Foro: revista de derecho. 20 (Recensiones)

Presenta las reseñas de los siguientes libros: Cristian J. Billardi, Solve et Repete, Buenos Aires, Ad-Hoc, 2006, 392 pp. -- Marco Morales Tobar, coord., La nueva organización territorial y el nuevo modelo de descentralización en el Ecuador, Quito, Corporación de Estudios y Publicaciones, 2012, 310 pp.

Leonardo Favio: el mito del autor frente a la crítica cultural (In Memoriam)

Este ensayo realiza una crítica de la recepción de la filmografía del argentino Leonardo Favio construida a partir de un paradigma modernista fundado en la noción de “autor”. Analiza un conjunto de discursos que en los años noventa llevaron a la consagración de la figura de Favio vigentes hasta la actualidad. Finalmente, introduce nuevas perspectivas para comprender la pluralidad de la obra del cineasta basadas en las tensiones culturales olvidadas por la crítica modernista. A partir de conceptos como “transculturación” e “hibridez” se plantea una lectura que integra lo culto y lo popular, particularismo y universalismo, tradición y modernidad.

Admonición y utopía: acerca de la insularidad poética de Almafuerte (Crítica)

La obra del escritor argentino Almafuerte presenta notables contrastes, dentro del contexto de emergencia de la literatura porteña de la década del 1880. Esta peculiaridad, que articula aspectos biográficos y preferencias literarias, puede analizarse tomando en cuenta la fractura que genera en el imaginario social dominante, legitimado por la élite dirigente del 80. Este artículo propone un estudio de estas problemáticas, mediante el recorte de un tópico de la poesía de Almafuerte, la creación discursiva de la chusma, y las consecutivas denuncias y postulaciones superadoras, coronadas por la formulación de una utopía. Tras este recorrido, puede apreciarse en detalle los conflictos sociohistóricos contemporáneos, especialmente las tensiones entre imaginarios sociales, que fueron registrados y resignificados por la escritura de Almafuerte.

Reforma administrativa em Resende: uma análise crítica do processo de reorganização administrativa da prefeitura municipal (1988 - 1996)

Este trabalho tem o propósito de analisar criticamente um processo de Reforma Administrativa ocorrido na Prefeitura do Município de Resende - RJ , entre os anos de 1988 e 1996.Para realizar esta análise, procuramos, através das informações coletadas, verificar até que ponto a Reforma empreendida em Resende avançou, onde retrocedeu e onde permaneceu estática. Partindo deste objetivo central, analisamos a estrutura administrativa adotada para a prefeitura de Resende procurando identificar seus pontos fortes e pontos fracos, tendo sempre em vista o processo e o contexto histórico em que se deu esta Reforma. Por fim, tentamos construir, com base nos estudos feitos para abordar a experiência de Resende, a idéia de Reforma Administrativa como um evento permanente capaz de fortalecer a participação dos cidadãos na gestão pública. A presente dissertação está dividida em três partes: inicialmente tratamos de aspectos organizacionais da esfera brasileira de governo municipal (capítulo I) e posteriormente descrevemos e focalizamos criticamente o processo de Reorganização Administrativa ocorrido na Prefeitura Municipal de Resende (capítulos II e III).

Mensuração de Capacidade Tecnológica no Contexto de Industrialização Recente: Uma Breve Reflexão Crítica Sobre Taxonomias e Evidências de Pesquisas Recentes

