Politics of the 1945 Constitution:Democratization and Its Impact on Political Institutions in Indonesia

Introduction : Before 1998, no one could think about the amendment of the 1945 Constitution. The 1945 Constitution was a product of nationalist who had hard fought for independence from the Dutch colonization. This historical background made it the symbol of independence of the Indonesian nation. Thus, it has been considered as forbidden to touch contents of the 1945 Constitution whereas political leaders have legitimized their authoritarian rulership by utilizing a symbolic character of the Constitution. With the largest political turmoil since its independence, that is, a breakdown of authoritarian regime and democratic transformation in 1998-1999, however, a myth of the "sacred and inviolable" constitution has disappeared. A new theme has then aroused: how can the 1945 Constitution be adapted for a new democratic regime in Indonesia? 　　　The Indonesian modern state has applied the 1945 Constitution as the basic law since its independence in 1945, except for around 10 years in the 1950s. In the period of independence struggle, contrary to the constitutional provision that a kind of presidential system is employed, a cabinet responsible for the Central National Committee was installed. Politics under this institution was in practice a parliamentary system of government. After the Dutch transferred sovereignty to Indonesia in 1949, West European constitutionalism and party politics under a parliamentary system was fully adopted with the introduction of two new constitutions: the 1949 Constitution of Federal Republic of Indonesia and the 1950 Provisional Constitution of Republic of Indonesia. Since a return from the 1950 Constitution to the 1945 Constitution was decided with the Presidential Decree in 1959, the 1945 Constitution had supported two authoritarian regimes of Soekarno's "Guided Democracy" and Soeharto's "New Order" as a legal base. When the 32-year Soeharto's government fell down and democratization started in 1998, the 1945 Constitution was not replaced with a new one, as seen in many other democratizing countries, but successively reformed to adapt itself to a new democratic regime. In the result of four constitutional amendments in 1999-2002, political institutions in Indonesia are experiencing a transformation from an authoritative structure, in which the executive branch monopolized power along with incompetent legislative and judicial branches, to a modern democratic structure, in which the legislative branch can maintain predominance over the executive. However, as observed that President Abdurrahman Wahid, the first president ever elected democratically in Indonesian history, was impeached after one and a half years in office, democratic politics under a new political institution has never been stable. 　　　Under the 1945 Constitution, how did authoritarian regimes maintain stability? Why can a democratic regime not achieve its stability? What did the two constitutional amendments in the process of democratization change? In the first place, how did the political institutions stipulated by the 1945 Constitution come out? Through answering the above questions, this chapter intends to survey the historical continuity and change of political institutions in Indonesia along with the 1945 Constitutions and to analyze impact of regime transformation on political institutions. First, we examine political institutions stipulated by the original 1945 Constitution as well as historical and philosophical origins of the constitution. Second, we search constitutional foundations in the 1945 Constitution that made it possible for Soekarno and Soeharto to establish and maintain authoritarian regimes. Third, we examine contents of constitutional amendments in the process of democratization since 1998. Fourth, we analyze new political dynamics caused by constitutional changes, looking at the impeachment process of President Abdurrahman Wahid. Finally, we consider tasks faced by Indonesia that seeks to establish a stable democracy.

O PSC E A NOÇÃO DE “FAMÍLIA TRADICIONAL” COMO IDENTIDADE PARTIDÁRIA E RELIGIOSA: ANÁLISE DO PROCESSO ELEITORAL DE 2014

A presente dissertação analisa como o Partido Social Cristão (PSC), ao longo do tempo, se apropriou da identidade religiosa de seus atores políticos que na sua maioria são membros da Frente Parlamentar Evangélica, os quais defendem no espaço público a “família tradicional”, em detrimento da pluralidade de arranjos familiares na contemporaneidade. Para explicitar o objeto - “família tradicional” e PSC -, foi necessário retroceder no tempo e investigar na historiografia os primórdios da inserção dos evangélicos na política brasileira. Em vista disso, analisamos a participação dos evangélicos nos respectivos períodos do Brasil: Colônia, Império e República. A dificuldade da entrada de evangélicos na política partidária, dentre outros fatores, se deve àinfluência do catolicismo no Estado. Assim sendo, averiguamos em todas as Constituições (1824, 1891, 1934, 1937, 1946, 1967, 1969 e 1988) o que a mesma diz no que tange a proibição e a liberdade religiosa no país. Logo, verificamos entre as Eras Vargas e República Populista, que ocorreu com intensidade a transição do apoliticismo para o politicismo entre os evangélicos brasileiros, porém, eles não recebiam o apoio formal de suas igrejas. Em seguida, a participação dos evangélicos na arena política durante a ditadura militar foi investigada com destaque para o posicionamento de vanguarda da IECLB, através do Manifesto de Curitiba e, também com a presença de parlamentares evangélicos no Congresso Nacional. A politização pentecostal é ressaltada em nosso trabalho, através do pioneirismo de Manoel de Mello e, depois na Redemocratização quando as instituições evangélicas se organizaram para eleger seus candidatos à Assembleia Nacional Constituinte. E, com o fim do regime militar, o PSC surge como partido “nanico”, contudo, deixa o anonimato e ganha visibilidade midiática quando o pastor e deputado, Marco Feliciano, assume a presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, em 2013. Esse é o pano de fundo histórico que projetou o PSC e seus atores no pleito de 2014 com o mote “família tradicional”.

