dispers??o de ??rg??os emissores, aus??ncia de recursos da popula????o pobre para custear a emiss??o dos documentos,desinforma????o sobre os pr??-requisitos para a sua obten????o, falta de reconhecimento da cidadania plena das mulheres. Por reivindica????o dos movimentos sociais, o governo federal, por meio do Minist??rio do Desenvolvimento Agr??rio (MDA) e do Instituto Nacional de Coloniza????o e Reforma Agr??ria (Incra), implantou, em 2004, o Programa Nacional de Documenta????o da Trabalhadora Rural (PNDTR). O programa j?? atendeu mais de 275 mil mulheres com a emiss??o de 561 mil documentos e incrementou a participa????o delas nas pol??ticas de desenvolvimento rural. A iniciativa envolve diversos ??rg??os governamentais e a representa????o da sociedade civil, por meio de comit??s gestores

Minibibliotecas da Embrapa

Minibibliotecas da Embrapa ?? uma iniciativa da Embrapa que tem por objetivo disseminar conhecimentos e informa????es resultantes da sua atua????o em pesquisa agropecu??ria ??s comunidades rurais do pa??s, por meio das crian??as e dos jovens que freq??entam a rede p??blica de ensino. A principal conseq????ncia da dissemina????o dessas informa????es, em diversos meios, ?? o despertar das comunidades assistidas para uma consci??ncia socioeducativa, cient??fica e ambiental. Criada em 2003 pela Embrapa Informa????o Tecnol??gica, em parceria com o Minist??rio do Desenvolvimento Social e Combate ?? Fome (MDS), Instituto Nacional de Coloniza????o e Reforma Agr??ria (Incra) e Funda????o Banco do Brasil (FBB), a iniciativa alcan??ou mais de 529 munic??pios, em todo o Pa??s, que possu??am o menor ??ndice de Desenvolvimento Humano (IDH). A iniciativa caracterizou-se pela elabora????o de produtos em diferentes m??dias (livros, cartilhas, v??deos e CDs), no sentido de democratizar a informa????o cient??fica e tecnol??gica gerada pela Embrapa, contribuindo para a sustentabilidade, a seguran??a alimentar e a inclus??o social, respeitando a realidade das comunidades rurais

A????es premiadas no 6?? Concurso de Inova????es na Gest??o P??blica Federal

Projetos premiados no 6?? Concurso de Inova????es na Gest??o P??blica Federal - Pr??mio Helio Beltr??o. Representam contribui????es para a melhoria da gest??o p??blica nas seguintes ??reas: planejamento e gest??o estrat??gica, articula????o de parcerias, atendimento ao usu??rio, gerenciamento de informa????es, gest??o financeira e or??ament??ria, gest??o de pessoas e capacita????o, gest??o de servi??os gerais, gest??o de suprimentos e simplifica????o e agiliza????o de procedimentos

Avalia????o de postos de trabalho e remunera????o por compet??ncias: as fun????es comissionadas t??cnicas

A cria????o das Fun????es Comissionadas T??cnicas (art. 53 da MP n.?? 2.048/2000) procura resolver problemas como a premia????o do desempenho t??cnico e a reten????o do servidor capacitado, para os quais n??o existem instrumentos adequados ?? disposi????o dos dirigentes. A concess??o da FCT deve ser precedida da avalia????o do grau de responsabilidade e complexidade t??cnica dos postos de trabalho. O seu provimento observaria o atendimento dos requisitos estipulados por essa avalia????o. O Ibama, o Incra, a ANVS, a SPU/MP, a ANP e o Denasus/MS atualmente contam com FCTs: os seus servidores j?? podem ter o seu desempenho devidamente reconhecido