This dissertation aims at examining empirical evidences obtained in the light of taxonomies and strategies for measuring firms technological capabilities and innovation in the context of developing countries, motivated by the fact that debates and studies directed to innovation has been intensified, for the last thirty years, by the recognition of its vital and growing importance to the technological, economic, competitive and industrial development of firms and countries. Two main tendencies can be identified on this debate. At one side, it¿s the literature related to the developed countries logic, whose companies are, in majority, positioned at the technological frontier, characterized by the domain of innovative advanced capabilities, directed to its sustaining, deepening and renewal. At the other side, there are the perspectives directed to the developing countries reality, where there is a prevalence of companies with deficiency of resources, still in process of accumulating basic and intermediate technological capabilities, with characteristics and technological development trajectories distinct or even reverse from those of developing countries. From this last tradition of studies, the measuring approaches based in C&T indicators and in types and levels of technological capabilities stand out. The first offers a macro level, aggregated perspective, through the analysis of a representative sample of firms, seeking to the generation of internationally comparable data, without addressing the intraorganizational specificities and nuances of the paths of technological accumulation developed by the firms, using, mostly, R&D statistics, patents, individual qualifications, indicators that carry their own limitations. On the other hand, studies that examine types and levels of technological capabilities are scarce, usually directed to a small sample of firms and/or industrial sectors. Therefore, in the light of the focus and potentialities of each of the perspectives, this scenario exposes a lack of studies that examine, in a parallel and complementary way, both types of strategies, seeking to offer more realistic, consistent and concrete information about the technological reality of developing countries. In order to close this gap, this dissertation examines (i) strategies of innovation measurement in the contexts of developing countries based on traditional approaches and C&T indicators, represented by four innovation surveys - ECIB, PINTEC, PAEP and EAI, and, (ii) from the perspective of technological capabilities as an intrinsic resource of the firm, the development of which occurs in a cumulative way and based on learning, presents and extracts generalizations of empirical applications of a metric that identifies types and levels of technological capabilities, through a dynamic and intra-firm perspective. The exam of the empirical evidences of the two approaches showed what each one of the metrics are capable to offer and the way they can contribute to the generation of information that reflect the technological development of specific industrial sectors in developing countries. In spite of the fact that the focus, objective, perspective, inclusion, scope and lens used are substantially distinct, generating, on a side, an aggregated view, and of other, an intra-sector, intra-organizational and specific view, the results suggest that the use of one doesn't implicate discarding or abdicating the other. On the contrary, using both in a complementary way means the generation of more complete, rich and relevant evidences and analysis that offer a realistic notion of the industrial development and contribute in a more direct way to the design of corporate strategies and government policies, including those directed to the macro level aspects just as those more specific and focused, designed to increment and foment firms in-house innovative efforts.

Análise crítica da regra disciplinadora do não conhecimento da consulta tributária no Estado do Rio de Janeiro

Esta monografia analisa as características da consulta tributária no Estado do Rio de Janeiro, abordando suas principais características e efeitos, com enfoque na interpretação das hipóteses em que o Estado do Rio de Janeiro não conhece a consulta tributária, em especial no artigo 165, inciso III, do Decreto Estadual nº 2.473/1979. Antes de analisar como o referido dispositivo legal deve ser interpretado, foi defendido que o artigo 165 do Decreto Estadual nº 2.473/1979 foi recepcionado como lei pela Constituição Federal de 1988, com base em decisões do Supremo Tribunal Federal que entenderam (i) que uma mesma lei poderia ter dupla natureza jurídica e que (ii) um decreto anterior à Constituição Federal de 1988 foi recepcionado como lei pela atual Constituição. Além disso, foi defendido que a legislação tributária, incluindo o artigo 165, inciso III, do Decreto Estadual nº 2.473/1979, não pode ser interpretada exclusivamente de acordo com o silogismo jurídico, razão pela qual as normas jurídicas, sempre que tiverem mais de uma interpretação e/ou limitarem e/ou violarem direitos fundamentais, devem ser interpretadas de acordo com o pós-positivismo jurídico. A conclusão deste estudo é a de que o artigo 165, inciso III, do Decreto Estadual nº 2.473/1979 deve ser interpretado conforme a Constituição, de forma que a consulta tributária só não será conhecida nos casos em que a situação descrita em ato normativo for flagrantemente impossível de gerar quaisquer dúvidas sobre a interpretação da legislação tributária.

Contribuição previdenciária sobre a receita bruta: análise crítica e estudo de alternativas

Neste trabalho são analisados os principais aspectos da desoneração da folha de salários. São apresentadas considerações sobre os efeitos fiscais e extrafiscais dos tributos. Em seguida, apresentam-se informações sobre o histórico da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta ("CPRB"). Após, analisa-se a adequação da CPRB à CF/88 e conclui-se que a referida contribuição não possui fundamento de validade na CF/88. Em seguida, a CPRB é estudada à luz de princípios constitucionais, administrativos e econômicos considerados relevantes. Conclui-se que (i) o tributo é nocivo por ser cumulativo; (ii) a CPRB não é eficiente, já que a renúncia de receita não foi compensada pelo aumento do emprego nem gerou o desejado desenvolvimento econômico; (iii) a contribuição viola os princípios da isonomia, publicidade, motivação e impessoalidade, pois o regime não é assegurado a todos e não há razões que levem à inclusão de apenas alguns setores econômicos; e (iv) as regras de apuração do novo tributo são complexas. Por fim, sugere-se extinguir a CPRB e promover a redução da tributação sobre a folha (i) no contexto de uma reforma tributária, como a trazida pela PEC 233, ou (ii) acompanhada da majoração de alíquotas de contribuições não-cumulativas, se necessário para compensar a perda de arrecadação.