O Poder Legislativo na democracia contemporânea : a função de controle político dos parlamentos na democracia contemporânea

Inclui bibliografia

''Lua de mel'' curta e disputa eleitoral precoce devem atrapalhar novo governo

A lua de mel de um governo temporário (a ser efetivado pelos senadores em até 180 dias) do vice Michel Temer com o mercado e parcela expressiva da sociedade tende a ter curta duração. Enquanto pesquisas apontam para sua baixa popularidade e grupos resistentes ao impeachment de Dilma Rousseff apresentam-se como adversários do peemedebista, o tempo também jogará contra a agenda de reformas que a nova equipe tentará implementar. Essa é a avaliação do cientista político e professor da Diretoria de Análise de Políticas Públicas da Fundação Getulio Vargas Luís Felipe da Graça.

Especialista: em seis meses Temer não fará reformas

Se Michel Temer assumir, vai lutar para deixar a marca dele, mas, pelo menos no período em que Dilma estiver sendo julgada, não deverá fazer as reformas necessárias. Essa é a análise do doutor e mestre em Ciência Política da Fundação Getúlio Vargas, Luis Felipe da Graça. O pesquisador foi entrevistado pela agência France Presse.

Porcupine's works : containing various writings and selections, exhibiting a faithful picture of the United States of America; of their governments, laws, politics and resources; of the characters of their presidents, governors, legislators, magistrates, and military men; and of the customs, manners, morals, religion, virtues and vices of the people : comprising also a complete series of historical documents and remarks, from the end of the war, in 1783, to the election of the President, in March, 1801 /

continued: ... XII. Historical documents and remarks (from December, 1799 to March, 1801) ; Trial of Cooper ; Emigration Society ; Washington's death ; Proceedings in Congress during the session which began December, 1799 ; Board of Commissioners ; Defence of the Quakers of Pennsylvania ; Farewell advertisement ; Prison eclogue ; Republican morality ; Jefferson's election ; Adam's public conduct ; Jefferson's character ; Convention concluded between America and France, in 1800 ; Proceedings in Congress during the session which ended in March, 1801 ; Index.

Political pamphlets (United States) from the Durrett collection...1801-[1878] arranged chronologically.

Title page typewritten.

DO SÉCULO XX AO III MILÊNIO: MISÉRIA E DEMOCRACIA NA GEOGRAFIA E NAS CIÊNCIAS HUMANAS BRASILEIRAS

Esta pesquisa apoiada numa heterogênea base metodológica tem como objetivo dissertar sobre a problemática brasileira “Fome x Democracia”. Inicialmente é citado as décadas de miséria desde o início do Século XX até o contexto da metade do século XX. Depois, aborda um pouco do debate multidisciplinar Brasileiro sobre o contexto da Ditadura Militar (1960 a 1985). Por sua vez, colocando um pouco mais das Pesquisas Multidisciplinares Brasileiras no início dos anos 1990, o presente texto, investiga também o “Impeachment” o Presidente Fernando Collor como uma verdadeira necessidade no sentido da construção de uma nação com menos miséria. Por fim, tenta compreender os conhecimentos brasileiros produzidos à luz do contexto sócio-econômico dos trabalhos desenvolvidos pela “Ação da Cidadania contra a Fome, a Miséria e pela vida”, bem como por aqueles elaborados a partir da implantação do “Bolsa-Família do Governo Lula, lembrando com clareza ética que “quem tem fome não pode esperar” e que esta “luta humanitária” deve ser continuada pela nova presidente Brasileira.