A reforma agr??ria na boca do povo

A reforma agr??ria no Acre n??o ?? mais uma mera distribui????o de terras a algumas fam??lias em lugares isolados da Amaz??nia Ocidental. Reformou-se tamb??m a comunica????o. O Instituto Nacional de Coloniza????o e Reforma Agr??ria-INCRA reconheceu que n??o bastava apenas distribuir terra. Era preciso igualmente disseminar informa????o. E assim chegou A Reforma Agr??ria na Boca do Povo. Com palestras, performances, pe??as teatrais e teatro de bonecos, um grupo de servidores transp??s os muros da institui????o e invadiu escolas, igrejas, universidades, associa????es e sindicatos, divulgando a reforma agr??ria a milhares de pessoas. O p??blico alvo s??o os trabalhadores rurais com terra e sem terra e outros segmentos sociais. Durante as apresenta????es, desapropria????es, arrecada????es, assentamentos e financiamentos, de simples estat??sticas, transformam-se em criativas historinhas de humor. O objetivo do projeto, que j?? tem um ano e meio de atua????o com quase dois mil espectadores, ?? ver A Reforma Agr??ria na Boca do Povo, provocando debates, colhendo sugest??es, avaliando cr??ticas e opini??es e esclarecendo d??vidas. Enquanto reforma o ch??o, o INCRA descobre a comunica????o

A inform??tica de ???p??s no ch??o???: um suporte ?? reforma agr??ria

Fazia algum tempo que o Incra via, na informatiza????o, um instrumento eficiente e eficaz para a obten????o do seu prop??sito final. Al??m disso, a Divis??o de Recursos Humanos da Superintend??ncia Regional do Incra no Acre enxergava, na informatiza????o, a oportunidade de melhorar o atendimento ao p??blico interno e externo da institui????o. Entretanto, entre os diversos obst??culos ?? generaliza????o do uso dos recursos de microinform??tica na institui????o, destacavam-se o alto custo e o tempo dispendido para o treinamento dos servidores.Para solucionar o problema, a Superintend??ncia Regional do Incra no Acre montou, em suas pr??prias instala????es, um Centro de Treinamento de Inform??tica. A iniciativa resultou no treinamento de 115 servidores no per??odo de um ano, com uma economia de custos financeiros de mais de 400%, elevado aproveitamento entre servidores que nunca tinham tido contato com computadores, surgimento de pelo menos treze novos treinadores entre os servidores, elabora????o de novas t??cnicas, que s??o incorporadas ao cotidiano de atividades do Incra, contribuindo para um padr??o de trabalho cada vez mais preciso e amplia????o do acesso ao treinamento em microinform??tica aos servidores de outros ??rg??os p??blicos na regi??o

Protegendo a floresta, reconfigurando espaços na Amazônia: o caso do Projeto de Assentamento Extrativista Santa Maria Auxiliadora, Humaitá (AM)

Este trabalho trata do processo de implementação do Projeto de Assentamento Extrativista (PAE) Santa Maria Auxiliadora, localizado em Humaitá (AM). São debatidas as políticas públicas de assentamentos rurais e os desafios da mediação entre racionalidades distintas na percepção e na utilização da terra e da natureza. Realizou-se uma pesquisa qualitativa, com as técnicas de observação participante, entrevistas semiestruturadas e análise documental. Verificou-se o dilema do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), que, sob as pressões da política agrária nacional, visando o desempenho quantitativo, deveria conduzir a implementação do PAE de forma a atender às peculiaridades da comunidade. Observa-se que o assentamento planejado é reconfigurado com a dinâmica da vida da comunidade, tendo os agora "assentados" como importantes agentes de ressignificação e territorialização desse espaço.

Identidade Quilombola de Linharinho: contestações e territorialidade

Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Antropologia, especialização em Direitos Humanos e Movimentos Sociais

Ocorrência de leishmaniose visceral canina em assentamento agrícola no Estado de Mato Grosso do Sul, Brasil

Durante estudos sobre a fauna flebotomínea em assentamento do Instituto Nacional de Reforma Agrária (INCRA) na Serra da Bodoquena, Estado de Mato Grosso do Sul, Brasil, foram observados cães com manifestações clínicas sugestivas de leishmaniose visceral. Inquérito sorológico para leishmaniose em 97 cães, utilizando reação de imunofluorescência indireta, mostrou 23 (23,7%) soros reagentes. Amostras do parasita foram identificadas como Leishmania (Leishmania) chagasi.