Aprender a ser crítico com a matemática: educação matemática crítica na sala de aula

A educação é uma práxis social presente em diferentes lugares e instantes da vida em sociedade. A Educação Matemática pretende contribuir para o total desenvolvimento de conhecimentos e de competências nos indivíduos de forma a torná-los cidadãos críticos, responsáveis e autónomos, capazes de participarem livre e ativamente na sociedade. Este estudo teve por objetivo compreender como é que a Educação Matemática Crítica contribui para formar alunos participativos, críticos e responsáveis, capazes de analisar, perceber e desmistificar algumas situações do nosso quotidiano, por exemplo promoções e publicidades, presentes na nossa sociedade. Sendo este problema definido de forma global, surge a necessidade de o fracionar em duas questões: 1) como pode a Educação Matemática Crítica contribuir para o “empowerment1” dos alunos com a matemática?; 2) como pode a Educação Matemática Crítica contribuir para que os alunos desenvolvam competências matemáticas e sociais que lhes permita analisar, perceber e desmistificar situações do dia a dia? 1 A noção de “empowerment” está discutida no capítulo II deste trabalho. Para analisar/discutir estas questões, escolheu-se uma metodologia de investigação de natureza qualitativa, em que a principal agente de recolha de dados foi a investigadora e que a mesma foi feita no ambiente natural de sala de aula. Adotou-se, ainda como método, a observação participante. É importante referir que os documentos de análise são constituídos pelos trabalhos escritos dos alunos, onde importou mais o processo que propriamente o resultado final. A tarefa apresentada aos alunos teve por base um panfleto publicitário sobre promoções de uma rede de hipermercados, de maneira a promover uma análise crítica, por parte dos alunos, desta situação aliada a várias competências transversais e de conteúdos como a proporcionalidade direta: percentagens e regra de três simples, próprios do programa da disciplina de matemática. Da observação feita, verificou-se que os alunos, ao analisarem criticamente a situação proposta, enveredaram por duas perspetivas: numa primeira fase sobre o que dizia o seu entendimento (senso comum) e, após debate em grande grupo, tendo em conta a matemática. Os resultados do estudo mostraram que é possível desenvolver uma prática pedagógica que valorize os aspetos da Educação Matemática Crítica, isto é, permite iv aprofundar os saberes matemáticos e ampliar o espírito crítico nos alunos permitindo-lhes participar livre e ativamente na sociedade de que fazem parte.

concepções de administração e administrador em tempos de capitalismo flexível: uma abordagem crítica