Avaliação da aptidão agrícola das terras como subsídio ao assentamento de famílias rurais, utilizando sistemas de informações geográficas

Os assentamentos rurais no Brasil foram criados para responder a pressões localizadas e estão marcados pela falta de planejamento prévio de implantação e diagnóstico dos recursos naturais relativos a aptidão agrícola, distribuição das classes de relevo, hidrografia, vegetação e mecanismos de apoio. O objetivo desta pesquisa foi avaliar a aptidão agrícola das terras destinadas ao assentamento de famílias rurais do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), aplicando o Sistema de Avaliação da Aptidão Agrícola das Terras (SAAT) associado a um Sistema de Informações Geográficas (SIG) no Projeto de Assentamento Eldorado dos Carajás (PAEC), localizado no município de Lebon Régis/SC. No desenvolvimento da pesquisa, optou-se por utilizar mapas temáticos em sistemas de informações geográficas (SIG) para armazenar e integrar os dados espaciais. O uso do SIG permitiu a análise e integração dos temas com significativa redução de tempo e subjetividade nos cruzamentos. O uso do método forneceu duas respostas básicas ao planejamento de uso dos recursos naturais das áreas rurais: as classes de aptidão agrícola, apontando os principais fatores limitantes e a viabilidade de melhoramento das terras no nível tecnológico B; e, quando confrontado com os mapas temáticos e os dados cadastrais do assentamento, revelou as regularidades e irregularidades no uso das terras em cada parcela imobiliária.

Uso de imagens orbitais como base de dados para projetos de reforma agrária

Análises técnica e econômica foram realizadas em imagens dos sensores IKONOS, TM/Landsat 5, ETM+/Landsat 7 e CCD/CBERS, objetivando a verificação da viabilidade destas como base de dados em projetos de reforma agrária. Essas análises efetuadas e a situação de mercado indicaram que a imagem IKONOS apresenta excelente desempenho técnico, mas o custo de aquisição inviabiliza sua utilização como base de dados para a reforma agrária. A imagem do Landsat 7, com baixo custo de aquisição, apresentou grande viabilidade técnica para fins de reforma agrária. No entanto, a perda do contato com a plataforma Landsat 7 inviabilizou a compra de novas imagens do sensor ETM+. A imagem CCD/CBERS apresentou a segunda maior similaridade com a verdade de campo e o menor índice Kappa para a classificação. Apesar do baixo índice de exatidão para a classificação, as análises de custo, o lançamento do CBERS-2 e a possibilidade de correção dos problemas de radiometria podem tornar as imagens da plataforma CBERS-2 concorrentes de peso no mercado e, ainda, preencher a lacuna deixada pela perda do Landsat 7. A imagem do Landsat 5 apresentou o mais baixo desempenho técnico nas análises efetuadas. Entretanto, seu potencial como base de dados é amplamente reconhecido pelo INCRA, que ainda utiliza tais imagens. O declínio da vida útil do Landsat-5 atribui mais importância ao lançamento do CBERS-2.