A tese trata de dois construtos sócio-históricos Administração e Administrador em face do capitalismo em sua fase flexível. Considerando as mudanças do capitalismo, o texto estabelece como objeto de estudo as concepções de Administração e Administrador, para o campo administrativo, na contemporaneidade. A tese é suportada por uma pesquisa de campo cujo objetivo foi compreender criticamente as concepções do campo administrativo sobre a Administração e o Administrador, em tempos de capitalismo flexível. Epistemologicamente, a pesquisa foi conduzida a partir da perspectiva crítica frankfurtiana, fundamentada em três pares categóricos dialéticos: (i) história versus naturalização; (ii) práxis social versus sistema; e (iii) alienação versus emancipação; privilegiando o pensamento crítico vinculado à primeira geração da Escola de Frankfurt. A literatura prevalente da área de Administração foi revisada mediada pelas duas questões ontológicas que suportam a tese: O que é Administração? e O que é Administrador? para autores como Taylor, Fayol, Drucker, Ohno, Deming, Champy e Mintzberg. Metodologicamente, foi realizada uma pesquisa integralmente qualitativa, com uso de três tipos de entrevistas: (i) entrevista narrativa com história de vida; (ii) entrevista com uso de elementos-estímulo; e (iii) entrevista narrativa ficcional. Para compreensão das narrativas, foi utilizada a técnica de análise hermenêutico-dialética. Os resultados indicam o predomínio da concepção pragmática-instrumental, no tocante à Administração, pela qual ela continua a ser pensada e discursada como uma ação tecnológica e teleológica, que utiliza saberes múltiplos e aprendizagens cambiantes como meios para alcance das finalidades do contexto organizacional mutante. Com relação ao Administrador, há a emergência da concepção estética para apresentá-lo, quando vinculado às organizações. Por esta concepção, há a migração do histórico estereótipo do Administrador controlador e vigilante para a representação do Administrador como um profissional performático. O segundo resultado, que se apresenta como o mais relevante em relação ao Administrador, é o da fuga da profissão. A partir dos pares categóricos dialéticos, esta tese propõe algumas sínteses provisórias críticas: (i) história-naturalização: os sujeitos tomam como naturais a organização empresarial e suas demandas, naturalizando as recentes mudanças que, entre outras coisas, reduzem os postos gerenciais; (ii) práxis social-sistema: pela concepção pragmática-instrumental, as experiências dos Administradores são concebidas a partir do confinamento funcionalista em uma organização-sistema; (iii) emancipação-alienação: tanto a forma naturalizada com que especificam as organizações e sua Administração quanto a práxis interrompida velada em uma experiência reificada mostram-se como fenômenos intrinsecamente e subjetivamente alienantes e contraemancipatórios. Por outro lado, através do movimento de fuga da profissão, os entrevistados parecem (re)significar o silêncio fundador da alienação associada à condição de Administrador: a de pensar como capital, e não se pensar como trabalho. Finalmente, o texto propõe que as possibilidades de emancipação deste profissional residem na tomada de consciência de sua condição como integrante da classe trabalhadora, mesmo em tempos de riscos e incertezas. Assumindo-se como trabalhador, o Administrador poderá lutar pelo seu trabalho, repensando-o em novos termos, em que as dimensões pragmáticas-instrumentais que envolvem sua profissão possam ser dosadas e sempre mediadas por conteúdos substantivos e emancipatórios

Compactação do solo e produção de cultivares de milho em latossolo vermelho: II - intervalo hídrico ótimo e sistema radicular

Este trabalho teve como objetivo avaliar, no campo, a resposta de duas cultivares de milho em um Latossolo Vermelho, em seis níveis de compactação, quanto ao desenvolvimento do sistema radicular, bem como caracterizar a compactação do solo a partir do intervalo hídrico ótimo (IHO). O experimento foi realizado em faixas, no delineamento de blocos completos casualizados, com quatro repetições. Utilizaram-se os híbridos de milho DKB 390 e DAS 2B710. Após a semeadura do milho, coletaram-se amostras indeformadas de solo para a determinação de propriedades físicas do solo e do IHO. No estádio do pendoamento do milho, retiraram-se três amostras por parcela na entrelinha, nas profundidades de 0-10, 10-20 e 20-30 cm, em cada parcela, para determinação de diâmetro médio, densidade do comprimento radicular e massa de matéria seca das raízes. O IHO foi igual a zero quando o solo atingiu a densidade crítica de 1,46 kg dm-3, correspondente a 92 % da densidade máxima do solo. Com a compactação, houve aumento da produção de matéria seca das raízes, da densidade do comprimento radicular e do diâmetro radicular e na profundidade de 0-10 cm, o aumento da massa de matéria seca e da densidade radicular se dá até a resistência do solo à penetração de 1,23 e 1,43 MPa, respectivamente. Houve correlação negativa entre a massa de matéria seca, a densidade e o diâmetro radicular com a produtividade do milho irrigado, mostrando que essas variáveis são bons indicadores da compactação do solo.

Análise crítica dos critérios diagnósticos da Sociedade Internacional de Cefaléia (SIC - 1988 e SIC - 2003), das cefaléias na infância e na adolescência

Pós-graduação em Bases Gerais da Cirurgia - FMB

Efeitos do pinning nos regimes dinâmicos de vórtices em supercondutores do tipo II

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Avaliação crítica da pesquisa clínica no Brasil

Pós-graduação em Patologia - FMB