Influence of distance, geometry and number of control stations on quality of local geodetic networks for the purpose of georeferencing of rural properties

The implementation of local geodetic networks for georeferencing of rural properties has become a requirement after publication of the Georeferencing Technical Standard by INCRA. According to this standard, the maximum distance of baselines to GNSS L1 receivers is of 20 km. Besides the length of the baseline, the geometry and the number of geodetic control stations are other factors to be considered in the implementation of geodetic networks. Thus, this research aimed to examine the influence of baseline lengths higher than the regulated limit of 20 km, the geometry and the number of control stations on quality of local geodetic networks for georeferencing, and also to demonstrate the importance of using specific tests to evaluate the solution of ambiguities and on the quality of the adjustment. The results indicated that the increasing number of control stations has improved the quality of the network, the geometry has not influenced on the quality and the baseline length has influenced on the quality; however, lengths higher than 20 km has not interrupted the implementation, with GPS L1 receiver, of the local geodetic network for the purpose of georeferencing. Also, the use of different statistical tests, both for the evaluation of the resolution of ambiguities and for the adjustment, have enabled greater clearness in analyzing the results, which allow that unsuitable observations may be eliminated.

The impact of the law 10,267/2001 in the brazilian rural registration

The publication of the Law 10,267 of 08/28/2001 changed the paradigm of rural registration in Brazil, because this law known as the "Law of Georeferencing" has created the National Registration of Rural Property, that unifies in a common basis different registrations present in several government agencies, such as the National Institute for Colonization and Agrarian Reform (INCRA), the Secretariat of Federal Revenue, the Brazilian Institute of Environment and Natural Resources, and the National Indian Foundation. Also, this new registration system has a graphical component which has not existed until such date, where the boundaries of rural property are georeferenced to the Brazilian Geodetic System. This new paradigm has resulted in a standardization of the survey and its representation of rural properties according to the Technical Standard for Georeferencing of Rural Properties, published by INCRA in compliance with the new legislation. Due to the georeferencing, the creation of a public GIS of free access on the Internet was possible. Among the difficulties found it may be observed the great Brazilian territory, the need for specialized professionals, and especially the certification process that INCRA has to perform for each georeferenced property. It is hoped that this last difficulty is solved with the implementation of the Land Management System that will allow automated and online certification, making the process more transparent, agile and fast.

Low level resistance of goosegrass (Eleusine indica) to glyphosate in Rio Grande do Sul-Brazil

In the last growing seasons, goosegrass (Eleusine spp.) control failures have been observed following application of glyphosate on Roundup Ready® soybean in Rio Grande do Sul (RS) - Brazil, suggesting this species' resistance to the herbicide. Thus, the objectives of this study were to identify the occurrence of goosegrass resistance to the herbicide glyphosate in RS; and to determine the predominant species of the genus Eleusine, as well as the LD50 and GR50 of the suspected resistant biotypes. Two experiments were conducted under greenhouse conditions: one to identify the biotypes resistant to glyphosate, and the other, a dose-response curve experiment, as well as a study of the botanical characteristics of the species. In the first experiment, 39 biotypes were tested, mainly Eleusine indica, collected with suspected resistance to glyphosate. The glyphosate dose was 2,160 g e.a. ha-1, and the control was evaluated at 28 days after treatment. All biotypes were effectively controlled,with the biotypes from the municipality of Boa Vista do Incra showing greater tolerance. Two biotypes suspected of resistance (12.1 and 12.3) and a susceptible biotype in a dose-response experiment were tested at the following doses: 0, 135, 270, 540, 1,080, 1,620, and 2,160 g e.a. ha-1. The results of this experiment showed that biotype 12.1 does not present resistance to glyphosate and biotype 12.3 has a low level resistance since it is effectively controlled by the herbicide at the maximum dose.

A verdade da terra : crítica da reforma agrária distributivista

Analisa criticamente o Plano Nacional de Reforma Agrária da Nova República. Mostra que as estatísticas do Cadastro de Imóveis Rurais do INCRA não espelham a realidade da agricultura brasileira, superestimando a importância dos latifúndios e a ociosidade da terra. Defende que os trabalhadores rurais não têm na propriedade da terra sua reivindicação principal. Questiona o paradigma agrarista baseado na ideologia anti-latifundiária e defende uma política de desenvolvimento rural como alternativa à reforma agrária distributivista. visto as recentes transformações da agricultura e a formação do complexo agroindustrial